O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa.

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes.

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo.

*PREJUÍZOS -* O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar.

*INSPIRAÇÃO -* A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.

O Senac Pernambuco abriu edital de complementação para o preenchimento de 37 vagas gratuitas na modalidade de Ensino Técnico integrado ao Médio. O público-alvo é de adolescentes que irão cursar o 1º ano do Ensino Médio, e os selecionados terão bolsas válidas até o final do 3º ano. A oferta acontece seguindo os requisitos do Programa Senac de Gratuidade (PSG), reforçando o compromisso da instituição em oferecer a jovens de baixa renda possibilidades de transformação social pela educação. Além dos requisitos do PSG, há os requisitos e documentações necessárias (consultados em edital). As vagas são para os municípios de Recife, Caruaru e Petrolina.

Para realizar inscrição, os interessados devem atender aos requisitos do PSG, como ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. No ato da inscrição, os estudantes deverão optar entre os cursos técnicos de Informática ou Logística. A distribuição de vagas de acordo com sede é: Recife: 13 vagas para logística; Caruaru: 17 vagas para logística; Petrolina: 7 vagas para informática.

Calendário – As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (21) e seguem abertas até o próximo domingo (27). O resultado dos aprovados será divulgado na segunda (28), e as matrículas serão realizadas nas unidades localizadas em cada município, nos dias 28 e 1º de março. No ato da matrícula, é necessário estar atento aos documentos necessários para a inscrição. A lista completa pode ser consultada na página cinco do edital.

Inscrições e informações – As inscrições podem ser realizadas pelo site do Programa Senac de Gratuidade (www.pe.senac.br/psg), dentro da aba “Consulta de Vagas”. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (Recife), (81) 3727.8259/8260 (Caruaru) e (87) 3983.7603 (Petrolina).

Serviço:

Ensino Técnico integrado ao Médio | Senac-PE | PSG Edital 2022.04 (complementação)

Calendário:
– Inscrições: de 21 a 27 de fevereiro;
– Divulgação dos aprovados: 28 de fevereiro;
– Matrículas: 28 de fevereiro e 1º de março;

Locais de Matrícula:
– Recife: Central de Atendimento Senac (CAS), na Avenida Visconde de Suassuna, 500, Santo Amaro;
– Caruaru: Senac Caruaru, na Avenida Maria José Lyra, 140, Indianópolis;
– Petrolina: Senac Petrolina, na Rua Projetada, 650, Maria Auxiliadora;

O Caruaru Shopping estará funcionando normalmente durante o período de Carnaval. O centro de compras e convivência segue medida preventiva adotada pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Decreto Nº 52.249, de 8 de fevereiro de 2022, devido ao momento pandêmico da Covid-19.

Horários

Na sexta-feira (25), as lojas âncoras e satélites funcionam das 10h às 22h; Big Bompreço, das 7h às 22h; Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h; Academia, das 5h às 23h, e o Centerplex, conforme horário de sessão

No sábado (26), as lojas âncoras e satélites estarão abertas das 10h às 22h; o Big Bompreço, das 7h às 22h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h; a Academia, das 8h às 18h, e Centerplex, conforme horário de sessão.

No domingo (27), as lojas âncoras e satélites funcionam das 12h às 21h; o Big Bompreço, das 7h às 21h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 12h às 21h; a Academia, das 9h às 15h, e o Centerplex, conforme horário de sessão.

Na segunda (28), as lojas âncoras e satélites estarão abertas das 10h às 22h; o Big Bompreço, das 7h às 22h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h; a Academia, das 5h às 23h, e o Centerplex, conforme horário de sessão.

Na terça (1º), as lojas âncoras e satélites funcionam das 10h às 22h; o Big Bompreço, das 7h às 22h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h; a Academia, das 5h às 23h, e o Centerplex, conforme horário de sessão.

Na quarta (2), as lojas âncoras e satélites estarão abertas das 10h às 22h; o Big Bompreço, das 7h às 22h; a Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h; a Academia, das 5h às 23h, e o Centerplex, conforme horário de sessão.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis

Sem cortar gastos supérfluos e de emendas parlamentares pouco transparentes no Orçamento, o governo pretende turbinar a economia com uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depois do carnaval em torno de R$ 30 bilhões. Os estudos preliminares da equipe econômica preveem a liberação de até R$ 1 mil por trabalhador com saldo disponível na conta. A expectativa é que a medida atinja 40 milhões de pessoas.

