Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil

Massa de ar frio e baixa umidade são desafios para saúde dos brasilienses.

Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.

“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.

Histórico
No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.

No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.

“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.

Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros

O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.

Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.

César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais”. Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.

Agência Brasil

Paulo Câmara inaugura primeira etapa das obras da PE-310

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (20.05), na cidade de Custódia, Sertão do Moxotó, a primeira etapa das obras de implantação e pavimentação da Rodovia PE-310. As intervenções foram iniciadas em agosto de 2021 e abrangeram um trecho de 19,3 quilômetros, entre as localidades de Redenção e Quitimbu. As ações foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, com trabalhos executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A nova via recebeu serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização completa. Mais cedo, o governador também esteve em Arcoverde, onde liberou recursos e anunciou novas ações. Ao todo, foram investidos R$ 33 milhões nos dois municípios, com verbas previstas no Plano Retomada. “Estamos inaugurando a primeira etapa, que já está toda sinalizada e pronta para vocês. No máximo, nos próximos 60 dias, a gente vai inaugurar o novo trecho e a estrada vai ficar completa, garantindo o ir e vir da população com segurança”, assegurou Paulo Câmara.

As obras no segundo segmento da rodovia, que vai até o município de Iguaracy, com 14,7 quilômetros, estão em andamento. A expectativa é que as ações nesse trecho sejam concluídas no começo do segundo semestre deste ano, contemplando a requalificação dos 34 quilômetros da rodovia, com um investimento de R$ 22,2 milhões do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada.

Juliana Supriano é professora em Custódia e diariamente faz o percurso contemplado pela obra. Ela comemorou a conclusão do primeiro trecho da estrada, afirmando que significa uma conquista para todos da região. “Além de tudo, a gente sabe que isso gera emprego para pessoas da nossa cidade. Foi uma oportunidade que muitos tiveram. Pra mim, é um grande progresso para a população daqui”, disse a professora.

O governador também inaugurou a nova Seção de Bombeiros do município, que está vinculada ao 9º Grupamento, sediado em Arcoverde, e que vai agilizar o atendimento à população local. Esta nova unidade da corporação soma-se a diversas outras já abertas no interior desde o início da gestão de Paulo Câmara, em 2015, o que tem aproximado o CBMPE de cada vez mais dos cidadãos.

Na área da educação, foi assinada ordem de serviço para construção da cobertura da quadra da Escola Quilombola Vereadora Alzira Tenório de Amaral, orçada em mais de R$ 570 mil, além da construção de quadra poliesportiva na Escola Gal. Joaquim Inácio, com aporte de mais de R$ 818 mil.

O governador também assinou convênio para a implantação do sistema de abastecimento de água que vai atender 760 pessoas residentes nas Vilas do Peru e do DNOCS. O valor do investimento, de R$ 720 mil, será compartilhado entre a prefeitura e a Compesa. A entrega do empreendimento está prevista para outubro de 2022. Por fim, foi assinado convênio, no valor de cerca de R$ 83 mil, do Programa Força Local com a Associação Comunitária Rural do Sítio Brabo, beneficiando 115 famílias ligadas à agricultura familiar.

Acompanharam o governador os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o presidente da Perpart, Nilton Mota; o diretor de fomento da Adepe, João Suassuna; os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; e os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Teresa Leitão, Aglailson Victor e Isaltino Nascimento. Também estiveram presentes o prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo, e outros prefeitos e vereadores da região.

Diario de Pernambuco

Marinha abre inscrições para 263 vagas no curso formação de oficiais

A Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da autoridade marítima para a Marinha Mercante abriu inscrições para o processo seletivo de admissão às escolas de formação de oficiais da marinha mercante (EFOMM) do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro – RJ e do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém – PA.

O processo seletivo busca selecionar candidatos para o preenchimento de 263 vagas, sendo 144 vagas para o CIAGA e 119 vagas para o CIABA. Para participar, é preciso ter ser brasileiro nato, com idade mínima de 17 anos e máxima de 23 anos, não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou constituído união estável, ter concluído o ensino médio; ter a altura mínima de 1,54m e a máxima de 2,00m, dentre outros requisitos. Confira o edital!

