Na próxima sexta-feira (30), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, estarão na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a assinatura da parceria do projeto “Petróleo e os Povos da Pesca Artesanal: Enfrentando o Racismo e a Injustiça Ambiental”.

O projeto é voltado para o enfrentamento à tragédia ambiental de derramamento de petróleo, que ocorreu em 2019, e afetou mais de 70% das cidades do litoral nordestino brasileiro, atingindo o ecossistema marinho e as populações da pesca artesanal.

Essa parceria se dá por meio da Rede Prodema (link), que é um programa de pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente das universidades federais nordestinas, e tem como objetivo desenvolver ações para o enfrentamento ao racismo ambiental, que afeta os povos da pesca artesanal. Isso se dará a partir da construção de políticas públicas para proteger os recursos e práticas desses povos.

No evento, que marca o lançamento desse acordo, também estarão presentes pescadores, pescadoras e representantes de comunidades pesqueiras, que também estão participando dessa iniciativa de enfrentamento ao desastre e ao racismo ambiental, já que boa parte dessa população pesqueira artesanal é formada por homens e mulheres pretas e pardas.

O evento será transmitido pelo canal da UFPE no YouTube, que pode ser acessado clicando aqui.
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A Selfit Academias continua sua trajetória de crescimento exponencial no Brasil, consolidando-se como uma das principais redes de academias do país. Com um modelo de negócios acessível e inclusivo, que envolve unidades próprias e franquias, a empresa vem ampliando sua presença em diversas regiões, alcançando novos públicos e fortalecendo sua marca.

Nos últimos meses, a expansão da rede se acelerou significativamente. Na última quinzena de julho e primeira de agosto, o foco foi total nos estados de Pernambuco e Maranhão, que totalizou 07 novas unidades no total, apenas neste período. Hoje, a rede já conta com academias espalhadas por 16 estados, abrangendo mais de 60 municípios em todo o território nacional. Essa expansão reflete não apenas a aceitação positiva do modelo da Selfit, mas também a demanda crescente por ambientes

acessíveis e modernos para a prática de atividades físicas.

Segundo Fernando Menezes, CEO da Selfit Academias, “Quem vem nos acompanhando nesses últimos meses deve saber que trabalhamos muito para o projeto de expansão dar certo. Ter as nossas academias espalhadas por 16 estados do país, em mais de 60 municípios, só comprova o nosso crescimento e a projeção positiva para avançar ainda mais.” A Selfit se destaca no mercado por oferecer um ambiente inovador, com equipamentos de alta qualidade e uma proposta de democratizar o acesso ao fitness, sem abrir mão da qualidade. A perspectiva para os próximos meses é de continuar expandindo e levando a experiência Selfit para ainda mais brasileiros.

Sobre a Selfit Academias

Com a primeira unidade inaugurada em Salvador no ano de 2012, a Selfit Academias se tornou uma das maiores redes da América Latina. Em 2015, já com cinco unidades, a empresa se associou ao fundo H.I.G. Capital, elevando o negócio a uma nova escala e acelerando o seu crescimento. Presente em quase todos os estados do Brasil, totaliza mais de 130 unidades – entre próprias e franquias – com o principal propósito de se conectar à jornada de vida de cada pessoa, despertando a paixão pelo movimento, respeitando as metas e particularidades de cada cliente.

Em constante evolução para oferecer o melhor acolhimento, experiência, equipamentos de última geração e professores certificados para que cada um encontre sua melhor versão todos os dias. Em 2021, a Selfit realizou um aporte na startup Weburn, considerada a ‘Netflix’ da vida saudável. O aplicativo, que já oferecia treinos, dicas de alimentação e videoaulas, agora investe em uma linha própria de produtos nutricionais. A startup, fundada em 2017, tem o objetivo de levar uma melhor qualidade de vida para o maior número de pessoas por meio de conteúdos fitness, saúde e bem-estar, conta atualmente com mais de 500 mil usuários. Para mais informações, visite o site oficial.

Informações

A Selfit Academias continua sua trajetória de crescimento exponencial no Brasil, consolidando-se como uma das principais redes de academias do país. Com um modelo de negócios acessível e inclusivo, que envolve unidades próprias e franquias, a empresa vem ampliando sua presença em diversas regiões, alcançando novos públicos e fortalecendo sua marca.

