Com o fim do recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar processos importantes este mês, incluindo ações que questionam a nova lei de improbidade administrativa. A Corte vai analisar na quarta-feira (3) a possibilidade de a regra atual — que prevê aplicação de pena apenas em caso de “dolo”, ou seja, quando há intenção de cometer a irregularidade — poder ser aplicada para absolver condenados antes de sua sanção, em outubro do ano passado.

O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa.

Entre os que podem ser beneficiados estão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os ex-governadores Anthony Garotinho (RJ) e José Roberto Arruda (DF), e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia, vice na chapa de Marcelo Freixo ao Palácio Guanabara.

Em julho, o presidente do STJ, o ministro Humberto Martins, suspendeu condenações impostas aos três. No caso de Arruda, contudo, o relator do processo, o ministro Gurgel de Faria, restabeleceu as condenações ontem. Com isso, ele — que quer ser candidato a deputado federal pelo PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro — ficou inelegível novamente.

Enquanto os condenados antes da nova lei tentam se beneficiar dela, o número de novas ações vem diminuindo. Em maio, o Globo mostrou que a quantidade de ações apresentada pelo Ministério Público Federal sobre o tema caiu mais da metade neste ano.

Apoio no Congresso

Além disso, políticos têm usado a mudança nas regras como argumento para escapar de processos que respondiam na Justiça. Alguns deles já conseguiram, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que será candidato a deputado federal no Rio de Janeiro pelo PL. Em maio ele foi absolvido na ação que o responsabilizava pelo caos no sistema de saúde em Manaus, onde pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio em janeiro do ano passado.

O principal argumento de parlamentares que aprovaram a nova lei de improbidade foi o de que era preciso atualizar a legislação para evitar excessos, como um prefeito correr o risco de perder o mandato por atrasar uma prestação de contas. A mudança teve apoio tanto de governistas quanto da oposição no Congresso.

Bolsonaro e CPI

Além do julgamento sobre a lei de improbidade, o STF deve analisar nos próximos dias recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que tratam de inquéritos envolvendo Bolsonaro.

Em julho, a PGR pediu o arquivamento de sete investigações preliminares que envolviam o presidente e aliados do governo pelas ações que tomaram durante a pandemia. As apurações tinham como base o trabalho da CPI da Covid. Os pedidos serão analisados individualmente pelos ministros relatores dessas ações. Em geral, eles costumam atender a pedidos de arquivamento que partem da PGR.

Agência O Globo

A Prefeitura de Caruru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp), informa que o calendário da Feira da Sulanca, no Parque 18 de Maio, até o próximo mês de dezembro, já está definido.

“A antecipação desse calendário do segundo semestre, ajudará na programação dos feirantes, comerciantes e até compradores. Assim, estimulando a circulação de pessoas nas feiras e fomento na economia local, principalmente as de final de ano.”, disse Marcela Amaral, secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

As datas foram acordadas com a Secretaria de Ordem Pública (Secop), bem como com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL Caruaru), o 4º Batalhão da Polícia Militar, a Associação dos Artesões e Comerciantes da Feira de Artesanato de Caruaru (Aacfac); bem como a Associação União dos Sulanqueiros (Aus), a Associação dos Sulanqueiros Feirantes de Caruaru (Asfac), o Empreendimento Fundac, e o Sindicato dos Comércio de Vendedores Ambulantes de Caruaru (Sincovac)..

Durante os meses de agosto, setembro e outubro as feiras permanecem nas segundas-feiras. Já em novembro e dezembro, meses de grande expectativas de vendas por conta das festividades de final de ano, as feiras acontecerão aos domingos e segundas-feiras.

