Após constatar a resistência e a postura de voz contra vacinas em crianças e adolescentes de um conselheiro tutelar em Primavera, bem como a negativa dele em atualizar a própria situação do esquema vacinal contra a Covid-19, que o impossibilita de entrar na própria sede do Conselho e demais Instituições da Rede de Proteção da Infância, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça local, ajuizou ação civil pública para suspensão do mandato dele como conselheiro tutelar da Criança e Adolescente, na quarta-feira (9).

Segundo consta na peça da ação, o conselheiro, mesmo depois de audiências para esclarecer a incompatibilidade dos atos com a função, manteve a postura contrária à vacinação.

De acordo com a ação civil, sabe-se que a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória, porém, não é compulsória. Assim sendo, o atual conselheiro tem todo o direito de não se vacinar, mas esta sua escolha não pode impor um risco à população e, principalmente, às crianças, nem promover campanha contrária à vacina, principalmente de crianças e adolescentes, aos quais têm por função proteger.

O texto da ação civil ainda argumenta que a vacinação contra a Covid-19 mudou o quadro pandêmico, levando a uma diminuição acentuada no número de mortos e casos graves. Com a disponibilização da vacinação para a população, os entes públicos se mobilizaram para fazer com que a população fosse devidamente protegida, tendo o Ministério Público expedido recomendações e participado de campanhas de conscientização, além de realizar reuniões periódicas com as autoridades municipais expedindo recomendações e participado de campanhas de conscientização, além de realizar reuniões periódicas com as autoridades municipais. Como resultado destes esforços, a população de Primavera se encontra com percentual de vacinados em número satisfatório e voltando às atividades cotidianas na medida do possível.

A resistência antivacina, quando os esforços são justamente para que o Conselho Tutelar atue no convencimento dos pais para vacinar seus filhos, incompatibiliza o exercício da função de conselheiro tutelar. A vacinação em crianças a partir de cinco anos e em adolescentes foi iniciada em 2022 pelas autoridades sanitárias nacionais, após amplos estudos pautados na ciência, que autorizaram a aplicação dos imunizantes. A iniciativa se mostrou de particular importância para o retorno seguro às aulas, programadas para o início de fevereiro, no município de Primavera.

Por fim, o Conselho Tutelar é órgão da comunidade que tutela o cumprimento dos interesses da criança e do adolescente – atua por intermédio de seus conselheiros tutelares, os quais devem ser idôneos (artigo 135, ECA), e o não preenchimento desse requisito intrínseco compromete plenamente o funcionamento do órgão.

A ação civil pública (NPU 0000161-22.2022.8.17.2190) foi ajuizada na Vara Única da Comarca de Amaraji.

O Senado aprovou, na tarde desta quinta (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.

O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

Auxílios

O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.

Adiamentos

Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.

Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.

Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo  determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais.

No entanto, nas áreas de acesso controlado dos aeroportos, o ingresso por viajantes e funcionários deve seguir a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais.

De acordo com a agência reguladora, nessas áreas há grande trânsito de pessoas de diferentes origens, com diferentes perfis epidemiológicos, índices de transmissão e coberturas vacinais o que torna a máscara um item de segurança para todos.

A Anvisa reitera que o uso de máscaras faciais nos ambientes de acesso controlado dos aeroportos (como as áreas de embarque) e dentro das aeronaves é uma medida para diminuir o risco de transmissão da covid-19, especialmente porque são locais onde não é possível a manutenção do distanciamento físico.

O presidente Vladimir Putin disse nesta quinta-feira que as sanções impostas contra a Rússia afetarão o Ocidente, em preços maiores de comida e energia por exemplo, e Moscou resolverá seus problemas e emergirá mais forte.

Putin afirmou que não havia alternativa para o que chama de operação militar especial na Ucrânia, e que a Rússia não é um país que pode aceitar comprometer a sua soberania em troca de algum tipo de ganho econômico de curto prazo.

“Essas sanções seriam impostas de qualquer maneira”, disse Putin, em uma reunião do governo russo. “Há algumas questões, problemas e dificuldades, mas superamos todas elas no passado e vamos superá-las agora”.

“No fim das contas, isso reforçará nossa independência, autossuficiência e soberania”, disse, em reunião governamental televisionada, duas semanas depois de as forças russas invadirem a vizinha Ucrânia.

Seus comentários tiveram o objetivo de retratar as sanções ocidentais como um tiro no pé e tranquilizar o povo russo de que o país pode resistir ao que Moscou está chamando de “guerra econômica” contra seus bancos, empresas e oligarcas.

Putin disse que Moscou –importante produtor de energia que fornece um terço do gás da Europa– continuará a cumprir suas obrigações contratuais, apesar de ter sido atingida por amplas sanções que incluem proibição de compra do seu petróleo pelos EUA.

