A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), que tem cobrado uma atitude firme e denunciado a passividade da gestão do PSB a respeito dos problemas diários enfrentados por cerca de 400 mil passageiros que utilizam o metrô do Recife todos os dias, tomou a iniciativa de ouvir pessoalmente os relatos de quem precisa do transporte para trabalhar, estudar ou realizar outras atividades.

Raquel publicou o resultado das conversas, feitas entre as estações Joana Bezerra e Cajueiro, em suas redes sociais. As principais queixas apontadas pelos usuários foram falta de estrutura, lotação e o valor da passagem que não se converte na melhoria do serviço. “Todas as pessoas com quem eu conversei falaram do abandono que o metrô se encontra”, destacou Raquel no vídeo publicado em suas redes sociais.

“Infelizmente, esse governo assiste, do seu gabinete, no ar-condicionado, ao sofrimento da população pela televisão. O nosso compromisso é trabalhar com afinco, todos os dias, para buscar a garantia do transporte de qualidade no metrô para a Região Metropolitana do Recife”, complementou a presidente estadual do PSDB.

Com o nome da deputada estadual Teresa Leitão (PT) dado como certo na chapa do Senado da Frente Popular, lideranças do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco assumiram a missão de engajar a campanha do pré-candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB). O objetivo da sigla é deixar claro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um palanque único no Estado e que este palanque é o do parlamentar pernambucano. Nas negociações nacionais entre PT e PSB, os socialistas colocam o apoio exclusivo de Lula em Pernambuco como fundamental, enquanto o PT Nacional quer reforçar a aliança entre o presidenciável e o seu vice Geraldo Alckmin, que está no PSB. Para fortalecer a associação entre Lula e Danilo Cabral, a expectativa é realizar uma vista do ex-presidente ao Estado em breve. Já está em curso, inclusive, uma articulação para trazer o líder petista para Pernambuco em junho. O ex-chefe do Executivo pode participar do Congresso da Fetape neste mês e teria compromissos ao lado de Danilo Cabral. O intuito é deixar claro que não há outro palanque para Lula no Estado. Na semana passada, a Frente Popular acendeu um sinal de alerta sobre a necessidade de reforçar para o eleitorado a aliança entre Lula e Danilo. Na terça-feira da última semana, a pré-candidata ao Governo, Marília Arraes (SD), causou desconforto entre petistas e socialistas ao colocar um chapéu de palha no ex-presidente Lula com os dizeres “Lula + Arraes”, durante ato de apoio do Solidariedade a Lula em São Paulo. O gesto, segundo lideranças do PT, não teria sido combinado com o ex-presidente e teria causado mal-estar nos bastidores. Na condição de presidenciável e em busca da consolidação do seu projeto eleitoral, Lula não vai bater boca ou criticar os pré-candidatos que o defendem em Pernambuco, mesmo que eles não tenham seu apoio oficial. No entanto, a ideia é reforçar os meios oficiais, como as agendas de campanha, gravações para guia e a militância do PT. “Lula só vai subir em um palanque em Pernambuco e o PT está engajado na missão de deixar isso claro”, reforça um líder petista.

As cidades de Surubim e Caruaru recebem o Circuito de Oralidades do Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras, que apresenta a poeta pernambucana Luna Vitrolira. As atividades em Surubim acontecem nesta terça-feira (10/05), às 15h, na Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias, e às 19h, na unidade do Sesc Ler. Em Caruaru, os encontros são na Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, às 14h, e na Biblioteca Álvaro Lins do Sesc, às 19h. Todos com entradas gratuitas.

Em cada um dos locais, Luna Vitrolira leva ao público as poesias de sua primeira obra: “Aquenda – O Amor às Vezes é Isso”. Ela promove uma declamação dos textos contidos no livro que aborda questões relacionadas ao amor e questiona o modelo romântico ocidental, discutindo temas que envolvem a relação histórica da mulher com a sociedade e o sagrado ancestral. “Aquenda – O Amor às Vezes é Isso” foi lançado em 2018 pelo Selo Livre e foi finalista do Prêmio Jabuti em 2019.

