Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo.

Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.

Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos  sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.

deputado Arthur do Val

Foi publicado no Diário Oficial de São Paulo de hoje (21), a perda do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil). Ele foi cassado na última terça-feira (17) em decisão unânime tomada pelo plenário da Assembleia Legislativa do estado. Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.

Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da assembleia ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras do legislativo paulista, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.

Entenda o caso
O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.

Após os áudios terem ganhado enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber dezenas de representações de parlamentares pedindo a cassação do mandato do deputado.

Defesa
Ontem (20), antes da votação e das manifestações dos parlamentares na Assembleia Legislativa, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plenário para a defesa do cliente. O advogado reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas durante o processo de cassação. O advogado disse ainda que os atos de Arthur do Val foram praticados fora do país e criticou o fato de ele estar sendo julgado mesmo já tendo renunciado ao cargo.

Mega-Sena, concurso da Mega-Sena, jogos da Mega-Sena, loteria da Mega-Sena

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2483 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (21).

Com isso, o prêmio acumulou, e o próximo concurso, a ser sorteado na quarta-feira (25) pode pagar R$ 65 milhões a quem acertar o prêmio principal.

As dezenas sorteadas ontem foram: 20 – 34 – 38 – 40 – 49 – 54.

Setenta e duas apostas acertaram a quina e vão receber R$ 74.529 cada.

Já a quadra teve 5.242 apostas ganhadoras, e pagará R$ 1.462 em prêmio.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Aeroporto de Guarulhos

As companhias aéreas que operam voos domésticos no país – Azul, Gol e Latam – voltarão a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo (22), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por causa da pandemia de covid-19.

Em nota, a Azul disse que vai retomar o serviço, a partir de domingo (22), Já a Gol Linhas Aéreas anunciou que voltará a oferecer a comodidade gradativamente. Para os clientes da companhia, a distribuição dos itens se dará, inicialmente, nos voos a partir dos aeroportos de Congonhas (CGH) e de Guarulhos (GRU), em São Paulo. Em 1.º de junho, ela será ampliada para voos a partir do Rio de Janeiro (GIG/SDU), chegando a 100% dos voos no Brasil a partir de 16 de junho. No caso da Latam, o serviço estará disponível aos passageiros a partir de 1º de junho.

A retomada será possível após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante reunião no último dia (12). Segundo determinação da agência, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara apenas para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.

A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado, sempre que possível.

Massa de ar frio e baixa umidade são desafios para saúde dos brasilienses.

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.

Histórico
No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.

No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.

“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.

O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.

Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.

César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais”. Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.

Agência Brasil

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (20.05), na cidade de Custódia, Sertão do Moxotó, a primeira etapa das obras de implantação e pavimentação da Rodovia PE-310. As intervenções foram iniciadas em agosto de 2021 e abrangeram um trecho de 19,3 quilômetros, entre as localidades de Redenção e Quitimbu. As ações foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, com trabalhos executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A nova via recebeu serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização completa. Mais cedo, o governador também esteve em Arcoverde, onde liberou recursos e anunciou novas ações. Ao todo, foram investidos R$ 33 milhões nos dois municípios, com verbas previstas no Plano Retomada. “Estamos inaugurando a primeira etapa, que já está toda sinalizada e pronta para vocês. No máximo, nos próximos 60 dias, a gente vai inaugurar o novo trecho e a estrada vai ficar completa, garantindo o ir e vir da população com segurança”, assegurou Paulo Câmara.

As obras no segundo segmento da rodovia, que vai até o município de Iguaracy, com 14,7 quilômetros, estão em andamento. A expectativa é que as ações nesse trecho sejam concluídas no começo do segundo semestre deste ano, contemplando a requalificação dos 34 quilômetros da rodovia, com um investimento de R$ 22,2 milhões do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada.

Juliana Supriano é professora em Custódia e diariamente faz o percurso contemplado pela obra. Ela comemorou a conclusão do primeiro trecho da estrada, afirmando que significa uma conquista para todos da região. “Além de tudo, a gente sabe que isso gera emprego para pessoas da nossa cidade. Foi uma oportunidade que muitos tiveram. Pra mim, é um grande progresso para a população daqui”, disse a professora.

O governador também inaugurou a nova Seção de Bombeiros do município, que está vinculada ao 9º Grupamento, sediado em Arcoverde, e que vai agilizar o atendimento à população local. Esta nova unidade da corporação soma-se a diversas outras já abertas no interior desde o início da gestão de Paulo Câmara, em 2015, o que tem aproximado o CBMPE de cada vez mais dos cidadãos.

Na área da educação, foi assinada ordem de serviço para construção da cobertura da quadra da Escola Quilombola Vereadora Alzira Tenório de Amaral, orçada em mais de R$ 570 mil, além da construção de quadra poliesportiva na Escola Gal. Joaquim Inácio, com aporte de mais de R$ 818 mil.

O governador também assinou convênio para a implantação do sistema de abastecimento de água que vai atender 760 pessoas residentes nas Vilas do Peru e do DNOCS. O valor do investimento, de R$ 720 mil, será compartilhado entre a prefeitura e a Compesa. A entrega do empreendimento está prevista para outubro de 2022. Por fim, foi assinado convênio, no valor de cerca de R$ 83 mil, do Programa Força Local com a Associação Comunitária Rural do Sítio Brabo, beneficiando 115 famílias ligadas à agricultura familiar.

