O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, disse ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta quinta-feira (10), que era importante que o governo turco mantivesse diálogo tanto com a Ucrânia quanto com a Rússia para impedir que o conflito piore.

Erdogan também disse a Biden em uma conversa por telefone que o papel de mediador da Turquia em tentar encontrar uma solução ao conflito era importante, segundo comunicado do seu gabinete.

Membro da Otan, a Turquia, que compartilha fronteira marítima com Rússia e Ucrânia no Mar Negro, tem boas relações com os dois países. O governo turco chamou a invasão russa de inaceitável, embora seja contrário a sanções contra Moscou.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, e seu correspondente ucraniano, Dmytro Kulekba, se encontraram na província de Antalya, no sul da Turquia, sob a mediação da Turquia.

Mas o contato de maior escalão entre os dois lados desde que a Rússia iniciou a invasão à Ucrânia não apresentou progresso aparente na direção de um cessar-fogo.

Também não chegou a uma solução por um corredor humanitário do porto ucraniano de Mariupol, no sul do país.

Na conversa com Biden, Erdogan disse que organizar a reunião entre Lavrov e Kuleba era em si uma vitória diplomática.

Tanto Kuleba quanto o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu, que sediou as conversas, disseram que não foi uma reunião fácil.

A pandemia de covid-19 completa hoje (11) dois anos, e o sobe e desce das curvas de casos e óbitos ao longo deste período teve dois fatores como protagonistas: as variantes e as vacinas. Se, de um lado, esforços para desenvolver e aplicar imunizantes atuaram no controle da mortalidade e na circulação do SARS-CoV-2, do outro, a própria natureza dos vírus de evoluir, adquirir maior poder de transmissão e escapar da imunidade fez com que as infecções retomassem o fôlego em diversos momentos. Moldada por essas forças, a pandemia acumula, em termos globais, quase 450 milhões de casos e mais de 6 milhões de mortes, além de 10 bilhões de doses de vacinas aplicadas e 4,3 bilhões de pessoas com duas doses ou dose única, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Integrante do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Raphael Guimarães explica que, ao se multiplicar, qualquer vírus pode evoluir para uma versão mais eficiente de si mesmo, infectando hospedeiros com mais facilidade. Quando a mutação dá ao vírus um poder de transmissão consideravelmente maior que sua versão anterior, nasce uma variante de preocupação.

“O que a gente vive dentro de uma pandemia é uma guerra em que a gente está tentando sobreviver, e o vírus também está tentando”, resume Guimarães. “Cada vez que a gente dá a ele a chance de circular de forma mais livre e tentar se adaptar a um ambiente mais inóspito, o que ele está fazendo é tentar alterar sua estrutura para sobreviver.”

Imagem do novo coronavirus SARS-CoV-2 – NIAID

O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, acrescenta que impedir que um vírus sofra mutações ao se replicar é impossível, porque isso é da própria natureza desses micro-organismos. Apesar disso, é possível, sim, dificultar esse processo, criando um ambiente com menos brechas para ele circular. E é aí que as vacinas cumprem outro papel importante.

“A gente pode reduzir esse risco aumentando a cobertura vacinal no mundo inteiro. A Ômicron apareceu na África, que é o continente com menor cobertura vacinal”, lembra ele. Enquanto Europa, Américas e Ásia já têm mais de 60% da população com duas doses ou dose única, o percentual na África é de 11%. “Se a gente conseguir equalizar a cobertura vacinal nos diferentes países, a gente tem um menor risco de ter uma variante aparecendo dessa forma”, diz Chebabo.

É unânime entre os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil que, se as ondas de contágio podem ser relacionadas à evolução das variantes, o controle das curvas de casos e óbitos se deu com a vacinação. A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Flávia Bravo, afirma que é inegável o papel das vacinas na queda da mortalidade por covid-19 ao longo destes dois anos.

