Começa nesta quinta-feira (09/06) o Concurso de Quadrilhas Pernambuco Junino, promovido pela Fequajupe (Federação das Quadrilhas Juninas e Similares do Estado de Pernambuco) e pelo Sesc PE. A primeira eliminatória será no Ginásio de Esportes do Sesc Caruaru, em duas noites: quinta (09) e sexta (10), a partir das 18h. O ingresso será no estilo Social, em que o público pode doar 1 kg de alimento não perecível, roupas, materiais de higiene e limpeza e lençóis que vão para as famílias atingidas pelas chuvas na Região Metropolitana do Recife.

Doze quadrilhas juninas do Agreste e das Matas Sul e Norte do Estado disputam uma das três vagas para a grande final que acontece de 8 a 10 de julho, no Sesc Ler Goiana. “Ser palco da primeira eliminatória é de grande relevância para a nossa cidade, visto que Caruaru respira São João nesta época do ano, além de ser o principal polo junino do nosso Estado”, ressalta Conceição de Paulo, gerente do Sesc Caruaru. A segunda etapa, com as quadrilhas do Sertão, será nos dias 25 e 26 de junho, na Praça Pedro Antunes Lima, em Serra Talhada.

“Nossos corações transbordam de felicidade com a volta do nosso concurso e por reatar os laços de parceria com o Sesc PE, em uma edição que tem um gostinho especial, pois consagra a resistência das quadrilhas do nosso Estado que fomentarão o maior circuito de quadrilhas juninas de Pernambuco em um São João totalmente solidário”, explica Michelly Miguel, presidente da Fequajupe. O Pernambuco Junino tem apoio institucional da UNEJ (União Nordestina de Quadrilhas Juninas) e da Confebraq (Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas). A etapa do Agreste conta ainda com o apoio da Prefeitura de Caruaru.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações no site www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Concurso de Quadrilhas Pernambuco Junino – 1ª Eliminatória
Realização: Fequajupe e Sesc PE
Data: 9 e 10 de junho
Horário: a partir das 18h
Local: Ginásio de Esportes do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Entrada social: 1 kg de alimento não perecível, roupas, materiais de higiene e limpeza e lençóis

Assim como aconteceu no mês de maio, o Programa Negócios 4.0, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, volta a oferecer diversos cursos gratuitos nas modalidades presencial e à distância para os moradores do interior pernambucano que buscam conhecimento no mundo digital. Em Caruaru, dois encontros estão marcados para esta semana.

O primeiro será na sede do Senac, que fica na Avenida Maria José Lyra, nº 140, no Indianópolis, na nesta quinta (09), das 14h às 18h, onde será ministrada uma aula de acesso a crédito, na Sala Mediotec 1. Já o segundo encontro vai ser no sábado (11), das 08h às 12h30, no Armazém da Criatividade, que fica localizado no Polo Caruaru. A capacitação será sobre acesso a crédito. No dia 20 deste mês, o Senac também sedia uma aula de negócios locais. O encontro será das 09h às 22h.

O coordenador do projeto Negócios 4.0, Jordano Bruno, destaca o sucesso da primeira etapa dos cursos. Agora, a expectativa é ainda mais positiva. “Tivemos uma experiência muito importante nos primeiros cursos. Com essa expertise vamos ofertar algo ainda mais aprimorado para a necessidade do público. E vamos evoluir ainda mais. Nosso intuito é transmitir conhecimento para as pessoas”, diz.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, através do site do Inova PE, que é o inovaempresape.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo perfil no Instagram @inovaempresape ou através do WhatsApp (81) 99981-4545.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), em parceria com o Detran, recebe nesta quarta-feira (08), “Detran Itinerante”. O Caminhão de Atendimentos vai ficar no Marco Zero, das 9h às 13h.

Vários serviços serão oferecidos, entre eles: renovação de exames da CNH, mudança de categoria da CNH, segunda via da CNH, consulta e pontuação da CNH, emissão de CRLV, emissão de Taxas, informações de serviços de veículos e CNH, emissão de nada consta, consulta de débitos e restrições de veículos, dentre outros. Não será necessário fazer agendamento.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem (SECOP), em parceria com a Polícia Militar do 4º Batalhão, 1º Biesp e Disque-denúncia, está lançando este mês uma campanha contra a perturbação de sossego.

