O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021. Na sessão plenária desta terça-feira (30), os ministros analisarão os processos de registro de candidatos do partido Unidade Popular (UP). Segundo o calendário das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral deverá ter julgado todos os pedidos até 12 de setembro.

O Unidade Popular (UP) apresentou pedido de registro de candidatura para oficializar Leonardo Péricles Vieira Roque e Samara Martins Silva como os nomes da legenda na disputa, respectivamente, pela Presidência e Vice-Presidência da República. O requerimento foi apresentado ao TSE no dia 13 de agosto e, transcorrido o prazo legal, o processo não recebeu nenhuma impugnação.

Para serem analisados, os pedidos de registro devem ser protocolados no TSE instruídos com a documentação relativa à convenção partidária que escolheu os candidatos a presidente e vice-presidente, bem como com as certidões e demais documentos que são exigidos de cada um particularmente, como certidão de desincompatibilização, de quitação com a Justiça Eleitoral e negativa criminal, entre outras.

Demais pedidos

Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), será a vez de serem julgados os pedidos de registro de candidatura de Ciro Ferreira Gomes e Ana Paula Andrade Matos Moreira, candidatos a presidente e vice-presidente da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT); e de Roberto Jefferson, candidato pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cujo pedido foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Ainda aguardam julgamento os pedidos de registro de candidatura do partido Novo, com Felipe d’Avila; da coligação “Pelo bem do Brasil”, que apoia a reeleição do presidente Jair Bolsonaro; da Democracia Cristã (DC), que apontou José Maria Eymael; e da coligação “Brasil da Esperança”, com Luiz Inácio Lula da Silva.

O TSE também analisará a indicação do MDB, que traz Simone Tebet; do PCB, que indicou Sofia Manzano; do União Brasil, com Soraya Thronicke; e do PSTU, que tem como candidata Vera Lúcia Salgado.

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que havia apresentado pedido de registro ao Tribunal, retirou a candidatura de Pablo Marçal à Presidência, no dia 15 de agosto.

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial.

Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde:

– Tenha eficácia comprovada cientificamente;

– Seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); e

– Seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.

Justiça

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Após a decisão, diversos partidos e entidades recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.

Para o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), a decisão do STJ foi “injusta” e “a pior possível”. “Hoje é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. O rol taxativo é o rol que mata. Vidas humanas importam e ninguém pode ter recusado um tratamento de saúde”, justificou.

Os motoristas de táxi que não receberam as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista terão nova chance nesta terça-feira (30). A Caixa Econômica Federal pagará a repescagem para os cadastrados pelas prefeituras no período de 5 a 15 de agosto.

Segundo o balanço mais recente da Dataprev, estatal que processa a lista dos beneficiários, cerca de 25 mil taxistas haviam sido cadastrados pelas prefeituras que perderam o prazo inicial de envio das informações e têm os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.

No último dia 16, o governo pagou as duas primeiras parcelas a cerca de 245 mil taxistas cadastrados pelas prefeituras até 31 de julho. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão o valor de R$ 1 mil cada uma.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para checar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do DF, no caso da capital federal).

As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.

Auxílio Caminhoneiro

Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras parcelas no próximo dia 6 para quem não foi cadastrado.

Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa”, poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que já tenham sido pagas.

Autodeclaração

Diferentemente do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício. Desde o último dia 15, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. As duas primeiras parcelas serão pagas no próximo dia 6.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela                                            Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas                               16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)        30/8
3ª parcela                                         24/9
4ª parcela                                         22/10
5ª parcela                                         26/11
6ª parcela                                         17/12
Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela                                              Data de pagamento           Cadastro ativo (autodeclaração)
Julho e agosto                                   9/8 (valor em dobro)          até 22/7
Julho e agosto (repescagem)            6/9 (valor em dobro)          até 29/8
Setembro                                           24/9                                    até 11/9
Outubro                                              22/10                                  até 9/10
Novembro                                          26/11                                   até 13/11
Dezembro                                          17/12                                   até 4/12
Fonte: Caixa Econômica Federal

A valorização internacional do petróleo e os juros altos no Brasil fizeram o dólar aproximar-se de R$ 5 e cair para a menor cotação desde meados de junho. A bolsa de valores foi afetada pelo pessimismo internacional, mas fechou estável por causa do desempenho das commodities (bens primários no mercado internacional).

