Foto: Edson Elvis

A Prefeira de Caruaru, Raquel Lyra, entregou, na tarde deste sábado (26), a requalificação do Ginásio Municipal Professor Erlandsen Rodrigues da Silva, localizado no Bairro Maurício de Nassau.

O complexo comporta, aproximadamente, 2.500 pessoas e é destinado à realização das aulas de Educação Física, bem como para o treinamento esportivo educacional das escolas da rede municipal de ensino.

Piscina, quadra de vôlei de areia, quadra de cimento e ginásio fizeram parte da qualificação. “Este é o grande palco do esporte de Caruaru e não tenho dúvidas de que somos a Capital do Esporte pernambucano. Eu tive a oportunidade de praticar atividades físicas na minha adolescência e sei o quanto isso foi importante para o meu crescimento. Não tenho dúvidas da importância do esporte para a formação das pessoas. Foi um grande desafio, mas hoje garantimos um estádio com toda a estrutura adequada e segura”, afirmou a Prefeita Raquel.

O vice-prefeito do município, Rodrigo Pinheiro, também comemorou a entrega. “Trabalhamos em conjunto e estamos devolvendo o complexo para Caruaru e para todos os atletas que precisarem do espaço para treinar”, ressaltou.

O ginásio é considerado o principal equipamento esportivo de Caruaru e região, por ser utilizado para as competições de grande porte, como os Jogos Escolares Municipais de Caruaru, Jogos Escolares de Pernambuco (fases municipal e regional), festivais esportivos, ligas e campeonatos pernambucanos das diversas modalidades esportivas e paralímpicas, atendendo alunos e atletas de todas as redes de ensino do município e da região.

“É emocionante ver essa obra sendo entregue para os nossos esportistas e população em geral. É mais um grande investimento para os atletas caruaruenses, para que sejam destaque no Brasil e no mundo”, afirmou o secretário executivo da SDSDH, Yury Ribeiro.

Foto: Elvis Edson

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, inaugurou, na tarde deste sábado (26), a Escola Municipal Leudo Valença, localizada na Rua Odilon Ramos da Silva, s/n°, Bairro das Rendeiras. Bastante aguardada pelos moradores, a unidade tem capacidade para atender, por turno, 900 estudantes, do 1º ao 9º ano, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Não é tarefa simples ser Prefeita de uma cidade e transformar a realidade das pessoas, principalmente pela educação. Depois de tantos desafios vindos com a pandemia, não há outro caminho para a superação das dificuldades que não seja pela educação. Sempre sonhei que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades que os meus filhos têm. Ou até melhor. Essa escola, a Leudo Valença, era símbolo do descaso com a educação no município. Hoje é dia de emoção com essa realidade que temos aqui, no Bairro das Rendeiras. E esse é o nosso compromisso com toda a cidade”, discursou Raquel.

“O esforço é contemplado por esse espaço tão grandioso. Acompanhamos de perto todo processo da construção do equipamento, com responsabilidade e compromisso. E por falar em responsabilidade, ela é grande e agora deve ser em conjunto, principalmente com a comunidade, que precisa cuidar para que os jovens tenham um futuro digno”, afirmou o vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

A escola conta com 25 salas de aula, laboratórios de Informática, Matemática e Ciências,
biblioteca, oito banheiro PNE (quatro masculino e quatro feminino), 12 banheiros (seis masculino e seis feminino), quatro DML, quatro escovódromo, cozinha, copa suja, dispensas fria, de grãos, de frutas
e de utensílios, além de duas áreas de serviço, 16 bebedouros, dois vestiários, quadra poliesportiva, piscina, brinquedos, secretaria, direção, coordenação, sala dos professores, cinco salas técnicas e refeitório.

Para o secretário de Educação e Esportes (Seduc), João Paulo Derocy Cêpa, a inauguração dessa escola é um marco para a educação de Caruaru. “Tenho muito orgulho de participar do processo de transformar Caruaru pela educação. A entrega desta escola, assim como as demais construídas e reformadas, é uma prova do compromisso da Prefeita Raquel Lyra com os nossos estudantes. Só temos o que comemorar hoje”, concluiu João Paulo.

