O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu através da consulta nº 0600067-64.2022.6.17.0000, que servidores públicos afastados de função fiscalizatória ou arrecadatória podem se desincompatibilizar no prazo de três meses. A consulta é assinada pelos advogados Pedro Lavor e Roberto Leandro, do escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia, que representaram o Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco.

De acordo com a decisão do Tribunal, na última sexta-feira, 25, ainda que entre as atribuições do cargo público esteja a de fiscalização, se o seu ocupante não está exercendo atividade fiscalizatória, não se exige o prazo de desincompatibilização de seis meses. A Lei determina que “os que, até seis meses antes da eleição, tiverem competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades;” O advogado eleitoral Pedro Lavor explica que a decisão traz segurança jurídica para auditores fiscais e analistas ambientais, por exemplo, que desejam concorrer às eleições deste ano, mas que se encontram afastados do seu órgão de origem ou exercem funções diversas de gestão, estranhas a fiscalização e estão na dúvida se devem ou não se afastar no prazo determinado.

“Essa decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco é muito importante porque ela consolida o entendimento acerca do prazo de desincompatibilização de servidores públicos que possuem, entre suas atribuições, a possibilidade de exercício de funções na área tributária e ambiental, por exemplo, aplicando sanções, ou mesmo fazendo o lançamento de tributos. O entendimento do tribunal também é significativo porque reconhece que se esses servidores não estiverem desempenhando especificamente as atividades descritas na lei, não precisam se desincompatibilizar no prazo de seis meses, mas sim no prazo de três meses, que é a regra geral para servidores públicos”, acentuou.

“O futuro candidato que se enquadra na decisão agora tem a certeza que só precisa se descompatibilizar do seu órgão três meses antes do pleito. Também é uma decisão importante para a Administração Pública, pois a interpretação da legislação feita pelo TRE – PE servirá para os municípios, o estado e a União, evitando eventuais embaraços para os servidores no pedido de desincompatibilização”, afirmou o advogado eleitoralista Roberto Leandro, que também assina a consulta.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), lançou um chamamento público para artesãos que produzem a arte do barro e que são residentes do Alto do Moura. A iniciativa destinará R$ 150.270,00 para que 80 peças selecionadas sejam adquiridas e uma exposição com o tema “Religiosidade e Folclore Nordestino” seja realizada.

O objetivo é estimular os artesãos e artesãs do barro, incluindo as famílias tradicionais e discípulos do Mestre Vitalino, como forma de reconhecimento dessa importante linguagem da cultura caruaruense. Cada pessoa poderá inscrever um único trabalho autoral. Os selecionados receberão o valor líquido – de acordo com a legislação tributária – de R$ 1.276,80. O recurso é oriundo de emenda parlamentar estadual.

Após o período de exposição, as peças serão doadas para entidades sem fins lucrativos do município, para que essas possam arrecadar fundos para a manutenção das mesmas. As instituições interessadas devem procurar a FCC para fazer o requerimento das obras.

As inscrições são gratuitas e serão recebidas até o dia 30 de março. O formulário preenchido, junto com a peça, deve ser entregue, presencialmente, na Casa da Mulher Artesã, no Alto do Moura, de segunda a sexta, das 8h às 13h. O edital completo pode ser acessado no site da prefeitura https://caruaru.pe.gov.br/.

As obras serão avaliadas por uma comissão composta por cinco membros, sendo duas do Conselho Municipal de Políticas Culturais e duas pessoas da Fundação de Cultura ou pessoas indicadas pelas duas instituições. A quinta pessoa da Comissão de Análise é o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, que só será acionado em caso de empate. Serão analisados os seguintes itens: currículo, premiações e obra, de acordo com o tema proposto. O resultado final está previsto para ser divulgado até o dia 25 de abril.

A Secretaria de Administração de Caruaru, por meio da Escola de Governo, divulga a lista de cursos gratuitos ofertados pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), para o mês de abril de 2022.

Confira a lista completa e faça a sua inscrição. As vagas são limitadas. Acesse o link http://www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe/inscricoes-servidores-municipais

EaD – Básico I da Língua Inglesa (Novo) – 40h/a (Período do curso: de 4 de abril a 30 de maio de 2022).

EaD – Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis – 20 h/a (Período do curso: de 4 de abril a 2 de maio de 2022).

EaD – Ética e Cidadania – 20h/a (Período do curso: fe 4 de abril a 2 de maio de 2022).