O objetivo é conscientizar a população sobre o tema e buscar reduzir os números de ocorrências de perturbação do sossego de forma pacífica. Perturbar o sossego alheio, por meio de poluição sonora e outras situações, trata-se de uma grave infração dos deveres de vizinhança e é considerado crime, sendo passível de prisão ou multa.

“Perturbar alguém, com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou provocando barulho com animais de estimação é considerado perturbação de sossego. Nossa intenção neste mês é que não aconteça nenhum tipo de violência por conta dessas situações. As pessoas devem ligar para as forças de segurança e evitar qualquer confusão com a vizinhança, para evitar que aconteçam crimes de proximidade”, pontuou o Secretário da Ordem Pública, Coronel Patrício Filho.

As denúncias devem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, Disque-denúncia no número 3719-4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), pelo WhatsApp 98256-4545 ou ainda pela Central de Emergência Telefônica, no número 153 da Guarda Municipal, além do site oficial da Prefeitura de Caruaru, no banner do Consec.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpriu agenda intensa nos últimos dias em municípios do agreste e em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Nas regiões, reiterou compromissos como a construção de cinco grandes maternidades, um programa de construção de creches em parceria com os municípios, a implantação de restaurantes populares fixos e móveis do programa de segurança alimentar Bom Prato Pernambucano, e também a redução dos índices de criminalidade em Pernambuco, a exemplo do que fez com o “Juntos pela Segurança”, ação realizada em Caruaru ao longo de suas gestões e que alcançou mais de 50% de redução de homicídios, dentre outros avanços na área de segurança pública.

Na segunda-feira, 06, a pré-candidata iniciou a semana ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. Eles reuniram lideranças políticas da região em um ato com a presença de mais de 1 mil pessoas. Raquel destacou que as transformações realizadas durante sua gestão em Caruaru representam inspiração para levar a todo Estado. “Pernambuco está pedindo socorro. Paulo Câmara é o pior governador que o estado já teve. Ao contrário dele, nós podemos sair nas ruas, visitar praças e feiras. Não temos medo, temos orgulho do que fizemos “, falou. A deputada estadual Priscila Krause e o federal Daniel Coelho também participaram do evento.

No final de semana a postulante participou da abertura do São João de Caruaru e falou da importância cultural e econômica da festa. “Toda a economia produtiva da região é aquecida. São cerca de 3 milhões de pessoas visitando o município e uma movimentação econômica de R$ 300 milhões”, disse Raquel.

Ainda no Agreste, em Gravatá, ao lado do pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito Joaquim Neto, a presidente estadual do PSDB andou pela feira livre e pelo Mercado Cultural, onde ouviu as principais necessidades da população. Vereadores e lideranças da cidade também acompanharam a programação. Já em Bezerros, Raquel participou de ato político e ouviu dos feirantes que se faça um movimento para a criação de cooperativas que ajudem os pequenos agricultores e produtores, principalmente os de laticínios.

Em ritmo de pré-campanha, a tucana também cumpriu agenda em Petrolina, no Sertão do São Francisco, e participou do lançamento da pré-candidatura de Lucinha Mota a deputada estadual.

A agenda em Petrolina contou com as presenças do pré-candidato a deputado federal Guilherme Coelho e dos pré-candidatos a deputados estaduais Allan Maux, Gabriel Menezes; e de lideranças da região. A deputada estadual Priscila Krause e o vereador Alcides Cardoso também marcaram presença. Ainda na cidade, o vereador Ronaldo Silva (UB) declarou apoio à Raquel.

A pré-candidata finalizou a agenda no município defendendo incentivos ao agronegócio no estado na visita que realizou aos lotes do projeto Nilo Coelho, onde são cultivadas uva e manga, culturas fortes na região.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” da pasta.

A Portaria nº 1.486 altera a portaria anterior (Portaria nº 671/2021), que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

“As modificações visam aperfeiçoar diferentes aspectos da legislação infralegal, como: regras para os fabricantes de dispositivos de controle de ponto, adequação da gestão de dados do Ministério à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], e melhorar o atendimento às entidades sindicais”, informou, à Agência Brasil, o ministério.