Leudo Valença

Leudo de Pontes Valença, nasceu na cidade do Recife, no dia 26 de maio de 1939. Era filho de Manoel Cordeiro Valença e Maria José de Pontes Valença. Quando criança, veio com seus pais e família para Caruaru, onde fixaram residência na Rua 3 de Maio, nº 53, no Bairro Nossa Senhora das Dores.

Iniciou seus estudos no Colégio Caruaru. Aos 17 anos, conheceu a jovem Luzia Valença, recém-chegada da cidade do Remanso (BA), com quem se casou em 1958. O casal teve seis filhos. Por motivo de trabalho, precisou interromper seus estudos, retomando-os depois de alguns anos, onde concluiu o curso de Técnico em Contabilidade, no Colégio Sete de Setembro, em 1972.

Mais tarde, em 1979, concluiu o curso de Direito na então Faculdade de Direito e Odontologia. Dando continuidade, concluiu o curso de Ciências Sociais, em 1983, e Pedagogia, em 1986, Fafica.

Grande e honrosa foi a contribuição do professor Leudo Valença na educação de Caruaru, sonho que sempre alimentou. Como docente, atuou no Colégio Municipal Álvaro Lins, Professor Lisboa e Sete de Setembro. Enquanto advogado, prestou serviço à Justiça, como cidadão diante da lei.

O professor Leudo Valença faleceu aos 47 anos, no dia 24 de março de 1987.

O número de acessos ao seguro-desemprego representa uma alta despesa governamental mesmo com a redução da taxa de desocupados no país. A questão vem sendo tema de debates no governo federal. Com parcela mínima de R$ 1.212 e máxima de R$ 2.106, tanto o governo quanto especialistas admitem que as atuais regras desse benefício estimulam o acesso ao programa repetidas vezes por trabalhadores, que também optam pela informalidade, em vez de funcionar como “colchão de choque” para que eles retornem ao mercado de trabalho.

No primeiro bimestre deste ano, o governo brasileiro gastou R$ 2,5 bilhões com pagamentos a trabalhadores que solicitaram o seguro-desemprego. Até dezembro de 2022, a previsão de gastos com essa rubrica é de R$ 41,7 bilhões em 2022, frente aos R$ 31,8 bilhões do ano passado.

De acordo com informações do secretário do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luis Felipe Oliveira, no período de aquecimento da economia, com admissões e desligamentos mais constantes, a volatilidade é esperada. Mas a permanência dos desempregados no uso das parcelas incomoda os economistas do governo.

“Naturalmente, com a economia mais aquecida, há aumento de desligamentos e isso traz mais pedidos de seguro-desemprego. Mas o que nos chama atenção é o tempo de permanência do trabalhador nas cinco parcelas”, explica o secretário. O problema, segundo Oliveira, está no modelo adotado pelo governo brasileiro. “Se o trabalhador formaliza um contrato, ele perde o direito às parcelas. Portanto, há um incentivo muito grande para que permaneça no seguro-desemprego e some a isso uma atividade informal”, avalia.

O trabalhador demitido sem justa causa tem direito a, no mínimo, três e, no máximo, cinco parcelas do seguro-desemprego. Em 2021, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram feitos 6.087.675 requerimentos, dado 10,3% inferior ao de 2020, quando ocorreram 6.784.120 de pedidos.

No artigo “Evidências sobre Manipulação de Regra e Risco Moral no Programa Seguro-Desemprego Brasileiro”, apresentado em caderno da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, os economistas e pesquisadores Gibran Teixeira, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), e Giácomo Balbinotto Neto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apontam que os trabalhadores são incentivados a permanecer nos postos de trabalho até a obtenção do direito ao seguro-desemprego, ou seja, após os seis meses de contratação pelas regras celetistas.

“Ao analisar os resultados para a manipulação de regra, evidenciou-se que, tanto para os chefes, quanto cônjuges e filhos, existe a manipulação de permanência no emprego com base no tempo mínimo necessário ao recebimento do benefício seguro-desemprego”, dizem os pesquisadores no estudo publicado em 2017.

