O deputado estadual Wanderson Florêncio (SD) e o deputado federal Ricardo Teobaldo (PODE) reuniram, neste domingo (22), em Caruaru, o grupo político de trabalho na cidade. O evento contou com a presença de vereadores, suplentes e lideranças.

Natural de Caruaru, Wanderson Florêncio foi vereador do Recife antes de se tornar deputado estadual. No parlamento tem ampliado o diálogo com diversos grupos da Capital do Agreste, trabalhando em defesa da cultura, da inclusão, do meio ambiente, além de projetos que contribuem para a geração de emprego e renda.

“Tenho uma relação muito afetiva em Caruaru, onde nasci e vivi parte da minha vida. Hoje, como deputado, consigo contribuir com o município através do meu trabalho. Fico muito feliz em poder ser parceiro de pessoas e entidades que trabalham diariamente para fazer de Caruaru uma cidade cada vez melhor”, afirmou Wanderson.

Com um longo trabalho em prol dos pernambucanos, Ricardo Teobaldo, que antes de tornar deputado federal foi deputado estadual e prefeito de Limoeiro, acredita que sua experiência é um diferencial em sua trajetória.

“Já fui gestor de um cidade e sei o que é importante, é preciso estar ao lado da população, escutando as suas necessidades. Ao lado de Wanderson estou trabalhando para que Caruaru, que já se destaca pela sua cultura e força econômica, se fortaleça ainda mais”, disse Teobaldo.

Foto: Matheus Augusto

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina no próximo dia 31. Se o contribuinte já enviou sua declaração à Receita Federal, mas percebeu que pode ter incluído alguma informação incorreta, seja por erro de digitação ou ausência de dados, é possível fazer a retificação.

Isso pode evitar que a pessoa caia na chamada malha fina – quando a Receita cruza as informações prestadas pelo contribuinte com aquelas informadas por terceiros, como empresas, instituições financeiras ou planos de saúde, e encontra divergências. No ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, de um universo de 36,8 milhões de declarações enviadas. Os principais motivos foram a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, e falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021.

A retificação do Imposto de Renda pode ser feita até cinco anos depois do envio da declaração anterior, desde que a Receita Federal não tenha notificado o contribuinte antes. No entanto, há diferenças entre fazer essa correção dentro do prazo de entrega ou após esse prazo. A seguir, a Agência Brasil explica o passo a passo para o envio de declaração retificadora.

Retificadora é a que vale
A primeira informação, e mais importante, é que a declaração retificadora substitui integralmente a enviada anteriormente. O contribuinte pode enviar quantas declarações retificadoras forem necessárias, desde que ele sempre substitua a última enviada.

Se o contribuinte fizer a retificação dentro do prazo de entrega da declaração, ele poderá alterar também a forma de tributação, podendo escolher de novo o modelo completo ou o simplificado, mesmo que a escolha na declaração original tenha sido diferente.

Após o fim do prazo, ainda é possível retificar os dados, mas não é mais permitido trocar o modelo da declaração. A retificação após o fim do prazo não gera multa, mas se o contribuinte cair na malha fina, pode pagar multa, além de ter que retificar ou apresentar documentos que comprovem as informações prestadas.

Como fazer
A retificação pode ser feita de três formas: utilizando o próprio programa da declaração baixado na página da Receita Federal, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda (disponível nas versões Android ou iOS) ou pelo Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda. No caso do Portal e-CAC, é preciso fazer o acesso com login e senha do portal Gov.Br, com nível de acesso ouro ou prata.

Caso o contribuinte opte pelo programa de preenchimento da declaração, ele precisa ser exatamente o mesmo do ano em que se quer fazer a retificação. Ou seja, se a retificação for para a declaração do Imposto de Renda exercício 2022, o programa a ser utilizado é o de 2022. Se for uma correção do IR de 2021, o programa deve ser o do mesmo ano, e assim sucessivamente. Os programas dos exercício anteriores podem ser baixados no site da Receita Federal.

Ao abrir o programa, clique na opção identificação do contribuinte e, com a ficha aberta, na pergunta “Que tipo de declaração você deseja fazer?”, marque a opção declaração retificadora. Em seguida, é preciso informar o número de recibo da declaração original ou da retificadora anterior. No caso do programa do IRPF 2022, a opção retificar já aparece no menu lateral esquerdo. Ao abri-la, o contribuinte deverá clicar sobre qual declaração deseja retificar, que estará listada na tela como declaração original ou retificadora 1, se outra já tiver sido enviada.

