O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou, nesta segunda-feira (31/01), contrato com o Banco do Brasil para a realização de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), pelo prazo de 5 anos, de forma exclusiva. A assinatura do documento foi realizada pelo desembargador Fernando Cerqueira em seu último dia de gestão como presidente do TJPE, no Palácio de Justiça, no Recife, às 10h30. Representaram a instituição bancária a superintendente de varejo em Pernambuco, Ana Paula Matos, o superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, e o gerente de negócios do escritório Setor Público, Bruno Vieira. Atualmente no TJPE, o valor total dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs é de aproximadamente R$ 4,4 bilhões.

˜Estou muito feliz com a celebração desse contrato com o Banco do Brasil. Em experiência anteriores, essa parceria foi muito exitosa˜, afirmou o desembargador Fernando Cerqueira.

A superintende de varejo, Ana Paula Matos, agradeceu o elogio feito pelo magistrado. “Nós também estamos muito felizes em retomar essa parceria. Para nós, é muito importante manter os clientes satisfeitos˜, declarou.

O superintendente comercial do Setor Público no Nordeste, Christiano José dos S. Carvalho, prometeu prioridade no atendimento das demandas do Tribunal. “Iremos nos dedicar completamente no desenvolvimento de uma solução que atenda a todas as expectativas do TJPE”, disse.

Participaram também da reunião o diretor geral adjunto do Tribunal, Marcel Lima, o secretário de administração Francisco Abreu, o chefe da consultoria jurídica, Emmanuel Plácido, e o diretor financeiro Clisthenes Jose Pereira De Andrade Lima.

Os depósitos judiciais, precatórios e RPVs do TJPE estavam sendo realizados de forma exclusiva na Caixa Econômica Federal. O contrato com o banco estatal chegou ao fim e não houve acordo sobre a renovação.

A proposta do Banco do Brasil foi apresentada pelo Vice-Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, Antonio Barreto Junior. “Temos o interesse em participar ativamente na melhoria de serviços aos Tribunais de Justiça por todo o Brasil. Em visita oportuna ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, manifestamos toda a disposição do Banco do Brasil em modernizar sistemas e gerar valor para o Tribunal, magistrados, advogados e a sociedade. Nossas instituições são parceiras históricas. Contem sempre com o Banco do Brasil pra tudo que o Tribunal precisar”, afirmou Barreto.

A Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) informa que, desta terça-feira (1°) até a sexta-feira (4), o funcionamento será apenas interno, sem atendimento presencial ao público, devido à mudança temporária por causa da reforma que será realizada no prédio onde funciona a parte administrativa. O telefone (81) 3721-1257 e o e-mail gerenciadecultura@gmail.com estarão disponíveis no caso de demandas.

A partir do dia 7 de fevereiro, próxima segunda-feira, a FCC passará a funcionar, provisoriamente, no antigo prédio da Secretaria de Educação, localizado na Avenida José Marques Fontes, número 21, Bairro Indianópolis. O horário de atendimento externo permanece das 8h às 13h.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda, prorroga o prazo para o pagamento do IPTU 2022, com desconto em cota única. Agora, o contribuinte tem até o dia 25 de fevereiro para pagar, tendo um desconto de 15% sobre o valor do imposto.

A entrega dos carnês foi iniciada no dia 17 de janeiro, mas aqueles que ainda não receberam os boletos na residência, basta se dirigir ao Centro Administrativo, localizado na Av. Rio Branco, 315, Centro, ou pode retirá-los também pela internet, por meio do site www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br.

“A primeira parcela do IPTU ou a cota única tinha vencimento para esta segunda-feira, 31 de janeiro, mas, diante do cenário econômico que ainda estamos vivendo, por consequência da pandemia, decidimos estender o prazo para o pagamento, assegurando o desconto para cota única”, explicou Simone Nunes, secretária da Fazenda do município.

O pagamento poderá ser realizado em Casas Lotéricas, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, continua investindo no setor de saúde, proteção e bem-estar animal. Dessa forma, a clínica veterinária pública, AME Animal, terá seus horários de funcionamento ampliados a partir de hoje (1°/02). A medida tem como principal objetivo aumentar o número de atendimentos gratuitos na cidade.

Das segundas às quintas-feiras, o atendimento será das 8h às 16h; nas sextas-feiras, das 8h às 14h; nos sábados, domingos e feriados, em casos de emergência (atropelamento e envenenamento, apenas), o contato deve ser feito das 9h às 15h, através do WhatsApp (81) 98384-5647, para encaminhamento do animal para clínicas particulares conveniadas com o poder público municipal.

