Estudantes chegam para o primeiro dia de prova do Enem 2021.

A lista de convocados a uma vaga no ensino superior pela 2ª chamada pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni) já pode ser consultada nesta segunda-feira (21) no portal do Prouni. Os estudantes pré-aprovados terão até o dia 29 de março para comprovar informações como renda familiar e comprovante de conclusão do ensino médio, fornecidas no ato de inscrição.

O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatados que não forem selecionados nesta etapa ainda poderão manifestar interesse na lista de espera, em 4 e 5 de abril, pelo site do Prouni.

Nesse caso, pode pedir para entrar na lista de espera para a 1ª opção de curso: estudantes reprovados nas duas chamadas regulares e pré-selecionados na segunda opção de curso, mas reprovados por não formação de turma.

Na lista de espera para a 2ª opção de curso pode se candidatar quem foi reprovado nas duas chamadas regulares (e não houve formação de turma na primeira opção de curso) e os pré-selecionados na 1ª opção, mas reprovados porque não houve formação de turma.

Cronograma
2ª chamada: 21 de março

Comprovação das informações: 21 a 29 de março

Inscrição na lista de espera: 4 a 5 de abril

Resultado da lista de espera para as instituições de ensino: 7 de abril

Comprovação das informações dos selecionados na lista de espera: 8 a 13 de abril.

Com o mega-aumento do preço dos combustíveis, o valor do gás de cozinha disparou. Segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizados na sexta-feira (18/3), o botijão de 13 quilos, item essencial para preparação de alimentos das famílias, já chega a custar R$ 160. Na média, o gás é vendido no país a R$ 112,54, uma alta de 35% em relação ao valor praticado há um ano, quando o botijão era vendido por, em média, R$ 83,11.

Pela pesquisa de preços da agência, o botijão mais caro é encontrado em Mato Grosso, por R$ 160. Na região Sul, o valor mais alto identificado foi de R$ 155. No Norte, R$ 150. Já nas regiões Sudeste e Nordeste, o gás de cozinha já é vendido a R$ 144,99 e R$ 135, respectivamente.

O preço reflete o reajuste de 16,1% no valor do gás de cozinha anunciado pela Petrobras na última semana. Além do valor do insumo, a quantia paga pelos consumidores inclui imposto estadual e os custos e margens de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda.

A realidade é distante do que foi prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. À época, ele afirmava que o país passaria por um “choque da energia barata”. Em diversas ocasiões, o economista afirmou que o preço do botijão de gás poderia cair pela metade, algo em torno de R$ 35, considerando o valor médio à época. Em 2022, o presidente Jair Bolsonaro convive com a alta do combustível, que pode ficar ainda mais caro a depender da situação geopolítica global e da variação do câmbio.

Ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e professor de planejamento energético da UFRJ, Maurício Tolmasquim lembra que o acesso ao gás de cozinha vai além do uso de um combustível, pois se trata de um insumo de necessidade básica, que interfere diretamente na segurança alimentar das famílias. “Tão importante quanto ter o alimento é poder cozinhar. Usar combustíveis improvisados, como lenha, álcool e outros, em substituição a gás, coloca em risco a saúde das pessoas, da população, sobretudo da população mais pobre”, afirma.

O assessor sênior do Instituto Pólis, Clauber Leite, ressalta que a disparada dos preços afeta, sobretudo, as famílias mais pobres. “Quando falamos em aumento do gás de forma descontrolada, elas passam a deixar de ter acesso a algum tipo de alimento, para comprar o gás. Infelizmente, as famílias mais pobres começam a utilizar outros meios de combustíveis, que não são adequados”, disse.

