Durante o segundo expediente da Sessão Legislativa realizada na tarde de ontem (10), na Câmara de Vereadores de Caruaru, o Vereador Jorge Quintino apresentou seu requerimento referente a entrega de 30 bicicletas a serem disponibilizadas pelo Poder Municipal, para uso dos atiradores em formação no Tiro de Guerra de Caruaru.

Em estudo do caso concreto, foi visualizado que a melhor e mais duradoura solução para esta demanda seria a disponibilização de bicicletas, pois, poderão ser utilizadas por outras turmas, nos próximos anos, além de ser ecologicamente viável e proporcionar o encargo da responsabilidade do jovem sob um bem público.

“Utilizo deste requerimento para solicitar à prefeitura municipal, para que proceda com a disponibilização do quantitativo de 30 bicicletas ao Tiro de Guerra, o qual fará a cessão aos jovens atiradores, que utilizarão no curso de suas residências, até o local de prestação do serviço militar obrigatório”, ressalta Jorge Quintino.

Ainda no momento, o Vereador apresentou outro requerimento referente a implementação de escola municipal, creche e posto de saúde no Bairro Luiz Gonzaga. A educação é um processo que contribui para o desenvolvimento do sujeito e a saúde é norteadora da vitalidade e da qualidade de vida dos indivíduos.

Por isso, há de se destacar a importância da construção coletiva desses dois setores e da articulação de ações conjuntas em suas agendas, no entanto, o fato que se observa atualmente é a necessidade de deslocamento diário por parte dos moradores do Bairro Luiz Gonzaga para outros Bairros de nosso município, para que possam desfrutar de serviços básicos de saúde e educação.

“Acredito que as problemáticas citadas serão solucionadas com maior brevidade possível, para que assim, os moradores do Bairro Luiz Gonzaga possam viver dias melhores”, conclui Jorge Quintino.

O Programa Negócios 4.0, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, oferece na próxima semana diversos cursos gratuitos para os moradores do interior pernambucano que buscam conhecimento no mundo digital. Em Caruaru, no Agreste, iniciam no próximo dia 20 as aulas do curso de Empreendedorismo Digital na Escola Técnica Ministro Fernando Lyra, das 14h às 18h30. Já para quem mora em Arcoverde e Petrolina, no Sertão, as aulas de Entendimento do Comportamento do Consumidor Digital começam no dia 18 de maio.

Ainda para os arcoverdenses, no dia 19 tem início o curso de Introdução ao Direito Digital. Quem mora em Petrolina poderá aproveitar também o curso de Anúncios em Mídias Digitais (Facebook, Instagram, Google) que inicia nesse mesmo dia (19.05) e o de Relacionamento e Atendimento ao Cliente Digital, com aulas a partir do dia 20.

As inscrições para todos os cursos também são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, através do site do Inova PE, que é o inovaempresape.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo perfil no Instagram @inovaempresape ou através do WhatsApp (81) 9 9981-4545.

As capacitações são destinadas para micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e profissionais liberais que encontram dificuldades para obter os conhecimentos tecnológicos necessários para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico. “As aulas são ministradas por profissionais com experiência nos temas propostos. Então, estamos criando, além de um aprendizado e aprimoramento, uma forma de intercâmbio com pessoas gabaritadas. E como estamos vivendo cada vez mais uma evolução digital, é importante impulsionar essa veia empreendedora”, destaca Jordano Bruno, coordenador do Programa Negócios 4.0.

Além das cidades já mencionadas, outros municípios serão beneficiados com os cursos. São eles: Araripina, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Surubim, Petrolândia, Garanhuns, Salgueiro e Trindade. A perspectiva é de beneficiar cerca de 2.500 pessoas de forma direta e 25 mil de forma indireta. “A ideia é estimular o crescimento do número de micro e pequenas empresas que utilizam tecnologias habilitadoras modernas e, ao mesmo tempo, qualificar as pessoas para o mundo digital”, declarou Jordano.

