Segurados com NIS de finais 2 e 7 recebem primeira parcela do 13º

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta terça-feira (3) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) 2 e 7.

A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

Consulta

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Decreto

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

PSDB, PP, União e Novo exibem propaganda partidária nesta semana

Propaganda partidária da semana

Quatro partidos exibem programa em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, segundo o calendário da propaganda partidária do primeiro semestre de 2022. As legendas são as seguintes: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressistas (PP), União Brasil (União) e Partido Novo (Novo). As inserções duram 30 segundos cada uma e vão ocorrer na terça-feira, na quinta-feira, no sábado e no domingo, das 19h30 às 22h30.

O PSDB terá sete inserções nacionais na terça-feira (3), mais sete na quinta-feira (5) e três inserções no sábado (7). O PP terá três inserções na terça-feira, três na quinta-feira e quatro no sábado. O União exibirá três inserções no sábado. E o Novo exibirá duas inserções no domingo (8). Uma decisão do TSE (PropoPart 0600104-65) autorizou o Partido Novo a veicular as inserções aos domingos.

Divisão do tempo

Para definir o tempo de cada legenda, a Justiça Eleitoral considerou o desempenho da sigla nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados (2018). Os partidos que elegeram mais de 20 parlamentares têm direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e, de igual tempo, nas estaduais.

As legendas que têm entre 10 e 20 deputados eleitos contam com dez minutos por semestre, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as siglas compostas por até nove parlamentares têm cinco minutos semestrais. É permitida a reprodução de até dez inserções de 30 segundos por dia para cada legenda.

Confira o calendário.

Legislação

A propaganda partidária voltou a ser autorizada pelo Congresso Nacional com a Lei nº 14.291/2022, após ser extinta em 2017. A propaganda segue as regras da Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a veiculação desses conteúdos.

A legislação proíbe a divulgação de notícias que possam ser comprovadas como falsas e a difusão da prática de atos que incitem a violência ou resultem em preconceito racial, de gênero ou de local de origem. A norma ainda estabelece que pelo menos 30% do tempo destinado a cada partido na propaganda deve ser utilizado para promover e difundir a participação feminina na política.

Objetivo

Vale destacar que não se pode confundir a propaganda partidária com a propaganda eleitoral. O objetivo da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos. É vedado utilizar o espaço destinado à propaganda partidária para promover pré-candidaturas a uma eleição.

A propaganda eleitoral, que começa a ser veiculada no mês de agosto do ano das eleições, busca influenciar o processo de decisão de eleitoras e eleitores, com a divulgação de propostas, projetos, realizações e trajetória de vida de candidatas e candidatos. A finalidade da propaganda eleitoral é conquistar votos.

MP quer fim de poluição sonora em Santa Cruz do Capibaribe

Em virtude do aumento das denúncias de barulho vindo de bares, barracas, restaurantes localizados em Santa Cruz do Capibaribe, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça local, recomendou aos proprietários destes estabelecimentos e às autoridades competentes que não permitiam o uso de som alto que perturbe a vizinhança, especialmente nos horários de descanso.

Assim, donos de bares, restaurantes e estabelecimentos similares devem se abster de promover ruídos e poluição sonora, nocivos à saúde física e mental dos munícipes, sempre

obedecendo aos limites legais de emissão de ruídos, observando a proibição de poluição sonora em áreas residenciais.

Também devem se abster de utilizar equipamentos sonoros, tais como amplificadores, caixas de som, e similares, para promoverem música ao vivo ou de qualquer outro modo emitir ruídos, não ultrapasse às 22h, e nos finais de semana não ultrapasse à 1h da manhã, em especial em locais próximos a imóveis residenciais.

É ainda dever dos comerciantes buscar, junto aos órgãos competentes do poder público Municipal, Estadual e Federal, as licenças necessárias para funcionamento de seus estabelecimentos e regularização formal e material de suas atividades empresariais. Além disso, mediante a intenção de realização de eventos, tais como festas, shows, os quais se preveja a aglomeração de número considerável de pessoas, deverão buscar junto aos órgãos competentes municipais a permissão para realização, com a emissão do alvará necessário.

