O presidente do SISMUC – Regional, Eduardo Mendonça e a secretária do sindicato, Neidinha Mota, participaram de uma reunião com o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, no fim da tarde dessa quarta-feira (30). O encontro foi de alinhamento e avanços referente aos servidores da educação no município.

Alguns pontos avançaram, como por exemplo:

1) Testagem periódica para Covid-19 em todos os funcionários. (Esta será feita mensalmente, até junho, sempre na primeira semana do mês). A unidade móvel vai até as escolas.
2) Cuidadores e auxiliares de sala começaram a ser chamados e estão assumindo às escolas.
3) O repasse do percentual de 36% de reajuste no piso salarial dos profissionais do magistério será pago na folha de abril, atrasou um pouco por conta da lei que precisava ir para a Câmara e ser aprovada.
4) As progressões as quais os servidores fazem jus, após o término do probatório em fevereiro deste ano, estão sendo estudadas, incluindo o impacto financeiro, mas com previsão de serem concedidas ainda em abril. Retroativa a data de aquisição do direito.

Outros pontos que necessitavam de análise e de diálogo com o secretário de Educação, gestores de escolas e setor administrativo, as respostas serão encaminhadas em breve.

Edição: Kleber Sampaio

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o normativo prevê que a modalidade tem, por objetivo, “modernizar a regulação existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, além de “corrigir aspectos regulatórios que o uso maciço do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes híbridos de teletrabalho”.

Segundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) é caracterizado como “prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo”.

Produção ou tarefa

De acordo com as novas regras, é possível a contratação no teletrabalho por jornada; por produção; ou tarefa, possibilitando, conforme a contratação, o controle de jornada ou a flexibilidade na execução das tarefas.

“Será viável, ainda, que no contrato de teletrabalho ocorra o comparecimento habitual no local de trabalho para atividades específicas”, detalha o Ministério do Trabalho por meio de seu site.

A MP prevê que o teletrabalho deverá constar expressamente em contrato individual de trabalho, e que esse contrato poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais.

O empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.

Essa alteração, no entanto, precisa ser notificada ao empregado com antecedência de, no mínimo, 48 horas, “por escrito ou por meio eletrônico”.

Equipamentos e infraestruturas
A MP acrescenta que “disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, pela manutenção ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação de trabalho remoto e as disposições relativas ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado serão previstas em contrato escrito, firmado previamente ou no prazo de 30 dias, contado da data da mudança do regime de trabalho”.

Caso o empregado não possua os equipamentos ou infraestrutura necessários à prestação do serviço, o empregador poderá fornecer os equipamentos em “regime de comodato” (empréstimo gratuito) e custear os serviços de infraestrutura, “que não caracterizarão verba de natureza salarial”. Além disso, o período da jornada normal de trabalho será computado como “tempo de trabalho à disposição do empregador”, na impossibilidade do oferecimento dessas condições via regime de comodato.

A MP esclarece que o tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, assim como de softwares, ferramentas digitais ou mesmo aplicações de internet utilizados para o trabalho remoto fora da jornada de trabalho normal do empregado, “não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Por fim, a MP prevê que a adoção do regime de teletrabalho poderá ser estendida a estagiários e aprendizes.

Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada.

“Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.

Quem é quem
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro Marcos César Pontes passou o cargo para Paulo César Rezende Alvim. Ao prestar contas da sua atuação frente à pasta, Pontes destacou como uma das realizações a produção nacional de vacinas contra doenças como a covid-19, a febre-amarela, dengue e chicungunya.

“A partir desse ano, o Brasil passa a ser independente desde o conceito até a produção de vacinas nacionais, não só para a covid, mas também para as próximas pandemias e para doenças negligenciadas como febre-amarela, dengue e chikungunya”, disse.

Já Rogério Marinho deixou o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.

O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma.

Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado agora por Cristiane Rodrigues Britto.

No Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro. Ao discursar, a ex-ministra lembrou que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gerou um desafio para o agronegócio brasileiro, que teve de se adaptar para manter a produção.

“O agronegócio foi colocado à prova. Ele se adaptou, criou protocolos para permitir a manutenção dos serviços, a produção, a comercialização dos produtos e ciente da importância do abastecimento. Esse governo protegeu essa atividade”, disse.

