TSE divulga Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

Fundo Partidário x Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Dólar cai para R$ 5,02 após Fed aumentar juros nos Estados Unidos

dólar

Em um dia de melhoria no cenário externo, o dólar caiu para perto de R$ 5, e a bolsa interrompeu uma sequência de oito quedas. A decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de aumentar os juros básicos nos Estados Unidos em ritmo maior que o esperado foi bem recebida pelos investidores internacionais, provocando alívio em todo o planeta.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (15) vendido a R$ 5,026, com recuo de R$ 0,108 (-2,11%). A divisa operou próxima de R$ 5,10 durante quase todo o dia, mas desabou após o anúncio da decisão do Fed de elevar os juros básicos nos Estados Unidos em 0,75 ponto percentual, para uma banda entre 1,5% e 1,75% ao ano.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 5,74% em junho. Em 2022, a divisa cai 9,86%. Este foi o primeiro recuo do dólar após sete altas seguidas.

O dia também foi positivo no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 102.807 pontos, com alta de 0,73%. O indicador operou com ganhos durante todo o dia, mas consolidou a tendência de alta após o anúncio dos juros básicos norte-americanos. Apesar da alta de hoje, a bolsa brasileira acumula queda de 7,67% no mês, após dias de tensão em torno dos juros norte-americanos.

A alta de 0,75 ponto nos juros norte-americanos representou o maior aumento em uma única vez desde 1994. Segundo o presidente do Fed, Jerome Powell, a inflação nos Estados Unidos, que está no maior nível em 41 anos, surpreendeu e justificou a elevação da taxa.

Normalmente, juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. No entanto, o mercado entendeu que o aumento de hoje estava “precificado” (incorporado nos preços dos ativos financeiros), o que levou a um movimento de alta nas bolsas e uma queda do dólar em todo o planeta.

No Brasil, também foi dia de reunião do Banco Central. O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic – juros básicos da economia – em 0,5 ponto, para 13,25% ao ano, conforme projetado pelas instituições financeiras. A alta nos juros brasileiros ajuda a conter a fuga de capitais e a segurar o valor do dólar perante o real.

Alta da Selic encarece crédito e prestações, diz Anefac

Dinheiro, Real Moeda brasileira

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida hoje (15) pelo Banco Central,  continuará a encarecer o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Apesar de o impacto na ponta final ser diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de novos empréstimos sentirá os efeitos do aperto monetário.

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 117,23% para 118,21% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 56,57% para 57,29% ao ano. A Selic passou de 12,75% para 13,25% ao ano.

No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 0,38 a mais por prestação e R$ 4,62 a mais no valor final com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,27 a mais.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 1,20 a mais. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 1,24 a mais por prestação e R$ 14,82 a mais após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 3 mil em 12 meses numa financeira sairá R$ 0,81 mais caro por prestação e R$ 9,70 mais caro no total. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 11,16 a mais por parcela e R$ 669,47 a mais no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 62,18 a mais por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 24,93 pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 2,67 a mais pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

A Anefac também produziu uma simulação sobre o impacto da nova taxa Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 13,25% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando o prazo da aplicação é curto e a taxa de administração cobrada pelos fundos é alta.

Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em dois cenários. O primeiro é para aplicações de até seis meses em relação a fundos com taxa de 2,5% ao ano. O segundo é para aplicações de até dois anos em relação a fundos com taxa de administração de 3% ao ano.

A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

PF confirma localização de “remanescentes humanos” em buscas

Operação Javari

O superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, confirmou nesta quarta-feira (15) que foram encontrados “remanescentes humanos” durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que estão desaparecidos desde 5 de junho, na região do Vale do Javari, no oeste do estado. 

Durante entrevista coletiva, Fontes afirmou que, em depoimento realizado ontem (14), o pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido como “Pelado”,  um dos suspeitos pelo desaparecimento, confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados.

Diante da confissão, PF foi até o local do crime, onde foi realizada a reconstituição da cena do crime. Durante as escavações, as equipe encontraram “remanescentes humanos” em uma área de mata fechada.

A corporação informou que os remanescentes estão sendo coletados e serão enviados para perícia para identificação dos corpos. “Sendo comprovados que esses remanescentes são relacionados ao Dom Philips e ao Bruno Pereira, nós vamos restituir mais breve possível às famílias”, afirmou.

O indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil, estão desaparecidos desde 5 de junho, na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas.