“Este fato revela que os trabalhadores brasileiros sofrem influência do programa no tempo de permanência no emprego. Assim, o benefício estaria incentivando a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro, o que fortalece o baixo incentivo pelas empresas em investirem em capital humano e, com isto, gera-se a baixa produtividade média do trabalhador nacional”, afirma Balbinotto Neto.

Assim, o seguro-desemprego surte efeito inverso e corresponde a um período em que o trabalhador não procura emprego. Para Gibran Teixeira, o problema do seguro-desemprego é o seu isolamento ou distanciamento das demais políticas de reinserção do trabalhador ao mercado. “Pelo que tenho visto no mundo, acredito que o seguro-desemprego brasileiro precisa fomentar a qualificação profissional e estar totalmente integrado com agências de inserção profissional, como o Sine (Sistema Nacional de Emprego)”, aponta.

O Sine é um órgão do governo federal do Brasil, coordenado pelo Ministério da Economia, por intermédio da secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. “Isso daria maior probabilidade de reinserção do segurado no mercado de trabalho, além de reduzir o gasto com o programa”, acrescenta Teixeira.

Porém, o pesquisador aponta que é necessário melhorar a fiscalização do programa para combinar requalificação profissional com “casamento” de agências de inserção no mercado de trabalho e monitoramento para evitar fraudes. “Isso também precisa de um maior monitoramento, para não haver a possibilidade do trabalhador se inserir no emprego, de modo informal e continuar a receber o benefício.”

Confisco
O governo tem procurado alternativas em reuniões interministeriais das pastas ligadas a emprego e renda. Recentemente, estudo encomendado pelo Ministério do Trabalho e Previdência ao Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) propôs que o governo federal se aproprie da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que hoje é paga diretamente ao trabalhador demitido sem justa causa. O recurso seria utilizado para apoiar quem ganha até um salário mínimo e meio por mês.

A medida impactaria diretamente o seguro-desemprego, que deixaria de existir. Assim, em vez de pagar a quem for desligado do emprego, como é hoje, o empregador repassaria o valor dessa multa para o governo.

O dinheiro seria, então, destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, de lá, abasteceria as contas individuais do Fundo de Garantia de empregados com salário mensal inferior a um mínimo e meio. A correção dessa poupança seria de acordo com os índices praticados no mercado.

Se fosse demitido, o trabalhador poderia sacar mensalmente o equivalente ao valor do salário que recebia quando estava empregado, respeitado o teto de cinco salários mínimos.

Correio Braziliense

Em clima de comício, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, às vezes, “embrulha o estômago” ter de “jogar dentro das quatro linhas da Constituição”. Ele também disse que conta com “um exército” ao seu lado e que a disputa política é “uma luta do bem contra o mal”. As declarações ocorreram, ontem, no evento que o chefe do Executivo classificou como sendo de lançamento de sua pré-candidatura à reeleição, mas que o partido chamou de ato de novas filiações.

“Por vezes, me embrulha o estômago ter de jogar dentro das quatro linhas, mas eu jurei, e não foi da boca para fora, respeitar a Constituição. Aqueles que estão ao meu lado, todos, em especial os 23 ministros, eu digo-lhes: vocês têm obrigação de, juntamente comigo, fazer com que quem esteja fora das quatro linhas seja obrigado a voltar para dentro”, sustentou.

Ao se dirigir para o público de cerca de três mil pessoas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, Bolsonaro mencionou várias vezes a palavra ditadura ao se referir aos governos do PT. “Não podemos esquecer o nosso passado, porque aquele que esquece nosso passado está condenado a não ter nosso futuro. Os mais jovens podem não conhecê-lo, os seus pais e avós têm obrigação de mostrar para eles para onde o Brasil estava indo. Há pouco, estávamos à beira do abismo”, frisou.

