A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Ao cumprir um “pedido especial do presidente da República” — como disse —, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se envolveu no que pode ser um grande escândalo de corrupção do governo de Jair Bolsonaro (PL): a denúncia é de que pastores tinham atendimento preferencial na liberação de verbas da pasta para prefeituras. O caso virou alvo de investigação da Polícia Federal e, nesta semana, Ribeiro terá de dar explicação na Comissão de Educação do Senado. A oitiva está marcada para quinta-feira.

Conforme as denúncias, dois pastores evangélicos, Arilton Moura e Gilmar Santos, teriam nas mãos o controle sobre as verbas destinadas a prefeituras via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Contudo, para que os repasses fossem feitos, ambos cobravam “apoio” nas construções de igrejas e exigiriam propinas, entre R$ 15 mil e R$ 40 mil. Até 1kg de ouro teria sido negociado — para que as verbas chegassem nas mãos dos prefeitos.

Ribeiro admitiu ter tomado ciência do esquema em 2020, mas somente há cerca de um ano — segundo afirma — reportou o caso à Controladoria-Geral da União. O órgão, por sua vez, só acionou a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF) após as denúncias da imprensa — o Estadão revelou a existência desse “gabinete paralelo” de evangélicos, e a Folha de S.Paulo obteve áudio no qual Ribeiro diz que seguia ordens de Bolsonaro.

De acordo com registros do Ministério da Educação, pelo menos 44 prefeitos foram recebidos por Milton Ribeiro em reuniões acompanhadas pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Em 15 meses, foram ao menos 19 registros públicos da agenda de Ribeiro em que constava a presença da dupla de religiosos.

A movimentação ocorria, principalmente, por meio do FNDE, detentor de uma das maiores fatias do orçamento do ministério. Entre 2019 e 2021, o Fundo, ligado à pasta, recebeu mais de R$ 50 bilhões por ano para a construção de creches e escolas, aquisição de ônibus escolares, construção ou reformas de quadras esportivas em escolas, compras de material didático, entre outros. A proposta para a realização dessas atividades é feita pelas prefeituras anualmente, dentro das condições que o MEC exige (veja arte). As medidas foram aperfeiçoadas, nos últimos anos, na tentativa de evitar fraudes.

Conivência
Mesmo com o endurecimento das regras, os repasses podem ter ocorrido por meio dos convênios entre União e municípios, as “transferências voluntárias”. Secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco explicou que as propostas são analisadas pelo ministério dentro de prioridades, conveniência, oportunidade, existência ou não de creches e de escolas na região pleiteada. De acordo com o economista, são levados em consideração critérios e parâmetros técnicos.

“Não é isso que vem acontecendo. Na verdade, esses dois pastores acompanham o ministro, facilitam o contato de prefeitos com o ministro e, posteriormente, como tem sido provado em matérias feitas, essas liberações acontecem, e acontecem numa velocidade, inclusive, anormal”, afirmou Castello Branco. “Esses pastores podem estar incidindo, naturalmente, com a conivência do ministro, num crime até de usurpação da função pública, porque não são funcionários do ministério”, destacou.

Um dos 44 prefeitos que participaram dessas reuniões, Júnior Garimpeiro (PP), de Centro Novo (MA), já foi preso em uma investigação de garimpo ilegal, em setembro de 2021. Conforme apurado da Folha de S.Paulo, ele foi detido na Operação Curimã, da Polícia Federal, que tinha o objetivo de desarticular uma quadrilha responsável por desmatar extensas áreas de terra e transformá-las em garimpos. Antes de se entregar na Superintendência da PF em São Luís, Garimpeiro passou 13 dias foragido. Ele chegou a ser encaminhado para o presídio de Pedrinhas, mas foi liberado pela Justiça.

Outro prefeito recebido pela dupla de pastores foi Gilberto Braga (PSDB), do município de Luís Domingues (MA). Em entrevista ao Estadão, Domingues afirmou que o pastor Arilton Moura teria pedido R$ 15 mil antecipados e mais um 1kg de ouro para dar andamento às demandas da prefeitura junto ao Ministério da Educação. A conversa com o intermediador teria ocorrido em abril do ano passado. Conforme o gestor, os pastores não faziam nada escondido. “Ele (Arilton) falou, era um papo muito aberto. O negócio estava tão normal lá que ele não pediu segredo, falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Pará. Ele disse: ‘Olha, para esse daqui, eu já mandei tantos milhões; para outro, tantos milhões'”, relatou.

