Um público de 320 mil pessoas circulou pelo Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda, durante a 24ª edição da Fenearte – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que teve como tema “Sons do Criar – Artesanato que Toca a Gente”. Realizada pelo Governo de Pernambuco entre os dias 3 e 14 de julho, reuniu mais de 5 mil artesãos, expositores e empreendedores, gerando um impacto econômico de R$ 108 milhões, considerando a projeção de negócios após a feira.

De acordo com pesquisas feitas pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), que realiza a feira, e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), parceira da feira, 98,6% do público geral aprovou a 24ª Fenearte. Entre os visitantes entrevistados, 22,5% eram turistas e 17,4% estiveram pela primeira vez. O tíquete médio foi de R$ 462. Já entre os expositores, 62% eram mulheres e, para 52,3%, a expectativa de negócios foi superada.

“A Fenearte é uma política cultural e econômica que se reafirma a cada ano, e acabamos de encerrar uma edição histórica, tanto pelos números apresentados quanto pelas diversas iniciativas iniciadas na feira e que seguirão na vida dos artesãos”, comenta André Teixeira Filho, diretor-presidente da Adepe.

“A Fenearte tem começo, tem meio, mas nunca tem fim. A 25ª já está sendo preparada com muito carinho”, completa o diretor-presidente sobre a edição comemorativa de 25 anos, que traz uma novidade: ela iniciará na segunda semana de julho, no dia 9 (quarta-feira), estendendo-se por 12 dias, até 20 de julho.

OS NÚMEROS DA 24ª FENEARTE

Durante os doze dias da 24ª edição, o público teve a oportunidade de conhecer e adquirir trabalhos de artesãs e artesãos pernambucanos, de várias partes do Brasil (participaram outros 24 estados mais o Distrito Federal) e também de 28 países. Pelas 14 oficinas gratuitas passaram 1.750 pessoas. O Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape) emitiu 379 novas Carteira do Artesão, enquanto outras 64 foram renovadas.

No Palco Fenearte se apresentaram 73 artistas da nova cena contemporânea da música pernambucana e também grupos da cultura popular, de manifestações e ritmos diversos, como afoxé, boi, caboclinho, cavalo marinho, ciranda, coco, frevo e maracatu, além de blocos líricos, etnias indígenas, bandas de brega, de forró e de pífano.

No Moda Fenearte, os Encontros de Moda, novidade deste ano para quem quis iniciar uma profissionalização na área, contemplaram mais de 100 pessoas. Foram apresentados 7 desfiles e realizadas 4 rodas de diálogo sobre o mercado. Já na Cozinha Fenearte, 17 aulas de gastronomia mobilizaram plateias cheias dedicadas à gastronomia.

No Espaço Janete Costa, a programação de Conversas Instigantes realizou 13 atividades, entre lançamentos e palestras sobre artesanato, design e sustentabilidade. E a exposição “O Som do Barro – A Artesania Musical de Mestre Nado” recebeu apresentação do mestre e de sua orquestra, além de duas aulas de modelagem de barro em torno.

Ações de acessibilidade batem recorde – Em parceria com a Com Acessibilidade, foram realizadas 19 visitas guiadas pela feira. Disponibilizada diariamente e de forma gratuita, a equipe com 14 audiodescritores, intérpretes de Libras e guias possibilitou a pessoas cegas ou com baixa visão, surdas ou ensurdecidas e neurodivergentes visitar estandes, conversar com artesãos e fazer compras. Nesta edição, foram contempladas 342 pessoas, um aumento de 35% na comparação com 2023.

Fenearte mais sustentável – Implementadas pela Adepe em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), as ações de responsabilidade ambiental contaram com a atuação da Cooperativa Ecovida Palha de Arroz, da Manifesto Ambiental e da Verdiera. Resultado de ampla coleta seletiva, uma média de 10 toneladas de resíduos recicláveis serão revertidos em renda para as mulheres da cooperativa. Foi observada redução de 5 toneladas de plástico, na comparação com 2023.

Executada pela primeira vez, a coleta de óleo e restos de comida para compostagem pesou 2 toneladas, que vai gerar 1 tonelada de adubo.

AMPLIAÇÕES E AÇÕES INÉDITAS

A 24ª edição da Fenearte promoveu, ainda, ampliação na sua estrutura: a entrada da feira, o Átrio Fenearte, possibilitou maior conforto para o público e mais guichês de bilheteria, o que evitou filas longas e demoradas. Os traslados, que se estenderam para mais dois shoppings, somando quatro (Patteo, Recife, RioMar e Tacaruna), conduziram, ao todo, nos 12 dias de feira, mais de 40 mil pessoas.