O presidente ressaltou que “o inimigo do Brasil não é externo, é interno”. “Não é uma luta da esquerda contra a direita. É uma luta do bem contra o mal”, frisou. Ele ressaltou que “para defender a liberdade e a nossa democracia, tomarei a decisão contra quem quer que seja”. “E a certeza do sucesso é que eu tenho um exército ao meu lado, e esse exército é composto de cada um de vocês”, disse.

Evocando Deus, Bolsonaro enfatizou que ninguém deveria desejar o cargo de presidente da República. “Costumo dizer, não queiram a minha cadeira. Lá, é um local de muitas agruras, principalmente quando se quer fazer a coisa certa”, reclamou. Em outro trecho, disse que pretende entregar um país melhor do que recebeu em 2019, mas somente “lá na frente”.

O chefe do Executivo também disparou críticas a governadores por terem adotado medidas restritivas contra a disseminação do novo coronavírus. “Vocês sentiram na pandemia o gosto da ditadura. Alguns chefes do Executivo, em especial estaduais, tiraram o direito até de ir e vir de vocês. Obrigaram todos a ficar em casa”, reprovou. “Isso que nós passamos, em que lamentamos todas as mortes, serviu de aprendizado para vocês, no tocante à responsabilidade para indicar os vários cargos que querem que os representem.”

Corrupção
Ao abordar o tema da corrupção, Bolsonaro mencionou “legados” deixados pelo PT, embora não tenha citado o nome do partido. Falou sobre as dívidas da Petrobras e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, “daria para fazer 100 vezes a transposição do São Francisco”. “Acabou a farra com o dinheiro público”, arrematou.

Ele não citou o escândalo envolvendo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o favorecimento de pastores na destinação de verbas da pasta — as denúncias estão sob investigação da Polícia Federal. Alegou, porém, que sempre “buscam qualquer coisa para transformar em um tsunami”.

“Todos sabem como nos portamos. Foram três anos e três meses em paz nessas questões (de corrupção). Se aparecer, nós cobraremos para que os fatos sejam elucidados. Todos somos humanos, podemos errar e devemos ter uma segunda chance para voltarmos a ser úteis para a sociedade”, minimizou.

A questão indígena também foi pincelada, numa menção a projetos que preveem a exploração de territórios dos povos originários. “Vejo irmãos indígenas na minha frente que querem e clamam para que o Congresso aprove um projeto de lei de modo que os liberte dentro da própria terra. Eles querem produzir, não querem ser tutelados pelo Estado”, declarou.

Ao discursar, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chamou Bolsonaro de “futuro presidente pelo segundo mandato”.

Costa Neto anunciou a filiação do ministro da Cidadania, João Roma, que vai disputar o governo da Bahia. Também entrou para o partido Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, que pretende concorrer a deputado federal nas próximas eleições. O senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso, também aderiu à legenda de Bolsonaro.

“Hoje (ontem), estou com muito entusiasmo, assumindo o novo compromisso e caminhada. Esse homem (Bolsonaro) é aquele que foi atacado permanentemente, mas conseguiu entregar o que nunca fizeram”, disse João Roma no palco, ao lado do chefe do Executivo. O ministro deixou o Republicanos para migrar à nova sigla.

Correio Braziliense

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Ao cumprir um “pedido especial do presidente da República” — como disse —, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se envolveu no que pode ser um grande escândalo de corrupção do governo de Jair Bolsonaro (PL): a denúncia é de que pastores tinham atendimento preferencial na liberação de verbas da pasta para prefeituras. O caso virou alvo de investigação da Polícia Federal e, nesta semana, Ribeiro terá de dar explicação na Comissão de Educação do Senado. A oitiva está marcada para quinta-feira.

Conforme as denúncias, dois pastores evangélicos, Arilton Moura e Gilmar Santos, teriam nas mãos o controle sobre as verbas destinadas a prefeituras via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Contudo, para que os repasses fossem feitos, ambos cobravam “apoio” nas construções de igrejas e exigiriam propinas, entre R$ 15 mil e R$ 40 mil. Até 1kg de ouro teria sido negociado — para que as verbas chegassem nas mãos dos prefeitos.