O Programa Negócios 4.0 envolve estudo técnico, planejamento e execução de ações que promovem a sensibilização de atores envolvidos em atividades de comércio, serviço e turismo e estímulo ao uso de tecnologias habilitadoras modernas para a transformação digital de seus negócios. O programa integra o “guarda-chuva” de ações do Forma.AI, que é o maior a nível estadual de formação de pessoas para as habilidades de futuro estruturado, aprimoramento e qualificação de recursos humanos em diferentes níveis de educação. Também conta com outros sub-programas: Residências Tecnológicas (Resitec), Extensão Tecnológica (PET), Programa de Extensão Tecnológica para o governo (PET.GOV), Programa Universidade para todos (PROUNI), Programa Universidade para todos em Pernambuco (PROUPE) e Programa de Inovação Educacional – Capacitação Tecnológica para Educadores (INOV.EDU).

Serviço:
Cursos do Programa Negócios 4.0
Inscrições: gratuitas

. Caruaru:

Local: Escola Técnica Ministro Fernando Lyra. Endereço: Rua Ver. João Avelino Sobrinho – Cidade Alta. Site: https://inovaempresape.com.br/

. Arcoverde:

Local: Escola Técnica Professor Jonas Costa. Endereço: BR 424, S/N, Por do Sol.

. Surubim:

Local: Escola Tecnica Estadual Antônio Arruda de Farias. Endereço: Avenida Antônio Heráclito Rêgo, Centro, S/N.

. Petrolina:

Local: EREM Maria Wilza Barros de Miranda. Endereço: Rua Natália Joana Alves, S/N, Loteamento Bella Vista, Bairro de João de Deus.

Ter um carro próprio ainda é um sonho distante de muitos brasileiros e, devido aos impactos que o mercado ainda sofre em razão da pandemia, a decisão tem sido tomada com ainda mais cautela, atenção e muita pesquisa. Para tomar essa decisão, os consumidores estão em busca de condições especiais que, em Caruaru, poderão ser encontradas no Super Feirão das Concessionárias, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio no Shopping Difusora. A iniciativa é da Câmara Setorial das Concessionárias de Veículos da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

Nos dias 21 e 22 de maio, o evento acontece das 10h às 20h e, no último dia, das 12h às 18h. Após dois anos de pandemia, o feirão volta a acontecer presencialmente e busca promover as melhores ofertas ao público, com taxas reduzidas, isenções, ações que não estão disponíveis nos showrooms e preços imperdíveis. Será uma oportunidade única de sair com o automóvel dos sonhos de acordo com o coordenador da Câmara Setorial das Concessionárias de Veículos da Acic, Danilo Lins, que ressalta que as expectativas são as melhores possíveis. “O Super Feirão é o momento certo para conseguir o tão desejado carro e, além disso, os clientes irão começar a pagar apenas 120 dias depois da compra, podendo aproveitar o máximo possível da sua nova aquisição. Todos os clientes presentes poderão ter um contato direto com as marcas e terão a chance de tirar todas as dúvidas sobre a sua nova conquista”.

A última edição do evento, realizada em 2019, teve boa adesão do público . “Percebemos que o público compareceu e acreditou no evento e nas ofertas que liberamos. Por isso, com a retomada da economia e a possibilidade de realizar os eventos em segurança novamente, a Acic se prepara para mais uma edição. Sabemos que adquirir um veículo neste momento não tem sido viável para grande parte da população, então vimos a necessidade de oferecer ao público condições especiais e contribuir com a movimentação da economia”, avalia a presidente da Acic, Ivania Porto.

O Super Feirão das Concessionárias conta com a participação de 12 concessionárias e 13 marcas: Bremen Volkswagen, Autooriente Nissan, Honda Caruaru, Hyundai HMB Autorac, FIAT Italiana, CAOA Chery JCF MOTORS, Nami MITSUBISHI, Bari Jeep, Regence Renault, La Belle Citroen/Peugeot, Toyota Toyolex e Chevrolet Autonunes.

A pré-canditada a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, na noite desta quarta-feira (11), em Caruaru, de um jantar promovido pelo Grupo de Lideres Empresariais de Pernambuco (LIDE). O encontro, que reuniu representantes do LIDE Futuro, composto por 185 lideranças com até 43 anos, trouxe para o debate o desenvolvimento do estado e a importância do fortalecimento econômico em todas as regiões de Pernambuco.

