A 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, e concedeu provisoriamente cautelar antecedente determinando ao município não realizar a concorrência pública nº 31/2022, programada para ocorrer na última quinta-feira (16). A concorrência tem por finalidade escolher empresa especializada para reformar um imóvel particular que foi indicado pelo município para receber a AME Animal.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Marcus Tieppo, a suspensão da concorrência pública é medida essencial para resguardar o patrimônio público, uma vez que a AME Animal já funciona em imóvel público localizado no bairro Indianópolis. A atual sede passou, inclusive, por requalificação no ano de 2019, a fim de atender exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

“A Gerência de Proteção Animal funciona em terreno próprio já reformado para atender às normas técnicas de Unidades de Controle de Zoonoses do Ministério da Saúde, inclusive com localização adequada, distante de áreas densamente povoadas. Não foi publicado, no portal de licitações, nenhum estudo técnico que justifique o funcionamento desse órgão no bairro Maurício de Nassau”, ressaltou o promotor de Justiça, no texto da ação civil pública.

Essa ausência de licenciamento ambiental e de estudo técnico prévio para embasar a realização de reforma de imóvel particular com recursos públicos não se coaduna, no entendimento da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, com os princípios de vantajosidade, razoabilidade, eficiência e economicidade inerentes às contratações públicas.

Eventual descumprimento da cautelar ainda expõe o município ao risco de, após empregar recursos públicos na reforma do imóvel do bairro Maurício de Nassau, não poder implementar de fato o serviço por descumprimento das normas técnicas, em especial a obrigação de instalação da sede em área com baixa densidade populacional.

A 2ª Vara da Fazenda Pública citou o município de Caruaru para que apresente, no prazo de cinco dias úteis, contestação à decisão.

Homens armados mataram oito pessoas e sequestraram outras 38 em um ataque contra igrejas, no Estado de Kaduna, no norte da Nigéria, no último domingo, afirmou uma autoridade da Associação Cristã da Nigéria (CAN, na sigla em inglês) nesta segunda-feira, semanas depois de um ataque letal similar no sudoeste do país.

O ataque aconteceu durante o culto matinal em duas igrejas, uma católica e outra batista, no domingo, disse o reverendo Danlami Gajere, presidente da Associação para Kasuwan Magani no Estado de Kaduna, à Reuters, pelo telefone.

O porta-voz da polícia estadual e o comissário de Kaduna para segurança interna não responderam em um primeiro momento ao pedido por comentários.

Duas semanas atrás, homens armados com rifles AK-47 e explosivos atacaram a Igreja Católica St. Francis na cidade de Owo, matando 40 pessoas. O governo suspeita do grupo rebelde Estado Islâmico da Província da África Ocidental (ISWAP). Mas o ISWAP não reivindicou responsabilidade pelo ataque.

Gangues armadas são abundantes no noroeste da Nigéria, onde roubam e sequestram pedindo resgates, e a violência tem aumentado, com forças de segurança sobrecarregadas muitas vezes não conseguindo impedir os ataques

Em um dia de turbulências domésticas e externas, o dólar aproximou-se de R$ 5,20 e fechou na maior cotação em quatro meses. A bolsa de valores chegou a cair 1,42% durante a manhã, mas recuperou-se ao longo do dia e encerrou com estabilidade.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (20) vendido a R$ 5,186, com alta de R$ 0,42 (+0,81%). Este é o valor mais alto desde 14 de fevereiro, quando a divisa tinha encerrado em R$ 5,21. A moeda chegou a operar estável na maior parte do dia, mas o pessimismo no mercado internacional nas horas finais de negociação empurrou a cotação para cima.

Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 9,11% somente em junho. Em 2022, a divisa registra queda de 6,99%.

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 99.853 pontos, com alta de apenas 0,03%. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa brasileira, tiveram a comercialização suspensa duas vezes, após a renúncia do presidente da estatal. Os papéis, no entanto, recuperaram-se durante o dia.