De acordo com a coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira (3) no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas.

Segundo a Unijava, no domingo (5), os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No mesmo dia, uma equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca de Bruno e Dom, mas não os encontrou e eles foram dados como desaparecidos.

Deputado Alberto Feitosa repercute o impacto do PLP que reduz ICMS sobre combustível , energia e telecomunicações

Em entrevista ao Jornal Vanguarda desta quarta feira, 15/06, o vice líder da oposição, Coronel Alberto Feitosa (PL) explicou a importância e alcance da redução do ICMS. Na última segunda feira, o Senado aprovou a redação do PLP 18/2022 que estabelece teto máximo de 17% do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo.

Dos 65 senadores que votaram , apenas 12 foram contra e desses, 7 petistas. O PT votou fechado contra o Projeto de redução e o deputado Alberto Feitosa não poupou críticas ao partido dos trabalhadores por essa atitude. Feitosa também disparou contra os governadores que estão sendo contra a redução.

” As pessoas estão sem ter o que comer na mesa e os governadores não querem fazer nenhum esforço quando o presidente Bolsonaro abre mão dos impostos e ainda diz que vai custear o que os governadores perderem de arrecadação ?! O PLP 18/2022 está deixando de ser uma pauta de importância social para se tornar ferramenta política , isso é um absurdo!”, disparou o deputado.

Durante a entrevista,Feitosa também falou sobre a vinda do presidente para Caruaru no dia 23, para prestigiar o São João de Caruaru. Ele destacou a atenção do presidente com o Estado. “

Essa é a quinta visita oficial de Bolsonaro a Pernambuco”, destacou Feitosa. a Pernambuco.

Na Caruru Fm, Feitosa comemorou o Projeto de Lei de sua autoria que foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa. A lei determina a obrigatoriedade dos aprovados em concursos públicos de realizarem exame toxicológico antes de tomar posse do cargo.

Presidente da Asfac destaca bom desempenho da Sulanca no São João

Pedro Augusto

Até o término do período junino, duas feiras da Sulanca, ainda serão realizadas no Parque 18 de Maio, em Caruaru, movimentando bastante a economia local, que havia penado e muito, nesta mesma época, nos últimos dois anos, em decorrência da pandemia da Covid-19.

De acordo com a avaliação do presidente da Asfac, Pedro Moura, até agora, o faturamento obtido pelo setor tem ficado dentro do esperado. “Apesar das dificuldades econômicas observadas em todo o país, o São João está sendo comemorado no Nordeste e tem impulsionando o segmento de vestuário. Essas duas últimas feiras ocorridas no mês foram bastante movimentadas e, com certeza, a satisfação dos feirantes foi muito grande”.

A estimativa, segundo ainda Pedro, é de superar a lucratividade obtida ante o mesmo período dos últimos dois anos. “Embora o momento seja difícil, ou seja, de inflação alta, de aumento de combustíveis e de achatamento salarial, as pessoas não têm deixado de fazer um esforço para festejar o São João de roupa nova. Por isso, deveremos ter feiras boas até o término de junho, quando serão encerrados os festejos. Com toda essa movimentação registrada, não temos dúvidas de que entraremos neste segundo semestre com um fôlego a mais em comparação com os dos últimos dois anos”, finalizou.

Portugal: arrecadação elevada do Estado pressiona poder de compra para baixo

Ganhou repercussão no mês de maio a notícia de que a Comissão Europeia recomendou que Portugal simplifique o seu sistema fiscal, aumentando a eficiência da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e reduzindo o fardo administrativo que incide sobre os contribuintes.

A projeção atual aponta que um cidadão português que ganha na faixa de 1.500 €, gasta cerca de 20% do total acumulado em doze meses somente com tributos.

De acordo com o contador e consultor português Joaquim Moreira, “o estado tem arrecadado muito. E a principal consequência disso é a diminuição do poder de compra dos portugueses. Os efeitos negativos disso são facilmente constatados”.

Para ele, esse deve ter sido também o principal motivo que fez a Comissão recomendar que o país melhore a eficácia do sistema fiscal e do sistema de proteção social, em particular através da simplificação das duas estruturais, fortalecendo a eficiência das repetitivas administrações e reduzindo o fardo administrativo associado.

Ainda conforme Joaquim, o pior de tudo é que a tendência é que isso tudo perdure por um bom tempo. “É simples, tudo isso acarreta um problema só: menor nível de qualidade de vida, causado pelo menor rendimento do dinheiro de cada um”, prognosticou.

