A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral.

Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.

A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.

Anteriormente, esse tipo de levantamento deveria ser punido com o pagamento de multa. Contudo, com as alterações, o poder de polícia não mais autoriza a aplicação de ofício, pela juíza ou pelo juiz eleitoral, de multa processual ou de sanção a ser aplicada em representação. Assim, por possuir natureza administrativa, eventual caso sobre o assunto tramitará no Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau da Justiça Eleitoral, na classe processual Notícia de Irregularidade da Propaganda Eleitoral (NIP).

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores.

A pesquisa sobre as eleições é a indagação feita ao eleitorado, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem no pleito. Os dados e as informações são cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no CPF ou no CNPJ; o valor e a origem dos recursos; a metodologia usada; e o período de realização do levantamento.

O governo federal editou nesta quinta-feira (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

O Vasco está de volta à vice-liderança da Série B. Nesta quinta-feira (28), o Cruzmaltino derrotou o CRB por 4 a 0 em São Januário, no Rio de Janeiro, pela 21ª rodada da competição.

O triunfo encerrou um jejum de três jogos sem vitórias do clube carioca, que foi dirigido pelo interino Emílio Faro. Ele assumiu no lugar de Maurício Souza, demitido após a derrota por 1 a 0 para o Vila Nova, no Serra Dourada, em Goiânia, no sábado (23).

O Gigante da Colina foi a 38 pontos, recuperando o posto que tinha sido perdido para o Grêmio no fim de semana. O Galo de Campina, que voltou a perder na Série B após nove partidas de invencibilidade, permanece com 28 pontos, na oitava colocação, mas pode ser ultrapassado por Criciúma, Sport e Novorizontino na sequência da rodada.

Os anfitriões saíram na frente aos três minutos do primeiro tempo, com Andrey Santos. O volante completou, de cabeça, o escanteio batido pelo meia Nenê. Aos 26, Anselmo Ramon balançou as redes para o CRB, mas o gol foi anulado pelo árbitro de vídeo (VAR), que identificou impedimento do centroavante. Quatro minutos depois, o atacante Raniel aproveitou o desarme do volante Yuri Lara, carregou a bola até a meia-lua e chutou no canto do goleiro Diogo Silva, ampliando para o Vasco.

O Cruzmaltino chegou ao terceiro gol aos seis minutos da etapa final. Novamente com Andrey Santos, aproveitando a sobra de uma bola disputada por Raniel na área e batendo cruzado. A equipe da casa manteve o controle do jogo e transformou a vitória em goleada nos acréscimos, com o atacante Eguinaldo fechando o placar.

Neste domingo (31), às 16h (horário de Brasília), o Vasco encara a Chapecoense em São Januário. No dia 4, o CRB enfrenta a Ponte Preta no Estádio Rei Pelé, em Maceió. Os jogos valem pela 22ª rodada da Série B.

A Petrobras atingiu lucro líquido de R$ 54,3 bilhões no segundo trimestre deste ano. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (28), creditado à forte geração de caixa, refletindo o desempenho operacional e o aumento do preço de mercado do petróleo.

O diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Rodrigo Araujo Alves, ressaltou que os resultados mostram a resiliência e a solidez da companhia, que é capaz de gerar resultados sustentáveis, seguindo com sua trajetória de criação de valor.

“Em linha com nosso compromisso de distribuir nossos resultados, aprovamos remuneração aos acionistas de R$ 6,73 por ação ordinária e preferencial. Adicionalmente, recolhemos o total de R$ 77,3 bilhões em tributos e participações governamentais no segundo trimestre. No ano foram cerca de R$ 147 bilhões, um aumento de 92% na comparação com primeiro semestre do ano passado”, disse Alves.

De acordo com a Petrobras, o lucro líquido no trimestre refletiu principalmente a valorização do preço do petróleo tipo brent no período. O resultado também foi impactado pelo ganho de capital de R$ 14,2 bilhões referente ao acordo de coparticipação em Sépia e Atapu.

“Desconsiderados os itens especiais, o lucro líquido recorrente no trimestre foi de R$ 45 bilhões. Esses fatores explicam também o crescimento do EBITDA (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização, tradução livre do inglês) recorrente para R$ 99,3 bilhões (+27% comparado ao primeiro trimestre de 2022) e do fluxo de caixa livre para R$ 63,4 bilhões (+57% comparado ao primeiro trimestre de 2022)”, destacou a estatal.

