Últimos dias de processo seletivo para professor do Ensino Médio em Caruaru

Está aberto processo seletivo para vaga de professor de Artes para atuar no Mediotec Senac (Ensino Técnico integrado ao Médio) em Caruaru. As inscrições podem ser feitas até segunda (25.04) às 23h59, pelo endereço https://senacpe.jobs.recrut.ai/

O candidato precisa ter ensino superior completo em Licenciatura em Artes Visuais e experiência mínima de seis meses como professor no Ensino Fundamental II ou Ensino Médio. Planejar e ministrar aulas teóricas e práticas, realizar avaliações pedagógicas, elaborar o plano de ação docente, acompanhar a produção da área educacional e cultural, além de executar outras atividades inerentes ao cargo estão entre as atividades que serão desenvolvidas pelo docente.

A seleção será realizada por etapas: inscrição na vaga, prova de conhecimentos, análise documental, avaliação comportamental e avaliação didático-pedagógica. Os selecionados serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com carga-horária de até 220h mensais, e farão jus a um salário por hora-aula de R$ 38,03. Além disso, terão direito a vale refeição e/ou alimentação (dependendo da carga horária), vale transporte (nos termos da Lei 7418/85 e do Decreto 95.247/87), assistência médica opcional, com participação do empregado, e assistência odontológica opcional.

Link para Inscrição: https://senacpe.jobs.recrut.ai/FU3POZ

Cursos de qualificação profissional estão com inscrições abertas em Caruaru

Com o objetivo de oferecer oportunidades de qualificação nas áreas de Beleza, Moda e Gastronomia, a unidade do Senac em Caruaru abriu inscrições para os cursos de Cabeleireiro, Costureiro e Cozinheiro. As oportunidades, últimas do semestre, começam a partir deste mês de abril. Os interessados podem fazer a inscrição por meio do link http://www.pe.senac.br/cursos-2/ ou entrando em contato com a unidade pelos telefones 3727-8259 / 8260.

O curso de Cabeleireiro tem carga horária de 400 horas/aula e traz técnicas de corte, coloração, cuidados e higiene dos cabelos, além de abordar questões de gestão de negócio. Ao terminar as aulas, o profissional pode trabalhar como funcionário ou parceiro em outros salões, investir em seu próprio empreendimento ou atender em domicílio.

Para quem já trabalha com costura, mas quer conhecer novas técnicas, ou para aqueles que não têm conhecimento, mas querem ingressar na área de confecção, tem o curso de Costureiro. Os concluintes podem trabalhar em empresas ou ter seu próprio negócio.

Cozinheiro – É o curso com maior carga-horária, totalizando 500 horas/aula. Os estudantes terão conhecimento sobre gastronomia regional, brasileira e internacional e ainda fazem um estágio curricular, com supervisão dos professores.

Serviço

Senac em Caruaru

Avenida Maria José Lyra, 140. Indianópolis. Caruaru

Fones para contato: 3727-8259 / 8260

Informações e matrículas

http://www.pe.senac.br/cursos-2/

Cabeleireiro – 400h

04/04 a 26/08/2022 – Seg a Sex – 18h às 22h

Investimento: R$ 2494,80 (em até 6x R$ 415,18)

Costureiro – 212h

12/04 a 20/07/2022 – Ter a Sex – 8h às 12h

Investimento: R$ 1280 (em até 4x R$320)

Cozinheiro – 500h

04/05/2022 a 01/02/2023 – Qua a Sex – 18h às 22h

Investimento: R$ 3300 (em até 10 x R$330)

Filmes de Caruaru são premiados na III Orocine

Duas produções de Caruaru foram premiadas na terceira edição da Orocine, a Mostra Orobó de Cinema. Ao todo, 15 filmes receberam prêmios por terem se destacado em uma das categorias. A cerimônia de premiação encerrou o evento que foi realizado, de forma híbrida, de 04 a 10 de abril. No site (mostraorocine.com.br), é possível conferir os 44 filmes selecionados até hoje, dia 13 de abril.