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (29) vendido a R$ 5,033, com recuo de R$ 0,045 (-0,88%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas passou a cair ainda no fim da manhã, com países emergentes sendo favorecidos pelo encarecimento das commodities (produtos primários com cotação em mercados internacionais).

A moeda norte-americana está no menor nível desde 15 de junho, quando tinha fechado a R$ 5,02. A divisa acumula queda de 2,73% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 9,74%.

O mercado de ações teve um dia mais pessimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.323 pontos, com alta de apenas 0,02%. O indicador operou em alta durante quase todo o dia, chegando a subir 0,8% por volta das 14h30. No entanto, a piora nas bolsas norte-americanas e a realização de lucros (quando os investidores vendem ações para embolsar ganhos recentes) mudaram o rumo da bolsa nas horas finais de negociação.

Nesta segunda, o barril do petróleo do tipo Brent (usado nas negociações internacionais) fechou a US$ 104 e atingiu o maior nível desde o fim de junho. A alta ocorre por causa da expectativa de que a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) corte a oferta para fazer frente à expectativa de recessão na Europa e nos Estados Unidos.

Além do petróleo, outras commodities valorizaram-se nesta segunda-feira, beneficiando países emergentes. No Brasil, os juros altos ajudaram a atrair capital externo. A taxa Selic (juros básicos da economia) está em 13,75% ao ano, no maior nível desde 2017, com possibilidade de ser elevada para 14% ao ano no fim de setembro. Taxas altas em países emergentes ajudam a segurar recursos externos em momentos de turbulência no mercado global.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, hoje (29), em Brasília, o uso imediato e emergencial de 24 mil kits moleculares para diagnóstico laboratorial da varíola dos macacos (monkeypox). Os reagentes são produzidos pela Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz e ainda estão em análise para aprovação de registro pela agência. 

A autorização foi concedida após solicitação conjunta da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e do Instituto Bio-Manguinhos. A diretoria colegiada da agência levou em conta a atual situação epidemiológica emergencial da infecção da varíola dos macacos no Brasil, a limitação da capacidade de resposta laboratorial atual, a quantidade de exames represados, o risco associado à demora no diagnóstico e a necessidade de descentralização dos exames, entre outros fatores.

Uso emergencial

Atualmente, o Brasil tem oito laboratórios de referência para o diagnóstico da monkeypox, por biologia molecular, mas não estão dando conta da demanda. Com a autorização de uso emergencial, o Ministério da Saúde poderá descentralizar a realização do diagnóstico da doença para a Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) nos estados e reduzir o tempo de liberação dos resultados aos pacientes.

Até o momento, não há nenhum teste de diagnóstico comercial para a varíola dos macacos com registro aprovado na Anvisa.

“A Anvisa reforça que o acesso a exames laboratoriais oportunos e precisos de amostras de casos sob investigação é uma parte essencial do diagnóstico e vigilância desta infecção emergente, a fim de mitigar a disseminação do vírus e contribuir na avaliação adequada dos critérios de elegibilidade para acesso a medicamentos e ou vacinas para combate à infecção”, destacou a agência, em publicação para informar sobre a decisão.

De acordo com a atualização mais recente, o Brasil tem 4.493 casos confirmados de monkeypox. Outros 4.860 estão suspeita, ainda em investigação. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e do Centro de Operações em Emergências – COE/Monkeypox, do Ministério da Saúde.

Em entrevista realizada nesta segunda-feira (29), o vereador e candidato a deputado federal Jorge Quintino (SD) defendeu a valorização da educação, através da criação de um Fundo Nacional para a Educação e da construção de uma carreira de estado para os profissionais da área. A entrevista foi realizada no programa Vanguarda, apresentado pelo jornalista Wagner Gil na Rádio Caruaru FM.

