Nesta segunda-feira, o Porto do Recife, situado na Praça da Comunidade Luso Brasileira, no Bairro do Recife, retomou o agendamento das visitas, que estavam suspensas desde o início da pandemia da Covid-19. Um novo programa intitulado “Por dentro do Porto” está programado para o reencontro. A novidade é a inclusão de visitação para público geral e grupos interessados em conhecer o ancoradouro centenário da cidade.

O “Por dentro do Porto” conta com três modalidades de visita: público geral, escolas, e universidades e cursos técnicos. Cada qual com um roteiro customizado para conhecer as instalações e potenciais do espaço.

“O objetivo é apresentar para o público a importância do ancoradouro para a história e desenvolvimento de Pernambuco, além de aproximar o Porto da sociedade”, afirmou o presidente do terminal, José Lindoso.

Os passeios contemplam a área de cais do terminal e, devido a isso, alguns pré-requisitos de segurança devem ser seguidos para garantir uma visita segura. Cadastramento de dados de identificação, de veículo e apresentação de documentos são algumas das regras que serão cobradas de todos os visitantes. Todas as informações e formulários para agendamento podem ser encontrados no site do Porto do Recife, na aba visitação.

Diario de Pernambuco

No último dia 25 de março, quando assinou sua ficha de filiação ao Solidariedade, a deputada federal Marília Arraes filiou também sua irmã, Maria, ao partido.

As duas se filiaram na presença do presidente nacional da legenda, Paulinho da Força, que esteve no Recife especialmente para o ato de filiação, embora tenha também se debruçado sobre conversas com lideranças locais, a exemplo do deputado federal Wolney Queiroz e do ex-governador Mendonça Filho.

Ali, como a coluna antecipara, já estava no radar uma candidatura de Maria à Câmara Federal. Ela, inclusive, acompanhou todo o ato da plateia, recebendo agradecimento especial da irmã que anunciava, na ocasião, sua pré-candidatura ao Palácio do Campo das Princesas.

Tanto Paulinho da Força como Marília já não descartavam, mas, agora, o martelo foi batido e a postulação de Maria é fato consumado. Advogada, ela atua há mais de cinco anos na administração pública, trabalhou na Prefeitura do Recife e na Procuradoria de Paudalho.

Aos 28 anos, Maria vai disputar vaga de deputada federal, marcando, assim, sua estreia na política. Deve caber a ela o espólio de Marília, agora com candidatura posta ao Governo do Estado.

Em 2018, Marília foi a segunda deputada mais votada no Estado e única mulher dos 25 federais eleitos naquele ano, com 193.108 votos. Isso, naturalmente, incrementaria a capacidade da legenda que a tivesse no páreo pela Câmara Federal, de eleger quadros proporcionais, sobretudo numa eleição sem coligação.

Nos bastidores, em conversas reservadas, já se brinca que, pela similaridade dos nomes e pelo mesmo sobrenome, a probabilidade é elevada de Maria arrastar os votos que caberiam a Marília.

A parlamentar, caso não tivesse deixado o PT e fosse concorrer à reeleição, seria a puxadora de votos na sigla, o que contribuiu, inclusive, para que ela não aceitasse, diante do seu potencial eleitoral, ficar de fora do debate do Senado na legenda, o que acabou desencadeando uma discussão interna e culminando com sua saída do partido e sua filiação ao Solidariedade.

Agora, no páreo da corrida majoritária, Marília se debruça sobre a montagem da chapa proporcional, que tende a ter Maria Arraes como puxadora de votos.

Com o “L” de Lula
Marília Arraes tem repisado que vota em Lula, a despeito de a direção do PT ter afirmado, a aliados, que o partido só terá um palanque em Pernambuco, que é o de Danilo Cabral. Na foto com Maria Arraes, Marília e ela já aparecem fazendo o “L” de Lula no dia da filiação.

Me dê motivos> No PT, o fato de Marília ter atravessado para o Solidariedade e vir dizendo que está com Lula na corrida pelo Governo do Estado tem levado petistas a entenderem que esse é mais um motivo para o PT estar na chapa de Danilo Cabral, na vaga do Senado, como uma forma de “colar” no candidato a governador e não deixar dúvidas sobre qual é o palanque de Lula.