Ribeiro admitiu ter tomado ciência do esquema em 2020, mas somente há cerca de um ano — segundo afirma — reportou o caso à Controladoria-Geral da União. O órgão, por sua vez, só acionou a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF) após as denúncias da imprensa — o Estadão revelou a existência desse “gabinete paralelo” de evangélicos, e a Folha de S.Paulo obteve áudio no qual Ribeiro diz que seguia ordens de Bolsonaro.

De acordo com registros do Ministério da Educação, pelo menos 44 prefeitos foram recebidos por Milton Ribeiro em reuniões acompanhadas pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Em 15 meses, foram ao menos 19 registros públicos da agenda de Ribeiro em que constava a presença da dupla de religiosos.

A movimentação ocorria, principalmente, por meio do FNDE, detentor de uma das maiores fatias do orçamento do ministério. Entre 2019 e 2021, o Fundo, ligado à pasta, recebeu mais de R$ 50 bilhões por ano para a construção de creches e escolas, aquisição de ônibus escolares, construção ou reformas de quadras esportivas em escolas, compras de material didático, entre outros. A proposta para a realização dessas atividades é feita pelas prefeituras anualmente, dentro das condições que o MEC exige (veja arte). As medidas foram aperfeiçoadas, nos últimos anos, na tentativa de evitar fraudes.

Conivência
Mesmo com o endurecimento das regras, os repasses podem ter ocorrido por meio dos convênios entre União e municípios, as “transferências voluntárias”. Secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco explicou que as propostas são analisadas pelo ministério dentro de prioridades, conveniência, oportunidade, existência ou não de creches e de escolas na região pleiteada. De acordo com o economista, são levados em consideração critérios e parâmetros técnicos.

“Não é isso que vem acontecendo. Na verdade, esses dois pastores acompanham o ministro, facilitam o contato de prefeitos com o ministro e, posteriormente, como tem sido provado em matérias feitas, essas liberações acontecem, e acontecem numa velocidade, inclusive, anormal”, afirmou Castello Branco. “Esses pastores podem estar incidindo, naturalmente, com a conivência do ministro, num crime até de usurpação da função pública, porque não são funcionários do ministério”, destacou.

Um dos 44 prefeitos que participaram dessas reuniões, Júnior Garimpeiro (PP), de Centro Novo (MA), já foi preso em uma investigação de garimpo ilegal, em setembro de 2021. Conforme apurado da Folha de S.Paulo, ele foi detido na Operação Curimã, da Polícia Federal, que tinha o objetivo de desarticular uma quadrilha responsável por desmatar extensas áreas de terra e transformá-las em garimpos. Antes de se entregar na Superintendência da PF em São Luís, Garimpeiro passou 13 dias foragido. Ele chegou a ser encaminhado para o presídio de Pedrinhas, mas foi liberado pela Justiça.

Outro prefeito recebido pela dupla de pastores foi Gilberto Braga (PSDB), do município de Luís Domingues (MA). Em entrevista ao Estadão, Domingues afirmou que o pastor Arilton Moura teria pedido R$ 15 mil antecipados e mais um 1kg de ouro para dar andamento às demandas da prefeitura junto ao Ministério da Educação. A conversa com o intermediador teria ocorrido em abril do ano passado. Conforme o gestor, os pastores não faziam nada escondido. “Ele (Arilton) falou, era um papo muito aberto. O negócio estava tão normal lá que ele não pediu segredo, falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Pará. Ele disse: ‘Olha, para esse daqui, eu já mandei tantos milhões; para outro, tantos milhões'”, relatou.

Pressão
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) enfatizou que o caso merece uma investigação rigorosa. “Pode estar se caracterizando como grave desvio de função, finalidade e de recurso”, frisou. “O ministro da Educação não faz o que quer. Prejudica uns e privilegia outros, gabinetes paralelos, despachos secretos e liberação de recursos sem obedecer a nenhuma política pública”, criticou.

