Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 40 milhões

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O concurso 2.475 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (26) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 40 – 44 – 45 – 58 – 60 .

O próximo concurso (2.476), na quinta-feira (26), deve pagar o prêmio de R$ 40 milhões.

A quina teve 44 ganhadores e cada um vai receber R$56.378,81. Os 3.054 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.160,38.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

Brasília - Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) realizam fiscalização sobre cobrança de bagagens pelas companhias aéreas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.

Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

“As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de Parlamentares, e agora todos viram que foram enganados”, destacou a deputada. “Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita”, acrescentou.

Mudanças

A proposta aprovada define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo que submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados. O texto do relator, deputado General Peternelli (União-SP), prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Desafios ainda persistem no setor, a exemplo do custo crescente com combustíveis e desarranjo das cadeias de produção mundiais, de forma que a busca por eficiência e simplificação é crucial para melhor saúde financeira das empresas de aviação e para a prestação adequada dos serviços”, justificou o relator.

Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.

Mesmo favoráveis à medida, deputados da base governista argumentaram que ainda há mais modificações a serem feitas para desburocratizar o setor aéreo no país.

“Nós temos ainda muitos entraves, muitos problemas, mas eu tenho certeza de que este é um bom começo para se destravar a aviação brasileira, principalmente na sua origem, nos aeroclubes, nas escolas de aviação e no transporte aéreo de menor potencial, de menor grandeza. Por isso, há incentivos claros à aviação geral nesta medida provisória, que trarão, com certeza, muitos frutos daqui a alguns anos”, afirmou o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP já está em vigor e foi regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com as novas condições do processo de certificação a que devem se submeter as companhias interessadas em explorar o transporte aéreo no país.

Indisciplinados

O texto de Peternelli inclui dispositivo para punir passageiros indisciplinados. A proposta permite que companhias aéreas deixem de vender, por até 12 meses, bilhete ao passageiro que tenha praticado ato de indisciplina considerado gravíssimo. A restrição de venda não poderá ser aplicada a passageiros em “cumprimento de missão de Estado”, como policiais ou militares.

O tema ainda será regulamentado e o texto deverá prever também o tratamento dispensado a esse passageiro no momento do ocorrido. Essa regulamentação também incluirá a forma para que os dados de identificação do passageiro que tenha praticado ato gravíssimo de indisciplina sejam compartilhados pela companhia com outras prestadoras de serviços aéreos.

Oposição

Parlamentares de partidos de oposição tentaram adiar a análise da medida ao obstruir a votação. Para o deputado Afonso Florence (PT-BA) a medida provisória “é perigosa para a vida de brasileiras e brasileiros” ao retirar a competência da Agência Nacional de Aviação Civil para avaliar a proposta de construção de aeródromos.

“Imaginem que ela retira a competência da Anac de avaliar a proposta de construção de aeródromos. Um investidor vai construir uma pista de pouso, de decolagem, sem a aprovação da Anac, para só depois pedir a autorização da agência. Imaginem se, após um investimento de milhões, aquele aeródromo não fosse credenciado? Provavelmente será! E se ele tiver que ser submetido a uma apreciação posterior à construção, por que não é submetido à apreciação antes da construção?”, questionou.

Na avaliação da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a medida vai, “na prática, aumentar o valor das passagens.”

“Estamos falando de um país de dimensões continentais. Não é possível que o controle, consequentemente, a concessão sobre a circulação neste território seja feita sem nenhum tipo de regulamentação e de acompanhamento do Estado. Isso significa principalmente que os rincões do país, para você poder acessá-los, ou para você se deslocar, as passagens vão ser ainda mais caras do que acontece hoje, sem contar que isso pode aumentar o risco muito grande no trânsito aéreo”, disse.

Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas

FILE PHOTO: Representation of cryptocurrency Bitcoin is seen in this illustration

O Senado aprovou  um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados.

As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado pela internet. O crescimento acelerado desse mercado em todo o mundo tem gerado preocupação com seu uso para lavagem de dinheiro diante da insuficiência de regulamentação. Para o novo mercado funcionar, as prestadoras de serviços de ativos virtuais terão que obter prévia autorização “de órgão ou entidade da Administração Pública Federal”.

De acordo com o texto aprovado, ativo virtual é “a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, com exceção das moedas nacionais tradicionais e ativos já regulamentados em lei. O Poder Executivo terá que indicar um órgão da Administração Pública Federal para definir quais serão os ativos financeiros regulados pela futura lei.