DO PSD PARA O PL > Recém-chegado à Oposição, Romário Dias, à Rádio Folha FM 96,7, deu o seguinte recado: “Não serei oposição ferrenha de achar tudo errado, mas têm três áreas que precisam de maior atenção: Educação, Saúde e Segurança”.

O Governo de Pernambuco segue no trabalho de atrair novos investimentos para ampliar e descentralizar a produção industrial do Estado. Mais 35 novos projetos foram anunciados segunda-feira (4/4), durante a 118ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), realizada no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco (Cape). Do total de empresas que escolheram o Estado para fazer novos aportes, 16 são indústrias, entre novas e ampliações de plantas existentes, reunindo investimentos de R$ 163 milhões e previsão de criar 846 empregos, sendo 170 (20%) na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outros 676 (80%) no interior do estado.

O aumento foi expressivo quando comparado ao volume de investimentos anunciados no mesmo período de 2021. De acordo com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto de Abreu e Lima, o Condic acaba por firmar a relação sólida que o Estado e o setor privado precisam ter para construir ações concretas e de crescimento local. “Os aportes de R$ 163 milhões em investimentos privados representam um aumento de 380%, em relação ao ano anterior, quando foram destacados R$ 42 milhões. Já em relação ao número de postos de trabalho prospectados, houve um crescimento de 260% em 2022, com a geração de 846 empregos. Em 2021, foram anunciadas 325 vagas. São números expressivos que refletem o empenho de toda a equipe em fazer sempre mais” ressaltou.

O principal projeto aprovado nesta reunião foi a implantação da já anunciada fábrica da Masterboi, que está em fase de testes para iniciar sua operação, em junho, em Canhotinho. A empresa investirá R$ 137 milhões na implantação de um frigorífico industrial e um abatedouro. Quando estiver em plena atividade, o frigorífico terá uma capacidade de abater 550 gados por dia e processar 250 toneladas diárias de carne, entre bois, suínos, caprinos e ovinos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Júlio, reforçou o trabalho anterior realizado por toda a equipe da Agência. “Esta reunião é fruto de todo um trabalho anterior de análise e verificação. O Condic é a formalização de um trabalho de meses” ressaltou. O gestor ainda falou do sentimento positivo de retomada dos investimentos. “Temos sentido uma mudança de comportamento no investidor e nos empreendedores e analistas de mercado. Escutamos muitas vezes “vamos esperar”. Agora, me parece que os analistas, empresários e consultores entenderam que é preciso arriscar. O investidor está tomando decisões. É um papel nosso do setor público saber aproveitar esse momento. As decisões vão precisar acontecer e não dá mais para ter um comportamento passivo. Pernambuco sabe se colocar e por isso temos conseguido anúncios de investimentos tão expressivos “comemora.

EMPRESAS DE IMPORTAÇÃO
Outro grupo de incentivos para nove projetos de importação receberam parecer favorável, estão localizadas na RMR e Mata Sul, em Vitoria de Santo Antão. As importações anuais previstas chegam a R$ 290.822.653,09 e o recolhimento anual de ICMS previsto chegará a R$ 26.279.514,80. Entre as empresas com projetos de importação aprovados estão o Ache Laboratórios Farmacêuticos; D & A Decoração e Ambientação; Havita Importação e Exportação; KGMLAN Distribuidora; Novo Atacado Comércio de Alimentos; Ricex Importação e Exportação; S7TE Comércio e Soluções para Impressão digital; Venosan Brasil e Verdão Distribuidora de Hortifruti.

CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO
As 10 Centrais de Distribuição incentivadas neste Condic estão espalhadas na RMR, Sertão Central e Agreste Setentrional. As aprovações irão gerar R$ 163.007.903,00 entre compras e transferências anuais previstas e R$ 14.798.240,08 de recolhimento anual de ICMS. São elas: ART Led iluminação; Beiradeiro Comércio de Pneus Peças e Serviços; Bodipasa Bombas Diesel Paulista; Comercial Cirúrgica Rio Clarense; CPX Distribuidora; EKKO Parts Distribuidora e Importadora de Auto Peças; Forte Peças; Liona Comércio de Moto Peças; Multilit fibrocimento; Norte Sul Parts Comércio e Importação.