Pré-sal

O avanço da produção do petróleo do pré-sal, aumentando a participação do segmento de exploração e produção de petróleo e gás (E&P) nos resultados da companhia, juntamente com a gestão de portfólio e os esforços para melhoria de eficiência, faz com que seus resultados estejam mais expostos, positivamente, a cenários favoráveis de preços de petróleo.

“A melhora percebida nos resultados, medidos pelo retorno sobre o capital, estão aderentes aos riscos envolvidos nesse segmento de negócio (E&P) e aproxima a rentabilidade da Petrobras – historicamente inferior – da média de seus pares”, explicou a companhia.

Dividendos

A Petrobras ressaltou que as atividades geraram retorno significativo para a sociedade, por meio de dividendos e do pagamento de tributos. Somente no primeiro semestre de 2022, a Petrobras já pagou R$ 179 bilhões aos cofres públicos, sendo R$ 147 bilhões entre tributos e participações governamentais e cerca de R$ 32 bilhões de dividendos para a União, pagos até julho. Os pagamentos de dividendos e de tributos para a administração pública, quando somados, superam o valor do lucro reportado no período.

Com a aprovação de nova parcela de dividendos anunciada nestas quinta-feira, o valor da remuneração do seu acionista majoritário – a União – somará R$ 64,1 bilhões este ano.

“O dividendo proposto está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos). Além disso, a Política também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que a sustentabilidade financeira da companhia seja preservada”, frisou a estatal.

A íntegra do relatório de desempenho financeiro referente ao segundo trimestre pode ser acessada na página da companhia na internet.

Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o Brasil e o exterior na lista de operações que passarão a pagar menos imposto.

Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a medida vale para um determinado tipo de transferência que ainda não estava amparado pela nova legislação. A medida valerá para as “transferências de recursos em moeda nacional, mantidos por estrangeiros em contas de depósito no Brasil”.

A Secretaria-Geral também informou que o decreto abrange os repasses de recursos “decorrentes de obrigações de participantes de arranjos de pagamento internacional relacionadas à aquisição de bens e serviços do exterior e de saques no exterior por usuários finais dos referidos arranjos”. Por se tratar de decreto, a diminuição do tributo não depende de aprovação do Congresso Nacional.

Até o fim da noite, nem o Palácio do Planalto nem a Receita Federal tinham detalhado o ritmo de redução das alíquotas e nem se o IOF será zerado em 2028 ou em 2029. O comunicado da Secretaria-Geral apenas informou que a diminuição será gradativa ao longo dos próximos anos.

Cronograma

Em março, outro decreto tinha introduzido um cronograma de redução do IOF sobre operações cambiais. O imposto sobre empréstimos realizados no exterior, que era 6%, foi zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.

O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029. O imposto sobre o câmbio está sendo eliminado aos poucos para adequar-se às normas da OCDE, que não recomendam a tributação sobre operações cambiais. No início de junho, a organização aprovou o plano de adesão do Brasil ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta.

Um aliado tecnológico das mulheres está sendo criado pelo governo do Rio de Janeiro, por meio de um aplicativo de celular, com objetivo de combater a violência contra a mulher e ajudar a diminuir os casos de feminicídio. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (28), após reunião entre o governador Cláudio Castro e parte de seu secretariado, no Palácio Guanabara.

O aplicativo está sendo criado pela Polícia Militar, e tem rede de apoio, botão de pânico e registro de ocorrência online. Numa ação integrada com a Secretaria de Administração Penitenciária, a PM será acionada, por intermédio do telefone de emergência 190, por mulheres com medida protetiva e cujos autores da violência estejam usando tornozeleira eletrônica.

“Nós temos a criação de um aplicativo para a mulher vítima de violência, com uma rede de apoio em torno do 190. Junto será feita uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, dos autores que têm tornozeleira eletrônica. Essas mulheres têm à disposição o botão do pânico, para a gente acelerar o atendimento em caso do descumprimento da medida protetiva. O aplicativo também será usado pelas mulheres atendidas pelo programa Maria da Penha, acionando a unidade policial mais próxima”, disse a tenente-coronel Cláudia Moraes, coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, que já atendeu 43 mil mulheres com medida protetiva.

Atualmente, o estado do Rio, com 92 municípios, dispõe de apenas 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), o que obriga as vítimas a percorrerem grandes distâncias para fazerem os registros. Do total do efetivo da PM, 10% são mulheres. Na Polícia Civil, as mulheres representam cerca de 24%, o que às vezes dificulta o atendimento dos casos de violência por uma policial feminina.