A prestação de serviço de ativos virtuais terá que seguir algumas diretrizes, como a obrigação de controlar e manter de forma segregada os recursos dos clientes. Também terá que adotar boas práticas de governança, transparência nas operações e abordagem baseada em riscos; segurança da informação e proteção de dados pessoais; proteção e defesa de consumidores e usuários; proteção à poupança popular; solidez e eficiência das operações.

Será exigida ainda a prevenção à lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, combate à atuação de organizações criminosas, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, em alinhamento com os padrões internacionais.

A regulamentação não valerá para as NFTs (Non-Fungible Tokens). Segundo o relator do substitutivo aprovado, senador Irajá (PSD-TO), a NFT, uma espécie de certidão digital de um serviço, poderá ser regulada pelo Executivo em um ato posterior à aprovação do projeto.

Sanharó: MPPE recomenda exoneração de servidores efetivados

Após identificar irregularidades nos vínculos de servidores municipais admitidos antes da promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, a Promotoria de Justiça de Sanharó recomendou ao prefeito César de Freitas providenciar a exoneração imediata dos profissionais com dispensa de procedimento administrativo para essa finalidade, conforme a jurisprudência nacional. A gestão municipal tem um prazo de dez dias para responder se acata ou não a recomendação, publicada no Diário Oficial de 20 de abril.

De acordo com o promotor de Justiça Jefson Romaniuc, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento para investigar supostas ilegalidades em relação à manutenção de vínculos funcionais de servidores municipais admitidos sem concurso público antes da vigência da CF.

“Conforme informações fornecidas pela Procuradoria Geral do Município em reunião realizada na data de instauração do procedimento, cerca de 97 servidores encontram-se nessa situação de precariedade, tendo ingressado sem o devido concurso público e fora do lapso temporal permitido pela Constituição em seu Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”, aponta o promotor de Justiça no texto da recomendação.

O ADCT prevê, em seu artigo 19, que seriam considerados estáveis no serviço público os servidores civis que, na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), estivessem em exercício há mais de cinco anos contínuos e cuja admissão não tenha sido realizada mediante aprovação em concurso público.

Porém, no caso de Sanharó, o vínculo desses servidores foi mantido mesmo sem o atendimento aos requisitos constitucionais. Alguns deles, inclusive, eram menores de 16 anos, sendo absolutamente incapazes, à época do ingresso no serviço.

Caruaru reduz faixa etária da 2ª dose de reforço para 60 anos

A partir desta terça-feira (26), as pessoas com 60 anos ou mais, que já completaram quatro meses da aplicação da terceira dose (D3), já podem se dirigir a um dos pontos de vacinação para completar o esquema vacinal, com a quarta dose (D4), também chamada de segundo reforço da vacinação contra a Covid-19.

Segundo o Ministério da Saúde, a dose de reforço pode ser feita preferencialmente com a Pfizer, mas também podem ser utilizadas as vacinas da Janssen e AstraZeneca, independentemente do imunizante anterior.

“Os idosos são os mais vulneráveis à contaminação por Covid-19. Garantir que eles estejam seguros e vacinados é um dever de todos nós. Por isso, incentive a vacinação dentro de casa e proteja quem você ama”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

No dia da vacina, o idoso deve apresentar cartão de vacinação com as doses anteriores, cartão SUS ou CPF. As vacinas estão disponíveis para o público em oito pontos diferentes. São eles:

Locais de vacinação:

Via Parque
Trecho: Ao lado do Grande Hotel
Horário: 17h às 20h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 18h (sábados domingos e feriados.

Centro de Saúde Boa Vista
Endereço: Rua Cabo, s/n° Cohab I
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Unidade Dr. Antônio Vieira
Endereço: Rua Presidente Artur Bernardes, s/n° Salgado
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

AME Maria Lira
Endereço: Rua Francisco Maximiniano, n° 280, Rendeiras
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Agamenon 1 e Encanto da Serra
Endereço: Rua Marieta Cruz, s/n°, Bairro Agamenon
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Indianópolis l e Il
Endereço: Rua Monteiro Lobato, n° 480, Indianópolis
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Demóstenes Veras e Novo Mundo
Endereço: Av. Recife, s/n° loteamento Demóstenes Veras
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

AME Pedro Justino
Endereço: Rua Joaquim Alves de Souza, s/n°, Vila Kennedy
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Evento da Prefeitura de Caruaru visa incentivar a saúde da pessoa idosa

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Asces/Unita, através do Projeto de Extensão Cidadania não se Aposenta, realizará, nesta quinta-feira (28), evento de incentivo à saúde da população idosa e qualidade de vida.