Referência de liderança feminina no estado, a presidente estadual do PSDB reforçou a necessidade de um governo parceiro e que não tenha o empresariado como inimigo. “Vivemos um momento difícil em Pernambuco. De acordo com o Banco Mundial, somos o pior estado do país para empreender. São desafios que existem e que carecem de uma atenção especial do governo para a criação de um ambiente favorável para empreender”, exclamou.

Raquel também destacou o trabalho realizado enquanto prefeita de Caruaru, na promoção e parceria com o empresariado da região. “Caruaru é terra de gente ousada, que investe na crise. À frente da gestão municipal, trabalhamos fortemente para reduzir o tempo e processos para abrir empresas e, assim, aproximar o empresariado para a região. Caruaru é cidade de gente guerreira, imagina com a ajuda do estado? Somos o segundo maior Polo Têxtil do país e sofremos com questões básicas, como a falta d’água. Hoje é uma verdadeira via crucis chegar ao Recife, por conta da triplicação tão sonhada por quem mora no interior, mas não tem via de escape e o que temos como opção são buracos. No aeroporto de Caruaru, só temos um voo por dia, com menos de dez lugares. Sem dúvida seria a melhor opção para o escoamento da produção do nosso Polo”, finalizou.

Estudantes autistas de três universidades estaduais de São Paulo – USP, Unesp e Unicamp – lideram um movimento para cobrar das instituições a criação de cotas para o ingresso de pessoas com deficiência (PcDs) nessas instituições. Juntos, estes grupos já reúnem quase 200 estudantes com autismo. E eles não são os únicos a pleitear maior apoio governamental. Muitos alunos Brasil afora começaram a se organizar em coletivos a fim de cobrar medidas que, de fato, promovam a inclusão.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), as universidades de ensino público ou privado são obrigadas a garantir as adaptações necessárias, sejam físicas ou pedagógicas, para que alunos com deficiência possam aprender; e isso independe do regime de cotas. Mas, na realidade, as três universidades estaduais paulistas preferem seguir na contramão das instituições federais de ensino, que já possuem reserva de vagas para pessoas com deficiência. Por não serem obrigadas a cumprir a legislação federal, as universidades estaduais acabam adotando apenas a reserva de vagas para alunos de escola pública, pretos, pardos e indígenas.

“Ainda que as garantias ao direito à educação por parte dos PcDs gozem de status constitucional e que a Lei Brasileira de Inclusão as tenha regulamentado, essas universidades paulistas insistem em manter uma postura exclusivista e segregadora, descumprindo suas obrigações e mantendo uma posição que reforça preconceitos, barreiras e injustiças. É interessante frisar que a inclusão é benéfica à toda a sociedade, já que a pluralidade de individualidades consegue contribuir, na medida de suas capacidades diversas, com o progresso de toda a nação”, explica André Naves, Defensor Público Federal especialista em inclusão social.

Naves ressalta que ingressar na universidade já é, muitas vezes, um desafio para os autistas, que podem apresentar dificuldades de adaptação devido a mudanças na rotina e à nova realidade. Manter os estudos, então, é ainda mais desafiador. Mas, com planejamento e suporte adequados por parte das universidades, esses jovens alunos podem ter mais facilidades para seguir até a formatura, aumentando assim a possibilidade de terem uma carreira de sucesso.

“Como estimular a evolução de diferentes capacidades se persistimos segregando e excluindo? Precisamos trabalhar e cobrar, sim, cotas para que a inclusão de pessoas com deficiência seja entendida como fundamental ao desenvolvimento justo de toda a sociedade brasileira”, finalizou o Defensor Público.

Pessoas com deficiência correspondem a 0,5% dos alunos matriculados nas universidades brasileiras. O último censo da Educação Superior de 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra a dura realidade. Entre os autistas, são pouco mais de 1.500 alunos matriculados em cursos de graduação espalhados pelo país; número que pode estar subestimado devido à dificuldade de diagnóstico e falta de acesso aos serviços de saúde especializados.