“Eles anunciaram que fecharão a importação de petróleo russo ao mercado norte-americano. Os preços estão altos lá, a inflação é sem precedentes, chegou a patamares altos históricos. Eles estão tentando nos culpar pelos resultados dos seus próprios erros”, disse. “Não temos absolutamente nada a ver com isso.”

Reagindo ao Ocidente, o governo russo afirmou mais cedo que havia proibido exportações de equipamentos de telecomunicação, medicina, automotivos, agrícolas, elétricos e tecnológicos, entre outros itens, até o fim de 2022.

No total, mais de 200 itens foram incluídos na lista de suspensão de exportações, que também abrange vagões ferroviários, contêineres, turbinas e outras mercadorias.

Vamos resolver esses problemas

Falando em tom calmo, Putin reconheceu que as sanções impostas desde a invasão de 24 de fevereiro estavam sendo sentidas.

“Está claro que em momentos como este as demandas das pessoas por certos grupos de bens de consumo sempre crescem, mas não temos dúvidas de que vamos resolver todos esses problemas trabalhando calmamente”, disse.

“Gradualmente, as pessoas vão se orientar, vão entender que simplesmente não há eventos que não podemos isolar e resolver.”

Putin citou que a Rússia é uma grande produtora de fertilizantes agrícolas e disse que “consequências negativas” serão inevitáveis para o mercado alimentício do mundo se o Ocidente causar problemas à Rússia.

Seu ministro da Agricultura informou na reunião que a segurança alimentar do país está garantida.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 29.249.903 casos confirmados de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Ministério da Saúde. O número total de mortes pela doença é de 654.086.

Em 24 horas, foram registrados 56.635 casos. No mesmo período, foram confirmadas 588 mortes de vítimas do vírus.

Segundo o mesmo boletim, 27.556.598 pessoas se recuperaram da doença e 1.039.219 casos estão em acompanhamento.

Estados

São Paulo é o estado que tem mais casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,25 milhões) e Paraná (2,37 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,4 mil) e Amapá (160,1 mil).

Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (165.878), seguido de Rio de Janeiro (72.093) e Minas Gerais (60.153). O menor número de mortes está no Acre (1.987), Amapá (2.116) e Roraima (2.137).

Boletim epidemiológico 10.03.2022 – Ministério da Saúde

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 382,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 170,4 milhões com a primeira dose e 146,7 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,7 milhões de pessoas. Outras 58,3 milhões já receberam a dose de reforço.

De autoria da deputada federal Marília Arraes (PT), legislação é um marco na criação de uma política pública permanente para garantir saúde e dignidade para milhões de brasileiras

Em sessão histórica nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto presidencial de número 59 – que tratava sobre supressão de artigos da Lei de Dignidade Menstrual, que instituiu o programa de distribuição gratuita de absorventes para mais de 5,6 milhões de mulheres em todo o Brasil. A deputada federal Marília Arraes (PT), autora da lei, comemorou mais essa vitória no Congresso. “Foi uma luta árdua contra o machismo, a misoginia, a falta de respeito às mulheres. Mas conseguimos! A derrubada desse veto fez parte de uma grande articulação dentro do Congresso. Foi uma vitória das mulheres brasileiras, que terão mais dignidade a partir de agora. Nossa luta continua. Agora é cobrar a imediata regulamentação e o início efetivo do programa”, afirma a deputada.

A derrubada do veto só foi possível graças ao apoio irrestrito da bancada do PT, dos líderes dos mais variados partidos, de toda a bancada feminina e de dezenas de entidades e representantes da sociedade civil. A Lei 14.214/2021 possibilitará o acesso a produtos de higiene menstrual para estudantes carentes da rede pública de ensino, detentas, adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa e mulheres em situação de rua. A legislação instituiu ainda o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, responsável pela disseminação de informações sobre a saúde da mulher e seu corpo.

Durante reunião do colégio de líderes realizada ainda no ano passado, o grupo confirmou a decisão coletiva de se unir em torno do tema e garantir a derrubada do veto através de um acordo de líderes. “Estamos vivendo um momento histórico para as mulheres de nosso país e por isso mesmo não poderia deixar de enfatizar e reconhecer o empenho de tantos parlamentares que estiveram conosco, lado a lado, neste processo. Não posso nominar todos por isso quero estender meus agradecimentos através da deputada Jaqueline Cassol, relatora do PL na Câmara, da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria no Senado, do deputado Arlindo Chinaglia, líder da minoria no Congresso, e Celina Leão, coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara.”

Lei da Dignidade Menstrual

Com a entrada da lei de autoria da deputada Marília Arraes em vigor, o Brasil passará a ter, pela primeira vez na história, um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual. Em 2019, a deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país.

