O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, recomendou à Prefeitura, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e à Secretaria de Meio Ambiente que só registrem e autorizem os loteamentos que cumprirem com as determinações existentes na Lei Municipal nº 1.635/2007 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e na Lei nº 6.766/1979 (que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano).

“A ocupação de áreas públicas é ilegal e o município de Santa Cruz do Capibaribe está sendo acionado extrajudicialmente para promover a desocupação de todas as áreas invadidas. A inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística certamente implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade”, ressaltou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, no texto da recomendação.

Conforme a publicação, os órgãos deverão adotar as medidas cabíveis, em face do inerente poder de polícia, de modo a proceder com o levantamento das irregularidades existentes nos loteamentos existentes no município. Uma vez constatadas as irregularidades, devem ser adotadas, de imediato, as providências pertinentes, ou indicadas as razões para não adotá-las. Além disso, na existência de loteamento irregular, o fato deverá ser imediatamente comunicado à Promotoria de Justiça local.

Foi recomendado ainda aos Cartórios de Registro de Imóveis que só registrem e autorizem os loteamentos que cumprirem com as determinações existentes na Lei Municipal nº 1.635/2007 e na Lei nº 6.766/1979; e aos loteadores que cumpram com as determinações existentes nas mencionadas leis, sob pena de responsabilização, podendo ser proibidos de realizarem venda dos lotes.

Por fim, foi advertido às autoridades que serão adotadas ações administrativas, cíveis e criminais caso se quedem inertes, permitindo a continuidade da obra e a comercialização dos loteamentos sem a devida regularização. Já aos responsáveis pelos empreendimentos, foi feita advertência sobre a adoção de medidas cabíveis administrativas, cíveis e criminais caso persistam nas práticas citadas.

A Recomendação Nº 03/2022 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 7 de junho de 2022, onde pode ser conferida na íntegra.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Nota Técnica 03/2022 para orientar hospitais, clínicas e demais serviços de saúde sobre os procedimentos que devem ser feitos nos casos envolvendo varíola dos macacos (Monkeypox) no país. 

Para o controle de infecções, a agência recomenda que seja mantida uma distância mínima de 1 metro entre os leitos dos pacientes, acomodação em quarto privativo e bem ventilado, isolamento dos infectados até o desaparecimento das crostas das lesões e instalação de barreiras físicas em áreas de triagem de casos suspeitos.

É recomendado aos profissionais de saúde o uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras, óculos de proteção ou protetor facial.

A Anvisa informa ainda que não existem saneantes específicos para limpeza de superfícies contaminadas. Dessa forma, devem ser utilizados produtos aprovados pelo órgão para higienização.

Mais cedo, as secretarias Estadual e Municipal da Saúde de São Paulo confirmaram o primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil.

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo/íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, este contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas, de forma geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tiveram um encontro bilateral na noite desta quinta-feira (9), em Los Angeles, durante a 9º Cúpula das Américas, que reúne líderes da maioria dos países do Hemisfério Ocidental. Esta é a primeira reunião de ambos desde que Biden chegou ao poder, em janeiro de 2021. A declaração à imprensa, acompanhada por auxiliares das partes, começou por volta das 20 horas no horário de Brasília (16h no horário local) e durou cerca de 10 minutos.

🇧🇷🇺🇸 O presidente Jair Bolsonaro se encontrou nesta quinta-feira (9) com Joe Biden, presidente dos Estados Unidos. A reunião ocorreu durante a IX #CúpulaDasAméricas, em Los Angeles. Acompanhado de Biden, Bolsonaro falou sobre o encontro. Veja: pic.twitter.com/dtC4YmOnk3

— Agência Brasil (@agenciabrasil) June 10, 2022

Em sua fala, Bolsonaro disse que o Brasil será um dos maiores exportadores de energia limpa do planeta, exaltou o agronegócio e reafirmou que o país é exemplo em preservação do meio ambiente, apesar das “dificuldades”.

“A questão ambiental, temos as nossas dificuldades, mas fazemos o possível para atender aos nossos interesses e também, porque não dizer, a vontade do mundo. Somos exemplo para o mundo na questão ambiental. Além da segurança alimentar, energia limpa, bem como na questão ambiental, o Brasil é um gigante, e se apresenta para o mundo como a solução para muitos problemas”, afirmou.

Bolsonaro disse ter interesse em cada vez mais se aproximar dos Estados Unidos, citou valores comuns entre as duas nações e comentou sobre as eleições brasileiras de outubro. “Este ano, temos eleições no Brasil, e nós queremos, sim, eleições livres, confiáveis e auditáveis. E tenho certeza que quando eu deixar o governo, também será de forma democrática”, ressaltou.

