Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspensão das atividades vale para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.

“Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse as pasta, em nota.

Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores.

Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

Agência Brasil

O compositor – e agora cantor – Lukinhas, baiano que já é conhecido nos bastidores da música no Brasil, por suas composições de sucesso com artistas como Saulo, Mari Fernandez, Harmonia do Samba e Tarcísio; está dando um novo passo na carreira e apresenta ao público a música 3 Sorrisos, em que além de assinar letra, também é intérprete. Mas as novidades do cantor não param por aí. Ele já está com os últimos ajustes para lançar seu novo single, ainda neste mês de julho. Os detalhes serão divulgados em breve!

“Eu sempre escrevi e criei uma relação muito boa com grandes artistas de todo o país. Muitos deles vira e mexe me diziam pra investir também na carreira de cantor mas preferi primeiro me organizar, ter um trabalho como compositor que fosse bem estruturado, para agora dar esse novo passo. E tenho recebido apoio de todos os lados. Isso tem sido ótimo nesse novo desafio”, conta Lukinhas.

A música 3 Sorrisos, aposta autoral do cantor, está disponível em todas as plataformas de streaming de áudio, inclusive no Spotify (https://open.spotify.com/album/4L2fNyEf9rrgcJsyDIBeKc?si=Dko4do8wQeeVHpEiHDFlLw). Lukinhas, que vive uma vida super agitada por causa dos compromissos da composição, promete novos lançamentos ainda para 2022!

Todas as novidades do artista são apresentadas em primeira mão através de sua conta no Instagram (https://www.instagram.com/lukinhascompositor/).

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, participou, na noite desta terça-feira (19), do Encontro Master dos Setores 02 e 05, realizado pela AD Brás Pernambuco. A cerimônia aconteceu na AD Brás Guararapes, Ministério de Madureira, em Jaboatão dos Guararapes.

Na ocasião, Raquel recebeu a bênção dos fiéis e o apoio para o seu projeto político de governar Pernambuco. “É gratificante participar dessa celebração e ver a importância que a igreja tem na vida das pessoas, para que elas enfrentem e superem as adversidades da vida com serenidade e confiança”, afirmou.

Para o pastor Eliseu Virgínio, presidente da AD Brás Pernambuco, mesmo com todas as vitórias que Raquel conquistou ao longo da vida, a partir dos concursos públicos que a aprovaram como delegada da Polícia Federal e procuradora do Estado, por exemplo, ela fez a escolha pela atividade política, por entender que, com as suas convicções e fé em mundo melhor, pode fazer a diferença que ela acredita na vida das pessoas. “A política veio como missão na sua vida e é por isso que estamos hoje aqui a abençoando para que tenha êxito no seu projeto e que possa fazer a transformação que Pernambuco tanto precisa”, discursou.

“Raquel é uma pessoa que já foi testada. Ela já tem uma experiência na parte executiva, administrativa, e eu não tenho dúvidas de que a partir do que ela fez em Caruaru irá fazer no estado de Pernambuco com excelência”, disse o pastor Alessandro Meneses. “A nossa decisão em apoiá-la foi pautada no entendimento. A gente analisou, pediu, ponderou e chegou à conclusão de que Raquel é a melhor opção para Pernambuco”, completou o pastor Joaquim Neto, que é vice-presidente da AD Brás Pernambuco.

Em ato com o pastor Eliseu Virgínio, Raquel Lyra recebeu, na última semana, o apoio público de mais de 200 lideranças evangélicas da Região Metropolitana, entre pastores, missionários, e outros representantes do Recife, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Olinda, Paulista, Igarassu e Araçoiaba, além de municípios do interior, como Amaraji, Escada, Gameleira, Barreiros e Caruaru.

Foto: Américo Nunes

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje (20) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.

NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

O deputado estadual Erick Lessa participou de uma entrevista em um programa de rádio na segunda-feira (18). Lessa fez um balanço dos 3 anos e 6 meses de mandato e reforçou compromissos com o povo pernambucano, sobretudo do Agreste. Essa foi a região em que ele teve uma expressiva votação no pleito de 2018 e agora, enquanto pré-candidato à reeleição, busca ampliar ainda mais a representatividade, que está sendo intensificada em cerca de 50 municípios.

O parlamentar destacou as principais realizações de seu mandato, salientando que as ações foram tomadas em sintonia com as demandas da população. Uma delas foi a construção da nova Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Caruaru, a partir da destinação de quase R$ 800 mil em emendas parlamentares. Essa foi uma demanda apresentada pela então delegada Jimena Gouveia, em uma audiência pública comandada por Lessa em 2019. A partir dali, foram tomadas as providências para dar início às obras, e a previsão é que a Delegacia seja entregue à população ainda neste semestre.

