A evolução da Justiça digital e as experiências desenvolvidas pelo Brasil e países da União Europeia serão tema do “Seminário Brasil-União Europeia – eJustice: uma contribuição para o fortalecimento da Democracia e dos Direitos Humanos”, que será realizado em 28 de junho, a partir das 10h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Delegação da União Europeia no Brasil, o evento ocorrerá presencialmente com transmissão simultânea no canal do CNJ no YouTube. Um dos objetivos é apresentar os resultados do relatório final ao projeto “European Union-Brazil exchange of experiences on e-Justice”.

A programação conta com a participação de especialistas brasileiros e europeus que vão debater a digitalização da Justiça por meio da troca de experiências internacionais. Entre os temas em discussão, está o uso de ferramentas tecnológicas e inovadoras para a sustentabilidade, para a proteção ao meio ambiente e para a garantia dos direitos humanos e suas aplicações no sistema penitenciário.

As experiências em e-Justice pretendem mostrar como a digitalização tem garantido o acesso à Justiça e a continuidade dos serviços públicos e jurisdicionais em períodos como a pandemia da Covid-19. Essa transformação digital no governo e na Justiça também será um dos temas do debate, com a apresentação de modelos com a iniciativa X-Road, na Estônia. A solução inclui a oferta de serviços públicos e ainda permite o cruzamento e a transferência de dados com segurança, confidencialidade, integridade e interoperabilidade entre os sistemas.

O Brasil, por sua vez, apresentará o modelo do Judiciário brasileiro, por meio do Programa Justiça 4.0, um dos mais avançados do mundo. A iniciativa brasileira se destaca pela implementação e ampliação do uso da tecnologia, com várias ferramentas digitais que facilitam o acesso aos processos, o atendimento ao público e a gestão judiciária, o que também inclui a redução de custos.

O prefeito do município de Panelas se comprometeu perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de saúde, educação e demais áreas, para atender às necessidades de excepcional interesse público e regularizar as contratações atuais. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado no dia 31 de maio e publicado em 2 de junho, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

A proposta do Termo surgiu dentro do Procedimento Administrativo nº 001/2022, que tem como objeto o acompanhamento da Recomendação nº 001/2022, que versa sobre o encerramento do vínculo dos contratados temporariamente pela Prefeitura de Panelas, após verificação da ausência de realização de processo seletivo para contratação temporária no Poder Executivo municipal no ano de 2022. Em Panelas, há a Lei Municipal nº 1.054/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o artigo 37, IX, da Constituição Federal.

O prefeito Ruben de Lima Barbosa se comprometeu até 31 de dezembro deste ano a não realizar mais qualquer contratação temporária pela Prefeitura, e, em paralelo, a até o último dia de cada mês (iniciando-se em junho até 31 de dezembro de 2022), realizará as resilições unilaterais dos contratados temporariamente em 2022, segundo o cronograma estabelecido no TAC. A cópia dos distratos ou de outro ato normativo ou negocial que tenha estabelecido o fim dos vínculos citados devem ser encaminhados à Promotoria de Justiça de Panelas.

As contratações temporárias a serem realizadas para o ano de 2023 deverão firmar contrato até 31 de dezembro de 2022, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Os processos seletivos para professores, profissionais da saúde e outras áreas deverão obedecer os respectivos cronogramas contidos no TAC e terão vigência de um ano, prorrogável por mais um ano, perdurando no máximo até o dia 31 de dezembro de 2024.

De acordo com o TAC, no prazo de validade do concurso público de Edital nº 001/2017, havendo cargo efetivo vago e candidato aprovado e não nomeado, a Prefeitura não poderá efetuar contratação temporária para àquela função a ser exercida pelo cargo efetivo.

Fica acordado também que nos casos de calamidade pública, emergência ambiental e de emergência em saúde pública, poderão ocorrer contratações temporárias sem a realização de processo seletivo, sendo que, antes da convocação de pessoas dessas pessoas, deve haver a nomeação de todos os candidatos classificados no processo seletivo para aquela função. Havendo contratos temporários não selecionados no processo seletivo, serão encaminhados à Promotoria de Justiça de Panelas, através do e-mail, no prazo de 10 dias corridos: cópia do ato administrativo que decretou calamidade pública, emergência ambiental e de emergência em saúde pública, cópia de ato administrativo com a fundamentação para tal contratação e cópia do instrumento contratual celebrado.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou hoje (13) a liberação de mais de R$ 16,7 milhões para 12 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais nas últimas semanas. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Pernambuco, sete cidades atingidas por chuvas intensas serão beneficiadas. Para o município de Jaboatão dos Guararapes, serão feitos dois repasses. O maior investimento, de R$ 6,9 milhões, será usado na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustível, e também no aluguel de veículos. Já o segundo repasse, de R$ 1 milhão, será destinado para a limpeza de vias urbanas e rurais.