A produção caruaruense “A Botija, o Beato e a Besta-fera”, de Tulio Beat, recebeu menção honrosa; já “Açude n° 50”, de Wagner Ferreira e Paulo Conceição, foi considerado como a Melhor Produção da Orocine. Em cada mostra competitiva foi escolhido o melhor filme. Na Mostra Luar do Sertão, o vencedor foi “A Tradicional Família Brasileira Katu”, de Rodrigo Sena; Na Contramão, foi “Correria”, de Liliana Mont Serrat; na Mostra Acessibilidade, o melhor foi “Curva Sinuosa”, de Andréia Moreira Pires; em Brincadeiras de Roda foi o curta “Capitão Tocha”, de Matheus Amorim; e na Mostra Serra Verde, “Ewé de Òsányín: o Segredo das Folhas”, de Pâmela Peregrino, foi considerado o melhor.

As outras sete categorias premiaram aspectos técnicas dos filmes. Igor Pimentel e Rosielle Machado receberam o prêmio de melhor Direção por “Adeus, Carnaval de Olinda”. O Melhor Roteiro ficou com Felipe dos Santos, por “Quintal Verde”. “Madeira de Lei”, de Kalor Pacheco, conquistou dois prêmios: melhor Fotografia e melhor Atriz. Melhor Direção de Arte foi para Bako Machado, por “Jaguamérica”; e Melhor Ator, Mestre Martelo, por “Da Boca da Noite à Barra do Dia”. A criatividade e experimentação narrativa no uso dos recursos de acessibilidade em “Kikazaru”, de Matheus Cabral, fez com que o filme levasse uma menção honrosa também.

Uma categoria ainda não tem o Melhor Filme, é o de Júri Popular. No site, as pessoas podem votar até o dia 13 de abril. O filme que tiver mais voto ficará com o prêmio.

Homenagem – A edição deste ano valorizou a cultura local, representada por cantadores e violeiros, homenageando Raimundo Sanfoneiro e Biu Moura. A III Orocine teve atividade presencial e virtual. Escolas públicas receberam oficinas e sessões itinerantes de filmes. O Salão Paroquial, que funciona no prédio do antigo cinema da cidade, sediou exibição de filmes e uma das prosas, fomentando o debate sobre a produção de filmes no interior pernambucano. Mas também teve debate e oficinas que aconteceram no ambiente virtual. E neste ambiente a mostra ainda não acabou. Até o dia 13 de abril é possível conferir todos os filmes que foram selecionados para a edição de 2022.

Para Carlos Kamara, organizador da Mostra, foram muitos desafios este ano. Fazer o evento de forma híbrida, enaltecendo a força do cinema do Interior, e fazer com que o cinema volte a encantar as pessoas. Algumas atividades da Orocine foram realizadas no antigo cinema da cidade e a ideia é “Reacender esse espaço que existia e hoje funciona como ponto de apoio da igreja católica, mas que ele pode ser um espaço de cultura”, destacou Kamara.

A III Orocine contou com o incentivo da Lei Aldir Blanc, através da SECULT-PE e teve a coprodução com a Maat Produções, patrocínio da Prefeitura Municipal de Orobó e apoio cultural da Reserva Serra Verde.

Premiação da III Orocine 2022 – Mostra Orobó de Cinema

Site https://mostraorocine.com.br/
Mostra Orocine – Essa força que vem do interior
A Mostra Orocine sempre procura buscar os valores da nossa terra como representatividade da força que vem do interior. O nosso marco zero é Orobó.
mostraorocine.com.br