Confira abaixo, as datas da Feira da Sulanca nos próximos meses:

Agosto – 01; 08; 15; 22; e 29;
Setembro – 05; 12; 19; e 26;
Outubro – 03; 10; 17; 24; 31;
Novenbro – 06 e 07; 13 e 14; 20 e 21; 27 e 28;
Dezembro – 04 e 05; 11 e 12; 18 e 19; e 26;

Depois de um fim de semana com quatro convenções, a programação de ontem foi mais leve para a maioria dos candidatos oficiais ao Governo de Pernambuco. Os eventos, considerados um sucesso por todos, exigem mobilização de todas as equipes e a tensão é grande para que as caravanas cheguem a tempo, o som funcione e ninguém arrume confusão de última hora. A segunda-feira serviu para avaliar e definir os próximos passos.

A candidata do Solidariedade, Marília Arraes, teve, ontem, apenas agenda interna. Para hoje a programação ainda segue amena, só com uma atividade externa no fim da tarde.

“O desafio agora é conquistar a cada dia mais uma consciência, mais um coração. E isso é muito mais importante que conquistar somente o voto. Que a gente conquiste a esperança das pessoas, que há muito tempo está maltratada pelo atual governo”, destacou após a convenção no Classic Hall, em Olinda, no domingo, quando homologou a chapa com Sebastião Oliveira (Avante) para vice e André de Paula (PSD) ao Senado.

Pedir bênçãos e agradecer foi a estratégia de Miguel Coelho, Alessandra Vieira e Carlos Andrade Lima. Os três do União Brasil participaram, ontem, de uma missa na Igreja de Nossa Senhora da Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Também tiveram reuniões políticas. À noite, estava prevista a ida de Miguel e Alessandra ao culto na Assembleia de Deus, no Recife.

“Hoje foi mais um dia para ganharmos força e seguirmos nessa caminhada tão importante que é mudar Pernambuco”, ressaltou Miguel, cuja chapa foi oficializada no domingo à tarde, no Clube Internacional.

Folhape

Tem início nesta quarta-feira (03) a 34ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP). O objetivo do evento é movimentar o tradicional setor têxtil e de confecção de Pernambuco e de outros estados do Nordeste. A iniciativa, vai acontecer em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e reúne compradores e expositores de várias regiões do Brasil para apresentar marcas do setor e disponibilizar o espaço para venda da produção. Realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), em parceria com o Sebrae, a Rodada atua diretamente no impulsionamento do mercado têxtil, criando ações que favorecem o ambiente de negócios para compradores e vendedores de todo o país.

A 34ª RNMP é uma oportunidade não só para conhecer marcas da região, como também de se atualizar sobre as tendências de moda da próxima estação e conhecer tecnologias de aprimoramento têxtil. O evento vai contar com 130 expositores de estados como Paraíba, Ceará, Santa Catarina e outros, além de 500 compradores vindos de vários estados brasileiros. “ O evento é a principal vitrine da moda pernambucana,com a participação de mais de 120 marcas, que expõem suas coleções para o varejo de moda nacional. A Rodada está consolidada no calendário de moda nacional e tem sido a principal indutora de acesso, para as empresas pernambucanas, a novos e estruturados mercados”, explica o coordenador, Wamberto Barbosa.

A presidente da Acic, Ivania Porto, explica que o setor têxtil está vivendo um momento delicado e a RNMP é uma oportunidade de fortalecer e impulsionar as empresas. “São iniciativas como esta que ajudam a estimular o segmento para que os empresários possam continuar ativos no mercado. O evento se torna ainda mais fortalecido a partir das capacitações proporcionadas pelo Sebrae, que elevam os conhecimentos de empresários e empresárias do setor, podendo, assim, trazer atualizações e estratégias modernas que agregam aos negócios. Estamos muito ansiosos para a realização de mais uma edição que promete trazer muitas novidades”, ressalta.

Rodada de Negócios da Moda Pernambucana – É um evento realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e correalizado pelo Sebrae. Conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC) e do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE). A RNMP tem como parceiros a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE).