Ações inéditas de logística e e-commerce foram implementadas graças a parcerias. Os Correios mantiveram uma agência dentro da feira, durante os 12 dias, para quem quisesse despachar encomendas para todo o Brasil e exterior.

Já a Latam Cargo vai manter fortalecida a logística de entregas até o final de agosto. Até lá, empreendedores, artesãos e expositores poderão utilizar o serviço com condições exclusivas. Durante a feira, os artesãos também tiveram acesso a orientações do Mercado Livre para ingresso e vendas na plataforma de comércio eletrônico.

“Fechamos o ciclo deste ano comemorando o movimento, as vendas, os encontros e a assertividade das melhorias que trouxemos. Percebemos maior conforto e comodidade com o aumento dos guichês da bilheteria e a venda antecipada, a chegada de novos ambientes, como as exposições Pernambuco Faz Design e ‘O Som do Barro’, além da ampliação do nosso Circuito Fenearte, que segue até o final do mês de julho”, pontua Camila Bandeira, diretora-executiva da Fenearte.

CIRCUITO FENEARTE CONTINUA

Programação construída em diálogo com a Fenearte, pelo 2º ano o Circuito Fenearte acontece em espaços fora do Pernambuco Centro de Convenções, como centros de cultura e de economia criativa, museus e galerias, ateliês e restaurantes. As suas ações, exposições e atividades colocam o artesanato em diálogo com outras linguagens, como as artes visuais, o design e a gastronomia.

Neste ano, iniciou antes da feira (no dia 26 de junho, com a ART PE) e segue até o dia 27 de julho, com ações que contemplam, por exemplo, uma Imersão a Caruaru, nesta sexta-feira (19), com a disponibilização de ônibus saindo da Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife, gratuitamente. Para pegar carona com o Circuito Fenearte, é necessário se inscrever pelo link Imersão em Caruaru (google.com), até quinta-feira (18/07).

Toda a programação do Circuito Fenearte pode ser conferida no site fenearte.pe.gov.br/circuitofenearte e também no Instagram @fenearte.

A Fenearte é uma realização do Governo do Estado de Pernambuco por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco — Adepe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sdec).

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE), segue ampliando o programa QualificaPE. Depois dos cursos de formação técnica chegou a vez de iniciar os módulos voltados para a formação empreendedora. Serão mais de 2 mil vagas disponíveis em sete cidades do Estado neste mês de julho e as primeiras turmas começam nesta terça-feira (16), em Arcoverde. Na sequência virão Petrolândia, Paudalho, Vitória de Santo Antão, Ouricuri, Feira Nova e Petrolina. As oficinas e palestras são gratuitas, presenciais e em parceria com Sebrae-PE.

O público alvo são jovens e mulheres a partir dos 16 anos, no entanto, isso não exclui que qualquer pessoa se inscreva para aperfeiçoar sua formação. Cada município receberá uma trilha com oito qualificações e formação terá duração de duas a quatro horas, totalizando mais de 20 horas/aula na trilha completa. Porém, os interessados podem escolher entre seguir as oficinas e palestras de forma isolada ou a trilha completa, que lhe dará uma formação mais consolidada em seu sonho de empreender ou ampliar o seu negócio.

“Estamos muito felizes em começar mais esse braço do programa Qualifica Pernambuco, agora, voltado para o empreendedorismo. Montamos uma trilha onde as pessoas podem fazer uma qualificação em gestão com foco em finanças, redes sociais, vendas, entre outras oficinas. Isso vai ajudá-los a abrir os horizontes, ampliar o leque de atuação e focar em resultados melhores para quem já empreende ou sonha em abrir o seu próprio negócio”, avalia Frederico Ferreira, secretário executivo de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo da Sedepe.

INSCRIÇÕES – Os interessados podem se inscrever de forma gratuita acessando o site: www.sedepe.pe.gov.br. Lá é só clicar na aba Qualifica Pernambuco, que será direcionado para a plataforma onde poderá consultar as formações disponíveis em sua cidade. São 40 vagas por turma. Vale lembrar que todas as oficinas e palestras darão direito a certificado do programa Bora Empreender – Qualifica Empreendedor.