“No início, vacinaram-se os idosos mais velhos, para depois ir descendo por idade e para pacientes com comorbidades. E, se olhar no miúdo a interferência da vacina no número de mortes, fica evidente, a partir da vacinação desse grupo das maiores vítimas, uma queda coincidindo com o aumento da cobertura”, avalia ela, que também resume a pressão das variantes no sentido contrário, aumentando os casos: “Começamos no Brasil com a cepa original, depois a Gama começou a predominar, foi substituída pela Delta, veio a Ômicron, e esse balanço nas nossas curvas foi acompanhando justamente essas novas variantes que foram se espalhando pelo mundo.”

A pediatra considera que problemas na disponibilidade de vacinas no início da imunização e a circulação de variantes também levaram o Brasil a ser um dos países mais afetados pela pandemia de covid-19, com mais de 650 mil mortes causadas pela doença, o segundo maior número de vítimas do mundo, e uma taxa de 306 mortes a cada 100 mil habitantes, a segunda maior proporção entre os dez países que mais tiveram vítimas da doença.

“Se a vacinação tivesse começado mais cedo e com uma oferta de doses maior desde o início, com certeza o panorama que a gente vivenciou teria sido diferente. Mas, ainda que tenhamos atrasado o início e a disponibilidade de doses também tenha demorado, chegamos a coberturas tão boas ou até melhores que muitos países, inclusive com esquema completo”, afirma a diretora da SBIm.

Variantes de preocupação

Desde que o coronavírus original começou a se espalhar, a OMS classificou cinco novas cepas como variantes de preocupação. Mais sete chegaram a ser apontadas como variantes sob monitoramento ou variantes de interesse, mas não reuniram as condições necessárias para justificarem o mesmo nível de alerta. Para que as mutações genéticas do vírus sejam consideradas de preocupação, elas devem ter características perigosas, como maior transmissibilidade, maior virulência, mudanças na apresentação clínica da covid-19 ou diminuição da eficácia das medidas preventivas.

O padrão de batizar as variantes com letras do alfabeto grego foi uma alternativa adotada pela OMS para evitar que continuassem sendo identificadas por seu local de origem, como chegou a acontecer com a Alfa, a que veículos de comunicação se referiam frequentemente como variante britânica. Associar uma variante a um país ou região pode gerar discriminação e estigmas, justifica a organização, que acrescenta que essa nomenclatura também simplifica a comunicação com o público e é fácil de pronunciar em vários idiomas.

A disseminação da variante Gama levou à lotação das unidades de terapia intensiva – REUTERS / Amanda Perobelli/direitos reservados

Gama

Virologista e coordenador da Vigilância Genômica de Viroses Emergentes da Fiocruz Amazônia, Felipe Naveca coordenou o trabalho que confirmou a existência da variante Gama, a que teve maior impacto na mortalidade da covid-19 no Brasil. Ele explica que, ao longo do tempo, o coronavírus adquiriu maior transmissibilidade ao acumular mutações que permitiram o escape de anticorpos, aumentaram a replicação e facilitaram a entrada nas células.

Com essas vantagens, as variantes Alfa e Beta causaram aumentos de casos e óbitos em outros países, mas não chegaram a se disseminar a ponto de mudar o cenário epidemiológico no Brasil. Por outro lado, o pior momento da pandemia no país, nos primeiros quatro meses do ano passado, está diretamente ligado à variante Gama.

“A Gama foi o nosso grande terror, porque foi o surgimento de uma variante de preocupação aqui antes que a gente tivesse iniciado a vacinação. Até a gente conseguir avançar, ela já tinha se espalhado”.

A disseminação da variante Gama causou colapso no sistema de saúde do Amazonas entre o fim de dezembro e janeiro de 2021. A sua disseminação pelo país levou à lotação das unidades de terapia intensiva em praticamente todos os estados ao mesmo tempo. O cenário continuou a se agravar até março e abril de 2021, quando a média móvel de mortes por covid-19 teve picos de mais de 3 mil vítimas diárias. Em 17 de março, a Fiocruz classificou a situação como o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil.