MENÇÕES HONROSAS

A produção de A Botija, o Beato e a Besta-fera, de Tulio Beat

Kikazaru, de Matheus Cabral

MELHOR FILME MOSTRA LUAR DO SERTÃO

A Tradicional Família Brasileira Katu, de Rodrigo Sena

MELHOR FILME MOSTRA NA CONTRAMÃO

Correria, de Liliana Mont Serrat

MELHOR FILME MOSTRA ACESSIBILIDADE

Curva Sinuosa, de Andréia Moreira Pires

MELHOR FILME MOSTRA BRINCADEIRAS DE RODA

Capitão Tocha, de Matheus Amorim

MELHOR FILME MOSTRA SERRA VERDE

Ewé de Òsányín: o Segredo das Folhas, de Pâmela Peregrino

MELHOR FILME MOSTRA FORÇA INTERIOR

Da Boca da Noite à Barra do Dia, de Tiago Delácio

MELHOR DIREÇÃO

Igor Pimentel e Rosielle Machado, por Adeus, Carnaval de Olinda

MELHOR PRODUÇÃO

Açude n° 50, de Wagner Ferreira e Paulo Conceição

MELHOR ROTEIRO

Felipe dos Santos, por Quintal Verde

MELHOR FOTOGRAFIA

Kalor Pacheco, por Madeira de Lei

MELHOR DIREÇÃO DE ARTE

Bako Machado, por Jaguamérica

MELHOR ATOR

Mestre Martelo, por Da Boca da Noite à Barra do Dia

MELHOR ATRIZ

Kalor Pacheco, por Madeira de Lei

TSE aprova mudanças sobre requisição de servidores pela Justiça Eleitoral

Sessão do TSE - 12.04.2022

Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, minuta alteradora da Resolução TSE nº 23.523/2017, que trata da requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral. A proposta de alteração surgiu a partir de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), acolhida integralmente pela Corte Eleitoral.

Pelo novo texto, os Tribunais Eleitorais terão de disponibilizar e manter atualizada, em formato aberto, na área de transparência nos respectivos portais na internet, a relação dos servidores requisitados ordinária e extraordinariamente. A adequação deve ocorrer em até 120 dias.

A lista com os servidores, segundo a nova norma, deve conter: nome completo; órgão de origem; número de matrícula na instituição de origem; cargo efetivo ocupado; data da posse no cargo efetivo; natureza das atribuições ou das atividades desenvolvidas no órgão de origem; data do início da requisição; natureza das atribuições ou das atividades desenvolvidas no órgão de destino; data do término da requisição; número de prorrogações requeridas; e data da nova requisição após um ano da data de retorno à instituição de origem, se houver.

Também deverão ser disponibilizadas informações que busquem demonstrar a correlação entre as atividades desenvolvidas pelo servidor no órgão de origem e aquelas a serem desempenhadas no serviço eleitoral, inclusive quanto ao caráter administrativo das responsabilidades do cargo de origem.

“Com a aprovação desta resolução, estamos atendendo às recomendações do TCU e, ao mesmo tempo, ao princípio da transparência pública”, ressaltou Fachin, ao votar.

Marília Arraes é recebida aos gritos de “Governadora” em ato promovido por Yves Ribeiro

Aos gritos de “governadora, governadora”, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, foi carregada nos braços por uma multidão de pessoas, na tarde desta terça-feira, na cidade do Paulista, após receber oficialmente o apoio do prefeito do município, Yves Ribeiro, um arraesista histórico, e um dos gestores mais testados e aprovados pela população de Pernambuco. “O carinho que senti aqui hoje no Paulista demonstra o sentimento de mudança que nossa gente quer para Pernambuco. Começamos uma nova fase da nossa caminhada nesta importante cidade da Região Metropolitana, com Yves Ribeiro, que é um verdadeiro símbolo da política pernambucana e que esteve ao lado de Miguel Arraes, e agora caminha ao nosso lado”, afirmou Marília.

“Você, Yves, sempre esteve ao lado de Miguel Arraes, é um arraesista histórico, e uma referência para a Região Metropolitana do Recife e Pernambuco. Você, Yves, será uma referência para o nosso futuro governo. Como disse Dom Helder, ‘precisamos mudar sempre para continuar sendo a mesma pessoa’. Estamos no mesmo caminho, mas com uma nova forma de caminhar”, continua Marília.

O evento promovido pelo prefeito Yves Ribeiro parou a cidade do Paulista. Centenas de pessoas estiveram presentes demonstrando carinho e apoio à pré-candidatura de Marília. “Hoje é um dos dias mais importantes da história de Pernambuco e está sendo escrito no Paulista. Marília Arraes é a verdadeira herdeira de Miguel Arraes. Marília, eu tenho uma história que começou com Miguel Arraes de Alencar e hoje, para mim, uma das maiores honras da minha vida, é apoiar você. Marília Arraes é Lula e representa a esperança do povo. Não tive dúvidas em apoiá-la”, declarou Yves.