A proposta foi antecipada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, na última terça-feira, ao dizer que as pessoas com dinheiro parado no FGTS, rendendo apenas 3% ao ano, poderiam quitar dívidas com juros bem mais elevados. O endividamento das famílias é recorde, comprometendo mais da metade da renda disponível. Para autorizar o novo saque, a equipe econômica deverá editar uma medida provisória (MP), que passa a ter validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso.

A Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, será a responsável por efetuar o pagamento dentro de um cronograma, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.

Os saques emergenciais não são novidade e ocorrem desde 2017. Em 2020, por exemplo, quando o governo Jair Bolsonaro (PL) publicou a MP do saque emergencial como forma de estimular a economia durante a pandemia, o governo permitiu saque de até R$ 1.045 por trabalhador.

Críticas
Analistas consideram baixo o valor de R$ 1 mil para o novo saque, caso seja confirmado, porque não deverá socorrer os mais endividados. “O saque de R$ 1 mil é realmente muito pouco, porque a dívida da maioria das pessoas é superior a esse valor. A medida não vai beneficiar a classe média, uma das mais endividadas”, disse Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Apesar de criticar o valor, ele considera a medida muito boa, mas reconhece que ela é de curto prazo e não inibe o problema futuro no caso de o trabalhador ficar desempregado e não poder mais contar com a poupança forçada.

Economista da Terra Investimentos, Homero Guizzo avaliou que a medida é positiva, “pois dá ao trabalhador a liberdade para usufruir de uma poupança que é sua e que geralmente está presa a uma remuneração diminuta”. No entanto, o impacto será limitado e de curto prazo. “Os saques podem compensar, por um curto período, o impacto da corrosão do rendimento das famílias pela inflação. Mas não bastam para mudar o quadro de fraco crescimento da demanda em função do aperto monetário em curso e da baixa confiança”, destacou.

O presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), Mario Avelino, porém, não poupou críticas. Ele teme que os saques prejudiquem a saúde financeira do fundo, cujos recursos são destinados originalmente para habitação popular, saneamento básico, infraestrutura e saúde. “O FGTS é um fundo social, além de ser uma reserva para momentos de necessidade do trabalhador”, afirmou.

“Considero essa medida totalmente eleitoreira, além de atender o lobby dos banqueiros”, lamentou. Avelino lembrou que, desde 2017, o governo vem promovendo saques emergenciais do FGTS e a economia não ganhou impulso e continua patinando.

Na opinião de Avelino, se o governo estivesse realmente preocupado com a desvalorização do dinheiro do trabalhador parado no FGTS, rendendo pouco, deveria lutar pela aprovação da mudança do índice de atualização monetária do Fundo, que atualmente rende 3% mais Taxa Referencial (TR). “A TR acumulada do ano de 2021 foi de 0,0488%, enquanto o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige o salário mínimo, foi de 10,16%,”, comparou. Pelos cálculos dele, somente nos últimos 12 meses, essa defasagem gerou perda de R$ 121 bilhões.

Correio Braziliense

Policiais Civis de Pernambuco rejeitaram a proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo do estado e decidiram, em assembleia realizada na quarta-feira (23), suspender a greve para realizar apenas operações padrão por tempo indeterminado.

“Vamos agora partir para a Operação Polícia Cidadã (OPC), por tempo indeterminado, até nossa valorização chegar, porque a categoria rejeitou a proposta do governo e está empenhada em buscar sua valorização a todo custo” afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), Rafael Cavalcanti.

De acordo com o Sindicato, o governo de Pernambuco ofereceu um aumento de 20% com início do pagamento no mês de julho.

“O estado tem oferecido um aumento de 20%, e com o pagamento só para julho. Vale lembrar que o que nos oferecem não cobre nem a inflação dos últimos três anos, o que dirá a inflação que vem agora de 2022 que já tem uma projeção de 6% a 7%? O que nós pedimos é o que seja igual ao que foi dado aos professores, 35%. Após sete meses tentando negociar, dialogar e buscar uma saída que a categoria se sinta valorizada, chegamos ao nosso limite”, disse Rafael.