Pressão
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) enfatizou que o caso merece uma investigação rigorosa. “Pode estar se caracterizando como grave desvio de função, finalidade e de recurso”, frisou. “O ministro da Educação não faz o que quer. Prejudica uns e privilegia outros, gabinetes paralelos, despachos secretos e liberação de recursos sem obedecer a nenhuma política pública”, criticou.

Na avaliação do presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado Professor Israel (PV-DF), é fundamental que seja instalada uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar responsabilidades. Ele protocolou o pedido de instalação na terça-feira. “Os parlamentares estão se mobilizando. Nós já estamos com o apoio de diversos partidos, tanto da oposição quanto de centro”, frisou. Ele disse contar com nomes como o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM); e os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Mais uma vez, o governo demonstrou que tem um modus operandi que já se repetiu, no Ministério do Desenvolvimento Regional; já se repetiu no da Saúde, no caso da compra das vacinas; e, agora, mais uma vez, percebemos o mesmo tipo de atuação por meio de gabinetes paralelos no Ministério da Educação”, justificou.

Correio Braziliense

A crença de que as urnas eletrônicas não são confiáveis, defendida pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL), não é popular entre os próprios eleitores do chefe do Executivo. Uma pesquisa do Datafolha publicada nesta sexta-feira (25) aponta que 70% dos apoiadores do mandatário confiam no sistema eleitoral eletrônico.

O estudo ouviu 2.556 pessoas em 181 municípios do Brasil. Com nível de confiança de 95%, a margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em um espectro geral, de eleitores e não eleitores do presidente, a confiança nas urnas aumenta: 82% dos respondentes acreditam na segurança do sistema, contra 17% que não confiam.

O percentual teve um alto índice de aumento em relação ao último levantamento, realizado em dezembro de 2020, pouco depois das eleições municipais. Na época, 69% dos respondentes acreditavam nas urnas e 29% eram céticos.

O grupo dos que defendem a confiabilidade das urnas se divide entre os que confiam muito (47%) e os que confiam um pouco (35%). Em 2020, o montante dos que confiam muito representava apenas 33% dos respondentes.

Apenas 20% dos respondentes querem a volta do sistema de voto em papel.

O voto em papel, sistema defendido por Bolsonaro para substituir as urnas eletrônicas, foi fortemente reprovado pelos respondentes. Apenas 20% defendem o sistema eleitoral que vigorava até os anos 90 no Brasil, contra 77% que afirmam que o Brasil deve continuar com o meio eletrônico.

Em um recorte com apenas apoiadores do presidente, o percentual de respondentes que defendem a volta do papel cresce para 40%.

Em 2020, 73% dos respondentes em geral defendiam a permanência do sistema atual e 23% desejavam o retorno das cédulas de papel.

Os ataques do chefe do Executivo às urnas eletrônicas escalonaram desde o início de 2020 e culminaram, por pressão de Bolsonaro, na discussão do PL do voto impresso no plenário da Câmara dos Deputados em agosto de 2021. O projeto foi reprovado na Casa após receber apenas 229 favoráveis dos 513 deputados.

Mesmo com a derrota, a pauta não foi deixada de lado e foi uma das principais pautas dos movimentos ocorridos em 7 de setembro do ano passado. Os ataques provocaram uma alta tensão entre os poderes, o que trouxe um desgaste maior para o governo do atual presidente.

Com os atritos, ele baixou o tom e mudou o discurso: disse que a gestão passou a acreditar no voto eletrônico, em novembro. Alguns militares das Forças Armadas também foram incluídos em uma comissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a segurança e transparência do sistema, o que apaziguou os ânimos.

Mesmo assim, neste ano, Bolsonaro afirmou que os militares apontaram falhas no sistema, mas o que ocorreu, na verdade, foi um pedido de informações e esclarecimentos.

Correio Braziliense

O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,73% em março. O resultado é maior que o de fevereiro (0,48%), mas menor que o de março de 2021 (2%).

Assim, o INCC-M acumula inflação de 1,85% no ano e 11,63% em 12 meses. A mão de obra ficou 1,12% mais cara em março. Em fevereiro, a variação de preços havia ficado em 0,19%.

Os materiais, equipamentos e serviços tiveram inflação menor. Os serviços passaram de 1,69% em fevereiro para 0,79% em março. Já a taxa dos materiais e equipamentos recuou de 0,56% para 0,29% no período.