O período de inscrições vai do dia 1º a 15 de junho de 2022. Os cadastros podem ser feitos no site da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).

Mamulengueiro Mestre Saúba é assassinado em Carpina

Morreu na sexta-feira (20), aos 69 anos, Mestre Saúba, representante da cultura popular, conhecido pela arte do mamulengo. Saúba foi assassinado na comunidade Loteamento Três Marias, em Carpina, Mata Norte do Estado. Ele chegou a ser socorrido para o Recife mas não resistiu.

Antônio Elias da Silva, o Mestre Saúba, trabalhava como mamulengueiro e era também brincante junto aos bonecos de sua autoria, Benedito e Dona Lindalva, com quem dançava e atraia a curiosidade popular.

Em nota divulgada em rede social, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-PE/Fundarpe), lamentou o falecimento do artista, desejando que a família do Mestre Saúba encontre conforto, diante do “fato tão brutal” que lhe tirou a vida.

Saúba, apelido que veio do formigueiro
O apelido de Antonio Elias, Mestre Saúba, veio de uma artmanha cometida por ele na juventude. O que se sabe é que ele ganhou a alcunha depois que botou a mão em um formigueiro de saúbas, para tirar um relógio que havia caído no local.

Com mais de quatro décadas de arte, Mestre Saúba fez seu nome na arte do mamulengo a partir dos aprendizados que teve ao lado de outro Mestre, Pedro Rosa, também de Carpina.

Além de mamulengueiro, Saúba ganhou fama pela dança que fazia com D. Lindalva, boneca de madeira que o acompanha em apresentações, atraindo o público, já que se tratava de uma boneca em tamanho real. Some-se a isso a sua habilidade como ventríloquo do boneco Benedito.

Folhape

Acic realiza Super Feirão das Concessionárias em Caruaru

Ter um carro próprio ainda é um sonho distante de muitos brasileiros e, devido aos impactos que o mercado ainda sofre em razão da pandemia, a decisão tem sido tomada com ainda mais cautela, atenção e muita pesquisa. Para tomar essa decisão, os consumidores estão em busca de condições especiais que, em Caruaru, poderão ser encontradas no Super Feirão das Concessionárias, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio no Shopping Difusora. A iniciativa é da Câmara Setorial das Concessionárias de Veículos da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

Nos dias 20 e 21 de maio, o evento acontece das 10h às 20h e, no último dia (22), das 12h às 18h. Após dois anos de pandemia, o feirão volta a acontecer presencialmente e busca promover as melhores ofertas ao público, com taxas reduzidas, isenções, ações que não estão disponíveis nos showrooms e preços imperdíveis. Será uma oportunidade única de sair com o automóvel dos sonhos de acordo com o coordenador da Câmara Setorial das Concessionárias de Veículos da Acic, Danilo Lins, que ressalta que as expectativas são as melhores possíveis. “O Super Feirão é o momento certo para conseguir o tão desejado carro e, além disso, os clientes irão começar a pagar apenas 120 dias depois da compra, podendo aproveitar o máximo possível da sua nova aquisição. Todos os clientes presentes poderão ter um contato direto com as marcas e terão a chance de tirar todas as dúvidas sobre a sua nova conquista”.

A última edição do evento, realizada em 2019, teve boa adesão do público. “Percebemos que o público compareceu e acreditou no evento e nas ofertas que liberamos. Por isso, com a retomada da economia e a possibilidade de realizar os eventos em segurança novamente, a Acic se prepara para mais uma edição. Sabemos que adquirir um veículo neste momento não tem sido viável para grande parte da população, então vimos a necessidade de oferecer ao público condições especiais e contribuir com a movimentação da economia”, avalia a presidente da Acic, Ivania Porto.

