Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, em parceria com o Partido Socialista Brasileiro e a Fundação João Mangabeira, promoverão a live “Cá entre nós, mulheres”. A programação, vai ser realizada 15h do próximo dia 08.03, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do PSB, da SNM e da FJM.

Será feita homenagem à pioneira no pensamento intelectual do PSB, Margarida Vieira, a primeira e única mulher a presidir a FJM, entre os anos de 1997 e 1998. A deputada estadual Laura Gomes, PSB-PE, foi convidada para integrar uma roda de diálogo – com parlamentares do partido, como a deputada federal Tabata Amaral (SP), e a deputada estadual Cristina Almeida (AP). Elas debaterão “A importância da mulher nos espaços de poder e a violência política de gênero”.

A Coordenação será da secretária nacional da SNM, Dora Pires. Participarão do evento, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a diretora da FJM, Amanda Sobreira, diretora da FJM, Márcio França. A ideia do encontro, segundo a organização, é oferecer um momento de troca entre quem vive o espaço de poder e enfrenta cotidianamente situações de violência política de gênero, buscando soluções para construir uma sociedade mais justa e representativa.

SERVIÇO
O QUÊ: Live “Cá entre nós, Mulheres”, atividade fortalecendo o Dia Internacional da Mulher. Homenagem a professora Margarida Vieira e roda de diálogo “A importância das mulheres nos espaços de poder e a violência política de gênero”.

QUANDO: Terça-feira 08 de março, 15h
COMO ASSISTIR : Transmissão ao vivo: Facebook e YouTube do PSB, FJM e SNM

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (4), foram registrados 45.515 casos de Covid-19, sendo 43.440 leves, 18 novos casos e 735 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.075 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 03/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 03/03/2022).

Iniciativa do coletivo caruaruense A literatura também tem pele preta visa divulgar a produção literária de negras e negros

O Coletivo A Literatura Também Tem Pele Preta realizará nos dias 11, 17 e 25 de março o curso Por Direito à Literatura Afro-Brasileira: Ancestralidade e Contemporaneidade de Autores/as Negros/as. “Esta atividade vem preencher uma lacuna. Os escritores e escritoras negros foram silenciados na história do Brasil ou foram embranquecidos para serem aceitos na cultura brasileira”, diz Fael Bezerra, idealizador do Coletivo. Durante três encontros, a formação discutirá as características da literatura afro-brasileira e os seus principais autores e autoras, desde os precursores aos nomes atuais. Para tanto, o Coletivo convidou pessoas especialistas no tema.

O primeiro encontro do curso, Maria Firmina dos Reis – 200 anos de uma precursora, será facilitado pelo pesquisador e escritor Eduardo Assis Duarte. Ele é professor da UFMG e coordenador do Literafro – portal da literatura afro-brasileira. Suas principais publicações são: Machado de Assis afrodescendente (2020), Literatura afro-brasileira – 100 autores do século XVIII ao XXI (2019) e Literatura e afrodescendência no Brasil – antologia crítica (2014).

Literatura afro-brasileira infantil será o tema do segundo encontro, que tem como convidada a escritora e ativista Inaldete Pinheiro, uma das fundadoras do Movimento Negro em Pernambuco. As primeiras obras publicadas de Inaldete foram os livros infantis Pai Adão era nagô e Cinco cantigas para você contar, em 1989. Suas publicações mais recentes são: Uma aventura do velho baobá (2021), Escritos das escravidões (2021), Escritos das liberdades (2021) e Travessias (2019).

O último momento do curso será Flor afiada – o sopro da literatura oral e as raízes da escrita nos saraus, slans e nos sistemas carcerários. Este encontro terá a presença dos multiartistas Akins Kintê e Urbano Leafa. Akins Kintê é paulistano, escritor, cineasta e educador. Publicou três livros e participou de várias antologias da série Cadernos Negros. Urbano Leafa é escritor, cineasta produtor cultural e idealizador do Slam Caruaru. Ele fará uma participação especial neste encontro. Sua obra mais recente é o livro de ficção Light in the Sky (2021).