As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) da Petrobras fecharam o dia com alta de 0,87%. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) tiveram ganhos de 1,14%. Durante a manhã, as ações da petroleira chegaram a cair 3%, logo após o anúncio da troca de comando da estatal.

Além das turbulências na Petrobras, o mercado externo também enfrentou um dia de oscilações. O dólar subiu diante das moedas de países emergentes, ainda refletindo o aumento de 0,75 ponto percentual dos juros básicos nos Estados Unidos, decidido na última quarta-feira (15) pelo Federal Reserve (Banco Central norte-americano). Taxas mais altas em economias avançadas provocam fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 669.171 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 31.754.465.

Em 24 horas, foram registrados 50.272 casos. No mesmo período, foram confirmadas 96 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 30.430.308 pessoas se recuperaram da doença e 654.996 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos óbitos em Mato Grosso do Sul.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,63 milhões, seguido por Minas Gerais (3,52 milhões) e Paraná (2,58 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (125,2 mil). Em seguida, aparece Roraima (156,2 mil) e Amapá (160,5 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (170.178), seguido de Rio de Janeiro (73.969) e Minas Gerais (61.874). O menor número de mortes está no Acre (2.002), Amapá (2.140) e Roraima (2.152).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 444,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,4 milhões com a primeira dose e 160,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Outras 90,8 milhões já receberam a dose de reforço.

Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, em um encontro que durou aproximadamente quatro horas. Ao final, fez um breve pronunciamento à imprensa e não respondeu perguntas.

“Há um sentimento quase unânime por parte dos líderes que participaram dessa reunião de que o Ministério da Economia, o governo federal, tem que se envolver diretamente, participar mais de perto dessas discussões”, disse Lira. Ele ainda propôs que o presidente Jair Bolsonaro edite medidas provisórias (MPs) em vez de propor projetos de Lei, quando isso for possível.

“Medidas provisórias que possam alterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, exemplificou o presidente da Câmara. Para Lira, as MPs fariam o governo participar mais diretamente e provocar efeitos mais rápidos, pois as medidas provisórias têm validade assim que são publicadas e contam com um prazo não menor que 60 dias antes que o Congresso tenha que referendá-las.

Lira sugeriu que o governo edite uma MP para alterar a Lei das Estatais, legislação criada no governo Michel Temer como uma resposta à influência política na Petrobras, que foi apontada como uma das responsáveis pela corrupção revelada na Operação Lava Jato. “O que se aprovou lá atrás, ainda no rebote das operações e das situações que o Brasil passou, transformou as estatais em seres autônomos com vida própria e dissociadas do governo do momento”, criticou Lira.

O presidente da Câmara afirmou que deverá propor ao governo a edição de uma MP com alterações no sistema de formatação de aumento de impostos na questão dos lucros. “Para isso precisaremos ainda de uma discussão pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos”, pontuou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro, mas não falou com a imprensa. Segundo Lira, Pacheco pediu que a Câmara analise o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse projeto foi aprovado no Senado em março, foi para a Câmara, mas não foi adiante na Casa. Lira afirmou que irá “avaliar” a questão.

Reação de Lira
A ofensiva do governo e aliados contra a Petrobras teve início na sexta-feira (17), quando a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis. Após o anúncio, Arthur Lira começou a se manifestar nas redes sociais pedindo a saída do presidente da estatal, José Mauro Coelho, e atacando membros da diretoria da Petrobras.

A fala de Lira foi acompanhada de uma manifestação do presidente da República, em tom igualmente crítico. Jair Bolsonaro pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal. A reunião de hoje, na Residência Oficial da Presidência da Câmara, também teve a CPI como tema. No entanto, a saída de Coelho, que pediu demissão hoje , pode esfriar essa possibilidade.

O presidente da Câmara falou sobre a saída de Coelho. Segundo ele, o fato não deve ser comemorado, mas julgou ser um acontecimento importante. “É importante o que aconteceu para dar uma previsibilidade ao que seus sócios majoritários, sejam eles o Brasil, seja o governo do Brasil, pensam com relação aos destinos e saídas nesse momento de pandemia”.