Diario de Pernambuco

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou nesta quinta-feira (24) que “o mundo fará com que a Rússia preste contas” pelo ataque militar contra a a Ucrânia que, advertiu, provocará “catastróficas perdas de vidas”.

Biden acrescentou em um comunicado que discursará nesta quinta-feira ao povo americano para descrever as “consequências” que a Rússia sofrerá pelo ataque “não provocado injustificado” contra o país vizinho.

O presidente americano informou que conversou por telefone com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky pouco depois que explosões foram ouvidas em várias regiões do país, que fica entre a Rússia e a Polônia, esta última integrante da Otan.

“Seguiremos dando apoio e assistência à Ucrânia e ao povo ucraniano”, disse Biden, antes de destacar que Zelensky pediu a ele que “inste os líderes mundiais a denunciar claramente a flagrante agressão do presidente (russo Vladimir) Putin e a apoiar o povo da Ucrânia”.

Os secretários de Estado e da Defesa dos Estados Unidos conversaram com secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, para condenar o “ataque não provocado e injustificável contra a Ucrânia”, informou o Departamento de Estado.

Biden tem uma reunião virtual programada para 14H00 GMT (11H00 de Brasília) com os líderes do G7 (Grã-Bretanha, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Estados Unidos), antes de seu discurso público.

A reunião do G7 deve decidir mais sanções contra a a Rússia.

O governo russo, que exige que a Ucrânia desista da intenção de aderir à Otan, afirmou durante muito tempo que não invadiria o país, apesar das dezenas de milhares de soldados e armamento pesado enviados à fronteira.

Na madrugada desta quinta-feira, Putin anunciou na televisão o início de uma “operação militar especial” na Ucrânia.

Na terça-feira, o governo dos Estados Unidos, assim como a União Europeia, anunciou sanções contra a Rússia. As medidas americanas são direcionadas contra dois bancos e vários oligarcas russos, com o objetivo de cortar o acesso da Rússia ao financiamento de sua dívida.

Washington também anunciou que vai impor sanções ao dasoduto Nord Stream 2, que vai da Rússia à Alemanha e é um dos projetos de energia e geopolíticos de maior importância para Moscou. A Alemanha anunciou a paralisação do projeto.

Fontes do governo americano haviam alertado que qualquer escalada da Rússia na Ucrânia resultaria em sanções cada vez mais severas, que podem afetar bancos maiores e paralisar as exportações equipamentos de alta tecnologia.

Um porta-voz da Casa Branca disse que Biden anunciará “as consequências adicionais que os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros imporão à Rússia”.

“Morte e destruição”
Senadores americanos dos dois partidos expressaram apoio a uma resposta dura contra a Rússia.

“Esta noite, a ordem internacional posterior à Guerra Mundial está no fio da navalha. Se Putin não pagar um preço devastador por esta transgressão, nossa própria segurança em breve estará em risco”, disse o senador democrata Chris Murphy.

Os russos “pagarão um preço elevado em sangue e danos econômicos pela ambição temerária de Putin”, afirmou o colega do mesmo partido Mark Warner.

O republicano Mitt Romney advertiu sobre “o perigo de olhar novamente para longe da tirania de Putin” e pediu “sanções econômicas mais duras” e a “expulsão (da Rússia) das instituições globais”.

Em sua declaração, Biden disse que “as orações de todo o mundo estão com o povo da Ucrânia esta noite, que sofre um ataque não provocado e injustificável”.

“O presidente Putin escolheu uma guerra premeditada que trará perdas catastróficas de vidas e sofrimento humano”, enfatizou.

“Apenas a Rússia é responsável pela morte e a destruição que este ataque provocará, e os Estados Unidos e seus aliados responderão de maneira unida e decisiva. O mundo fará com que a Rússia preste contas”, completou Biden.

Agência O Globo

Firefighters work on a fire on a building after bombings on the eastern Ukraine town of Chuguiv on February 24, 2022, as Russian armed forces are trying to invade Ukraine from several directions, using rocket systems and helicopters to attack Ukrainian position in the south, the border guard service said. – Russia’s ground forces on Thursday crossed into Ukraine from several directions, Ukraine’s border guard service said, hours after President Vladimir Putin announced the launch of a major offensive. Russian tanks and other heavy equipment crossed the frontier in several northern regions, as well as from the Kremlin-annexed peninsula of Crimea in the south, the agency said. (Photo by Aris Messinis / AFP)

Várias fortes explosões foram ouvidas nesta quinta-feira (24) por jornalistas da agência AFP no centro de Kiev e em outras cidades ucranianas pouco após o anúncio pelo presidente russo, Vladimir Putin, de uma “operação militar” contra a Ucrânia.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, acusou Putin de iniciar uma “invasão em grande escala” contra seu país.

