Artigo Armando Monteiro Neto*

Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios. Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao contrário do que prevê a Constituição, o nosso Estado adota uma política de ICMS alargando o alcance da substituição tributária (ST), obrigando os pequenos a pagar na frente, atribuindo margens arbitrárias e exageradas de lucratividade.

Assim, se anulam os benefícios do Simples, aumentando a carga tributária e impondo obrigações acessórias. O Senado, em 2018, aprovou o PLS 476/2017, sob nossa relatoria que buscava estabelecer limites ao uso ampliado desse instrumento. Devemos ainda estimular o empreendedorismo nato do pernambucano com capacitação, microcrédito orientado e inclusão produtiva. Temos que aproveitar o potencial do ecossistema de inovação em favor dos pequenos. As transformações da economia digital geram ganhos de produtividade e reduzem custos. Portanto, é fundamental uma política de estímulo governamental para integração dos atores da inovação em Pernambuco com as nossas MPEs. O nosso Porto Digital é um caso de sucesso no Brasil e que poderia se voltar mais para dentro do estado. Também é preciso desenvolver um programa de compras públicas que possa de fato estimular a participação das MPEs.

A redução da burocracia para formação de consórcios das MPEs nas licitações, desmembramento de contratos, adoção de cotas reservadas, possibilidade de subcontratação e apoio creditício são algumas das melhores práticas nessa área. Poderíamos ainda formar um fundo de aval com uma contribuição das MPEs que ganhassem as licitações. Finalmente, há espaço para se ampliar a escala e reproduzir em todo Estado a experiência do Brasil Mais Produtivo, que tive satisfação de lançar em 2016 quando Ministro. O programa, bem avaliado pela Cepal e o Ipea, oferece às MPEs apoio para adoção de intervenções simples na organização da produção com extraordinários ganhos de produtividade. Portanto, os pequenos negócios precisam efetivamente ter um espaço prioritário na agenda de desenvolvimento econômico de Pernambuco por meio de políticas públicas direcionadas e coordenadas dentro e fora do governo. A vez é dos pequenos.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Área de anexos

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), realizará uma agenda em Caruaru junto aos representantes e empresários da construção civil. A reunião acontecerá na próxima segunda-feira (1), no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), a partir das 19h.

Na ocasião, a tucana terá a oportunidade de apresentar suas propostas para o segmento e ouvir as demandas e sugestões de investimentos e projetos por parte dos integrantes do setor. O evento é semelhante ao que já foi realizado com o pré-candidato Miguel Coelho (UB), no dia 23 de julho.

“O setor da construção civil é um dos que mais movimentam a economia e a geração de empregos de uma região. Por isso, é essencial ter a oportunidade de ouvir os pré-candidatos ao Governo do Estado e trocar informações sobre o segmento, entendendo quais os investimentos e projetos cada um pretende executar. Estamos muito felizes de poder promover debates como estes na nossa Cidade”, afirma o empresário Clauston Pacas, coordenador da Câmara de Construção Civil da Acic.

O encontro acontecerá após a oficialização da candidatura de Raquel Lyra, que será registrada em uma convenção agendada para o sábado (30), no Clube Português, no Recife.

Serviço

Escuta de Raquel Lyra sobre propostas para a construção civil
Data: 1 de agosto (Segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Sede da FIEPE em Caruaru (Rua Padre Félix Barreto, Nº 79, bairro Maurício de Nassau)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, deu início, nesta segunda-feira (1), à campanha Agosto Lilás, que conta com uma série de atividades alusivas ao aniversário da Lei Maria da Penha (lei Federal 11.340/06), que completará 16 anos, no próximo dia 7.

“O Agosto Lilás é uma forma de estimular a conscientização do enfrentamento à violência contra as mulheres, buscando intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, com ações que sensibilizem a sociedade para a importância de difundir o conhecimento sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, bem como os serviços especializados da rede de acolhimento e atendimento à mesma, e os mecanismos de denúncia”, afirmou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

A programação conta com diversas palestras, campanhas, por meio de ações de panfletagem pelas principais ruas e feiras da cidade e capacitações.

