A Feira da Agricultura Familiar, realizada todas as quintas-feira, das 5h às 12h, provisoriamente na Via Parque (próximo ao Grande Hotel), é uma iniciativa da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e prioriza a venda exclusiva dos artigos da área rural do município, através de 30 agricultores.

Sua realização estimula o intercâmbio entre os diferentes produtos, serviços, ideias inovadoras, criatividade, matérias-primas e outros aspectos relevantes para consolidar o empreendedorismo econômico, justo e solidário.

Fundada em 18 de maio de 2018, a Feira da Agricultura Familiar é um espaço de comercialização onde as famílias dos pequenos agricultores se organizam para vender e expor os itens produzidos em suas propriedades. O objetivo principal é viabilizar a comercialização de produtos da agricultura familiar, de base agroecológica, ampliando as possibilidades de geração de trabalho e renda para essas famílias.

A Feira da Agricultura Familiar, além de contribuir com a geração de postos de trabalho e renda, procura difundir os princípios da economia solidária, da segurança alimentar, nutricional, da troca e construção de saberes e do consumo consciente.

Entre os produtos encontrados na feira, além de frutas, legumes e verduras, estão artesanatos, tapioca, bolos, mel e muitos outros.

Parcerias:

Associações rurais;
Redes produtivas (avicultura, caprinos, fruticultura)
Pequenos produtores;
AMTTC (Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru);
SESP (Secretaria de Serviços Públicos);
Siurb (Secretaria de Infraestrutura, Urbana e Obras);
FCC (Fundação de Cultura de Caruaru);
SPM (Secretaria de Política para Mulheres);
SEBRAE.

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc), por meio da Gerência de Esportes, Artes e Movimento, está com inscrições abertas para a Copa Caruaru 2022, nas modalidades futsal, basquete, voleibol e handebol.

Os interessados em participar das competições têm até o dia 17 de junho para realizar as inscrições, que são gratuitas. As modalidades são de categoria aberta e para os gêneros masculino e feminino.

As inscrições estão sendo realizadas no Ginásio Municipal, localizado na rua Visconde de Inhaúma, s/nº, no bairro Maurício de Nassau. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 13h e das 14h às 17h.

A Copa Caruaru 2022 acontecerá no mês de julho, no Ginásio Municipal e no ETI Álvaro Lins II (antigo Colégio Atual).

A partir desta terça-feira (7), os trabalhadores da Saúde, de qualquer idade, e as pessoas com 50 anos ou mais, que tenham tomado a primeira dose de reforço há quatro meses ou mais, já podem se dirigir a um dos locais de vacinação espalhados pela cidade para atualizar o esquema vacinal com a segunda dose de reforço, também chamada de 4ª dose (D4), da vacina para a Covid-19.

Para se vacinar, basta levar o CPF ou Cartão SUS, o comprovante de vacinação constando as doses anteriores e ter completado o intervalo recomendado entre as doses. Os trabalhadores da Saúde devem apresentar contracheque ou declaração de vínculo.

Confira os locais de vacinação:

Polo da Saúde
Praça Giácomo Mastroianni (Praça do Assaí)
Horário: das 17h às 23h
Datas: 9, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30 de junho. 1º e 2 de julho.

Via Parque
Em frente ao INSS
Horário: das 8h às 16h e das 17h às 20h ( de segunda a sexta-feira) e das 8h às 18h ( sábado, domingo e feriado)

Centro de Saúde Boa Vista
Endereço: Rua Cabo, s/n° Cohab I
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Unidade Dr. Antônio Vieira
Endereço: Rua Presidente Artur Bernardes, s/n° Salgado
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

AME Maria Lira
Endereço: Rua Francisco Maximiniano, n° 280, Rendeiras
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Agamenon 1 e Encanto da Serra
Endereço: Rua Marieta Cruz, s/n°, Bairro Agamenon
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Indianópolis l e Il
Endereço: Rua Monteiro Lobato, n° 480, Indianópolis
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Demóstenes Veras e Novo Mundo
Endereço: Av. Recife, s/n° Lot. Demostenes Veras
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

AME Pedro Justino
Endereço: Rua Joaquim Alves de Souza, s/n°, Vila Kennedy
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

O ex-prefeito de Bodocó Túlio Alves Alcântara e o ex-vice-prefeito do município José Edmilson Brito Alencar foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. A decisão foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O valor interposto deve ser pago individualmente pelos demandados.

Segundo a ação, a convenção partidária, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos, transformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com várias pessoas no evento. Ainda, de acordo com os autos, a aglomeração de pessoas foi agravada com a chegada do então prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agitação e ainda mais aglomeração no meio dos presentes, que não usavam máscara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanitárias, num período de elevada transmissibilidade da Covid-19.

Na decisão, o juiz Reinaldo Paixão Bezerra Júnior reforça que nas imagens juntadas aos autos, os demandados Túlio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento.

O magistrado também ressaltou nos autos o contexto agravante em que os fatos ocorreram. “À época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque também os sérios problemas individuais e coletivos, na dimensão física, psicológica, social, e econômica causados por essa pandemia. No caso particular, é evidente que, na época da convenção partidária, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus, fazia-se necessário uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam importantíssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o político como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral”, descreveu na decisão.