EaD – Gerenciamento De Projetos II – 30 h/a (Período do curso: de 4 de abril a 16 de maio de 2022).

EaD – Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – 20 h/a (Período do curso: de 4 de abril a 2 de maio de 2022).

EaD – Noções de Gestão de Pessoas no Serviço Público – 20h/a (Período do curso: de 4 de abril a 2 de maio de 2022).

On-line ao Vivo = Aspectos Gerais do Fiscal de Contrato Administrativo – Responsabilidades e Atribuições – 16 h/a (Período: 11 a 14/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Básico de Contratos Administrativos – 20 h/a (Período: 4 a 8 de abril).

On-line ao Vivo = Básico de Licitações – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 18h às 21h30).

On-line ao Vivo = Básico para Elaboração de Termos de Referência – 24 h/a (Período: 4 a 8/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Comunicação Assertiva – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Criando Dashboards (Painel de Indicadores) no Microsoft Excel – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 18h às 21h30).

On-line ao Vivo = Excel Básico – 20 h/a (Período: 4 a 8/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Gerenciamento De Riscos Em 7 Passos: Aspectos Práticos – 16 h/a (Período: 11 a 14/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Gestão de Conflitos nas Organizações – 20 h/a (Período: 4 a 8/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Gestão em Ouvidorias – 16 h/a (Período: 11 a 14/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Inteligência Artificial Fundamentos e Aplicabilidades – 20 h/a (Período: 11 a 18/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Introdução à Mineração de Dados e Conceitos de BIG DATA – 12 h/a (Período: 18 a 20/4/2022, das 8h30 às 12h).

On-line ao Vivo = Liderança em Alta Performance – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Mapeamento de Processos de Negócio com Utilização do Bizagi Process Modeler – 20 h/a (Período: 11 a 18 de abril, das 18h às 21h30).

On-line ao Vivo = Microsoft OneDrive e Office 365 na Plataforma Online Microsoft Teams (NOVO) (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Português para Elaboração de Textos – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 14h às 17h30).

On-line ao Vivo = Suprimento Individual e Institucional – Execução da Despesa e Prestação de Contas – 20 h/a (Período: 25 a 29/4/2022, das 8h30 às 12h).

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) realizará nesta terça-feira (29), a partir das 15h, uma reunião para debater a segurança no centro de Caruaru. O encontro terá a participação do comando do 4° Batalhão da Polícia Militar, representantes do Biesp e também da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Com o aumento crescente do número de roubos, furtos e até ameaças sofridas por lojistas, o Sindloja decidiu promover a reunião e buscar, juntamente com os órgãos de segurança, ações que tragam mais tranquilidade para consumidores e lojistas que frequentam o centro da cidade.

Agora que em Pernambuco, não há mais a obrigatoriedade de uso de máscaras em espaços abertos, a dúvida surge principalmente como a regra se aplica para as dependências escolares. Para o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, a educação possuí um protocolo específico e que não foi alterado com a nova autorização. “Permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do espaço físico da escola, seja aberto ou fechado”, destacou.

Luiz também confirmou que o Decreto de nº 52.504/22 publicado nesta terça-feira (29), com as novas regras, não muda o protocolo para escolas. “As instituições de ensino tem protocolo próprio e que não foi alterado com este novo decreto. A obrigatoriedade não muda! Já fora da escola, é recomendado que os pais e responsáveis mantenham o devido distanciamento e quem não cumprir as regras do novo decreto, deve ser punido com as regras presentes no documento e demais legislações”, concluiu.

Ainda de acordo com Luiz Tôrres Neto, a determinação do uso de máscara em todos os ambientes escolares também foi reforçada em informação repassada pela Secretaria de Educação de Pernambuco.

O motorista responsável pela morte de duas pessoas em acidente foi condenado a 20 anos, 7 meses e 10 dias de prisão pelo Tribunal do Júri de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O julgamento terminou por volta das 21h30, a tese acolhida pelo júri foi a do promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa.

O réu José Aureliano Santos de Meira foi liberado pela tribunal para voltar ao presídio, onde aguardava pela decisão da Justiça. Ele estava em prisão preventiva desde 2019. A defesa tentou argumentar mostrando que o fato seria um acidente culposo, ou seja, sem a intenção de ter chegado as mortes.