Confira a programação desta primeira semana da campanha:

01: Campanha de enfrentamento à violência no centro da cidade e Feira da Sulanca de Caruaru, com saída às 9h da nova sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, na Rua dos Expedicionários, 30, Centro de Caruaru.

02: Palestra sobre enfrentamento à violência contra as mulheres voltada para alunos/as do Colégio Exato. O encontro será no auditório Antonieta de Barros, na nova sede da SPM.

03: Formação sobre enfrentamento à violência contra as mulheres e entrega de kits e certificados para as mulheres que realizaram oficina de trufas e de chocolate, ocorrida no CRAS Centenário. A formação acontecerá no auditório Antonieta de Barros na nova sede da SPM.

04: Palestra sobre enfrentamento à violência contra as mulheres, voltada para os/as alunos/as da Escola Municipal Duque de Caxias. O encontro acontecerá no auditório Antonieta de Barros, a partir das 9h, na nova sede da SPM.

A OAB Caruaru encerrou o mês de julho com a realização do primeiro Festival Cultural de Inverno, na Pousada Casa da Gente, localizada no Alto do Moura. O evento aconteceu, no sábado (30), e contou com a presença do presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; do presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior; da vice-presidente Lucia Cardozo e demais integrantes da diretoria, conselheiros, advogados e advogadas que compareceram ao local com seus familiares.

A programação contou com oficinas, feira de exposições com produtos de artesãos e empreendedores locais e muita música com cinco atrações que embalaram a festa com muito MPB, rock, pop rock e música regional.

Para o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, o evento é inédito e será incluído na agenda anual da Subseção. “Esse é o primeiro Festival Cultural de Inverno do Norte e Nordeste realizado pelo sistema OAB. É mais uma oportunidade para a classe se confraternizar, depois de dois anos de distanciamento por causa da pandemia. E diante do sucesso desse projeto-piloto, já adianto que no ano que vem ele será realizado em Serra Negra, em Bezerros”, destacou.

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), esteve, na manhã desta segunda-feira (1°), em Santa Cruz do Capibaribe, no Moda Center. Na ocasião, a postulante recebeu apoio de diversos comerciantes do polo de confecções, que conhecem de perto o trabalho da ex-gestora de Caruaru. Todos a saudaram como futura governadora.

Raquel esteve acompanhada do candidato a senador, Guilherme Coelho (PSDB), e do candidato a deputado estadual, Allan Carneiro (Cidadania). Ela apresentou sua força política para trazer mais qualidade de vida para os moradores do interior.

“Tive capacidade pra ir buscar recurso em Brasília, transformamos Caruaru, e temos capacidade para mudar Pernambuco. Temos respeito ao dinheiro público. É Agreste que vai me levar pra lá e eu vou trazer recurso pra cá. Nada de ficar concentrado em algumas regiões”, destacou Raquel, durante as conversas.

O comerciante Ezequias Júnior trabalha no polo de confecções há mais de 20 anos e acredita no trabalho que Raquel pode desempenhar por conhecer de perto a realidade da região. “É uma candidata que vem de peito aberto, para mostrar as propostas, né? A gente está cansado de promessas, mentiras, e muitos dos candidatos que hoje estão aí já tiveram seus pleitos. Eles não têm cara de vir aqui, não é? Ela é de Caruaru, muito próximo daqui. Conhece muito o povo. Acredito que pode, sim, melhorar, trazer muita coisa de bom pra cá. Eu acredito que ela vai ter uma expressiva votação aqui”, defendeu.

Também estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Capilé da Palestina, e os vereadores Nega da ONG, Emanuel Ramos e Zeba Climério.