Correio Braziliense

O Imposto de Renda 2022 (IR) está a todo vapor. De acordo com a Receita Federal, foram recebidas, até o último balanço, divulgado na tarde da última sexta-feira, pouco mais de 5 milhões de declarações. Neste ano, o prazo ficou mais curto: só é possível entregar a documentação até o dia 29 de abril — ao passo que o aplicativo para preenchimento da DIRF foi liberado no dia 7 de março. Com quase duas semanas passadas dentro do prazo, é preciso ficar atento para não deixar o envio para a última hora e ficar sem tempo hábil para a resolução de imprevistos.

O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia — o único período em que o uso fica inviabilizado é entre 1h e 5h. Mesmo assim, há aqueles que deixam para fornecer as informações ao Fisco perto do fechamento da plataforma. Esse é um dos hábitos que faz muitos caírem na temida malha fina, pois falta tempo para correção de erros e revisão dos números.

O diretor do Departamento de Assessoria Fiscal a Pessoas Físicas da BDO, Cleiton Felipe, alerta que não há nenhuma expectativa de extensão do prazo, como foi feito no ano passado e retrasado. “Quanto antes o contribuinte entrega a declaração, antes ele consegue verificar se existe ou não alguma pendência de malha fina, para corrigi-la e enviar a retificação ainda dentro do prazo”, justificou. “Outra razão para entregar a documentação antes é evitar o congestionamento do sistema da Receita nos últimos dias.”

Outra razão para se adiantar na prestação de contas ao Leão é a fila da restituição. Quem envia o reporte antes recebe o dinheiro da tributação excedente antes — geralmente a partir do segundo lote, já que o primeiro costuma ser preenchido por aposentados, professores e pessoas com deficiência, prioridades no recebimento.

“Quando se entrega a declaração nos últimos dias, geralmente você não tem tempo de revisar, dar uma olhada geral com calma, analisar as informações. Então acaba entregando daquela maneira, com erros que poderiam ser facilmente evitados”, finalizou Cleiton Felipe.

A sócia-diretora da Seteco Consultoria Contábil Adriana R. Alcazar, corrobora com a visão. Para ela, a declaração merece uma organização para evitar cometer erros por falta de análise. “Quando se deixa para a última hora, erros comuns podem levar a situação de análise pela Receita Federal (malha fina). Um dos principais erros é a omissão de rendimentos. Ou incluir um dependente que tenha renda, mas não informar o valor”, afirmou Alcazar. “Despesas médicas também merecem atenção. Como o valor para dedução de gastos com saúde não tem limite, os contribuintes acabam aumentando as despesas realizadas e deduzem gastos com pessoas que não são suas dependentes na declaração. Então, não tem jeito: é dor de cabeça na certa!”, informou.

De acordo com a sócia-diretora da Seteco Consultoria Contábil, os cinco erros mais comuns são: preencher informações de maneira incorreta, fraudar documentos, não guardar as declarações dos últimos cinco anos, omitir rendimentos e declarar despesas médicas irreais. “Com esses cuidados, é bem provável que o contribuinte se livre de cair na malha fina. Na dúvida, a recomendação é sempre pedir ajuda a um contador”, pontuou.

A cidade de Petrolina, no sertão do Vale do São Francisco, anunciou que nesta segunda-feira (21), 469 professores, aprovados no maior concurso público realizado pelo setor, serão empossados na Rede Municipal de Ensino. De acordo com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município, os aprovados atendem anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial, com intérpretes, tradutores e professores de Libras e Braille.

“Através das três convocações realizadas sacramentamos o nosso compromisso com a Educação, que é o maior instrumento de transformação de uma sociedade. Estamos trabalhando com muita dedicação e afinco, empenhados em fazer sempre o melhor, tanto para os estudantes, quanto para os servidores”, disse o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim.

De acordo com a secretaria, nos últimos cinco anos houve convocação para 1.300 servidores. “O prefeito Miguel Coelho não tem medido esforços para garantir a valorização dos professores e dar condições adequadas de ensino e aprendizagem com qualidade às nossas crianças, jovens e adultos”, complementou.