DESTAQUES DA 118ª REUNIÃO DO CONDIC

· 35 projetos: sendo 16 indústrias, nove importadoras e 10 central de distribuição;

. Das indústrias, cinco de implantação, seis de ampliação com nova linha de produtos e três de ampliação com nova linha/isonomia; uma de isonomia e uma de manutenção do poder competitivo (que permite que a empresa se mantenha no Estado);

· Total de investimentos (indústrias): R$ 163.221.030,26 milhões;

· Total de empregos: 846, sendo 170 na RMR e 676 no interior;

. Total de municípios: 13

· 6 municípios contemplados na RMR: Recife, Jaboatão dos Guarapes, São Lourenço da Mata, Itapissuma, Paulista e Cabo de Santo Agostinho.

· 7 municípios contemplados no interior: Serra Talhada, Sertânia, Caruaru, Lagoa Grande, Petrolina, Canhotinho e Limoeiro.

TRÊS MAIORES EMPREGADORES:

1. Masterboi – Implantação em Canhotinho – 564 empregos;

2. Notaro Alimentos LTDA – Isonomia em Itapissuma – 80 empregos;

3. Metalúrgica MOR S/A- Ampliação em São Lourenço da Mata – 31 empregos.

TRÊS MAIORES INVESTIDORES:

1. Masterboi – Implantação em Canhotinho – R$ 137.343.282,26;

2. Metalúrgica MOR S/A – Ampliação em São Lourenço da Mata – R$ 6.905.020,00

3. NEO SIMERA MATERIAIS MÉDICOS E EPIS LTDA. – Ampliação em Jaboatão dos Guararapes – R$ 5.334.028,00

A audiência pública foi provocada pelo vereador Jorge Quintino (PTB), com o objetivo de discutir políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ocasião reuniu, no plenário da Casa, na segunda-feira (04), parlamentares, especialistas, representantes do Poder Executivo, associações e instituições que atuam na promoção do desenvolvimento social de pessoas neurodiversas.

O vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Autistas do Conselho Federal da OAB, Robson Menezes, destacou um levantamento, realizado pelo auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Francisco. De acordo com os dados levantados, os autistas estão em situação de abandono. Menezes afirmou que esses dados já foram direcionados ao Governo do Estado e aos municípios.

“Está tudo previsto na legislação, mas infelizmente nós passamos e vivenciamos guerras diárias para fazer cumprir a lei. Dispositivos legais que dão direito a saúde, educação, acesso a  profissionais de apoio pedagógico, assistentes terapêuticos, medicamentos e apoio aos familiares, tudo isso está previsto em lei. Temos a Lei Federal nº 13.146/ 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência e a Estadual nº 15.487/2015, que visa a Proteção e os Direitos da pessoa com TEA no Estado”, disse Robson Menezes, que também é pai de uma criança autista.

O Neuropediatra e especialista em atendimento de crianças autistas, Gustavo Nogueira de Holanda, falou sobre a importância do diagnóstico precoce, que feito nos primeiros anos de vida evita uma série de comorbidades e facilita a inserção na sociedade, mas que, infelizmente, essa não é uma realidade no Brasil.

O fisioterapeuta e sócio do Espaço Desenvolver, Júlio Reinaux, destacou que a instituição realizou uma ação de avaliação de pessoas autistas, recentemente. Ele disse que chegaram crianças de 14 e 16 anos que não conseguiram um diagnóstico pela falta de neurologistas na rede pública de saúde. Reinaux enfatizou que a falta de diagnóstico impossibilita o tratamentos dessas pessoas.