CONFIRA AS CIDADES, DATAS E LOCAIS DAS OFICINAS EM JULHO

Arcoverde
Datas : 17, 30 e 31/07
Local : Sesc Arcoverde

Petrolândia
Datas : 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 29/07
Local : Casa da Juventude

Vitória de Santo Antão
Datas : 22, 24, 29, 31/07
Local : Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura

Paudalho
Datas : 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/07
Local : Casa da Juventude

Ouricuri
Datas : 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/07
Local : IX Geres

Feira Nova
Data : 29/07
Local : Casa da Juventude

Petrolina
Data : 30 e 31/07
Local : Sebrae Petrolina

Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes do fim de abril e do mês de maio, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e acabam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

A economia brasileira cresceu 0,25% em maio, segundo dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta segunda-feira (15). O IBC-Br é um dos principais sinalizadores do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Com isso, o índice observado em maio ficou em 148,86 pontos. Dessazonalizado, o índice sobe para 149,60 pontos. Em abril, o índice dessazonalizado estava em 149,23.

Na comparação com maio de 2023, quando o índice observado estava em 146,95 pontos (dessazonalizado em 145,93 pontos), a alta chega a 1,3%. No acumulado do ano (janeiro a maio), a alta é de 2,01%; e no dos últimos 12 meses chega a 1,66%.

Além de indicar a expansão da economia, o IBC-Br é também uma das referências adotadas pelo BC para a definição da taxa básica de juros (Selic), que está atualmente em 10,5% ao ano.

Os shows do quarto dia de programação do Festival de Inverno de Garanhuns, transformaram a Praça Mestre Dominguinhos em um verdadeiro carnaval fora de época. A cantora garanhuense Belinha Lisboa foi a responsável por abrir a programação da noite. Belinha preparou um repertório que foi acompanhado e cantado pelo público do início ao fim. Essa foi a 4ª vez que a cantora se apresentou na programação do Festival de Inverno de Garanhuns.

Em seguida, um dos grandes ícones do carnaval e da música pernambucana subiu ao palco do FIG. Almir Rouche abrilhantou a programação com um show repleto de ritmos nordestinos, em especial o frevo, que fez todo público da Praça Mestre Dominguinhos dançar.

A terceira atração da noite foi a Banda Eva. Felipe Pezzoni, vocalista da banda contou que sempre ouviu falar do FIG. “A gente tem um grande amigo nosso, que foi baterista do Eva, ficou um ano com a gente, se chama John Lira e é um grande baterista aqui da terra. Ele falava muito do festival e falava ‘a banda Eva tem que tocar no Festival de Inverno de Garanhuns’, então, isso gerou uma expectativa muito bacana na gente e a gente tá muito feliz de estar aqui.”

Por fim, o público que compareceu à Praça Mestre Dominguinhos, pôde acompanhar um show histórico da banda Timbalada. Regado por clássicos da Axé Music, o grupo fez uma apresentação que ficará na memória dos amantes do Festival de Inverno de Garanhuns. Foram quase duas horas de show, com muita dança, percussão, carisma e pintura corporal, que é marca registrada da Timbalada.

O grupo ainda proporcionou um momento de reconhecimento e incentivo à cultura local, com a participação de Kiko, cantor garanhuense que subiu ao palco para mostrar um pouco de seu trabalho.

O Festival de Inverno de Garanhuns retorna com a programação da praça Mestre Dominguinhos na próxima quarta-feira (17), com a ‘noite do brega’ que terá shows de Carla Marques, Conde Só Brega, Pablo e Raphaela Santos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou no mês de fevereiro, o Programa Municipal de Aração de Terras. Em cinco meses, 1.800 famílias já foram atendidas nos quatro distritos da zona rural de Caruaru. Em 2024, o Programa de Aração de Terras atendeu os agricultores com mais de 3 mil hectares de terra, totalizando um investimento de quase R$ 470 mil.

“O serviço de aração é oferecido durante todo o ano, que é o processo de revirar as camadas da terra. O objetivo é misturar, trazer o conteúdo que estava embaixo para cima e vice-versa. Dessa forma, permite ao solo apresentar as condições físicas apropriadas para o desenvolvimento das plantas. Por meio do programa, estimulamos a atividade agrícola do município”, pontuou o secretário da SDR, Manoel Junior.

Na mesma viagem à Nova York em que recebeu um repasse do dinheiro oriundo da venda ilegal de joias, em setembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e disse que seu governo “extirpou a corrupção sistêmica” do País.

Segundo a Polícia Federal (PF), que indiciou Bolsonaro por três crimes no último dia 4, o ex-presidente recebeu cerca de 30 mil dólares do general Mauro César Lourena Cid em um hotel de luxo da cidade americana.

Ao Estadão, a defesa do ex-presidente negou que o repasse citado pelo relatório final da PF tenha ocorrido. A equipe de reportagem também procurou a defesa do general Mauro César Lourena Cid, mas não obteve retorno.