A solenidade ocorre na Arena Iate Club, a partir das 18h30 da noite, e vai contar com a presença dos docentes convocados este ano e os que foram chamados em 2020 e 2021, já que na época não houve solenidade em função da pandemia.

Diario de Pernambuco

A deputada federal Marília Arraes, que pode estar de saída do PT para disputar o Governo do Estado por outra legenda, criticou o PT-PE, por meio de nota, na noite deste domingo (20), após a legenda indicar seu nome ao Senado sem que fosse consultada. “A posição do PT de Pernambuco, indicando o meu nome para concorrer ao Senado pela Frente Popular revela, no mínimo, descuido com o tratamento de assunto tão sério e uma precipitação sem limites. Não fui consultada e não autorizei que envolvessem o meu nome em qualquer negociação, menos ainda que tornassem público, como se fossem os senhores do meu destino”, afirmou.

Ela reiterou que anunciará em breve o caminho que tomará nas próximas eleições e criticou o PT-PE por usar seu nome como “massa de manobra”. “E agora, indelicadamente, usam o meu nome, como massa de manobra. Tudo isso não é compatível com o bom senso que deve nos nortear na política. Estou conversando com as lideranças políticas de Pernambuco e, como publiquei em nota, na sexta-feira passada, anunciarei, nos próximos dias, ouvindo o povo, principalmente, o meu caminho nas próximas eleições”, afirmou.

Confira a nota na íntegra:
“A posição do PT de Pernambuco, indicando o meu nome para concorrer ao Senado pela Frente Popular revela, no mínimo, descuido com o tratamento de assunto tão sério e uma precipitação sem limites. Não fui consultada e não autorizei que envolvessem o meu nome em qualquer negociação, menos ainda que tornassem público, como se fossem os senhores do meu destino, sobretudo após meses de desgaste político e público feito por meio da imprensa, escondido sob manto de off e notícias de bastidores. Em 2018, o acordo de cúpula PT/PSB, impediu a minha candidatura ao Governo do Estado, quando lideravamos todas as pesquisas de opinião. Em 2020, nas eleições para a Prefeitura do Recife, a cúpula do PT fez de tudo para inviabilizar politicamente a minha campanha, o que ajudou a dar a vitória ao adversário. E agora, indelicadamente, usam o meu nome, como massa de manobra. Tudo isso não é compatível com o bom senso que deve nos nortear na política. Estou conversando com as lideranças políticas de Pernambuco e, como publiquei em nota, na sexta-feira passada, anunciarei, nos próximos dias, ouvindo o povo, principalmente, o meu caminho nas próximas eleições. Expresso todo o meu apoio, incondicional, à campanha do Presidente Lula para a Presidência da República, com a lealdade e a correção das minhas tradições”.

Blog da Folha

O grupo CEAM (Centro Especializado em Apoio Multidisciplinar), realizará entre os dias 28 de março a 1° de abril, todos os dias das 19h às 21h, a segunda edição da Jornada CEAM de autismo. O evento será em alusão ao mês de conscientização sobre o autismo.

A Jornada foi pensada para alcançar diversos públicos, que diretamente lidam todos os dias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como pais, professores, cuidadores e profissionais vinculados a ONGs. Na ocasião será discutido a inclusão das pessoas com (TEA), além de trazer uma série de assuntos sobre o tema.

Atualmente vivem no Brasil mais de 2 milhões de autistas, segundo dados do CDC (Center of Deseases Control and Prevention).

Serão cinco dias de painéis, palestras e rodas de conversa ministrados por especialistas. A programação ocorrerá de maneira virtual pelo Google Meeting ou presencial para os professores e profissionais de educação.

“Para encerrar com chave de ouro, no dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, pacientes do CEAM, juntamente com familiares e funcionários do grupo, irão realizar uma bicicleata. Os participantes sairão do Clube Cabanga e seguirão até o Marco Zero do Recife”, explica a Psicopedagoga, Luciene Santos.

