O governo dos Estados Unidos revogou nesta quarta-feira (1º) uma série de restrições a voos para Cuba impostas pelo ex-presidente Donald Trump, inclusive acabando com uma proibição a voos norte-americanos para aeroportos cubanos que não ficam em Havana.

O Departamento de Transporte dos EUA (USDOT, na sigla em inglês) emitiu a ordem a pedido do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, que disse que a medida era “em apoio ao povo cubano e aos interesses de política externa dos Estados Unidos”.

A Casa Branca sinalizou no mês passado uma mudança de postura como parte de uma revisão mais ampla de sua política em relação a Cuba sob o governo do presidente Joe Biden. As restrições de voo foram suspensa imediatamente.

O governo Trump havia imposto uma série de restrições de aviação em 2019 e 2020, em uma tentativa de aumentar a pressão econômica dos EUA sobre o governo cubano.

Sob o presidente Trump, o Departamento de Transportes impôs um limite de voos fretados para Cuba a 3.600 por ano, e posteriormente suspendeu voos fretados para Cuba. O departamento também proibiu voos fretados para qualquer aeroporto cubano que não fosse o de Havana.

O então secretário de Estado, Mike Pompeo, disse que Cuba “usa o turismo e fundos de viagens para financiar seus abusos e interferência na Venezuela. Ditadores não podem se beneficiar do turismo dos EUA”.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de covid-19 nos setores do turismo e da cultura. A MP será enviada ao Senado.

O texto prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas do turismo e da cultura prejudicados pela pandemia de covid-19. A medida foi editada pela primeira vez em 2020 e aumenta o prazo para o consumidor optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2022 para usá-lo até 31 de dezembro de 2023. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.

“[A medida] permitirá às empresas desses segmentos um melhor gerenciamento de suas receitas, com a diminuição dos riscos de insolvência, de descontinuidade dos serviços, de quebra na cadeia de oferta e, consequentemente, de elevação do desemprego. Por sua vez, o consumidor disporá de mais tempo e de mais segurança para usufruir de seus direitos”, explicou o relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

No texto do relator, as mesmas regras devem ser adotadas sempre que reconhecida pela União a ocorrência de emergência de saúde pública de importância nacional. Os prazos serão contados da data do reconhecimento.

“Para além das quase 700 mil mortes e dos muitos milhares de sobreviventes sequelados, no entanto, a súbita redução das atividades econômicas resultantes da adoção de medidas sanitárias ainda causou a inviabilidade de milhares de empresas e a perda de incontáveis postos de trabalho”, disse o relator. “Esse choque adverso se fez sentir especialmente nos setores de turismo e de cultura, segmentos cuja demanda naturalmente foi das mais sacrificadas em tempos de crise aguda, dada a não essencialidade dos correspondentes serviços para a grande maioria da população”.

De acordo com o deputado, a indústria turística brasileira perdeu R$ 508,8 bilhões de receitas nos dois anos entre o início da pandemia e março deste ano.

“Como efeito colateral, 476 mil postos formais de trabalho foram eliminados apenas em 2020, correspondendo a uma queda de 13,7% na força de trabalho do setor, de acordo com dados do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados]”, afirmou o parlamentar.

Reembolso

Pelo texto, a desobrigação de reembolso dos valores pagos pelos consumidores é permitida caso haja remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados, ou quando haja disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponibilizados pela mesma empresa, desde que não sejam cobrados valores adicionais pela alteração.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.

O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.

“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.

As buscas por pessoas desaparecidas, após deslizamentos e enxurradas causados pelas chuvas em Pernambuco, foram retomadas nesta quarta-feira (1º) em seis áreas de buscas e resgates. O número de óbitos se mantém em 121. De acordo com o Comando e Controle Regional do estado (CICCR), 10 pessoas ainda não foram localizadas.

As forças de segurança pública e defesa social já tem os nomes de nove das 11 pessoas ainda não localizadas. As outras duas têm, por base, “relatos imprecisos” que dificultam a identificação.