Caberá à PM, à Guarda Civil Municipal, à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano e à Vigilância Sanitária, no exercício do poder de polícia inerente às suas atividades, as diligências necessárias para a coibição das práticas dispostas na recomendação, tomando as medidas necessárias, em especial, apreensão de equipamentos sonoros e interrupção, parcial ou total das atividades empresariais, com a eventual lacração do estabelecimento.

Por fim, a Prefeitura, através dos órgãos competentes, deverá adotar as medidas adequadas à aplicação da multa prevista na Lei n°12.789/2005, quando necessário, como garantia da proteção ao bem-estar, da paz pública e do sossego público local. Ao município caberá, também, autorizar o funcionamento de bares, restaurantes, barracas ou similares que estejam em situação regular, em posse do respectivo Alvará de Funcionamento e regularização formal de exploração empresarial, com a autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros, sempre que necessário.

A recomendação de autoria do promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar pode ser conferida na íntegra na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de abril de 2022.

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (2) por mais 60 dias o inquérito aberto para apurar se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu o crime de desobediência por ter violado o monitoramento da tornozeleira eletrônica. 

De acordo com o ministro, um relatório da Polícia Federal demonstrou que houve ocorrências não justificadas por fim de bateria e duas violações por área de inclusão.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, notadamente no que diz respeito à obtenção dos dados cadastrais dos usuários dos IPs apurados, para que seja possível a apresentação dos locais físicos de onde foram feitos acessos ao sistema da Câmara dos Deputados, nos termos solicitados pela Polícia Federal, prorrogo por mais 60 dias o presente inquérito”, decidiu Moraes.

Defesa 

A defesa de Daniel Silveira alega que o parlamentar não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017.

De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas, como ocorre nos casos de prisão.

No entanto, Moraes não submeteu sua decisão que determinou o monitoramento ao Congresso por entender que a medida não interfere no mandato.

Casos de dengue aumentam 113,7% nos quatro primeiros meses de 2022

Mosquitos de Aedes aegypti são vistos no laboratório da Oxitec em Campinas

Em meio a um surto de dengue, o Brasil registrou um aumento de 113,7% nos casos prováveis da doença até abril deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (2), foram 542.038 casos prováveis, entre a primeira e a décima sexta semana epidemiológica, período compreendido entre 2 de janeiro e 23 de abril de 2022. Esse número já é praticamente o mesmo que foi registrado em todo o ano de 2021, quando foram contabilizados 544 mil casos prováveis de dengue. 

A doença, causada por um vírus, é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Os principais sintomas são febre alta, erupções cutâneas e dores musculares e nas articulações. Nas formas mais graves, a dengue pode causar hemorragia interna em órgãos e tecidos, e levar à morte.

A Região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de incidência de dengue, com 920,4 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Sul (427,2 casos/100 mil habitantes), Sudeste (188,3 casos/100 mil habitantes), Norte (154 casos/100 mil habitantes) e Nordeste (105 casos/100 mil habitantes). O estado de Goiás tem sido um dos mais afetados, liderando a incidência da doença no país, com 1.366 casos para cada 100 mil habitantes.

Os municípios que apresentaram os maiores registros de casos prováveis de dengue até 23 de abril respectiva semana foram Goiânia/GO, com 31.189 casos (2.004,9 casos/100 mil habitantes), Brasília, com 29.928 casos (967,2/100 mil habitantes), Palmas, com 9.080 casos (2.897,7 casos/100 mil habitantes), São José do Rio Preto (SP), com 7.466 casos (1.591,3 casos/100 mil habitantes) e Votuporanga (SP), com 6.836 casos (7.113/100 mil habitantes).

Desde o início do ano, já foram confirmados 160 óbitos por dengue no país, sendo 147 por critério laboratorial e outros 13 por análise clínica. Os estados com mais registro de mortes pela doença até agora são: São Paulo (56), Goiás (19), Santa Catarina (19) e Bahia (16). Outros 228 óbitos ainda estão em investigação.

