Como forma de prevenção e resolução de conflitos agrários, o Governo do Estado criou a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE). De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que coordenada a comissão, o objetivo é garantir o direito à terra e a efetivação de sua função social. O decreto foi assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicado na edição de ontem (1º), do Diário Oficial. No mês passado, o assassinato de uma criança de nove anos a tiros no Engenho Roncadorzinho, município de Barreiros, na Zona da Mata Sul, escancarou a situação desses tipos de conflitos em território pernambucano.

“A comissão passa a colocar diversas secretarias e órgãos em uma mesma mesa para tratar individualmente de cada processo de conflito agrário, envolvendo vários órgãos do governo e as defensorias públicas da União e do Estado. O grupo vai individualizar as demandas e discutir, de forma articulada, as melhores soluções para pacificar esses conflitos”, explicou o governador Paulo Câmara. O decreto também regulamenta o Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), anunciado em fevereiro deste ano, que conta com investimentos de R$ 2 milhões.

De acordo com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, a primeira reunião já foi realizada no dia 23 de fevereiro. “O Programa de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos vai dar suporte à comissão. Ao mesmo tempo em que nós vamos discutir alternativas, o programa, por meio da equipe técnica, vai realizar visitas, produzir relatórios técnicos e intervenções, e vai subsidiar a comissão, além de fazer a proteção. Se for identificada alguma pessoa envolvida no conflito que esteja precisando da ordem de proteção, o programa já vai atuar, tanto na prevenção do conflito quanto na proteção”, concluiu Figueiredo.

A comissão conta com as participações de representantes titulares e suplentes das secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário, Defesa Social, Planejamento e Gestão e Procuradoria Geral do Estado, além do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado, Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Comissão de Cidadania de Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e entidades da sociedade civil.

Diario de Pernambuco

A cada ano, a Arquidiocese de Olinda e Recife procura realizar a abertura da Campanha da Fraternidade relacionando o tema ao local do evento. Este ano, com o tema “Fraternidade e Educação” e lema (inspirado em Pr 31,26) “Fala com sabedoria, ensina com amor”, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, optou por um espaço tradicional da educação no estado: o prédio do Ginásio Pernambucano, localizado na Rua da Aurora, no Recife. “Consideramos uma escolha muito feliz: uma instituição de ensino, pública, central, por onde passaram na juventude pessoas importantes na história de nosso estado; uma escola de referência que é cartão postal da cidade”, disse o arcebispo.

O lançamento da Campanha da Fraternidade 2022 acontece no dia 2 de março, na Quarta-feira de Cinzas, no Ginásio Pernambucano. A programação tem início às 13h e encerra com a celebração da Missa de Cinzas, que marca o início da Quaresma. “É o início de um tempo de muita oração, penitência e caridade, com o propósito de conversão, de preparação para a Páscoa do Senhor. As cinzas nos mostram nossa condição temporária aqui na Terra; as cinzas nos lembram que vamos todos morrer, que somos pó e que ao pó da terra voltaremos, por isso precisamos nos converter, fazer uma boa confissão com um sacerdote para que nossos pecados sejam perdoados e possamos, em Deus, conquistar a vida eterna no céu”, explicou dom Fernando.

Dois cuidados serão tomados no evento para evitar a contaminação pelo Coronavírus seguindo o protocolo sanitário, com uso de máscaras e álcool, distanciamento corporal e comprovação vacinal; e o controle da quantidade de participantes no local, que comporta apenas 400 pessoas. “Por conta da pandemia, não poderemos lotar o local como gostaríamos. Por isso, haverá inscrição para a participação presencial, através do link ( https://abre.ai/d1xk) que já está disponível na Internet. Além disso, faremos transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Arquidiocese de Olinda e Recife e pela Rádio Olinda FM 105,3. Dessa forma, a maioria dos fiéis arquidiocesanos poderá assistir tudo de suas casas”, disse o professor Luiz Moura, presidente da Comissão Arquidiocesana de Pastoral para a Educação.

Quanto ao protocolo sanitário, agentes da Pastoral de Saúde da Arquidiocese disponibilizarão álcool para as pessoas na entrada e dentro do GP, no espaço onde acontecerá o evento. Por se tratar de uma escola pública vinculada à administração estadual, será exigido o comprovante vacinal dos participantes. “Assim como aconteceu na missa da vigília de Natal, no Quartel do Derby, em dezembro, tudo acontecerá com tranquilidade, com agentes da Pastoral da Saúde na entrada do Ginásio pedindo a carteirinha de vacinação a todos que chegarem, cumprindo a legislação e proporcionando segurança para todos.