Agência Brasil

Uma decisão liminar do ministro do TSE, Raul Araújo, a pedido do partido de Bolsonaro (PL), chamou a atenção da classe política e artística neste domingo. Mesmo antes do início da campanha eleitoral, ele proibiu que cantores se manifestassem politicamente durante apresentações do Lollapalooza. A decisão ocorreu após Pablo Vittar ter erguido uma bandeira de Lula ao final de seu show.

A censura gerou uma onda de críticas na internet, inclusive com famosos se disponibilizando a pagar a multa de R$ 50 mil determinada pelo TSE no caso de descumprimento da proibição. No final do dia, a organizadora do Lollapalooza recorreu da decisão, mesmo não tendo sido formalmente citada, pois o PL, no pedido, colocou CNPJs antigos dos organizadores, o que acabou impedindo a intimação.

Pela legislação, em 16 de agosto do ano da eleição. Isso vale inclusive para a propaganda pela internet.

É possível fazer propaganda antes disso?

Na quinzena que antecede a campanha, é possível fazer propaganda intrapartidária com o objetivo de ser escolhido pelo seu partido para disputar um cargo eletivo. Mas é proibido usar rádio, televisão e “outdoor” para isso. É possível pregar cartazes e faixas em locais próximos ao da convenção, mas eles devem ser retirados após seu término.

O que pode ser feito antes da campanha eleitoral, ou seja, na pré-campanha?

A lei diz que algumas práticas não são propaganda eleitoral antecipada caso “não envolvam pedido explícito de voto”. É possível, por exemplo, fazer menção à pré-candidatura e exaltar as qualidades pessoais dos pré-candidatos. Alguns atos também são permitidos, como dar entrevistas e participar de programas, encontros ou debates nos meios de comunicação, podendo até mesmo expor suas plataformas e projetos políticos. Também é possível fazer encontros fechados custeados pelos partidos para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias.As prévias para escolha de candidatos também são permitidas, assim como a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, e do posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. Caso custeadas pelo partido, a lei também autoriza reuniões de iniciativa da sociedade civil, de meio de comunicação ou do próprio partido, para divulgar ideias, objetivos e propostas. Permite ainda campanha de arrecadação prévia de recursos, desde que observadas algumas regras. Uma resolução do TSE autoriza o impulsionamento de conteúdo político-eleitoral, desde que não haja pedido explícito de votos.

O que não pode ser feito antes do início da campanha eleitoral?

Pela lei, não pode haver pedido explícito de voto. A legislação diz ainda que será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação de rede de rádio e TV pelos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) para divulgar atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos, seus filiados e instituições. Na transmissão em rede nacional, os únicos símbolos que podem ser exibidos são a bandeira, o hino, as armas e o selo nacional.

O que não pode ser feito nem mesmo quando já iniciada a campanha eleitoral?

A lei e uma resolução do TSE proíbem vários tipos de propaganda, seja pelo conteúdo, seja pela forma. Não é possível, por exemplo, fazer showmícios, nem distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou “quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”. Apenas é permitido ao eleitor usar roupas ou símbolos do seu candidato. Também não é autorizado pregar propaganda em bens de uso comum, como postes, viadutos e paradas de ônibus. É proibido ainda o “derrame” de material de propaganda no local de votação ou nas ruas próximas. E não é possível colar adesivos maiores do que meio metro quadrado em veículos.Por fim, há uma série de conteúdos proibidos de serem veiculados na propaganda eleitoral, como preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero, em razão da deficiência e “quaisquer outras formas de discriminação”. Também não pode fazer propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou que provoque “animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis”.Outras proibições são: incitar atentados contra pessoas ou bens; instigar a desobediência coletiva ao cumprimento da lei; prometer vantagem ao eleitor; perturbar o sossego público com o abuso, por exemplo de instrumentos sonoros e fogos de artifício; caluniar, difamar ou injuriar; desrespeitar os símbolos nacionais; depreciar as mulheres; prejudicar “a higiene e a estética urbana”; e levar alguém a pensar que o material impresso é dinheiro de verdade.

O Globo

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul de Pernambuco, retomaram, na manhã desta segunda-feira (28), as buscas pela terceira vítima do naufrágio de um barco, que matou dois pescadores no domingo (27). Segundo a prefeitura, os trabalhos voltaram às 5h.

Wallace da Silva, 37 anos, está desaparecido desde o domingo, quando o barco em que estava com Hisaldo Ferreira da Silva, de 57 anos, e Gustavo Mendes de Morais, 56, ficou à deriva na praia.