Nos últimos meses, a expansão da rede se acelerou significativamente. Na última quinzena de julho e primeira de agosto, o foco foi total nos estados de Pernambuco e Maranhão, que totalizou 07 novas unidades no total, apenas neste período. Hoje, a rede já conta com academias espalhadas por 16 estados, abrangendo mais de 60 municípios em todo o território nacional. Essa expansão reflete não apenas a aceitação positiva do modelo da Selfit, mas também a demanda crescente por ambientes

acessíveis e modernos para a prática de atividades físicas.

Segundo Fernando Menezes, CEO da Selfit Academias, “Quem vem nos acompanhando nesses últimos meses deve saber que trabalhamos muito para o projeto de expansão dar certo. Ter as nossas academias espalhadas por 16 estados do país, em mais de 60 municípios, só comprova o nosso crescimento e a projeção positiva para avançar ainda mais.” A Selfit se destaca no mercado por oferecer um ambiente inovador, com equipamentos de alta qualidade e uma proposta de democratizar o acesso ao fitness, sem abrir mão da qualidade. A perspectiva para os próximos meses é de continuar expandindo e levando a experiência Selfit para ainda mais brasileiros.

Sobre a Selfit Academias

Com a primeira unidade inaugurada em Salvador no ano de 2012, a Selfit Academias se tornou uma das maiores redes da América Latina. Em 2015, já com cinco unidades, a empresa se associou ao fundo H.I.G. Capital, elevando o negócio a uma nova escala e acelerando o seu crescimento. Presente em quase todos os estados do Brasil, totaliza mais de 130 unidades – entre próprias e franquias – com o principal propósito de se conectar à jornada de vida de cada pessoa, despertando a paixão pelo movimento, respeitando as metas e particularidades de cada cliente.

Em constante evolução para oferecer o melhor acolhimento, experiência, equipamentos de última geração e professores certificados para que cada um encontre sua melhor versão todos os dias. Em 2021, a Selfit realizou um aporte na startup Weburn, considerada a ‘Netflix’ da vida saudável. O aplicativo, que já oferecia treinos, dicas de alimentação e videoaulas, agora investe em uma linha própria de produtos nutricionais. A startup, fundada em 2017, tem o objetivo de levar uma melhor qualidade de vida para o maior número de pessoas por meio de conteúdos fitness, saúde e bem-estar, conta atualmente com mais de 500 mil usuários. Para mais informações, visite o site oficial.

Informações

Após participar de algumas entrevistas em emissoras de rádio da região, Thiago Nunes entende que a população de Agrestina e as demais conseguem conhecer melhor os candidatos por meio de debates do tipo face a face, aqueles onde os candidatos têm a oportunidade de falar diretamente aos adversários e vice-versa.

Diante disso, durante uma entrevista, no dia 02 deste mês, concedida a uma rádio da cidade de Cupira, Nunes fez o convite, ao vivo, ao seu adversário político nas eleições deste ano, Josué Mendes, para que ambos participassem de um debate naquela emissora, debate tipo face a face. Ele ainda sugeriu, durante a entrevista, que a emissora realizasse esse tipo de debate. Também durante uma entrevista concedida a outra emissora de rádio, desta vez em Caruaru, Thiago Nunes voltou a se disponibilizar para um debate, seja no rádio ou na TV, contanto que seja no formato que todos conhecem como debate de fato.

Em uma outra ocasião, também em reunião convocada por uma emissora de rádio de Cupira, onde estiveram presentes representantes de candidatos de vários municípios do Agreste pernambucano, para que fossem ajustadas datas e regras para debates durante o período eleitoral, foi posta pela direção da emissora a opção de debate face a face e esta opção foi escolhida pela maioria dos representantes. Contudo, diante da recusa da minoria, a emissora não vai realizar o formato de debate, propriamente dito, mas realizará um formato que é mais compatível com uma série de entrevistas e que já vem sendo praticado em alguns períodos eleitorais.

Assim, Thiago Nunes manifesta gratidão pelo espaço aberto, mas reafirma que só participará de debates do tipo face a face, candidato contra candidato. E volta a convidar seu adversário político para um debate, para que, juntos, possam dar oportunidade para que a população de Agrestina possa acompanhar o confronto de argumentos, de propostas, e de intenções dos candidatos e, assim, conhecê-los muito melhor e tomar suas decisões com muito mais segurança.