Outro ponto destacado na entrevista foi a proteção à infância e adolescência. É de autoria de Lessa a Lei nº 17.486/2021, batizada de ‘Lei Ayla Lorena’ em alusão à criança de 3 anos que foi brutalmente assassinada em Caruaru em setembro do ano passado. A norma transforma outubro no Mês de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Nesta mesma linha, o deputado vem lutando pela implantação do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) em Caruaru, um órgão que reúne os mais diversos atores da rede de proteção e atua na prevenção e no cuidado à população desta faixa etária. Lessa ainda tem uma atenção especial aos conselheiros tutelares, um importante elo da rede de proteção à infância que se encontra fragilizado e pleiteia que seja adotado o Piso Nacional dos Conselheiros Tutelares.

O Polo de Confecções também foi destacado pelo parlamentar. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, Lessa tornou-se um porta-voz do conglomerado. “O Polo Têxtil é a matriz econômica que mais gera empregos em Pernambuco. São 252 mil empregos diretos e 170 mil indiretos”, calculou. Além de capitanear esforços para a retomada das atividades em meio à pandemia, o deputado liderou o reordenamento da sistemática da política tributária do segmento atacadista, gerando mais eficiência nos negócios.

Ainda durante a entrevista, o deputado lembrou que esteve recentemente na Vila Canaã, situada nos limites de Caruaru e Toritama, e reivindicou aos órgãos responsáveis melhorias estruturais no local. Lessa também mencionou que, através do seu mandato, 28 poços artesianos foram perfurados em 2021 e outros 56 estão sendo efetuados neste ano. A restruturação das estradas que cortam a região, bem como a busca por investimentos na Saúde, principalmente no Hospital Mestre Vitalino e no Hospital Regional do Agreste, também foram tópicos abordados ao longo da programação.

O deputado sintetizou que seu trabalho é movido por um sentimento de serviço ao próximo. “Servir às pessoas é vivenciar o amor ao próximo em ação. É com essa força que nós apresentamos nosso trabalho e reafirmamos nosso comprometimento com as pessoas da nossa região”, declarou.

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa.

Procuradores federais e regionais da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) pediram, ontem, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por “ilícitos eleitorais decorrentes de abuso de poder”. O motivo da representação foram os ataques feitos pelo chefe do Executivo às urnas eletrônicas e à Corte na reunião com embaixadores estrangeiros na segunda-feira.

Na avaliação de 42 procuradores, de todas as unidades da Federação, Bolsonaro fez uma “campanha de desinformação” na apresentação a diplomatas. “A desinformação cria narrativas paralelas que tentam formar opiniões com base em manipulação, emoção, utilizando, inclusive, artifícios tecnológicos que podem dar uma precisão nunca outrora vista em relação ao perfil das pessoas a serem enganadas”, alertaram. “O direito à liberdade de expressão abarca, também, o processo de formação e divulgação das opiniões. A mudança de ideia é uma liberdade das pessoas, e, como a desinformação trabalha com base nas emoções, pode despertar sentimentos de superioridade, raiva ou medo.”

O grupo de procuradores lembrou que assinou, em abril, um termo de cooperação com o TSE para defender a integridade do processo eleitoral. Por isso, pede a apuração dos fatos. “A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, detalhou a representação.

Logo após a representação da PFDC, 33 dos 71 subprocuradores-gerais da República, que atuam na Procuradoria-Geral da República, afirmaram, em nota, que Bolsonaro tem o dever de “respeitar lealmente os Poderes da República” e não tem o direito de “desacreditar ou atacar impunemente as instituições”. De acordo com eles, é crime de responsabilidade “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral”. Tal previsão, disseram, se dá para garantia de independência da Justiça Eleitoral.

Segundo os subprocuradores-gerais, também configuram crimes de responsabilidade “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social, incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina e provocar animosidade entre as classes armadas, ou delas contra as instituições civis”. Bolsonaro tem estimulado as Forças Armadas a questionar o processo eleitoral vigente.

As cobranças colocam sob pressão o procurador-geral da República, Augusto Aras, que, alinhado ao presidente da República, não tratou em público das investidas de Bolsonaro.

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa.

Uma avalanche de inscrições para participar da convenção nacional do PL, que homologará a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição, travou os computadores do partido, na manhã de ontem. A equipe de informática da pré-campanha do presidente identificou que o elevado número de acessos teve origem em grupos antibolsonaristas, cujo objetivo era esvaziar o encontro da legenda, marcado para domingo, no Maracanazinho, no Rio de Janeiro.

