Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), realiza obras de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Alto do Moura.

Serão contempladas a Avenida Leão Dourado, Avenida João Soares, implantação de rotatória, acesso Aeroporto, Avenida Mulher Artesã e Via de Contorno, esta última foi projetada com a finalidade de servir de contorno para os ciclistas que atravessam o Alto do Moura.

A Avenida da Mulher Artesã ligará a Avenida Leão Dourado a Casa da Mulher Artesã, onde estão previstos os serviços de pavimentação em paralelepípedo, calçada e iluminação.

A obra da Av. Leão Dourado conta com o recapeamento asfáltico e implantação de ciclofaixa tendo início no acesso pela BR-104 até a entrada do distrito industrial (interseção da Av. Leão Dourado com a Av. João Soares Machado) onde será construído uma rotatória. Saindo da rotatória até o receptivo do Alto do Moura, a obra continua com a implantação de melhorias urbanísticas como a construção de calçadas e ciclovia.

Já na Av. João Soares Machado, acesso ao distrito industrial através da BR-232, será realizada uma restauração da pavimentação asfáltica, implantação de ciclovia e requalificação de calçadas até chegar na nova rotatória implementada na Av. Leão Dourado. Saindo da rotatória sentido acesso ao terminal aeroportuário será implantado uma via em mão dupla com ciclovia, calçadas, uma praça e iluminação pública.

Os prazos de execução previsto em contrato são de 03 (três) meses para a implantação de cliclovia na VIA DE CONTORNO; 04 (quatro) meses para AV. MULHER ARTESÃ e AV. LEÃO DOURADO; e 06 (seis) meses AV. JOÃO SOARES MACHADO, ROTATÓRIA E ACESSO AO AEROPORTO, todos contados a partir da ordem de serviço.

Caso seja necessário, a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transito de Caruaru (AMTTC) estará informando a população sobre desvio de rota de ônibus.

O Juizado Especial do Torcedor da Capital (Jetep), órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), iniciou, nesta segunda-feira (16/5), um mutirão de Audiências de Transações Penais em 150 processos. A ação volta a ser realizada às terça e quintas-feiras, nos dias 17, 19, 23, 24 e 25 e 26 de maio. Durante a audiência, caso as partes concordem com a medida, os processos, que tramitam fisicamente, serão arquivados.

De acordo com o juiz do Jetep, Flávio Fontes, o Mutirão de Transações Penais cumpre orientação do TJPE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando que os processos na Justiça brasileira tramitem virtualmente, através do sistema do Processo Judicial eletrônico (Pje), e não mais em papel. “Estamos unidos para eliminar os processos físicos através das conciliações e transações, que são as formas mais modernas de resolver os conflitos interpessoais”, explica o magistrado. Atualmente, o Jetep conta com 904 processos físicos e 707 virtuais.

As audiências estão sendo realizadas por três conciliadoras e dois assessores, e iniciadas pelo magistrado e o representante do Ministério Público (promotor) que fazem um termo de abertura, destacando os benefícios da realização da Transação Penal. Basicamente, o procedimento é um tipo de acordo firmado entre o réu e o Ministério Público, em que o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa, ou restrição de direitos.

De acordo com o Art. 61 da Lei 9.099/95, nos Juizados Especiais Criminais, tramitam ações relativas a infrações penais de menor potencial ofensivo como posse de drogas, receptação culposa, lesão corporal leve, contravenções penais, e os crimes em que a pena não supera dois anos de prisão, cumulada ou não com multa.

A luta contra o preconceito e inclusão é urgente no Brasil, considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTQIA+ no mundo. Além dos altos índices de violência e preconceito, pessoas trans e travestis ainda enfrentam o desafio de ocupar vagas no ensino superior. De acordo com estudos, apenas 0,1% deste público está no ensino superior. Neste dia 17 de maio, é comemorado o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. A data tem como objetivo coordenar eventos internacionais que aumentem a conscientização sobre as violações dos direitos LGBTQIA+ e estimulem o interesse pelo trabalho pelos direitos LGBTQIA+ em todo o mundo.