Na avaliação do presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado Professor Israel (PV-DF), é fundamental que seja instalada uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar responsabilidades. Ele protocolou o pedido de instalação na terça-feira. “Os parlamentares estão se mobilizando. Nós já estamos com o apoio de diversos partidos, tanto da oposição quanto de centro”, frisou. Ele disse contar com nomes como o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM); e os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Mais uma vez, o governo demonstrou que tem um modus operandi que já se repetiu, no Ministério do Desenvolvimento Regional; já se repetiu no da Saúde, no caso da compra das vacinas; e, agora, mais uma vez, percebemos o mesmo tipo de atuação por meio de gabinetes paralelos no Ministério da Educação”, justificou.

Correio Braziliense

A crença de que as urnas eletrônicas não são confiáveis, defendida pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL), não é popular entre os próprios eleitores do chefe do Executivo. Uma pesquisa do Datafolha publicada nesta sexta-feira (25) aponta que 70% dos apoiadores do mandatário confiam no sistema eleitoral eletrônico.

O estudo ouviu 2.556 pessoas em 181 municípios do Brasil. Com nível de confiança de 95%, a margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em um espectro geral, de eleitores e não eleitores do presidente, a confiança nas urnas aumenta: 82% dos respondentes acreditam na segurança do sistema, contra 17% que não confiam.

O percentual teve um alto índice de aumento em relação ao último levantamento, realizado em dezembro de 2020, pouco depois das eleições municipais. Na época, 69% dos respondentes acreditavam nas urnas e 29% eram céticos.

O grupo dos que defendem a confiabilidade das urnas se divide entre os que confiam muito (47%) e os que confiam um pouco (35%). Em 2020, o montante dos que confiam muito representava apenas 33% dos respondentes.

Apenas 20% dos respondentes querem a volta do sistema de voto em papel.

O voto em papel, sistema defendido por Bolsonaro para substituir as urnas eletrônicas, foi fortemente reprovado pelos respondentes. Apenas 20% defendem o sistema eleitoral que vigorava até os anos 90 no Brasil, contra 77% que afirmam que o Brasil deve continuar com o meio eletrônico.

Em um recorte com apenas apoiadores do presidente, o percentual de respondentes que defendem a volta do papel cresce para 40%.

Em 2020, 73% dos respondentes em geral defendiam a permanência do sistema atual e 23% desejavam o retorno das cédulas de papel.

Os ataques do chefe do Executivo às urnas eletrônicas escalonaram desde o início de 2020 e culminaram, por pressão de Bolsonaro, na discussão do PL do voto impresso no plenário da Câmara dos Deputados em agosto de 2021. O projeto foi reprovado na Casa após receber apenas 229 favoráveis dos 513 deputados.

Mesmo com a derrota, a pauta não foi deixada de lado e foi uma das principais pautas dos movimentos ocorridos em 7 de setembro do ano passado. Os ataques provocaram uma alta tensão entre os poderes, o que trouxe um desgaste maior para o governo do atual presidente.

Com os atritos, ele baixou o tom e mudou o discurso: disse que a gestão passou a acreditar no voto eletrônico, em novembro. Alguns militares das Forças Armadas também foram incluídos em uma comissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a segurança e transparência do sistema, o que apaziguou os ânimos.

Mesmo assim, neste ano, Bolsonaro afirmou que os militares apontaram falhas no sistema, mas o que ocorreu, na verdade, foi um pedido de informações e esclarecimentos.

Correio Braziliense

O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,73% em março. O resultado é maior que o de fevereiro (0,48%), mas menor que o de março de 2021 (2%).

Assim, o INCC-M acumula inflação de 1,85% no ano e 11,63% em 12 meses. A mão de obra ficou 1,12% mais cara em março. Em fevereiro, a variação de preços havia ficado em 0,19%.

Os materiais, equipamentos e serviços tiveram inflação menor. Os serviços passaram de 1,69% em fevereiro para 0,79% em março. Já a taxa dos materiais e equipamentos recuou de 0,56% para 0,29% no período.

