Por Maurício Rands

Em 2022, o governo federal gastou com investimentos e inversões financeiras (despesas de capital, exceto amortização da dívida pública) R$ 125 bilhões. Isso representou 1,3% do PIB. Segundo o portal da transparência, em 2024, até agora, foram empenhados R$ 37.681.784.721,76 com emendas parlamentares. Desse total, R$ 13.640.757.707,02 foram empenhados com “emendas individuais – transferências com finalidade definida”. Outros R$ 10.319.707.512,37, com “emendas de comissão”. R$ 7.682.452.727,00, com “emendasindividuais – transferências especiais”, as chamadas emendas pix. E mais R$ 6.038.866.775,37, com emendas de bancada. Esse o tamanho do sequestro do orçamento federal pelos parlamentares. Nossos parlamentares estão decidindo a aplicação de 24,2% de toda a despesa discrionária que o governo pode usar para investimentos. Contra 2,4% nos EUA e menos de 2% em 24 países da OCDE. Assim usurpam o poder do Excutivo. A farra pipocou em 2020, quando o então presidente entregou-se ao esquema parlamentar do orçamento secreto. Naquele ano, o recorde das emendas empenhadas: R$ 37.540.725.479,42. Até hoje não batido.

O instrumento do orçamento secreto foram as chamadas emendas RP-09, as emendas do relator do orçamento na comissão mista do Congresso Nacional. Que em 2022 tinham chegado a R$ 8.640.941.812,17. Em dezembro de 2022, o STF proibiu o orçamento secreto. Aí os parlamentares contornaram a proibição através do aumento das emendas individuais com finalidade definida (que passaram de 29,07% para 36,20%), pelo aumento das emendas de comissão (que passaram a 27,39%) e pela criação das  emendas pix (20,39%).

Contra esse sequestro orçamentário, o PSOL ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.697 atacando a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares tanto individuais quanto de bancadas, que havia sido introduzida pelas emendas constitucionais nº 86/2015, 100/2019, 105/2019 e 126/2022. O argumento foi de que essas EC são incompatíveis com os seguintes princípios da CF/88 que são cláusula pétrea irreformáveis pelo poder constituinte derivado: separação dos poderes (art. 60, § 4º, III) sistema federativo (art. 60, §4º, I) e democrático (art. 60, § 4º, II). E que essas mudanças promoveram uma espécie de “semipresidencialismo orçamentário” não previsto na CF. Com muita coragem cívica, o ministro Flávio Dino deferiu medida cautelar para suspender todas as emendas impositivas introduzidas por essas emendas. Para isso, utilizou o princípio instrumental de hermenêutica constitucional conhecido como “interpretação conforme à Constituição”. E, assim, conferiu aos dispositivos constitucionais a chamada “interpretação conforme” para declarar e determinar que: “Não é compatível com a Constituição Federal a execução de emendas ao orçamento que não obedeçam a critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade, de modo que fica impedida qualquer interpretação que confira caráter absoluto à impositividade de emendas parlamentares.” Na liminar, o minstro determinou que “a execução das emendas parlamentares impositivas, quaisquer que sejam as modalidades existentes ou que venham a ser criadas, somente ocorrerá caso atendidos, de modo motivado, os requisitos, extraídos do texto da Constituição Federal e das normas infraconstitucionais aplicáveis. E exemplifica essas exigências: plano de trabalho, compatibilidade com a LDO e o PPA, efetiva entrega de bens e serviços à sociedade, com análise de mérito pela autoridade administrativa, cumprimento de regras de transparência e rastreabilidade, que permitam o controle social do gasto público, com a identificação de origem exata da emenda parlamentar e destino das verbas, da fase inicial de votação até a execução do orçamento, e obediência a todos os dispositivos constitucionais e legais que estabeleçam metas fiscais ou limites de despesas. A cautelar, finalmente determinou a sustação de todas as emendas impositivas até nova regulação a ser feita mediante diálogo institucional ente os poderes Executivo e Legislativo.