Com mais de 330 mil habitantes, Paulista é a quarta maior cidade da Região Metropolitana em número de habitantes e um dos seis maiores municípios de Pernambuco. Paulista também é uma referência para o estado em termos de desenvolvimento social e administração pública. “A trajetória política de Yves Ribeiro é prova da competência que ele tem em gerir a cidade do Paulista”, continua Marília.

O ato realizado na tarde de hoje também marcou o lançamento da pré-candidatura de Jorge Carreiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco. “O dia 12 de abril está marcado como uma data de libertação da nossa terra, mas também como um dia muito charmoso, já que hoje nasceu a futura governadora de Pernambuco. Marília é uma mulher competente como parlamentar e que carrega na veia o sangue do grande guerreiro Miguel Arraes. Marília tem a compreensão do que significa Pernambuco”, afirmou Jorge.

Também estiveram no evento: os vereadores do Paulista Raul, Camelo, Irmão Fal e Edinho (presidente da Câmara de Vereadores); Breno Borba (ex-prefeito de Bezerros); Milena Araújo (vereadora de Abreu e Lima); e os secretários municipais Kelly Tavares (políticas sociais); Flávia Novelino (procuradoria); George Freitas (obras e serviços públicos); Bianca Pinho Alves (mulher); Jota Júnior (imprensa); Marcos Eduardo (chefe de gabinete); Jaqueline Moreira; Margareth Pires; Rubens Conde; doutor Charles Borges (programas e projetos); Lídio Sérgio (infraestrutura); Luiz Augusto (previ).

*Yves Ribeiro e Miguel Arraes*

Aos 73 anos, Yves Ribeiro é o maior recordista de mandatos consecutivos de prefeito no Brasil, tendo sido eleito sete vezes para comandar as cidades do Paulista (três vezes), Itapissuma e Igarassu (duas vezes, cada).

Com entusiasmo e vigor, carrega uma longa trajetória na política pernambucana e se tornou uma das maiores lideranças políticas do Litoral Norte e Região Metropolitana do Recife. Amigo pessoal do ex-governador Miguel Arraes, Yves é considerado um “arraesista histórico”.

Recife recebe 32º Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica

A Capital pernambucana recebe entre os dias 20 a 24 de abril, o 32º Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica (CBCD). O evento – realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica (SBCD), é considerado o número um na área de cirurgia dermatológica e o terceiro maior do mundo quando se trata de congresso dermatológico. Oferecer conteúdo diversificado e atualizado na área de dermatologia, com participação de profissionais renomados, além de propor iniciativas de cunho social são os objetivos do congresso. Os encontros vão acontecer no Teatro Guararapes e Auditório Tabocas, ambos no Centro de Convenções de Pernambuco (CECON-PE), em Salgadinho – Olinda, e na Santa Casa de Misericórdia do Recife, no bairro de Santo Amaro.

O 32º CBCD conta com palestrantes nacionais e internacionais, trazendo workshops, painéis, cursos teóricos e práticos. As inscrições estão abertas para médicos e estudantes da área. A estimativa é receber cerca de três mil pessoas no evento, sendo dois mil congressistas e um mil profissionais da indústria farmacêutica. O 32º Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica será o primeiro grande evento na área de saúde realizado no país, desde 2020, início da pandemia da Covid-19. Promovido pela SBCD desde 1989, o Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica é o único evento científico da especialidade no Brasil. Na edição de 2022, homenageia os dermatologistas Sarita Martins (PE), Emmanuel França (PE) e Denise Steiner (SP).

“Depois de dois anos sem realizar o CBCD devido à pandemia da Covid-19, voltamos em 2022 com um Congresso repleto de conteúdo e programação diversificada. O Congresso vai trazer o que há de mais atualizado na área, através de especialistas renomados de todo o Brasil e também nomes internacionais. Debateremos sobre as novas tecnologias, dilemas, desafios e tratamentos promissores”, afirma Emerson Andrade Lima, presidente do 32º CBCD e vice-presidente da SBCD.

Na quarta-feira (20), primeiro dia do Congresso, será oferecido um curso intensivo de Tricoscopia, capitaneado pela professora Antonella Tosti, da Itália. Entre os temas do curso, estão: como escolher o dermatoscópio, métodos de padronização e armazenamento de imagens, avaliação das alopecias, biópsia do couro cabeludo e procedimentos capilares guiados por tricoscopia.