Até o dia 23 de abril, foram notificados 378 casos de dengue grave (DG) e 4.741 casos de dengue com sinais de alarme (DSA). Outros 368 casos de dengue grave e dengue com sinais de alarme seguem em investigação.

Chikungunya

Em relação à febre chikungunya, o Ministério da Saúde informou que, até o último dia 23 de abril, foram registrados 47.281 casos prováveis, uma taxa de incidência de 22,2 casos por 100 mil habitantes no país. Esses números correspondem a um aumento de 40% dos casos em relação ao mesmo período do ano passado.

A região Nordeste foi a que apresentou a maior incidência, com 65,9 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Centro-Oeste (15,6 casos/100 mil habitantes) e Norte (8,4 casos/100 mil habitantes).

Os municípios que apresentaram os maiores registros de casos prováveis de chikungunya até abril foram: Juazeiro do Norte (CE), com 3.539 casos (1.271,8 casos/100 mil habitantes); Crato (CE), com 2.068 casos (1.544,3 casos/100 mil habitantes); Salgueiro (PE), com 1.883 casos (3.058,8 casos/100 mil habitantes); Brumado (BA), com 1.744 casos (2.584,9 casos/100 mil habitantes) e Fortaleza, com 1.563 casos (57,8 casos/100 mil habitantes).

Desde o início do ano, a chikungunya foi a causa de morte de oito pessoas no país, sendo seis apenas no Ceará. Maranhão e Mato Grosso do Sul foram os dois outros registros. No entanto, ao menos 12 óbitos seguem em investigação nos estados do Ceará, Bahia, São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.

A chikungunya também é uma infecção viral, como a dengue, e que pode ser transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, os mesmos insetos que transmitem a dengue e a febre amarela, respectivamente. Os sintomas podem incluir febre, dor nas articulações, dor muscular, dor de cabeça, dor nos olhos, dor na garganta e fadiga. Em mais de 50% dos casos, a dor nas articulações (artralgia) torna-se crônica, podendo persistir por anos.

Zika

O Ministério da Saúde também atualizou o balanço dos casos de zika no país, com 2.118 casos prováveis até o dia 14 de abril. A taxa de incidência ficou em 0,99 caso por 100 mil habitantes no país. Em relação a 2021, os dados representam um aumento de 53,9% no número de casos. Até a semana analisada, não foi notificado nenhum óbito causado por zika no Brasil.

Também transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti, o vírus da zika foi identificado pela primeira vez no Brasil em 2015 e tem essa denominação por ter sido descoberto na floresta Zika, em Uganda, na África. Segundo as o Ministério da Saúde, cerca de 80% das pessoas infectadas pelo vírus Zika não desenvolvem manifestações clínicas. Os principais sintomas são dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. Em geral, a evolução da doença é benigna e os sintomas desaparecem espontaneamente após 3 a 7 dias.

Febre amarela

Entre julho de 2021 até meados de abril de 2022, o Ministério da Saúde registrou 1.093 epizootias suspeitas de febre amarela, dos quais 25 (2,3%) foram confirmadas por critério laboratorial. As epizootias são as mortes de animais não humanos em decorrência da doença e podem indicar a presença do vírus em uma determinada região e, com isso, o risco de contaminação de humanos. Os macacos, de diferentes espécies, são os principais hospedeiros do vírus da febre amarela. No mesmo período, foram notificados 485 casos humanos suspeitos de febre amarela, dos quais 4 (0,8%) foram confirmados.

A transmissão do vírus entre primatas não humanos (PNH) foi registrada no Pará, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sinalizando a circulação ativa do vírus nesses estados e o aumento do risco de transmissão às populações humanas durante o período sazonal, que vai de dezembro a maio. Os casos humanos confirmados tiveram local provável de infecção no Pará (municípios de Afuá e Oeiras do Pará) e em Tocantins (município de São Salvador do Tocantins).