Candidata à Prefeitura de Caruaru pela Federação PSOL-Rede, Michelle Santos denunciou que a Prefeitura tem quase 70% dos seus funcionários com cargos temporários ou de comissão. A candidata fez a denúncia em sabatina realizada, nesta quarta-feira (28), pelas entidades que reúnem os setores da indústria e do comércio, como Acic, Fiepe, Sindiloja, Facepe e CDL.

“Quase 70% dos funcionários da Prefeitura de Caruaru são contratados ou comissionados. A maior parte dos funcionários tem um vínculo de contrato por excepcional interesse público. Então, perceba, que a exceção é a regra em Caruaru. Isso não pode continuar”, disse Michelle.

A candidata defende a realização de concurso público para todas as áreas de atuação. “Nós defendemos a substituição paulatina dos cargos de excepcional interesse público por cargos efetivos, dando continuidade ao serviço público e alcançando maior qualidade na prestação dos serviços para o povo de Caruaru”, finalizou.

*Os números*

Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), a “Unidade Jurisdicionada” Prefeitura de Caruaru, que dá aporte financeiro para a maior parte das secretarias e da estrutura da Prefeitura, registrou 3,2 mil servidores do quadro; 5,2 mil contratados; e 1,1 mil comissionados, no mês de junho deste ano. Ou seja, servidores concursados correspondem apenas a 33% do total de servidores da Prefeitura que recebem seus salários desta Unidade.

O prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB), criticou as dívidas deixadas na gestão Zé Queiroz (PDT) e mencionou os processos judiciais contra o ex-prefeito durante o encontro “Diálogo com os Candidatos”, transmitido pelo grupo Asa Branca. Queiroz acumula um total de 30 processos, dos quais apenas três foram arquivados definitivamente, enquanto os outros 27 continuam tramitando na Justiça. O evento foi realizado, nesta quinta-feira (28), pela Fiepe, Acic, Sindloja, Facep e OAB Caruaru.

Na ocasião, Rodrigo Pinheiro apontou que ex-prefeito deixou um montante de dívida que alcança os R$ 200 milhões, quando desligou-se da prefeitura em 2016, referentes a débitos previdenciários com o CaruaruPrev. Já os processos judiciais incluem pendências com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos anos de 2012 e 2015, além de débitos com o CaruaruPrev referentes aos anos de 2013 e 2016.

Em 2017, a então prefeita e atual governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), apresentou relatório feito pela equipe de transição, que detalhava o déficit da gestão de Zé Queiroz, evidenciando os desafios financeiros que a cidade de Caruaru continua a enfrentar. Rodrigo Pinheiro utilizou o encontro na Fiepe para destacar a importância do equilibrio fiscal na gestão pública, essencial para captação de recursos, a exemplo do Finisa, que permitem que o município amplie sua capacidade de investimento em obras que transformam a vida dos cidadãos.

O prefeito também ressaltou que, mesmo diante do cenário adverso, sua gestão vem honrando e pagando os débitos deixados por Zé Queiroz. “Se não estivéssemos honrando essas dívidas, nem teríamos conseguido empréstimo do Finisa”, afirmou Rodrigo, destacando que o trabalho de quitação desses débitos começou ainda na gestão de Raquel Lyra e continua até hoje, com sua administração comprometida em manter as contas em dia.

O Poder Legislativo de Caruaru debateu a infraestrutura e o combate à violência contra a mulher, nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Ricardo Liberato (PSDB).

Violência contra mulher

Mônica Zaira, assistente social da vara de Violência Doméstica e Familiar de Caruaru, fez uso da tribuna por solicitação da vereadora Perpétua Dantas (Avante). Mônica contou que, neste mês, foram realizadas 77 audiências de acolhimento e instrução para tratar do combate à violência contra a mulher. Além disso, destacou algumas entidades do município especializadas na temática, a exemplo do Centro de Referência da Mulher e da Patrulha Maria da Penha. Ela também defendeu a necessidade de implementar uma vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes, alegando que o número de estupros contra meninas vem aumentando nos últimos quatro anos.