“Temos quase seis bilhões para o Fundo Partidário, mas não temos um Fundo Nacional para a Educação, vamos mudar por isso, como forma de melhorar a educação em todas as regiões do país. Também vamos lutar para construir uma carreira de estado para os profissionais de educação, que são imprescindíveis para a sociedade”, disse o candidato a deputado federal.

Jorge Quintino afirmou que, se eleito, será um parlamentar diferente dos demais. “Serei um deputado diferente, pois vou escutar a população, o povo de Caruaru e do Agreste pernambucano. Quero ser deputado federal para fortalecer a região, para incentivar o empreendedorismo, melhorar a educação e a saúde”, destacou.

O vereador também fez duras críticas ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a quem chamou de “cobrador de impostos”. “Além de não oferecer infraestrutura, o governo do estado não apoia os trabalhadores, os pequenos empresários e nem o empreendedorismo. Ele cobra mais impostos de quem tem menos condições. E tem muito candidato a deputado federal aqui de Caruaru que apoia esse governo, mas esconde isso dos seus eleitores”, enfatizou.

Graduado em História e em Direito, Jorge Quintino tem mestrado em História pela UFPE. É professor de História, Filosofia e Sociologia, no ensino médio e universitário. Foi diretor de Meio Ambiente e diretor de Feiras e Mercados da Prefeitura de Caruaru. Também presidiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e fez parte dos conselhos da Bacia do Rio Ipojuca e do Rio Capibaribe. É presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e da Comissão de Meio Ambiente, além de membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Caruaru. Conheça mais em @jorgequintinooficial

Para celebrar um ano da lei de combate à violência política contra as mulheres (Lei 14.192/2021), a Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, realiza, no dia 30 de agosto, o II Seminário de Combate à Violência Política contra a Mulher. O objetivo é debater o problema da violência política de gênero, que é praticada com a intenção de afastar as mulheres dos espaços eletivos, de poder e de decisão.

Foram convidadas para os debates a autora e a relatora do projeto de lei que deu origem à Lei 1.192/2021, deputadas Rosângela Gomes e Angela Amin; e representantes da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O seminário fecha a programação da campanha Agosto Lilás 2022 e será realizado a partir das 9h30, no plenário 4 do Anexo II da Câmara, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Monitoramento de dados e estudo

Durante o debate, será lançado o sistema de monitoramento de dados sobre eleição de mulheres no Brasil, que permitirá, a partir de dados do TSE, o acesso direto a indicadores sobre as eleições, com recorte de gênero, além de informações sobre normas eleitorais, candidaturas, novos modelos partidários e ranking dos partidos conforme percentual de candidatas inscritas.

Também será apresentado o estudo “Breve análise das candidaturas e do respeito às cotas de gênero nas Eleições de 2022”, desenvolvido pela Consultoria Legislativa da Câmara, com informações por partido e unidade federativa.

Denúncias

O seminário também abordará a importância de um fluxo de denúncias que permita a formalização e o pleno atendimento aos casos de violência política. Com as eleições deste ano, o desafio é garantir a efetividade da lei para garantir que as mulheres tenham, nos municípios e estados, condições de denunciar atos de violência e agressão.

Nesse sentido, o Ministério Público Eleitoral e o TSE firmaram, recentemente, um protocolo para atuação conjunta visando o enfrentamento da violência política de gênero. O acordo fixa providências investigativas e judiciais para o tratamento dos crimes previstos na Lei 14.192/2021; prevê análise prioritária dos casos; e estabelece um fluxo para a tramitação de denúncias sobre casos de violência política contra a mulher. O objetivo é possibilitar que as denúncias que chegam ao Ministério Público e ao Judiciário tenham mais celeridade para responsabilização dos agressores.

Serviço

II Seminário de Combate à Violência Política contra a Mulher: Um ano da lei de enfrentamento à violência política contra a mulher

Data: 30 de agosto de 2022

Hora: 9h30

Transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube ​

Tabagismo, cigarrro

Em 29 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, data instituída com o objetivo de reforçar as ações e mobilização da população para os danos causados pelo tabagismo. Segundo o Ministério da Saúde, são 160 mil mortes associadas ao tabaco por ano no Brasil. Dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2021, apontam que o percentual total de fumantes com 18 anos ou mais no Brasil é de 9,1%, sendo 11,8% entre homens e 6,7% entre mulheres. 

