Coreia do Norte diz que situação da covid-19 está “sob controle”

Pessoas de máscara caminham por rua de Pyongyang, na Coreia do Norte

A Coreia do Norte disse que está registrando tendência de queda em seu primeiro surto confirmado de covid-19, relatando nesta terça-feira (24) menos de 200 mil novos pacientes com sintomas de febre. pelo terceiro dia consecutivo. 

A onda de covid, declarada em 12 de maio, alimentou preocupações com a falta de vacinas, infraestrutura médica inadequada e uma potencial crise alimentar no país, de 25 milhões de habitantes.

Pelo menos 134.510 pessoas apresentavam sintomas de febre na noite de ontem, elevando o número total de casos para 2,95 milhões desde o final de abril, informou a agência de notícias oficial KCNA. O número de mortos chegou a 68.

A KCNA disse que o país está registrando “sucesso” na luta contra o surto de covid.

“Poucos dias após a ativação do sistema máximo de prevenção de epidemias de emergência, as taxas de morbidade e mortalidade em todo o país diminuíram drasticamente, e o número de pessoas recuperadas aumentou, resultando em  conter e controlar a propagação da doença pandêmica e manter situação estável”, afirmou a KCNA.

A Coreia do Norte disse que está expandindo a produção de medicamentos essenciais, mas não detalhou exatamente quais tipos estão sendo produzidos.

Aparentemente privada de suprimentos de teste, a Coreia do Norte não confirmou o número total de pessoas com teste positivo para o coronavírus. Em vez disso, as autoridades de saúde relatam o número de sintomas de febre, dificultando a avaliação da escala da onda de Covid, segundo especialistas.

A Coreia do Sul e os Estados Unidos propuseram ajudar a Coreia do Norte a combater a pandemia, inclusive com vacinas, mas Pyongyang não respondeu à oferta.

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda

Imposto de renda 2022.

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 milhões.

Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.

A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).

TSE e Movimento de Combate à Corrupção debatem o enfrentamento da desinformação nas Eleições

Ministro Edson Fachin recebe MMCE - 23.05.2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (23), em Brasília (DF), representantes do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O colegiado demonstrou o apoio das 70 entidades que o compõem no enfrentamento da desinformação e no desenvolvimento de ações que garantam a transparência e a segurança das Eleições Gerais de 2022.

Fachin agradeceu a visita e ressaltou que entidades e instituições que trabalhem dialogando com a Justiça Eleitoral (JE) e que estejam focadas no fortalecimento da democracia sempre terão as “portas abertas no Tribunal”. “A sociedade precisa sentir confiança nos mecanismos que garantem a democracia. Dessa forma, estamos [o TSE] sempre à disposição para que movimentos sociais estejam presentes nas discussões e debates diversos propostos pela Justiça Eleitoral”, afirmou.

O representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e membro da diretoria do MCCE, Melilo Dinis do Nascimento, destacou que o Movimento quer promover uma mobilização nacional para combater as fake news e ampliar a divulgação de dados fidedignos sobre o processo eleitoral.

“Viemos aqui pra dizer que o TSE é uma entidade muito importante para o país, e que estamos comprometidos em apoiar as ações da Justiça Eleitoral. O MCCE quer atuar em um espaço de cooperação, inclusive com influenciadores digitais que possam aumentar o acesso a informações verdadeiras sobre o sistema eleitoral”, informou.

Também participaram do encontro os representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Haroldo Santos Filho, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Luciano Caparroz Pereira dos Santos.

Sobre o MCCE

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é uma rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que tem como objetivo combater a corrupção eleitoral, bem como realizar um trabalho educativo sobre a importância do voto, visando sempre a busca por um cenário político e eleitoral mais justo e transparente.

O Comitê Nacional do MCCE, sediado em Brasília, é composto por mais de 70 entidades nacionais. Também integram o colegiado os comitês estaduais, municipais e locais difundidos por todas as regiões do país.

Com terceira queda seguida, dólar fecha o dia cotado a R$ 4,80

Dólar

Após ter fechado o pregão da última sexta-feira (20) com queda de 0,98%, o dólar continuou a recuar frente ao real nesta segunda (23), e fechou o dia cotado a R$ 4,8075 – queda de 1,31% e bem abaixo da média móvel linear dos últimos 50 dias.

No acumulado do mês de maio, a moeda norte-americana já recuou 2,79%. Com o desempenho, o dólar acumula queda de 13,7% em 2022. Depois de disparar no primeiro trimestre, o real perdeu fôlego a partir de abril, e se mantinha abaixo das máximas do ano, oscilando praticamente em sincronia com a performance do dólar no mercado internacional.