Ainda dentro do assunto poder de compra baixo, o consultor comentou recentemente que além da crise gerada pela pandemia, a guerra na Ucrânia vem influenciando a baixa rentabilidade dos europeus.

“É uma cadeia que afeta não somente os consumidores. Repito, as pessoas tendem a perder o poder de compra. Com isso, quem cobrar caro, seja que produto for, corre um risco também: o de ficar sem vender”, relembrou.

Sobre Joaquim Moreira

Joaquim Moreira é um contador e consultor português com atuação em Portugal.

Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião

Aeroporto de Guarulhos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados.

A MP autorizava o despacho gratuito, sem qualquer tipo de taxa, de até um volume de bagagem com até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais.

Atualmente, as empresas aéreas cobram um valor à parte no preço da passagem pelas bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais. O governo disse que vetou o retorno “por contrariedade ao interesse público”.

“Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, diz a justificativa do veto.

Voo Simples
A MP do Voo Simples flexibilizou procedimentos relativos ao setor aéreo e à atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), derrubando diversas normativas. O texto define o serviço aéreo como atividade de interesse público que, mesmo submetida a uma regulação, pode ser livremente explorada por entes privados.

Entre outros pontos, estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil.

Com a aprovação, a Anac passa a ter mais controle regulatório sobre criação e extinção de tarifas aeroportuárias devidas por companhias aéreas e passageiros pelo uso da infraestrutura. Segundo o governo, a medida foi necessária diante das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Agências do INSS fecham no feriado de Corpus Christi

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas quinta e sexta-feira próximas (16 e 17), em virtude do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo estabelecido pelo governo federal.

A central telefônica 135 funcionará no feriado de quinta-feira para atendimento, e será possível navegar pelos serviços automatizados, nas opções do menu inicial na Unidade de Resposta Audível.

Quem teve agendamento presencial marcado para sexta-feira deve ligar para o telefone 135 para remarcar o atendimento.

Plataformas online
Quase todos os serviços do INSS podem ser acessados a distância pelos canais remotos de atendimento, que são o portal Meu INSS (aplicativo e site) e a central telefônica 135.

Pelo portal Meu INSS, o cidadão pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Nesse canal, o cidadão encontra também a assistente virtual Helô, que orienta e tira dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS.

Pelo telefone 135, é possível fazer inscrição na previdência social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial, entre outros serviços.

*Matéria atualizada às 12h10 de 15 de junho de 2022 – Ao contrário do que foi informado inicialmente, a central telefônica do INSS funcionará normalmente durante o feriado.

Operação Corpus Christi da PRF intensifica fiscalização em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica a fiscalização e as ações de combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco, a partir de quarta-feira (15), através da Operação Corpus Christi 2022. As atividades serão reforçadas até domingo (19), com foco na redução da violência no trânsito e na promoção da segurança viária nesse período.

A expectativa é de que haja um aumento na movimentação de veículos em direção ao interior do estado, pelas BRs 232 e 104. As celebrações religiosas e festejos juninos devem atrair visitantes, principalmente para as cidades de Gravatá, Bezerros, Caruaru e Arcoverde.

A fiscalização será direcionada a trechos estratégicos das rodovias, a partir de dados estatísticos, para coibir infrações graves como a embriaguez ao volante, ultrapassagem em local proibido e o excesso de velocidade. Durante as abordagens, será verificada a documentação pessoal e do veículo, bem como o uso de equipamentos obrigatórios, como o cinto de segurança, a cadeirinha e o capacete.

As atividades de policiamento irão contar com o apoio do Comando de Operações Especiais da PRF, além de equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Operação Lei Seca e Guarda Municipal. As ações buscam coibir assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado e tráfico de drogas.

Além disso, serão realizadas atividades educativas para sensibilizar motoristas e passageiros sobre o papel de cada um na construção de um trânsito mais seguro. As informações serão repassadas através de palestras e por meio de orientações durante as abordagens nas rodovias.

Recomendações

Revise os principais itens do veículo e descanse bem antes de dirigir;

Programe sua viagem e busque rotas alternativas para evitar o trecho em obras do Curado;

Só ultrapasse em locais permitidos e quando tiver a certeza de que a manobra é segura;

Reduza a velocidade em caso de chuva e aumente a distância em relação aos outros veículos;

Em caso de emergência em rodovia federal, ligue 191.