A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem, que o empréstimo ao setor elétrico para cobrir o aumento de custos da energia devido à crise hídrica poderá ser de até R$ 10,8 bilhões, divididos em duas parcelas. A medida visa evitar um tarifaço nas contas de energia neste ano, mas acabará sendo paga pelo consumidor, posteriormente, mediante acréscimos nas faturas a partir de 2023.

As distribuidoras de energia assumiram despesas adicionais em 2021 para garantir o abastecimento do mercado, ao comprar energia gerada por usinas termelétricas, que é mais cara do que a produzida pelas hidrelétricas. Para cobrir esses custos, o governo criou encargos adicionais para os consumidores, como a bandeira de escassez hídrica, que acrescenta à conta de luz R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Esse encargo vai vigorar até abril, porém não será suficiente para cobrir todos os custos do setor, daí o socorro financeiro às distribuidoras. Financiado por bancos públicos e privados, a primeira parte do empréstimo é de R$ 5,6 bilhões. O valor será submetido a consulta pública entre 4 e 13 de fevereiro, quando serão coletadas sugestões da sociedade para viabilizar a operação. Depois, o tema voltará para discussão na diretoria da Aneel.

Quanto à segunda parte, a Aneel estima a quantia em R$ 5,2 bilhões, a ser definida até maio. A agência informou que a conta será gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e também “poderá arcar com os valores referentes aos diferimentos homologados pela Aneel nos processos tarifários de 2021 e 2022”. Ou seja, poderá incluir pleitos já formalizados pelas distribuidoras para reajustes adicionais em função de variações de custos, mas que ficaram para ser concretizados posteriormente. Segundo a Aneel, há 16 processos nessa situação no momento.

Após a publicação da resolução com as regras do empréstimo, cada distribuidora de energia deverá declarar, em até 10 dias, quanto vai precisar para suprir os gastos extras durante a escassez hídrica de 2021. Para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 2021 a escassez de chuvas no país para a geração de energia foi a pior em 91 anos.

De acordo com o economista Hugo Passos, desde outubro de 2020, os custos das empresas de energia elétrica dispararam. Ele destacou que o socorro financeiro ao setor evita novos aumentos nas tarifas em 2022, mas que será cobrado um encargo na conta luz dos consumidores até as distribuidoras quitarem os financiamentos.

“É como se os consumidores estivessem financiando os aumentos de custos durante a crise, tirando mais dinheiro das famílias, e assim diminuindo seu orçamento familiar”, afirmou. Para ele, quem está sofrendo desde do início da pandemia do covid-19 com aumento de preços nos diversos segmentos, são os consumidores.

Cerca de 60 empresas voltadas à inovação, como as startups, foram abertas em pouco mais de um mês de funcionamento do Inova Simples. Acessível por meio do Portal Gov.br, a nova solução tecnológica simplifica a abertura de negócios, com atendimento centralizado em uma única plataforma disponível pela internet.

A iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cartórios e juntas comerciais. O número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é concedido imediatamente após o pedido, com o empreendedor podendo começar as atividades no mesmo dia.

Disponível na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o Inova Simples está disponível para empreendedores que comprovem o caráter inovador da atividade. As empresas que se inscreverem pelo sistema poderão comercializar os produtos e serviços em caráter experimental, antes de fazer o registro na Junta Comercial.

Para se inscrever, basta a empresa preencher uma autodeclaração de enquadramento em atividade de baixo risco e de comprometimento com a legislação local. O negócio poderá funcionar sem licenças e alvarás, enquanto o registro definitivo não sai. Uma empresa já constituída, com registro e CNPJ, não pode inscrever-se no Inova Simples.

Outros benefícios do Inova Simples são a prioridade na análise de pedidos de marcas e de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e compartilhamento de informações com o Redesim, que reúne sistemas informatizados para a legalização de empresas da União, dos estados e dos municípios.

O procedimento especial que permite a criação da Empresa Simples de Inovação foi instituído pela Lei Complementar 167/2019 e regulamentado pela Resolução 55/2020, do Comitê Gestor do Simples Nacional. As empresas precisam comprovar que fornecem produtos, serviços ou tecnologias inovadoras, que gerem resultados de curto prazo, capazes de substituir bens e serviços disponíveis no mercado.

Assinatura eletrônica

O Inova Simples permite que o empreendedor use a assinatura eletrônica do Portal Gov.br, acessível em 24 juntas comerciais do país. Essa tecnologia permite ao cidadão assinar documentos eletronicamente, sem reconhecimento de firma ou aquisição de certificado digital, na interação com órgãos públicos.