No último dia 8, Bolsonaro disse esperar “muitas outras correções” do relatório final da PF, após os investigadores apontarem um “erro material” que definiu o valor das joias desviadas por ele e outros indiciados

Naquele ocasião, Bolsonaro participava da 77ª Assembleia da ONU, que ocorreu no dia 20 de setembro de 2022. No discurso, feito em plena campanha eleitoral para a Presidência, ele atacou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta do escândalo da Operação Lava Jato.

“No meu governo, extirpamos a corrupção sistêmica que existia no País. Somente entre o período de 2003 e 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político e desvios chegou a casa dos US$ 170 bilhões de dólares. O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade”, afirmou Bolsonaro.

Na realidade, a PF estimou, em novembro de 2015, perdas de R$ 42,8 bilhões na Petrobras com irregularidades investigadas pela Lava Jato.

Segundo o relatório final da corporação sobre o caso da venda ilegal de joias, revelado inicialmente pelo Estadão em uma série de reportagens em março do ano passado, Bolsonaro se encontrou com Lourena Cid no mesmo dia em que fez o discurso na ONU. O general é pai do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas principais investigações que miram o ex-presidente. Os dois também foram indiciados pela PF.

Em depoimento aos investigadores, Lourena Cid admitiu que repassou cerca de 30 mil dólares da venda ilegal de joias no Omni Berkshire Place, um hotel de luxo em Manhattan.

“Indagado sobre como se deu o repasse dos valores decorrentes da venda dos relógios Patek Philippe e Rolex, respondeu que os valores foram repassados de forma fracionada conforme a disponibilidade de encontros com o ex-presidente Jair Bolsonaro; que se recorda de ter repassado ao ex-presidente Jair Bolsonar uma parte do valor, quando de sua ida à cidade de Nova lorque para um evento da ONU; que repassou os valores quando visitou o ex-presidente no hotel em que este se hospedava em Nova lorque”, diz um trecho do interrogatório de Lourena Cid pela Polícia Federal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro pela venda ilegal de joias da Presidência da República. Caso seja condenado pelos três crimes, o ex-chefe do Executivo pode pegar de 10 a 32 anos de prisão, conforme a legislação vigente no País.

Além de Bolsonaro, Lourena Cid e Barbosa Cid, foram indiciadas outras nove pessoas. Entre os nomes apontados pela PF como integrantes da organização criminosa, estão dois ex-ministros: Fabio Wajngarten, que comandava a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e Bento Albuquerque, ex-chefe do Ministério de Minas e Energia.

No dia do indiciamento, Wajngarten afirmou, pelo X (antigo Twitter), que não violou a lei e que seu indiciamento é abusivo. “O meu indiciamento pela Polícia Federal se baseia na seguinte afronta legal: advogado, fui indiciado porque no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente, sendo que em toda a investigação não há qualquer prova contra mim. Sendo específico: fui indiciado pela razão bizarra de ter cumprido a Lei!”, escreveu.

Estadão Conteúdo

Uma colisão frontal entre uma carreta e um ônibus que saiu do Recife com destino a Belo Horizonte deixou três pessoas mortas e dezenas de feridos.

O acidente aconteceu por volta das 7h desta segunda-feira (15), no km 363 da BR-116, no município de Frei Inocêncio, em Minas Gerais.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do ônibus, uma passageira e o condutor da carreta morreram no local.

“A empresa não soube precisar o número exato de passageiros que estavam no veículo no momento da batida”, afirmou a corporação.

Uma unidade de resgate do CBMMG conduziu sete pessoas com grau de lesão leve para o Hospital de Frei Inocêncio.

Outra unidade de resgate conduziu três vítimas com lesões leves e duas com escoriações para o Hospital Municipal, em Governador Valadares.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também atuou na ocorrência e fez o resgate de mais nove pessoas.

Uma vítima foi atendida pela ambulância da Prefeitura de Itambacuri, com lesões leves, e mais 10 pessoas socorridas por ambulâncias das cidades vizinhas para o Hospital de Frei Inocêncio.

Os nomes e idades das vítimas não foram divulgados.

A carreta, com carga de isopor, ia de Governador Valadares para a cidade de Teófilo Otoni, no interior de Minas.

A PRF informou que, devido ao acidente, a via foi totalmente interditada, sendo liberada somente por volta das 14h.

A reportagem da Folha de Pernambuco tentou contato com empresa Gontijo para obter outras informações sobre o acidente e vítimas, mas não conseguiu. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) intensificou suas atividades de fiscalização durante o primeiro semestre de 2024, abrangendo 79 municípios das 12 Gerências Regionais de Saúde do estado. Com uma presença constante desde a capital até o sertão, o CRO-PE realizou 1.298 visitas, fiscalizando 5.491 pessoas físicas e jurídicas.