A febre amarela é uma doença viral transmitida por diferentes espécies de mosquitos infectados. Os sintomas mais comuns são febre, dores musculares com dor lombar proeminente, dor de cabeça, perda de apetite, náusea ou vômito. Na maioria dos casos, os sintomas desaparecem depois de 3 ou 4 dias. De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), de 15% a 25% dos pacientes entram em uma segunda fase mais grave, na qual o risco de morte é maior e as pessoas podem ficar com a pele e os olhos amarelados, sangramentos, urina escura (problemas renais), além de dores abdominais com vômitos.

Influenciado pelo exterior, dólar fecha acima de R$ 5,07

Dólar

O dólar fechou acima de R$ 5,07  nesta segunda-feira (2), acompanhando o salto dos rendimentos da dívida norte-americana para os maiores patamares em vários anos no exterior antes da reunião de política monetária desta semana do Federal Reserve (Fed – Banco Central dos EUA).

O Fed deve elevar os juros básicos em 0,5 ponto percentual ao fim de seu encontro de dois dias, na quarta-feira (4), o que representaria endurecimento de sua postura no combate à inflação.

Essa perspectiva impulsionava as taxas dos títulos soberanos dos EUA, com o rendimento do Treasury de dez anos -referência global para investimentos- chegando a superar 3% pela primeira vez desde dezembro de 2018, o que resulta na alta do índice do dólar.

A bolsa de valores registrou uma queda de 1,15%, fechando em 106.638,64 pontos, o menor índice  desde 17 de janeiro. A B3 teve um dia negativo diante de preocupação com a economia chinesa, temor por inflação e expectativa por decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos

Legislativo discute atuação dos jovens na política, em audiência

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru promoveu, na segunda-feira (02), uma audiência pública, proposta pelo vereador Jorge Quintino (PTB), para discutir e estimular a atuação dos jovens na política. Estiveram presentes, no plenário da Casa, o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB); o juiz da Vara da Infância e Juventude de Caruaru, José Fernando; o ex-senador Douglas Cintra; a vereadora mais jovem do país, Rannya Freitas (PSB), representantes de grêmios estudantis e entidades, bem como professores do município.

Dando início às falas, o vereador Quintino ressaltou a importância do jovem na política e trouxe dados de que, para as eleições deste ano, os eleitores entre 16 e 24 anos formam um contingente de mais de 6 milhões. De acordo com ele, o que tem afastado os jovens do debate político são os escândalos administrativos dos últimos anos e a falta de campanhas educativas com relação a importância de exercer sua cidadania. O parlamentar ressaltou a ausência das deputadas e deputados na ocasião e parabenizou os pré-candidatos, Raffiê Dellon (União Brasil) e Armando Dantas (PSDB), presentes na audiência.

O presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Diocesano, Rubem Ferreira, afirmou que a falta de campanhas para que jovens entre 16 e 17 anos regularizem seus títulos é uma estratégia de manutenção do poder. Ele também declarou que a cidadania tem gênero, cor e classe, que é preciso lutar por uma educação emancipadora, que forme cidadãos políticos.

Raffiê Dellon destacou que é preciso levar o debate da audiência para o Executivo e propor, em conjunto, a criação de uma Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. O pré-candidato a deputado estadual, fez um apelo para que as iniciativas debatidas em plenário saiam da discussão para a prática o quanto antes.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), disse que a Mesa Diretora vai sintonizar junto a equipe jurídica da Casa, os encaminhamentos e que por parte do Poder Legislativo, as iniciativas serão tomadas.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Prefeitura de Caruaru inicia 1ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, iniciou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2022. A imunização, que seguirá até 31 de maio, é destinada a bovinos e bubalinos, na idade de zero a três anos. Nessa fase, estão sendo oferecidas, gratuitamente, mais de três mil doses para pequenos produtores que tenham até 30 cabeças de gado.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural orienta que quem não imunizar seu rebanho ou não declarar a vacinação poderá pagar multa, ficando impossibilitado de emitir a GTA (Guia de Trânsito Animal) e de comercializar a carne no município e região, bem como não receberá a ficha sanitária, que é exigida por instituições bancárias para a liberação de linha de crédito para o produtor rural.