Na embarcação, estava o corpo de Hisaldo. Quatro horas depois, as equipes do órgão municipal e do Corpo de Bombeiros acharam o proprietário do barco, Gustavo, também morto, na praia de Itapuama.

Segundo a Defesa Civil do Cabo, os corpos deles tinham sinais de eletrocussão, o que leva à suspeita de que a embarcação fora atingida por um raio durante a madrugada.

“Gustavo era pescador profissional. Os outros dois estavam indo pescar com ele, por questão de desemprego, para ajudar. O porto deles [onde ficava o barco antes de navegar] era em Calhetas. Eles colocaram a rede artesanal aqui na orla, pegando a madrugada, no meio da chuva, na necessidade de fazer o trabalho, e aconteceu de eles serem atingidos por uma descarga elétrica com um raio”, contou o gerente do Grupamento de Salvamento Marítimo da Defesa Civil do Cabo, Evaldo Silva, à Folha de Pernambuco.

As buscas no domingo, que contaram com apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e da Capitania dos Portos, começaram no domingo após um grupo de surfistas avistar o barco à deriva a aproximadamente 200 metros da costa.

No fim da tarde, por causa das condições mínimas de visibilidade diante de luminosidade e tempo chuvoso, a procura por Wallace da Silva foi suspensa pelos bombeiros após cerca de oito horas de trabalhos.

De acordo com os Bombeiros, as buscas devem continuar até que Wallace seja encontrado.

A nova pesquisa da cesta básica realizada pela Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) verificou um aumento no valor em comparação com o mês de fevereiro de 2022 praticado nos supermercados do município.

Em Caruaru, a cesta básica passou de R$ 578,89, para R$ 608,04, em março deste ano, um aumento percentual de 4,79%. O impacto no salário mínimo do consumidor, chegou a 50,17%.

A pesquisa monitorou o total de 27 itens, sendo 19 de alimentação, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal. O levantamento foi realizado em 12 estabelecimentos, onde foram comparados os valores, considerando as diferenças entre os supermercados pesquisados e os maiores e menores preços.

Entre os itens alimentícios que mais variaram está a embalagem de margarina de 250 gramas, com uma diferença de 134,23% entre o menor e maior preço. Outro produto que teve a segunda maior variação foi o quilo da farinha de mandioca que está sendo comercializado por R$ 3,09 em um local e R$ 6,39 em outro, uma diferença de 106,80%.

Ainda de acordo com o levantamento, outros itens fundamentais na cesta básica do consumidor que constam na lista com alteração na porcentagem no gênero alimentício foram o quilo do feijão carioca, chegando a apresentar 30,05% no valor comercializado; o quilo da carne bovina de segunda, que constatou uma variação de até 58,20%, sendo comercializado entre R$ 18,90 e R$ 29,90; e a garrafa de óleo de soja (900 ml), colocada à venda a partir de R$ 10,79 indo até R$ 11,95, uma discrepância de até 10,75% entre os estabelecimentos.

O gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura, ressalta que o levantamento de preços tem como objetivo proporcionar ao consumidor caruaruense um meio para facilitar na hora da compra. “A pesquisa de preço da cesta básica realizada pelo Procon Caruaru é de extrema importância para que o consumidor possa economizar, pois, a partir dela, poderá comparar os valores praticados nos diversos supermercados do município”, reforçou.

O conteúdo completo do levantamento, com os preços aplicados em cada estabelecimento, está disponível no site da Prefeitura de Caruaru, através do link www.caruaru.pe.gov.br, ou ainda pelo WhatsApp do Procon Caruaru: (81) 98384-5909.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru e o Sebrae, realiza, na próxima segunda-feira (28), a cerimônia de formatura das primeiras turmas do projeto “Cuidado e Qualificação para Mães”. O evento será às 14h, no auditório do Senac Caruaru.

O projeto tem como público-alvo as mães de alunos das creches municipais, ofertando oficinas de Trufas de Chocolate e Ovos de Páscoa.

Na ocasião, mais de 400 mulheres receberão os certificados e também os kits, para que iniciem os trabalhos em casa e consigam uma renda extra.

A secretária da SPM, Juliana Gouveia, reforçou o principal objetivo das oficinas que vêm sendo realizadas nas creches municipais desde o ano passado. “Nosso propósito é incentivar o empreendedorismo feminino, a autonomia econômica e a geração de renda para as mulheres, mães de alunos que estão matriculados nas creches municipais, estendendo, assim, a nossa rede de apoio e trabalhando de forma integrada entre as secretarias”, afirmou.