Circuito de Oralidades – este circuito é um dos do Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras (os outros são o Circuito de Autores e o Circuito de Criação Literária) e tem como objetivo abarcar manifestações literárias que remetem, especialmente, à narração de histórias e à veiculação oral da poesia. O Circuito de Oralidades privilegia a experimentação e a dinâmica da narração de histórias e da performance poética, funcionando não só como uma simples apresentação, mas também como um laboratório de fruição narrativa e poética.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações no site www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Circuito de Oralidades, Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras, com Luna Vitrolira (PE)

Surubim – 10 de maio
15h, na Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias
Rua Severino Clemente de Arruda, 129-217, Centro

19h, no Sesc Ler Surubim
Rua Frei Ibiapina, s/n, São José
Informações: (81) 3634-5280 ou (81) 99636-3665 (Whatsapp)
Entrada gratuita

Caruaru – 11 de maio
14h, Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho
Av. Dom Bosco, 6961 A, Maurício de Nassau

19h, Biblioteca Álvaro Lins do Sesc Caruaru
Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 9 9168-2355 (Whatsapp)
Entrada gratuita

Sucesso absoluto desde que foi reinaugurado em novo formato, o Mercado Cultural Casa Rosa, no Parque 18 de Maio, já se tornou um dos principais equipamentos do setor de serviços da Capital do Agreste. No intuito de aproximá-lo ainda mais da cadeia turística da cidade, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), promoveu visita técnica ao espaço, no final de semana, juntamente com a Câmara Setorial dos Agentes de Viagens da Acic e Agentes de Viagens do Agreste de Pernambuco (Avap).

Na ocasião, os visitantes tiveram oportunidade de degustar a variada gama de pratos oferecidos pelos restaurantes, que vêm participando do Festival Gastronômico Casa Rosa, bem como ainda apreciaram apresentações culturais sob o ritmo contagiante do forró. O mercado será um dos 24 polos oferecidos pelo Maior e Melhor São João do Mundo, em 2022.

Para a coordenadora de Turismo da Sedetec, Maria Betânia, a visita serviu para fortalecer a inclusão do espaço nos roteiros turísticos da Capital do Agreste. “Conforme a Prefeitura previa, a aceitação da Casa Rosa tem sido muito grande por parte de todos os visitantes. E na medida em que trazemos todos esses agentes de viagens para cá, ampliamos a sua utilização como um dos equipamentos em potencial do turismo da cidade”.

Quem elogiou a iniciativa foi a coordenadora da Câmara Setorial dos Agentes de Viagens da Acic, Shirley Oliveira. “A PMC, por meio da Sedetec, está de parabéns por proporcionar essa visita. Haja vista que, agora, os agentes de viagens poderão explorar com maior propriedade o Mercado Casa Rosa como um atrativo de turismo em Caruaru. Mais pacotes poderão ser vendidos e a economia local só tende a ganhar com tudo isso!”.

Diante da necessidade de colher informações, reclamações e sugestões da sociedade civil, bem como oportunizar ao Município a apresentação das providências já adotadas para o cumprimento integral da legislação relativa ao sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania de Olinda, convoca audiência pública sobre o tema, no dia 16 de maio, às 9h, no Auditório da sede das Promotorias de Justiça de Olinda, localizado na Av. Pan Nordestina, 646, Vila Popular.

A discussão terá o propósito de coletar dados e informações sobre a instituição e implementação, na rede de proteção de Olinda, das políticas de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos termos do Decreto 9603/2018 e Lei 13.431/2017.

Segundo a promotora de Justiça Aline Arroxelas Galvão de Lima, no texto da convocação, “até o presente momento, a gestão Municipal não vem adotando as providências para a instituição e implementação das referidas políticas de proteção no âmbito da rede municipal, e que o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdaco) ainda não estabeleceu parâmetros mínimos para a atuação intersetorial prevista na referida legislação, mesmo decorridos cinco anos desde a aprovação da Lei n. 13.431/2017, e esgotado o prazo previsto no Decreto n. 9.603/2018”.

Regulamento, horários e outros detalhes podem ser conferidos no Edital da Audiência Pública, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 25 de abril de 2022.

Serviço:

Audiência Pública para coletar dados e informações sobre a instituição e implementação, na rede de proteção de Olinda, das políticas de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos termos do Decreto 9603/2018 e Lei 13.431/2017.

Dia: 16/05
Hora: 9h
Local: Auditório da sede das Promotorias de Justiça de Olinda, localizado na Av. Pan Nordestina, 646, Vila Popular.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi recebida, nesta segunda (9), por moradores dos bairros Alto José do Pinho e da Mangabeira, Zona Norte do Recife. Durante a agenda, também conversou com o MC Troinha, em sua casa, e com os MCs Manerinho do Recife, Max e Dread, que falaram sobre os problemas das suas comunidades e a importância do bregafunk para a cultura de Pernambuco.