“É muito importante que seja feito o registro de ocorrência quando a violência doméstica ocorre. Dos 55 casos de feminicídio que foram registrados neste semestre, apenas 18% das mulheres tinham registros anteriores contra seu agressor. Sabemos que a pandemia acelerou esse ciclo da violência. Na maioria das vezes, o registro impede que o feminicídio aconteça, já que uma das características desse crime é a escalada da violência”, explicou a delegada Gabriela Von Beauvais, diretora-geral do Departamento de Proteção e Atendimento à Mulher.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, apresentou, nesta quinta-feira (28), o ex-deputado federal Guilherme Coelho como o seu candidato ao Senado. Ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos, Guilherme Coelho traz a força do Sertão para a chapa, que já conta com a presença da deputada estadual Priscila Krause como vice-governadora.

“Estou com Raquel desde o primeiro momento, porque sei que é a mais preparada para governar nosso estado. Estou honrado com o convite e quero levar a força do Sertão para o Senado para trabalhar por todas as regiões de Pernambuco”, afirmou Guilherme Coelho, no ato de apresentação da chapa completa, realizado no auditório do empresarial ITBC-Softex.

“Essa é a chapa da verdade, da seriedade, é a chapa que vai mudar Pernambuco. Hoje, no Dia do Agricultor, estou muito feliz em estar aqui compondo essa chapa. Vamos dedicar esse mandato às pessoas que mais precisam. Esse é o nosso papel, de levar esperança e realização para essas pessoas. E eu não tenho dúvidas que Raquel, pela sua seriedade, pela sua maneira de trabalhar, vai fazer diferente”, destacou o pré-candidato a senador.

“Guilherme chega para se unir e integrar Pernambuco e nós estamos aqui com um propósito só. Não tenho dúvidas que vamos plantar hoje as bases sólidas do futuro de Pernambuco e semear um estado novo, cheio de esperança”, afirmou Raquel.

“Essa união está caracterizada, Raquel Agreste e Zona da Mata, eu do Recife e Região Metropolitana e Guilherme do Sertão. Pernambuco está aqui e são os pernambucanos que vão promover essa mudança. Temos muito trabalho pela frente”, finalizou a deputada estadual e pré-candidata a vice-governadora, Priscila Krause.

*SOBRE RAQUEL*

Primeira mulher eleita prefeita de Caruaru, e logo após reeleita, Raquel Lyra é advogada, formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi secretária de Infância e Juventude, e também deputada estadual por dois mandatos.

Servidora pública por vocação, ainda muito jovem foi aprovada em concurso público para delegada da Polícia Federal. Foi concursada também do Banco do Nordeste – ainda durante a faculdade – e da Procuradoria do Estado de Pernambuco. De 2007 a 2010, no primeiro governo Eduardo Campos, foi chefe da Procuradoria de Apoio Jurídico e Legislativo do Governador.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi presidente da Comissão de Justiça, onde utilizou os conhecimentos como advogada e procuradora para liderar esta que é a comissão mais importante da Casa.

Raquel deixou a Prefeitura de Caruaru no último mês de abril, com mais de 70% de aprovação popular, resultado de diversas ações que realizou no município, a exemplo do Juntos pela Segurança, programa de segurança pública que reduziu os índices de homicídios em mais de 50% e também a ampliação de 1,5 mil para mais de 7,8 mil vagas de creches.

*SOBRE GUILHERME*

Engenheiro agrônomo formado na Unespe – Jaboticabal. É empresário da fruticultura no Vale do São Francisco e produz uva e manga, que são exportadas para vários países da Europa e da América.

Foi prefeito de Petrolina por dois mandatos, quando foi eleito o melhor prefeito do interior do Brasil. Guilherme também foi deputado federal por Pernambuco, sempre defendendo a bandeira da agricultura.

Atualmente, ocupa o cargo de presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), importante órgão na discussão e fomento às políticas econômicas do mercado internacional da fruticultura brasileira.

A vocação pela política e agricultura foi herdada de seu pai Osvaldo Coelho, eleito deputado federal por oito mandatos e nomeado Patrono dos Projetos de Irrigação.

*SOBRE PRISCILA KRAUSE*

Priscila Krause Branco nasceu no Recife, em 1978. É jornalista, casada com Jorge e mãe de Matheus e Helena. Reeleita para o segundo mandato de deputada estadual em Pernambuco, em 2018, exerce mandatos eletivos há 18 anos. Em 2004, foi eleita vereadora de sua cidade natal, renovando o mandato por mais duas vezes (2008 e 2012), com votações crescentes, antes de chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2014.

