O mestre de capoeira Pirajá recebeu, nesta terça-feira (31), o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), durante cerimônia no Auditório da Reitoria da UFPE. A indicação do mestre à honraria foi uma iniciativa do professor Henrique Gerson Kohl, do Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFPE.

A honraria é concedida a personalidades eminentes, com contribuições para o progresso da universidade, da região ou do País, ou que se distinguiram por sua atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura em geral.

Quem é o Mestre Pirajá

O Mestre Pirajá, com 72 anos de idade, é um dos mais experientes do Estado. Mestre de importantes referências da capoeira de Pernambuco, dos quais, dentre outros não menos importantes, o Mestre Espinhela; o Mestre Barrão, que é signatário de um dos maiores trabalhos nacionais e internacionais com a capoeira, com experiência local, nacional e internacional; o Mestre Cuscuz; e o Mestre Morcego, referências importantíssimas da história da capoeira em Pernambuco.

As chuvas que atingiram o Estado desde a sexta-feira (27.05) deixaram, até o momento, 6.198 pessoas desabrigadas, de acordo com o balanço atualizado na manhã de ontem (31.05) pela Central de Operações da Codecipe. Na madrugada e primeiras horas desta terça foram observadas chuvas moderadas, com os maiores volumes sendo registrado em Goiana (65 mm), Cabo de Santo Agostinho (63 mm), Paulista (35 mm) e Recife (30 mm).

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) prevê a continuidade de chuvas rápidas ao longo desta quarta (1°), com volumes moderados, tanto na Região Metropolitana do Recife como na Mata Norte. Na Mata Sul, Agreste e Sertão as chuvas serão isoladas, com poucos acumulados. A Defesa Civil mantém o alerta para deslizamentos, por conta das condições do solo, ainda encharcado nas áreas afetadas.

Em todo o Estado, aumentou para 24 o número de municípios que já decretaram situação de emergência por conta dos impactos provocados pelas chuvas: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré da Mata, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim, Limoeiro e Passira.

Em relação aos acumulados de chuvas registrados nas últimas horas, alguns pontos da Rede de Alerta de Rios atingiram a cota de alerta. Foram emitidos dois novos avisos hidrológicos entre a madrugada e início da manhã da terça, para os rios Sirigi (Vicência) e Capibaribe Mirim (Timbaúba), ambos na Bacia do Goiana. O reservatório de Goitá – que cumpriu sua função no plano de contenção de cheias, acumulando cerca de 75% de sua capacidade total – teve a abertura parcial de uma das comportas, dentro dos protocolos previstos.

RODOVIAS – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) permanece monitorando as rodovias estaduais e federais sob sua jurisdição. De acordo com informações registradas, ainda há alguns trechos com alagamentos ou deslizamento de barreiras, que provocam interdições parciais ou tráfego em meia pista. Seguem os registros atualizados:

Região Metropolitana do Recife:

BR-101: KM 83 – Jaboatão dos Guararapes (próximo à Vitarella) – alagamento, tráfego fluindo com cautela;

BR-232: Km 62 – Pombos (sentido Recife) – deslizamento de barreira, com interdição parcial da pista;

PE-060 – Entre os km 50 e 70 – trechos alagados e com acúmulos de resíduos, tráfego em meia pista;

PE-072 – km 7 – Tamandaré – deslizamento de barreira próximo à ponte sobre o Rio Ariquindá, com tráfego em meia pista.

Mata Norte:

PE-040: Chã de Alegria – deslizamento de barreira, com interdição da pista. Veículos trafegando pelo perímetro urbano da cidade;

PE-041: Araçoiaba (imediações da Usina São José) – Açude transbordou, grande parte da pista foi destruída, tráfego interditado até segunda ordem;

PE-089: Macaparana/Timbaúba – deslizamento de barreiras, tráfego flui com cautela. Limpeza da pista em andamento;

Vicinal Mussurepe: km 6 – Paudalho – Ponte sobre o Rio Capibaribe arrastada pela correnteza, perda total.

Mata Sul:

PE-063: Km 24 – Amaraji (Área urbana) – risco de deslizamento, pista interditada parcialmente.

Agreste Meridional:

PE-177 – Próximo ao entroncamento com a BR-104 (perto de Quipapá) – deslizamento de barreira, sem impacto no tráfego. Limpeza da pista em andamento.

A Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus votou, na tarde de hoje, as contas dos ex-prefeitos Dr. Édson Sousa e Hilário Paulo. O parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) foi pela rejeição das contas. Acompanharam o parecer do Tribunal e votaram pela rejeição os vereadores: Robertinho Asfora, Jobson Barros, Marcelo de DomDom, Ismar Aguiar, Flávio Diniz e Coió.

Votaram contra o parecer do TCE os vereadores: Damião, Zé da Roça, Mané Bento, Maria José e Dr. Jan. A vereadora Jeane César e o presidente Silvano se abstiveram do voto.