O “ataque” foi articulado em grupos de WhatsApp, que difundiram mensagens estimulando as inscrições em massa. Uma das mensagens, intitulada “Um protesto pacífico”, diz que se inspirou em um episódio semelhante que, em 2020, esvaziou um comício do então presidente Donald Trump em Tulsa, Oklahoma.

“Em 2020, Trump organizou sua convenção de forma aberta em um estádio. A juventude antifacista dos EUA se organizou pela plataforma reddit.com e reservou todos os ingressos. No dia da convenção, o estádio estava vazio e Trump ficou furioso. Agora, Bolsonaro está organizando sua convenção no Maracanazinho e liberou ingressos gratuitos. Retirei meu ingresso, mas não vou. Será uma pessoa a menos nesse evento. Se todos nós retirarmos um ingresso, a convenção será esvaziada”, dizia a mensagem.

Nas redes sociais, grupos bolsonaristas reclamaram da dificuldade de acessar a ficha de inscrição da convenção, acusaram o “ataque” e pediram providências ao PL.

A equipe de TI da campanha da reeleição conseguiu estabilizar o sistema e informou que as inscrições passarão por um filtro, com a ajuda de um programa de inteligência artificial para bloquear os ingressos distribuídos a opositores do presidente, por meio dos endereços de IP. Também haverá checagem direta em redes sociais de quem conseguiu ingressos, para identificar apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os contemplados.

O PL espera 10 mil pessoas no Maracanazinho. Os portões serão abertos às 8h30, e Bolsonaro é esperado para discursar às 11h, encerrando o evento. Há a possibilidade de que a primeira-dama Michelle também discurse.

Correio Braziliense

A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.

Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Agência Brasil

O Caruaru Shopping realizará, nos dias 23 e 24 de julho, o Saúde em Ação. O evento, que é gratuito, acontecerá na Praça Gourmet (em frente à loja Stuzio Z).

Quem for ao centro de compras e convivência poderá, nesses dias, aferir a pressão, fazer teste de glicemia e se vacinar contra a Covid-19, Influenza e Hepatite B. Haverá também distribuição de autoteste de HIV e de preservativos.

“As vacinas serão realizadas até as 18h. Já os demais serviços funcionarão até o final do expediente do Caruaru Shopping”, adiantou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

“O centro de compras e convivência conta com a parceria do Coas (Centro de Testagem e Acolhimento) Prefeitura de Caruaru e da Uninassau”, destacou Walace.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O pré-candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou no Recife, às 22h30 desta terça-fera (19), para cumprir agenda na capital pernambucana e no interior do Estado.

Lula veio acompanhado do seu pré-candidato a vice, Geraldo Alckmin; do ex-ministro Aloizio Mercadante e de um dos coordenadores da sua pré-campanha, Márcio Macedo. Ele foi recepcionado pelo governador Paulo Câmara (PSB); pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB); e pelo prefeito do Recife, João Campos.

Além deles, também estavam aguardando Lula, os pelos pré-candidatos ao Governo e ao Senado pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB) e Teresa Leitão (PT), respectivamente; além do o senador petista, Humberto Costa; o deputado federal Sílvio Costa Filho; o presidente estadual da legenda, Doriel Barros, entre outras lideranças como Sílvio Costa.

Nesta quarta-feira (20), às 8h, Lula segue rumo a sua terra natal, Caetés, no Agreste, onde ele vai conhecer a réplica da casa onde morou com a mãe Dona Lindu, construída pelos dirigentes do PT pernambucano. Em seguida, participa de um ato público, às 11h, em Garanhuns.

Ainda na quarta-feira, ele participa de outro ato público, desta vez em Serra Talhada, no Sertão, às 17h. No final do dia, Lula volta ao Recife – ele ficará hospedado em um hotel em Boa Viagem.

Na quinta-feira (21), pela manhã, ele terá um encontro com representantes da cultura pernambucana no Teatro do Parque. Em seguida, haverá um almoço na casa de Danilo Cabral.

Às 17h, ele encerra sua maratona no Estado com um ato público no Classic Hall. Inicialmente, o evento estava previsto para acontecer no Pátio do Carmo, no Centro do Recife, mas por conta da possibilidade de chuva, foi transferido para o espaço. Segundo a direção regional do PT, não estão previstas agendas paralelas de Lula com outras lideranças partidárias.

Folhape