Iniciada em 17 de janeiro, a vacinação no Brasil ainda estava em estágio inicial durante a disseminação da variante Gama, e, quando o pico de óbitos foi atingido, menos de 15% da população tinha recebido a primeira dose. À medida que a vacinação dos grupos prioritários avançava, porém, a média móvel de mortes começou a cair no Brasil a partir de maio de 2021, e instituições como a Fiocruz chegaram a apontar uma queda na média de idade das vítimas de covid-19, uma vez que os mais velhos tinham cobertura vacinal maior que adultos e jovens.

Vacinação de grupos de riscos foi importante para que a variante Delta não tivesse altas taxas de mortalidade no Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Delta

Enquanto a curva da variante Gama descia no Brasil em maio, a variante Delta mostrava seu poder de transmissão na Índia desde abril e levava a outra situação de colapso que alarmava autoridades de saúde internacionais. Segundo dados da OMS, mais de 100 mil indianos morreram de covid-19 somente em maio, e a organização declarou a Delta uma variante de preocupação no dia 11 daquele mês.

A variante Delta se espalhou e diversos países como Indonésia, Estados Unidos e México tiveram altas na mortalidade entre julho e agosto. No Brasil, a vacinação dos grupos de risco e a recente onda da variante Gama produziram o que os pesquisadores chamam de imunidade híbrida.

“É a imunidade das vacinas somada à imunidade da infecção natural”, explica o virologista. “O problema da imunidade natural é que milhares de pessoas morreram. Não é algo que a gente possa pensar como uma estratégia, mas aconteceu. A gente não viu nem de perto o que aconteceu com a Gama acontecer com a Delta.”

Ômicron

Apesar disso, a variante Delta substituiu a Gama como a principal causadora dos casos de covid-19 no país ao longo do segundo semestre de 2021, e manteve esse posto até que fosse derrubada pela Ômicron. A última variante de preocupação catalogada, até então, teve seus primeiros casos identificados no Sul da África em novembro de 2021, e, a partir da segunda quinzena de dezembro, países de todos os continentes registraram um crescimento de casos em velocidade sem precedentes. Ao longo de todo o mês de janeiro de 2022, o mundo registrou mais de 20 milhões de casos de covid-19 por semana, enquanto o recorde anterior era de quase 5,7 milhões por semana, segundo a OMS.

A Ômicron encontrou um cenário de vacinação mais ampla – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Entre todas as variantes, a Ômicron é a que acumula mais mutações, garantindo uma capacidade de contágio muito maior que as demais. Além disso, explica Fernando Naveca, também é a mais capaz de escapar das defesas imunológicas, causando reinfecção e infectando pessoas vacinadas, ainda que sem gravidade em grande parte das vezes. Diferentemente da Gama, a variante supertransmissível encontrou um cenário de vacinação mais ampla, com mais de 60% da população brasileira com duas doses e dose única, e grupos de risco já com acesso à dose de reforço.

Antes da variante Ômicron, o recorde na média móvel de novos casos de covid-19 no Brasil era de 77 mil por dia. Entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro de 2022, porém, o país repetiu dia após dia uma média móvel de mais de 100 mil casos diários, chegando a quase 190 mil casos por dia no início de fevereiro, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fiocruz. Cidades como o Rio de Janeiro registraram, somente no mês de janeiro de 2022, mais casos de covid-19 que em todo o ano de 2021, quando as variantes Gama e Delta eram as dominantes.

Ainda que o número de mortes tenha subido com o pico da variante Ômicron, a média móvel de vítimas não superou os mil óbitos diários nenhuma vez em 2022, enquanto, em 2021, todos os dias entre 24 de janeiro e 30 de julho tiveram média de mais de mil mortes. Essa diferença tem relação direta com a cobertura vacinal atingida pelo país, que já tem 73% da população com duas doses ou dose única e 31% com dose de reforço.