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que  unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e registro civil. 

O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a medida, o Serp, que deve conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. 

Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos.

O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral.

Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Um bolão com 42 cotas feito em Blumenau (SC) acertou as seis dezenas do Concurso 2.486 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) e vai receber R$ 117,5 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje (31) no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 08 – 09 – 17 – 19 – 33 – 56. 

A aposta ganhadora, com oito números, foi feita na Loterica da Velha.

A quina teve 231 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 27.876,31 e a quadra teve 15.582 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 590,37.

No próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (2), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

A Caixa liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais desde 2019. Segundo o banco, responsável por 65% dos empréstimos desse tipo no país, o valor impulsionou o setor de construção civil, que registrou alta de 9,7% do Produto Interno Bruto (medida da produção de bens e serviços) em 2021.

“A Caixa, atenta aos movimentos do mercado e exercendo seu papel social e de liderança no segmento, disponibilizou para 2022 um orçamento superior ao do ano anterior, com o objetivo de atender demandas do setor”, diz o banco, em nota.

No primeiro trimestre de 2022, as contratações com recursos da poupança (SBPE) chegaram a R$ 21,4 bilhões, aumento de 31,2% em relação ao mesmo período de 2021. Em relação ao primeiro trimestre de 2018, a alta é de 817,4%, de acordo com o banco.

Casa Verde Amarela

Na última semana, o governo federal anunciou que o subsídio para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.

Até às 16 horas desta terça-feira (31), último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal já tinha recebido 34.440.125 de registros. O valor já é maior do que a previsão inicial, de que seriam entregues 34,1 milhões de declarações, e deve crescer ainda mais até o fim do prazo, com cerca de 36,5 milhões de declarações entregues.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

Segundo técnicos da Receita Federal, embora não haja ainda uma conclusão definitiva, algumas explicações podem dar pistas sobre o aumento do número de declarações. “Temos uma tabela de imposto de renda que não tem sido corrigida, então isso faz com que, anualmente, um percentual grande de pessoas passem a estar obrigadas a declarar o IRPF. Identificamos também operações em bolsa de valores, que obrigam o contribuinte a declarar”, exemplificou José Carlos Fernandes da Fonseca, auditor fiscal responsável pelo IRPF.

Em relação ao número de contribuintes, a expectativa inicial era de que 31,7 milhões entregariam a declaração, mas esse número já ultrapassou 32,1 milhões de pessoas e deve chegar a 34,1 milhões. O número de contribuintes é menor do que o número de declarações porque alguns contribuintes são obrigados a entregar mais de uma declaração.

Quem deve declarar
São obrigados a declarar o imposto os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, maiores que R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu no ano passado rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Números

Das declarações entregues até o momento, a Receita Federal informou que pouco mais de dois milhões já foram retidas para análise, a chamada malha fina, por algum tipo de divergência encontrada. A partir desta quarta-feira (1º), após o fim do prazo para entrega, os contribuintes já podem consultar o andamento da declaração para ver se alguma pendência foi encontrada.

As principais pendências nas declarações que caem na malha fina são: omissão de rendimentos (40%), falta de comprovação de deduções com despesas médicas (21%) e imposto de renda retido na fonte com alguma divergência (18%).

Do total de declarações já entregues, 61% são com imposto a restituir, número que se mantém estável ao longo dos anos. Outros 20% não apuram imposto a receber ou pagar, enquanto 19% das declarações apuram imposto devido.

O primeiro lote de restituição do IRPF 2022 foi pago hoje (31) pela manhã. De acordo com a Receita Federal, R$ 6,3 bilhões em créditos bancários foram destinados a 3.383.969 contribuintes nesta primeira leva, voltada àqueles que têm prioridade legal.

Os prioritários são os idosos com idade acima de 80 anos (226.934 contribuintes); contribuintes com idade entre 60 e 79 anos (2.305.412); contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (149.016); e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (702.607).

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Os próximos lotes de restituição do Imposto de Renda serão serão pagos em 30 de junho, 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Uma das novidades na declaração este ano, que foi o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, resultou na entrega de 2,3 milhões de declarações nessa modalidade. A declaração pré-preenchida permite que o contribuinte inicie o processo com diversas informações já no formulário, a partir de dados enviados por fontes pagadoras e outras instituições. Quem tiver os níveis de segurança ouro e prata na plataforma gov.br pode usar o modelo, que disponibiliza, de forma automática, alguns dados na declaração. Anteriormente, o recurso era limitado aos contribuintes que possuíam certificado digital.

Já o recebimento da restituição via Pix, outra das novidades deste ano, foi escolhida por 932.095 contribuintes (4,4% do total). Só pode optar pelo recebimento via Pix aquele contribuinte que possuir como chave o número do CPF. O pagamento do imposto devido também pode ser feito via Pix.