Em 2022, as oficinas tiveram foco na produção de trufas e ovos de chocolate, visando ao período da Páscoa.

Além disso, as participantes também contaram com aulas sobre empreendedorismo feminino e formação sociopolítica.

O presidente do SISMUC – REGIONAL, Eduardo Mendonça, informa que na próxima quarta-feira (30) uma Assembleia será realizada pela diretoria do sindicato. Devem participar os servidores associados ao SISMUC.

Em pauta, estão informes gerais e ação judicial para recebimento de diferença salarial. O encontro será na sede do sindicato, na Rua Padre Félix Barreto – N°50, centro, às 9h.

Como o encontro será de forma presencial, o SISMUC recomenda que todos os protocolos de saúde sejam seguidos. Todos e todas devem fazer uso da máscara, respeitar o distanciamento social, utilizar o álcool em gel e sentar nas cadeiras marcadas. O servidor que apresentar algum sintoma relacionado à Covid-19 não deve comparecer.

O Kremlin disse nesta segunda-feira (28) que a afirmação do presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, de que Vladimir Putin não poderia permanecer no poder é motivo de alarme, em resposta ponderada a um apelo público dos EUA pelo fim do regime de 22 anos de Putin.

“Pelo amor de Deus, este homem não pode permanecer no poder”, disse Biden no sábado (26), ao final de discurso para uma multidão em Varsóvia. Ele descreveu a invasão russa da Ucrânia como batalha em um conflito muito mais amplo entre democracia e autocracia.

A Casa Branca tentou esclarecer as observações de Biden, e o próprio presidente disse nesse domingo que não estava pedindo uma mudança de regime.

Perguntado sobre o comentário de Biden, que teve pouca cobertura na televisão estatal russa, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse: “Esta é uma declaração que certamente é alarmante”.

“Continuaremos acompanhando as declarações do presidente dos EUA da maneira mais atenta possível”, disse Peskov a repórteres.

Putin tem servido como líder supremo da Rússia desde que Boris Yeltsin renunciou em 1999. O Kremlin diz que Putin é um presidente eleito democraticamente e que o povo russo – em vez dos Estados Unidos – é quem decide quem lidera o país.

A fala de Biden pode alimentar as acusações de autoridades russas de que os Estados Unidos estão interessados em derrubar Putin.

O ex-presidente russo Dmitry Medvedev afirmou que Washington quer destruir a Rússia, e o chefe do Conselho de Segurança da Rússia, Nikolai Patrushev, afirmou que os EUA procuram provocar uma “revolução colorida” como as da Geórgia, Ucrânia e outros Estados pós-soviéticos.

Para Putin,  a “operação militar especial” da Rússia na Ucrânia foi necessária porque os Estados Unidos estavam usando o país para ameaçar a Rússia e que Moscou teve que se defender contra a perseguição.

A Ucrânia rejeita as alegações de perseguição como pretexto infundado para a invasão.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, lançou, na última sexta (25), uma linha de crédito especial para taxistas, motoristas por aplicativo e transportes complementares. O incentivo é destinado à compra e instalação do chamado kit gás. Miguel ainda anunciou o aumento da linha de crédito para a aquisição de motocicletas destinadas aos mototáxis.

A linha do kit gás é inovadora na região e será subsidiada pela Agência do Empreendedor. Com a chegada de pontos de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) em postos de combustíveis de Petrolina em dezembro de 2021, a procura pela instalação dos kits aumentou por conta do menor custo em relação à gasolina e ao álcool. Porém, o valor do equipamento torna a instalação inviável para boa parte dos profissionais da direção. Isso motivou a criação da linha especial que disponibiliza até R$ 7 mil para os motoristas de Petrolina, com juros de 0,6%.

O prefeito também anunciou o aumento do valor de financiamento para a aquisição de motocicletas aos mototaxistas. A partir de abril deste ano, o valor concedido por linha de crédito para a compra do veículo será de até R$ 12 mil. “Essa é uma forma de melhorar as condições de competitividade e de lucro para esses trabalhadores. São pessoas simples e trabalhadoras que precisam apenas de um apoio. Com essas linhas de crédito, estamos incentivando os motoristas de transporte e ao mesmo tempo fazendo o dinheiro circular na economia”, destacou o prefeito.

Os interessados nas linhas de crédito podem entrar em contato com Agência do Empreendedor pelo telefone (87) 3861-8270. Os trabalhadores também podem negociar o financiamento na sede da instituição, na rua Castro Alves, nº 55, Centro de Petrolina.