O evento será gratuito e os interessados podem se inscrever através dos links: https://faculdadeceam.com.br/2o-jornada-ceam-de-autismo/ ou http://faculdadeceam.com.br/

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, a partir desta segunda-feira (21), até a sexta-feira (25), os proprietários de veículos de transporte de passageiros (escolar, mototáxi e táxi), com a terminação da placa 2, deverão ficar atentos para o período de vistoria do exercício 2022.

Eles já podem solicitar a autorização do pagamento do alvará na autarquia. A vistoria será realizada na sede da AMTTC, localizada na Avenida Gregório de Matos, 401, Bairro Petrópolis. Para mais informações, os condutores devem ligar para (81) 3723-2838 ou (81) 98384-5097.

Confira a documentação necessária para a vistoria 2022:

Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com registro de que exerce atividade remunerada:

a)na Categoria D ou superior para transporte escolar;
b)na Categoria B ou superior para táxi;
c) na Categoria A para mototáxi;

Comprovante de residência atualizado – até 60 (sessenta) dias;

Comprovante de pagamento do boleto emitido pela Secretaria da Fazenda Municipal, referente ao Alvará 2022;

Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de veículos (CRLV) do veículo;

Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal;

Certidão de Distribuição Criminal e Execução Criminal, Estadual e Federal;

Cópia do prontuário da CNH do autorizatário;

Cópia do certificado do respectivo curso de transporte (de instituição credenciada a órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Trânsito – SNT).

Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que 72% das pessoas dizem já ter presenciado situação de racismo em seu transporte do dia a dia e 39% foram vítimas do crime, ou seja, uma em cada três pessoas negras já sofreu preconceito em seus deslocamentos. Entre trabalhadores negros que atuam no setor, esse número é ainda maior: 65% dos entrevistados já enfrentaram alguma situação de racismo durante o expediente.

O estudo ouviu 1.200 pessoas e mais de mil profissionais do setor de transporte.

Quando questionados sobre situações de preconceito vividas, a população negra relatou ter sido menosprezada (24%), abordada de maneira desrespeitosa (17%), sofrido agressões verbais e ter sido alvo de expressões racistas (14%).

“Entre profissionais negros do transporte que enfrentaram situações de preconceito, embora as agressões verbais (47%) e o menosprezo (46%) tenham sido mais frequentes, eles foram três vezes mais alvo de expressões racistas e sofreram três vezes mais ameaça do que a população negra vítima de preconceito racial em geral”, diz o levantamento.

A pesquisa, divulgada hoje (21) no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, foi encomendada pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) com o apoio da Uber, em parceria com o Instituto Identidade Brasil (ID_BR).

“Muito embora algumas pessoas possam ter a leitura de que ações como ‘ser menosprezada’ sejam atos imperceptíveis ou menos importantes, as microagressões são frequentes no cotidiano da população negra e afetam psicologicamente quem vive essa relação todos os dias. Por outro lado, imaginar que, ainda hoje, uma em cada quatro pessoas já sofreu violência física em consequência do racismo nos transportes públicos só reforça a noção de que a adoção de ações de combate ao racismo se fazem cada vez mais urgentes e necessárias.” afirmou, em nota, a especialista em Diversidade e Inclusão do ID_BR, Roberta Calixto.

O estudo mostra ainda que 71% das pessoas negras que trabalham no trânsito sentem medo de sofrer racismo ou preconceito por sua cor. Entre a população negra em geral, esse número cai para 41%, o que mostra que quem está na rua por mais tempo sente mais medo de sofrer esse tipo de discriminação.

Os números também revelam que motoristas de ônibus e cobradores são os profissionais que mais observam casos de racismo no seu trabalho (75%), seguidos de motoristas de aplicativo (73%) e taxistas (65%).