“Não é brincadeira uma vara de violência doméstica tramitando mais de 3 mil processos”, disse Perpétua, ao comentar a explanação de dados feita por Mônica. A vereadora reforçou a fala da assistente social e falou da importância da criação e permanência de políticas públicas em prol das mulheres. Por fim, enfatizou sua luta e compromisso enquanto legisladora pela causa.

Infraestrutura

O vereador Leonardo Chaves (PSDB) explicou que alguns moradores da Vila Rafael que comercializam em pequenas barracas, próximas à BR 104, precisarão se retirar do local a pedido do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O decano da Casa defendeu que os comerciantes não atrapalham o trânsito e, por isso, não deveriam ter que sair. Como forma de lutar pela demanda, Leonardo disse que fará uma indicação ao DNIT.

Na tribuna, Ranilson Enfermeiro (PSDB) relembrou ações realizadas ao longo dos últimos anos no bairro Alto do Moura, destacando o avanço da infraestrutura local e a atuação do prefeito Rodrigo Pinheiro. Ele enfatizou seu compromisso em continuar buscando melhorias para a comunidade.

A próxima sessão ordinária será na terça-feira (03/09).

A Coligação Avança Caruaru vem a público repudiar veementemente a matéria intitulada “Material de Rodrigo é recolhido das ruas de Caruaru, após ação de irregularidade”, publicada no Blog Cenário. Esta matéria nos surpreende pela proliferação de conteúdos negativos e, o que é ainda mais grave, desinformações claramente tendenciosas e mentirosas. Não compreendemos como e onde começou esse comportamento odioso por parte do Blog Cenário e de seus editores em relação aos nossos candidatos.

Temos plena confiança na chapa que construímos com muito diálogo interno e público. Rodrigo e Dayse foram escolhidos por seus méritos, representando o melhor para Caruaru continuar avançando. Além disso, valorizamos imensamente o fato de termos uma mulher digna e motivada, determinada a fazer ainda mais pela nossa cidade.

Gostaríamos de esclarecer que não houve qualquer decisão judicial, tampouco notificação, conforme foi equivocadamente publicado. A matéria em questão, ao sugerir que houve alguma medida, configura desinformação. A discussão que está em pauta refere-se à interpretação do tamanho das fontes utilizadas nos materiais de propaganda, o que, por si só, já evidencia a parcialidade do Blog Cenário.

Nosso compromisso é com a verdade e com o progresso de Caruaru, e não permitiremos que ataques infundados desvirtuem o debate eleitoral ou comprometam a integridade dos nossos candidatos.

Caruaru, 28 de agosto de 2024. Coligação Avança Caruaru

O Festival Pernambuco Meu País 2024 aporta em sua etapa final, no município de Buíque (Agreste), neste fim de semana, e já está deixando saudade. Enquanto a despedida não chega vale mesmo é aproveitar os três últimos dias, de sexta-feira (30 de agosto) a domingo (1º de setembro), nos 15 polos descentralizados com mais de 80 atrações divididas entre diversas linguagens artísticas. O evento é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura de (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Entre as atrações musicais Buíque recebe, em grande estilo, o som de Dudu Nobre, Sem Compromisso, Samba Raízes de Arcoverde, Babado Novo, Adilson Ramos, Edilza Aires, Gangga Barreto, Caninana no Forró, Rogerinho, Beto Hortis, Mevinha Queiroga, Seresteiros do Vale, Café Preto, Zé Brown, Agda, Ednardo Dali, Trio Clóvis Pereira, Duo Siqueira Lima, Quinteto de Bandolins, Cláudio Rabeca, Mestre Alberone Rabequeiro, Nailson Vieira, Poli e Forró Casa Amarela, que estão divididos entre o palco Pernambuco Meu País e nos três polos descentralizados País da Música, na Praça Major França – inclusive com um dedicado especialmente à música instrumental, na Paróquia de São Félix de Cantalice – e no Vale do Catimbau.

Não é à toa que um dos significados atribuídos à palavra Buíque é sal da terra, sinônimo de graça, vivacidade e sabedoria. Depois de haver passado por Taquaritinga do Norte, Bezerros, Gravatá, Pesqueira, Caruaru, Triunfo e Arcoverde, o Festival Pernambuco Meu País chega ao Planalto da Borborema, também conhecido como a Chapada Pernambucana, em clima de festa, exatamente no ano em que Buíque completa 170 anos de criação (ainda como vila) e 120 anos de sua elevação à condição de cidade. É uma comemoração em grande estilo.