A secretária executiva, Domany Cavalcanti, disse que o Poder Executivo tem implementado iniciativas para garantia dos direitos de pessoas autistas, mas que a pandemia da Covid-19 dificultou a condução das políticas públicas. Ela disse que o Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME Infantojuvenil) conta, atualmente, com o serviço de neuropediatria e acompanhamento das famílias de pessoas com TEA. Além disso, Cavalcanti afirmou que a secretaria está retomando os projetos interrompidos pela pandemia.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está disponibilizando vagas de estágio em Caruaru para estudantes de nível superior dos cursos de Administração, Direito e Marketing. Duas vagas estão sendo oferecidas para graduandos em Administração. A primeira delas é destinada aos estudantes do 5º período da graduação, para estagiar das 9h às 12h e das 14h às 17h, com remuneração de R$ 1000 + R$ 100 de auxílio transporte. Já a segunda oportunidadeé voltada para estudantes a partir do 6º período do curso, para estagiar das 8h às 13h, com remuneração de R$ 480 + R$ 120 de auxílio transporte.

Uma vaga está disponível para estudantes do 4º período do curso de Direito que tenham disponibilidade das 8h às 13h. A remuneração oferecida é de R$ 480 + R$ 120 de auxílio transporte. A oportunidade em Marketing é destinada para alunos do segundo período que tenham disponibilidade das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. A remuneração oferecida também é de R$ 480 + R$ 120 de auxílio transporte. Os estudantes interessados poderão enviar seus currículos indicando o nome do curso, período e turno para o e-mail caruaru@ielpe.org.br com o assunto: Administração, Direito ou Marketing.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

Caruaru se encontra inserida na atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. A cidade, que é dotada de uma vasta cadeia turística, sendo referência em todo o país, cumpriu com todas as exigências determinadas pelo Ministério do Turismo e pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), no que se refere a municípios brasileiros que fazem parte de regiões turísticas recebendo certificação, com validade até 28 de março de 2023.

O Mapa do Turismo Brasileiro está registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMapa) e é mais uma iniciativa do Programa de Regionalização do Turismo Brasileiro (PRT). Este último define as áreas de recortes territoriais a serem trabalhadas prioritariamente pelo Ministério do Turismo para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas pelo setor.

Para isso, vem categorizando os municípios através dos selos A, B, C e D, ao analisar aspectos importantes do turismo como quantidades de visitantes e de hospedagens contabilizadas ao longo do ano. A Capital do Agreste está na categoria B.

Além da cidade de Caruaru, também obteve validação para compor o Mapa do Turismo Brasileiro o Conselho Municipal de Turismo. Para atingir a validação, a Capital do Agreste contou com a atuação da Secretaria Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec).

No mês de prevenção e combate à cegueira, conhecido como Abril Marrom, as sociedades brasileiras de Retina e Vítreo (SBRV) e de Diabetes (SBD) se unem para mostrar à sociedade e educar as pessoas sobre doenças que podem acometer os olhos e ser detectadas preventivamente, para evitar perda irreversível da visão.

“Ou você pode reverter a condição e tratar, ou pode, detectando no estágio inicial, controlar para evitar que ela provoque dano”, disse o médico Fernando Malerbi, coordenador do Departamento de Saúde Ocular da SBD e diretor da SBRV. O marrom foi escolhido por ser a cor da íris (parte mais visível e colorida dos olhos) da maioria dos brasileiros.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de brasileiros com deficiência visual é de cerca de 6,5 milhões. Dados do Atlas Vision, publicado pela International Agency for Blindeness Prevention (IABV) em 2020, indicavam que o Brasil tinha estimativa de 28,6 milhões de pessoas com perda de visão.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% das causas de deficiência visual podem ser prevenidas ou tratadas. O primeiro relatório mundial sobre visão, divulgado pela OMS em 2019, apontava que pelo menos 2,2 bilhões de pessoas têm deficiência visual ou cegueira, das quais pelo menos 1 bilhão são portadores de deficiência visual que poderia ter sido evitada ou que ainda não foi tratada.

De acordo com a publicação “As Condições da Saúde Ocular no Brasil 2019”, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a cegueira atingia 1,577 milhão de brasileiros (0,75% da população), sendo que 74,8% dos casos teriam prevenção ou cura, o que significa que essas pessoas poderiam estar enxergando, se tivessem recebido tratamento apropriado a tempo.