Justificando seu voto, o relator Flávio Dino argumentou que o “Orçamento Impositivo não deve ser confundido com ‘Orçamento Arbitrário’. O espaço de discricionariedade ínsito a diversos aspectos da atuação pública não pode dar lugar à arbitrariedade, que desconsidere a disciplina constitucional e legal aplicável à matéria. As emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e limites da ordem jurídica, não ficando ao alvedrio ou sob a liberdade absoluta do parlamentar autor da emenda. Com efeito, é incompatível com a ordem constitucional a execução privada e secreta do orçamento público”. As mesas diretoras da Câmara e do Senado, e os partidos PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, MDB, Republicanos, PSDB, Solidariedade, PDT e parte do PT assinaram requerimento ao presidente do STFpedindo a suspensão da cautelar. No que foram rechaçados pelo ministro Barroso. Em seguida, o plenário virtual confirmou a cautelar do ministro Flávio Dino por unanimidade. Pondo freio à farra das emendas. A retaliação do Congresso foi acelerar a tramitação de duas PECs: uma permitindo que o parlamento revogue decisões do STF e outra proibindo as decisões monocráticas de seus ministros. O Congresso age, assim, em defesa da manutenção do sequetro orçamentário que promoveu nos últimos anos à revelia dos princípios constitucionais. Na contramão da opinião pública e dos especialistas, não parece provável que, desta feita, o corpoativismo parlamentar vá prevalecer. Esse episódio deveria servir de advertência para a deformação da democracia brasileira que foi promovida pelo atual sistema partidário e eleitoral. Hoje temos uma democrcia capturada por oligarquias partidárias nada democráticas. Sequestraram o orçamento com as emendas impostivias. Passaram a decidir quem pode se eleger ao manipular os R$ 8 bilhões dos fundos eleitoral e partidário a seu bel prazer. Geralmente privilegiando familiares e apaniguados. Até quando? Desta feita, ao menos o sequestro do orçamento foi corajosamente enfrentado pelo ministro Flávio Dino e seus pares.  Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

O primeiro domingo de campanha de Anderson Correia (PP), que busca a reeleição à vereador em Caruaru foi de uma agenda extensa durante todo o dia. As primeiras ações iniciaram pela manhã, com um adesivaço em seu comitê, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, contando com muitos apoiadores que marcaram presença para adesivar os carros e para mostrar apoio ao Defensor dos Animais.

Durante a tarde, Anderson visitou a zona rural, passando pelos sítios Contendas, Rafael e Itaúna, onde distribuiu material de campanha para lideranças e conversou com diversos moradores dessas comunidades, fazendo novos apoios e reafirmando seu compromisso com todos.

“Foi um dia longo, onde recebemos o carinho de muita gente, desde a cidade até a zona rural. Nossa gratidão a cada pessoa que vem apoiando nossa busca pela reeleição, adesivando os carros, casas e espalhando nossa campanha por todos os lugares. Isso é fruto do nosso trabalho ao longo dos últimos quatro anos, e contamos com todos para seguirmos firmes, lutando pelas pessoas e pelos animais”, destacou Anderson.

O corpo do apresentador Silvio Santos foi sepultado na manhã deste domingo (18) no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo. A cerimônia foi restrita a amigos e familiares.

Em razão das tradições judaicas, não houve velório público. O pedido de privacidade também foi reforçado em vida pelo apresentador, que é filho de imigrantes judeus.

Segundo a família de Silvio, ainda em vida, o apresentador afirmou que não queria ter sua imagem explorada após a morte.

“Ele pediu para que, assim que ele partisse, que o levássemos direto para o cemitério e fizéssemos uma cerimônia judaica. Ele pediu para que não explorássemos a sua passagem. Ele gostava de ser celebrado em vida e gostaria de ser lembrado com a alegria que viveu. Ele nos pediu para que respeitássemos o desejo dele. E assim vamos fazer”, disseram familiares, em nota.