Ocupar uma universidade é um passo para combater o preconceito e principalmente, incluir as pessoas no mercado de trabalho. Em 2018, o Governo Federal autorizou o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica e no ensino superior.

Em Pernambuco, o Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), foi uma das pioneiras do ensino superior privado a adotar o nome social dos seus alunos. Segundo a líder do Campus Boa Vista da UNIFG, Simone Ventura, a instituição tem obrigação de acolher o/a aluno/a LGBTQIA+ e orientar seus colaboradores para combater todos os tipos de preconceito. “É preciso orientar seus colaboradores, professores e alunos sobre o que é ser um homem ou mulher trans, falar sobre o que é a transfobia, abordar essas temáticas nas diversas áreas da instituição, nas aulas. Tornar comum o acesso a esse tema e principalmente o acesso da pessoa trans à universidade. Se eu enquanto instituição de ensino faço separação de pessoas e coloco no meu plano educacional o que pode e o que não pode, estou desenvolvendo uma cultura de preconceito. A universidade tem o papel fundamental de compreender, de estudar mais sobre o assunto para entender o universo desse/a aluno/a trans que está chegando à instituição e consequentemente respeitar a individualidade”.

Danilo Nathan é estudante do curso de Publicidade e Propaganda e chegou no UNIFG através de indicação de amigos. Como homem trans, para ele, usar o nome social dentro do ensino superior, é um símbolo da luta diária. “O Nome Social é tudo. É um símbolo da nossa luta. Passamos por um processo muito árduo de autoaceitação e eu poder dizer “Eu sou Danilo” dentro de uma instituição de ensino superior, é uma conquista. É o desabrochar da nossa personalidade e confiança para o mercado de trabalho”.

O estudante ainda fala sobre a importância da visibilidade trans, que pode abrir caminhos de políticas públicas e soluções mais concretas. O principal é o acolhimento que a visibilidade pode proporcionar. Existem milhões de pessoas trans, que de alguma forma estão sendo caladas, sendo obrigadas a se adequar aos padrões sociais que são aceitos. E a Visibilidade dá essa voz. Elas podem sim caber em qualquer lugar. Ter esse tipo de visibilidade nos lugares, nas mídias, é saber que essas pautas que tanto nos doem, vão ser colocadas em cheque. E isso pode nos abrir novos caminhos de políticas públicas, novas soluções que possam ser boas para toda comunidade LGBTQIA +”.

E não é somente no ensino superior que pessoas trans enfrentam dificuldades. O mercado de trabalho ainda continua muito segregado quando se trata de pessoas LGBTQIA+, principalmente mulheres trans e travestis, que hoje no Brasil, segundo dados do Antra, chega a 90% de mulheres trans e travestis vivendo na prostituição como única fonte de renda.

Simone ressalta que com a inserção de mulheres e homens trans no ensino superior é sinônimo de esperança. “Quando a gente fala de homens e mulheres trans, o acesso ao ensino superior cai. Não se vê pessoas trans ocupando cargos mais altos. O cenário vem mudando aos poucos, mas ainda vivemos em um mundo muito preconceituoso. A sociedade coloca essas pessoas à margem. Quando trago esse público para dentro do ensino superior, eu estou dando dignidade a essa pessoa. Mostrando que ela/e merece estar na sociedade, ocupar uma vaga de emprego. Quando a pessoa está inserida no ensino superior, você está dando esperança”.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, nesta segunda-feira (16), o reforço público do presidente nacional do partido, Bruno Araújo, que afirmou: “O projeto de Raquel é prioridade máxima para o PSDB no país.”

Destacando que o nome da tucana é parte fundamental do projeto político e administrativo do PSDB nas eleições de outubro, Bruno Araújo enfatizou que ela possui “experiência e preparo para liderar as transformações que Pernambuco precisa a partir de 2023”.