Sobre a guerra da Rússia na Ucrânia, Bolsonaro disse querer a paz e fazer o possível para que ela seja alcançada, mas sem tomar medidas que poderiam trazer consequências econômicas para o Brasil. Estados Unidos e Europa têm liderado boicotes comerciais contra os russo para pressionar pelo fim da guerra.

“Lamentamos os conflitos, mas eu tenho um país para administrar. E, pela sua dependência, temos sempre que sermos cautelosos, porque as consequências da pandemia, com a equivocada política do fique em casa, a economia a gente vê depois, agravada por uma guerra a 10 mil km de distância do Brasil, as consequências econômicas são danosas para todos nós”, argumentou. “Estamos à disposição para colaborar na construção de uma saída deste episódio, que não queremos, entre Ucrânia e Rússia”, acrescentou.

Já Biden, que falou antes de Bolsonaro, fez uma declaração mais curta, deu boas-vindas ao líder brasileiro e falou que os demais países deveriam ajudar a financiar a preservação da Amazônia.

“Nós temos que ajudar a recuperação econômica e também a preocupação climática. Vocês tentam proteger a Amazônia, acho que o resto do mundo deveria ajudar a financiar essa preservação. Isso é uma responsabilidade muito grande. Nós temos que conectar nossos povos e estou ansioso para saber o que você pensa sobre isso. Gostaria de ouvir sua opinião e também levantar algumas questões de interesse mútuo”, disse Biden.

Ele também falou de valores compartilhados entre os dois países e elogiou o Brasil, chamando de “país maravilhoso”, com um “povo magnífico” e “instituições fortes”.

Do lado brasileiro, o encontro foi acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que está com Bolsonaro nos EUA, além de ministros.

Bolsonaro participa nesta sexta-feira (10) de sessão deliberativa da Cúpula das Américas. Ainda na sexta, após o término do encontro de chefes de Estado, o presidente brasileiro e sua comitiva viajam para Orlando, também nos Estados Unidos, onde cumprirá agenda de inauguração de uma sede consular brasileira e outras atividades.

A Nasa afirmou nesta quinta-feira (9) que planeja reunir uma equipe de cientistas para examinar “objetos aéreos não identificados”, conhecidos como OVNIs, no mais recente sinal da seriedade com a qual o governo dos Estados Unidos encara o assunto.

A agência especial dos Estados Unidos afirmou que o foco estará em identificar dados disponíveis, as melhores maneiras de reunir mais dados e como ela pode usar essa informação para avançar a compreensão científica sobre o assunto.

A Nasa escolheu David Spergel, que chefiava o Departamento de Astrofísica da Universidade de Princeton, para liderar a equipe científica, e Daniel Evans, ex-pesquisador da Diretoria de Missões Científicas da Nasa, para comandar o estudo.

Uma equipe de cientistas deve ser reunida até o outono do Hemisfério Norte, e então ela passará cerca de nove meses desenvolvendo um relatório público sobre suas descobertas, disse Evans. A Nasa gastará “de algumas dezenas de milhares de dólares” a não mais de 100 mil dólares nessa operação, acrescentou Evans.

O anúncio chega um ano depois de o governo dos EUA emitir um relatório, compilado pelo Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional em conjunto com uma força-tarefa liderada pela Marinha, composto em sua maioria por detalhes de observações de funcionários da Marinha de “fenômenos aéreos não identificados”, ou UAPs, na sigla em inglês. Duas autoridades do Pentágono prestaram depoimento em 17 de maio na primeira audiência no Congresso sobre OVNIs em meio século.

“Estamos olhando para a Terra de maneiras novas e também estamos olhando para o outro lado, para o céu, de maneiras novas”, afirmou Thomas Zurbuchen, líder da unidade científica da Nasa, a repórteres em uma ligação. “O que estamos realmente tentando fazer aqui é começar uma investigação sem um resultado em mente”.

Autoridades dos EUA descreveram os UAPs como uma questão de segurança nacional, o que a Nasa corroborou.

A Justiça decretou, na noite desta quinta-feira (9), a prisão temporária por 30 dias corridos de Amarildo da Costa de Oliveira, 41 anos, conhecido como “Pelado”, preso em flagrante na última terça-feira (7) pela Polícia Federal. Ele é suspeito de estar envolvido no desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira após a PF encontrar vestígios de sangue em sua embarcação. 

A decisão foi tomada pela juíza plantonista Jacinta Santos durante a audiência de custódia de Oliveira realizada na Comarca de Atalaia do Norte (AM). O processo segue em segredo de justiça.

Oliveira foi preso durante uma abordagem por posse de drogas e munição calibre 762, de uso restrito. Ele também estava portando armamento de caça.

Nesta quinta-feira, a Polícia Federal pediu a prisão temporária de Oliveira, pedido que foi atendido pela Justiça.

Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5), na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.