Nesta edição, o País das Culturas Populares e o País Matrizes Forró, representados por nomes expressivos da região, como Banda de Pífano Santa Luzia (Arcoverde), Bacamarteiros Mandacaru de Abreu e Lima, Marcos do Pífano (Caruaru), Batalhão 21 Bacamarteiros São Caetano, Banda de Pife E Zabumba São Sebastião Oito Baixos (Arcoverde) e Grupo de Bacamarteiros Batalhão 33 (Tacaimbó), recebem a plateia no Mercado Público, no bairro Guanumbi.

Mais shows de Culturas Populares, da já famosa Zuzuada, acontecem na Praça Major França. Lá apresentam-se Samba de Coco Fulô do Barro (Arcoverde), Cavalo Marinho Boi da Luz (Olinda), Orquestra de Frevo Clube Central Isaias Lima, Adeilto Oliveira & Zé Carlos do Pajeú (Tabira-Garanhuns), Ciranda de Pontezinha, Afoxé Alafin Oyó (Olinda), Cavalo Marinho Sertão a Fora (Arcoverde), A Cocada (Olinda), Afoxé Ará Omim (Recife) e Mano de Baé (Tracunhaém).

Os populares cortejos das manifestações têm hora certa de partirem para o polo Pernambuco Meu País. Todos os dias, a partir das 18h, desfilam grupos como Maracatu Nação Cambinda Estrela (Recife), Tribo Indígena Tapirapé (Recife), Maracatu Piaba de Ouro (Olinda), Boi Estrelinha (Tacaimbó), Cia. Brasil por Dança Adriana do Frevo (Olinda), Troça Carnavalesca Mista Morena Tropicana (Olinda) e Urso Imperial (Arcoverde).

A programação em Buíque conta ainda com atrações nos polos País das Conexões Urbanas (teatro e dança), também na supracitada Praça Major França; País do Circo, no anfiteatro do mesmo logradouro; País das Conexões Visuais (artes visuais e fotografia), na Secretaria Paroquial São Félix Cantalice; País do Cinema, com seis mostras na Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo; País das Artes Cênicas (oficinas de dança); e País da Literatura, na Biblioteca Municipal Graciliano Ramos.

Samuel Hanan

Em 2019, o Brasil fez a Reforma da Previdência, medida apontada como urgente, na época, porque muitos definiam o regime previdenciário como uma bomba prestes a explodir. Passados cinco anos apenas, constata-se que a reforma de 2019 foi parcial. Talvez o resultado tenha sido o politicamente possível, porém ficou muito aquém das necessidades nacionais.

Agora uma nova reforma se impõe, de forma mais ampla, incluindo os estados e municípios, além de observar o que determina o estudo atuarial.

Não há como fugir do problema. Nem adiar a busca de solução. Hoje, todos os tipos de previdência social no Brasil – Regime Geral da Previdência Social, servidores da União, de estados e municípios – apresentam déficits expressivos. Em 2023, esse rombo alcançou R$ 482 bilhões, um valor preocupante porque equivale a 4,41% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e a 13,4% das receitas tributárias dos três entes federativos (União, Estados e Municípios). Esmiuçando: são R$ 312 bilhões de déficit do RGPS, mais R$ 110 bilhões do sistema de previdência dos servidores da União (civis e militares) e ainda R$ 60 bilhões de rombo na previdência dos servidores dos estados e municípios.

Merece destaque o fato de que, enquanto o déficit do RGPS corresponde a cerca de R$ 9.400,00 per capita/ano, o dos servidores civis da União chega a R$ 69.000,00 per capita/ano. Na liderança do rombo está o déficit da previdência dos militares, que atinge R$ 150.000,00 per capita/ano.

Embora o Regime Geral da Previdência tenha o maior número de beneficiados, seu déficit per capita é menor por uma razão simples: 70% dos 33 milhões de aposentados e pensionistas recebem remuneração igual ao piso salarial estabelecido pela legislação, ou seja, apenas 1 salário-mínimo/mês (R$ 1.412,00). Os outros 30% dos aposentados recebem, em média, cerca de R$ 2.600,00/mês (1,85 salário-mínimo). Já o valor médio global do RGPS, em 2023, foi de apenas R$ 1.771,28/mês (1,36 salário-mínimo). É fácil constatar que para a maioria dos brasileiros não há aposentadorias generosas.