As atividades serão realizadas, das 9h30 até as 12h, no auditório do Centro Integrado de Direitos Humanos, que fica na avenida da República, nº557, no bairro Divinópolis. Nele, os idosos receberão orientações nas áreas de Educação Física, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo telefone: (81) 98384-4291.

Dia ‘D’ da Campanha Nacional Influenza é realizado em Caruaru

No próximo dia 30 de abril, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, realizará uma grande mobilização na cidade em prol do Dia ‘D’ da Campanha Nacional Influenza.

A campanha deste ano tem um diferencial das anteriores para dois grupos específicos: as crianças e os trabalhadores da Saúde, que além da vacina que projete contra a gripe, receberão também uma dose da vacina contra o sarampo. Os demais grupos receberão apenas a vacina contra influenza.

A coordenadora do programa de Imunizações de Caruaru, Tatiane Lino, alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte. “Há pouco tempo, vivenciamos uma epidemia de influenza sem precedentes. Por isso, o imunizante é ainda mais importante para conter o espalhamento do vírus como aconteceu com o tipo H3N2. O imunizante que está sendo distribuído esse ano é trivalente, composta pelos vírus H1N1, H3N2, do subtipo Darwin, e a cepa B”, explicou Lino.

O dia 30 de abril marca o fim da primeira etapa e o início da segunda etapa com a inclusão de novos grupos, que também poderão se vacinar. Entre os novos grupos estão as crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das forças armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

As comorbidades elencadas pelo Ministério da Saúde (MS) para a Campanha de Vacinação contra a Influenza são:

Doença respiratória crônica; Asma em uso de corticóide inalatório ou sistêmico (Moderada ou Grave);

Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC); Bronquiectasia;

Fibrose Cística; Doenças Intersticiais do pulmão; Displasia broncopulmonar; Hipertensão arterial pulmonar; Crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade; Doença cardíaca crônica; Doença cardíaca congênita; Hipertensão arterial sistêmica com comorbidade;

Doença cardíaca isquêmica; Insuficiência cardíaca. Doença renal crônica; Doença renal nos estágios 3, 4 e 5; Síndrome nefrótica; Paciente em diálise;

Doença hepática crônica, Atresia biliar; Hepatites crônicas; Cirrose.

Doença neurológica crônica; Condições em que a função respiratória pode ser comprometida pela doença neurológica;

Considerar as necessidades clínicas individuais dos pacientes incluindo: Acidente Vascular; Cerebral; Indivíduos com paralisa cerebral; esclerose múltipla e condições similares; Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular;

Deficiência neurológica grave;

Diabetes Mellitus tipo I e tipo II em uso de medicamentos; Imunossupressão; Imunodeficiência congênita ou adquirida; Imunossupressão por doenças ou medicamentos; Obesos grau III; Transplantados de Órgãos sólidos; Medula óssea.

Portadores de trissomias como Síndrome de Down; Síndrome de Klinefleter; Síndrome de Warkny, dentre outras.

As pessoas que possuam alguma das comorbidades listadas devem comprovar a doença por meio de atestado ou laudo médico. Durante a vacinação, será considerada também deficiência autodeclarada.

Uma recomendação quanto à vacinação dos pequenos é que as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Já as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose. Além da vacina contra sarampo, que poderá ser aplicada simultaneamente com a vacina de influenza.

Pontos de vacinação Dia D Influenza

Local: Unidades Básicas de Saúde (zona urbana)
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza (Avenida Portugal)
Horário: 8h às 16h

Local: Supermercado Unicompras
Horário: 8h às 16h

Local: Via Parque (trecho do Grande Hotel)
Horário: 8h às 18h

Local: Caruaru Shopping
Horário: 10h às 16 horas

Local: Shopping Difusora
Horário: 10h às 16h

Local: Polo Caruaru
Horário: 9h às 16h

OAB Caruaru e instituições de ressocialização realizam encontro com empresários locais

A OAB Caruaru e demais instituições vão realizar um encontro para apresentar o projeto Nossa Parte a empresários, nesta quarta-feira (27), às 18h30, na sede da OAB Caruaru, localizada na Av. José Florêncio Filho, 13, Universitário.