A formação Por Direito à Literatura Afro-Brasileira: Ancestralidade e Contemporaneidade de Autores/as Negros/as tem incentivo da Lei Aldir Blanc de Pernambuco. As aulas acontecerão das 19h às 21h, através do google meet. As inscrições foram abertas no dia 23 de fevereiro e se encerrarão em 08 de março, através de link disponível na Bio do Instagram do Coletivo A literatura também tem pele preta, @a_literaturatambemtempelepreta.

Um homem foi preso em flagrante pelo crime de falsidade ideológica. A prisão foi realizada no bairro de Jardim Fragoso, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, pelos policiais da 5ª Delegacia de Seccional de Polícia (DESEC ), coordenados pelo Delegado Joel Venâncio. As informações sobre a prisão foram divulgadas nesta quinta-feira (03) pelo delegado. 

De acordo com o delegado Joel Venâncio o autuado foi preso na rua Barão de São Borja portando documentos falsos. A polícia também informou que ele tinha diversas personas como assessor de delegada, capelão, guarda municipal, diplomata, oficial de justiça e também realizava casamentos. “Ele produziu documentos falsos para dar credibilidade, quebrar a resistência das vítimas e assim poder ir adiante com seus golpes”, conta o delegado. 

Além disso, o delegado informou que o autuado aplicava o “golpe do amor”. No qual se relacionava com mulheres que conhecia nas redes sociais para enganar, dar golpes e furtar. “Certamente outras pessoas que foram vítimas desses golpes tomando conhecimento da prisão dele devem procurar a polícia. Iremos instruir os vários inquéritos para que ele seja responsabilizado por todos esses golpes”, afirma.

O delegado informou que já foram identificadas mais de dez vítimas do autuado e após as medidas de praxe o acusado será encaminhado a Delegacia de Olinda, onde aguardará o resultado da audiência de custódia. 

“Ele não possui antecedentes criminais, mas ele se apresentava com vários nomes, é necessário checar se ele tem antecedentes com nomes falsos”, pontua o delegado. 

Diario de Pernambuco

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou alta de 4,6% em 2021 em comparação a 2020. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o PIB havia despencado 4,1%. Com o resultado de 2021, o Brasil superou as perdas causadas pelo tombo histórico da economia no primeiro ano da pandemia de Covid-19.

Segundo o IBGE, em 2021, houve crescimentos na Indústria (4,5%) e Serviços (4,7%) e variação negativa na Agropecuária (-0,2%). O quarto trimestre de 2021, no total, observou alta de 0,5%.

O PIB do País totalizou R$ 8,7 trilhões em 2021 – em 2020, o resultado havia sido de R$ 7,4 trilhões.

O PIB per capita do ano passado alcançou R$ 40.688,10, um avanço real de 3,9% ante ao ano anterior, segundo o IBGE.

A taxa de investimento em 2021 foi de 19,2% do PIB, acima do observado no ano anterior (16,6%). Já a taxa de poupança foi de 17,4% (ante 14,7% em 2020).

Frente ao terceiro trimestre, na série com ajuste sazonal, o PIB cresceu 0,5%. A Agropecuária e os Serviços cresceram 5,8% e 0,5%, respectivamente, enquanto a Indústria recuou 1,2%.

Em relação ao 4º trimestre de 2020, o PIB avançou 1,6% no último trimestre de 2021, quarto resultado positivo consecutivo, após quatro taxas negativas nesta comparação. Foram registradas quedas na Agropecuária (-0,8%) e Indústria (-1,3%), enquanto os Serviços cresceram (3,3%).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), está realizando os serviços de recuperação viária e a finalização do canal do Salgado. A intervenção acontece na Rua Dallas e a obra tem o intuito de melhorar a drenagem da via e a passagem de veículos e de pedestres. A interdição do local ocorre até o dia 23 de março.