“Cidades ucranianas pacíficas estão sob ataque”, tuitou Kuleba. “É uma guerra de agressão. A Ucrânia se defenderá e vencerá. O mundo pode e deve parar Putin. Agora é a hora de agir”, acrescentou.

A Ucrânia está sob ataque ao longo de sua fronteira norte com a Rússia e Belarus, informou o serviço de guarda fronteiriço nesta quinta-feira (24), observando que as forças ucranianas respondiam à agressão.

Pelo menos duas explosões foram ouvidas na capital, Kiev. Um pouco depois, as sirenes para alertar para bombardeios ressoaram no centro da capital. Os moradores correram para as estações subterrâneas do trem em busca de abrigo, observaram jornalistas da AFP, e o governo decretou lei marcial.

Na cidade portuária de Mariupol, a principal metrópole controlada por Kiev perto da linha de frente no leste do país, também foram ouvidas fortes explosões, assim como em Odessa, no Mar Negro, e em Kharkov, a segunda maior cidade do país, perto da fronteira com a Rússia.

Em Kramatorsk, cidade que serve de quartel-general para as forças ucranianas, foram ouvidas pelo menos quatro fortes explosões, segundo jornalistas da AFP.

O Ministério da Infraestrutura da Ucrânia anunciou o fechamento do espaço aéreo do país “por causa do alto risco de segurança”, interrompendo o tráfego civil logo após a meia-noite.

Putin anunciou na manhã desta quinta-feira, em uma mensagem televisionada, uma operação militar na Ucrânia para defender os separatistas pró-russos no país, enquanto que dezenas de milhares de soldados russos se concentravam há semanas atrás das fronteiras ucranianas.

Um funcionário do Ministério do Interior relatou a queda da cidade de Shchastia, no sudeste da Ucrânia, para rebeldes separatistas pró-Rússia.

Os guardas de fronteira disseram em comunicado que as forças russas são apoiadas por Belarus e lançaram um ataque do sul da península da Crimeia, ocupada e anexada pela Rússia em 2014.

“Os ataques contra unidades de fronteira, destacamentos de fronteira e postos de controle foram realizados com o uso de artilharia, equipamentos pesados e armas pequenas”, acrescentaram.

“Ações de grupos inimigos de sabotagem e reconhecimento também foram registradas”, segundo o comunicado.

Sirenes de alerta de bombardeios em Lviv, oeste da Ucrânia
As sirenes de alerta de bombardeios foram acionadas na manhã desta quinta-feira na cidade de Lviv, oeste da Ucrânia, alvo de um ofensiva militar russa.

Os moradores de Lviv (também conhecida como Leópolis) receberam mensagens do governo regional com o pedido para que “mantenham a calma e aguardem instruções”.

AFP

O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Romero de Sá Araújo, tomou posse formal nesta quarta-feira (23/2), no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça. Presidida pelo chefe do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a cerimônia contou a presença da família do magistrado, incluindo a sua esposa Cirlene Camelo de Andrade Sá, de colegas e amigos, do 1º vice-presidente, desembargador Antenor Cardoso; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; e do diretor da Escola Judicial (Esmape), Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello. A cerimônia foi transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube.

Em seu discurso, Paulo Romero de Sá Araújo falou da expectativa em assumir o novo cargo, da experiência que traz de toda a sua carreira na magistratura, iniciada em 1983, e da última unidade em que atuou, a 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local no qual trabalhou por 23 anos.