O Super Feirão das Concessionárias conta com a participação de 12 concessionárias e 13 marcas: Bremen Volkswagen, Autooriente Nissan, Honda Caruaru, Hyundai HMB Autorac, FIAT Italiana, CAOA Chery JCF MOTORS, Nami MITSUBISHI, Bari Jeep, Regence Renault, La Belle Citroen/Peugeot, Toyota Toyolex e Chevrolet Autonunes.

Em Arcoverde, Raquel fala do abandono das estradas de Pernambuco e lembra que Paulo Câmara foi ao município de avião

Foto: Janaína Pepeu

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve, na manhã do sábado (21), na cidade de Arcoverde, Sertão do estado. Ela visitou a Cecora (Centro Comercial Regional), deu entrevista em uma rádio local e visitou a Terra da Misericórdia.

Na Cecora, que funciona todos os dias como uma grande feira, a tucana conversou com os comerciantes e frequentadores e se apresentou como pré-candidata. “Conto com vocês para mudar o nosso estado, fazer com que ele volte a ser protagonista no Brasil. Pernambuco é um estado de gente guerreira, batalhadora e merece ter uma gestora que tome conta do seu povo”, disse.

Por onde passava, Raquel era recebida com muito carinho e confiança dos arcoverdenses. “Ela está preparada para ser a nossa governadora por tudo que fez por Caruaru e tenho certeza de que vai fazer por todo Pernambuco também.”, disse José Edson Gomes de Lima, vendedor de comidas de milho.

Na Rádio Independente, a pré-candidata falou sobre vários temas que são prioridades para mudar o estado, entre eles, segurança pública, saúde, água, educação, geração de emprego e estradas.

“Soube pela população que o governador Paulo Câmara esteve aqui em Arcoverde ontem, mas ele veio de avião. Deve ser por isso que ele não tem conhecimento das estradas esburacadas de Pernambuco”, criticou.

A programação na cidade sertaneja foi encerrada com uma visita à Terra da Misericórdia, que tem à frente o padre Adilson. Acompanharam a agenda de Raquel o pré-candidato a deputado federal, Eduíno Filho; a pré-candidata a deputada estadual, Sandra Santos; o ex-deputado estadual Eduíno Brito, e Popó Vaz, liderança do município de Pedra.

Marília Arraes participa de encontro sobre segurança pública na Adeppe

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou de um encontro, na sede da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), na noite da última quinta-feira (19). Durante o evento, ouviu dos delegados quais as principais demandas da categoria em termos estruturais e de valorização profissional.

Um dos principais pontos debatidos entre os participantes do evento foi a necessidade da modernização da estrutura e equipamentos, da valorização da Polícia Civil, do respeito ao profissional e da reestruturação física das delegacias espalhadas pelo estado. “O diálogo com todas as categorias é fundamental para aprender, pensar e construir um estado em que todos sejam valorizados”, afirma Marília.

“Vir aqui na Adeppe e ouvir os depoimentos de vocês nos ajuda a fazer um diagnóstico da situação de trabalho de quem faz a segurança pública. Não dá para um delegado, ou qualquer outro agente de segurança, colocar sua vida em risco por conta da omissão do Governo do Estado”, ressalta.

O evento foi coordenado pelo presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues e pelo vice-presidente da instituição, Pedro Henrique. Estiveram presentes, na comitiva de Marília, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal; o delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal e o delegado Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual.

Blog da Folha

Apac emite alerta de chuvas fortes para Sertão e Agreste; temperatura pode chegar a 17º C

Um alerta de chuvas para Sertão e Agreste de Pernambuco foi emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O aviso, que indica precipitação com intensidade de moderada a forte, vale até o fim desta sexta-feira (20), a princípio.

Os termômetros podem chegar aos 17º C de mínima no Agreste e aos 18º C no Sertão. Na Região Metropolitana, a mínima deve ser de 22º C.

Segundo a agência, as condições do tempo para o Sertão e Agreste ficaram instáveis por causa da influência de um resquício do sistema frontal que atua sobre algumas áreas do Estado.

O aviso meteorológico indica risco maior sobre pontos do Sertão desde a quinta-feira (19) e deslocamento para o Agreste a partir desta sexta.

Moradores devem acionar a Defesa Civil em caso de emergências.

Confira a previsão do tempo para Pernambuco para esta sexta:

Região Metropolitana do Recife
Parcialmente nublado sem chuva em toda a região no período da noite
Temperatura Máxima: 31° C
Temperatura Mínima: 22° C

Mata Norte
Parcialmente nublado sem chuva em toda a região no período da noite.
Temperatura Máxima: 31° C
Temperatura Mínima: 21° C

Mata Sul
Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da noite com intensidade fraca.
Temperatura Máxima: 32° C
Temperatura Mínima: 22° C

Agreste
Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da noite com intensidade moderada.
Temperatura Máxima: 31° C
Temperatura Mínima: 17° C

Sertão de Pernambuco
Nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da noite com intensidade moderada a forte.
Temperatura Máxima: 30° C
Temperatura Mínima: 18° C

Sertão de São Francisco
Nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da noite com intensidade moderada a forte.
Temperatura Máxima: 30° C
Temperatura Mínima: 20° C

Fernando de Noronha
Parcialmente nublado sem chuva em toda a região no período da noite.
Temperatura Máxima: 31° C
Temperatura Mínima: 24° C

Folhape

Sete em cada dez MEI tinham emprego antes de se formalizar

Sete em cada 10 microempreendedores individuais (MEI) tinham emprego antes de oficializar o próprio negócio, de acordo com levantamento do Sebrae que fará parte do Atlas dos Pequenos Negócios 2022 e que será lançado em julho desse ano. Esse resultado pode indicar um crescimento do empreendedorismo motivado por necessidade nesse perfil de empreendedor nos últimos três anos. Em 2019, 63% dos empresários que se registraram nessa categoria estavam empregados antes de empreender. Em 2022, o índice saltou para 67% — média de sete a cada dez.

Segundo o estudo do Sebrae, antes de se formalizarem, 51% dos MEI estavam contratados com carteira assinada e 16% eram empregados sem registro. Ainda de acordo com o levantamento, houve uma queda na proporção de microempreendedores individuais que já atuavam como empresários na informalidade. Em 2019, os empreendedores informais representavam 21% dos MEI e, em 2022, essa participação caiu para 15%.

“Uma das explicações para essa queda é o fato de que houve um grande número de formalizações desde o início da pandemia. Apenas em 2021, foram criados 3,1 milhões de MEI e podemos inferir que parte desse grupo atuava na informalidade”, observa o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Para Melles, o estudo comprova a importância da figura do MEI na economia brasileira. “A existência desse modelo de empreendedorismo, que implica em menos burocracia e uma tributação menor, permitiu que milhares de pessoas que perderam seus empregos na pandemia pudessem atuar fora da informalidade”, avalia. “Com o MEI, a pessoa assegura o acesso a diversos benefícios e vantagens, como aposentadoria, auxílio-doença e afastamento, salário-maternidade, no caso de gestante e adotantes, além de garantias também para a família, como pensão por morte e auxílio-reclusão”, conclui o presidente do Sebrae.

Criada há 12 anos no país, a figura do MEI já formalizou 14 milhões de brasileiros. Segundo dados do Ministério da Economia, foram criados 2,6 milhões de MEI em 2020 e, em 2021, foram 3,1 milhões de microempreendedores individuais. Este ano, até o momento, já foram registrados mais de 646 mil novos MEI no país.

O Sebrae realiza, de 16 a 20 de maio, em todo o país, a Semana do MEI. É uma semana de programação gratuita com cursos, oficinas e palestras na modalidade online e presencial, além de oportunidades para melhorar a gestão dos negócios dos microempreendedores individuais. Haverá conteúdos de inovação, planejamento, finanças, marketing e demais áreas da gestão. As inscrições devem ser feitas gratuitamente pelo site do Sebrae.