Entre as principais razões do gigantesco déficit da Previdência Social está o fenômeno de criação da figura jurídica e empresarial do MEI (Micro Empreendedor Individual), que entrou em vigor em 2009 para formalizar e dar segurança jurídica a trabalhadores autônomos que não tinham nenhum amparo legal nem contavam com assistência previdenciária. Na prática, o objetivo era incentivar o empreendedorismo.

Ocorre que o Brasil é um dos campeões em produção de leis, medidas provisórias, decretos, instruções normativas e muitos outros atos jurídicos elaborados sem maiores cuidados e tecnicidade. Isso faz com que existam sempre brechas jurídicas para burlar o seu fiel cumprimento, algo antiético, porém legal. Foi o que aconteceu com o regime MEI. Segundo estudo elaborado pela economista Bruna Alvarez, da Fundação Getúlio Vargas, 53% dos trabalhadores que optaram pelo regime MEI até 2019 não atuavam como empreendedores, mas sim eram empregados assalariados de outras empresas. Ou seja, foram estimulados (ou forçados) a se transformar em microempreendedores individuais, tudo como forma de o empregador escapar dos elevados encargos e passivos trabalhistas. É o fenômeno conhecido como “pejotização” – a transformação da pessoa física em pessoa jurídica -, que vem caracterizando as relações trabalhistas no país.

Considerando-se a contribuição mensal de uma MEI, de 5% do salário-mínimo), durante 13 meses (incluindo “13º salário”), tem-se a contribuição anual de R$ 917,80 por ano (valores de 2024). Como no Brasil há 15,7 milhões de MEIs (dado de 2023), o recolhimento total por ano é de R$ 14,41 bilhões. Caso o MEI queira pagar a contribuição de INSS complementar, para garantir os mesmos direitos dos demais contribuintes, desembolsará mais R$ 155,32 por mês, ou R$ 2.019,00 por ano.

Já um trabalhador registrado pela CLT com salário de 1 salário-mínimo, contribui hoje com 7,5% de R$ 105,90 por mês, ou R$ 1.376,70 anuais. Consideremos a contribuição do empregador variável, mais o mínimo de 20% da remuneração do empregado, de R$ 3.671,20 por ano, temos o total de R$ 5.047,90. Subtraindo-se desse valor o montante de contribuição do MEI, resulta R$ 4.130,10. Esta é a perda de arrecadação da Previdência por cada pessoa que migrou do emprego formal para uma MEI.

Como 53% das 15,70 milhões de MEIs existentes em 2023 (ou seja, 8,32 milhões delas) nada têm a ver com empreendedorismo, utilizando esse regime como mero expediente para fugir da elevada carga tributária incidente sobre cada empregado de uma empresa privada, a perda da arrecadação do RGPS pode ser estimada em R$ 34,36 bilhões no ano. Somando-se aos R$ 16,34 bilhões referentes ao vínculo do salário-mínimo, o impacto negativo na arrecadação do FGTS chega a R$ 50,70 bilhões.

Há ainda outros aspectos que comprometem o sistema. Um deles está no critério da idade para concessão de aposentadoria. Os homens – cuja expectativa de vida é de 72 anos -, podem se aposentar aos 65 anos de idade. Já as mulheres, que possuem expectativa de vida maior (79 anos), podem requerer a aposentadoria com 62 anos. Ou seja, embora as mulheres tenham maior expectativa de vida (7 anos a mais que os indivíduos do sexo masculino), podem se aposentar com 3 anos a menos que os homens. A equiparação de idades para a aposentadoria seria, portanto, o caminho correto. O problema é que seu custo político é alto demais, prejudicando o avanço dessa questão.

Também é preciso levar em conta fatores como o envelhecimento da população e a queda na taxa de crescimento populacional, de 1,7% para 0,5% ao ano.

Não se pode perder de vista, ainda, o excesso de gastos da gestão e administração do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de outros órgãos vinculados ao RGPS, seja com as cúpulas (Brasília e estados), seja com privilégios, desperdícios ou fraudes frequentes e de grande monta. Há, sem dúvida, espaço para cortes expressivos nessas despesas.