Na bolsa de valores, o Ibovespa fechou o dia no maior patamar em quase um mês, diante de ganhos em Nova York e impulso de ações de commodities locais.

Grandes bancos e a Petrobras foram as empresas que impulsionaram a alta. Segundo a agência de notícias internacionais Reuters, o Ibovespa subiu 1,93%, a 110.582,52 pontos, terceira alta seguida e maior fechamento desde 25 de abril. O volume financeiro foi de 23,3 bilhões de reais.

Governo reduz imposto de importação de vários produtos

O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.

Serão afetados pela medida produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens. No total, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto. A medida foi anunciada na noite de hoje (23), em entrevista coletiva da equipe econômica do ministério. A redução se soma a outra, também de 10%, em novembro de 2021.

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz. A vigência desta medida tem prazo determinado e deve vigorar até o final de 2023.

Na avaliação da equipe econômica do governo, a medida vai provocar impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações.

Os incrementos, em se confirmando, resultarão em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.

OMS: não há urgência para vacinação contra varíola dos macacos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não acredita que o surto de varíola dos macacos fora da África exija vacinações em massa, uma vez que medidas como boa higiene e comportamento sexual seguro ajudarão a controlar a propagação, disse uma autoridade sênior nesta segunda-feira (23).

Em entrevista à Reuters, Richard Pebody, que lidera a equipe de patógenos de alta ameaça na OMS Europa, também afirmou que os suprimentos imediatos de vacinas e antivirais são relativamente limitados.

Os comentários ocorrem no momento em que o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA disse que estava em processo de liberação de algumas doses da vacina Jynneos para uso em casos de varíola dos macacos.

Autoridades de saúde pública na Europa e na América do Norte estão investigando mais de 100 casos suspeitos e confirmados da infecção viral no pior surto do vírus fora da África, onde a doença é endêmica.

As principais medidas para controlar o surto são o rastreamento e o isolamento de contatos, disse ele, observando que não é um vírus que se espalha com muita facilidade e nem causou doenças graves até agora.

“Não estamos em uma situação em que estamos nos movendo para a vacinação generalizada das populações”, declarou.

Não está claro o que está impulsionando o surto. Cientistas tentam entender a origem dos casos e se algo sobre o vírus mudou. Não há evidências de que o vírus tenha sofrido mutação, disse um executivo sênior da agência da ONU separadamente nesta segunda-feira.

Justiça mantém prisão de delegada Adriana Belém e mais três réus

A delegada Adriana Belém continuará na cadeia. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23), pelo juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. Ele indeferiu o pedido de revogação da prisão da delegada e dos réus Marcos Cipriano, Leandro Souza e Jefferson Monteiro da Silva.

De acordo com a decisão, as defesas não comprovaram qualquer fato que altere o panorama de provas atual. “Ao contrário do que alegam as defesas, não há qualquer possibilidade de substituição das prisões por medidas cautelares, eis que presentes os pressupostos da prisão preventiva”, destacou o juiz na decisão.

O magistrado também pediu a intimação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para que informe se há condições de prisão de delegadas de polícia no sistema penal. A defesa de Adriana Belém alega que ela corre risco por estar presa com outras detentas.

A reportagem entrou em contato com a defesa da delegada, mas ainda não obteve retorno. Adriana Belém foi presa no último dia 10, durante a Operação Calígula. Em sua casa, foi apreendido R$ 1,7 milhão em dinheiro.

Foco da Rússia será aproximação com a China; Ocidente será avaliado

Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, em Genebra

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse nesta segunda-feira (23) que Moscou avaliaria a necessidade de restabelecer os laços com o Ocidente caso receba ofertas, mas se concentrará no desenvolvimento das relações com a China.Lavrov, em uma sessão de perguntas e respostas em um evento em Moscou, disse que os países ocidentais tinham adotado a “russofobia” desde que a Rússia lançou sua incursão na Ucrânia, descrita por Moscou como uma “operação militar especial”.

A Rússia está trabalhando para substituir mercadorias importadas de países ocidentais, disse ele, e no futuro dependerá apenas de países “confiáveis” que não sejam controlados pelo Ocidente.

“Se eles [Ocidente] quiserem oferecer algo em termos de retomada das relações, então consideraremos seriamente se precisaremos ou não”, disse Lavrov, de acordo com uma transcrição no site do Ministério das Relações Exteriores.