No último mês de agosto de 2021, a matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Câmara, com relatoria do substitutivo da deputada federal Jaqueline Cassol (PP/RO). No Senado, o projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e também aprovado por aclamação no mês de setembro.

Precariedade

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.

Em maio de 2020, o Banco Mundial publicou um artigo lembrando que os períodos menstruais não foram interrompidos pela pandemia da Covid-19 – pelo contrário, a pandemia exacerbou os desafios enfrentados por milhões de mulheres e jovens na lida com suas necessidades menstruais desassistidas e agravou o sentimento internalizado de vergonha que essa desassistência acarreta em sua vida diária.

No documento, o BM propõe que as necessidades menstruais fossem consideradas nas políticas e intervenções de resposta à emergência sanitária e informando que a instituição continuava a implementar seus esforços para proporcionar higiene menstrual segura a essas mulheres e jovens.

Menstruar na escola

Diante do pouco dinheiro para produtos básicos de sobrevivência, são as adolescentes o alvo mais vulnerável à precariedade menstrual. Isso porque sofrem com dois fatores: o desconhecimento da importância da higiene menstrual para sua saúde e a dependência dos pais ou familiares para a compra do absorvente, que acaba entrando na lista de artigos supérfluos da casa.

A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, revelaram que, das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, 2,88% delas deixaram de fazê-la por problemas menstruais. Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%.

Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

Segundo a PNS 2013, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passa boa parte de sua vida escolar menstruando. Com isso, perdem, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo, como revela o levantamento Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil. “O ato biológico de menstruar acaba por virar mais um fator de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Não podemos admitir que isso continue acontecendo”, destacou Marília Arraes.

Mulheres encarceradas

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades. “Estar privada de liberdade em função do cumprimento de uma pena não significa ter que ser privada de dignidade”, concluiu a parlamentar.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), anunciou, na Sessão Ordinária da quinta-feira (10), a retirada do Projeto de Lei nº 9.242/2022 da pauta do dia. A matéria trata do reajuste do piso salarial dos professores. Os edis justificaram que a decisão foi
tomada para que a categoria e os poderes Legislativo e Executivo, possam  chegar a um acordo.

“Em respeito às nobres professoras e nobres professores que estão, legitimamente, aqui, ocupando as galerias, gostaria de comunicar que a Mesa Diretora, em sintonia com a bancada de situação e oposição, tomou a decisão de retirar o projeto da pauta de hoje”, declarou Bruno Lambreta (PSDB).

Lula Torres (PSDB) ressaltou que a decisão da Mesa foi de fato para que os professores, o Executivo e o Legislativo cheguem a um consenso. De acordo com ele, se o PL fosse rejeitado em plenário, hoje, ele só poderia ser apresentado novamente no próximo ano. A matéria tinha grandes chances de ser derrotada, já que a maioria das cidades no entorno e a Capital, deram percentuais bem maiores do que os oferecidos em Caruaru.

“Em nome da oposição, eu espero que a gestora do nosso município retire esse projeto que está em pauta para negociar com os professores e que na próxima semana, quando ele voltar ao plenário, seja para beneficiar toda a classe de professores”, afirmou Fagner Fernandes (PDT).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (10), foram registrados 45.602 casos de Covid-19, sendo 43.523 leves, 16 novos casos e 737 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.079 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 09/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 09/03/2022).

“Raquel está sendo convocada por expressivas forças sociais e políticas, para, na condição de candidata ao Governo de Pernambuco, oferecer uma agenda renovada que devolva esperança aos pernambucanos e que reconcilie o nosso estado com a sua vocação de liderança e crescimento”, escreveu o ex-senador Armando Monteiro, em redes sociais nesta quinta, 10.

Relembrando um ano da posse de Raquel Lyra à frente da presidência do PSDB Pernambuco, Armando também reforçou que a tucana “protagonizou um debate sobre o futuro de Pernambuco percorrendo o estado de ponta a ponta conhecendo melhor as realidades locais num contato direto com a população”.

O ex-senador também registrou que o PSDB Pernambuco ampliou “quadros partidários que atenderam o nosso chamamento, o que nos assegurou nesta nova etapa a formação de chapas competitivas que irão disputar vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”, destacou.

Na madrugada desta quinta-feira (10), a equipe da Guarda Municipal de Caruaru (GM) recebeu a informação que havia três homens furtando fios na Via Parque, próximo ao INSS. Após a chegada da equipe no local, foi feita a abordagem aos suspeitos, porém eles fugiram, abandonando uma carroça com o material do furto e um alicate.

Após o acompanhamento tático da área, a GM conseguiu localizar um adolescente que estava na ocorrência. Ele foi conduzido à delegacia e já tem passagem pela Funase por tráfico de drogas.