Para as cidades de Goiana, Paudalho e Sirinhaém, serão destinados R$ 1,4 milhão, R$ 1,47 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente, para a compra de itens de assistência humanitária. Com o mesmo objetivo, o MDR vai encaminhar R$ 881,4 mil para Limoeiro, R$ 265,9 mil para Vicência e R$ 261,1 mil para Nazaré da Mata.

Desde o início das chuvas, que deixaram um saldo de quase 130 mortos em Pernambuco, o governo federal informa que autorizou o repasse total de R$ 21,3 milhões para ações de defesa civil no estado.

Em Alagoas, as cidades de Marechal Deodoro e Jacuípe receberão R$ 212,1 mil e R$ 164,3 mil, respectivamente. Os recursos também serão usados na compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas e na contratação de pessoal e locação de máquinas, motobombas e caminhões. Os dois municípios foram bastante afetados pelas chuvas das últimas semanas.

Já no município de Mercês, em Minas Gerais, outro fortemente atingido por chuvas, o MDR vai liberar R$ 314,8 mil que deverão ser usados na reconstrução de uma ponte de concreto. No mesmo estado, a cidade de São Gotardo, com registro de inundações, contará com R$ 698,3 mil para a reconstrução de pontes destruídas.

Vivendo uma forte seca, o município de Barracão, no Rio Grande do Sul, terá R$ 115,2 mil para a compra de cestas básicas.

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Uma senhora de aproximadamente 70 anos foi mantida refém, por cerca de 1 hora e meia, por um homem armado com uma faca, na Biblioteca Parque Estadual, na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro.  O homem entrou na biblioteca dizendo ser escritor. Em seguida, fez refém a senhora que era frequentadora assídua do lugar.

Os negociadores do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram para o local e iniciaram a negociação. Os militares usaram uma pistola não letal (teaser) para imobilizar o suspeito do crime, que foi detido. A refém foi liberada ilesa.

Em nota, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, responsável pela biblioteca, informou que “após cerca de uma hora e trinta minutos de negociações (entre 17h e 18h30), a Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) resgataram a mulher que estava sendo mantida refém na Biblioteca Parque Estadual”.

A nota diz ainda que “durante as negociações, todo o prédio foi isolado e os funcionários, retirados do local. A vítima não se feriu, mas foi levada para o Hospital Municipal Souza Aguiar e ficará em observação. O caso será registrado na 4ª Delegacia de Polícia Civil, no Centro”.

Durante esse período de negociações, a pista lateral da Avenida Presidente Vargas em direção à Candelária ficou fechada para que as forças de segurança pudessem agir.

Histórico

A biblioteca fundada por D. Pedro II em 1873 e conhecida, posteriormente, como Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. Foi totalmente modernizada e reformada em uma obra que durou quatro anos, sendo reinaugurada como Biblioteca Parque Estadual, em março de 2014. O local tem 15 mil metros quadrados e um acervo de mais de 200 mil itens

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 40.173 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 70 mortes por complicações associadas à doença. 

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (13). Segundo a pasta, o Mato Grosso do Sul não atualizou o número de óbitos.

Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 31.497.038.

O número de casos em acompanhamento está em 609.622. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 668.180. Ainda há 3.221 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 30.219.236 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97% dos infectados desde o início da pandemia.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, os estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento são: São Paulo (169.851), Rio de Janeiro (73.886), Minas Gerais (61.737), Paraná (43.474) e Rio Grande do Sul (39.372).

Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.137), Roraima (2.152), Tocantins (4.157) e Sergipe (6.351).

Os maiores números de casos estão em São Paulo (5,6 milhões), Minas Gerais (3,5 milhões) e Paraná (2,6 milhões). Os menores números de casos foram registrados no Acre (125.179), Roraima (156.038) e Amapá (160.480).

Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde,  foram aplicadas 441.542.921 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,3 milhões como primeira dose, 159,8 milhões como segunda dose e 4,9 milhões como dose única.

Mais 89,3 milhões de pessoas receberam a dose de reforço, 6,2 milhões ganharam segunda dose extra, ou quarta dose da vacina e 4 milhões receberam a dose adicional.

O Senado aprovou na noite desta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

Emendas
Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque – os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores
O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

Relatório
Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

Neste domingo (12), Miguel Coelho, pré-candidato a governador pelo União Brasil, passou pelos municípios de Vertente do Lério, Salgadinho, Surubim, Casinhas e Orobó, acompanhado pelo senador Fernando Bezerra. A primeira cidade visitada foi Salgadinho, onde Miguel se encontrou com o professor Abel, candidato a prefeito nas últimas eleições, e as vereadoras Janaína e Joelma.

