O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública, nesta terça-feira (19), para reiterar total apoio e confiança no sistema eletrônico de votação, no Tribunal Superior Eleitoral e nas demais instituições do regime democrático brasileiro.

Na nota, o CNPG lembra que o Ministério Público tem como função primordial a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

O órgão reitera o firme compromisso de todos os procuradores e promotores com a realização de eleições livres, justas e pacíficas.

Nota na Íntegra:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram nesta terça-feira (19) acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022. 

Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará a fazer parte do programa permanente de enfrentamento à desinformação comandado pelo tribunal.

Durante a vigência da cooperação, a entidade se comprometeu a realizar atividades de conscientização sobre a nocividade e ilegalidade da disseminação de conteúdos falsos e a promover a discussão sobre temas relacionados à democracia, os direitos humanos e a importância da Justiça Eleitoral.

O programa de enfrentamento do TSE possui 154 entidades cadastradas e também conta com a parceria de plataformas digitais, entre elas, Google, Facebook, Instagram, YouTube, WhatsApp e TikTok, agências de checagem de notícias, partidos políticos, empresas jornalísticas e de telecomunicações.

Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medida terá grande capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro, disse o ministro. Segundo Sachsida, houve grande articulação política para trazer o que classificou como “alívio” após uma sequência de acontecimentos que reverberaram na economia brasileira.

“Em 2019, tivemos o maior acidente ambiental da história do Brasil, o desastre de Brumadinho. Em 2020, a maior pandemia da história da humanidade, que continuou em 2021 – com a maior crise hídrica da história do Brasil. Em 2022, a maior movimentação de tropas desde a Segunda Guerra Mundial. É um ambiente muito difícil internacional e nacionalmente”, relembrou Sachsida.

O ministro informou também que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil. Segundo Adolfo Sachsida, os efeitos poderão ser sentidos a partir do mês que vem.

O ministro agradeceu ao Congresso Nacional pela viabilidade das leis sobre o ICMS, mas criticou a forma como os estados concentraram parte significativa da arrecadação em certos tributos. “Do ponto de vista econômico, é um erro. Porque o peso morto do imposto aumenta com o tamanho da tributação. Quando se aumenta demais certos tributos, como a energia, você destrói empregos e produção. Avançamos no caminho correto”, complementou.

A Rússia está preparando o terreno para anexar territórios ucranianos e está instalando autoridades ilegítimas que a representam em regiões da Ucrânia que já controla, afirmou a Casa Branca nesta terça-feira.

Divulgando o que disse ser informações do serviço de inteligência dos EUA, o principal porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, disse em entrevista coletiva na Casa Branca que os russos estão se preparando para instalar autoridades representando-os, estabelecer o rublo como a moeda padrão e forçar moradores a pedir cidadania russa.

A Rússia também está tentando assumir o controle de torres de transmissão, disse.

Ao mesmo tempo, Kirby afirmou que nos próximos dias os Estados Unidos anunciarão um novo pacote de armas para a Ucrânia, que trava uma feroz batalha com a Rússia na sua região leste.

Será o 16º financiamento desse tipo aprovado pelo Congresso dos EUA e alocado sob autoridade presidencial, disse.

Foto: Carlos Henrique

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP), unidade Bezerros, recebeu, na última segunda-feira (18), durante a inauguração de suas instalações, diversas autoridades e políticos de renome nacional, entre eles, o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho; o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado; a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, e vários prefeitos de cidades vizinhas, além de deputados, a exemplo do federal Jorge Corte Real, e do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros. Também fizeram parte do evento representantes da OAB Caruaru e Recife.

A unidade de ensino terá a data das inscrições do vestibular divulgadas em breve. Os cursos que serão oferecidos são: Odontologia, Direito, Pedagogia, Psicologia e Educação Física Bacharelado e Licenciatura.

É bom lembrar que a FVP é a única faculdade particular do Brasil a ter a certificação internacional TOEFL ITP para todos os alunos. Além disso, a faculdade obteve nota máxima no MEC no curso de Direito.

A instituição de ensino fica localizada às margens da BR-232, sentido Recife/Caruaru.

Em crescente desenvolvimento, a Faculdade Vale do Pajeú também está instalada em São José do Egito (Sertão do Pajeú) e, em breve, terá outra moderna unidade em João Alfredo.