Entrega de demandas e rádios – Ainda no Moda Center, Raquel recebeu um ofício do síndico, José Gomes Filho. No documento constam reivindicações dos mais de 10 mil comerciantes que têm um ponto de vendas no espaço, entre elas, a construção de uma unidade de ensino com cursos voltados para a cadeia da indústria têxtil e de confecção; a atenção no acesso à água e à segurança.

Raquel também concedeu entrevista para as rádios Vale FM, de Santa Cruz do Capibaribe; e Jataúba FM, localizada no município do mesmo nome. Também participaram o candidato ao Senado, Guilherme Coelho (PSDB), e o candidato a deputado estadual, Allan Carneiro (Cidadania).

Temas como falta d’água e de estrutura nas estradas foram colocados em pauta. “Vejo que os problemas são muito semelhantes de uma cidade para outra. É um bocado de adutora que tem, mas não chega água na casa das pessoas. O compromisso com o Agreste pernambucano, que sou daqui, é o que tenho”, frisou Raquel.

“Tenho muito orgulho de integrar a nossa chapa. Eu tenho certeza que vamos chegar ao segundo turno e chegar ao Governo do Estado. E eu irei representar Pernambuco nacionalmente”, afirmou Guilherme Coelho, durante a entrevista.

O candidato a deputado Allan Carneiro reforçou a pauta da confecção. “Infelizmente, a gente está debatendo ainda o básico do básico. E, para mudar, vamos ter que seguir um caminho diferente. Nós temos Raquel Lyra mais do que uma boa candidata, ela já mostrou que sabe fazer”, concluiu.

Fotos: Janaína Pepeu

Em sessão solene, na sexta-feira (29), o Teatro Experimental de Arte (TEA) recebeu a medalha de honra ao mérito no plenário da Casa. O grupo, reconhecido como Patrimônio Vivo do Estado, recebeu a homenagem pelos seus 60 anos de atividade. A iniciativa da homenagem partiu de uma propositura do presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB). A medalha foi entregue a Fábio Pascoal, filho e responsável por dar continuidade ao legado de um dos fundadores do grupo, Argemiro Pascoal.

Estiveram compondo a mesa, o presidente da Casa, o vereador Mano do Som (União Brasil), o vice-presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Hérlon Cavalcanti, e o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior. Também estiveram presentes a representante do Instituto Histórico de Caruaru e da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, a professora Edivalda Leite Miranda, representantes de entidades culturais e agentes da cultura local.

O TEA foi fundado em 16 de julho de 1962 com o espetáculo Um Elefante no Caos, dirigido por Antônio Medeiros, inaugurando a história do teatro moderno em Caruaru.

Após a solenidade, o grupo se apresentou no pátio da Igreja da Conceição, no centro da cidade. A população pôde prestigiar o espetáculo O Auto da Compadecida, adaptação da obra de Ariano Suassuna.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

A partir da segunda-feira (01), a Casa Jornalista José Carlos Florêncio terá sua iluminação externa na cor laranja. A iniciativa faz parte da campanha de conscientização Agosto Laranja, criada em 2014 pelo Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). A ação tem o objetivo de desmistificar a doença autoimune, do sistema nervoso central que acomete jovens adultos, sendo em sua maioria mulheres.

Entre os sintomas da doença estão: fadiga, problemas de visão, problemas motores e alterações sensoriais, vertigens, sensação de rigidez dos membros, problemas na fala, no intestino e alterações na bexiga.

Durante todo o mês de agosto, as redes sociais do Poder Legislativo atuarão com objetivo de conscientizar a população de Caruaru com relação ao diagnóstico precoce, mais qualidade de vida, acolhimento, respeito e dignidade a quem possui essa condição crônica.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O vereador Jorge Quintino (Solidariedade), de Caruaru, confirmou, nesta sexta-feira (29), que vai concorrer a uma vaga para deputado federal. Seu nome será oficializado neste domingo (31), na convenção estadual da legenda. Militante das causas sociais, como educação, meio ambiente, e mobilidade, o professor Jorge Quintino é a aposta da pré-candidata a governadora, Marília Arraes, para fortalecer a sua chapa na Capital do Agreste e na região.