Igualmente, é necessária especial atenção com as desonerações concedidas para alguns setores econômicos, estimadas pelo governo entre R$ 15 e R$ 20 bilhões/ano. Cabe um exame detalhado para avaliação da procedência desses benefícios e uma avaliação criteriosa sobre a possibilidade de redução ou exclusão das desonerações.

Também merecem análise os gastos com os Benefícios de Prestação Continuada (BCP), que hoje englobam 5,8 milhões de pessoas, com remuneração igual ao piso salarial de um salário-mínimo/mês (R$ 1.412,00). Esse benefício é assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social (L.O.A.S) que, por sua vez, tem garantia constitucional. O programa é direcionado aos idosos com mais de 65 anos, deficientes físicos e aos vulneráveis. A elegibilidade dos beneficiários está atrelada ao cumprimento de vários critérios, como por exemplo, a idade, condição da deficiência, renda familiar e avaliação médica e social. Não é condição para receber o benefício qualquer contribuição prévia ao INSS e, por esta razão, a principal fonte de recursos é o orçamento da União.

O custo do programa é de R$ 106,47 bilhões por ano (considerando-se 13 parcelas mensais), o equivalente a 0,93% a 0,96% do PIB. Já o efeito do vínculo do benefício ao salário-mínimo representa R$ 2,78 bilhões por ano.

A soma do custo dos vínculos do salário-mínimo às aposentadorias, pensões e ao BPC; das MEIs em número extraordinário e das desonerações de alguns setores econômicos chega a valores entre R$ 68,48 e R$ 73,48 bilhões. É um número enorme que fica ainda maior se forem considerados os valores das fraudes previdenciárias, programa BPC e os custos da gestão do RGPS, das aposentadorias diferentes entre homens e mulheres, e da aposentadoria rural, que também reclama auditagem profunda.

O problema do déficit da Previdência – envolvendo civis, militares e BPC – é de extrema gravidade. A questão é complexa, multifacetada e extremamente sensível, vez que as mudanças que vierem a ser feitas certamente atingirão, mais uma vez, os menos favorecidos: idosos, pessoas de baixa renda – que representam mais de 70% dos aposentados e pensionistas -, mulheres e cidadãos com deficiência.

Como governar não é retirar direitos e conquistas da grande maioria sofrida da população a fim de assegurar (e se possível, ampliar) a enorme gama de privilégios de uma casta da sociedade nacional – os donos do poder -, a gravidade do problema previdenciário obriga o exame em conjunto dos gastos com funcionalismo público dos três entes federativos porque o Brasil gasta, com isso, 12,8% do PIB, muito mais do que a média (9,8% do PIB) dos 37 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esses 3% a mais correspondem a nada menos que R$ 327 bilhões/ano.

É necessário levar em conta, ainda, que estudos oficiais do governo e de outras entidades, com base no cálculo atuarial, estimam o déficit previdenciário em mais de R$ 6 trilhões, o equivalente a 57% do PIB. Um valor astronômico, que supera 67% da dívida pública, hoje entre R$ 8,7 e R$ 9,0 trilhões.

A bomba, portanto, não foi desarmada com a reforma de 2019. Continua ameaçadora e prestes a causar maiores estragos entre os aposentados e pensionistas porque a cogitada desvinculação do salário-mínimo à aposentadoria vai retirar mensalmente R$ 36,71 desses beneficiados, valor que seguramente lhes fará muita falta nessa fase da vida.

Qualquer mudança a ser feita exigirá muita tecnicidade, transparência absoluta e, acima de tudo, sensibilidade para enxergar que é chegada a hora da redução de privilégios, em busca do equilíbrio para se evitar a falência do sistema previdenciário, que acontecerá mais cedo ou mais tarde caso não sejam adotadas as providências necessárias e inadiáveis.

Para isso é necessário coragem e o aprendizado de uma lição dada pelo professor, economista e ex-ministro Mário Henrique Simonsen (1935-1997), para quem a diferença entre o fracasso e o sucesso de um gestor público está na simples troca de uma vogal: prever (estudos e planejamento), em vez de prover (UTI e bombeiro apagando incêndio).

*Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br