Cursos práticos e teóricos serão realizados na quinta, dia 21 de abril. Entre os cursos práticos demonstrativos estão blefaroplastia, transplante de sobrancelha, associação de ácido hialurônico e toxina botulínica no tratamento global da face, correção de orelha de abano, tratamento cirúrgico do vitiligo, tecnologias na correção de cicatrizes de acne, entre outros. Na sexta-feira (22), serão realizados painéis de procedimentos ao vivo. No sábado e domingo, debates com temas diversos.

OLHAR SOCIAL – O Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica é comprometido não só com o cronograma científico, mas também com a solidariedade. Todos os anos são realizados cursos práticos, que permitem a pacientes de baixa renda a chance de realizar procedimentos dermatológicos. Esse ano serão 82 cursos práticos, número recorde da história de congressos de Dermatologia. Além do convite a dermatologistas que vem aprender novas técnicas, o número de pacientes que se beneficiarão com os tratamentos dobrou, comparado aos últimos congressos. Em 2022, as atividades práticas vão atender cerca de 200 pacientes, que de outra forma não teriam acesso aos tratamentos.

Além disso, para esse ano, a comissão do congresso criou o projeto Mala do Bem, com o slogan “Roupa boa, a gente doa”, estimulando os inscritos a doarem roupas e acessórios que não usam mais. As peças recebidas durante os dias do evento vão ser vendidas no Brechó do Bem, no Shopping Recife. O montante arrecado será destinado para ações sociais que beneficiam a população em situação de rua, gestantes e crianças carentes do Recife.

Outras ações sociais que fazem parte da 32ª edição do CBCD são o espaço Além dos Olhos, ambiente onde profissionais com deficiência visual vão oferecer massagens aos congressistas, e a exposição fotográfica “Enquanto Houver Sol”, compartilhando imagens das pessoas e suas histórias, que inspiraram o livro com mesmo nome da exibição. Além disso, no primeiro dia do evento, 48 músicos da Orquestra Criança Cidadã vão tocar com o cantor e compositor Nando Reis.

Protocolos de biossegurança devido à Covid-19

Para a segurança de todos os congressistas e prestadores de serviço, serão atendidas as orientações das autoridades sanitárias governamentais locais. Com base nas regulamentações oficiais, um Comitê de Biossegurança foi criado, com o objetivo de facilitar o entendimento e cumprimento das medidas, assim como auxiliar na tomada de decisões e resolução de dúvidas. Os protocolos podem sofrer modificações até o período de realização, no mês de abril.

Os procedimentos obrigatórios incluem uso de máscaras em todas as áreas do congresso, higienização das mãos com álcool em gel, distanciamento entre os participantes nas áreas do congresso e envio antecipado e obrigatório da carteira de vacinação da Covid-19 com 2 doses, através da plataforma da inscrição on-line. A carteira de vacinação deve ser encaminhada até o dia 30 de março de 2022, pelo site ou aplicativo (https://recife2022.com.br/).

Atualmente, para a realização de eventos em Pernambuco, é necessária a testagem dos congressistas. Por isso, o teste rápido de antígeno negativo realizado com até 24 horas de antecedência ou teste RT-PCR negativo com até 72 horas de antecedência de todos os congressistas vão ser solicitados. Para acesso às festas do congresso, o congressista vai poder ser testado novamente, de acordo com a vigência do Decreto de Lei emitido pelo Governo de Pernambuco. Neste caso, o Congresso será responsável por aplicar os testes.

SERVIÇO:

32º Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica

Dias: 20 a 24 de abril de 2022

Locais: Teatro Guararapes e Auditório Tabocas – Centro de Convenções de Pernambuco (CECON-PE), Salgadinho – Olinda

Santa Casa de Misericórdia, Santo Amaro – Recife

Raquel Lyra cumpre agenda com coordenadores da sua pré-campanha

Raquel Lyra esteve reunida, durante a manhã desta terça-feira (12), com Guiga Nunes, prefeito de Vicência, e Nado Coutinho, ex-prefeito de Nazaré da Mata, coordenadores da sua pré-campanha ao governo de Pernambuco, da Mata Norte do Estado. O encontro serviu para fortalecer ainda mais o trabalho que já vem sendo realizado, além de definir estratégias e fortalecer a mobilização nos municípios na região.