“Felizmente, tivemos um pico absurdo de casos que não se refletiu em um número tão alto de casos graves. Então, a não ser que surja outra variante, a gente deve viver um período mais tranquilo, porque tivemos muita vacinação e um pico grande da Ômicron. Isso deve nos ajudar a ter uma queda de casos”, espera o pesquisador

O pico da variante Ômicron levou a um recorde de casos de covid-19 em todo o mundo no início de 2022, e a queda da curva que se seguiu a ele no Brasil traz o que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) considera uma janela de oportunidade para o controle da pandemia, que completa dois anos hoje (11). Com menos casos e internações, diminui a pressão sobre os sistemas de saúde e crescem as chances de bloquear a transmissão do vírus e a formação de novas variantes aumentando a cobertura vacinal.

“Em um momento em que há muitas pessoas imunes à doença, se houver uma alta cobertura vacinal completa, há a possibilidade de tanto reduzir o número de casos, internações e óbitos, como bloquear a circulação do vírus”, destacava o boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz no início de fevereiro ao prever a queda de casos confirmada nas últimas semanas.

A previsão de uma situação mais confortável, porém, ainda não significa o fim da pandemia, reforça o pesquisador Raphael Guimarães, que integra o observatório. “A gente entende que o Brasil deve entrar em uma fase mais otimista”, afirma ele. “Temos uma redução dos casos novos, gradativamente uma descompressão do sistema de saúde, uma menor ocupação dos leitos, e a gente vai ter também uma redução dos óbitos.”

Para aproveitar esse momento promissor, ele destaca que o país precisa avançar na vacinação e reduzir a desigualdade nas coberturas vacinais, que se dá tanto entre estados, como entre municípios e até entre populações dentro de cada cidade.

“O que a gente precisa pensar é que toda política pública deve ter por princípio minimizar as iniquidades que acontecerem em cada escala geográfica. É preciso uma política coordenada do governo federal para reduzir as iniquidades entre estados. Os estados precisam ter essa leitura para reduzir a desigualdade entre os municípios, e os municípios, para reduzir entre os bairros. E tudo isso tem que acontecer de forma coordenada.”

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, ainda é difícil dizer se a queda do número de casos, proporcionada pela imunidade das vacinas somada aos anticorpos adquiridos pelas pessoas infectadas pela Ômicron recentemente, vai ser o suficiente para indicar o fim da pandemia. Ele ressalta que a expectativa de um cenário mais positivo depende de não surgir uma nova variante de preocupação capaz de causar uma nova onda de contágio.

Vacinação infantil contra a covid-19 de crianças de 10 anos ou mais no Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Será muito mais uma questão retrospectiva. Não dá para dizer quando vai ser o fim da pandemia, vai dar para olhar para trás e dizer quando foi o fim da pandemia”, avalia ele. “A expectativa é de que, se não aparecer nenhuma variante nova de preocupação, a gente tenha um período mais calmo, com menos casos e mortes. Mas a questão é que em novembro do ano passado a gente estava em um momento assim com o fim da Delta, e apareceu a Ômicron. Então, é difícil fazer qualquer previsão.”

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro publicou em seu perfil no Twitter que o Ministério da Saúde estuda rebaixar a situação da covid-19 no Brasil para endemia, o que significa que a doença passaria a ser considerada parte do cotidiano, como outras doenças já acompanhadas pelos sistemas de saúde. Em nota divulgada no mesmo dia, o Ministério da Saúde confirmou que já estava adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no Brasil que, atualmente, é identificado como pandemia.

Chebabo ressalta que a situação de pandemia é internacional, afeta todos os continentes, e por isso foi declarada pela Organização Mundial da Saúde. “Quem vai definir o final da pandemia não é nenhum país, é a própria OMS, que declarou a pandemia”, diz. “Um país pode decretar o fim do estado de emergência, tirar as medidas restritivas, suspender o uso de máscara, mas quem declara o fim da pandemia é a OMS a partir de dados que ela monitora no mundo inteiro”, completa ele.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que “avalia a medida da questão endêmica, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”.