As chuvas que resultaram na situação assolam o estado desde o dia 25 de maio. Segundo o centro de comando, 403 profissionais – na maior parte, bombeiros e integrantes da Defesa Civil e militares das Forças Armadas – estão na região, reforçando as ações de busca.

“Ontem, a Defesa Civil do estado foi comunicada do desaparecimento de um senhor de 70 anos em um sítio, localizado na Zona Rural de Limoeiro (Agreste do Estado), onde houve um deslizamento de terra. De imediato, as buscas foram iniciadas. Além desses locais, há atuação ainda em Jaboatão Centro e Paratibe (Paulista), onde duas pessoas teriam sido levadas pelas enxurradas”, informou o CICCR.

Ainda segundo o centro de controle, dos nove desaparecidos identificados, três estariam na Vila dos Milagres (Barro) e o restante em Limoeiro (1), Curado IV (2), Areeiro (1), Paulista (1) e Jaboatão Centro (1).

O Instituto de Medicina Legal do Recife já periciou praticamente todas as 106 vítimas resgatadas. “Na manhã de hoje, apenas sete vítimas estão para liberação, o que deve ocorrer nas próximas horas. São questões, na maior parte, relativas a documentos que estão sendo trazidos pelos parentes”, informou, em nota o comando.

Em nota divulgada ontem, a Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), informou que cerca de 6,2 mil pessoas estão desabrigadas, número que foi alcançado após as chuvas moderadas registradas nas primeiras horas da madrugada de ontem (31). Os locais que apresentaram maiores volumes foram Goiana (65 mm), Cabo de Santo Agostinho (63 mm), Paulista (35 mm) e Recife (30 mm).

O número de mortos pelas chuvas em Pernambuco aumentou para 121, divulgou nesta quarta-feira (1º) à noite o governo de Pernambuco. O total subiu após os bombeiros resgatarem cinco corpos e nove pessoas que estavam em unidades de saúde morrerem.

Em relação aos corpos encontrados, dois foram resgatados na Comunidade Vila dos Milagres, na zona oeste da capital pernambucana. Uma das vítimas era uma criança, encontrada a três metros de profundidade.

Outros dois corpos foram retirados em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Uma das pessoas era uma mulher. O quinto corpo, de uma vítima carregada pela enxurrada, foi localizado em Limoeiro, no agreste do estado.

O total de desabrigados saltou para 7.312 pessoas. De acordo com o governo pernambucano, eles estão alojados em 66 abrigos em 27 municípios.

Os bombeiros continuam as buscas por quatro desaparecidos na Vila dos Milagres; na Comunidade Bola de Ouro, em Jaboatão dos Guararapes, e na Comunidade do Areeiro, no município de Camaragibe. Mergulhadores dos bombeiros e da Marinha buscam o corpo de uma pessoa levada pela enxurrada no bairro de Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana da capital.

Segundo o governo estadual, estão envolvidos nos trabalhos de busca 403 profissionais dos bombeiros, tanto de Pernambuco como de outros estados, que enviaram reforço de pessoal e de cães farejadores. Também há profissionais das Forças Armadas, da Defesa Civil, da Secretaria de Defesa Social do estado e por órgãos municipais.

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no dia 31/05/2022, por volta das 7:20h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma mulher (dançarina) de 21 anos, natural e residente em Manaus/AM-(não possui antecedentes criminais)

A prisão aconteceu durante os trabalhos de fiscalização de rotina da Polícia Federal destinados a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de crimes praticados no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais lograram êxito em identificar uma mala com concentração de substância orgânica após exposição ao aparelho de raios x. E ao ser aberta a bagagem na presença de sua proprietária foi encontrado escondida em suas laterais aproximadamente 7,6Kg (sete quilos e quatrocentos gramas) de skunk.

Terminados os trabalhos investigativos, a presa foi autuada pela prática do crime contido no artigo 33 c/c 40, item V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão. Além da droga também foi apreendido um aparelho celular, passagem aérea e alguns documentos.