Regulamentada pela Lei 14.063, de 2020, a assinatura eletrônica está disponível a quem tem nível de identificação prata ou ouro no Portal Gov.br. Esse nível de identificação exige validação facial pelo aplicativo Gov.br ou a vinculação do login do portal com uma conta dos seguintes bancos credenciados: Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Bradesco, Santander, BRB e Banrisul.

Além de conceder o número do CNPJ de forma rápida, o Inova Simples permite o compartilhamento de informações com os integrantes da Redesim. Ele também dispensa o uso de certificado digital, e o empreendedor pode utilizar a assinatura eletrônica do Gov.br.

Balcão Único

O procedimento simplificado para a abertura de empresas está sendo estendido aos demais tipos de negócio. Em janeiro, o Balcão Único foi ampliado para 17 juntas comerciais estaduais.

A tecnologia, que une informações da União, dos estados e dos municípios, permite o registro da empresa e a obtenção do CNPJ por meio de formulário digital único disponível na internet. A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia pretende estender o Balcão Único a todo o país até o fim do ano.

Agência Brasil

A oito meses das eleições, os candidatos que buscam um lugar entre a polarização Lula-Bolsonaro se empenham em superar a peneira eleitoral. Nesse momento, o desempenho nas pesquisas de intenção de voto é o termômetro mais utilizado nas conversas para definir candidaturas, bem como a formação de coligações e federações. “As pesquisas eleitorais com taxas de intenção de voto e principalmente os índices de rejeição de possíveis candidatos são o que conta. A partir desses números, os partidos começam a avaliar quais pré-candidatos são considerados viáveis politicamente, ou então aqueles que poderiam servir até mesmo como moeda de troca por apoios e substituições eleitorais”, explica o professor de ciência política Valdir Pucci.

Mas há outros fatores a serem considerados. O fundo eleitoral e o tempo de propaganda na televisão e no rádio, definidos a partir da bancada de cada partido no Congresso, também pesam nas negociações eleitorais. Completam o filtro de candidaturas, ainda, o acesso a palanques regionais, definido pela quantidade de governadores e prefeitos eleitos por cada partido, bem como alianças pactuadas por esses políticos.

No cálculo das urnas, o cientista político André Rosa observa que a disputa presidencial puxa votos para os candidatos das legendas ao Congresso Nacional. Esse aspecto é determinante para a sigla ter mais recursos e poder de barganha dentro do Legislativo. Ele cita a eleição de 2018 como exemplo. “Em 2018, o Ciro teria possibilidade de vencer o Bolsonaro no segundo turno, mas o PT não abriu mão de sua candidatura porque precisava aumentar o número de congressistas do partido. Então, muitas vezes uma candidatura à Presidência visa também captar votos para o Congresso Nacional”, avalia.

O especialista lembra que, apesar do antipetismo e da derrota na disputa ao Planalto, o PT elegeu em 2018 a maior bancada da Câmara, com 54 deputados federais. Em segundo ficou justamente o PSL, antigo partido do eleito Bolsonaro, com 52 membros. Apesar de as pesquisas indicarem a vantagem de Lula e Bolsonaro, ainda é cedo para cravar um segundo turno entre os dois. O cientista político Leandro Gabiati, diretor da Dominium Consultoria, avalia que cerca de um terço do eleitorado ainda não decidiu em quem votar. Para ele, o cenário real surgirá somente após as convenções partidárias, marcadas para agosto.

“Terceria via”

É com essa expectativa que muitos candidatos da terceira via tentam justificar a viabilidade de suas candidaturas para conquistar alianças e até mesmo apoio dentro do próprio partido. O governador João Doria (PSDB-SP) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) vivem situações semelhantes em suas agremiações. Ambos enfrentam dissensões nos partidos. A vitória do governador de São Paulo nas prévias tucanas não apaziguou os ânimos, a ponto de Leite já ser cogitado para concorrer pelo PSD ao Planalto.

Já a emedebista sofre com a pulverização política dentro de seu partido, que lançou apenas duas candidaturas à presidência desde a Constituição de 1988. A última delas foi Henrique Meirelles, em 2018, que ficou isolado por falta de apoio da própria legenda. Recentemente, um dos caciques do MDB, Renan Calheiros, encontrou-se com o ex-presidente Lula, em uma demonstração de que o partido não está coeso em relação à candidatura de Tebet.

Com o melhor desempenho nas pesquisas entre os candidatos da terceira via, Sergio Moro e Ciro Gomes devem levar a candidatura até o final, mas enfrentam problemas para conseguir acesso a palanques estaduais. Com as demais siglas de esquerda se organizando para formar uma federação entre PT, PSB, Cidadania, Rede, PCdoB, PV e Psol em favor da candidatura de Lula, Ciro e o PDT ficaram isolados. As buscas por federação com a Rede, PSB e Cidadania são pouco promissoras. O partido também tem o Avante como opção.