Lira ainda vai conversar, na manhã de amanhã (21), com os líderes da oposição para amadurecer as ideias tratadas hoje. Enquanto a reunião ocorria, na casa do presidente da Câmara, vários deputados da oposição usavam a tribuna do plenário da Casa para questionar as responsabilidades atribuídas pelo governo à alta dos preços. Em comum, todos criticavam uma eventual discussão sobre a privatização da Petrobras.

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.

A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse.

A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até o domingo (19), foram registrados 52.689 casos de Covid-19, sendo 50.607 leves, 720 novos casos e 759 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.082 casos. Três novos óbitos foram registrados neste período.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 18/06/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 18/06/2022).

Importante nome da oposição no Recife, o vereador e médico Tadeu Calheiros (Podemos) vai coordenar as propostas na área da Saúde do Plano de Governo da pré-candidata a governadora, Raquel Lyra. O parlamentar esteve reunido, na noite desta segunda (20), com a tucana, ao lado da deputada estadual Priscila Krause, do presidente estadual do Cidadania, João Freire, e do presidente estadual do Instituto Teotônio Vilela, Fernando Holanda.

“A situação da saúde é uma das pautas mais urgentes para a população pernambucana. Vamos poder colaborar, trazer nossa expertise de mais de 20 anos dedicados ao SUS, da convivência com as entidades médicas e de outras áreas da saúde, para ajudar na construção do Plano de Governo. É preciso pontuar nossas necessidades e gargalos que existem hoje na rede para mudar essa realidade de descaso na área da saúde. Será um grande desafio que encaro com muita vontade, muita energia”, destacou Calheiros.

“Dr. Tadeu Calheiros representa um profissional fundamental para a garantia da saúde e da qualidade de vida dos pernambucanos. Seu mandato na Câmara Municipal do Recife tem sido muito importante na defesa da saúde, especialmente no contexto da pandemia da Covid-19. Contar com sua liderança em nosso Plano de Governo é mais uma mostra no nosso compromisso de apresentar a Pernambuco as soluções que o estado precisa na área da saúde”, ressaltou Raquel.

Para o vereador, a descentralização dos serviços de saúde deve ser prioridade no próximo governo. “Temos uma saúde muito centralizada na capital e precisamos levar ao interior, ter uma atenção especial para a saúde básica e olhar com muita atenção para a saúde materno infantil, pediátrica e traumato-ortopédica”, complementou.

Nesse ponto, Tadeu elogia a proposta já apresentada por Raquel Lyra de implantação de 5 grandes maternidades distribuídas em locais estratégicos do Estado.

Dolares-Moeda estrangeira

Depois de ensaiar uma queda expressiva ao longo da manhã, por conta da demissão do agora ex-presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) encerrou esta segunda-feira (20) com um leve crescimento de 0,03%.

A bolsa chegou a operar aos 98.586 pontos, em torno das 10:30 da manhã, mas ao longo do dia recuperou as perdas e encerrou o primeiro pregão da semana aos 99.852 pontos. Com isso, a bolsa brasileira não conseguiu recuperar os 100 mil pontos, marca perdida na última sexta-feira (17), quando o índice encerrou a semana aos 99.824 pontos — menor desempenho desde novembro de 2020.

As ações da Petrobras (PETR4) também obtiveram um bom resultado no dia, mesmo com as tensões envolvendo a troca de comando da empresa, que se prepara para receber o quarto presidente desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

Em um movimento semelhante ao Ibovespa, as ações da petrolífera oscilaram negativamente durante a manhã. Mas ao final do dia, os títulos da companhia estatal de petróleo registraram aumento de 1,14%, no valor de R$ 27,62.

Em contrapartida, o dólar comercial manteve o crescimento da semana passada e alcançou o valor de R$ 5,18, ao final do pregão, com aumento de 0,85%. É a terceira subida consecutiva do câmbio da moeda norte-americana no mercado nacional.