“Deixo a unidade impulsionado pelo momento. Nela tive longa atuação como julgador, deparando-me, sem dúvida, com diversos enfrentamentos, afinal o ser humano é um ser conflitivo. A animosidade dos desgastes afetivos, às vezes cede espaço a posteriores reconciliações, com esfriar de bons afetos, que restaram guardados. Paciência é o alicerce da busca pela paz, que é o valor que todos desejam, mas que nem sempre cultivam. Vem com o tempo, como lição tardia. Chego aqui com o propósito de somar, com espírito conciliador, e procurarei seguir os valores que aprendi com meus pais, buscando agir com honestidade, perseverança, humildade e antes de tudo vou cumprir o que a minha própria consciência cobra. Seguirei com o propósito que sempre me impulsionou, que é servir o jurisdicionado nas suas demandas com seriedade e ética”, pontuou.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, cumprimentou o novo desembargador, que foi eleito por unanimidade, e exaltou as características da personalidade do colega. “Paulo foi meu colega de concurso para juiz, assim como de muitos desembargadores que aqui se encontram. Chega pelo critério de antiguidade, assim como cheguei, ao segundo grau, um homem competente, dedicado, trabalhador, que só vem fortalecer essa Corte e o jurisdicionado local. O Tribunal mantém seu critério de qualidade e está de parabéns com a chegada desse magistrado. O povo de Pernambuco merece esse tipo de jurisdição qualitativa, demonstrada no momento de maior dificuldade da pandemia da Covid-19, quando produzimos mais e melhor. Vossa Excelência só vem adicionar ainda mais competência a esse órgão judiciário com sua honrosa presença”, afirmou.

Eleição – O novo desembargador foi eleito em sessão extraordinária, realizada pelo Pleno do TJPE, na segunda-feira (21/2), em razão da aposentadoria de Roberto da Silva Maia, ocorrida em 28 de janeiro deste ano. A eleição aconteceu por aclamação, pelos 45 desembargadores que compuseram a sessão, realizada no formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitida pelo Canal Oficial da Ascom no YouTube. Foi a primeira sessão do Pleno presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Currículo – Paulo Romero de Sá Araújo nasceu em 5 de agosto de 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977 se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura na Justiça estadual pernambucana em 14 de abril de 1983. A primeira comarca em que exerceu a titularidade como juiz foi Parnamirim, a qual acumulou o exercício do cargo no município de Serrita.

A próxima titularidade como magistrado foi na comarca de Joaquim Nabuco, acumulando o trabalho com a cidade de Palmares. Na sequência, foi titular no município de Ipojuca, exercendo cumulativamente o cargo na comarca de Sirinhaém. Por fim, foi promovido para a comarca de Escada, e em 1998, iniciou o cargo de juiz na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local em que exerceu a magistratura até o momento, totalizando 23 anos nesta última unidade.

O Deputado Estadual Tony Gel e o empresário Tonynho Rodrigues, ambos do MDB, estiveram no final da tarde de ontem (23), com o prefeito Edilson Tavares, participando da inauguração da Escola Municipal Maria Aurora de Jesus, no bairro Fazenda Velha, em Toritama.

O Deputado Estadual Tony Gel fez questão de enaltecer o trabalho de Edilson Tavares, na área da educação, destacando que o prefeito tem de forma histórica desde o seu primeiro mandato construído uma nova escola a cada ano.

” É impressionante o investimento que o prefeito Edilson Tavares faz pela educação em Toritama. Não só construindo escolas novas e equipando as já existes, mas também por pagar bem aos professores e pagando em dia. É um investimento muito alto, e vale a pena. Ele tem construído a cada ano, uma nova escola, o que tem sido fantástico “, disse o deputado.

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o projeto de lei que previa a legalização dos cassinos, jogo do bicho e outras modalidades de Jogos de aposta. Com a aprovação, a Câmara se prepara para discutir os debates, e então levar o projeto ao Senado.

Deputados da ala liberal da Câmara foram os principais defensores do projeto. Para estes, a legalização dos jogos seria capaz de atrair investimentos no turismo, fomentando os setores econômicos que atuam ao redor. Também consideram que o projeto permite regulamentar uma prática já existente no Brasil, mas em que não há arrecadação ou assinatura de carteiras de trabalho. Esse posicionamento foi defendido pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).

Do outro lado, a Frente Parlamentar Evangélica considerou que a legalização dos jogos poderia se tornar uma ferramenta de facilitação da lavagem de dinheiro, bem como temem o risco de aumento dos casos de ludopatia no Brasil caso fosse aprovado. O presidente da república Jair Bolsonaro compartilha dessa posição.

Fonte: Congresso em Foco