“Há mais de 20 anos que Caruaru não registra casos de febre aftosa e, para manter o município longe da doença, é de extrema importância o produtor rural vacinar os seus animais”, reforça a secretária de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Thallyta Figuerôa.

Para solicitar a vacina, o produtor rural deve ir até a Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada no Bloco C da Prefeitura de Caruaru, na Rua Dr. José Rafael Cavalcanti, s/n°, no Bairro Petrópolis. É necessário levar CPF, RG e repassar o endereço do local, onde os animais deverão ser imunizados, além do quantitativo de vacinas a serem aplicadas. O horário de atendimento é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3701-1455.

Sobre a febre aftosa

A febre aftosa ataca animais como bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos e alguns animais silvestres, a exemplo da capivara. A manifestação da doença, além da febre, são aftas na boca, feridas entre as unhas, nas tetas, no úbere e no prepúcio dos touros, mas ocasiona também inflamação no coração do animal, capaz de levar à morte, principalmente de bezerros.

Confiança do empresário da indústria pernambucana recua, mas segue otimista

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) pernambucano recuou 1,1 ponto neste mês de abril, chegando a 55,4 pontos. Trata-se do segundo recuo deste ano, já que, em fevereiro, a retração também foi sentida e registrou uma queda de 1,8 ponto. Mesmo diante desse cenário, o índice continua no cenário otimista por se encontrar acima dos 50 pontos, limiar que divide a confiança e a falta dela.

Na visão do economista da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Cézar Andrade, foi uma série de fatores que culminou neste resultado. “O ICEI é composto pela média das condições atuais e das expectativas para os próximos meses. As expectativas, normalmente, mantêm o ICEI em alta. E, neste mês, isso não aconteceu”, disse.

É que o índice de expectativa caiu para 57,6, registrando o resultado mais baixo desde março de 2021, quando ele havia pontuado 56,8. Neste mês de abril, o índice apresentou uma queda de 1,5 ponto percentual e, mesmo com esse recuo, o resultado ainda revela um otimismo elevado para os próximos seis meses tanto para as empresas quanto para a economia pernambucana. “Mesmo positivo, ele ainda pode flutuar, já que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que dificulta o acesso e encarece os insumos, e a instabilidade política, por ser um ano de eleição, influenciam diretamente esse resultado”, explica Andrade.

Já o índice de condições atuais apresentou um recuo de 1,4 ponto, chegando a 51,0 na passagem de março para abril. O índice demonstra que o empresário permanece com confiança no cenário atual, porém menos intensa, o que justifica a queda.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o índice cresceu 4,8 pontos (abr./21; 46,2). Com esse resultado, a confiança em relação às condições atuais ficou acima da média histórica que é de 48,28 pontos.

No geral, na análise do economista, o resultado de abril foi positivo, sobretudo se comparado ao mesmo mês do ano passado, quando houve uma elevação de 2,0 pontos. Na comparação com o dado nacional, o indicador encontra-se abaixo do resultado nacional que fechou em 56,8 pontos no mês de abril.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Raquel: “editorial de O Globo reconhece lições dadas por Caruaru no combate ao crime”

Para a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), o editorial publicado nesta segunda-feira (02) pelo jornal O Globo é mais um reconhecimento ao trabalho sério que foi feito por suas duas gestões em Caruaru na área de segurança pública.

Sob o título “As lições de Pelotas e Caruaru para o Brasil combater o crime”, o editorial destaca que “são um exemplo para o País a experiência com segurança pública das duas cidades distantes e distintas”.

Segundo o jornal de circulação nacional, “em comum, as duas cidades investiram em coleta, cruzamento e análise de diferentes dados, com o objetivo de identificar os lugares onde mais acontecem crimes e o perfil das vítimas e agressores. Com base nessas informações, foram planejadas ações preventivas em diferentes frentes”. Em outro trecho, o jornal afirma: “Pelotas e Caruaru mostram que não basta desenhar um bom plano. É igualmente importante cuidar da execução”.