Entre outras ações, haverá a elevação do nível da rua, em um trecho, com a construção de um pontilhão, para melhorar a drenagem no local e, posteriormente, serão realizados os serviços de requalificação asfáltica.

A intervenção na construção de um pontilhão e a conclusão da obra do canal do Salgado resolvem, principalmente, os problemas de drenagem que existiam no local. Assim explica o secretário da Siurb, Rodrigo Miranda. “Era sempre um problema quando chovia na Rua Dallas e o principal fator que contribui no aumento dos buracos é causado pela falta de drenagem no local. Então, com a criação desse pontilhão, será resolvido o problema de drenagem existente na rua e, assim, o grande fluxo na via também será melhorado”, pontua.

A pasta segue resolvendo problemas emergenciais na cidade, com ações de tapa-buracos e de manutenção. “A gente vem fazendo os trabalhos emergenciais, mas sempre visando fazer o trabalho em definitivo para que os problemas não voltem a ocorrer”, acrescentou Rodrigo Miranda.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, por meio do Ato Conjunto n. 5/2022, o Núcleo de Justiça 4.0 especializado no processamento e julgamento das causas relativas às demandas de seguro habitacional de imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O projeto piloto abrangerá todo o estado e contará com, no mínimo, três magistradas ou magistrados, sendo uma dessas pessoas a responsável pela coordenação da iniciativa.

As unidades judiciais encaminharão, por redistribuição para o Núcleo 4.0, os litígios que versem sobre seguro habitacional de imóveis vinculados ao SFH, incluindo os processos físicos. O atendimento das partes e dos profissionais de advocacia serão realizados através dos canais virtuais disponibilizados pelo TJPE. Não é necessário agendamento prévio, exceto nos casos em que a pessoa interessada deseje falar diretamente com a magistrada ou o magistrado. O prazo de resposta para esse atendimento é de até 48h, ficando ressalvadas as situações de urgência.

Inicialmente, a Presidência do TJPE designará as magistradas e os magistrados e assessores, em caráter excepcional e precário, para o exercício das funções, sendo publicado posteriormente edital.

As medidas de cooperação contempladas no termo de Cooperação Judiciária celebrado entre o TJPE, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Justiça Federal em Pernambuco e na Nota Técnica Conjunta n. 01/2021 da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região serão implementadas no Núcleo de Justiça 4.0 especializado às causas do SFH.

A Controladoria Geral do Município de Caruaru informa que os atendimentos presenciais e telefônicos da Ouvidoria Geral continuam suspensos devido à mudança do prédio para um novo endereço, no complexo instalado na Rua Professor Lourival Vilanova, n.º 118, no Bairro Universitário.

O prédio corresponde ao mesmo em que já funcionou a Superintendência da Caixa Econômica Federal.

O atendimento pelo telefone 156 ainda está indisponível até que a ligação telefônica do prédio esteja completamente estabelecida. Esclarecemos que os ajustes já estão sendo realizados pela empresa de telefonia, a fim de restabelecer o atendimento o mais breve possível.

Até que a mudança seja finalizada e estabilizadas as de conexões de telefone e rede de internet, a Ouvidoria Geral continuará recebendo normalmente as manifestações de Ouvidoria e Pedidos de e-SIC de forma on-line, pelo canal de atendimento na Plataforma Caruaru Digital, nos seguintes links:

Ouvidoria – http://caruaru.pe.gov.br/ouvidoria

e-SIC – https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=wp/detalhes&itd=8

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) destacou, na Sessão Plenária Virtual da quinta-feira (03), seu requerimento nº 565/2022. A matéria visa a instituição de um Conselho Municipal de Direitos Humanos. Dantas ressaltou que essa propositura é um pedido de reiteração, pois já havia solicitado a medida no ano de 2021, atendendo a pedido da população, mas não houve retorno da gestão. Ela também destacou sua indicação, a Secretaria da Mulher do Estado, nº 50/2022, que demanda a reativação dos plantões aos finais de semana da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM). A parlamentar trouxe dados do Correio Braziliense, “37% das ocorrências de agressões e mortes dentro de casa acontecem no fim de semana” afirmou.