O prédio do GP na Rua da Aurora foi tombado pelo Iphan, em 1983, por sua importância cultural. Fundado em 1825, nele estudaram figuras como Augusto Lucena, Claudionor Germano, Joaquim Francisco, José Lins do Rêgo, Mário Melo, Waldemar de Oliveira, Epitácio Pessoa, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Assis Chateaubriand, entre outros.

A ideia de relacionar o tema da Campanha da Fraternidade ao local do lançamento da Campanha (Fraternidade e Educação no GP, que é uma instituição de ensino) tem o propósito de levar o fiel à reflexão para a conversão.
Para o tema Biomas Brasileiros (2016), o evento se deu no Jardim Botânico; para a Superação da Violência (2018), aconteceu na Fazenda da Esperança de Jaboatão; para o compromisso de cuidar do outro (2020), no auditório do Hospital da Restauração. No ano passado, com o tema Fraternidade e Diálogo, a abertura aconteceu na sede do Regional Nordeste 2 da CNBB, dialogando com bispos e sacerdotes das quatro províncias que compõem o Regional: RN, PB, PE e SE.

Anualmente, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza a Campanha da Fraternidade (CF) no Tempo Litúrgico da Quaresma, o período de preparação para a Páscoa. Um tema é destacado como sinal de que realmente necessitamos de conversão. A CF 2022 tem como tema: “Fraternidade e Educação” e o lema “Fala com sabedoria, ensina com amor”, (Pr 31,26). Na apresentação do Texto-Base da CF 2022, a presidência da CNBB destacou que “a Quaresma é um tempo favorável para a conversão do coração” e que a CF, realizada pela Igreja no Brasil desde 1964, tem como propósito ser um caminho para que os cristãos vivam a espiritualidade quaresmal com o sentido de mudança e transformação pessoal rumo à solidariedade e a um problema concreto da sociedade brasileira.

Diario de Pernambuco

Durante reunião ordinária realizada na noite da última quinta-feira (24/02), os vereadores da Câmara Municipal de Bonito discutiram em caráter de urgência três pautas de extrema importância para a população local. Foram aprovados a autorização da equiparação do salário mínimo dos servidores públicos para R$ 1.212; o piso salarial para o magistério de R$3.867,56, de acordo com a Lei Federal 11.738/2008; e a cessão do Estádio Arthur Tavares de Melo para a Associação Atlética Maguary por 10 anos, com renovação pelo mesmo período de forma automática. 

O projeto, aprovado por unanimidade na 1° votação, para a cessão do estádio foi o primeiro a entrar em votação e emocionou os vereadores pela importância histórica. Durante a discussão, o vereador Ítalo de Pedrito relembrou a trajetória do Maguary até a Série A2 do Campeonato Pernambucano e acrescentou que o momento faz parte da retomada esportiva de Bonito. “Vivemos um novo momento a partir do Compaz e o futebol traz alegria, emprego e renda para essa cidade, não vai ser diferente no Arthur Ferreira de Melo”, ressaltou. 

A vereadora Anaclea de Anacleante lembrou que existe muita cobrança por investimentos em esportes, embora haja sempre torneios mesmo sem suporte. “Hoje é um marco histórico, estamos trabalhando em prol da nossa sociedade, dando valor a quem tem valor. Voto com muita felicidade e estou aqui para dar apoio a tudo o que for bom para o nosso jovem e para a nossa sociedade. Contem comigo pra o que for correto e justo”, acrescentou.

Em seu voto, o presidente da Câmara, Paulinho de Devá, destacou que o “projeto do Maguary não é apenas uma partida de futebol, é um projeto social, esportivo, que pode  tirar jovens do ócio, resgatar vidas através do esporte, gerar riqueza através do esporte e, acima de tudo, resgatar as tardes de domingo memoráveis e a autoestima do esportista e do povo bonitense”. “Não tenho dúvida alguma que todos darão o voto porque tenho certeza do que vai ser feito. Vamos avançar muito com a volta do Maguary”, finalizou.

As votações seguintes foram realizadas em regime de urgência por serem decisivas para servidores públicos e professores do Magistério. As reuniões da Câmara de Bonito são transmitidas ao vivo no Facebook, na página intitulada Câmara do Bonito. 

“O SISMUC – Regional repudia o Projeto de Lei que trata do reajuste de salários dos professores da rede municipal de ensino de Caruaru enviado à Câmara de Vereadores, pela prefeita Raquel Lyra, na tarde desta terça-feira (1°). O PL apresenta um aumento de apenas 10,16% nos salários dos professores que estão abaixo do valor proposto para o piso 2022.

Vale salientar que o reajuste do Governo Federal foi de 33,24%. Destaca-se que cidades próximas, como Toritama, estão cumprindo o repasse em sua totalidade. Já o Governo do Estado arredondou o repasse para 35%, aplicando inclusive à carreira. Caruaru pretende apenas complementar os salários para que esses se igualem ao piso nacional, fazendo vista grossa para os profissionais que avançam na carreira com especialização, mestrado, doutorado e com tempo de serviço.