Discriminação

Há, ainda segundo a pasta, também a preocupação em “evitar discriminação ao empregado” nas justificativas lançadas como motivo para desligamento na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

A portaria prevê que “para o trabalhador, há apenas uma mudança de procedimento a ser cumprido pelo empregador, para que o motivo de desligamento não seja registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social física. As demais modificações afetam apenas procedimentos internos do ministério”, informa o Ministério do Trabalho.

Muitas das alterações previstas estão relacionadas à substituição de documentos físicos (então anexos à Portaria 671) necessários a rotinas previstas na legislação trabalhista por documentos digitais (entre eles, os modelos de instrumento de cooperação) a serem disponibilizados no sistema gov.br.

Registro eletrônico de ponto

Há também alterações de pontos relativos a controle de jornada eletrônico, que passa a adotar “registro eletrônico” de ponto para tal fim. “As alterações realizadas visam promover maior clareza e equidade quanto aos requisitos dos sistemas de registro eletrônico de ponto e atingem os fabricantes e desenvolvedores de sistemas de registro eletrônico de ponto”, detalha o ministério.

Além disso, especificações técnicas referentes aos arquivos Arquivo Fonte de Dados (AFD) e Arquivo Eletrônico de Jornada (AEJ), que são códigos, marcações e protocolos, e do Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade, passam a ser publicados e estar disponíveis aos fabricantes em portal oficial do governo federal (gov.br)”, acrescenta, esclarecendo que a definição de padrão de assinatura dá “maior clareza e segurança para o uso dos padrões de assinatura”.

Alguns ajustes foram feitos à legislação, de forma a adequá-la à LGPD, conforme orientado anteriormente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). “Foram estabelecidos requisitos ao termo de compromisso do usuário e das responsabilidades da entidade solicitante, especialmente nos processos de compartilhamento de dados com organizações da sociedade civil”, detalha o ministério.

Registros sindicais

Com relação aos registros sindicais, o ministério destaca, entre as alterações apresentadas, a de permitir que as entidades sindicais possam publicar os seus editais de convocação em jornais de veiculação digital e, também, que a publicação em jornal de tiragem de abrangência nacional supra a necessidade da publicação em cada unidade federativa, quando se tratar de entidade de abrangência interestadual.

Está também prevista a viabilização da possibilidade (no momento da atualização sindical) de que o estatuto social da entidade possa ser substituído por Carta Sindical.

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do político paranaense. No julgamento desta tarde, Nunes Marques manteve sua decisão e foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Os votos para revogar a decisão monocrática de Nunes Marques foram dados por Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, terminando em três votos a dois pela manutenção da condenação. A decisão também mantém a inelegibilidade de Francischini por oito anos. A cassação de Francischini foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 6 votos a 1 em outubro de 2021. O então candidato foi considerado culpado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. No dia do primeiro turno das eleições daquele ano, Franscischini fez uma live em que afirmou que urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para atrapalhar a eleição de Bolsonaro.

“Aqui, do outro lado da Praça dos Três Poderes, uma turma do tribunal, por três votos a dois, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalhar fake news. Esse deputado não espalhou fake news, porque o que ele falou na live eu também falei pra todo mundo: que estava tendo fraudes na eleição de 2018”, afirmou Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto.

O presidente argumentou que “não existe tipificação penal para fake news” e que a decisão do TSE que determinou a cassação do mandato teria o objetivo de “criar jurisprudência” como forma de perseguição. Bolsonaro ainda afirmou que confia na máquina, em referência à urna eletrônica, mas que não confia em quem está atrás dela.

Em uma fala com críticas a membros do Poder Judiciário, especialmente o STF, o presidente ainda citou o julgamento do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas, que está atualmente paralisado no Supremo após um pedido de vista.

“Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. E quem quer dar essa nova interpretação? O ministro Fachin, marxista leninista. Advogado do MST. O que eu faço se aprovar o marco temporal? Eu tenho duas opções. Entrego a chave para os ministros do Supremo ou digo: ‘Não vou cumprir’. Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil”.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do ministro Edson Fachin, que também preside o TSE, disse que não há previsão de manifestação por parte do magistrado ou do tribunal.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado.