Dedicada a pautas como finanças públicas, tributação, meio ambiente e custeio da saúde, atuando na fiscalização do Poder Executivo e na prestação contínua de suas ações, Priscila aceitou o convite da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, para compor a chapa majoritária como vice-governadora. Será a primeira vez em Pernambuco que duas mulheres encabeçarão uma candidatura majoritária para o Governo do Estado.

Na Alepe, Priscila atua como componente titular das comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e Negócios Municipais. Com atenção especial à temática da Primeira Infância, tendo participado do curso internacional de liderança executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, foi relatora da Frente Parlamentar de Apoio à Primeira Infância. Em defesa da pauta ambiental, levanta a bandeira da preservação dos rios pernambucanos. Nesse sentido, gravou o documentário-viagem Expedição Capibaribe, percorrendo o Rio da nascente à foz.

Filha do ex-governador Gustavo Krause, que deixou a vida pública em 1998, e de Clea Borges, Priscila está filiada ao Cidadania desde o ano passado.

Foto: Américo Nunes

A pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida (PSDB), disse, em entrevista ao Blog Se Liga BJ, nesta quarta-feira (27), que os apoios políticos que vem recebendo são frutos de um trabalho que começou há um ano e dois meses, em busca de parcerias para conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Contando atualmente com apoios importantes em 36 cidades de várias regiões do estado, Débora Almeida conseguiu, também nesta quarta, o apoio do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e de seis vereadores que integram o seu grupo político.

“Estou muito feliz com o apoio conquistado em Caruaru, foi muito importante para mim. É o reconhecimento dessa caminhada que começou há um ano e dois meses atrás e vem de muito antes. Em Caruaru, a nossa parceria com Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro começou em 2016.Esses apoios refletem a confiança de que vamos fazer a diferença para o Agreste na Assembleia Legislativa”, disse a pré-candidata. O prefeito Rodrigo Pinheiro destacou que com Débora Almeida o Agreste está mais forte.

A pré-candidata também defendeu o nome de Raquel Lyra como a melhor opção para governar Pernambuco. “Neste sábado, estaremos na convenção que vai confirmar os nomes dos candidatos da chapa majoritária e lançar a minha candidatura para deputada estadual. Tenho certeza que Raquel Lyra é o melhor para o nosso estado”, enfatizou.

Procuradora federal, Débora Almeida foi prefeita de Bento do Una por duas vezes (2013 a 2016 – 2017 a 2020). A educação sempre foi a menina dos olhos nas suas gestões, tendo inclusive sido premiada por inovações neste setor. Débora sempre teve um olhar diferenciado pelos mais humildes e também transformou a saúde do município em referência. Conheça mais em @deboraalmeida.pe

O Dia do Agricultor, 28 de julho, foi comemorado com música e ações sociais na Feira da Agricultura Familiar, localizada na Via Parque. O evento foi realizado, na manhã desta quinta-feira, pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e contou com o forró do Trio Tabajara e vários serviços, oferecidos por diversos parceiros, para a população.

A OAB Caruaru (Ordem dos Advogados do Brasil) prestou assistência jurídica gratuita e a Caixa Econômica Federal apresentou créditos para empreendimentos rurais. O evento contou, também, com os serviços de aferição de pressão e teste de glicose, oferecidos pelo Sest/Senat (Serviço Social do Transporte/ Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e Unip (Universidade Paulista).

A Secretaria de Saúde participou com uma equipe do Cerest (Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador), com orientações sobre condições de trabalho e qualidade de vida. Já a AMTTC (Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru), realizou ações de educação no trânsito e instruções sobre a melhor forma para o transporte dos itens produzidos nas propriedades rurais, além de reforçar a importância da manutenção dos veículos e orientar os agricultores sobre o Programa CNH Rural.

Para a Secretária de Desenvolvimento Rural, Thallyta Figueiroa, é muito importante comemorar o Dia do Agricultor com festa e reconhecimento. “Nada melhor do que comemorarmos na Feira da Agricultura Familiar. Aqui, temos cerca de 30 famílias de agricultores, que, toda semana, estão aqui, trazendo um pouco da zona rural para a área urbana. Então, temos mesmo que agradecer e homenagear, mostrando o valor e a importância desse homem e dessa mulher do campo para a nossa cidade”, ressaltou Thallyta.