Com 72% dos britânicos com duas doses, a Inglaterra dividiu opiniões ao anunciar no mês passado um plano para conviver com a covid-19. O uso de máscaras havia sido abolido em janeiro, e a iniciativa atual inclui a eliminação de medidas restritivas como a obrigação de isolamento para pessoas que testam positivo, além de programar para o fim deste mês o encerramento da distribuição gratuita de testes para o diagnóstico da doença. Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, que também compõem o Reino Unido, adotaram planos distintos que também reduzem as restrições.

Mesmo que os números globais apontem queda nos casos e óbitos, nem todos os países caminham no mesmo ritmo. Citada em diversos momentos da pandemia como exemplo por sua capacidade de rastreio de casos, a Coreia do Sul registrou na semana passada o maior número semanal de mortes por covid-19 desde o início da emergência sanitária, ultrapassando mil óbitos em sete dias pela primeira vez, segundo a OMS. Até janeiro de 2021, o país não havia registrado mais de 10 mil casos de covid-19 em um único dia nenhuma vez, e, em março, esse patamar diário já chegou a 300 mil. A situação no país asiático se agravou mesmo com 86% dos 50 milhões de coreanos vacinados com duas doses ou dose única.

A Organização Mundial da Saúde também monitora o surgimento de uma nova variante, que combina estruturas genéticas da Delta e da Ômicron, e por isso foi chamada de Deltacron. Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, a pandemia está longe de acabar. “Ela não vai acabar em nenhum lugar até que ela acabe em todos os lugares”, voltou a alertar em pronunciamento nesta semana.

Para aproveitar esse momento promissor, pesquisador destaca que o país precisa avançar na vacinação – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Endemia requer estabilização

Os pesquisadores apontam que a transição da pandemia para a endemia depende que o número de casos e óbitos se estabilize em um patamar baixo e entre em uma trajetória previsível, mesmo que haja períodos recorrentes de maior circulação, como no caso do Influenza. A partir dessa estabilização, autoridades de saúde pública passam a ter condições de se programar para a demanda por atendimento.

Com a mudança para a situação de endemia, medidas preventivas como o uso de máscara deixam de ser recomendadas para todos, explica Alberto Chebabo, enquanto o reforço da vacinação deve continuar a ser uma forma de prevenção importante.

“A maioria das medidas vai ser abandonada de alguma forma, porque não se consegue sustentar, mas é claro que alguns hábitos devem continuar, como o uso de máscara por quem está com alguma doença respiratória, o que já deveria acontecer anteriormente”, cita ele, que acrescenta que pessoas com imunidade mais vulnerável também podem manter o uso de máscara em locais com aglomeração. “Mas, na população em geral, nenhuma dessas medidas vai se manter, a não ser a vacinação”.

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Flávia Bravo, ressalta que o cenário de estabilização dos dados epidemiológicos também será importante para definir como será feita a vacinação com doses de reforço contra a covid-19, e se ela de fato será necessária para todos.

“São vários os pontos que a gente tem que discutir, não é só se vai precisar ou não. Pode ser que precise só para alguns. É possível que se chegue à conclusão que os pacientes imunodeprimidos, que respondem pior e a com uma duração menor, vão necessitar de doses de reforço para levantar o nível de anticorpos. Pode ser que a gente chegue à conclusão que mesmo pessoas saudáveis vão precisar. Vai depender também da circulação viral”, afirma. “Quanto dura a proteção, não surgindo nenhuma variante, é fácil de observar. Vamos continuar fazendo a vigilância de casos. Isso é o que a ciência faz, e não é só para a covid, é para todas as doenças”, destaca.

Após constatar a resistência e a postura de voz contra vacinas em crianças e adolescentes de um conselheiro tutelar em Primavera, bem como a negativa dele em atualizar a própria situação do esquema vacinal contra a Covid-19, que o impossibilita de entrar na própria sede do Conselho e demais Instituições da Rede de Proteção da Infância, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça local, ajuizou ação civil pública para suspensão do mandato dele como conselheiro tutelar da Criança e Adolescente, na quarta-feira (9).

Segundo consta na peça da ação, o conselheiro, mesmo depois de audiências para esclarecer a incompatibilidade dos atos com a função, manteve a postura contrária à vacinação.