Encerrando a agenda da segunda-feira (1°), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), esteve no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) em Caruaru, dialogando sobre os desafios do setor da construção civil, as obras de infraestrutura e as oportunidades de investimento.

“A gente não vê um plano de habitação em Pernambuco. A gente tem necessidade de melhoria das habitações de interesse social. Precisamos reduzir a burocracia na construção civil”, destacou Raquel à diretoria da Fiepe.

A candidata reforçou ainda a importância de fazer a conexão entre os municípios. “Nós já fizemos diversas visitas institucionais para associações, sindicatos e chamando para a colaboração do plano de governo. A gente precisa enxergar não só as cidades, mas as regiões como um todo. Esse olhar de planejamento regional, para que cada região possa ser enxergada de forma territorial”, afirmou Raquel.

Enfática nas críticas à gestão do atual governo, essas endossadas por representantes do setor da construção presentes na reunião, Raquel destacou: “O estado de Pernambuco bate recorde de arrecadação de impostos. Recursos de arrecadação Pernambuco tem. A gente precisa de capacidade para transformar projeto em realidade e isso a gente tem.”

Para Raquel, apesar de todas as dificuldades atuais, Pernambuco pode ter a oportunidade de crescer daqui em diante. “A gente tem vivido um momento ruim da nossa história, mas não significa que não temos grandes oportunidades para permitir mais qualidade de vida para o nosso povo”, finalizou.

“Estou surpreendido com seu conhecimento de como funciona o estado”, elogiou, para Raquel, o coordenador da Câmara da Construção Civil da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Clauston Pacas. Já o empresário do setor têxtil, Geraldo Araújo, que também participava da reunião, declarou com entusiasmo: “Por onde estiver, serei seu cabo eleitoral.”

Na tarde desta terça-feira (2), será realizada, a partir das 16h, na Câmara de Vereadores de Caruaru, a primeira Sessão Ordinária após o recesso legislativo. Durante a reunião, o vereador Jorge Quintino (SD) destacará os avanços relacionados à educação do município de Caruaru.

O vereador irá debater na tribuna o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que será enviado à Câmara de Vereadores para definir o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, com a destinação dos recursos que serão aplicados na manutenção e desenvolvimento dos profissionais da educação.

Ainda durante a reunião, o vereador irá dialogar sobre a reativação do Cursinho Popular Edilson de Góis, que é um importante instrumento de transformação social, onde serão ministradas aulas gratuitas para os alunos carentes, com o objetivo de proporcionar melhores notas no ENEM.

Por fim, Jorge Quintino destacará a importância da criação do concurso público que será realizado em Caruaru e que ofertará oportunidades na área de educação em outras áreas de atuação.

“Foi com muito amor e dedicação que avançamos nestas pautas relacionadas a educação. É preciso que haja a garantia de todos os direitos que os profissionais de educação necessitam. São projetos pelos quais luto desde o início do meu mandato”, conclui o vereador Jorge Quintino.

Renata Abreu

Há 30 anos, um grupo de supremacistas invadiu o Centro de Tradições Nordestinas (CTN), ameaçou de morte meu pai, José de Abreu, por defender nordestinos, pichou os muros com palavras ofensivas e fez disparos com armas de fogo nas paredes da Rádio Atual, que funcionava no local. O CTN foi fundado pelo meu pai para mudar o cenário de intenso preconceito e ignorância contra os migrantes nordestinos que residiam na Capital de São Paulo. E a emissora era a única naquela época que só tocava músicas nordestinas.

Então, sei bem o que devem ter sentido Tite e Bless, filhos dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, vítimas de racismo em Portugal. O que devem ter sentido esses pais: medo, muito medo desse tipo de gente que se alimenta do ódio contra negros, africanos, afrodescendentes, latinos, indígenas, judeus, asiáticos, muçulmanos, nordestinos, gays… Medo dessa gente que se alimenta do racismo religioso. Medo dessa gente que é contra políticas de inclusão social de grupos marginalizados e contra a miscigenação dos povos, aliás uma das características marcantes da população brasileira.