Precisamos de valorização urgente e não apenas o tradicional “feijão com arroz”. Revisão do Plano de Cargos e Carreira Desenvolvimento e Valorização – PCCDR, já! O que não falta no departamento jurídico do Sindicato são ações com pedidos de professores lutando por seus direitos. O SISMUC deseja e luta por projetos que beneficiem todos os profissionais, valorizando, de fato, a carreira docente.”

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do feriado de Carnaval com dois julgamentos importantes na pauta. A ação que analisa o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as eleições de 2022, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, é o primeiro item a ser analisado. Encerrado esse processo, a Corte versa sobre os limites da inelegibilidade gerada pela Lei da Ficha Limpa.

A ação do fundão foi a estreia do ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como relator. No entanto, o voto dele permanece isolado. O placar está em 5 a 1 para rejeitar uma ação do partido Novo contra a aprovação do fundão. A expectativa é que os outros magistrados votem pela manutenção da verba.

A ação proposta pelo Novo pede que o STF derrube a mudança na fórmula de cálculo do valor destinado ao fundo e argumenta que a fixação do valor foi aprovada de maneira irregular e é inconstitucional.

Os magistrados citaram que, apesar de ser um valor recorde para bancar a campanha, não há inconstitucionalidade do Congresso em aprovar o fundo. Apostava-se que Mendonça teria o apoio de Luís Roberto Barroso. No entanto, tanto o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como o atual, Edson Fachin, e o vice, Alexandre de Moraes, se posicionaram de forma contrária.

O plenário do STF está a um voto de formar maioria favorável à manutenção do fundo eleitoral. Apesar de ainda faltarem cinco ministros para votar — Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes — as chances do placar virar são quase impossíveis.

Ficha Limpa

Na quinta-feira (3/3), o Supremo retoma a análise das alterações da Lei da Ficha Limpa. De acordo com a legislação, são dez tipos de crime que acarretam inelegibilidade. Entre eles: crimes praticados contra a economia popular, o sistema financeiro e o patrimônio privado. Estão incluídos também lavagem de dinheiro, crimes ambientais, contra a vida e o abuso de autoridade, por exemplo.

O processo foi interrompido em setembro do ano passado por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes e será retomada com o voto dele.

Na ação, o PDT contesta a expressão “após o cumprimento de pena” na Lei da Ficha Limpa. A redação compreende que só poderiam voltar a se candidatar políticos condenados pela Justiça em um prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Segundo a legenda, a expressão contestada pode gerar cassação de direitos políticos, resultando em inelegibilidade por tempo indeterminado.

Até o momento, votaram os ministros Nunes Marques e Luís Roberto Barroso. Na avaliação de Marques, a inelegibilidade deve contar a partir de condenação por tribunal colegiado, ou seja, por mais de um juiz ao mesmo tempo.

Correio Braziliense

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para todos (Prouni) será divulgado nesta quarta-feira (2). O Prouni oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%) em faculdades particulares a estudantes de baixa renda.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.

ProUni 2/2022
A edição do Prouni do segundo semestre deste ano pode ampliar o acesso de estudantes de escolas privadas não bolsistas ao programa. A possibilidade está prevista na Medida Provisória (MP) 1.075/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Para sair do papel, no entanto, a regra precisa ser convertida em lei pelo Congresso até o dia 17 de março, quando perderá o efeito. O texto tramita na Câmara em regime de urgência e, se aprovado, segue para o Senado.

Cronograma
Comprovação de informações: 3 a 14 de março

Segunda chamada: 21 de março

Comprovação de informações: 21 a 29 de março

Lista de espera: 4 e 5 de abril

Resultado: 7 de abril

Comprovação de informações: 8 a 13 de abril

Agência Brasil

A Capital do Agreste teve uma redução significativa nos Crimes Violentos Letais Intencionais, no mês de fevereiro, tendo registrado o menor número de homicídios na série histórica, desde 2004, com um homicídio na cidade durante todo o mês. O resultado da redução da violência é reflexo do trabalho do município em conjunto com as forças de segurança do Estado.

“Alcançamos redução parcial de 45% nos Crimes Violentos Letais Intencionais em relação ao mesmo período do ano passado, além de fevereiro ter sido o mês com o menor número de homicídios na série histórica, dos últimos 18 anos. Janeiro e fevereiro vêm confirmando um início de ano com a maior diminuição dos homicídios de que se tem registro. Até a data de hoje (2), foram 11 computados”, detalhou o secretário de Ordem Pública, coronel Patrício Filho.