Essa ampla cobertura regional é parte do compromisso do CRO-PE em assegurar a qualidade dos serviços odontológicos em Pernambuco. A atuação simultânea em diversos municípios demonstra a dedicação da autarquia em manter padrões elevados de atendimento em todas as regiões do estado.

O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, destacou a importância desse trabalho: “Nosso objetivo é garantir que todos os pernambucanos tenham acesso a um atendimento odontológico de qualidade, independentemente de onde estejam. As fiscalizações são essenciais para assegurar que os profissionais e estabelecimentos públicos e privados cumpram as normas e ofereçam um serviço seguro e eficaz.”

As ações do CRO-PE no primeiro semestre de 2024 reforçam o compromisso da instituição em zelar pela saúde bucal da população pernambucana, mantendo um padrão de excelência nos serviços odontológicos oferecidos em todo o estado.

A head da área tributária do Nunes | Costa Advocacia (NCA), Maria Eduarda Simões, alerta que empresas do setor de eventos, turismo e hotelaria, beneficiadas pela renovação do PERSE – Programa Emergencial do Setor de Eventos – até 2026, devem ficar atentas a dois prazos novos estipulados pela Receita Federal.

Os contribuintes contemplados deverão apresentar até este sábado, dia 20, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI, instituída pela Medida Provisória nº 1.227/2024 e regulamentada pela Instrução Normativa nº 2.198/2024, indicando os valores dos benefícios fiscais utilizados a partir de janeiro deste ano.

Quanto aos períodos subsequentes, a DIRBI deverá ser apresentada até o vigésimo dia do segundo mês subsequente ao do período de apuração. A não apresentação da declaração sujeitará a pessoa jurídica ao pagamento de multas de 0,5% para pessoas jurídicas sobre a receita bruta de até R$1 mi; 1% sobre a receita bruta de R$1 mi até R$10 mi e 1,5% sobre a receita bruta acima de R$10 mi.

“Ainda que essa penalidade esteja limitada a 30% do valor dos benefícios econômicos usufruídos, a multa pode alcançar patamares muito elevados, razão pela qual é importante que os contribuintes estejam atentos à observância desta obrigação acessória, para que possam continuar usufruindo dos benefícios fiscais que lhe são concedidos em sua integralidade”, orienta a advogada do NCA.

Além disso, nos termos da Instrução Normativa nº 2.195/2024, o usufruto do PERSE está condicionado à apresentação de um pedido de habilitação no prazo de 60 dias a contar de 03 de junho de 2024, que se encerrará no dia 02 de agosto deste ano. As pessoas jurídicas que, atendidos os requisitos da lei, apresentaram os seus pedidos de habilitação no início do prazo já tiveram os seus pedidos de habilitação deferidos pela Receita Federal, em um prazo médio de 15 dias. É o caso do Hotel Solar Porto de Galinhas e do Viva Porto de Galinhas Resort, cuja habilitação foi publicada em 20 de junho de 2024.

IMPACTO – Para Maria Eduarda, a renovação do PERSE é positiva para o setor, pois dá continuidade, com algumas exceções, à alíquota zero para os tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Porém, a advogada ressalta que, em contrapartida, o governo federal impôs a observância de obrigações acessórias que, se não forem observadas, reduzirão a extensão do benefício fiscal concedido ou restringirão o próprio acesso ao mesmo.

Destaca, ainda, que a nova lei restringe o usufruto do benefício para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime tributário do lucro real, dispondo que essas sociedades apenas poderão usufruir da alíquota zero de IRPJ e CSLL neste ano. A partir de 2025, a redução a zero se restringirá às contribuições ao PIS e à COFINS.

“Diante desse novo cenário, essas pessoas jurídicas deverão buscar alternativas para se manterem competitivas no mercado, seja por meio da mudança do regime para o lucro presumido, caso o faturamento não supere o limite de R$ 78 milhões anuais de receita bruta, seja através da judicialização do tema, buscando a extensão do benefício tal qual aplicado às demais pessoas jurídicas, ou mesmo por meio de outros benefícios fiscais, a exemplo do ofertado pela Sudene, que concede redução de 75% do Imposto de Renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração, também aplicável ao setor hoteleiro” orienta a advogada.

NUNES | COSTA ADVOCACIA – Sob a liderança das sócias Fabiana Nunes e Marcelle Penha, a Nunes | Costa Advocacia se destaca no mercado de fusões e aquisições de alta qualidade. Fundada em 2021, a NCA é especialista em Direito Societário e M&A, Direito Empresarial, Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados, Direito Tributário, Administrativo e Regulatório e Contencioso Estratégico.