O pré-candidato é apoiado pelo deputado federal Ricardo Teobaldo e pelo grupo político do ex-prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, com quem vem formalizando novos apoios. Ele participou de um ato político da prefeita de Casinhas, Juliana de Chaparral, onde reafirmou compromisso com investimentos no Agreste Setentrional. “A prefeita Juliana tem feito uma grande gestão com o apoio do deputado Fernando Filho e do senador Fernando Bezerra. Mas ela e Chaparral sabem como essa região está sofrida sem investimentos do Governo do Estado. Não tem água, não tem atendimento médico adequado, fazendo as pessoas se deslocarem grandes distâncias para ter uma tratamento. Nosso compromisso é priorizar o Agreste Setentrional”, disse, encerrando a agenda em festa junina.

Diario de Pernambuco

Pesquisa BTG/FSB divulgada nesta segunda-feira (13) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em primeiro lugar, com 44% das intenções de voto, dois a menos do que há um mês. O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) aparece em seguida, com 32%, mesmo índice do levantamento anterior do instituto.

Os candidatos Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também não oscilaram, mantendo os índices de 9% e 2%, respetivamente. André Janones (Avante) e Felipe D’Ávila (Novo) têm 1% cada. Votos brancos e nulos somaram 2%, mesmo porcentual dos que não souberam ou não responderam.

Com os novos números, o ex-presidente Lula não venceria mais Bolsonaro no primeiro turno, como aparecia no levantamento anterior. Levando-se em consideração apenas os votos válidos, o petista tem 48% das intenções de voto.

Num segundo turno entre Lula e Bolsonaro, a pesquisa aponta vitória do petista, com 54%. Bolsonaro aparece com 36%. Brancos e nulos têm 3% e 1% não soube ou não respondeu.

O Instituto FSB ouviu, por telefone, 2.000 pessoas entre os dias 10 e 12 de junho. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-03958/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou a agenda da semana em João Alfredo, Agreste do Estado, acompanhada da pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida. Em seguida, a ex-prefeita de Caruaru seguiu para Limoeiro, também no Agreste, onde foi recebida pelo ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti.

Em João Alfredo, a tucana visitou a feira do município, conversando com a população e comerciantes locais. “Pernambucano raiz ama ir à feira e esse corpo a corpo com a população é enriquecidor. Ouvimos e sentimos de perto as dores da nossa gente, entendendo ainda mais as necessidades e fragilidades do estado”, afirmou.

Em Limoeiro, a pré-candidata foi recebida pelo ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti. Durante a passagem pelo município, Raquel conheceu o Galpão das Artes, um espaço dedicado para a promoção da cultura popular e arte-educação na região, e visitou o prefeito Orlando Jorge.

Em entrevistas às rádios Jornal e Cultural, reafirmou o seu compromisso com a cidade e com todo Pernambuco. Temas como a duplicação da BR-408, no trecho que liga Carpina a Timbaúba; a restruturação do Hospital Regional José Fernandes Salsa e segurança pública nortearam as entrevistas. “A gente fala da saúde, da falta d’água, oportunidades de emprego e renda, e são problemas que estão no estado todo. O que falta para resolver é liderança, é querer resolver. É preciso organizar a rede de saúde e garantir atendimento para população. Se o governo diz que tem R$ 8 bilhões, então cuide dos pernambucanos, termine as obras que já foram iniciadas”, exclamou.

A presidente estadual do PSDB também voltou a falar da falta d’água em todas as regiões de Pernambuco. “Onde tem água, falta rede de distribuição. E quando tem rede de distribuição, é antiga e não aguenta a pressão da água. Aqui a gente tem um polo industrial, que poderia estar gerando emprego, mas não tem água e nem luz. A infraestrutura básica não existe”, lamentou a pré-candidata.

Acompanharam as agendas o ex-prefeito de Lagoa do Carro, Jailson do Armazém; Pastor Cabral (filiado ao Solidariedade, mas confirmado com Raquel); Professor Eudes (liderança de Passira), e o presidente estadual do Cidadania, João Freire.

Um homem e um adolescente que estavam em um carro roubado foram apreendidos, na noite do domingo (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em Caruaru, no Agreste pernambucano. Dentro do veículo foi apreendido um revólver calibre 32 com cinco munições. O condutor possui passagem na polícia por diversos crimes, como homicídio, furto, porte ilegal de arma, ameaça e dano.

Policiais realizavam uma ronda no Km 67 da rodovia, quando observaram um carro parado no acostamento com o pisca alerta ligado. Durante a abordagem, o motorista disse que estava sem combustível e que havia pego o veículo emprestado com o irmão dele.

A equipe realizou uma consulta e constatou que o carro havia sido roubado em Caruaru, no dia 8 de junho deste ano. Ao verificar o interior do veículo, foi encontroada a arma embaixo do banco do motorista.

A dupla foi encaminhada junto com o carro e o revólver à delegacia de Polícia Civil de Caruaru. No local, um homem que teve o celular roubado reconheceu o motorista como um dos envolvidos no crime.

Diario de Pernambuco