Para o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, a ampliação dos horários de atendimento possibilitará mais consultas para a população. “Trabalhamos para que os tutores e protetores de animais da nossa cidade consigam o máximo que a clínica veterinária pode oferecer, por isso, investimos para que mais consultas sejam realizadas e continuaremos trabalhando nas melhorias da estrutura e nos serviços da AME Animal”, afirma.

Foto: Janaína Pepeu

A Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) informa que, desta terça-feira (1°) até a sexta-feira (4), o funcionamento será apenas interno, sem atendimento presencial ao público, devido à mudança temporária por causa da reforma que será realizada no prédio onde funciona a parte administrativa. O telefone (81) 3721-1257 e o e-mail gerenciadecultura@gmail.com estarão disponíveis no caso de demandas.

A partir do dia 7 de fevereiro, próxima segunda-feira, a FCC passará a funcionar, provisoriamente, no antigo prédio da Secretaria de Educação, localizado na Avenida José Marques Fontes, número 21, Bairro Indianópolis. O horário de atendimento externo permanece das 8h às 13h.

Foto: Vladimir Barreto

A Mesa Diretora do Poder Legislativo iniciou, ontem (31), novas medidas restritivas diante da pandemia da Covid-19, com o surgimento da variante ômicron. Através da Portaria nº 155/2022, de acordo com decretos do Poder Executivo, a Câmara de Vereadores emprega medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença na cidade de Caruaru.

O acesso às dependências da Casa Legislativa está restrito a vereadores e vereadoras, bem como aos funcionários e está, temporariamente proibida, a realização de atividades e eventos coletivos, como as reuniões ordinárias, extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas e reuniões das comissões parlamentares. Contudo, as reuniões plenárias e as reuniões das comissões parlamentares ficam autorizadas a funcionar na modalidade virtual, através do Sistema de Deliberação Remota – SDR.

As medidas previstas estarão em vigor por tempo indeterminado e poderão ser revistas ou prorrogadas de acordo com as determinações das autoridades sanitárias e as avaliações sobre o quadro da pandemia no município.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Com o Brasil já assegurado na Copa do Mundo, o técnico Tite quer aproveitar a reta final das Eliminatórias Sul-Americanas para aprimorar o jogo coletivo e observar jogadores que ainda pleiteiam um lugar no Mundial. Nesta terça-feira (1), o compromisso pela 16ª rodada será o Paraguai, que tem remotas chances de ir ao Catar. A bola rola a partir das 21h30 (horário de Brasília) no Mineirão, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

São seis novos titulares em relação à equipe que empatou por 1 a 1 com o Equador na última quinta-feira (27), na capital equatoriana Quito. Três por necessidade. O lateral Alex Sandro contraiu o novo coronavirus (covid-19), enquanto o zagueiro Éder Militão e o lateral Emerson Royal estão suspensos. No treino de segunda-feira (31), Tite escalou Daniel Alves e Alex Telles nas alas e Thiago Silva ao lado de Marquinhos na defesa.

As demais alterações foram opções do treinador. Na meta, dando sequência ao revezamento que tem feito nas Eliminatórias, Tite terá Ederson no lugar de Alisson. No meio, os volantes Casemiro e Fred serão poupados, com o volante Fabinho e o meia Lucas Paquetá, de volta após cumprirem suspensão, compondo o setor ao lado do meia Phillipe Coutinho.

A escalação nesta terça terá: Ederson; Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Telles; Fabinho, Lucas Paquetá e Phillipe Coutinho; Matheus Cunha, Raphinha e Vinícius Júnior.

Tudo pronto para Brasil x Paraguai no Mineirão! Bola rola amanhã às 21h30, hein? ⚽🇧🇷

Fotos: Lucas Figueiredo / CBF pic.twitter.com/lhly5fO6i6

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) January 31, 2022

“De 2016 a 2018, não houve tempo [para testes]. Hoje, há esse tempo. Inclusive porque fizemos uma campanha [nas Eliminatórias] que nos permite fazer isso. Quer dizer que estamos desprezando o jogo ou o adversário? Absolutamente não. Excelência é hábito, tem de performar, vencer, ser sólido. Bola parada tem de ser boa. Mas ela [campanha] amplia um pouco mais a possibilidade de buscarmos opções entre os atletas jovens ou mais experientes”, argumentou Tite em entrevista coletiva na segunda.

Se o Brasil vai a campo classificado e liderando as Eliminatórias com 36 pontos, quatro a frente da Argentina, o Paraguai tem chances remotas de ir à Copa. Os paraguaios somam apenas 13 pontos e podem chegar aos mesmos 19 pontos do Uruguai, quinto colocado e que, neste momento, estaria na repescagem mundial. Além de vencer os três compromissos, a equipe dirigida pelo argentino Guillermo Barros Schelotto necessita que os uruguaios passem em branco nas próximas rodadas e que Colômbia e Chile não ganhem mais.