Acompanharam o governador os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o presidente da Perpart, Nilton Mota; o diretor de fomento da Adepe, João Suassuna; os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; e os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Teresa Leitão, Aglailson Victor e Isaltino Nascimento. Também estiveram presentes o prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo, e outros prefeitos e vereadores da região.

Diario de Pernambuco

A Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da autoridade marítima para a Marinha Mercante abriu inscrições para o processo seletivo de admissão às escolas de formação de oficiais da marinha mercante (EFOMM) do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro – RJ e do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém – PA.

O processo seletivo busca selecionar candidatos para o preenchimento de 263 vagas, sendo 144 vagas para o CIAGA e 119 vagas para o CIABA. Para participar, é preciso ter ser brasileiro nato, com idade mínima de 17 anos e máxima de 23 anos, não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou constituído união estável, ter concluído o ensino médio; ter a altura mínima de 1,54m e a máxima de 2,00m, dentre outros requisitos. Confira o edital!

O período de inscrições vai do dia 1º a 15 de junho de 2022. Os cadastros podem ser feitos no site da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).

Morreu na sexta-feira (20), aos 69 anos, Mestre Saúba, representante da cultura popular, conhecido pela arte do mamulengo. Saúba foi assassinado na comunidade Loteamento Três Marias, em Carpina, Mata Norte do Estado. Ele chegou a ser socorrido para o Recife mas não resistiu.

Antônio Elias da Silva, o Mestre Saúba, trabalhava como mamulengueiro e era também brincante junto aos bonecos de sua autoria, Benedito e Dona Lindalva, com quem dançava e atraia a curiosidade popular.

Em nota divulgada em rede social, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-PE/Fundarpe), lamentou o falecimento do artista, desejando que a família do Mestre Saúba encontre conforto, diante do “fato tão brutal” que lhe tirou a vida.

Saúba, apelido que veio do formigueiro
O apelido de Antonio Elias, Mestre Saúba, veio de uma artmanha cometida por ele na juventude. O que se sabe é que ele ganhou a alcunha depois que botou a mão em um formigueiro de saúbas, para tirar um relógio que havia caído no local.

Com mais de quatro décadas de arte, Mestre Saúba fez seu nome na arte do mamulengo a partir dos aprendizados que teve ao lado de outro Mestre, Pedro Rosa, também de Carpina.

Além de mamulengueiro, Saúba ganhou fama pela dança que fazia com D. Lindalva, boneca de madeira que o acompanha em apresentações, atraindo o público, já que se tratava de uma boneca em tamanho real. Some-se a isso a sua habilidade como ventríloquo do boneco Benedito.

Folhape

Ter um carro próprio ainda é um sonho distante de muitos brasileiros e, devido aos impactos que o mercado ainda sofre em razão da pandemia, a decisão tem sido tomada com ainda mais cautela, atenção e muita pesquisa. Para tomar essa decisão, os consumidores estão em busca de condições especiais que, em Caruaru, poderão ser encontradas no Super Feirão das Concessionárias, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio no Shopping Difusora. A iniciativa é da Câmara Setorial das Concessionárias de Veículos da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

Nos dias 20 e 21 de maio, o evento acontece das 10h às 20h e, no último dia (22), das 12h às 18h. Após dois anos de pandemia, o feirão volta a acontecer presencialmente e busca promover as melhores ofertas ao público, com taxas reduzidas, isenções, ações que não estão disponíveis nos showrooms e preços imperdíveis. Será uma oportunidade única de sair com o automóvel dos sonhos de acordo com o coordenador da Câmara Setorial das Concessionárias de Veículos da Acic, Danilo Lins, que ressalta que as expectativas são as melhores possíveis. “O Super Feirão é o momento certo para conseguir o tão desejado carro e, além disso, os clientes irão começar a pagar apenas 120 dias depois da compra, podendo aproveitar o máximo possível da sua nova aquisição. Todos os clientes presentes poderão ter um contato direto com as marcas e terão a chance de tirar todas as dúvidas sobre a sua nova conquista”.

A última edição do evento, realizada em 2019, teve boa adesão do público. “Percebemos que o público compareceu e acreditou no evento e nas ofertas que liberamos. Por isso, com a retomada da economia e a possibilidade de realizar os eventos em segurança novamente, a Acic se prepara para mais uma edição. Sabemos que adquirir um veículo neste momento não tem sido viável para grande parte da população, então vimos a necessidade de oferecer ao público condições especiais e contribuir com a movimentação da economia”, avalia a presidente da Acic, Ivania Porto.

O Super Feirão das Concessionárias conta com a participação de 12 concessionárias e 13 marcas: Bremen Volkswagen, Autooriente Nissan, Honda Caruaru, Hyundai HMB Autorac, FIAT Italiana, CAOA Chery JCF MOTORS, Nami MITSUBISHI, Bari Jeep, Regence Renault, La Belle Citroen/Peugeot, Toyota Toyolex e Chevrolet Autonunes.