“O vereador Jorge Quintino aceitou essa missão, de ser deputado federal a partir do ano que vem. E a gente vai trabalhar muito por Pernambuco e por Caruaru”, afirmou Marília Arraes, ao lado do pré-candidato a senador na chapa, André de Paula, em vídeo gravado no encontro com Jorge Quintino.

O convite para que o vereador seja candidato a deputado federal foi feito durante visita de Marília Arraes a Caruaru, no dia 18 de junho. Desde então, Jorge Quintino vem ouvindo as suas bases eleitorais e realizando parcerias para o novo desafio. “Ao lado da futura governadora Marília Arraes e do futuro senador André de Paula, não tenho dúvidas de que iremos vencer, como Pernambuco na veia e Caruaru no coração”, disse o pré-candidato.

Jorge Quintino nasceu no Rio de Janeiro, em 1972, mas mora em Caruaru desde os seis meses de idade. Graduado em História pela Favip e em Direito pela Asces, tem mestrado em História pela UFPE. É professor de História, Filosofia e Sociologia, no ensino médio e universitário. Foi diretor de Meio Ambiente e diretor de Feiras e Mercados da Prefeitura de Caruaru. Também presidiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e fez parte dos conselhos da Bacia do Rio Ipojuca e do Rio Capibaribe.

Em 2004, tentou o cargo de vereador pelo Partido Social Liberal (PSL). Em 2020 venceu o pleito pela primeira vez, ocupando vaga na Câmara de Vereadores de Caruaru pelo então Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). É presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e da Comissão de Meio Ambiente, além de membro da Comissão de Finanças e Orçamento. Conheça mais em @jorgequintinooficial

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que os servidores, nascidos neste mês de agosto, devem fazer o Recadastramento 2022, acessando o link http://recadastramento.caruaru.pe.gov.br:82/caruaru/login O procedimento é obrigatório para os efetivos ativos, comissionados, cedidos e temporários.

Ao acessarem o canal de recadastramento, eles terão de digitar o número do CPF, a data de nascimento, bem como a senha. Esta última corresponde justamente ao número da matrícula de cada servidor.

Durante o processo, caso os servidores verifiquem a necessidade de atualizar dados, eles terão de anexar os documentos comprobatórios de forma digitalizada e no local indicado no sistema da plataforma. Exemplos: alterações de estado civil, de endereço, bem como inclusão de certidão de nascimento de filho.

A SAD alerta que, se os servidores não realizarem o procedimento no período estipulado, poderão ter os seus vencimentos ou salários bloqueados. Neste caso, os pagamentos serão restabelecidos somente após a regularização do recadastramento. A secretaria ainda estabelece, através de portaria publicada, punições penais e administrativas para os servidores que prestarem informações falsas ou incorretas.

Canais

A Secretaria de Administração disponibiliza o WhatsApp (81) 98384-5922 e o e-mail rhfolha.pmc@gmail.com para a retirada de dúvidas em relação ao número da matrícula. A pasta também reforça que ela pode ser solicitada acionando a chefia direta.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), destaca que novamente a Capital do Agreste obteve saldo positivo em relação ao número de empregos formais computados. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram divulgados neste início de semana, a cidade fechou o último mês de junho com a soma de +408 postos de trabalho, no comparativo entre admitidos e demitidos.

Também de acordo com os números do Caged, serviço ocupou o topo do ranking dos setores econômicos que mais geraram emprego em junho, com uma soma total de +157 vagas preenchidas. Destaque ainda para o comércio, que finalizou o período, com +145 postos contabilizados.

Já no intervalo de primeiro de janeiro até 30 de junho de 2022, Caruaru acumulou um saldo positivo de +764 vagas criadas. Em relação ainda a este período, comércio e serviços ocuparam, respectivamente, o topo do ranking de postos de trabalho criados, com 431 e 327 oportunidades ocupadas.