De acordo com a ação civil, sabe-se que a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória, porém, não é compulsória. Assim sendo, o atual conselheiro tem todo o direito de não se vacinar, mas esta sua escolha não pode impor um risco à população e, principalmente, às crianças, nem promover campanha contrária à vacina, principalmente de crianças e adolescentes, aos quais têm por função proteger.

O texto da ação civil ainda argumenta que a vacinação contra a Covid-19 mudou o quadro pandêmico, levando a uma diminuição acentuada no número de mortos e casos graves. Com a disponibilização da vacinação para a população, os entes públicos se mobilizaram para fazer com que a população fosse devidamente protegida, tendo o Ministério Público expedido recomendações e participado de campanhas de conscientização, além de realizar reuniões periódicas com as autoridades municipais expedindo recomendações e participado de campanhas de conscientização, além de realizar reuniões periódicas com as autoridades municipais. Como resultado destes esforços, a população de Primavera se encontra com percentual de vacinados em número satisfatório e voltando às atividades cotidianas na medida do possível.

A resistência antivacina, quando os esforços são justamente para que o Conselho Tutelar atue no convencimento dos pais para vacinar seus filhos, incompatibiliza o exercício da função de conselheiro tutelar. A vacinação em crianças a partir de cinco anos e em adolescentes foi iniciada em 2022 pelas autoridades sanitárias nacionais, após amplos estudos pautados na ciência, que autorizaram a aplicação dos imunizantes. A iniciativa se mostrou de particular importância para o retorno seguro às aulas, programadas para o início de fevereiro, no município de Primavera.

Por fim, o Conselho Tutelar é órgão da comunidade que tutela o cumprimento dos interesses da criança e do adolescente – atua por intermédio de seus conselheiros tutelares, os quais devem ser idôneos (artigo 135, ECA), e o não preenchimento desse requisito intrínseco compromete plenamente o funcionamento do órgão.

A ação civil pública (NPU 0000161-22.2022.8.17.2190) foi ajuizada na Vara Única da Comarca de Amaraji.

O Senado aprovou, na tarde desta quinta (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.

Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo  determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais.

No entanto, nas áreas de acesso controlado dos aeroportos, o ingresso por viajantes e funcionários deve seguir a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais.

De acordo com a agência reguladora, nessas áreas há grande trânsito de pessoas de diferentes origens, com diferentes perfis epidemiológicos, índices de transmissão e coberturas vacinais o que torna a máscara um item de segurança para todos.

A Anvisa reitera que o uso de máscaras faciais nos ambientes de acesso controlado dos aeroportos (como as áreas de embarque) e dentro das aeronaves é uma medida para diminuir o risco de transmissão da covid-19, especialmente porque são locais onde não é possível a manutenção do distanciamento físico.

O presidente Vladimir Putin disse nesta quinta-feira que as sanções impostas contra a Rússia afetarão o Ocidente, em preços maiores de comida e energia por exemplo, e Moscou resolverá seus problemas e emergirá mais forte.

Putin afirmou que não havia alternativa para o que chama de operação militar especial na Ucrânia, e que a Rússia não é um país que pode aceitar comprometer a sua soberania em troca de algum tipo de ganho econômico de curto prazo.

“Essas sanções seriam impostas de qualquer maneira”, disse Putin, em uma reunião do governo russo. “Há algumas questões, problemas e dificuldades, mas superamos todas elas no passado e vamos superá-las agora”.

“No fim das contas, isso reforçará nossa independência, autossuficiência e soberania”, disse, em reunião governamental televisionada, duas semanas depois de as forças russas invadirem a vizinha Ucrânia.

Seus comentários tiveram o objetivo de retratar as sanções ocidentais como um tiro no pé e tranquilizar o povo russo de que o país pode resistir ao que Moscou está chamando de “guerra econômica” contra seus bancos, empresas e oligarcas.