Movimento se expande pelo país

Os Coletivos Autistas estão se expandindo pelas universidades. São criados para acolher e dar apoio a universitários autistas, a fim de que consigam lidar com os obstáculos do dia a dia. O primeiro Coletivo Autista foi o da USP, criado em maio de 2021. De lá pra cá, várias outras universidades brasileiras têm adotado esse mesmo estilo de união e luta. É o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que têm coletivos autistas, até mesmo com páginas no Instagram. Só o perfil do Coletivo Autista da USP (@coletivoautista) acumula hoje cerca de 3 mil seguidores.

Arcoverde receberá, entre os dias 25 e 28 de maio, uma programação especial de minicursos e palestras sobre Enfermagem. As atividades farão parte da Semana de Enfermagem do FIC Técnico, que, nesta edição, terá o tema “A Enfermagem do contexto da pandemia pela Covid-19: Que lições aprendemos?”.

A abertura está programada para às 19h da quarta-feira (25), com uma palestra sobre “Avanços e conquistas no exercício profissional da Enfermagem diante da pandemia da COVID-19”, ministrada pelo Dr. Gilmar Júnior, Presidente do Coren-PE. Na quinta-feira (26), a noite contará com uma mesa-redonda sobre vacinação, epidemiologia e o papel do Técnico de Enfermagem na pandemia, que seguirá das 19h às 22h.

Na sexta-feira (27), os estudantes do 1º módulo de Enfermagem, Farmácia e Radiologia participarão da Cerimônia do Jaleco, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde farão o juramento de honra sobre suas futuras profissões.

Além disso, a programação conta com minicursos especiais, que acontecerão nos turnos da manhã e da tarde. No dia 26, serão oferecidas turmas de “Atuação do Técnico de Enfermagem no Home Care”, “Atuação do Técnico de Enfermagem no cuidado ao Idoso”, “Atuação do Técnico de Enfermagem em Nefrologia”, “Diluição e preparo de medicação” e “Manejo em Bomba de Infusão Contínua”.

No sábado (28), os minicursos ministrados serão de “Punção venosa”, “Práticas básicas de feridas e curativos”, “Urgências e emergências psiquiátricas”, “Técnicas básicas de instrumentação cirúrgica” e “Atuação do Técnico de Enfermagem frente à política LGBTQIA+”. As inscrições devem ser realizadas por e-mail, com um limite de 4 minicursos por alunos.

O valor da inscrição é de R$ 10 para o primeiro minicurso e de R$ 5 para cada minicurso extra. Até o dia 20 de maio, os estudantes devem se inscrever para apenas uma opção. Depois desse prazo, serão aceitas inscrições para outras formações, caso ainda existam vagas disponíveis.

Confira a lista detalhada de minicursos:

• 26 de maio (quinta-feira)

Atuação do Técnico de Enfermagem no Home Care (35 vagas)
E-mail para inscrição: costaelizabethc@gmail.com

Atuação do Técnico de Enfermagem no cuidado ao Idoso (30 vagas)
E-mail para inscrição: manuela.dsfreire@professor.educacao.pe.gov.br

Atuação do Técnico de Enfermagem em Nefrologia (30 vagas)
E-mail para inscrição: costaelizabethc@gmail.com

Diluição e preparo de medicação (25 vagas)
E-mail para inscrição: iaramenezesjo@gmail.com

Manejo em Bomba de Infusão Contínua (25 vagas)
E-mail para inscrição: iaramenezesjo@gmail.com

• 28 de maio (sábado)

Punção venosa (25 vagas)
E-mail para inscrição: costaelizabethc@gmail.com

Práticas básicas de feridas e curativos (30 vagas)
E-mail para inscrição: costaelizabethc@gmail.com

Urgências e emergências psiquiátricas (40 vagas)
E-mail para inscrição: manuela.dsfreire@professor.educacao.pe.gov.br

Técnicas básicas de instrumentação cirúrgica (30 vagas)
E-mail para inscrição: iaramenezesjo@gmail.com

Atuação do Técnico de Enfermagem frente à política LGBTQIA+ (40 vagas)
E-mail para inscrição: manuela.dsfreire@professor.educacao.pe.gov.br

Arquitetos pernambucanos (caruaruenses e recifenses), através de um ato de gentileza urbana – em parceria com a Unique Construtora e a Steel Artefacto, presenteiam Caruaru, no Agreste de Pernambuco, com belíssimos mobiliários urbanos, que vão ser instalados na Praça Alameda Unique (Maria José Lyra), no Bairro Universitário, a partir das 16h desta quinta-feira (12/05). O evento de entrega dos bancos do Concurso Alameda Unique por Steel Artefacto é aberto ao público.