Especialistas comentam situação da Petrobras

Para o professor de economia da PUC-SP, Antônio Carlos Alves dos Santos, mesmo com o aumento registrado nesta segunda, a ameaça crescente de interferência na Petrobras pode ser prejudicial para a bolsa brasileira nos próximos meses.

“O que nós tivemos hoje é uma melhora porque havia ocorrido queda anteriormente. Isso não quer dizer que não vá ocorrer queda ao longo dos próximos meses, até as eleições de outubro. Usar uma empresa estatal como instrumento de política econômica, nunca é uma boa ideia se você pensar a longo prazo”, analisa.

Na visão do também professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marcel Guedes Leite, uma suposta tentativa de interferência por parte do governo federal é impraticável. Mesmo com a mudança na presidência, o professor vê que não há a possibilidade da Petrobras extinguir a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada em 2016.

“Foi a terceira indicação do presidente e todas elas, no fundo, foram provocadas pela mesma situação, ou seja, uma Petrobras hoje que não pode atender às demandas políticas do governo. Você pode mudar à vontade o presidente da Petrobras, que os mecanismos hoje garantidos pelo estatuto da empresa não vão permitir que se faça uso político da Petrobras”, explica.

A principal barreira para a mudança na política de preços da petrolífera decorre da falta de aceitação dos acionistas da empresa para tomar tal atitude, segundo os analistas.

“Hoje você tem uma empresa com capital negociado nos Estados Unidos. 49,74% das ações dela são privadas. Ou seja, é uma empresa que atende à necessidade de mercado. Ela não pode atender às necessidades do governo de baixar o preço de combustível em detrimento do acionista”, comenta Leite.

O professor Antônio Carlos Alves de Santos também prevê complicações jurídicas se houver a mudança. “A gente não pode esquecer que, caso os acionistas (da Petrobras) residentes nos Estados Unidos se sintam prejudicados por uma política que não leve em consideração o valor do preço do combustível no mercado internacional, eles poderão recorrer à justiça”, lembrou.

Correio Braziliense

O ex-ministro e pré-candidato ao Senado por Pernambuco, Gilson Machado Neto, participou nesta segunda-feira (20.06), ao lado do ministro Carlos Brito, das agendas institucionais do Ministério do Turismo nas cidades de Chã Grande e Cupira. Gilson Machado se encontrou com lideranças e representantes do trade da região e acompanhou o anúncio da liberação de recursos para as cidades visitadas.

Em Chã Grande, Gilson Machado Neto se encontrou com empresários e membros do trade da região e participou da assinatura de ordem de serviço e anúncio de recursos para a pavimentação do acesso ao Parque Serra das Russas. A obra foi iniciada em 28 de maio deste ano e tem valor total de R$ 3,8 milhões.

Em seguida, na cidade de Cupira, o ex-ministro do Turismo esteve no lançamento da Pedra Fundamental do Centro de Convenções da cidade. A intervenção, que terá custo total de R$ 1,8 milhão, teve R$ 382 mil anunciados nesta segunda-feira pelo ministro Carlos Brito. Ainda em Cupira, Gilson Machado passou pela Barragem Panela 2, cujas obras terão investimentos de R$ 46,5 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O processo de liberação das verbas para as obras das duas cidades, aconteceu ainda quando Gilson Machado Neto estava à frente do Ministério do Turismo. “É prazeroso ver que o nosso trabalho acontece de verdade, em cada canto do Brasil e pra mim, em especial aqui em Pernambuco”, destacou o ex-ministro.
“No governo do presidente Bolsonaro a gente pode ter a certeza e ver que as verbas não são mais desviadas para outros destinos e países; a verba chega na ponta e faz o trabalho acontecer”, concluiu.

A agenda da comitiva foi concluída em uma reunião no aeroporto de Caruaru, onde aconteceu o início do planejamento dos detalhes para a vinda do presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 23 de Junho, véspera de São João, e um dos dias de grande movimentação no Maior e Melhor São João do Mundo, em Caruaru.