Putin disse que Moscou –importante produtor de energia que fornece um terço do gás da Europa– continuará a cumprir suas obrigações contratuais, apesar de ter sido atingida por amplas sanções que incluem proibição de compra do seu petróleo pelos EUA.

“Eles anunciaram que fecharão a importação de petróleo russo ao mercado norte-americano. Os preços estão altos lá, a inflação é sem precedentes, chegou a patamares altos históricos. Eles estão tentando nos culpar pelos resultados dos seus próprios erros”, disse. “Não temos absolutamente nada a ver com isso.”

Reagindo ao Ocidente, o governo russo afirmou mais cedo que havia proibido exportações de equipamentos de telecomunicação, medicina, automotivos, agrícolas, elétricos e tecnológicos, entre outros itens, até o fim de 2022.

No total, mais de 200 itens foram incluídos na lista de suspensão de exportações, que também abrange vagões ferroviários, contêineres, turbinas e outras mercadorias.

Vamos resolver esses problemas

Falando em tom calmo, Putin reconheceu que as sanções impostas desde a invasão de 24 de fevereiro estavam sendo sentidas.

“Está claro que em momentos como este as demandas das pessoas por certos grupos de bens de consumo sempre crescem, mas não temos dúvidas de que vamos resolver todos esses problemas trabalhando calmamente”, disse.

“Gradualmente, as pessoas vão se orientar, vão entender que simplesmente não há eventos que não podemos isolar e resolver.”

Putin citou que a Rússia é uma grande produtora de fertilizantes agrícolas e disse que “consequências negativas” serão inevitáveis para o mercado alimentício do mundo se o Ocidente causar problemas à Rússia.

Seu ministro da Agricultura informou na reunião que a segurança alimentar do país está garantida.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 29.249.903 casos confirmados de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Ministério da Saúde. O número total de mortes pela doença é de 654.086.

Em 24 horas, foram registrados 56.635 casos. No mesmo período, foram confirmadas 588 mortes de vítimas do vírus.

Segundo o mesmo boletim, 27.556.598 pessoas se recuperaram da doença e 1.039.219 casos estão em acompanhamento.

Estados

São Paulo é o estado que tem mais casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,25 milhões) e Paraná (2,37 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,4 mil) e Amapá (160,1 mil).

Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (165.878), seguido de Rio de Janeiro (72.093) e Minas Gerais (60.153). O menor número de mortes está no Acre (1.987), Amapá (2.116) e Roraima (2.137).

Boletim epidemiológico 10.03.2022 – Ministério da Saúde

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 382,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 170,4 milhões com a primeira dose e 146,7 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,7 milhões de pessoas. Outras 58,3 milhões já receberam a dose de reforço.

De autoria da deputada federal Marília Arraes (PT), legislação é um marco na criação de uma política pública permanente para garantir saúde e dignidade para milhões de brasileiras

Em sessão histórica nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto presidencial de número 59 – que tratava sobre supressão de artigos da Lei de Dignidade Menstrual, que instituiu o programa de distribuição gratuita de absorventes para mais de 5,6 milhões de mulheres em todo o Brasil. A deputada federal Marília Arraes (PT), autora da lei, comemorou mais essa vitória no Congresso. “Foi uma luta árdua contra o machismo, a misoginia, a falta de respeito às mulheres. Mas conseguimos! A derrubada desse veto fez parte de uma grande articulação dentro do Congresso. Foi uma vitória das mulheres brasileiras, que terão mais dignidade a partir de agora. Nossa luta continua. Agora é cobrar a imediata regulamentação e o início efetivo do programa”, afirma a deputada.

A derrubada do veto só foi possível graças ao apoio irrestrito da bancada do PT, dos líderes dos mais variados partidos, de toda a bancada feminina e de dezenas de entidades e representantes da sociedade civil. A Lei 14.214/2021 possibilitará o acesso a produtos de higiene menstrual para estudantes carentes da rede pública de ensino, detentas, adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa e mulheres em situação de rua. A legislação instituiu ainda o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, responsável pela disseminação de informações sobre a saúde da mulher e seu corpo.