E que mãe se manteria calma vendo seus filhos atacados por uma mulher que exigia a retirada das crianças do restaurante em que se encontravam. Fosse eu no lugar de Giovanna também não ficaria quieta, e, tal qual uma leoa, partiria com unhas e dentes em defesa de minhas crias.

Os horrores vividos por essa família de artistas, assim como tantas outras milhares e milhões de famílias pelo mundo jamais se apagam de nossas memórias. Lembro até hoje do ataque dos skinheads no CTN. Eu tinha a idade de Tite, 10 anos, e sofri anos com pesadelos, sempre acordando assustada com o que poderia ter acontecido com meu pai, com os funcionários e com os frequentadores do local.

Meu pai dizia que ficar calado seria como cúmplice. Ele não abaixou a cabeça, procurou as autoridades policiais, fez boletim de ocorrência do atentado, lutou e conseguiu a criação na Capital paulista da primeira Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, especializada no combate ao racismo, homofobia, preconceito e intolerância, sobretudo religiosa.

Ah, planeta Terra, temos muito ainda que evoluir como humanidade. Porque ainda temos torcedores e jogadores imitando macaco nos estádios de futebol; terreiros de umbanda e candomblé destruídos e devotos surrados; negros mortos a tiros pelo fato de serem negros; crianças em situação de vulnerabilidade social retiradas de shoppings por ‘constranger consumidores’, nordestinos e analfabetos escravizados em bairros nobres de grandes metrópoles; moradores de rua molhados em madrugadas frias porque dormem sob marquises de bairro comercial (ou residencial), e assim são as barbaridades contra essas minorias.

Racismo mata. Preconceito mata. Intolerância mata. Quando não é a morte física, é a morte psicológica, que encurta a vida de negros, pobres, gays, macumbeiros, nordestinos, que morrem lenta e dolorosamente de tristeza e medo.

O passado, infelizmente, ainda se faz presente no Brasil, em Portugal, nos Estados Unidos, na Inglaterra, em todo mundo cujas sociedades se formaram pelo mesmo princípio: há pessoas mais humanas que outras, a depender da cor da pele, da posição social, do nível educacional, da opção religiosa, do sexo e que persistem nos dias atuais. Triste isso. Lamentável!

Vamos virar essa página em nosso País? Apesar da dor e da indignação, vamos juntos construir um futuro mais humano, mais solidário, mais agregador? Apesar das leis existentes, elas só têm eficácia se não nos calarmos mais. Coibir esses crimes não é obrigação apenas do Estado, mas de todos nós. Denuncie o racismo, a intolerância, o preconceito, a desumanidade. Apesar do presente que insiste na discriminação e segregação sociais, podemos juntos construir uma nova era.

Renata Abreu é presidente nacional do Podemos e deputada federal por São Paulo.

Em homenagem aos 33 anos de saudade pela morte do “Rei do Baião”, Luiz Gonzaga, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura, realizará homenagem ao artista, nesta próxima terça-feira (2), às 19h, no Pátio de Eventos (em frente à estátua).

Intitulada de “33 anos sem Gonzaga, Rei do Baião – Saudade, o meu remédio é cantar”, a comemoração terá palestra, realizada por Djean Dantas, que contará a vida e obra do artista, além de poesias e muita música, comandada por artistas de Caruaru, sobre a regência do Maestro Mozart Vieira que farão homenagem ao Rei do Baião, cantando canções de sua autoria.

O evento é aberto ao público e quem desejar, poderá levar para o local 1kg de alimento não perecível, que será entregue para o Transforma Caruaru e instituição religiosa. “A celebração visa enaltecer a memória e o legado que Luiz Gonzaga, o Rei do Baião deixou, através de sua música, história de vida e tudo que representou para os nordestinos”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rafael Martiniano.