O editorial de O Globo é publicado alguns dias após outro veículo nacional, o Valor Econômico, também dar destaque à política de segurança pública implementada por Raquel Lyra em Caruaru.

Em um período em que a criminalidade em Pernambuco vem atingindo índices de guerra civil – foram quase 1 mil assassinatos nos três primeiros meses do ano segundo a Secretária de Defesa Social (SDS) -, Caruaru aparece nas notícias como o município que conseguiu reduzir em 50% o número de homicídios. O resultado é fruto do programa Juntos pela Segurança, que promove ações de prevenção à violência e criminalidade, atuando de maneira integrada com os órgãos de Justiça Criminal, dos poderes legislativo e executivo municipal e da sociedade civil.

“É esse trabalho de resultados que vamos implementar em Pernambuco, do litoral ao Sertão. Não podemos aceitar que o nosso Estado volte a figurar entre os mais violentos do País. Vamos construir um Pernambuco de paz”, afirma Raquel Lyra.

Leia editorial na íntegra
As lições de Pelotas e Caruaru para o Brasil combater o crime
São um exemplo para o país as experiências com segurança pública de duas cidades distantes e distintas: Pelotas, no Rio Grande do Sul, perto da fronteira com o Uruguai, e Caruaru, no Agreste pernambucano. Ambas registraram drástica redução na taxa de homicídios. Na cidade gaúcha, a queda de 2017 a 2021 foi de 34,8 para nove por 100 mil habitantes. Em Caruaru, de 71,5 para 35 no mesmo período. Como noticiou o jornal Valor Econômico, os resultados provam que políticas públicas bem planejadas e executadas costumam dar resultados positivos para a população.

Em comum, as duas cidades investiram em coleta, cruzamento e análise de diferentes dados, com o objetivo de identificar os lugares onde mais acontecem crimes e o perfil de vítimas e agressores. Com base nessas informações, foram planejadas ações preventivas em diferentes frentes.

No campo do urbanismo, regiões escuras ganharam iluminação pública, árvores foram podadas com mais frequência e lugares ermos viraram espaços de lazer com equipamentos para prática de esporte.

Na área social, o trabalho conjunto de escolas, unidades básicas de saúde e centros de atendimento psicossocial identificou jovens e crianças em situação vulnerável (as principais vítimas e autores de crimes têm entre 16 e 29 anos). O passo seguinte foi reforçar o serviço de acompanhamento dessas famílias.

Com dados, o trabalho de combate ao crime feito pela polícia também ganhou eficiência. Em Caruaru, numa tentativa de evitar a reincidência, parte dos egressos do sistema penitenciário encontrou emprego na Prefeitura.

Por que mais cidades já não seguiram essa receita? Pelotas e Caruaru mostram que não basta desenhar um bom plano. É igualmente importante cuidar da execução. Foram criadas secretarias municipais de segurança e fóruns reunindo os comandos das polícias, representantes do Judiciário e lideranças locais. Comitês se encontram periodicamente e adotam uma rotina de análise e avaliação. Há três níveis de governança. Um reúne os técnicos e servidores; outro envolve secretários de diferentes pastas do governo; no último o prefeito supervisiona o andamento do trabalho. Na definição da estratégia e na execução tem sido crucial o apoio das organizações Comunitas, Open Society Foundation, Instituto Igarapé e Instituto Cidade Segura.

Tanto Pelotas como Caruaru têm menos de 400 mil habitantes. É possível que os 63 municípios com população acima desse patamar — cidades maiores ou capitais onde facções de traficantes e milicianos ocupem vastos territórios — precisem de estratégias diferentes ou mais amplas. O improvável é que melhorem o combate ao crime e aumentem a sensação de segurança sem investir mais na análise meticulosa de uma ampla gama de dados e no trabalho incansável de prevenção.