Com a declaração retificadora aberta, todos os dados da declaração anterior aparecerão carregados nas fichas. O contribuinte deve corrigir todas as informações erradas ou incluir os dados que estavam incompletos. Ao final, lembre-se de clicar no botão “verificar pendências”. Por fim, clique em “entregar declaração”.

Uma vez enviada a declaração retificadora, o contribuinte que tiver direito à restituição do Imposto de Renda terá o recebimento adiado, conforme a data de entrega da nova declaração, que é a que passa a ser considerada pela Receita Federal.

Retificação online
Outra forma de fazer a declaração retificadora é pelo sistema e-CAC, da Receita, de forma online, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Nesse caso, como informado, o contribuinte precisará ingressar na plataforma e-CAC por meio do acesso (login e senha) do portal do governo (Gov.Br). Este acesso requer nível prata ou ouro. Após entrar na plataforma e-CAC, deve-se clicar no menu Meu Imposto de Renda, do lado esquerdo.

Em seguida, o programa vai abrir nova tela. Nela, selecione o item “preencher declaração online”, escolhendo em seguida o ano da declaração que pretende corrigir. Ao clicar, uma nova tela será gerada, com opções como “imprimir recibo”, “imprimir declaração” e “retificar declaração”. Escolha a opção “retificar declaração”. Uma caixa será aberta com a informação de que uma uma cópia da declaração selecionada será gerada e se o contribuinte deseja continuar. Ao clicar em sim, a declaração anterior será carregada, o contribuinte poderá fazer as alterações necessárias e, finalmente, enviar a declaração retificadora.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; a secretária de Educação e Esportes, Ana Maraíza; o secretário de Administração, Gilson Monteiro, e a chefe de gabinete, Aline Alana, participaram, durante semana que passou, do primeiro Encontro Anual – Redes que Transformam, do Instituto Gesto, em Guarulhos (SP).

O evento reuniu autoridades de diferentes regiões do país, lideranças do executivo, gestores, parceiros dos programas e especialistas em diversas temáticas — da educação e sustentabilidade à gestão pública. No encontro foram discutidos os desafios sociais do Brasil em 2022 e estratégias para superá-los em conjunto.

“Muito importante para Caruaru estar inserida neste contexto, participando de eventos que vão auxiliar ainda mais o trabalho da nossa gestão”, comentou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O Instituto Gesto é uma organização sem fins lucrativos, criada e mantida pela Fundação Lemann a partir de uma evolução do programa Formar, programa de aprimoramento da gestão pedagógica e administrativa que atua em 28 redes públicas de educação e impacta mais de 1,6 milhão de alunos em todo o Brasil.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, está realizando a campanha “Maio Laranja”. A ação tem o objetivo de conscientizar a população sobre o combate ao abuso e exploração sexual infantil, buscando dar visibilidade ao dia 18 de Maio, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Durante este mês, uma série de atividades alusivas à data estarão sendo realizadas, em algumas escolas do município. Em paralelo, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), juntamente com seu Núcleo de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, irá desenvolver palestras sobre a temática, rodas de diálogo, exposição dialogada de slides e debates.

Dados apontam que, a cada uma hora, três crianças são abusadas no Brasil. “Por isso, é fundamental intensificar a mobilização no sentido de mostrar à sociedade a necessidade de assumirmos o compromisso coletivo de cuidar para que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena, com garantia de direitos e sem violência”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Yury Ribeiro.

Programação:

Cras Xicuru
Data: 23/05
Horário: 9h às 11h
Local: Escola Maria do Socorro de Freitas

Cras Itaúna
Data: 25/05
Horário: 9h às 11h
Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Juá

Cras Pau Santo
Data: 27/05
Horário: 9h às 11h e 14h às 16h
Local: Escola Municipal Professora Maria Cândida

Cras Taquara
Data: 30/05
Horário: 12h às 16h
Local: Escola Dom Bernardino Marchió

Dando prosseguimento ao projeto de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) se reuniram virtualmente, na tarde da última quinta-feira (19), para orientar e ajustar os procedimentos do projeto-piloto de emissão e validação. O encontro foi aberto pelo juiz auxiliar da Presidência da Corte, Sandro Nunes Vieira, e conduzido pelo assessor-chefe de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Camargo.

O DNI já pode ser emitido pelos Regionais para servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos, como forma de melhorar a experiência do usuário e aprimorar o processo. Ao abrir a reunião, Sandro Vieira ressaltou que esta etapa-piloto é importante para que o aplicativo seja testado e certificado antes da disponibilização à sociedade.