Causas
Fernando Malerbi disse que as principais causas da cegueira em adultos são a catarata, o glaucoma, a degeneração macular relacionada à idade (DMRI) e o diabetes (ou edema macular diabético – EMD). A catarata é uma doença que, geralmente, vai provocar baixa acuidade visual progressiva. “A pessoa vai começar a ver a imagem mais embaçada, mais enevoada”. É uma doença cujo tratamento se faz por meio de cirurgia, e o paciente consegue recuperar a visão. Das quatro doenças mencionadas, a catarata é a que tem tratamento que mais assegura a regressão. As outras três têm características diversas e necessitam prevenção.

Há vários tipos de glaucoma, doença que deve afetar 111,8 milhões de pessoas em 2040, segundo projeção da OMS. O tipo mais comum é o glaucoma crônico simples. “É uma doença silenciosa, não dá sintomas. Só fica perceptível quando é terminal. E, ao contrário da catarata, a perda que ele (glaucoma) provoca é irreversível”. Por isso, existe grande preocupação dos oftalmologistas e dos médicos em geral, em detectar inicialmente, quando a doença se instala. “Quando a gente detecta no início, consegue controlar. A doença não tem cura, mas é possível controlar com o uso de colírios para pressão ocular, de modo a evitar dano no nervo óptico, que pode causar a perda de visão”.

A degeneração macular relacionada à idade atinge a população mais idosa, após os 60 ou 70 anos. A OMS estima que cerca de 30 milhões de pessoas no mundo têm DMRI atualmente. A doença tem duas formas: seca e úmida. Para a forma seca, a proposta é um composto de vitaminas para retardar a evolução. Para a forma úmida, quando em atividade, o tratamento é com farmacoterapia intraocular que, muitas vezes, consegue controlar.

Malerbi destacou a importância da consulta periódica ao oftalmologista, a partir dos 40 anos, pelo menos uma vez ao ano, para detectar, além de alterações de refração, de grau e, eventualmente, a catarata, se há indício de glaucoma e, em pacientes mais idosos, sinais precoces da degeneração macular, para orientar o acompanhamento, a frequência de retorno ou o uso de compostos vitamínicos para retardar a progressão ou, no caso da doença ativa, o tratamento.

Diabetes
A diabetes é considerada a principal causa de perda visual evitável na população economicamente ativa, em diversos países. Considera-se que 95% dos casos de perda visual pelo diabetes são evitáveis ou tratáveis. A pessoa que tem diabetes vai precisar de uma avaliação oftalmológica, que inclui exame da retina (membrana do fundo do olho) pelo menos uma vez por ano. Nesse exame, podem ser detectadas alterações que as pessoas, às vezes, não percebem nem afetam sua visão naquele momento, mas que já podem representar um dano e devem ser tratadas.

O fato de existir no Brasil entre 13 milhões e 14 milhões de pessoas com diabetes dá grande ênfase à importância dos exames preventivos. “A grande batalha da classe médica é conseguir realizar a cobertura diagnóstica dos pacientes que precisam do exame”, afirmou Fernando Malerbi.

A fim permitir a realização desse exame em número amplo de pacientes diabéticos, a SBD lançou programa para que médicos recebam voluntariamente, em seus consultórios, pacientes jovens com diabetes que não têm acesso a esse tipo de investigação. O projeto piloto foi lançado no Rio de Janeiro e é coordenado pela vice-presidente da instituição, Solange Travassos. Outras entidades se engajaram no projeto, como a SBRV, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Sociedade Brasileira de Oftalmologia.

Uma rotina de visitas ao oftalmologista é fundamental para melhorar as condições de saúde ocular das pessoas no país”, disse André Gomes, médico integrante do conselho consultivo da SBRV. Ele afirmou que três fatores são decisivos para a manutenção da saúde ocular: estilo de vida equilibrado, diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Pesquisa
Pesquisa sobre saúde ocular, realizada presencialmente pelo Instituto Datafolha em outubro do ano passado, com 2.088 brasileiros com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país, apurou que metade da população tinha alguma dificuldade para enxergar. A maioria (58%) não tinha o hábito de ir ao oftalmologista anualmente e 10% afirmaram ter diabetes, principal causa de cegueira evitável.