“Precisamos garantir que os artistas locais tenham acesso a eventos públicos, assegurando espaço, valorizando e reconhecendo. Já fizemos isso em Caruaru e vamos fazer em todo o estado”, destacou Raquel. Em pauta, os artistas apontaram que não recebem estímulo do governo.

O encontro foi encerrado com música improvisada com os MCs. “Se o povo abraça, os políticos também precisam abraçar”, afirmou MC Maneirinho do Recife.

Os moradores falaram à pré-candidata sobre os problemas dos seus bairros. “Temos muita dificuldade no acesso à saúde porque faltam exames, e o esgoto a céu aberto faz os mosquitos invadirem as nossas casas”, afirmou Madalena Silva, 73 anos, que mora no Alto José do Pinho há 50 anos. A liderança Bruno Pinho Alves acompanhou a programação.

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

As prefeituras de todo o país recebem mais de R$ 7,14 bi do FPM nesta terça (10).  Trata-se do primeiro repasse do fundo aos municípios em maio. No mesmo decêndio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 5,8 bilhões. Os valores já levam em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. 

Sem considerar os efeitos da inflação nos últimos 12 meses que, segundo o IBGE é de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 27,5%. O município mineiro de Boa Esperança vai embolsar quase R$ 2 milhões do fundo nesta terça-feira. O prefeito da cidade, Hideraldo Henrique (MDB), ressalta que o município tem no fundo sua maior fonte de receita. 

“Do meu ponto de vista como prefeito de uma cidade que precisa do FPM para sobreviver e pagar suas contas, nós não podemos perder arrecadação nesse momento, ainda mais agora que, principalmente, com o governo atual, o nosso FPM teve uma melhora significativa”, defende.

Corte IPI

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender parte dos decretos presidenciais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai impactar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na última sexta-feira (6), o ministro atendeu pedido do Solidariedade e suspendeu o corte do IPI para os produtos industrializados de todo o país que também são produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). A arrecadação da União com o IPI é uma das fontes que compõem o FPM. Por isso, Cesar Lima, especialista em Orçamento, afirma que a decisão de Moraes é uma boa notícia para as prefeituras, destaca Cesar. 

“Isso impacta diretamente na arrecadação, que é um dos componentes do FPM para os municípios. Quando você dá um desconto no IPI, você diminui a arrecadação do IPI. Quando isso acontece, aquele percentual do IPI que vai para o FPM torna-se menor”, pontua. 

O governo anunciou a redução da alíquota do imposto em 25% para produtos como geladeiras, fogões, TVs e smartphones no fim de fevereiro. Em abril, o Executivo ampliou o corte para 35%, decisão bem vista pela indústria e pelos consumidores. Segundo o Ministério da Economia, a redução do IPI diminuiria a arrecadação em R$ 15,2 bilhões este ano.

Mas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do FPM cresceu 18,25% em março e 34,08% em abril na comparação com os mesmos meses do ano passado. Cesar explica que, embora o corte do IPI não tenha reduzido as transferências do FPM em relação a 2021, ele acaba atenuando o que poderia ser um crescimento ainda mais expressivo dos repasses às prefeituras. 

“Sem a diminuição do IPI, a tendência seria um aumento [do FPM] até maior. São recursos que fazem falta aos municípios. Ao longo do tempo, com uma retomada da atividade econômica, você teria um prejuízo, porque pode até não diminuir no número absoluto, mas você impediria o crescimento do FPM para os municípios”, indica. 

FPM: bloqueios

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta 17 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências. 

FPM: municípios com repasses bloqueados

CAPÃO DO LEÃO (RS)
CARAPEBUS (RJ)
CERRO GRANDE DO SUL (RS)
COXIM (MS)
GURUPI (TO)
ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
MANGARATIBA (RJ)
PEDRINHAS (SE)
PETRÓPOLIS (RJ)
POÇO REDONDO (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO NICOLAU (RS)
SILVA JARDIM (RJ)
TANGUÁ (RJ)
TAPIRA (MG)
VINHEDO (SP)

De acordo com a CNM, os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:

Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
Dívidas com o INSS;
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas. 

FPM: O que é? 

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

O aporte que as prefeituras recebem nesta terça tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 21 e 31 de abril. Durante esse período, a União arrecadou R$ 41.212.485.986,08 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.  

Fonte: Brasil 61

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, recebeu, nesta segunda-feira (9), o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, e integrantes da Agência de Cooperação Internacional Japonesa, a JICA. 