Posteriormente, a partir do segundo semestre, cidadãos domiciliados no estado de Minas Gerais também terão acesso ao documento. O documento estará disponível para download por parte de toda a população a partir de fevereiro de 2023. Sandro Vieira informou que a expectativa é chegar a 10 milhões no ano que vem.

A implantação do DNI está sob responsabilidade do TSE, visando utilizar as informações do cadastro seguro das impressões digitais dos eleitores para a criação de um documento único. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República em maio de 2017, sendo concretizado na Lei nº 13.444/2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).

Implementação da ICN

O TSE conta com uma das maiores bases de dados biométricos do mundo, com mais de 120 milhões de cidadãs e cidadãos cadastrados em arquivo eletrônico, com foto, assinatura e impressões digitais. Em 2021, o TSE ampliou as ações em parceria com os governos Federal e estaduais para implementar a ICN.

O objetivo é cadastrar as pessoas para que sejam identificadas com segurança e facilidade tanto nas relações com organismos públicos quanto particulares. A ideia é que, a partir da validação dos dados biométricos na base da ICN, a cidadã ou o cidadão possa usufruir de serviços públicos antes disponíveis apenas no atendimento presencial de órgãos federais, como o INSS e a Receita Federal.

O DNI faz parte do programa da ICN. O documento digital vai oferecer mais segurança, devido ao uso de dados biométricos, que são únicos para cada indivíduo. Com isso, não haverá o risco de uma pessoa tentar se passar por outra.

A iniciativa conta com parceria do Serpro, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e dos sistemas de segurança. O documento digital utiliza tecnologias do órgão como a criação de QR Code Seguro para disponibilização do documento, o próprio desenvolvimento do aplicativo móvel e outras soluções de apoio à emissão do DNI.

O Brasil registrou 12.613 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com as secretarias estaduais e municipais, foram confirmadas 99 mortes por complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada neste domingo.

Com os novos dados, o total infecções pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.791.220. O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 293.574.

Com os números deste domingo, o total de mortes chegou a 665.627. Ainda há 3.212 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa, se foi covid-19, ou não, ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 29.832.019 pessoas se recuperaram da covid-19, o que corresponde a 96,9% dos infectados desde o início da pandemia.

De acordo com o boletim, o Distrito Federal e sete estados não atualizaram os dados neste domingo: Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.

Divulgação/Ministério da Saúde

Fim da emergência

Neste domingo, chegou ao fim o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19.

A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo.

Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.

Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos  sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.

deputado Arthur do Val

Foi publicado no Diário Oficial de São Paulo de hoje (21), a perda do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil). Ele foi cassado na última terça-feira (17) em decisão unânime tomada pelo plenário da Assembleia Legislativa do estado. Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.

Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da assembleia ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras do legislativo paulista, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.

Entenda o caso
O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.

Após os áudios terem ganhado enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber dezenas de representações de parlamentares pedindo a cassação do mandato do deputado.

Defesa
Ontem (20), antes da votação e das manifestações dos parlamentares na Assembleia Legislativa, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plenário para a defesa do cliente. O advogado reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas durante o processo de cassação. O advogado disse ainda que os atos de Arthur do Val foram praticados fora do país e criticou o fato de ele estar sendo julgado mesmo já tendo renunciado ao cargo.

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2483 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (21).

Com isso, o prêmio acumulou, e o próximo concurso, a ser sorteado na quarta-feira (25) pode pagar R$ 65 milhões a quem acertar o prêmio principal.

As dezenas sorteadas ontem foram: 20 – 34 – 38 – 40 – 49 – 54.

Setenta e duas apostas acertaram a quina e vão receber R$ 74.529 cada.

Já a quadra teve 5.242 apostas ganhadoras, e pagará R$ 1.462 em prêmio.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Aeroporto de Guarulhos

As companhias aéreas que operam voos domésticos no país – Azul, Gol e Latam – voltarão a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo (22), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por causa da pandemia de covid-19.

Em nota, a Azul disse que vai retomar o serviço, a partir de domingo (22), Já a Gol Linhas Aéreas anunciou que voltará a oferecer a comodidade gradativamente. Para os clientes da companhia, a distribuição dos itens se dará, inicialmente, nos voos a partir dos aeroportos de Congonhas (CGH) e de Guarulhos (GRU), em São Paulo. Em 1.º de junho, ela será ampliada para voos a partir do Rio de Janeiro (GIG/SDU), chegando a 100% dos voos no Brasil a partir de 16 de junho. No caso da Latam, o serviço estará disponível aos passageiros a partir de 1º de junho.

A retomada será possível após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante reunião no último dia (12). Segundo determinação da agência, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara apenas para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.

A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado, sempre que possível.