O apresentador e empresário morreu às 4h50 deste sábado (17) em decorrência de uma broncopneumonia após uma infecção por Influenza (H1N1). Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

Silvio Santos deixa a esposa Íris, duas filhas do primeiro casamento e quatro filhas do segundo casamento, além de netos e bisnetos.

A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame.

O número de inscritos no CNU somou 2,14 milhões, o que significa um percentual de abstenção acima de 50%. “Está dentro da nossa expectativa, comparando com outros concursos desse tamanho, nesse quantitativo de gente”, afirmou a ministra.

De acordo com Esther, o Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Os dados são preliminares e o Ministério da Gestão divulgará amanhã (19) os dados consolidados.

Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo de que outros certames recentes, como o do Banco Central. “A média histórica é em torno de 40%, chegando a 50% em concursos maiores”.

Durante coletiva, a ministra disse que a taxa de abstenção foi puxada sobretudo pelos faltantes que concorriam a vagas de ensino médio, enquanto os candidatos de nível superior compareceram em maior número.

“O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8, que tinha a maior relação candidato por vaga. Nos outros blocos ficou abaixo da média. O menor bloco de abstenção foi o 3, da área ambiental, agrária e biológica. Mas, em geral, os percentuais de [abstenção] de nível superior ficaram em percentuais muito próximos. E o que destoou mesmo foi o nível intermediário”, avaliou a ministra.

Ministra da Gestão Ester Dweck durante entrevista para fazer um balanço do Concurso Nacional – Bruno Peres/Agência Brasil

Ela comemorou a presença de 1 milhão participantes no CNU, o que mantém o concurso como o maior já realizado no país. “Nosso objetivo era mudar a cara do serviço público brasileiro e deixa-lo com a cara do Brasil, podendo incorporar nesse concurso a grande diversidade brasileira”, frisou ela.

Segundo dados do MGI, os inscritos no concurso foram oriundos de quase todos os municípios brasileiros, com a exceção de apenas dez cidades.

Questionada, a ministra considerou não ter sido grande o impacto do adiamento do concurso para a taxa de abstenção elevada. “A questão da mudança da data pode sim ter interferido na decisão das pessoas, por isso a gente permitiu que as pessoas desistissem e tivessem a taxa [de inscrição] devolvida, mas tivemos muito poucas pessoas que decidiram por isso”, destacou.

Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. Contudo, dois dias antes da data marcada, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos.

Eliminados

De acordo com a ministra, o concurso foi realizado sem grandes problemas, com o registro de ocorrências em 0,2% dos locais de aplicação do CNU. “Nada que tenha afetado efetivamente a realização da prova, apenas atrasou um pouco”, disse.

Ainda segundo ela, cerca de 500 candidatos (0,05% do total) foram eliminados neste domingo por terem apresentado condutas proibidas pelo edital, entre elas sair do sala da prova levando o caderno de questões, o que era proibido.

“Isso não é um vazamento de provas, não teve nenhum problema de segurança com essa pessoas que saíram com o caderno de provas”, assegurou Esther Dweck, que destacou ainda a baixa judicialização do certame.

Presente na entrevista coletiva após o encerramento do CNU, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também ressaltou o número baixo de processos envolvendo um concurso dessa magnitude. “Não tivemos uma única ação judicial apresentada nas últimas 48 horas. Temos muita segurança da correção na aplicação”, afirmou.

Próximos passos

As provas começaram às 9h e foram encerradas entre as 17h30 e as 19h, a depender do bloco de conhecimentos escolhido pelo candidato e do atendimento especial no caso de participantes com alguma deficiência.

O caderno de questões será disponibilizado ainda neste domingo, às 20h, na página oficial do CNU. O gabarito oficial preliminar será divulgado na terça-feira (20). O resultado final do certame está marcado para 20 de novembro.

Maior seleção de servidores da história, com mais de 2,1 milhões de inscritos, o CNU foi realizado em 228 cidades espalhadas por todos os estados e o Distrito Federal (DF). Ao todo, são 6.640 vagas em 21 órgãos federais, na primeira vez que esse formato de seleção única foi aplicado para preencher postos de trabalho no governo federal.

Matéria ampliada às 21h22

Numa visita às feiras da Boa Vista, na manhã deste sábado, onde foram recebidos com entusiasmo por ambos puderam conversar com os feirantes e com a população para ouvir suas demandas.

Apesar de ser um centro comercial histórico, que atendem toda a população daqueles bairros e adjacentes. eles são esquecidos, os locais há muito não recebem nenhuma melhoria, inclusive no que se relaciona às questões dos acessos, higiene e limpeza, onde deverão ser feitas muitas ações e obras para mudar o atual cenário.

Em seguida, o candidato e sua vice se dirigiram ao Parque 18 de Maio, onde também ouviram muitas queixas. Trata-se de um local que agrega feiras de importados, de trocas e de vendas de artesanatos.

“Não esqueceremos de suas necessidades. O nosso Plano de Governo prevê a articulação de investimentos para sua reestruturação, com todas as feiras que ocorrem no seu entorno, promovendo uma estrutura mais digna para os comerciantes que vivem desse comércio, bem como tornando-as mais atrativas para os compradores de todo país”, ressaltou Armandinho.

No local, Armandinho e Karla também se encontraram com diversos candidatos a vereador do seu grupo, o que foi muito importante para eles também ficarem cientes das necessidades dos feirantes.

Na tarde do último sábado (17), Luciel Emerson (PSB), que vai disputar com o número 40222, lançou oficialmente sua candidatura a vereador de Caruaru. O evento aconteceu em uma casa de recepções no Bairro Santa Rosa e contou com as presenças do candidato a prefeito, Zé Queiroz (PDT), e seu vice, Tonynho Rodrigues (MDB), além de lideranças e apoiadores de Luciel.

“Vamos voltar a Prefeitura e precisamos de Luciel na Câmara Municipal para nos ajudar, ele tem muita experiência e precisa ter uma oportunidade para mostrar o seu trabalho”, disse Zé Queiroz.

“Conheço Luciel de muito tempo, o popular Zé Colmeia, trabalhou com meu pai e precisa de uma oportunidade na Câmara Municipal que clama por renovação e acredito que Luciel será uma das surpresas nesta eleição”, disse Tonynho.

“Quero chegar a Câmara Municipal para fazer diferente, o povo precisa de atenção e prioridade e peço o apoio e a oportunidade para multiplicarmos os votos para chegar a Casa José Carlos Florêncio e a partir de 01° de janeiro poder ajudar Zé Queiroz e Tonynho a frente de nossa querida e amada Caruaru”, afirmou Luciel.

Luciel vai disputar uma vaga na Casa Jornalista José Carlos Florêncio pelo PSB, partido tradicional em Pernambuco, que contou com nomes como Miguel Arraes e Eduardo Campos e atualmente tem o protagonismo no Recife com João Campos. A sigla tem expectativa de fazer dois vereadores.

Luciel tem 49 anos e uma vasta experiência política nos bastidores. Trabalhou na JUCEPE, foi diretor de Feiras e Mercados em Caruaru, superintendente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo no município de João Alfredo e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados em Brasília.

Em 2020, Emerson obteve 893 votos em uma eleição atípica, pois estávamos enfrentando a pandemia da COVID 19, e agora busca pela primeira vez chegar a Câmara Municipal de Caruaru.

O início da campanha na rua do prefeito de Caruaru e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) e de sua vice Dayse Silva (PSDB), na disputa das eleições municipais 2024, já vem se caracterizando pela participação gigante de apoiadores. Fechando a agenda deste domingo (18), os candidatos realizaram a primeira carreata com destino até a zona rural, com a presença quilométrica de mais de 300 veículos, entre carros e motocicletas.

Na concentração e já em Lajes, no 2º Distrito, o sentimento que predominou entre os milhares de apoiadores foi o da esperança de ver a sua terra continuar sendo governada por Rodrigo Pinheiro. “Várias ruas do meu 2º Distrito foram calçadas pela equipe dele. Então, não tem como deixar de votar em Rodrigo”, elogiou o morador Geraldo Silva. “A nossa comunidade de Lajes só tem a agradecer ao prefeito Rodrigo Pinheiro pelo excelente trabalho que vem fazendo por toda Caruaru. Espero que ele seja reeleito já no 1º turno”, emendou o também morador Wellington Alves.

Responsável por ter realizado diversos investimentos em obras que permitiram maiores avanços em termos de infraestrutura para zona rural e a sua população, Rodrigo reforçou a importância de se governar a Capital do Agreste fazendo as transformações necessárias em toda a sua área territorial, ou seja, sem qualquer prioridade ou distinção.

“Amo Caruaru, da zona urbana até a rural, e estamos demonstrando todo esse amor, com a realização de grandes obras e serviços para melhorarmos, cada vez mais, a vida de toda população caruaruense. Desapropriamos um terreno para fazermos uma escola por aqui, fizemos calçamento de diversas ruas e estamos, agora, executando em Jacaré Grande, bem como investimos bastante em iluminação e na ampliação do cemitério. Na nossa gestão, toda Caruaru é e continuará sendo contemplada”, ressaltou Rodrigo.

A Vila do Juá foi o primeiro ponto de agenda do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) neste domingo (18). No início da manhã, o candidato à reeleição e sua vice, Dayse Silva, foram recebidos com carinho pelos moradores da localidade, que abriram as portas de suas casas para conversar e celebrar as melhorias realizadas na região.

“É muito bom ter um prefeito que vem aqui, conversa com a gente olhando no olho e escuta o que a gente fala. É um prefeito jovem, que gosta de trabalhar e tem trazido melhorias para o Juá. Calçou a nossa rua, arrumou o acesso, fez uma programação diferente no São João. É por isso que o Juá tá fechado com Rodrigo”, comemorou a moradora Maria Cleide.

Durante a visita, o prefeito também relembrou algumas das conquistas para a localidade e reafirmou o compromisso de cuidar dos 4 distritos. “Uma das nossas prioridades sempre foi cuidar de Caruaru por inteiro, fazendo com que o mesmo cuidado que temos com a área urbana chegasse na Zona Rural. Por isso, realizamos a requalificação no pontilhão do Juá, com o serviço de drenagem para melhorar a mobilidade, além do calçamento de diversas ruas e da chegada da Caravana da Saúde e Cidadania, com serviços essenciais para a população”, reforçou.

A partir das 13h45, Rodrigo e Dayse terão mais uma agenda com os apoiadores na Zona Rural, com uma carreata no Segundo Distrito. A concentração será frente à Arena Caruaru.

Neste domingo (18), a Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizará o 9º Festival Verso e Viola. O evento, que já virou uma tradição no município, tem como objetivo promover e preservar a cultura local do repente. O Festival Verso e Viola é aberto ao público e acontecerá a partir das 16h, no Centro Cultural de Agrestina.

Nesta edição, a programação contará com importantes nomes da cultura nordestina, como as duplas Daniel Olímpio e Biu Dionísio, Edivaldo Zuzu e Miro Pereira, Raulino Silva e Ivanildo Vila Nova, Hipólito Moura e Rogério Menezes, João Lídio e Severino Feitosa, Antônio Lisboa e Edmilson Ferreira. Além dos declamadores Espingarda do Cordel, Eduardo Lopes e Heleno Fragoso. A apresentação ficará por conta de Iponax Vila Nova.

O secretário Municipal de Cultura e Turismo, Josenildo Santos, pontuou que, além do Festival Verso e Viola promover a cultura do violeiro, também oferece lazer e entretenimento para a população agrestinense. “Este evento é fundamental para fortalecer nossa identidade cultural e oferecer à nossa comunidade a oportunidade de vivenciar e apreciar a tradição da música de viola. É uma ocasião especial que valoriza nosso patrimônio cultural e contribui para o bem-estar e a união da nossa gente”, disse.

Com o início do período de campanha eleitoral na última sexta-feira (16), a governadora Raquel Lyra (PSDB), deu o pontapé inicial aos compromissos políticos no primeiro grande ato em apoio a Júlio Lóssio (PSDB), ex-prefeito e candidato a prefeito de Petrolina, terceiro maior colégio eleitoral de Pernambuco. A abertura da campanha de 2024 pelo município reforça a união da governadora Raquel Lyra e do PSDB com o time de Júlio, do vice na chapa, Elismar Gonçalves (PSD), e do ex-prefeito Guilherme Coelho (PSDB). “Sou mais uma soldada nesta caminhada que vai eleger Júlio prefeito para cuidar do povo de Petrolina. Essa eleição passa diretamente pelos sonhos que podem ser realizados por alguém que conhece o que essa cidade precisa. Seus mandatos deixaram legados que se perpetuam até hoje e serão multiplicados a partir de janeiro de 2025”, afirmou a governadora.

Para Júlio Lóssio, a candidatura carrega o peso do sentimento de mudança que permeia a população de Petrolina. “Em 2009, quando eu assumi a prefeitura, eu não tinha governador, deputado, nada. E mesmo assim conseguimos trazer muita mudança para o nosso povo. Fico pensando no que poderei fazer, em 2025, com esse time todo que está aqui, com uma governadora correta e trabalhadora como Raquel Lyra, um senador, todo esse time de deputados. Se fosse por força política, estaria resolvido, mas além disso, também temos uma coisa muito importante: a vontade do nosso povo de trazer os bons tempos de volta a Petrolina”, destacou o candidato.

O ex-prefeito de Petrolina e presidente municipal do PSDB, Guilherme Coelho, fez questão de destacar todas as entregas que Júlio fez ao longo de seus dois mandatos à frente da prefeitura, e destacou que a atenção do candidato com a população independe de período político. “Estamos aqui diante de um candidato que já entregou mais de 12 mil casas ao seu povo, tirando muitas famílias do aluguel. Que valorizou a educação na primeira infância, que bateu e bate de porta em porta no centro da cidade e em seu interior para saber como as pessoas estão. E isso não é por ser político, é por ter um coração enorme. Esses que estão aí não querem saber das nossas zonas rurais, nem das nossas periferias, essa parte da nossa cidade não recebe a atenção que merece, e que recebia no passado”, pontuou.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), fez questão de destacar a indicação do vice de seu partido, e a atuação de Júlio Lóssio Filho nas articulações políticas do partido. “É um prazer indicar para fazer parte dessa chapa um vice como Elismar, um vereador que todos conhecem e que conhece a cidade. Também quero ressaltar a força que esse grupo político, e o excelente trabalho que Júlio Filho tem feito para organizar o nosso partido em Petrolina. Digo com certeza que iremos ao segundo turno e sairemos vitoriosos dessa eleição”, comentou o ministro.

O presidente do PSDB, Fred Loyo, não pode estar presente, mas esteve representado pelo secretário do partido, Rubens Júnior. “Estou aqui em nome do partido, em nome do presidente Fred Loyo, dizer que o partido está à sua disposição, você será o nosso próximo prefeito de Petrolina”, enfatizou.

Também marcaram presença no evento o senador Fernando Dueire (MDB), os deputados federais Túlio Gadêlha (REDE) e Lucas Ramos (PSB), o deputado estadual Jarbas Filho (MDB), o ex-prefeito e presidente do PSDB em Petrolina, Guilherme Coelho, o presidente do PSD de Petrolina, Júlio Lóssio Filho e os prefeito de Afrânio e Lagoa Grande, Rafael Cavalcante e Vilmar Cappellaro, respectivamente.