Na ocasião, os edis aprovaram 45 proposituras da ordem do dia e discutiram sobre o Projeto de Lei 9.242/2022 do Poder Executivo que tem o objetivo de atualizar o piso salarial dos servidores da educação básica no município. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), e os demais vereadores da base do governo afirmaram que a iniciativa da reunião, que aconteceu na quarta-feira (02), com a prefeita, para discutir o PL foi da própria bancada.

Fagner Fernandes (PDT) ressaltou que a bancada da oposição não participou da reunião, pois a demanda partiu da situação, mas afirmou que já estão sendo feitas todas as articulações com os movimentos e deixou claro ser contra o texto do PL como está. O Cabo Cardoso (PP) disse que o município precisa seguir o que a Lei manda e pagar os 33,24 aos profissionais da educação.

O presidente Bruno Lambreta, afirmou que diante da reunião com Raquel Lyra já é possível observar os avanços com relação ao PL e que, inclusive, amanhã já está marcada uma reunião com o sindicato e outras entidades.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Durante a 11ª Plenária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, desta quinta-feira (03) o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, professor/vererador Jorge Quintino, apresentou o REQUERIMENTO de nº 578 de 2022 que pede ao Executivo um Anteprojeto Modelo para se tornar um Projeto de Lei que disponha sobre a criação do “FUNDEB Transparente”, no portal da transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no Município de Caruaru.

O presente requerimento trata o seguinte:

Art. 1º- Institui sítio eletrônico, na rede mundial de computadores, denominado “FUNDEB transparente”, onde serão disponibilizadas as informações relativas à execução orçamentária e financeira dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB, para fins de transparência e controle social.

Art. 2º- O sítio eletrônico deverá conter informações detalhadas, devendo ser atualizado mensalmente, acerca da receita e da efetiva aplicação dos recursos do FUNDEB, garantindo se entre outras:
I – A demonstração da receita total do FUNDEB, inclusive aquele oriundo de complementação da União, caso haja;
II – Relação de todos os favorecidos dos pagamentos e transferências com os recursos do FUNDEB e seus respectivos valores;
III – A demonstração dos valores gastos em remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, observados os percentuais mínimos;
IV – Os demonstrativos das despesas realizadas com vistas à manutenção e desenvolvimento do ensino. Parágrafo único.

As informações de que trata este artigo, serão apresentadas de forma detalhada pelos órgãos detentores dos dados inerentes a aplicação desta lei, de forma clara e objetiva, com vistas a facilitar o controle social.

O vereador que vem repetindo em seus discursos que está vereador mas que é professor, revela que a Prefeitura de Caruaru recebeu R$ 46.746.347,57 do Fundeb nos dois primeiros meses de 2022, ou seja, dinheiro tem.

“A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Vs A LEI DO FUNDEB:
Nas orientações produzidas e publicadas pelos TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS, a afirmação é sempre de que essas Leis não são conflitantes, ou seja, a LEI DO FUNDEB junto com LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Inclusive hoje, o FUNDEB é considerado CONSTITUCIONAL e, como tal, NÃO pode se subordinar a uma LEI INFRACONSTITUCIONAL. Os Tribunais de Contas, quando consultados, tem o mesmo entendimento, de que não se tratam de Leis Conflitantes. A Lei de Responsabilidade Fiscal, por ser INFRACONSTITUCIONAL, não pode alcançar uma Lei Maior, que é a do FUNDEB, e que é constitucional! O NOVO FUNDEB tornou-se CONSTITUCIONAL e PERMANENTE”, finalizou o parlamentar.