Sobre a configuração do dano moral coletivo apto à indenização, o magistrado especificou os fatores que o configuraram, dentre os quais a gravidade suficiente para produzir intranquilidade social. “É imprescindível para a configuração do dano moral coletivo a ocorrência de lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. No ponto, destaco que se faz necessário que o fato transgressor seja de razoável significância e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva. Na hipótese dos autos, entendo que está configurado o dano moral coletivo apto a gerar indenização, uma vez que os requeridos Tulio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar, com suas condutas, violaram preceitos sanitários em momento de extrema gravidade da pandemia de Covid-19, afetando uma coletividade ao colocar em risco não apenas os participantes do evento, mas toda comunidade do município de Bodocó e região, em função do elevado potencial de transmissibilidade da doença”, enfatizou.

Ainda acerca do dano moral coletivo, o juiz transcreveu na decisão o trecho do voto da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi no julgamento do REsp n. 1.586.515/RS, referendando que tal dano além da mera função compensatória, deve ter por objetivo sancionar o ofensor e coibir novas condutas ofensivas: “O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas). Tem a função de: a) proporcionar uma reparação indireta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade; b) sancionar o ofensor; e c) inibir condutas ofensivas a esses direitos transindividuais.”

Ao pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois requeridos, o valor será revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público, na forma do art. 13 da Lei n. 7.347/1985, uma vez que não houve a prévia indicação pelo órgão ministerial. Sobre o valor fixado, incidirão juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, 16/09/2020, data da convenção partidária, e correção monetária.

1 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a exigir, a partir desta segunda-feira (6 de junho), exclusivamente nos prédios do Judiciário estadual, a utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca.

2 – Igual medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e começou a valer também nesta segunda-feira.

3 – A decisão do TJPE leva em consideração o aumento em números relativos nos casos de covid-19 entre seu pessoal, embora os números absolutos são considerados baixos.  Entre magistrados e servidores do TJPE, em abril passado, houve 26 afastamentos. Em maio, o número aumentou mais de 4 vezes e subiu para 119.

4 – O objetivo do Tribunal é evitar a piora do quadro. A ideia é prevenir, sobretudo considerando que os prédios do Judiciário são, na maioria dos casos, fechados, sem janelas e com grande afluxo de pessoas.

5 – A determinação para o uso de máscara vale para os ambientes fechados do Judiciário estadual, nada havendo em relação a áreas abertas.

6 -Além do uso de máscara, da manutenção de distanciamento social e da higienização de mãos, o TJPE mantém a orientação para que as pessoas completem seu ciclo vacinal.

7 – Nesse sentido, para acesso às dependências do Judiciário estadual, é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19, demonstrando a imunização com duas doses da vacina ou dose única, bem como a dose de reforço; ou a comprovação do agendamento para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, se decorridos 4 meses da segunda dose; e a comprovação da segunda dose para pessoas com idade entre 12 e 18 anos.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse nesta segunda-feira (6) que o Reino Unido está fornecendo as armas que Kiev precisa para combater na guerra com a Rússia e agradeceu ao primeiro-ministro Boris Johnson pela compreensão “completa” das necessidades.

O Reino Unido disse na segunda-feira que, em coordenação com os Estados Unidos, fornecerá à Ucrânia sistemas de foguetes de lançamento múltiplo que podem atingir alvos a até 80 quilômetros de distância como parte de uma nova ajuda militar do Reino Unido a Kiev.

“Sou grato ao primeiro-ministro Boris Johnson pela compreensão completa de nossas demandas e prontidão para fornecer à Ucrânia exatamente as armas que ela precisa para proteger a vida de nosso povo”, disse Zelenskiy em seu discurso noturno em vídeo.

Nesta segunda-feira, tropas ucranianas e russas lutaram pelo controle da cidade industrial de Sievierodonetsk em uma batalha crucial da ofensiva do Kremlin na região de Donbas, leste da Ucrânia.

Zelenskiy e Johnson mantiveram uma conversa telefônica na qual o presidente ucraniano disse que os dois estavam “procurando maneiras de evitar a crise alimentar e desbloquear os portos (da Ucrânia)”, referindo-se ao bloqueio naval russo na Ucrânia, que deixou esta última incapaz de exportar muito dos seus produtos agrícolas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (6) que está monitorando as providências que estão sendo tomadas para localizar o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil. 

Segundo a coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), região localizada no oeste do Amazonas, eles estão desaparecidos há mais de 24 horas.

“A informação repassada ao MPF é que os agentes ligados a essas forças estão fazendo varreduras no trecho entre a comunidade São Rafael e o município de Atalaia do Norte (AM), onde teria ocorrido o desaparecimento”, informou a PGR.

Na tarde de hoje, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, se reuniram em Brasília para tratar de providências sobre o caso.

Além da PGR, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu um procedimento administrativo para acompanhar a questão e acionou a Marinha, a Polícia Federal (PF) e demais autoridades.

Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas. Segundo a Unijava, ontem os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte por volta de 9h da manhã, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No início da tarde, uma primeira equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca dos desaparecidos, mas não os encontrou.

A PF informou que também está acompanhando e trabalhando no caso. “As diligências estão sendo empreendidas e serão divulgadas oportunamente”, diz nota da instituição.

A Marinha emitiu uma nota oficial em que informa que enviou, na manhã desta segunda-feira,  uma equipe de Busca e Salvamento (SAR) da Capitania Fluvial de Tabatinga para o município de Atalaia do Norte (AM) para auxiliar nas buscas pela embarcação em que estavam o jornalista  e o indigenista. As buscas, com a participação de sete militares, seguiram ao longo da tarde e foram feitas ações nos rios Javari, Itaquaí e Ituí, no interior do Amazonas.

A Marinha também informou que, na manhã desta terça-feira, um helicóptero do 1º Esquadrão de Emprego Geral do Noroeste também será utilizado nas buscas, além de duas embarcações e uma moto aquática

Fenômenos climáticos extremos, como as chuvas que provocaram ao menos 126 mortes no Recife, devem se tornar ainda mais frequentes nos próximos anos, segundo o professor especialista em recursos hídricos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Rodrigo Manzione.

“A gente tem essas anomalias, essas instabilidades no clima, que são difíceis de prever. Elas já são resultado do quadro de mudanças climáticas que vem alterando a temperatura dos oceanos, entre outras coisas. Então, é de se esperar que a gente continue tendo anomalias, surpresas nos próximos anos”, diz.

O especialista destacou que as fortes chuvas que têm atingido a Região Nordeste nas últimas semanas acontecem em um momento em que não seriam esperados temporais tão intensos. “Essas chuvas geralmente o pessoal costuma esperar para janeiro, fevereiro, março. E, agora, está vindo fora de hora, e acabou causando mais estragos para essa época do ano do que o esperado”, acrescentou.

Neste ano, o fenômeno acontece, segundo Manzione, devido ao La Ninã, quando há o aquecimento das águas do Oceano Pacífico, mudando os padrões do clima. “A gente vem passando por anos consecutivos de alterações nessas temperaturas do [Oceano] Pacífico. Hora com aquecimento, hora com resfriamentos anômalos. Isso faz com que a gente tenha os quadros de La Niña, com aquecimento, El Niño, com resfriamento, se repetindo ano a ano. Isso faz com que os padrões climáticos normais, vamos dizer assim, acabem não ocorrendo”, explicou.

Maior frequência

Essas alterações no clima pressionam, de acordo com o especialista, a capacidade das zonas urbanas de conter e dar resposta a essas situações. “Eventos que ocorriam a cada dez, 20 anos, começam ocorrer a cada cinco. Aí, não tem cidade que suporte”, enfatizou.

O Brasil também começa, segundo Mazione, a ficar exposto a situações que não ocorriam no passado. Ele citou como exemplo os fortes ventos e os ciclones que atingiram Santa Catarina nos últimos anos. “A gente pode ter eventos que até então estavam em categorias mais baixas como furacões de classe mais baixa. A gente não está livre desses fenômenos, como se acreditava no passado”, alerta.

O professor acredita na importância de se pensar estratégias para reduzir o impacto desses eventos no futuro. “Esse é o dilema, como a gente vai responder a esse tipo de problema. Se a gente vai se prevenir e, quando acontecer, a gente poder responder de uma forma mais eficiente e poder minimizar as perdas de vida, materiais, econômicas”, diz.

O desafio, no entanto, é grande. Manzione ressalta que existem no país 8 milhões de pessoas vivendo em áreas consideradas de risco.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Senado

O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve.

“Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba”, disse Rodrigo Pacheco.

Gasolina e etanol

O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha.

“Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro”, enfatizou Bolsonaro.

O Uninassau – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, arrecadou uma tonelada e meia de alimentos para serem doados às famílias desabrigadas da Região Metropolitana do Recife. A ação solidária faz parte da campanha “SOS Chuvas”, encabeçada pelo grupo Ser Educacional, que, da capital pernambucana até o interior, vem mobilizando alunos, colaboradores, professores e sociedade em geral para contribuir com a causa.

Além dos alimentos arrecadados foram doados água mineral, roupas e agasalhos. As doações foram entregues na manhã da sexta-feira (03), à Polícia Rodoviária Federal, que ficou responsável pelo translado. No Recife, as doações serão levadas para os abrigos e entregue às pessoas que estão precisando de ajuda.

“Nossa missão está sendo cumprida e jamais poderíamos ficar parados enquanto assistimos a essa tragédia em nosso estado. Estamos levando para essas pessoas um pouco de dignidade, por meio dessas doações, pois muitos se salvaram utilizando apenas as roupas do corpo. Nosso objetivo é incentivar e promover a solidariedade e continuar arrecadando mais alimentos”, destacou a reitora da Instituição, Aislane Belo.

A campanha vai continuar pelos próximos dias e, quem quiser contribuir, basta se dirigir a sede do UNINASSAU Caruaru, localizada no entroncamento das BRs 232 com a 104, no horário das 08h às 21h, de segunda a sexta-feira, e deixar o donativo.