“Devemos deixar de depender de qualquer forma do fornecimento de absolutamente tudo do Ocidente para garantir o desenvolvimento de setores criticamente importantes para a segurança, a economia ou a esfera social de nossa pátria”, afirmou.

Moscou diz que a incursão procura desmilitarizar a Ucrânia depois do que descreve como “um golpe de Estado de inspiração ocidental que encarnou um nacionalismo extremo e derrubou um presidente aliado da Rússia, em 2014”.

Lavrov disse que o objetivo de Moscou agora é desenvolver ainda mais os laços com a China.

“Agora que o Ocidente tomou uma ‘posição de ditador’, nossos laços econômicos com a China crescerão ainda mais rápido”, disse. “Além da receita direta para o orçamento estatal, esta é uma chance de desenvolver (a Rússia) no extremo leste e leste da Sibéria”.

Ibama aplicou 3.800 autos de infração contra desmatamento este ano

Nos primeiros quatro meses deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 3.800 autos de infração, arrecadando mais de R$ 280 milhões em multas contra o desmatamento na Amazônia. Os dados foram repassados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de Souza, ao programa A Voz do Brasil nesta segunda-feira (23).

Segundo Souza, no ano passado, o órgão realizou mais de 11.500 ações de fiscalização. Desse total, 3.800 ações foram contra o desmatamento dentro do bioma amazônico. Foram 9.162 autos de infração e mais de R$ 163 bilhões em multas.

Hoje, o Ibama atua com prioridade nos estados do Pará, sul do Amazonas, Rondônia e norte do Mato Grosso. “São essas áreas hoje, esse arco do desmatamento que nós procuramos efetivar nossas ações para combater mais efetivamente o desmatamento”.

O Ibama também atua em outras frentes de trabalho como tráfico de flora e fauna, biopirataria e a pesca ilegal.

Para aumentar a fiscalização, no segundo semestre, o órgão deve receber mais 500 servidores aprovados em concurso. Além disso, o Ibama também adquiriu novos sistemas de monitoramento. “Não adianta nós chegarmos na área que foi desmatada. Nós temos de chegar na área que o desmatamento está começando e cancelar a sua projeção. Chegar numa área que já está desmatada apenas para autuar, embargar, não é o objetivo da fiscalização ambiental”, disse.

Para este ano, o Ibama terá um aporte de R$ 198 milhões para ações de combate ao desmatamento e prevenção de incêndios florestais.

Souza falou também sobre o PrevFogo, que atua no combate aos incêndios florestais em áreas federais. Para este ano há a contratação de quase 1.800 brigadistas, a maioria indígenas ou assentados. “Que são contratados no local, treinados no local estão ali prontos para efetuar o primeiro combate aos incêndios florestais dentro daquela área, ou seja, é a primeira linha de frente”, disse Souza.

Governo federal anuncia troca de presidente da Petrobras

Edifício sede da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa.

Na nota, o ministério agradeceu a Ferreira Coelho pelos resultados alcançados pela Petrobras durante sua gestão à frente da Petrobras, mas destaca que o país “vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.”

Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado. “Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota.

Biografia

Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University.

No governo federal, atualmente, Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela Plataforma GOV.BR e é membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Entre 2019 e 2020, ele foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na inciativa privada, ele atuou na área de tecnologia de informações e no mercado imobiliário, além de ser fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer.

O ministério diz, na nota, que acredita que Paes de Andrade reúne as qualificações necessárias para assumir a presidência da Petrobras e superar os desafios da atual conjuntura, “promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.”

A nota diz, ainda, que, com a mudança, o governo federal renova o seu compromisso de respeito com a governança da Petrobras.

Paes de Andrade é o quarto presidente da estatal no atual governo. Antes dele, foram presidentes da Petrobras, Roberto Castelo Branco, o general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Ferreira Coelho.

Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que recebeu nesta segunda-feira ofício do Ministério das Minas e Energia solicitando providências para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de promover a destituição, e eleição de membro do Conselho de Administração para indicar Caio Mario Paes de Andrade em substituição a José Mauro Ferreira Coelho. O ofício solicita, ainda, que Paes de Andrade seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente da estatal.

“Tendo em vista que José Mauro Ferreira Coelho foi eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de abril último, caso aprovada pela assembleia geral, sua destituição implicará na destituição dos demais membros do conselho eleitos pelo mesmo processo, devendo a companhia realizar nova eleição para esses cargos, nos termos do artigo 141, § 3º, da Lei 6.404/76”, diz a nota.

A Petrobras informa que novos fatos relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado.