A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (29), foram registrados 51.493 casos de Covid-19, sendo 49.412 leves, 83 novos casos e 743 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 28/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 28/03/2022).

Com o compromisso de garantir o bem-estar dos animais, o vereador e protetor animal Fagner Fernandes (PDT) realizou nessa segunda-feira (28), uma série de visitas ás residências cadastradas de famílias que adotaram cães e gatos, durante as feiras de adoção promovidas pelo Instituto Quatro Patas.

Durante as visitas, é avaliada a saúde do animal, o local onde vive, e a convivência com outros animais. “Ao adotar, as famílias se comprometem em dar carinho, alimentação e um lar para o animal, garantindo o bem-estar dele ao longo da vida. A ideia das visitas, é dar suporte, acompanhando o desenvolvimento e a adaptação do animal”, explicou Fagner.

Só este ano, mais de 80 animais foram adotados, entre gatos e cães, filhotes e adultos. Com as próximas feiras a serem realizadas pelo Instituto 4Patas, a expectativa é que novas adoções aconteçam, possibilitando um lar para animais em situação de rua, resgatados e abrigados por protetores e defensores da causa no município.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, protocolou na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, no dia 25 de março, uma Cautelar Antecedente em face do Município de Caruaru, requerendo a suspensão do contrato de nº 25/2021 com a empresa contratada para a prestação do serviço de transporte escolar, até que seja feita a vistoria determinada no contrato, como requisito para início da prestação do serviço.

Após investigação nas 1ª e 2ª Promotorias de episódios envolvendo transporte escolar no município, verificou-se que diversos pontos do contrato não estão sendo cumpridos.

Portanto o pedido do MPPE se fundamenta pelo risco da manutenção de contrato sem a identificação precisa dos veículos que irão ser utilizados na prestação de serviços, bem como da verificação não só do atendimento das cláusulas contratuais, mas principalmente pelo atendimento das normas de segurança previstas na legislação de trânsito brasileiro, evitando-se assim uma tragédia como a ocorrida no município vizinho de Riacho das Almas. A vida e a segurança de crianças e adolescentes no trajeto à escola integra o direito à educação e deve ser prioridade da gestão municipal.

Conforme trecho do documento, a execução da despesa não consta a devida medição com auxílio de GPS, nem tampouco a documentação dos veículos utilizados, a identificação dos motoristas com a respectiva habilitação, não consta ainda a necessária vistoria pela Secretaria de Educação para apresentação dos veículos, embora prevista no termo de referência, no edital, no contrato e recomendado pela 2ª Promotoria de Cidadania de Caruaru como condição para contratação e pagamento. 

Também foi feito acompanhamento pela 1ª Promotoria de Cidadania de Caruaru no procedimento administrativo nº 10/2017 da realização do curso específico para condução de veículos que realizam o transporte escolar em Caruaru. A ausência de cobrança do referido curso aos motoristas da empresa contratada destoa, quando num passado recente o Município já havia qualificado todos os motoristas do transporte escolar, de acordo com a Cautelar Antecedente nº 4459-60.2022.8.17.2480.

Veículos de transporte escolar autuados pela PRF em 2022 – Na primeira quinzena de fevereiro, foram autuados quatro veículos: 1) veículo placa LPJ 4601, Mercedes Benz, modelo MPOLO TORINO U, de cor branca, que transportava alunos das escolas Pedro de Souza e Gianete Silva; 2) veículo placa KGB 2346, VW/INDUSCAR APACHE U, cor azul, (ano de fabricação 2009) que transportava alunos das José Carlos Florêncio, Vicente Monteiro e Nélson Barbalho; 3) veículo KHJ 7A51, M. Benz/INDUSCAR APACHE A, cor branca, (ano de fabricação 2007),  com alunos das Escolas Pedro de Souza e Gianete Silva; e 4) veículo placa KQW 3G13, VW, MPOLO IDEALE R., cor prata, transportando estudantes para as escolas Vicente Monteiro, José Carlos de Oliveira e Estadual de Caruaru.

Gilson Machado Neto, ministro do Turismo do governo Bolsonaro (PL), será o candidato ao Senado da chapa encabeçada pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL). Durante entrevista ao blog nesta segunda-feira (28), o gestor fez questão de deixar bem claro aos eleitores que o presidente da República só terá um candidato em Pernambuco: “esse palanque é o de Anderson Ferreira”, afirmou.

O ministro garantiu que deve buscar o apoio dos mais de 180 prefeitos de Pernambuco para a sua candidatura e que os conservadores terão apenas uma opção para governador.

“Bolsonaro só tem um palanque em Pernambuco: esse palanque é o de Anderson Ferreira. Como eu sempre digo: bandeira a meio pal só em luto oficial. A gente tem que se unir. Não existe outro candidato para o conservador aqui em Pernambuco”, completou.

Sanfoneiro, produtor rural, empresário, veterinário, músico e líder da banda Forró da Brucelose, o ministro já foi presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR). Gilson Machado Neto, é sobrinho do deputado federal constituinte Gilson Machado Filho, já falecido.

O ministro teve grande destaque a frente da pasta pelo belíssimo trabalho que desempenhou após a saída de Marcelo Álvaro Antônio. Gílson buscou auxiliar prefeituras de todos os estados brasileiros sem fazer distinção ideológica, sendo elogiado por prefeitos de todos os partidos pelos recursos enviados.

O sucessor dele ainda não teve o nome divulgado, mas Gílson garantiu que será alguém de confiança do presidente Jair Bolsonaro. “Se é da confiança do presidente é minha [confiança] também”, disse.

A partir de 1º de abril, os servidores do Banco Central (BC) entram em greve por tempo indeterminado. O movimento foi aprovado hoje (28) em assembleia pela categoria, que pede a extensão, para os funcionários do órgão, dos aumentos aprovados para os policiais federais no Orçamento de 2022.

Desde o último dia 17, a categoria vinha fazendo paralisações diárias das 14h às 18h. Desde o início do ano, os servidores do órgão vinham trabalhando em esquema de operação-padrão, com as equipes trabalhando mais lentamente, e atrasando a divulgação de indicadores.

Nas últimas semanas, diversas publicações do BC, como o boletim Focus (pesquisa com instituições financeiras) e as respostas do questionário que antecedem as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), saíram com atraso. Hoje pela manhã, foi divulgado que o órgão não divulgará diversas estatísticas mensais previstas para esta semana, como os relatórios de contas externas, do mercado de crédito e sobre as contas públicas.

A divulgação de eventos e de informes para a imprensa também tem atrasado. A mudança de calendário dos saques dos valores a receber só foi informada durante o fim de semana.

Segundo entidades que representam os trabalhadores do Banco Central, o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, reuniu-se no último sábado (26) com servidores para discutir reajustes salariais e reestruturação de carreira. As conversas, no entanto, não avançaram. Sem propostas oficiais, os funcionários aprovaram a greve por tempo indeterminado.

Nos últimos dias, a Agência Brasil tem procurado a assessoria de imprensa do BC, mas o órgão não respondeu a nenhuma das perguntas sobre o impacto das paralisações nas atividades do órgão.

Agência Brasil

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu através da consulta nº 0600067-64.2022.6.17.0000, que servidores públicos afastados de função fiscalizatória ou arrecadatória podem se desincompatibilizar no prazo de três meses. A consulta é assinada pelos advogados Pedro Lavor e Roberto Leandro, do escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia, que representaram o Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco.

De acordo com a decisão do Tribunal, na última sexta-feira, 25, ainda que entre as atribuições do cargo público esteja a de fiscalização, se o seu ocupante não está exercendo atividade fiscalizatória, não se exige o prazo de desincompatibilização de seis meses. A Lei determina que “os que, até seis meses antes da eleição, tiverem competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades;” O advogado eleitoral Pedro Lavor explica que a decisão traz segurança jurídica para auditores fiscais e analistas ambientais, por exemplo, que desejam concorrer às eleições deste ano, mas que se encontram afastados do seu órgão de origem ou exercem funções diversas de gestão, estranhas a fiscalização e estão na dúvida se devem ou não se afastar no prazo determinado.

“Essa decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco é muito importante porque ela consolida o entendimento acerca do prazo de desincompatibilização de servidores públicos que possuem, entre suas atribuições, a possibilidade de exercício de funções na área tributária e ambiental, por exemplo, aplicando sanções, ou mesmo fazendo o lançamento de tributos. O entendimento do tribunal também é significativo porque reconhece que se esses servidores não estiverem desempenhando especificamente as atividades descritas na lei, não precisam se desincompatibilizar no prazo de seis meses, mas sim no prazo de três meses, que é a regra geral para servidores públicos”, acentuou.

“O futuro candidato que se enquadra na decisão agora tem a certeza que só precisa se descompatibilizar do seu órgão três meses antes do pleito. Também é uma decisão importante para a Administração Pública, pois a interpretação da legislação feita pelo TRE – PE servirá para os municípios, o estado e a União, evitando eventuais embaraços para os servidores no pedido de desincompatibilização”, afirmou o advogado eleitoralista Roberto Leandro, que também assina a consulta.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), lançou um chamamento público para artesãos que produzem a arte do barro e que são residentes do Alto do Moura. A iniciativa destinará R$ 150.270,00 para que 80 peças selecionadas sejam adquiridas e uma exposição com o tema “Religiosidade e Folclore Nordestino” seja realizada.

O objetivo é estimular os artesãos e artesãs do barro, incluindo as famílias tradicionais e discípulos do Mestre Vitalino, como forma de reconhecimento dessa importante linguagem da cultura caruaruense. Cada pessoa poderá inscrever um único trabalho autoral. Os selecionados receberão o valor líquido – de acordo com a legislação tributária – de R$ 1.276,80. O recurso é oriundo de emenda parlamentar estadual.

Após o período de exposição, as peças serão doadas para entidades sem fins lucrativos do município, para que essas possam arrecadar fundos para a manutenção das mesmas. As instituições interessadas devem procurar a FCC para fazer o requerimento das obras.

As inscrições são gratuitas e serão recebidas até o dia 30 de março. O formulário preenchido, junto com a peça, deve ser entregue, presencialmente, na Casa da Mulher Artesã, no Alto do Moura, de segunda a sexta, das 8h às 13h. O edital completo pode ser acessado no site da prefeitura https://caruaru.pe.gov.br/.

As obras serão avaliadas por uma comissão composta por cinco membros, sendo duas do Conselho Municipal de Políticas Culturais e duas pessoas da Fundação de Cultura ou pessoas indicadas pelas duas instituições. A quinta pessoa da Comissão de Análise é o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, que só será acionado em caso de empate. Serão analisados os seguintes itens: currículo, premiações e obra, de acordo com o tema proposto. O resultado final está previsto para ser divulgado até o dia 25 de abril.

A Secretaria de Administração de Caruaru, por meio da Escola de Governo, divulga a lista de cursos gratuitos ofertados pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), para o mês de abril de 2022.

Confira a lista completa e faça a sua inscrição. As vagas são limitadas. Acesse o link http://www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe/inscricoes-servidores-municipais

EaD – Básico I da Língua Inglesa (Novo) – 40h/a (Período do curso: de 4 de abril a 30 de maio de 2022).

EaD – Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis – 20 h/a (Período do curso: de 4 de abril a 2 de maio de 2022).

EaD – Ética e Cidadania – 20h/a (Período do curso: fe 4 de abril a 2 de maio de 2022).

EaD – Gerenciamento De Projetos II – 30 h/a (Período do curso: de 4 de abril a 16 de maio de 2022).

EaD – Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – 20 h/a (Período do curso: de 4 de abril a 2 de maio de 2022).

EaD – Noções de Gestão de Pessoas no Serviço Público – 20h/a (Período do curso: de 4 de abril a 2 de maio de 2022).

On-line ao Vivo = Aspectos Gerais do Fiscal de Contrato Administrativo – Responsabilidades e Atribuições – 16 h/a (Período: 11 a 14/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Básico de Contratos Administrativos – 20 h/a (Período: 4 a 8 de abril).

On-line ao Vivo = Básico de Licitações – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 18h às 21h30).

On-line ao Vivo = Básico para Elaboração de Termos de Referência – 24 h/a (Período: 4 a 8/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Comunicação Assertiva – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Criando Dashboards (Painel de Indicadores) no Microsoft Excel – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 18h às 21h30).

On-line ao Vivo = Excel Básico – 20 h/a (Período: 4 a 8/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Gerenciamento De Riscos Em 7 Passos: Aspectos Práticos – 16 h/a (Período: 11 a 14/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Gestão de Conflitos nas Organizações – 20 h/a (Período: 4 a 8/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Gestão em Ouvidorias – 16 h/a (Período: 11 a 14/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Inteligência Artificial Fundamentos e Aplicabilidades – 20 h/a (Período: 11 a 18/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Introdução à Mineração de Dados e Conceitos de BIG DATA – 12 h/a (Período: 18 a 20/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Liderança em Alta Performance – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Mapeamento de Processos de Negócio com Utilização do Bizagi Process Modeler – 20 h/a (Período: 11 a 18 de abril, das 18h às 21h30).

On-line ao Vivo = Microsoft OneDrive e Office 365 na Plataforma Online Microsoft Teams (NOVO) (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Português para Elaboração de Textos – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Suprimento Individual e Institucional – Execução da Despesa e Prestação de Contas – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 8h30 às 12h).

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) realizará nesta terça-feira (29), a partir das 15h, uma reunião para debater a segurança no centro de Caruaru. O encontro terá a participação do comando do 4° Batalhão da Polícia Militar, representantes do Biesp e também da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Com o aumento crescente do número de roubos, furtos e até ameaças sofridas por lojistas, o Sindloja decidiu promover a reunião e buscar, juntamente com os órgãos de segurança, ações que tragam mais tranquilidade para consumidores e lojistas que frequentam o centro da cidade.

Agora que em Pernambuco, não há mais a obrigatoriedade de uso de máscaras em espaços abertos, a dúvida surge principalmente como a regra se aplica para as dependências escolares. Para o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, a educação possuí um protocolo específico e que não foi alterado com a nova autorização. “Permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do espaço físico da escola, seja aberto ou fechado”, destacou.

Luiz também confirmou que o Decreto de nº 52.504/22 publicado nesta terça-feira (29), com as novas regras, não muda o protocolo para escolas. “As instituições de ensino tem protocolo próprio e que não foi alterado com este novo decreto. A obrigatoriedade não muda! Já fora da escola, é recomendado que os pais e responsáveis mantenham o devido distanciamento e quem não cumprir as regras do novo decreto, deve ser punido com as regras presentes no documento e demais legislações”, concluiu.

Ainda de acordo com Luiz Tôrres Neto, a determinação do uso de máscara em todos os ambientes escolares também foi reforçada em informação repassada pela Secretaria de Educação de Pernambuco.