No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. Ao se despedir, Tarcísio disse que com as ações da pasta, a matriz de transporte no país será mais equilibrada no futuro, com menor custo do frete de mercadorias.

“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, discursou.

Quem também se despediu do cargo foi a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que dá lugar a Célio Faria Júnior. A ex-ministra volta a ocupar sua vaga como deputada federal.

Ao se despedir da pasta, Flávia Arruda agradeceu aos líderes partidários da base aliada, os líderes do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “sem os quais teria sido impossível a aprovação de matérias importantes e polêmicas que foram fundamentais para ajudar o Brasil a atravessar esses tempos de turbulência”, disse.

Finalmente chegou o grande dia. Após cinco anos, o Sport volta a disputar um título da Copa do Nordeste. Desta vez, o adversário vai ser o Fortaleza e a partida será realizada nesta quinta-feira (31), às 21h35, na Arena de Pernambuco. O rubro-negro entra em campo buscando o tetracampeonato da competição, enquanto o Tricolor do Pici tenta o seu bicampeonato regional.

O duelo dos Leões na final da competição acontece pela primeira vez na história. Para acompanhar esse clássico nordestino, mais de 41.097 ingressos foram vendidos e a expectativa é de quebra de recorde de público na Arena de Pernambuco, que atualmente pertence ao Náutico, com 42.352 mil pessoas na final do Campeonato Pernambucano de 2018, contra o Central.

Para essa partida, o Sport chega vivendo o seu melhor momento na temporada. Há sete jogos sem perder, o Leão vem demonstrando uma crescente jogo após jogo e destaques individuais como Búfalo, Luciano Juba e Mailson, além do sólido sistema defensivo, vivem seus melhores momentos na temporada e a manutenção dessa fase positiva será necessária para quebrar a invencibilidade do Fortaleza na competição e trazer o troféu para casa.

O Tricolor do Pici ainda não foi derrotado na competição. Até aqui, foram dez jogos disputados com seis vitórias e quatro empates e, inclusive, terminou na liderança do grupo do Sport na primeira fase da competição. Um adversário muito difícil de se bater, mas que o ponta-esquerda Luciano Juba garante que a equipe vai entrar focada em buscar a vitória, junto com os mais de 40 mil torcedores presentes na Arena de Pernambuco.

“Nossa equipe está bastante focada e concentrada para esses dois jogos. Estamos pensando em fazer um grande jogo diante de nossa torcida, porque sabemos que somos muito fortes dentro de casa com a nossa torcida nos apoiando. Consequentemente, depois desse jogo, vamos trabalhar pensando no jogo de domingo, mas espero que a gente possa fazer dois grandes jogos e sair com o título”, afirmou o Luciano Juba.

FICHA DA PARTIDA

SPORT
Mailson; Ewerthon, Rafael Thyere, Sabino, Sander; William Oliveira, Bruno Matias, Denner (Blás Cáceres); Jáderson, Luciano Juba e Búfalo. Técnico: Gilmar Dal Pozzo.

FORTALEZA
Max Walef; Landázuri, Benevenuto, Titi; Pikachu, Jussa, Zé Welison (Ronald), Lucas Lima, Juninho Capixaba; Moisés (Robson) e Renato Kayzer. Técnico: Juan Pablo Vojvoda.

Local: Arena de Pernambuco, São Lourenço da Mata-PE.
Horário: 21h35.
Arbitragem: Antônio Dib Moraes.
Assistentes: Rogério de Oliveira Braga e Márcio Iglésias Araújo Silva.

Diario de Pernambuco

Um homem procurado pela justiça desde maio de 2018 foi detido, nesta quarta-feira (30), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O flagrante foi realizado durante a Operação Rota Brasil da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a abordagem a uma motocicleta no Km 405 da rodovia, os policiais consultaram a documentação do condutor e descobriram um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada. O homem disse que sabia da existência do mandado, mas negou a participação no crime.

O condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para a adoção dos procedimentos cabíveis.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, divulgou nesta quinta-feira (31) uma nota reforçando que João Doria (PSDB) é o candidato da legenda à Presidência da República. O documento surge em um momento turbulento após a divulgação de que Doria teria dito a aliados que desistiria de sua candidatura em evento marcado para as 16h de hoje.