Durante o encontro, que também reuniu representantes da Defesa Civil Nacional, foi debatida parceria entre os dois países na busca por soluções inovadoras que minimizem os impactos dos desastres naturais. 

Uma das atividades que vêm sendo realizadas em parceria pelos dois países é a elaboração de estudos para a aplicação do Projeto Sabo no estado do Rio de Janeiro. 

O Projeto consiste na avaliação do movimento de massas, com foco na ocorrência de fluxo de detritos, que tem maior poder de destruição que um deslizamento comum. Além disso, propõe a instalação de barreiras de contenção para canalizar o fluxo de encostas e reduzir a área de alastramento do desastre.

Durante o encontro, Karine Lopes, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, destacou a parceria entre os países. “A metodologia que eles aplicaram no Japão, nós vamos, também, desenvolver aqui em duas obras piloto. A gente vê essa ação como resultado de uma parceria muito frutífera e que vai continuar”.

O embaixador do Japão destacou o desastre que atingiu a cidade de Petrópolis (RJ), atingida por fortes chuvas em fevereiro deste ano. “Mais uma vez, o Brasil registrou um grande desastre. O nosso objetivo com essa parceria é oferecer nossa experiência no assunto e, assim, minimizar os impactos de novas ocorrências”, analisou Hayashi Teiji.

Na última quinta-feira (5), uma equipe da Defesa Civil Nacional, juntamente com técnicos da Defesa Civil municipal e representantes da JICA, fizeram vistorias em algumas das áreas de Petrópolis mais atingidas pelas fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro deste ano. O principal foco foi na avaliação in loco dos danos causados nas áreas onde houve deslizamentos de terra mais intensos.

A atividade também serviu para levantar informações necessárias à elaboração dos planos de trabalho de recuperação dessas localidades – o documento é indispensável para a solicitação de recursos federais por meio do MDR.

Entre os dias 16 e 18 de maio, a Faculdade Integrada Cete (FIC), em Garanhuns, promoverá sua segunda edição do Simpósio Jurídico. Neste ano, o evento, que acontecerá de forma presencial, terá o tema Direito e Democracia e contará com palestras de convidados de repercussão nacional e internacional, além de publicações em duas modalidades: capítulos de livro e anais do evento. As inscrições estão disponíveis por meio da plataforma Even3: https://www.even3.com.br/isj2022/.

Para submeter trabalhos, os participantes podem realizar o envio dos resumos até o dia 13 de maio, a partir de 8 Grupos de Trabalho (GTs): Fundamentos Filosóficos e Teoria do Direito; Fundamentos do Direito Público; Fundamentos do Direito Privado e Processual; Arte, Literatura e Educação; Direito e Saúde; Fundamentos do Direito do Trabalho e Processual; Direito Penal e Criminologia; e Direitos Humanos e Tecnologias.

A programação também contará com palestras dos professores Perpétua Dantas (Caruaru/PE), Denis Coitinho (São Leopoldo/RS), Clarissa Tassinari (São Leopoldo/RS), Ricardo Georges (Sobral/CE), Roberta Cruz (Recife/PE) e Carina Acioly (representante da Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco), além do convidado internacional Marcelo Azambuja, que é professor da Washington College of Law, nos Estados Unidos, e do Presidente da OAB Garanhuns, Giorgio Gonzalez.

Mais informações estão disponíveis no Instagram oficial do evento: https://www.instagram.com/simposiojuridicofic/.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), divulgou, nesta segunda-feira (9), o resultado da avaliação dos artistas habilitados no edital do São João 2022 – O São João do Reencontro.

A comissão técnica, composta por integrantes da FCC e do Conselho de Políticas Culturais de Caruaru, agrupou as propostas em gêneros para que fossem julgadas entre os quesitos: currículo dos artistas, duplas ou grupos; relevância artística em relação ao evento; capacidade de atração e formação do público, com notas que variaram de 0 a 10, respeitando a linguagem cultural de cada proponente.

“É por meio do edital que conseguimos realizar, de forma mais democrática e transparente, a participação dos artistas em um evento tão grandioso e do porte do São João de Caruaru. A implantação desta ferramenta é um avanço na formação de políticas públicas de cultura na cidade”, afirmou o presidente do Conselho de Políticas Culturais de Caruaru e membro da comissão julgadora do edital, José Urbano.

Agora será iniciado o processo de negociação e contratação dos artistas, respeitando a nota obtida, da maior para a menor.

O São João 2022 terá início no dia 4 de junho e seguirá até 2 de julho, com 24 polos de animação, distribuídos na cidade e zona rural.