Luiz Gonzaga- Luiz Gonzaga do Nascimento foi um compositor e cantor brasileiro. Também conhecido como o Rei do Baião, foi considerado uma das mais completas, importantes e criativas figuras da música popular brasileira. Nasceu em 13 de dezembro de 1912, na cidade de Exu, Pernambuco, e faleceu no dia 2 de agosto de 1989, no Recife.

Artigo Armando Monteiro Neto*

Políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. Em 2022, 76% das vagas de empregos formais foram criados pelos pequenos negócios. Com elevadas taxas de desemprego e baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais, Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao contrário do que prevê a Constituição, o nosso Estado adota uma política de ICMS alargando o alcance da substituição tributária (ST), obrigando os pequenos a pagar na frente, atribuindo margens arbitrárias e exageradas de lucratividade.

Assim, se anulam os benefícios do Simples, aumentando a carga tributária e impondo obrigações acessórias. O Senado, em 2018, aprovou o PLS 476/2017, sob nossa relatoria que buscava estabelecer limites ao uso ampliado desse instrumento. Devemos ainda estimular o empreendedorismo nato do pernambucano com capacitação, microcrédito orientado e inclusão produtiva. Temos que aproveitar o potencial do ecossistema de inovação em favor dos pequenos. As transformações da economia digital geram ganhos de produtividade e reduzem custos. Portanto, é fundamental uma política de estímulo governamental para integração dos atores da inovação em Pernambuco com as nossas MPEs. O nosso Porto Digital é um caso de sucesso no Brasil e que poderia se voltar mais para dentro do estado. Também é preciso desenvolver um programa de compras públicas que possa de fato estimular a participação das MPEs.

A redução da burocracia para formação de consórcios das MPEs nas licitações, desmembramento de contratos, adoção de cotas reservadas, possibilidade de subcontratação e apoio creditício são algumas das melhores práticas nessa área. Poderíamos ainda formar um fundo de aval com uma contribuição das MPEs que ganhassem as licitações. Finalmente, há espaço para se ampliar a escala e reproduzir em todo Estado a experiência do Brasil Mais Produtivo, que tive satisfação de lançar em 2016 quando Ministro. O programa, bem avaliado pela Cepal e o Ipea, oferece às MPEs apoio para adoção de intervenções simples na organização da produção com extraordinários ganhos de produtividade. Portanto, os pequenos negócios precisam efetivamente ter um espaço prioritário na agenda de desenvolvimento econômico de Pernambuco por meio de políticas públicas direcionadas e coordenadas dentro e fora do governo. A vez é dos pequenos.

*Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Área de anexos

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), realizará uma agenda em Caruaru junto aos representantes e empresários da construção civil. A reunião acontecerá na próxima segunda-feira (1), no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), a partir das 19h.

Na ocasião, a tucana terá a oportunidade de apresentar suas propostas para o segmento e ouvir as demandas e sugestões de investimentos e projetos por parte dos integrantes do setor. O evento é semelhante ao que já foi realizado com o pré-candidato Miguel Coelho (UB), no dia 23 de julho.

“O setor da construção civil é um dos que mais movimentam a economia e a geração de empregos de uma região. Por isso, é essencial ter a oportunidade de ouvir os pré-candidatos ao Governo do Estado e trocar informações sobre o segmento, entendendo quais os investimentos e projetos cada um pretende executar. Estamos muito felizes de poder promover debates como estes na nossa Cidade”, afirma o empresário Clauston Pacas, coordenador da Câmara de Construção Civil da Acic.

O encontro acontecerá após a oficialização da candidatura de Raquel Lyra, que será registrada em uma convenção agendada para o sábado (30), no Clube Português, no Recife.

Serviço

Escuta de Raquel Lyra sobre propostas para a construção civil
Data: 1 de agosto (Segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Sede da FIEPE em Caruaru (Rua Padre Félix Barreto, Nº 79, bairro Maurício de Nassau)