Durante o julgamento José Aureliano negou que estaria embriagado, e disse também ter consciência do erro que cometeu ao entrar com o veículo na contramão. O réu também alegou que no dia do acidente, ele não percebeu que tinha batido em uma motocicleta e não viu que embaixo do carro estava o corpo de Rogério José Santos da Silva, de 31 anos. Porém, a acusação usou como uma das provas o vídeo que mostra José Aureliano descendo do carro e dando marcha ré para desprender o corpo do carro.

A notícia da condenação acalentou o senso de justiça dos familiares de Adelma Alaíde da Silva, de 30 anos, e Rogério José Santos da Silva, de 31 anos, vítimas do acidente do dia 19 de março de 2018.

Acidente

O acidente aconteceu por volta das 18h30 do dia 19 de março de 2018. José Aurélio Santos de Meira, sob efeito de bebida alcoólica e em alta velocidade, invadiu a contramão na avenida José Rodrigues de Jesus, no bairro Indianópolis, em Caruaru, e bateu contra a motocicleta das vítimas Rogério José Santos da Silva e Adelma Alaíde da Silva.

Segundo a Polícia Civil, após o evento que ocasionou as mortes dos dois, o homem ainda chegou a trafegar por cerca de 500 metros com o corpo da vítima Rogério da Silva preso sob o veículo. Ao perceber o fato, José Aurélio de Meira efetuou manobras para desprender o corpo e, em seguida, fugiu do local.

G1 Caruaru

Agora que em Pernambuco, não há mais a obrigatoriedade de uso de máscaras em espaços abertos, a dúvida surge principalmente como a regra se aplica para as dependências escolares. Para o advogado especialista em direito educacional, Luiz Tôrres Neto, a educação possuí um protocolo específico e que não foi alterado com a nova autorização. “Permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do espaço físico da escola, seja aberto ou fechado”, destacou.

Luiz também confirmou que o Decreto de nº 52.504/22 publicado nesta terça-feira (29), com as novas regras, não muda o protocolo para escolas. “As instituições de ensino tem protocolo próprio e que não foi alterado com este novo decreto. A obrigatoriedade não muda! Já fora da escola, é recomendado que os pais e responsáveis mantenham o devido distanciamento e quem não cumprir as regras do novo decreto, deve ser punido com as regras presentes no documento e demais legislações”, concluiu.

Ainda de acordo com Luiz Tôrres Neto, a determinação do uso de máscara em todos os ambientes escolares também foi reforçada em informação repassada pela Secretaria de Educação de Pernambuco.

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência. A partir desta terça-feira (29.03), não será mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos, e está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. A decisão é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado (26.03), a sétima semana consecutiva de queda nos índices da Covid-19 em Pernambuco. Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, o menor número desde o início da pandemia.

“Essas importantes medidas só estão sendo possíveis pela atitude de cada pernambucano e cada pernambucana que, desde março de 2020, compreendeu que só chegaríamos ao ponto atual respeitando as recomendações sanitárias e levando a sério a prevenção”, frisou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o governador, permanece obrigatória a comprovação da dose de reforço para ter acesso aos eventos, bares e restaurantes. Paulo Câmara reforçou ainda a importância da vacinação na luta contra o novo coronavírus e incentivou a imunização daqueles que ainda não estão com o esquema vacinal completo.

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (28), em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a campanha Disque 100 Brasil na Escola. O canal do MMFDH que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, juntamente com o MEC, buscará identificar situações de crianças e adolescentes que não estão matriculados na rede de ensino ou que estão sem frequentar a escola.

As notificações recebidas serão encaminhadas ao Conselho Tutelar da localidade para a busca ativa e o acompanhamento de cada situação. O MEC também, em parceria com as secretarias estaduais, municipais e o Distrito Federal, acompanhará os registros, realizando o monitoramento para apoiar ações que possam garantir o direito à educação.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, o acesso à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

“Precisamos unir esforços, nós do MEC, os sistemas de ensino, os professores, familiares e toda a sociedade, para trazer nossos estudantes de volta às escolas e fortalecer esses vínculos. A ação nos permitirá elaborar políticas públicas efetivas e colocar em prática, de forma coordenada, iniciativas para o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar. Vamos, juntos, garantir que nenhuma criança fique fora da escola”, destaca o secretário.

Os objetivos da campanha Disque 100 Brasil na Escola são: reduzir os índices de abandono e evasão escolar, por meio de um canal de comunicação oficial e estruturado para as denúncias; promover o engajamento da sociedade em geral no enfrentamento de situações de evasão e abandono escolar; e viabilizar o encaminhamento de situações de risco de abandono e evasão escolar à rede de proteção.