Bruno também fez questão de afirmar que a pré-candidata tem ao seu lado aliados de qualidade em todas as regiões do estado. E acrescentou: “Passaremos a construir uma pauta conjunta com todos os que querem mudar Pernambuco. Vamos apostar no que temos de melhor no estado, que é Raquel Lyra”, reforçou.

Raquel, por sua vez, afirmou que o projeto dela para governar Pernambuco não é de uma pessoa só, “mas de um conjunto de forças”. “O nosso debate é sobre o melhor que temos para oferecer e melhorar a vida de todos os pernambucanos”, disse, lembrando que o atual governo do PSB já passou por três presidentes da República “e não conseguiu encaminhar soluções para os problemas do estado”.

Entre 1º de janeiro deste ano até o último dia 4 de maio, data em que foi encerrado o alistamento eleitoral, o TRE Pernambuco recebeu quase 500 mil pedidos de atendimento de eleitores e eleitoras pelos canais on-line e também de forma presencial, nos cartórios ou nas Centrais de Atendimento ao Eleitor.

É o que revelam os dados registrados no sistema da Justiça Eleitoral do Estado sobre atendimentos aos eleitores em 2022. os dados referem-se, principalmente, a pedidos de inscrição eleitoral (tirar o primeiro título), mudança de domicílio eleitoral ou regularização de pendências. Os números também mostram que o serviço mais solicitado foi o de tirar o primeiro título.

No total, foram 495.026 atendimentos, sendo a maioria deles, 328.681 (66,4%), efetuados pelos canais on-line; outros 166.345 atendimentos (33,6%) se deram de forma presencial. Os dados mostram a consolidação da modalidade on-line no atendimento ao eleitor.

Do total de atendimentos, 205.817 (41,57%) foram para operações de alistamento eleitoral (primeiro título), sendo 117.502 deles realizados para eleitores com menos de 18 anos na data do pedido – 57.224 eleitores com 17 anos, 48.400 eleitores com 16 anos e 11.878 eleitores com 15 anos. Lembrando que é considerado apto/a a votar eleitores/as que completam 16 anos até o dia 2 de outubro, data do 1º turno das eleições.

Os pedidos de transferência de domicílio totalizaram 84.895 solicitações e outras 45.596 operações foram de regularização de títulos cancelados.

PENDÊNCIAS

Devido ao grande volume de atendimentos concentrados nos últimos três dias antes do fechamento do cadastro, há solicitações pendentes de análise. No total, até esta segunda-feira (13), há aproximadamente 41 mil requerimentos de título net que estão na situação “pendentes de análise” pelas zonas eleitorais em Pernambuco.

A Justiça Eleitoral tem até 1º de junho para zerar estas pendências, que consistem, via de regra, em eleitores/as que solicitaram atendimento, mas não enviaram a documentação completa, documentos incorretos ou com baixa resolução, dificultando sua identificação. Por esta razão, ainda não é possível precisar quantos novos eleitores foram inscritos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará até o dia 11 de junho a relação final do eleitorado em todo o país.

O Brasil registrou, em 24 horas, 13.510 casos de covid-19. No mesmo período, foram confirmadas 69 mortes de vítimas do vírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 30.701.900 e o de mortes é de 664.987 mortes desde o início da pandemia.

Ainda segundo o boletim, 29.746.640 pessoas se recuperaram da doença e 290.273 casos estão em acompanhamento.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Estados

O estado de Mato Grosso do Sul não enviou ao Ministério da Saúde os dados atualizados de óbitos. Assim, considerando os dados mais recentes obtidos pelo Ministério da Saúde, São Paulo lidera o número de casos, com 5,45 milhões, seguido por Minas Gerais (3,37 milhões) e Paraná (2,49 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (124,9 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,6 mil) e Amapá (160,4 mil).

Em relação às mortes, São Paulo apresenta o maior número (168.712), seguido de Rio de Janeiro (73.643) e Minas Gerais (61.437). O menor número de mortes está no Acre (2.002), Amapá (2.132) e Roraima (2.151).