À tarde, Raquel também teve encontro com o ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Surubim, Flávio Nóbrega e Guilherme Nóbrega, coordenadores da pré-campanha no Agreste Setentrional.

Parlamentares chamam atenção para violência nos bairros da cidade

Os vereadores de Caruaru fizeram um apelo ao Governo do Estado, na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), para que reforcem os investimentos na segurança do município. Mano do Som (União Brasil), em seu momento na tribuna, destacou a violência nos bairros: Indianópolis; Morada Nova; Rendeiras e Serra Nova. Ele disse que foi procurado por moradores das localidades que relataram arrombamentos e furtos. Já a vereadora Kátia da Rendeiras (Republicanos) afirmou que a iluminação precária de alguns pontos do bairro Rendeiras, bem como a falta de rondas constantes tem facilitado a criminalidade.

Os parlamentares ressaltaram que a polícia tem feito o possível, o problema é a pouca estrutura ofertada pelo Estado, para que eles desenvolvam seu trabalho. “Os policiais têm arriscado suas vidas diuturnamente, com baixos salários e falta de aparelhamento”, afirmou o Cabo Cardoso (PP).

Ainda na ocasião, os edis aprovaram 54 proposituras da ordem do dia, entre projetos de lei, requerimentos e indicações, e falaram sobre obras em andamento no município.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), destacou o início da implantação de uma rede de distribuição de água no Sítio Araçá, ações de terraplanagem, iniciadas no 4º Distrito e serviços de calçamento na Rua Djanira, no Sítio Xicuru.

Política Câmara aprova prorrogação do Pronampe

Plenário da Câmara dos Deputados - Sessão Extraordinária Deliberativa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o uso de recursos emergenciais do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria retornará ao Senado devido às mudanças.

O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.

A proposta também torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Segundo o relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), foram mais de R$ 60,7 bilhões de créditos ofertados a mais de 826 mil empresas.

“Ambos os dispositivos se revelam de grande relevância para a continuidade das operações do Pronampe, que continuam a ser necessárias, uma vez que persistem as dificuldades enfrentadas sobretudo por microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, bem como por profissionais liberais. Trata-se, afinal de um segmento que é particularmente afetado durante períodos de retração da atividade econômica como o que ainda presenciamos”, afirmou Bertaiolli.

O texto do relator dispensou as empresas do cumprimento da cláusula de manutenção de quantitativo de empregos prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra voltará a valer para os empréstimos tomados a partir de 2022.

Estímulo ao Crédito

A proposta inclui também modificações no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), para incluir o acesso a empresas de médio porte com até R$ 300 milhões de receita bruta anual. Atualmente, esse programa é destinado somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros.

Até o momento, a receita limite é de R$ 4,8 milhões. As contratações de operações desse programa, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

Candidatos fazem provas do Enem neste domingo no Centro de Ensino Médio Elefante Branco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado.

Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação. Criado em 2005, o programa prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Segundo o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), a medida modifica a sistemática de comprovação de quitação de tributos do fim do ano-calendário para periodicidade semestral a ser determinada pelo Ministério da Educação (MEC).

O relator explicou ainda que a MP foi editada após verificada necessidade de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “A esta motivação, acrescenta-se a necessidade de dar resposta a desafios que o Prouni tem enfrentado em função das repercussões oriundas da pandemia de covid-19, notadamente o crescimento de vagas ociosas nos processos seletivos mais recentes”, justificou.

A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público:

» Pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
» Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
» Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
» Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição;
» Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa.

Cotistas

O texto da MP estabelece que a quantidade total de bolsas para cotistas será calculada seguindo a proporção de pessoas que se autodeclararam pertencentes a qualquer um desses grupos, segundo o último censo do IBGE. Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo.

O relator incluiu um novo subgrupo para os estudantes vindos de serviços de acolhimento familiar e institucional. É necessário que o candidato conste na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será regulamentado pelo Poder Executivo.

Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, deverão ser preenchidas pelos demais estudantes que preenchem os requisitos e por candidatos aos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, independentemente da renda para os professores da rede pública.