O indigenista já havia denunciado que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre essa denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região.

O Vale do Javari concentra 26 etnias indígenas, a maioria com índios isolados ou de contato recente. Além disso, fica na fronteira com o Peru e é rota de circulação do tráfico internacional de drogas. É uma região considerada perigosa pelas autoridades.

Sobreviventes de ataques com armas de fogo e estudantes norte-americanos protestarão, neste sábado (11), contra a violência armada em centenas de cidades, após o massacre de Uvalde, no Texas.

Organizados pelo grupo March for Our Lives [Marcha pelas nossas vidas], os protestos estão marcados em mais de 300 cidades do país, no momento em que a legislação sobre armas de fogo ganha novo impulso nos Estados Unidos (EUA).

Um dos principais pontos das manifestações será a capital norte-americana, Washington, com intervenções de sobreviventes da violência armada, líderes e professores do March for Our Lives. O grupo é liderado por jovens e foi fundado após os tiroteios nas escolas de Parkland, que mobilizou manifestantes contra a violência armada em todo o mundo em 2018.

A mobilização em Washington deverá começar por volta das 12h locais.

“Após inúmeros tiroteios em massa e casos de violência armada em nossas comunidades, é hora de voltar às ruas e marchar pelas nossas vidas. Apareça e demonstre às nossas autoridades eleitas que exigimos e merecemos uma nação livre de violência armada”, diz o grupo no anúncio do protesto.

Em Nova Iorque, estão agendados pontos de manifestações em vários locais, sendo um dos principais o Cadman Park Plaza, no Brooklyn.

O fundador do March for Our Lives, David Hogg, também sobrevivente de um massacre em escola norte-americana, pede a cidadãos de fora dos EUA que protestem também contra a violência armada, junto com as embaixadas do país em todo o mundo.

O debate sobre a posse de armas voltou à ordem do dia nos Estados Unidos, depois do massacre, no dia 24 de maio, em escola de Uvalde, no estado do Texas, em que um jovem de 18 anos matou 19 crianças e dois professores com arma de fogo.

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, quarta-feira (8) projeto de lei de controle de armas, em resposta aos recentes tiroteios em Buffalo e Uvalde. O projeto aumenta a idade mínima para comprar uma espingarda semiautomática.

A proposta dos democratas dificilmente será aprovada no Senado, onde os republicanos preferem melhorar os programas de saúde mental, reforçar a segurança das escolas e a verificação de antecedentes.

O projeto surgiu depois que uma comissão da Câmara dos Representantes ouviu depoimentos de vítimas de tiroteios recentes e familiares, incluindo uma menina de 11 anos – Miah Cerrillo – que se cobriu com o sangue de um colega morto para evitar ser baleada na escola primária de Uvalde.

O ciclo aparentemente interminável de tiroteios em massa nos Estados Unidos raramente fez com que o Congresso agisse, mas o ataque que provocou a morte de 19 crianças e duas professoras em Uvalde reacendeu os esforços e levou congressistas dos dois partidos a buscar uma solução.

“É revoltante, é revoltante que os nossos filhos sejam forçados a viver com esse medo constante”, disse a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta quinta-feira (9), um processo seletivo simplificado para a contratação de recenseador para atuar no Censo Demográfico 2022.

As inscrições devem ser feitas das 11h desta quinta-feira até 15 de junho de 2022 no site www.ibge.gov.br/pss-complementar. Não será cobrada taxa de inscrição.

De acordo com o órgão, há um total de 268 vagas para Pernambuco. Em todo o País, são 48.535. A seleção será feita por análise curricular.

O edital na íntegra está disponível no site do IBGE.

A jornada de trabalho recomendável para a função de recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.

Ao todo, o IBGE deve contratar 206.891 servidores temporários para trabalhar no Censo. Dessas vagas, 183.021 são para recenseadores, que passarão por treinamento entre os dias 18 e 22 de julho. Mais de 130 mil vagas para essa função foram preenchidas na seleção realizada em abril.

Folhape

Artesãs de Pesqueira vão apresentar uma coleção de moda em Renda Renascença, fruto de uma capacitação realizada pelo Senac Caruaru. Será no dia 11 de junho, às 10h30, no Centro de Convenções de Caruaru, com entrada gratuita. Haverá apresentação da coleção e desfile. O programa de qualificação foi desenvolvido pelo Senac, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pesqueira.

O Senac Caruaru começou um curso/consultoria personalizado para as rendeiras da Associação de Artesãos Nossa Senhora das Graças (Cheia de Graça), de Pesqueira, no ano passado. A associação foi aprovada no 4º Chamamento Público do Programa Força Local da Adepe. A proposta do trabalho do Senac foi atuar em três frentes de desenvolvimento – criação, gestão e comunicação.