Segundo a pesquisa, o número de casos acaba causando impacto no comportamento das pessoas negras ao planejar seu deslocamento: 29% dos negros declararam que já mudaram a forma de se locomover pela cidade devido a situações de preconceito ou discriminação. Entre mulheres negras, o número chega a 31%. As mulheres negras também são as que mais se sentem vulneráveis nos deslocamentos: 72% delas temem sofrer algum tipo de assédio sexual, 64% agressão física e 47% sofrer algum tipo de racismo.

A pesquisa também incluiu duas imagens para comparar a percepção dos profissionais de transporte sobre as diferenças entre um homem negro e um branco: seis em cada dez profissionais acreditam que uma pessoa negra tem mais chance de causar medo nos passageiros que uma pessoa branca. A chance de motoristas não pararem no embarque para um passageiro negro também é bem maior (61% contra 7%).

Para a maioria da população (69%), o racismo é comum no dia a dia e 25% consideram que as pessoas que cometem racismo nunca são devidamente punidas. Entre profissionais de transporte, essa crença na inadequação da punição vai a 38%. Com isso, entre profissionais que foram vítimas de racismo, apenas 17% já realizaram algum tipo de denúncia, seja para a empresa ou para a polícia.

Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os resultados da pesquisa mostram o quanto o racismo acaba prejudicando a mobilidade dos brasileiros pela cor da sua pele. “É como se o direito de ir e vir fosse prejudicado de acordo com a cor da pele do passageiro. E essa limitação faz com que as oportunidades que as pessoas têm, seja no mercado de trabalho, no acesso à educação e no lazer, se tornem reduzidas”, disse Meirelles.

Metodologia

A pesquisa com a população em geral foi realizada de forma quantitativa online com 1.200 pessoas, com idade a partir de 18 anos, em todo o Brasil. A coleta de dados foi feita em janeiro deste ano e a margem de erro é de 2.8 pontos percentuais.

O estudo com profissionais da mobilidade também foi feito em janeiro de forma quantitativa presencial com 1.050 pessoas, com idade a partir de 18 anos nas dez principais regiões metropolitanas do país. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

A Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas do setor musical remuneração pelo uso de suas músicas quando são utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição privada sem fins lucrativos.

O Ecad é o responsável, no Brasil, por cobrar direitos autorais sempre que existe utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço, seja rádio, televisão, cinema, sonorização ambiental, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva.

Valores

Segundo o Ecad a definição do valor a ser pago considera, entre outros fatores, o local em que a música é tocada, sua importância para o negócio, ramo de atividade, tipo de utilização musical e região socioeconômica do estabelecimento. Lojas comerciais, emissoras de rádio e cinemas, por exemplo, contam com critérios de cobrança diferentes devido à natureza de suas atividades e da sua utilização musical.

O pagamento dos direitos autorais deve sempre ser feito previamente à utilização musical e é feito exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser mensal (para emissoras de rádio e TV, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, entre outros) ou eventual (em caso de shows e eventos).

O Ecad arrecada os direitos autorais de canais e espaços que usam música, identifica as canções e distribui os valores para a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC). Essas associações administram o Ecad e são responsáveis pela gestão e distribuição dos direitos autorais diretamente aos compositores e demais titulares de música filiados.

Cálculo

O cálculo do direito autoral obedece critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação e sua tabela de preços, definidos pelas associações de música que administram o Ecad, para cada segmento de execução pública.

Para as rádios, o cálculo do valor a ser pago é feito com base na potência  e localidade da emissora. No caso de shows e eventos, é preciso identificar se a música será executada ao vivo ou de forma mecânica, se o usuário é permanente ou eventual, se há receita, entre outros requisitos. No site do Ecad é possível fazer simulação a fim de obter estimativa do valor a ser pago para mensalidade ou uso eventual.

Distribuição

Do total de valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares. Outros 5% ficam com as associações de música que fazem parte da gestão coletiva, destinados às suas despesas operacionais. Os 10% restantes são repassados ao Ecad, para a administração das atividades em todo o Brasil.