De acordo com os relatórios do Programa Juntos Pela Segurança, de 2017 a 2021, houve uma redução de, aproximadamente, 51,15% nos Crimes Violentos Letais Intencionais na cidade. Já nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), houve uma queda expressiva, atingindo 71% de redução.

Em Lviv, na Ucrânia, filas de pessoas, a maioria mulheres e crianças, aguardam em fila a entrada em território polonês. Organizações humanitárias e voluntários montam abrigos para os deslocados e recolhem alimentos, medicamentos e agasalhos. Autoridades ucranianas estabeleceram a ordem no processo de saída de mulheres, crianças, idosos e estrangeiros rumo às fronteiras dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

O posto fronteiriço de Siret é o mais movimentado da Romênia. As filas de carros já atingiram 20 quilômetros. A maioria dos refugiados segue depois para outros países.

O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, diz que a duração do conflito e as operações militares vão influenciar o número de refugiados.

A instituição tinha estimado inicialmente que o conflito provocaria entre 1 milhão e 3 milhões de deslocados.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, voltou a pedir a Moscou que pare com os bombardeios antes das negociações.

Em entrevista à agência Reuters, ele pediu à Otan que mantenha seguras as fronteiras com a Ucrânia.

O presidente norte-americano, Joe Biden, disse hoje que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) está criando equipe de trabalho exclusivamente para investigar “crimes dos magnatas russos”.

“Esta noite, digo aos oligarcas e líderes corruptos da Rússia, que lucraram milhares de milhões de dólares com esse regime violento, que já basta”, disse Biden, no primeiro discurso sobre o Estado da União, o tradicional pronunciamento anual dos presidentes dos Estados Unidos no Congresso.

“Estamos nos juntando aos nossos aliados europeus para encontrar e confiscar iates, apartamentos de luxo, aviões privados. Vamos buscar os lucros indevidos”, garantiu.

A União Europeia (UE), o Reino Unido e o G7, bloco dos sete países mais industrializados do mundo [Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] já tinham anunciado sanções a dezenas de oligarcas e empresários russos dos setores do petróleo, da banca e das finanças, todos considerados próximos do Kremlin.

As sanções impostas pela UE incluem o congelamento de bens, a proibição de colocar fundos à disposição de pessoas físicas e jurídicas listadas, bem como a possibilidade de entrar ou transitar pelo território dos 27 Estados-membros.

O milionário russo Roman Abramovich, também considerado próximo do presidente russo, Vladimir Putin, anunciou, no fim de semana, que iria deixar a administração do Chelsea nas mãos da fundação do clube inglês de futebol.

A Rússia lançou, quinta-feira (24) de madrugada,ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeio de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU registrou mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polônia, Hungria, Moldávia e Romênia.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender. Acrescentou que a ofensiva vai durar o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela comunidade internacional. A União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscou.

No estádio da Fonte Luminosa, no interior de São Paulo, Ferroviária de Araraquara e Vasco estreiam na Copa do Brasil nesta quarta-feira (2), a partir das 21h30 (horário de Brasília). O jogo é eliminatório e o time carioca, do treinador Zé Ricardo, tem a vantagem do empate para avançar à próxima fase na competição.

“Um jogo de mata-mata é sempre perigoso, mas precisamos nos impor e tentar vencer a partida. Entrar mentalmente forte pra tentar trazer a vaga para o Rio de Janeiro”, declarou o comandante vascaíno.

Vasco desembarca em solo paulista visando jogo com a Ferroviária.

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📸 Rafael Ribeiro | #VascoDaGama pic.twitter.com/vEiXP3qp9F

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 28, 2022

O Vasco vem de derrota por 2 a 0 para o Fluminense no Campeonato Carioca e não contará com Léo Matos, suspenso, além de Matías Galarza e Matheus Nunes, que não viajaram com o grupo em virtude da má fase técnica.

Já a Ferroviária, do técnico Elano Blumer, foi derrotada por 3 a 1 pelo Ituano na última rodada do Campeonato Paulista. A Locomotiva soma 10 pontos e ocupa o terceiro lugar no Grupo B, apenas a dois pontos de distância da zona de rebaixamento do Paulistão. No cenário nacional, a Ferroviária disputa o Brasileirão da Série C.

💪🇱🇻🚂💨
Foco na partida contra o Vasco-RJ, amanhã, pela @CopadoBrasil !

📸: Tiago Pavini/Ferroviária SA#CopaDoBrasil2022 pic.twitter.com/65pIx61nEg

— Ferroviária (@afeoficial) March 1, 2022

Quem seguir na Copa do Brasil vai encarar o vencedor do Grêmio de Anápolis (GO) e Juazeirense (BA).

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Ferroviária e Vasco, ao vivo, com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva e reportagem de Bruno Mendes.