Agência Brasil

Uma decisão liminar do ministro do TSE, Raul Araújo, a pedido do partido de Bolsonaro (PL), chamou a atenção da classe política e artística neste domingo. Mesmo antes do início da campanha eleitoral, ele proibiu que cantores se manifestassem politicamente durante apresentações do Lollapalooza. A decisão ocorreu após Pablo Vittar ter erguido uma bandeira de Lula ao final de seu show.

A censura gerou uma onda de críticas na internet, inclusive com famosos se disponibilizando a pagar a multa de R$ 50 mil determinada pelo TSE no caso de descumprimento da proibição. No final do dia, a organizadora do Lollapalooza recorreu da decisão, mesmo não tendo sido formalmente citada, pois o PL, no pedido, colocou CNPJs antigos dos organizadores, o que acabou impedindo a intimação.

Pela legislação, em 16 de agosto do ano da eleição. Isso vale inclusive para a propaganda pela internet.

É possível fazer propaganda antes disso?

Na quinzena que antecede a campanha, é possível fazer propaganda intrapartidária com o objetivo de ser escolhido pelo seu partido para disputar um cargo eletivo. Mas é proibido usar rádio, televisão e “outdoor” para isso. É possível pregar cartazes e faixas em locais próximos ao da convenção, mas eles devem ser retirados após seu término.

O que pode ser feito antes da campanha eleitoral, ou seja, na pré-campanha?

A lei diz que algumas práticas não são propaganda eleitoral antecipada caso “não envolvam pedido explícito de voto”. É possível, por exemplo, fazer menção à pré-candidatura e exaltar as qualidades pessoais dos pré-candidatos. Alguns atos também são permitidos, como dar entrevistas e participar de programas, encontros ou debates nos meios de comunicação, podendo até mesmo expor suas plataformas e projetos políticos. Também é possível fazer encontros fechados custeados pelos partidos para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias.As prévias para escolha de candidatos também são permitidas, assim como a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, e do posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. Caso custeadas pelo partido, a lei também autoriza reuniões de iniciativa da sociedade civil, de meio de comunicação ou do próprio partido, para divulgar ideias, objetivos e propostas. Permite ainda campanha de arrecadação prévia de recursos, desde que observadas algumas regras. Uma resolução do TSE autoriza o impulsionamento de conteúdo político-eleitoral, desde que não haja pedido explícito de votos.

O que não pode ser feito antes do início da campanha eleitoral?

Pela lei, não pode haver pedido explícito de voto. A legislação diz ainda que será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação de rede de rádio e TV pelos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) para divulgar atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos, seus filiados e instituições. Na transmissão em rede nacional, os únicos símbolos que podem ser exibidos são a bandeira, o hino, as armas e o selo nacional.

O que não pode ser feito nem mesmo quando já iniciada a campanha eleitoral?

A lei e uma resolução do TSE proíbem vários tipos de propaganda, seja pelo conteúdo, seja pela forma. Não é possível, por exemplo, fazer showmícios, nem distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou “quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”. Apenas é permitido ao eleitor usar roupas ou símbolos do seu candidato. Também não é autorizado pregar propaganda em bens de uso comum, como postes, viadutos e paradas de ônibus. É proibido ainda o “derrame” de material de propaganda no local de votação ou nas ruas próximas. E não é possível colar adesivos maiores do que meio metro quadrado em veículos.Por fim, há uma série de conteúdos proibidos de serem veiculados na propaganda eleitoral, como preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero, em razão da deficiência e “quaisquer outras formas de discriminação”. Também não pode fazer propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou que provoque “animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis”.Outras proibições são: incitar atentados contra pessoas ou bens; instigar a desobediência coletiva ao cumprimento da lei; prometer vantagem ao eleitor; perturbar o sossego público com o abuso, por exemplo de instrumentos sonoros e fogos de artifício; caluniar, difamar ou injuriar; desrespeitar os símbolos nacionais; depreciar as mulheres; prejudicar “a higiene e a estética urbana”; e levar alguém a pensar que o material impresso é dinheiro de verdade.