Em seu interrogatório a dançarina informou ter pego a mala com a droga em Manaus/AM e que após uma conexão em Recife/PE seguiria para o Rio de Janeiro/RJ onde entregaria o material entorpecente. Disse também que receberia o valor de R$ 3 mil reais pelo transporte da droga, porém não deu detalhes da pessoa que lhe aliciou através de uma rede social. E por fim, informou que só aceitou levar a mala com a droga até o Rio de Janeiro/RJ porque estava passando por situação financeira muito difícil. A presa já passou por audiência de custódia e foi encaminhado para a Colônia Penal em virtude de ter sido confirmada sua prisão preventiva.

*Skunk ou supermaconha* é uma substância psicoativa de ação perturbadora do sistema nervoso central produzido a partir de cruzamentos de espécies diferentes de plantas do mesmo gênero e cultivada de forma diferente, com o objetivo de obter uma concentração maior de THC (tetrahidrocannabinol).

*Esta é a décima apreensão de drogas realizada no aeroporto internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre no ano de 2022 – até agora 35Kg de cocaína e 29Kg de maconha foram apreendidos e efetuada a prisão de 08 (oito) mulheres e 04 (quatro) homens.*


A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, se reuniu na noite desta terça, 31, com os Sindicatos das Polícias Civil (Sinpol) e Científica para discutir a segurança pública no estado. “Vamos recomeçar a segurança pública em Pernambuco. Eu tenho o compromisso de futuro, de dialogar e construir junto com as categorias com toda a responsabilidade de quem não está aqui por aventura, de quem é servidora por escolha, por vocação”, afirmou a pré-candidata, que assinou uma carta-compromisso com as principais demandas do Sinpol.

A falta de estrutura, o aumento do efetivo, a ampliação de investimentos e a interiorização das forças de polícia foram alguns dos assuntos debatidos nos encontros. “Esse é o início de um diálogo. Me comprometo a fazer investimento de verdade na segurança pública, valorizando os trabalhadores, e também vou trabalhar para ser a melhor governadora da área de segurança de Pernambuco. O estado precisa liderar isso, não só no discurso, mas na realidade das pessoas com políticas de prevenção”, ressaltou. “Nosso papel é compreender que a segurança pública tem de ser levada a sério, mas o que a gente vê é a decadência absoluta dos órgãos operacionais de segurança que demanda que a gente tenha a capacidade de trabalhar juntos”, complementou Raquel.

Raquel, que já foi delegada da Polícia Federal, também destacou algumas ações de sua gestão à frente da Prefeitura de Caruaru, como a redução dos homicídios em mais de 50% e a intervenção no Monte Bom Jesus, que devolveu à população um espaço revitalizado.

O presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti, defendeu uma atenção permanente com as forças de segurança. “Queremos ser tratados como trabalhadores e não como máquinas, queremos ser ouvidos. Não apresentamos apenas críticas, mas também soluções. É preciso que se firme um compromisso com o próximo governador ou governadora, para que o eleito já assuma sabendo das nossas reivindicações e das necessidades do investimento em Segurança Pública”, declarou.

A ex-chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, destacou a independência do órgão. “A Polícia Científica tem que ser autônoma e isenta, não deve sofrer interferência. No entanto o que vivemos hoje é uma desvalorização da nossa categoria”, exclamou. Já o presidente do Sindicato da Polícia Científica e médico legista, Carlos Medeiros acrescentou que “há um improviso na medicina legal do estado. É a nossa realidade. São estruturas precárias que a rigor não poderia funcionar”, pontuou.

No Sindicato da Polícia Científica, também estiveram os presentes o presidente do Cidadania, João Freire; os pré-candidatos a deputados a deputado federal Chico Rodrigues e Rodolfo Albuquerque; e o pré-candidato a deputado estadual, Coronel Basílio.

Foto: Tiago Calazans

Com a cobertura vacinal ainda longe de alcançar a meta preconizada pelo Ministério da Saúde (MS) para os grupos prioritários, a Campanha de Vacinação contra a Influenza e contra o Sarampo foi ampliada por mais 30 dias. A decisão foi pactuada, na última terça-feira (31), pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB). Com isso, a campanha se estende até o dia 30 junho.