Durante reunião do colégio de líderes realizada ainda no ano passado, o grupo confirmou a decisão coletiva de se unir em torno do tema e garantir a derrubada do veto através de um acordo de líderes. “Estamos vivendo um momento histórico para as mulheres de nosso país e por isso mesmo não poderia deixar de enfatizar e reconhecer o empenho de tantos parlamentares que estiveram conosco, lado a lado, neste processo. Não posso nominar todos por isso quero estender meus agradecimentos através da deputada Jaqueline Cassol, relatora do PL na Câmara, da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria no Senado, do deputado Arlindo Chinaglia, líder da minoria no Congresso, e Celina Leão, coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara.”

Lei da Dignidade Menstrual

Com a entrada da lei de autoria da deputada Marília Arraes em vigor, o Brasil passará a ter, pela primeira vez na história, um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual. Em 2019, a deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país.

No último mês de agosto de 2021, a matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Câmara, com relatoria do substitutivo da deputada federal Jaqueline Cassol (PP/RO). No Senado, o projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e também aprovado por aclamação no mês de setembro.

Precariedade

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.

Em maio de 2020, o Banco Mundial publicou um artigo lembrando que os períodos menstruais não foram interrompidos pela pandemia da Covid-19 – pelo contrário, a pandemia exacerbou os desafios enfrentados por milhões de mulheres e jovens na lida com suas necessidades menstruais desassistidas e agravou o sentimento internalizado de vergonha que essa desassistência acarreta em sua vida diária.

No documento, o BM propõe que as necessidades menstruais fossem consideradas nas políticas e intervenções de resposta à emergência sanitária e informando que a instituição continuava a implementar seus esforços para proporcionar higiene menstrual segura a essas mulheres e jovens.

Menstruar na escola

Diante do pouco dinheiro para produtos básicos de sobrevivência, são as adolescentes o alvo mais vulnerável à precariedade menstrual. Isso porque sofrem com dois fatores: o desconhecimento da importância da higiene menstrual para sua saúde e a dependência dos pais ou familiares para a compra do absorvente, que acaba entrando na lista de artigos supérfluos da casa.

A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, revelaram que, das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, 2,88% delas deixaram de fazê-la por problemas menstruais. Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%.

Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

Segundo a PNS 2013, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passa boa parte de sua vida escolar menstruando. Com isso, perdem, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo, como revela o levantamento Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil. “O ato biológico de menstruar acaba por virar mais um fator de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Não podemos admitir que isso continue acontecendo”, destacou Marília Arraes.

Mulheres encarceradas

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades. “Estar privada de liberdade em função do cumprimento de uma pena não significa ter que ser privada de dignidade”, concluiu a parlamentar.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), anunciou, na Sessão Ordinária da quinta-feira (10), a retirada do Projeto de Lei nº 9.242/2022 da pauta do dia. A matéria trata do reajuste do piso salarial dos professores. Os edis justificaram que a decisão foi
tomada para que a categoria e os poderes Legislativo e Executivo, possam  chegar a um acordo.

“Em respeito às nobres professoras e nobres professores que estão, legitimamente, aqui, ocupando as galerias, gostaria de comunicar que a Mesa Diretora, em sintonia com a bancada de situação e oposição, tomou a decisão de retirar o projeto da pauta de hoje”, declarou Bruno Lambreta (PSDB).

Lula Torres (PSDB) ressaltou que a decisão da Mesa foi de fato para que os professores, o Executivo e o Legislativo cheguem a um consenso. De acordo com ele, se o PL fosse rejeitado em plenário, hoje, ele só poderia ser apresentado novamente no próximo ano. A matéria tinha grandes chances de ser derrotada, já que a maioria das cidades no entorno e a Capital, deram percentuais bem maiores do que os oferecidos em Caruaru.

“Em nome da oposição, eu espero que a gestora do nosso município retire esse projeto que está em pauta para negociar com os professores e que na próxima semana, quando ele voltar ao plenário, seja para beneficiar toda a classe de professores”, afirmou Fagner Fernandes (PDT).