Vacinação

Até o momento já foram aplicadas 428,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 176,5 milhões com a primeira dose e 157,8 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 82,7 milhões já receberam doses de reforço.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou uma apreensão recorde de cocaína nas rodovias federais em 2021. Foram 40 toneladas. Esse número é 25% maior do que o último recorde, que foi apreendido no ano de 2020. Os dados estão presentes no Anuário 2021 da corporação, disponível no portal da PRF na internet.

O estado de Mato Grosso foi o responsável por 32% das apreensões de cocaína pelo Brasil, em 2021. Além disso, foram apreendidos, no país todo, 1,7 tonelada de crack. É a maior apreensão desde 2013. O documento apresenta ainda outros números de combate à criminalidade, como os crimes ambientais. No ano passado mais de 24 mil animais silvestres que sofriam maus tratos e eram transportados de forma ilegal foram resgatados; e mais de 40 mil m³ de madeira apreendidos.

Acidentes

Quanto aos acidentes registrados, foram 64.441 em todo o país, com 54.089 vítimas com ferimentos leves e 17.601 com gravidade. Morreram 5.381 pessoas em rodovias federais. As rodovias em Minas Gerais foram as com mais acidentes registrados, 8.308. Santa Catarina com 7.882 ocorrências, e Paraná, com 7.330, lideram o ranking de acidentes.

Em relação às infrações flagradas em rodovias federais, ultrapassar de forma proibida, não utilizar cinto de segurança e transitar acima da velocidade foram algumas das infrações mais cometidas. No ano passado, foram mais de 9 milhões de veículos fiscalizados e mais de 8 milhões de pessoas fiscalizadas por todo o Brasil.

Agência Brasil

A Polícia Civil do estado de São Paulo está investigando estudantes brasileiros que cursam faculdade no exterior e realizam tráfico internacional de drogas. Um homem de 24 anos de idade e uma mulher de 29, que cursavam medicina na Bolívia e no Paraguai, foram presos em ações nos últimos três meses.

De acordo com a polícia, eles eram contratados como “mulas” para trazer maconha e skank (uma espécie de maconha com alta pureza) quando vinham visitar a família no Brasil.

Segundo o delegado Fernando Santiago, da 4ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), os estudantes tentam se valer do prestígio de cursarem medicina para não levantarem suspeita da polícia.

“Normalmente, eles estão bem-vestidos, e quando são abordados falam que são estudantes de medicina. Normalmente, isso, para eles, gera uma certa confiança. Além disso, eles usam da conveniência da rotina de viajar para o Brasil de ônibus, e já têm um conhecimento quanto a isso”, disse o delegado.

De acordo com a polícia, as investigações começaram há mais de um ano. Os estudantes presos responderão por tráfico internacional de drogas

Em um ato com a presença de centenas de pessoas, que lotou o auditório do Mar Hotel, no Recife, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), deu uma grande demonstração de força ao atrair aliados de todas as regiões: do Agreste, Sertão, Zona da Mata, Região Metropolitana e da própria capital pernambucana.

No evento, que reuniu prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares como vereadores, deputados e ex-deputados federais e estaduais, incluindo também lideranças que compõem as chapas proporcionais, Raquel Lyra reforçou que o projeto de mudar Pernambuco não é pessoal e, sim, coletivo. “Nós não chegamos até aqui por acaso. Estamos aqui porque temos trajetória e sabemos construir consensos. Temos projeto e time para levar nossa mensagem a Pernambuco”, destacou Raquel.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, ressaltou que a eleição de Raquel Lyra é uma prioridade nacional para o partido. “Ela é o melhor quadro que o PSDB pode apresentar para o nosso estado. Está pronta, preparada”, frisou.

Também falaram no encontro o ex-senador Armando Monteiro, o deputado federal Daniel Coelho, a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), o deputado estadual Álvaro Porto e o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto. Todos pontuaram o forte percentual de crescimento de Raquel na preferência da população pernambucana e o fato de em todas as pesquisas ela já ter posição consolidada no segundo turno.