A carta é endereçada ao presidente do partido em São Paulo, Marco Vinholi, e também a presidentes do partido, governadores, parlamentares e à Executiva Nacional do PSDB. Araújo ressalta que Doria foi “escolhido democraticamente em prévias nacionais realizadas em novembro de 2021”.

“As prévias serão respeitadas pelo partido. O governador tem a legenda para disputar a Presidência da República. E não há, nem haverá qualquer contestação à legitimidade da sua candidatura pelo partido”, continua o documento.

Araújo também afirma que o partido é consciente do seu papel para contribuir para o fim da polarização.

Correio Braziliense

A taxa de desocupação no país atingiu 11,2% no trimestre móvel de dezembro de 2021 a fevereiro deste ano. O índice é inferior aos observados no trimestre findo em novembro (11,6%) e no trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (14,6%).

O dado, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), foi divulgado hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada também recuou e chegou a 12 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, 3,1% abaixo do trimestre anterior (encerrado em novembro), ou seja, 389 mil pessoas a menos. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (encerrado em fevereiro de 2021), a queda foi de 19,5%, ou menos 2,9 milhões de pessoas.

A população ocupada (95,2 milhões) manteve-se estável em relação ao trimestre anterior, mas cresceu 9,1% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado.

Agência Brasil

MIAMI, FLORIDA – SEPTEMBER 06: Neymar Jr. #10 of Brazil reacts after assisting Casemiro #5 (not pictured) on a goal against Colombia during the first half of the friendly at Hard Rock Stadium on September 06, 2019 in Miami, Florida. Michael Reaves/Getty Images/AFP

O Brasil superou a Bélgica e assumiu a liderança do ranking mundial Fifa de futebol masculino, divulgado nesta quinta-feira (30) e de grande importância para a definição dos potes do sorteio dos grupos da Copa do Mundo do Catar 2022, que acontecerá na sexta-feira em Doha.

Com 1.832,69 pontos, a seleção brasileira superou os belgas, que lideravam a classificação desde outubro de 2018.

O Brasil conseguiu mais pontos que a Bélgica nos últimos dias por ter disputado partidas das eliminatórias para a Copa do Mundo, que rendem mais que os amistosos disputados pelos belgas.

Além disso, a Bélgica não passou do empate de 2-2 com a Irlanda em um amistoso disputado no sábado em Dublin, o que provocou a perda de pontos na classificação, que segue um cálculo complexo.

A França, atual campeã mundial, é a terceira, à frente da Argentina, Inglaterra e Itália. Esta última, atual campeão europeia, não se classificou para a Copa do Mundo do Catar-2022 ao perder para a Macedônia do Norte por 1 a 0 na semifinal da repescagem.

O ranking da Fifa de 31 de março é utilizado para a distribuição das equipes nos potes do sorteio do Mundial.

Além do Catar (país sede), os cabeças de chave da Copa do Mundo serão Brasil, Bélgica, França, Argentina, Inglaterra, Espanha e Portugal.

AFP

Uma menina de 6 anos identificada como Heloisa Gabrielle morreu, nessa quarta-feira (30), após ser baleada no peito durante um tiroteio entre policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e suspeitos de tráfico de drogas em Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife.

A Prefeitura de Ipojuca informou que a menina foi socorrida inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto de Galinhas.

No entanto, por causa da gravidade dos ferimentos, foi transferida para a UPA do Centro de Ipojuca. A menina, no entanto, não resistiu e morreu.

Depois do tiroteio, teve início um protesto nas proximidades da estrada que dá acesso à praia de Serrambi. O comércio na área foi fechado.

Por meio de nota, a prefeitura lamentou a morte de Heloisa. “Neste momento de profunda dor e pesar, a administração municipal se une à família e clama por justiça solicitando o empenho das autoridades policiais nas investigações”, publicou a gestão.

Já a Polícia Civil de Pernambuco informou que investiga as circunstâncias da morte da criança. “É prematuro, neste momento, fazer afirmativas”, informou a corporação.

“A PCPE vai se pronunciar após a conclusão dos trabalhos, que serão realizados com dedicação, técnica e isenção”, completou a polícia.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que não irá se pronunciar sobre o caso neste momento.

Folhape