Segundo dados coletados no Localizasus, até o dia 31 de maio de 2022, a cobertura vacinal ,em Caruaru, é 60% para influenza e 38,4% para sarampo. O preconizado pelo MS é de 90% para influenza e 95% para sarampo.

Podem se vacinar as crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das forças armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

A vacina de sarampo é exclusiva para dois grupos específicos: as crianças 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias e os trabalhadores da Saúde. Esses, irão irão tomar as duas vacinas simultaneamente.

As vacinas estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Das 8h às 16h, nas unidades urbanas e das 8h às 15h, nas unidades rurais. Além das UBS, as doses estão disponíveis também na Via Parque, em frente ao INSS, no ponto de vacinação Covid-19 para adultos.

“É importante reforçar que as pessoas com mais de 12 anos podem fazer a vacinação de influenza simultaneamente com a vacina de Covid-19. Quem estiver apto para tomar os dois imunizantes, não precisa optar por um deles. É possível tomar os as duas vacinas sem intervalo de espera”, explicou a coordenadora do PNI, Tatiane Lino.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), abriu processos seletivos para as secretarias de Saúde e de Educação. As inscrições podem ser realizadas por meio do portal: https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br

Na Secretaria da Saúde, há vagas de trabalho temporário, sendo de ampla concorrência e para pessoas com deficiência, para as funções de biomédico e enfermeiro. As inscrições poderão ser feitas desta quarta-feira (1º) até o próximo dia 7.

Na Secretaria de Educação, há ofertas destinadas para professor. As inscrições encontram-se abertas até a próxima sexta-feira (03).

Os resultados preliminares dos processos serão divulgados no mencionado site e no Diário Oficial do Município. Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço: selecoespmc@gmail.com.

O Governo de Pernambuco lançou, na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, o edital de concurso para professor da educação básica. Segundo a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), o certame oferta 2.907 vagas para profissionais em diversas áreas de formação.

As inscrições começam no dia 23 de junho e seguem até 18 de julho, pelo site www.cebraspe.org.br. As inscrições irão custar R$ 130.

A remuneração para a jornada de 200 horas é de R$ 3.900. Para quem fizer jornada de 150 horas, o salário será de R$ 2.925.

As provas serão aplicadas no dia 21 de agosto, de forma descentralizada, em cidades atendidas por todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GRE). Desse modo, o candidato não precisará se deslocar para a cidade do Recife para realização das provas.

Anunciado em outubro do ano passado, o concurso da educação tem o intuito de dar continuidade à reposição da força de trabalho da rede estadual de ensino.

O concurso está dividido em três certames: Professor da Educação Básica; Analista em Gestão Educacional e Assistente Administrativo Educacional; e Professor do Conservatório de Música, da Educação Profissional e Especial, sendo esses dois últimos publicados nas próximas semanas, totalizando 3.714 vagas.

“O concurso foi organizado para atender a necessidade da Secretaria de Educação, tanto em relação às disciplinas, já que serão ofertadas vagas para todas áreas, quanto para todo o território do Estado. Para isto, o Edital organizou as vagas considerando as disciplinas/localidade distribuídas em 13 polos que contemplam 16 Gerências Regionais da Educação”, explica o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros.

Distribuição das vagas por disciplina
Português – 601
Matemática – 502
Biologia – 334
História – 285
Geografia – 221
Educação física – 218
Química – 199
Física – 192
Inglês – 134
Filosofia – 76
Artes – 63
Espanhol – 43
Sociologia – 39

Últimos concursos
Os últimos certames promovidos pela SEE foram lançados em 2015, contemplando as áreas da Educação Básica, Profissional e Especial/Inclusiva, com vigência até 2019, após nomeação de mais de 4.000 candidatos aprovados.

Naquela oportunidade, só foram ofertadas vagas para as disciplinas de Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática, Física, Química e Biologia.

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