O zagueiro Gustavo Gómez, do Palmeiras, expulso na derrota por 1 a 0 para o Uruguai, na última quinta, será o principal desfalque da Albiroja (como é conhecida a seleção paraguaia). Sem o capitão, Fabián Balbuena, ex-Corinthians, deve formar dupla com Junior Alonso (que atuará em casa, já que defende o Atlético-MG). No meio-campo, Matías Rojas também está suspenso. O provável substituto será Mathías Villasanti, do Grêmio.

O Paraguai deve ir a campo com: Antony Silva; Robert Rojas, Fabián Balbuena, Junior Alonso e Santiago Arzamendia; Alan Benítez, Mathías Villasanti, Richard Sánchez e Miguel Almirón; Braian Samudio e Carlos González.

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de covid-19.

Como é de praxe, a cerimônia deve ser breve e protocolar. Foram convidados o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e outras autoridades. Não haverá julgamentos durante a sessão solene.

Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa, reconhecimento de licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros, além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar indisponibilidade cautelar de bens.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, também retomará as sessões nesta terça-feira, às 19h. Além do julgamento de ações envolvendo a campanha eleitoral, o tribunal estará nos holofotes devido às mudanças de gestão.

No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministro Edson Fachin. Na data, Barroso completará dois anos como membro efetivo e deverá deixar o cargo.

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando também encerrará sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá então o cargo e estará no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de outubro. Moraes permanecerá no posto até junho de 2024.

O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo primeiro ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.

A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas.

O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo primeiro ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o primeiro e 2segundo anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a 7 horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida.

Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas.

“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário.

Desafios

A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos estados, para não falar das redes privada e pública”, acrescenta.

Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. “São cuidados que precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio], mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se frustrar”, diz Angelo.

Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.

Em webinário, em dezembro, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até aquele momento, haviam sido repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões.

Rabelo também falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”, disse o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024.

Do G1/PE

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva foi denunciado pelo Ministério Público (MPPE) por estupro, perseguição e violência psicológica e contra mulher. O caso veio à tona no fim de 2021, a partir de depoimentos prestados pela ex-esposa do ex-gestor, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.

Em entrevista à TV Globo, a vítima relatou ter registrado, ao longo dos anos, dez boletins de ocorrência, sendo o primeiro deles no ano 2000, e afirmou, ainda, que ele costumava bater e até cuspir nela.

Essa é a segunda vez que Pedro Eurico é denunciado. Em dezembro, o MPPE enviou ao Judiciário por violência psicológica, perseguição e descumprimento de medida protetiva.

Segundo o MPPE, essa nova denúncia é referente aos fatos ocorridos no Recife. A denúncia anterior trata de procedimentos abertos para apurar crimes relatados em Olinda.

A nova denúncia foi enviada à Justiça pela 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, na sexta (28) e divulgada, nesta segunda (31), por meio de nota enviada pelo MPPE. Ela foi recebida pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife.

Segundo o Ministério Público, há a previsão de aumento de pena devido uma vez que o caso envolve uma denúncia contra o cônjuge da vítima. Pedro Eurico também está sujeito a punições previstas na Lei Maria da Penha.

A primeira denúncia foi feita pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda à Vara de Violência Doméstica de Olinda, em 17 de dezembro. Na época, o MPPE explicou que, inicialmente, o inquérito policial da Delegacia da Mulher de Paulista tinha sido encaminhado, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade, segundo o MPPE.

Ao perceber o equívoco, ainda de acordo com o Ministério Público de Pernambuco, a 7ª Promotoria encaminhou o caso à Central de Inquéritos de Olinda, já que nenhum crime ocorreu em Paulista. Foi em Olinda, inclusive, que aconteceu o descumprimento da medida protetiva, a perseguição e o delito de violência psicológica.

Defesa

Por meio de nota, a defesa de Pedro Eurico afirmou que “recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia na comarca de Recife, uma vez que não existe absolutamente nenhuma prova dos crimes ali descritos”.

Ainda segundo os advogados, a “denúncia baseou-se unicamente na palavra da sua ex-esposa e desconsiderou a linha de defesa, a despeito dos vários elementos que indicam inverdades no relato da acusação”.

Por fim, a defesa disse que “segue confiando na elucidação dos fatos e reitera que demonstrará, ao juiz, a inocência do acusado”.