A direção do Ecad lembra que todos os balanços e relatórios anuais estão disponíveis para consulta no site do Escritório.

Critérios

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos pela Assembleia Geral, composta pelas associações de gestão coletiva de música.

Na distribuição dos direitos autorais de execução pública são contemplados os titulares de direitos de autor (compositores e editores) e de direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os primeiros recebem dois terços do valor da obra musical, enquanto os titulares de direitos conexos recebem um terço.

Mais detalhes sobre a distribuição dos direitos autorais podem ser acessados no blog do Ecad.

Cobrança

O Ecad tem 21 escritórios nas principais capitais e regiões do Brasil. Conta também com o apoio de 17 agências credenciadas que atuam nos locais em que não há escritórios próprios. O trabalho de arrecadação dos direitos autorais é desempenhado pelas equipes por e-mails, ligações telefônicas e atendimento presencial.

Todos os técnicos que atuam na cobrança presencialmente têm crachá funcional de identificação com foto e nome. O Ecad disponibiliza ainda em seu site os nomes dos profissionais habilitados para realizar a cobrança dos direitos autorais.

Desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil, em março de 2020, o transplante de córnea é um dos mais afetados no país. Dados apresentados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) apontam que em 2020 este tipo de cirurgia caiu praticamente pela metade. Naquele ano, o país registrou 7,1 mil transplantes de córnea ante 14,9 mil em 2019.

No ano passado, o levantamento da associação revela que o procedimento continuou 16% abaixo da pré-pandemia com 12,7 mil brasileiros transplantados. Com o número de captações e transplantes em queda, a instituição informa que a fila de espera para o transplante cresceu 80%. No final de 2019, eram 10,7 mil inscritos, já em dezembro de 2021 eram 18,8 mil pessoas à espera do transplante.

A professora, Tatiana Lima, de 42 anos, é uma das pacientes que aguarda sua vez na fila. Segundo ela, a fila costuma andar um pouco mais rápido, mas por causa da pandemia, o ritmo de cirurgias está mais lento. Após, três anos de espera, ela conta que já fez todos os exames pré-operatórios exigidos pelo médico e que pode ser chamada a qualquer momento para realizar o transplante em um dos olhos, em Brasília. “Este será meu segundo transplante. O primeiro, nos dois olhos, foi feito há 30 anos, em Goiânia, quando eu ainda era adolescente. Com o passar dos anos minha visão esquerda foi piorando. Por causa do ceratocone, uma das córneas voltou a ficar fina e, por isso, o novo transplante”, explicou.

A córnea é um tecido transparente que fica localizado na parte frontal do olho. Tal como em uma máquina fotográfica ela é a primeira lente por onde a luz penetra e, por isso, precisa ter total transparência para que a luz atravesse todo o olho até a parte posterior, onde a imagem é decodificada. Uma córnea doente, acometida, por exemplo, por ceratocone, doenças congênitas, distrofias de córnea e cicatrizes pós trauma, perdem essa transparência e a visão fica prejudicada. Após se esgotarem as outras alternativas de tratamento, o transplante geralmente é indicado para a reabilitar a visão do paciente.

Doação

O procedimento é simples e deve ser autorizado pela família. Por isso, é importante que quem deseja ser doador de córnea, avise os familiares sobre a sua decisão. A captação da córnea doadora é feita em poucas horas após a morte do paciente e fica imperceptível para família do doador.

Quem não pode doar

Pessoas que tiveram linfomas ativos e leucemias, hepatites B e/ou C, HIV (AIDS), infecção generalizada, endocardite bacteriana, raiva, ou algumas doenças em atividade como sífilis ativa e leptospirose. Já os casos de pacientes que realizaram cirurgias nos olhos, ou que tenham miopia, hipermetropia e astigmatismo não são impedimento para a doação.