Um em cada três brasileiros admitiu não ir ao consultório de um especialista e entre os que costumavam ir, 34% informaram que a última consulta foi há dois anos ou mais. Somente cerca de 40% realizaram outros exames e não apenas o teste para medir grau de lente de correção. De acordo com a pesquisa, 95% das pessoas que visitaram um oftalmologista realizaram apenas o “teste de letrinha”, para medir grau de correção visual. Outros exames, como o mapeamento de retina, foram realizados por quatro em cada dez pacientes e 5% dos que se consultaram com especialistas não realizaram nenhum teste.

O diretor da SBRV disse que a grande maioria dos pacientes, cuja queixa de problemas visuais esteja relacionada a óculos, só vai saber se tem alguma coisa mais grave se fizer exame de fundo de olho, medição da pressão ocular com o oftalmologista, com frequência anual.

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.

Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.

De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.

Auxílio emergencial

Em fevereiro, quando foram anunciadas as regras para a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.

Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.

No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Facilidades

Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.

A conta Gov.br é uma identificação que comprova, por meio digital, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto o cadastro como o acesso, podem ser feitos pela internet.

A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.

No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.

Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.

Pix

Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impresso com códigos de barra e QR code.

Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno. 

A publicação das normas internas para a indicação aos cargos que serão disputados é obrigatória e deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das convenções partidárias, que poderão ser realizadas a partir de 20 de julho.

A partir de hoje, os agentes públicos também estão proibidos de aumentar o salário de servidores, exceto para recompor perdas do poder aquisitivo durante o ano. A regra vale até a posse dos eleitos.

Título de eleitor

Outras datas também devem ser observadas no calendário eleitoral.

O eleitor tem um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e ficar apto a votar. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.

Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome, pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.

O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno  para a disputa presidencial e ao governo estadual será em 30 de outubro.

Foto: Vladimir Barreto

Com o objetivo de discutir políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Câmara de Vereadores realizou, a pedido do edil Jorge Quintino, audiência pública. A ocasião reuniu, no plenário da Casa, na segunda-feira (4), parlamentares, especialistas, representantes do Poder Executivo, associações e instituições que atuam na promoção do desenvolvimento social de pessoas neurodiversas.

O vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Autistas do Conselho Federal da OAB, Robson Menezes, destacou um levantamento, realizado pelo auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Francisco. De acordo com os dados levantados, os autistas estão em situação de abandono. Menezes afirmou que esses dados já foram direcionados ao Governo do Estado e aos municípios.

“Está tudo previsto na legislação, mas infelizmente nós passamos e vivenciamos guerras diárias para fazer cumprir a lei. Dispositivos legais que dão direito a saúde, educação, acesso a profissionais de apoio pedagógico, assistentes terapêuticos, medicamentos e apoio aos familiares, tudo isso está previsto em lei. Temos a Lei Federal nº 13.146/ 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência e a Estadual nº 15.487/2015, que visa a Proteção e os Direitos da pessoa com TEA no Estado”, disse Robson Menezes, que também é pai de uma criança autista.

O Neuropediatra e especialista em atendimento de crianças autistas, Gustavo Nogueira de Holanda, falou sobre a importância do diagnóstico precoce, que feito nos primeiros anos de vida evita uma série de comorbidades e facilita a inserção na sociedade, mas que, infelizmente, essa não é uma realidade no Brasil.

O fisioterapeuta e sócio do Espaço Desenvolver, Júlio Reinaux, destacou que a instituição realizou uma ação de avaliação de pessoas autistas, recentemente. Ele disse que chegaram crianças de 14 e 16 anos que não conseguiram um diagnóstico pela falta de neurologistas na rede pública de saúde. Reinaux enfatizou que a falta de diagnóstico impossibilita o tratamentos dessas pessoas.

A secretária executiva, Domany Cavalcanti, disse que o Poder Executivo tem implementado iniciativas para garantia dos direitos de pessoas autistas, mas que a pandemia da Covid-19 dificultou a condução das políticas públicas. Ela disse que o Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME Infantojuvenil) conta, atualmente, com o serviço de neuropediatria e acompanhamento das famílias de pessoas com TEA. Além disso, Cavalcanti afirmou que a secretaria está retomando os projetos interrompidos pela pandemia.