“O objetivo do projeto é capacitar, em moda, mulheres que fazem vestuário de Renda Renascença, para que possam ir além do artesanato. Muitas delas até construíam peças de vestuário, mas não com o conceito e entendimento de produtos de moda, com o pensamento e metodologia de coleção, tecnologia e percepção do sistema de moda”, explicou o coordenador do curso de Design de Moda, Luiz Clério.

Foram oferecidos alguns cursos como Planejamento e Desenvolvimento de coleção, Moulage, Costura, Gestão de Preços, Marketing, Gestão de Redes Sociais e Planos de Comunicação, entre outros. Ao todo, cinco professores do Senac participaram do projeto, totalizando mais de 260h de capacitação. A conclusão será com a apresentação de uma coleção com mais de 50 modelos e um desfile de 20 looks no Centro de Convenções do Senac Caruaru.

Rendeiras – A associação existe há 21 anos, sem fins lucrativos, mas precisava de visibilidade. “A gente nunca foi vista na realidade”, disse a presidente da associação, Neide Silva ao explicar os benefícios do projeto pioneiro, que reconheceu a renascença como moda, segundo a presidente.

“Eram 23 (rendeiras), mas algumas desistiram e ficaram 15 que estão muito unidas e empoderadas, porque esse projeto foi uma mudança total na vida delas e a gente nem começou a vender, aí vai ser ainda melhor”, comemora a presidente da associação. Além do lançamento da coleção, no dia 11 vai ser apresentado o site e a loja colaborativa que terá os produtos à venda.

Com a chegada dos festejos juninos, a expectativa é de aquecimento para a economia local, em especial para o comércio e a área de serviços, tendo em vista que o período também atinge o Dia dos Namorados, data que movimenta de forma positiva os empreendimentos da cidade.

Nesse contexto, a Câmara Municipal de Caruaru realiza, nesta sexta-feira (10), o adiantamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores e assessores, totalizando 195 colaboradores do Poder Legislativo.

O montante corresponde a pouco mais de R$ 477 mil reais, o que representa injeção substancial na economia de Caruaru, que vivencia as festividades de São João, após um hiato de dois anos.

De acordo com o presidente, vereador Bruno Lambreta, a decisão partiu da Mesa Diretora, em consonância com os demais parlamentares, dentro do planejamento orçamentário da Casa. Lambreta também informou que os servidores efetivos, tanto os ativos quanto os inativos (que não eram contemplados pelo plano de cargos e carreiras e, portanto, não seguiam a progressão), também receberão uma atualização salarial, de pouco mais de 10% em seus proventos.

Para o servidor Thiago Luís Oliveira, o dinheiro chega em boa hora. “Vai ajudar a controlar as finanças neste período inflacionário e, sendo bem usado, é possível aproveitar mais das comemorações juninas, como também fortalecer pequenos projetos pessoais”, afirmou.

Os valores mencionados não atingem os parlamentares, visto que eles não têm direito ao benefício do 13º salário.

A Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Caruaru – realizou, entre os dias 23 e 25 de maio, uma pesquisa de variação de preços da cesta básica referente ao mês. O levantamento foi feito em 13 estabelecimentos da cidade e monitorou, durante a fiscalização, o total de 27 itens, sendo 19 de alimentos, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal.

Em Caruaru, a cesta básica passou de R$ 621,46, em abril, para R$ 623,06, em maio. Um aumento percentual de 0,26%. O impacto no salário mínimo, de R$ 1.212,00, chegou a 51,41%. Dentre os itens alimentícios pesquisados, os produtos que apresentaram maior alta na variação de preços foram a farinha de mandioca (100,33%), a cebola (92,73%) e o alho (92,54%).

Em relação aos produtos de limpeza e higiene pessoal, a variação dos preços também foi acima do esperado. Nos supermercados, no mês de maio a maior variação de preços ficou com papel higiênico, embalagem com quatro unidades (380%), e a embalagem de absorventes íntimos, com oito unidades (147,65%). O sabão em pó, embalagem de 500 gramas, também apresenta grande variação (138,36%).

“Em comparação com o valor da cesta básica do mês de dezembro de 2021, primeiro mês que fizemos pesquisa, a variação para mais, foi de 9,48%. Em dezembro de 2021 essa mesma cesta custava em média R$ 564. Atualmente, está custando R$ 623,06”, analisou o gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura.

A quantidade de itens previstos na cesta básica, que o Procon possui como referência na pesquisa, seria suficiente para alimentar uma família de até quatro pessoas por 30 dias.O conteúdo completo do levantamento, com os preços aplicados em cada estabelecimento, está disponível no site da Prefeitura de Caruaru, através do link www.caruaru.pe.gov.br ou ainda pelo WhatsApp do Procon Caruaru: (81) 9 8384-5909.