Você pode ajudar nessa missão e contribuir para a garantia do direito à educação. Conheça o Disque 100 Brasil na Escola, acessando o site do MEC ou os canais do Disque 100. Ligue. Denuncie.

Em seu novo trabalho, PAJEÚ, o roteirista e cineasta Pedro Diógenes, novamente situa a ação em Fortaleza, como de costume em sua obra, pois, conforme ele mesmo diz, é sua maior inspiração. “É uma cidade que sempre me surpreende, tanto positivamente quanto negativamente. Uma cidade que me encanta e me decepciona ao mesmo tempo. E muitas dessas inquietações vem da relação que Fortaleza tem com a memória, ou com a falta de memória”, explica. O longa, que foi premiado como melhor filme no Olhar de Cinema de 2020, será lançado no Brasil pela Embaúba Filmes.

Exibido no FidMarseille, no 30o Cine Ceará, na 24a Mostra de Tiradentes e no Festival do Rio, entre outros, o longa, roteirizado por Diógenes, combina ficção e documental para resgatar a história do Riacho Pajeú, de extrema importância para a história de Fortaleza, mas que desapareceu e foi esquecido na memória dos moradores e moradoras da cidade. “Se foi apagado da cidade o riacho, responsável pelo nascimento e povoamento de Fortaleza, que outras histórias, pessoas e possíveis cidades também foram e são soterrados a cada dia?”, questiona.

O dispositivo para essa investigação parte de uma personagem ficcional, Maristela (Fátima Muniz), uma jovem motivada, dentro da narrativa, por sentimentos como angústia, medo e tensão. Ela tem um pesadelo constante: um monstro emerge das águas do Riacho Pajeú. A recorrência do sonho, começa a atrapalhar sua vida, e, para superar isso, ela resolve pesquisar sobre o riacho.

Entrevistando moradores e moradoras de diversas idades, na rua, na praia, e em vários lugares, ela descobre que, na cidade, quase ninguém mais se lembra do Pajeú, que se tornou um nome vago, algo perdido no passado. Ao mesmo tempo, na história de Maristela, pessoas próximas a ela começam a desaparecer.

Diógenes explica que o lado documental se construiu no filme de várias formas. “Cada um desses encontros nasceu de maneira diferente, e contou com uma estratégia de abordagem própria. Algumas personagens surgiram durante uma pesquisa, realizada por Victor Furtado, na pré-produção do filme e esses encontros foram previamente planejados. Outros personagens e encontros surgiram durante a filmagem de maneira aleatória e espontânea a partir da interação da Maristela.”

Filmando em 2019, o diretor conta que o momento político, no primeiro ano do governo Bolsonaro, trouxe sentimentos de angústia, medo e tensão à equipe, como à protagonista. “Esse era o clima que o país passava e essas sensações acabaram permeando o processo e a linguagem do filme que, em alguns momentos, flerta com elementos do gênero terror. Na época da realização do PAJEÚ, parecia impossível não levar para o filme essas sensações e emoções. Estávamos todos e todas como Maristela: confusos, temerosos e aflitos. E, assim como as personagens do filme, estamos todos em fragmentos lutando para conseguir reconstruir algo.”

Dessa maneira, o desaparecimento e esquecimento do Riacho também entra de uma forma simbólica no longa. “Isso é o símbolo de um país que foi construído por cima de muita destruição e desprezo. Como os rios e os riachos desse país, vidas e sonhos também são soterrados e esquecidos em nome dos lucros dos bilionários”.

Diógenes define o longa como uma construção coletiva, que contou com a colaboração de todos e todas profissionais envolvidas no trabalho. “Tínhamos o desafio de misturar elementos diferentes de linguagem, tentando manter uma unidade estética para o filme. Como as águas de um riacho, o filme percorre um percurso e a cada momento ele se adapta à situação vivida pela personagem.”

Desde sua estreia, no FIDMarseille, o longa tem colhido vários elogios. “O riacho Pajeú como centro narrativo e cinematográfico coloca tanto em suspense um mito originário em constante busca de encontrar o mar, como a fragilidade das fundações serem esquecidas por debaixo de outras construções frágeis diante da força natural”, escreve Davi Lima, do Plano Crítico. “Por 73 minutos, PAJEÚ aborda seu tema com uma curiosidade incansável e vívida, cuja empolgação supera a tristeza emocional das notícias ruins que ficam surgindo”, comenta Vadim Rizov, da Filmmaker Magazine.