Ao todo, são sete bancos – com designs diferenciados e inspirados em peças de outros países – projetados por profissionais/ escritórios diferentes: Juliano Dubeux; Studio Alfaia; Filipo Madeira; Marcela Marabuco; PMZ; Felipe Valadares e Gabriela Amorim. “A entrega dos bancos acontece na semana que antecede o aniversário de 165 anos de Caruaru. Este é mais um ato de gentileza urbana/ presente diferenciado para a cidade, que proporciona qualidade de vida à população”, destaca o sócio diretor da Unique Construtora, Fellipe Arruda.

As peças foram produzidas pela Steel Artefacto, fábrica de revestimentos metálicos para fachadas, forros metálicos e artefatos metálicos em geral com sede em Recife. “Nossa ideia com a criação do concurso foi valorizar o design pernambucano, dando liberdade para eles criarem um banco com estilo livre. Os sete bancos foram executados pela Steel Artefacto valorizando arquitetos que são de Caruaru ou têm raízes na cidade. É uma doação nossa para a cidade de Caruaru”, explica Leonardo Caramori, CEO da Steel Artefacto.

Os bancos levam uma placa com a assinatura de cada arquiteto ou escritório responsável pelo projeto, ficando assim a marca exposta permanentemente. “A praça já é uma grande gentileza para a urbanização e o lazer da cidade e essa questão de acrescentar design e arquitetura, além do próprio projeto da praça, com os bancos, é mostrar a valorização dos profissionais e da cidade, com obras pensadas e assinadas por arquitetos da região”, considera uma das profissionais de arquitetura participantes, Marcela Marabuco.

SOLIDARIEDADE – No dia 19 de maio uma banca de jurados vai escolher um dos bancos para ser leiloado – durante ação posterior – e o valor revertido para uma instituição de caridade caruaruense, escolhida pelo arquiteto vencedor. O mobiliário vencedor será reproduzido pela Steel Artefacto para ser entregue ao comprador. “Vamos fabricar um banco novo para quem comprar e o arquiteto vai escolher uma instituição de Caruaru para receber o valor”, explica Leonardo Caramori, da Steel Artefacto.

EXPOSIÇÃO DE ARTE – Quem visitar a exposição dos bancos poderá ter acesso à exposição de arte intitulada A Feira de Caruaru – organizada por José Pereira com peças do artista plástico Josélito Vasconcelos, na sede da Unique Construtora, localizada em frente à praça. “Caruaru nasceu de uma feira. Por isso, a Unique Construtora optou pela temática como forma de celebrar o aniversário da cidade”, pontua Pereira.

Serviço:
Entrega dos bancos do Concurso Alameda Unique por Steel Artefacto

Dia: Quinta-feira (12/05)
Hora: 16h
Local: Praça Alameda Unique (Maria José Lyra)
Endereço: Rua Dezessete, número 110 – Bairro Universitário

O Governo Federal vai repassar R$ 20,7 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Agreste Pernambucano. A estrutura é complementar ao Eixo Leste do Projeto de Transposição do Rio São Francisco e vai beneficiar, na primeira etapa, cerca de 1,3 milhão pessoas em 23 cidades de Pernambuco.

O investimento do Governo Federal na primeira etapa da adutora é de mais de  R$ 1,24 bilhão. Desse total, quase R$ 290 milhões foram repassados desde 2019

A Adutora do Agreste Pernambucano vai beneficiar, nesta primeira etapa, os municípios de Águas Belas, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caruaru, Gravatá, Iati, Itatiba, Lajedo, Pedra, Pesqueira, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó, Toritama, Tupanatinga e Venturosa. A primeira etapa, que conta com 74,3% de execução, terá 695 quilômetros de extensão.
 