A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral.

Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito. Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral.

“Não se está a afirmar que o recorrido agiu ou não com má-fé no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas, tão somente que não restou comprovado nos autos que, de fato, possuía algum vínculo com a cidade de São Paulo quando solicitou a transferência de seu domicílio”, afirmou.

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará decisão definitiva sobre a questão.

Ao se completarem 16 dias de chuvas no Estado, com intensidades variadas, entre fracas, moderadas e fortes, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco registrou em sua Central de Operações mais cinco deslizamentos de terra, sendo dois no município de Quipapá, um em Jaqueira, um em Tamandaré e um no Recife. A Coordenadoria de Defesa Civil de Tamandaré informou ter retirado, com o auxílio de populares, cinco pessoas do local, todas apenas com escoriações. Já no Recife, foram quatro vítimas no deslizamento. Uma delas, um adolescente de 14 anos, veio a falecer.

Ainda de acordo com a Central de Operações, o número de desalojados subiu para 119.523, e o de desabrigados passou para 9.134. A Defesa Civil alerta que a continuidade das chuvas aumenta os riscos. Por isso, a população deve continuar atenta e seguindo as orientações das autoridades dos seus municípios. A Codecipe permanece atendendo 24h pelos telefones 3181-2490 e 199.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os maiores acumulados de chuvas nas últimas 24 horas foram registrados nos municípios de Tamandaré (162 mm), Rio Formoso (118 mm), Recife (117 mm), Paulista (110 mm), Olinda (109 mm) e Jaboatão dos Guararapes (107 mm). A previsão para o restante desta terça-feira (07.06) é de tempo nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva isoladas ao longo do dia, de intensidade moderada a forte na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. No Sertão e no arquipélago de Fernando de Noronha o tempo ficará parcialmente nublado a nublado, com chuva rápida isolada ao longo do dia, em intensidade fraca a moderada. A mesma previsão deve se repetir amanhã, nas referidas regiões.

BARRAGENS – A Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte. Botafogo e Tapacurá seguem apresentando aumento no acúmulo de água, com 92,34% na primeira e 98,31% na segunda. Na região, seis barragens continuam com capacidade máxima: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

Na Zona da Mata e Agreste, barragens importantes também registram incremento nos níveis de acumulação. O Prata alcançou 81,38%, Jucazinho teve leve aumento de 16,45% e Poço Fundo segue com 17,28%. Doze mananciais estão com capacidade máxima de acumulação e vertendo: Inhúmas, Mundaú e Cajueiro (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji (Vicência), Caianinha (São Joaquim do Monte), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

ESTRADAS – Em decorrência as chuvas que continuam atingindo as Regiões da Mata, Agreste e Metropolitana do Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) segue com monitoramento em suas rodovias estaduais e rodovias federais sob sua responsabilidade.

Região Metropolitana

PE-015: Pontos de alagamento ao longo da via;
PE-028: Sentido praia – Pista com asfalto danificado nas proximidades do km 1. Veículos trafegando com cautela;
PE-060: Pontos com retenções de resíduos e água ao longo da via. Veículos trafegando com cautela;
BR-232: km 61 – Pombos (sentido interior) – Deslizamento de barreira, com tráfego em meia pista.

Mata Norte

PE-040: Chã de Alegria – deslizamento de pista, trânsito interditado. Veículos trafegando pelo perímetro urbano da cidade;
PE-041: Araçoiaba (imediações da Usina São José) – Área utilizada pela usina como retorno e estacionamento foi destruída. Ao longo da rodovia há resíduos na pista de rolagem e deslizamento de barreiras. Empresa executando limpeza. Veículos precisam trafegar com cautela;
Vicinal Mussurepe: km 6 – Paudalho – Ponte sobre o Rio Capibaribe foi arrastada pela correnteza, com perda total.

Mata Sul

PE-063: Km 24 – Amaraji (área urbana) – Risco de deslizamento de pista, com interdição parcial;
PE-096: km 06 – Sentido Barreiros/Palmares – Erosão de bueiro sinalizada, com tráfego em meia pista.