Dando continuidade às visitas a setores da sociedade organizada de Pernambuco, a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, esteve na CDL Recife (Câmara de Dirigentes Lojistas), na tarde desta terça-feira (19). A postulante foi recebida pelo presidente da instituição, Frederico Pena Leal, e por representantes do setor. O encontro teve como finalidade iniciar um diálogo com o segmento para a construção do seu Plano de Governo, bem como escutar as dificuldades e as reivindicações para alavancar a economia em Pernambuco.

Raquel iniciou a discussão afirmando que vem rodando Pernambuco e, na maioria dos locais por onde passou, a situação econômica é a mesma: empreendimentos fechando as portas e o desemprego aumentando cada vez mais.

“A CDL Recife é um importante canal de diálogo e de acesso a todas as Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco, e são essas entidades que têm a leitura correta das dificuldades e potencialidades das regiões do estado. É com eles que vamos formular propostas efetivas de fortalecimento da nossa economia por meio do apoio ao comércio e à geração de empregos”, disse Raquel, acrescentando que todas as sugestões dadas serão colocadas no seu Plano de Governo.

A CDL apontou a ausência do Governo do Estado em relação a ações voltadas para o segmento. “Falta sintonia entre a classe e o governo. As nossas demandas não são escutadas e nem colocadas em prática”, afirmou Paulo Monteiro, assessor institucional da CDL. “A história política que você (Raquel) tem lhe credencia a disputar o cargo e nos dá a esperança de ter essa sintonia tão sonhada, caso seja eleita”, completou.

A deputada estadual Priscila Krause falou da importância do encontro. “Dialogar com a CDL é poder ter um entendimento maior sobre a economia do estado, para que possamos formalizar ações concretas de crescimento econômico.”

O deputado federal Daniel Coelho destacou que Raquel transformou Caruaru e irá transformar Pernambuco também. “Já se foi o tempo em que Recife estava à frente de Fortaleza e Salvador. Sei que teve a pandemia, mas o Recife não avançou, o estado não avançou, isso em relação às demais capitais e às principais cidades brasileiras. Precisamos mudar essa realidade. Acredito demais na capacidade de gerir de Raquel e é por isso que estamos juntos nessa caminhada.”

O ex-governador João Lyra Neto ressaltou a importância dessa relação de Raquel com as instituições. “Além dessa sintonia, também tenho certeza que, pela nossa história, pela história que Raquel representa, os compromissos que ela assumir aqui, ela vai cumprir.”

O vereador do Recife, Alcides Cardoso, estava no encontro e parabenizou o posicionamento de Raquel em estar visitando as instituições para obter in loco informações para compor o seu Plano de Governo.

Já o presidente da CDL Recife, Frederico Pena Leal, agradeceu a presença de Raquel, ratificando a importância desse encontro e do diálogo para o crescimento econômico do estado em todos os sentidos.

O presidente do Cidadania, João Freire, também acompanhou Raquel na visita.

Foto: Américo Nunes

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, ingressou, na tarde de hoje, com uma Representação junto à Procuradoria Geral da República, contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito, ataques ao sistema de votação brasileiro com uso de Fake News e ato de improbidade administrativa.

Na ação, Marília destaca a gravidade das declarações de Bolsonaro proferidas durante uma reunião, realizada, ontem, com dezenas de embaixadores de países estrangeiros residentes no Brasil. Na ocasião, o presidente voltou a colocar em xeque a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Os ataques, sem nenhum fundamento ou provas, forma transmitidos, ao vivo, pela TV Brasil, uma emissora pública.

Entre as acusações proferidas por Bolsonaro estão ataques infundados à confiabilidade e transparência das urnas eletrônicas; a suposta manipulação de dados eleitorais após as eleições; a difusão de fatos inverídicos relativos a inquérito policial instaurado após as eleições presidenciais de 2018 e conduzido pela Polícia Federal; ao estabelecimento de dúvidas sobre a lisura das últimas eleições presidenciais; a suposta impossibilidade de promover-se auditoria das urnas eletrônicas; a promoção da ideia de estabelecimento do voto impresso, proposta já rechaçada pelo legislativo; a promoção de ataques a Ministros do TSE; a suposta interferência do Supremo Tribunal Federal para inocentar injustamente o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva; a difusão de supostos ataques sofridos pelo Presidente e que teriam sido realizados pelo Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o qual teria trabalhado “para que o terrorista César Battisti ficasse no Brasil”, entre outros acintes diretos ao sistema eleitoral.