O projeto Nossa Parte tem o intuito de incentivar a inserção de egressos e apenados do Sistema Prisional no mercado de trabalho, com o objetivo de fomentar a ressocialização através da geração de vagas nos quadros funcionais das empresas.

O projeto é uma iniciativa da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru, com o apoio da OAB Caruaru; Escritório Social do CNJ; Asces-Unita; Patronato Penitenciário; Conselho Regional da Comunidade da 3ª Vara de Execução Penal do Estado (CRC/3ª VEP) e Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM-PE).

Interessados em participar devem confirmar presença através do e-mail: contato@oabcaruaru.org.br ou telefone: (81) 3721-0459.

Serviço:

O que? Projeto Nossa Parte

Quando? Quarta-feira, 27 de abril, às 18h30

Onde? Sede da OAB Caruaru (Av. José Florêncio Filho, 13, Universitário, Caruaru – PE).

Aline Nascimento debate democracia e reforça importância do voto com alunos do ensino médio

Com prazo final para 4 de maio, a emissão do primeiro título de eleitor entre jovens de 16 e 17 anos tem a menor adesão desde 2004. Para incentivar que adolescentes dessa faixa etária exerçam o direito ao voto, a vereadora caruaruense Aline Nascimento esteve, na manhã desta terça (26), conversando com alunos do ensino médio da rede estadual de Caruaru.

“Precisamos debater sobre política e democracia com esses jovens. Eles precisam entender que são fundamentais no processo de transformação da nossa sociedade e, com o voto, eles têm o poder de melhorar nossa realidade”, frisou Aline.

Num bate-papo descontraído sobre política, democracia e cidadania, Aline conscientizou os adolescentes sobre como o voto influencia diretamente nas melhorias para a população.

“Entender que é o voto que decide os representantes ajuda a fortalecer o exercício de um direito tão importante”, completou.

A professora de Língua Inglesa, Luciana Onofre, recebeu a iniciativa com entusiasmo. “Essa conscientização é de suma importância. Os números mostram que quem pode decidir o nosso futuro são os jovens, que estão sempre tão ligados na internet e redes sociais, mas tão distantes dos seus direitos e da sua cidadania”, comentou.

A emissão do primeiro título de eleitor e a regularização do documento estão disponíveis até o próximo dia 4 de maio. Para tirar, o processo dura, aproximadamente, dez minutos e é necessário ter em mãos um documento de identidade com foto e três vias de comprovante de residência. O endereço eletrônico é o www.tse.jus.br.

Prefeitura investe R$ 150 mil na construção e requalificação de novas salas de aula na Escola Municipal Sebastião José da Silva

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Educação e Tecnologia, ampliou mais uma unidade municipal de ensino, a Escola Municipal Sebastião José da Silva, no bairro Santo Antônio. Ao custo de R$ 150 mil, com recursos próprios do município, foram construídas mais cinco salas de aula e realizadas outras melhorias na infraestrutura.

“Agora, temos mais espaço para incluir mais crianças, oferecendo uma aprendizagem de qualidade e fornecendo comodidade a todos que compõem a unidade escolar. A educação sempre será um dos nossos compromissos e faremos muito mais”, disse o prefeito, Gilvandro Estrela, durante visita às obras na escola.

Com a conclusão do projeto, de acordo com a Secretaria de Educação e Tecnologia, a escola, que atendia em média 340 estudantes, passará a atender mais de 70 novos alunos devido à construção das novas salas de aula. A obra, aliás, estava incluída no cronograma da pasta de requalificação de espaços e construção de novas unidades. O mesmo serviço já foi feito em mais cinco escolas da rede municipal.

Para a secretária de Educação e Tecnologia, Carmen Peixoto, a entrega de mais uma obra desse porte é uma forma de mostrar o comprometimento da gestão para com a sociedade e a responsabilidade com a educação de Belo Jardim, que vem caminhando a passos largos para avançar no ranking dos indicadores educacionais.

“Entregamos a obra de requalificação e ampliação da Escola Municipal Sebastião José da Silva com muita alegria e motivados pela responsabilidade com a educação de nosso município. Esta entrega atende aos anseios e necessidades da comunidade educacional do maior bairro de Belo Jardim”, disse a gestora.

De acordo com a Secretaria de Educação e Tecnologia, o investimento feito nesta unidade garante a ampliação da qualidade na educação, atendendo o direito da criança e do adolescente de estudar. O objetivo é expandir ainda mais as escolas e melhorias, concedendo mais aprendizado e conhecimento aos jovens estudantes.