Os números vêm caindo desde o início da pesquisa, em 2006. Há 16 anos, o percentual de fumantes do sexo masculino era de 19,5%, enquanto do feminino era de 12,4%. O Dr. Thiago Fuscaldi, pneumologista, alerta para os riscos do tabagismo. “O consumo de cigarro está relacionado quase à totalidade dos cânceres de pulmão. Também é fator de risco importante para o câncer de bexiga, de próstata, de intestino, de boca, e um fator muito importante para ocorrência de doença coronariana, arterial periférica. Aumenta também o risco de infarto, além de doenças respiratórias e enfisema e predispõe a infecções de maneira geral”, explica. 

O vício no tabaco está relacionado à nicotina, princípio ativo também utilizado nos recentes cigarros eletrônicos. Fuscaldi alerta que esse tipo de cigarro também tem potencial de vício. “As substâncias nocivas ainda não temos comprovação, já que esses dispositivos [cigarros eletrônicos] estão presentes há pouco tempo no mercado, mas têm risco sim de causar tanto doenças pulmonares e até mesmo ocorrência de câncer”, conclui. 

O tabagismo é considerado uma doença e, por isso, precisa de acompanhamento especializado. Algumas vezes, segundo o doutor, apenas o tratamento psicoterápico é suficiente, mas há casos em que é preciso uso de medicação por prescrição. 

A aposentada Maria Fernanda Santos começou a fumar ainda na adolescência, aos 16 anos, por influência de amizades. Ao longo dos anos, parou algumas vezes, por exemplo, nas duas gestações. Mas ela conta que ainda não conseguiu largar o hábito do tabagismo definitivamente.

“Parei algumas vezes. Parava por um ano, um ano e meio. Cheguei a ficar dois anos sem fumar, mas sempre acabava voltando. Na minha experiência, mais difícil do que parar, é permanecer sem fumar, porque temos uma memória que nunca se acaba. Em determinadas ocasiões, lembramos do cigarro como uma fuga. Acredito que todo fumante saiba os malefícios do cigarro, mas continuam fumando porque é extremamente difícil parar”, conta. 

Tratamento na rede pública

O tratamento do tabagismo é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para saber mais informações sobre quais Unidades Básicas de Saúde e hospitais de seu município o tratamento está disponível, basta ligar para o número 136. 
 

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Sesc Geek, encontro das tribos que curtem os mangás, HQs, super-heróis e a cultura gamer que o Sesc Arcoverde vai realizar no primeiro sábado do mês de setembro (dia 3), das 13h às 20h. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na Central de Relacionamento da unidade. A taxa única é de R$ 10 + 1Kg de alimento não perecível que será destinado ao Banco de Alimentos do Sesc.

“A programação faz parte de um grande tabuleiro, que mistura realidade com o virtual; além disso, os participantes vão se divertir com uma gama de atividades”, explica Águida cardeal, gerente do Sesc Arcoverde. Entre as atrações estão a Arena Game, Fliperamas e Desafios de Just Dance. A apresentação K-pop e o Desfile de Cosplay terão inscrições no dia do evento. Para as atividades aquáticas, é preciso levar roupa de banho.

No local, haverá espaço para tranças nagô, jogos gigantes, futebol de sabão inflável, jogos de tabuleiro e atividades recreativas, no Salão de Festas e na quadra poliesportiva. Também estarão disponíveis stands de vendas com produtos Geek, competição de League of Legends (para participar, é preciso indicar o nome no ato da inscrição, Arena de Batalha Guardiões Swordplay e feira troca-troca de Gibis. No encerramento, balada com DJ Diego Mira.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações no site www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: 3º Sesc Geek do Sesc Arcoverde
Data: 3 de setembro
Local: Sesc Arcoverde – Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro
Inscrições: R$ 10 (preço único) + 1kg de alimento não perecível, na Central de Relacionamento
Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)