Durante a cerimônia de anúncio dos recursos, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, reforçou as principais ações da Pasta para ampliar o acesso à água para a população. “A Adutora do Agreste é mais uma das obras que a gente está com um conjunto de obras paralelas que levam as águas mais longe. As Vertentes Litorâneas são uma, a Adutora do Agreste é outra. Elas, em conjunto, vão totalizar três mil quilômetros de canal e vão atender muito mais brasileiros e muito mais nordestinos ainda.”

A Adutora do Agreste Pernambucano tem como principal fonte o Ramal do Agreste, considerada a maior infraestrutura para entrega de água do Rio São Francisco para Pernambuco. 

O secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa, também destacou a importância da obra. “O Ministério do Desenvolvimento Regional tem a água como prioridade. Levar a água para o Nordeste brasileiro é uma prioridade nossa. Nós temos que levar desenvolvimento para o Nordeste, nós temos que levar saúde”. 

Para saber mais sobre as ações de segurança hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br
 
Fonte: Brasil 61

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens solteiros que são servidores públicos federais.

Até o momento, o placar da votação está em 2 votos a 0 para reconhecer o benefício e equiparar a licença-maternidade concedida a servidoras aos casos de pais monoparentais.

Após os votos, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (12).

O caso julgado é específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada no Estados Unidos.

A questão chegou ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 para servidoras ao pai dos gêmeos, que também é servidor público.

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos.

Ao analisar o caso, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que é inconstitucional não estender a licença ao genitor monoparental.

Para o ministro, a Constituição confere proteção integral à criança e garante isonomia de direitos entre o homem e a mulher.

“Independentemente se homem ou mulher, o prazo da licença é importante para adaptação, criação de laços de afeto, para a convivência”, argumentou Moraes.

O voto do relator foi acompanhado pelo ministro André Mendonça. Faltam os votos de nove ministros.

A decisão que for tomada pela Corte vale somente para o caso concreto, no entanto, a partir da tese que for fixada no julgamento, o entendimento do STF deverá ser seguido em todos os processos semelhantes que tramitam no país.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) no financiamento de um plano de saúde e pagamento de uma indenização por tempo de disponibilidade a policiais federais. O texto segue para Senado.

A medida permite ainda que os recursos do Funapol poderão ser usados para o custeio do transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões e operações de natureza oficial e de valores de caráter indenizatório, além do pagamento de despesas com saúde.

A proposta aprovada autoriza o uso de até 50% dos recursos do Funapol, incorporando ainda os gastos com a indenização. Inicialmente, a MP previa o uso de até 30% para o pagamento de despesas com saúde e custeio de viagens de servidores.

Ao editar a medida, o governo federal argumentou que a proposta não acarreta a criação ou aumento de despesas públicas, nem concessão de qualquer aumento remuneratório dos servidores. O texto apenas amplia as possibilidades de uso dos recursos que já existem no fundo. O ministro da Justiça e Segurança Pública estabelecerá os limites e condições, segundo a disponibilidade orçamentária.

Disponibilidade

O texto regula também a disponibilidade do servidor. Pela proposta, considera-se em disponibilidade o servidor que permanecer à disposição da Polícia Federal, conforme escala previamente elaborada, à espera de convocação para a apresentação ao serviço, após a sua jornada regular de 8 horas diárias ou 40 horas semanais.

O relator, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), propôs que o valor de cada hora remunerada dessa forma será equivalente a 1/3000 da maior remuneração da carreira policial, que, no caso do cargo de delegado, chega a R$ 30 mil. Isso daria R$ 10 por hora. Considerando-se um fim de semana inteiro em disponibilidade, o valor totalizaria R$ 480.

No entanto, os valores não podem ser incorporados à remuneração do servidor ou utilizados como base de cálculo para outras vantagens de qualquer espécie, inclusive para fins de cálculo de aposentadoria ou de pensão por morte.

“A indenização por disponibilidade do servidor será devida, por dia de disponibilidade, nos valores estabelecidos para os dias úteis, feriados e finais de semana. No caso de submissão não voluntária de disponibilidade do servidor, serão compensadas as horas de efetivo trabalho mediante regulamentação do Diretor-Geral da Polícia Federal”, explicou o relator.