“Não podemos ficar inertes a mais esse gravíssimo ataque contra o Estado Democrático de Direito, contra a Democracia brasileira, contra as nossas instituições! Ao reunir dezenas de embaixadores estrangeiros para tentar desmoralizar e colocar em xeque a correção, a legalidade do nosso sistema eleitoral Bolsonaro comente uma série de crimes, contra a Pátria, contra a Constituição, contra todos nós, brasileiros e brasileiras. Jamais poderia assistir a isso sem tomar uma atitude coerente com a minha luta em defesa permanente da Democracia”, destacou Marília para em seguida completar.

“Há anos Bolsonaro atenta contra o País, as instituições, contra tudo e todos. As manifestações de repúdio são importantes e necessárias, mas agir de formas firme e objetiva, como estamos fazendo com essa representação é essencial para garantir o avanço desse tipo de atitude criminosa”, comentou.

A representação foi elaborada, a pedido de Marília, pelo escritório do advogado Walber Agra, um dos mais conceituados juristas de Pernambuco.

Até o dia 30 de julho, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, realiza mais uma edição do Projeto Capacita. A ação oferece diversos cursos gratuitos durante o período de férias, com o intuito de ajudar na profissionalização de estudantes e da comunidade em geral.

Nesta edição, serão ofertadas mais de 3 mil vagas, distribuídas em cerca de 80 minicursos realizados nos turnos da manhã, tarde e noite na Instituição. Entre os cursos oferecidos estão: Como Alavancar sua carreira na Fisioterapia; Gamificação do Ensino: Como Usar as Ferramentas Digitais; Marketing Digital na Área da Saúde; Educação Física e Saúde Pública; Iniciação no Programa AutoCad; Inteligência Emocional: Como Desenvolver essa Habilidade; Os Impactos Psicossociais da Pandemia; Reflexões sobre o Sistema Político e Eleitoral Brasileiro; Desenvolvendo Sites do Zero; entre outros.

De acordo com a reitora da Instituição, Aislane Belo, o projeto oferece à sociedade e para os alunos uma oportunidade de buscar novos aprendizados na área de interesse. “O Capacita é um excelente recurso para que a população possa obter ainda mais informação e conhecimento, ajudando na formação profissional. Essa também é uma maneira de ratificar nosso compromisso de responsabilidade social, oportunizando conhecimento”, destaca.

Os interessados podem conferir os cursos disponíveis e realizar a inscrição no site https://extensao.uninassau.edu.br/HomePortal.aspx .No dia do curso, o participante precisará doar um quilo de alimento não perecível, que será recebido pelo Núcleo de Atendimento ao Educando (NAE). As doações serão entregues às instituições e comunidades carentes do município.

A pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida (PSDB), ex-prefeita de São Bento do Una, esteve em Belo Jardim nesta segunda-feira (18). Na Terra dos Músicos, Débora visitou a central de abastecimento da cidade e deu entrevista ao programa Agreste News, com o comunicador Manoel Ricardi, transmitido on-line pela AgresteTV. No programa, a pré-candidata criticou a falta de estrutura e apoio do Governo do Estado aos pequenos produtores e prometeu que, se eleita, vais ser a voz do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Nosso mandato será principalmente para desenvolver ações e projetos que gerem emprego e renda. Vamos dar assistência e apoio aos pequenos produtores, que precisam de incentivos fiscais para aumentar a produtividade e poder concorrer com os grandes produtores, com os grandes supermercados que estão chegando na região”, destacou Débora Almeida.

Além da ausência de financiamento para quem produz, Débora Almeida criticou a falta de estrutura no estado, como as estradas ruins, que encarecem a produção, e a falta de água, que atinge a região nos períodos de estiagem. “A população também precisa de bons hospitais, boas escolas, e segurança. Vamos lutar por isso. Quero ser a voz do Agreste na Assembleia Legislativa”, enfatizou a pré-candidata.

A ex-prefeita de São Bento do Una também prometeu lutar e valorizar a cultura e o artesanato da região, citando a Fenearte (Feira Nacional de Negócios do Artesanato) e a Festa das Marocas, dois eventos que ela visitou, como exemplos de eventos que podem gerar empregos e renda para quem trabalha com artesanato e com a cultura.

Antes da entrevista, Débora Almeida visitou a Central de Abastecimento de Belo Jardim, onde conversou com comerciantes e moradores e ouviu suas sugestões para gerar mais desenvolvimento e renda.

Procuradora federal, Débora Almeida foi prefeita de Bento do Una por duas gestões (2013 a 2016 – 2017 a 2020). Conheça mais em @deboraalmeida.pe