O Globo

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul de Pernambuco, retomaram, na manhã desta segunda-feira (28), as buscas pela terceira vítima do naufrágio de um barco, que matou dois pescadores no domingo (27). Segundo a prefeitura, os trabalhos voltaram às 5h.

Wallace da Silva, 37 anos, está desaparecido desde o domingo, quando o barco em que estava com Hisaldo Ferreira da Silva, de 57 anos, e Gustavo Mendes de Morais, 56, ficou à deriva na praia.

Na embarcação, estava o corpo de Hisaldo. Quatro horas depois, as equipes do órgão municipal e do Corpo de Bombeiros acharam o proprietário do barco, Gustavo, também morto, na praia de Itapuama.

Segundo a Defesa Civil do Cabo, os corpos deles tinham sinais de eletrocussão, o que leva à suspeita de que a embarcação fora atingida por um raio durante a madrugada.

“Gustavo era pescador profissional. Os outros dois estavam indo pescar com ele, por questão de desemprego, para ajudar. O porto deles [onde ficava o barco antes de navegar] era em Calhetas. Eles colocaram a rede artesanal aqui na orla, pegando a madrugada, no meio da chuva, na necessidade de fazer o trabalho, e aconteceu de eles serem atingidos por uma descarga elétrica com um raio”, contou o gerente do Grupamento de Salvamento Marítimo da Defesa Civil do Cabo, Evaldo Silva, à Folha de Pernambuco.

As buscas no domingo, que contaram com apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e da Capitania dos Portos, começaram no domingo após um grupo de surfistas avistar o barco à deriva a aproximadamente 200 metros da costa.

No fim da tarde, por causa das condições mínimas de visibilidade diante de luminosidade e tempo chuvoso, a procura por Wallace da Silva foi suspensa pelos bombeiros após cerca de oito horas de trabalhos.

De acordo com os Bombeiros, as buscas devem continuar até que Wallace seja encontrado.

A nova pesquisa da cesta básica realizada pela Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) verificou um aumento no valor em comparação com o mês de fevereiro de 2022 praticado nos supermercados do município.

Em Caruaru, a cesta básica passou de R$ 578,89, para R$ 608,04, em março deste ano, um aumento percentual de 4,79%. O impacto no salário mínimo do consumidor, chegou a 50,17%.

A pesquisa monitorou o total de 27 itens, sendo 19 de alimentação, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal. O levantamento foi realizado em 12 estabelecimentos, onde foram comparados os valores, considerando as diferenças entre os supermercados pesquisados e os maiores e menores preços.

Entre os itens alimentícios que mais variaram está a embalagem de margarina de 250 gramas, com uma diferença de 134,23% entre o menor e maior preço. Outro produto que teve a segunda maior variação foi o quilo da farinha de mandioca que está sendo comercializado por R$ 3,09 em um local e R$ 6,39 em outro, uma diferença de 106,80%.

Ainda de acordo com o levantamento, outros itens fundamentais na cesta básica do consumidor que constam na lista com alteração na porcentagem no gênero alimentício foram o quilo do feijão carioca, chegando a apresentar 30,05% no valor comercializado; o quilo da carne bovina de segunda, que constatou uma variação de até 58,20%, sendo comercializado entre R$ 18,90 e R$ 29,90; e a garrafa de óleo de soja (900 ml), colocada à venda a partir de R$ 10,79 indo até R$ 11,95, uma discrepância de até 10,75% entre os estabelecimentos.

O gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura, ressalta que o levantamento de preços tem como objetivo proporcionar ao consumidor caruaruense um meio para facilitar na hora da compra. “A pesquisa de preço da cesta básica realizada pelo Procon Caruaru é de extrema importância para que o consumidor possa economizar, pois, a partir dela, poderá comparar os valores praticados nos diversos supermercados do município”, reforçou.

O conteúdo completo do levantamento, com os preços aplicados em cada estabelecimento, está disponível no site da Prefeitura de Caruaru, através do link www.caruaru.pe.gov.br, ou ainda pelo WhatsApp do Procon Caruaru: (81) 98384-5909.