A possibilidade de trocar o Podemos pelo União Brasil (UB) era vista como uma solução para os problemas de Moro com os palanques eleitorais. O novo superpartido terá receita bilionária do fundo eleitoral e um dos maiores tempos de televisão e rádio. No entanto, a fusão entre PSL e DEM vem se aproximando do MDB, o que resultaria numa chapa entre Simone Tebet para presidente e Luciano Bivar, que comandará o UB. Além de isolar Moro, a solução afastaria a senadora de João Doria. O xadrez político pode aproximar Doria e Moro, chapa que chegou a ser especulada no ano passado.

Estado de Minas

Dois meses após o surgimento da variante ômicron e da confirmação dos primeiros casos da cepa no Brasil, o país vê o mês de fevereiro chegar com o recorde de casos positivos relatados em um só dia e o registro de mortes por covid-19 voltar ao patamar dos milhares. Mesmo com quase 300 mil casos confirmados em um só dia, o Ministério da Saúde acredita que ainda não atingiu o pico da onda causada pela variante que já domina 95,9% das amostras sequenciadas.

A avaliação foi feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, neste sábado. “Estou com a equipe do Ministério da Saúde analisando a última semana epidemiológica do país. Tivemos aumento de casos causado pela covid-19, e ainda não chegamos no pico da onda causada pela ômicron. O enfrentamento contra a doença continua”, disse, pelas redes sociais.

O infectologista do Hospital Brasília/Dasa André Bon explica que as estimativas do pico em uma nova onda do vírus são baseadas no comportamento da variante em outros países, mas também no aumento de casos no próprio país. No entanto, ele ressalta que o tamanho do Brasil pode fazer com que estados e cidades vivam essa alta máxima em momentos distintos. “Como o Brasil é muito grande, acontecem picos em diferentes cidades em momentos diferentes. Por exemplo, é possível que Rio e São Paulo já tenham passado por momentos piores do que estão passando agora. Brasília talvez esteja atingindo seu pico”, explica.

Exemplo citado pelo infectologista, o estado de São Paulo começa a ver as novas internações por covid-19 começarem a cair desde o início de fevereiro. A média móvel de novas internações pela doença no estado caiu 9,5% da última semana de janeiro para a primeira deste mês. Essa média estava em alta no estado desde 13 de dezembro, quando os casos da ômicron começaram a ser revelados no Brasil.

O professor de epidemiologia da Universidade de Brasília (UnB) Mauro Sanchez também espera que a variante se comporte como em outros países, e, após o pico, venha uma estabilidade dos casos. O médico também enfatiza, porém, que o vírus se comporta diferente em cada região. “A velocidade da queda que é a grande questão, mas, provavelmente, no fim de março a gente deve estar em níveis melhores”, prevê.

Mesmo que a variante ômicron cause infecções menos graves devido à vacinação da maioria da população brasileira, os médicos apontam que essa incidência muito alta de novos diagnósticos ainda pressionará o sistema de saúde. Por isso, o infectologista do Hospital Brasília/Dasa alerta que os estados ainda poderão observar a ocupação hospitalar aumentar de maneira significativa. “Apesar dessa variante causar menos casos graves, um número absurdo de infecções confirmadas se torna um número razoavelmente grande de casos graves”, pontua.

Mortalidade
Outra preocupação de especialistas com a variante predominante no Brasil é o aumento do número de mortes que ainda será visto. A previsão é de que os casos fatais pela covid-19 ainda cresçam no mês de fevereiro. Isso porque o platô dos óbitos acontece, normalmente, uma ou duas semanas após o de casos. O prognóstico foi feito pelo médico infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde Julio Croda, nas redes sociais.

“Estaremos atingindo o platô de casos novos associado a ômicron nesta semana. Geralmente o dos óbitos em uma ou duas semanas. Durante todo o mês de fevereiro ainda teremos muitos óbitos. Máscaras, distanciamento e vacinas são essenciais nesse momento”, ponderou. Com isso, a letalidade da doença deve aumentar no mês de fevereiro. “Geralmente, no começo da onda, você tem um aumento de casos sem aumento de óbitos. Posteriormente na segunda parte da onda, você proporcionalmente tem mais óbitos que casos”, completou Croda.

Passado o pico de casos e mortes da nova onda provocada pela variante ômicron, especialistas ponderam que a pandemia pode arrefecer. “A associação de uma cobertura vacinal cada vez maior com uma cepa muito transmissível e menos grave pode levar a um arrefecimento da pandemia”, indica Bon.

Mauro Sanchez explica que a esperança é de melhoras nos níveis após o pico da ômicron, porque grande parte da população estará protegida com a vacina e com os anticorpos depois do próprio vírus. “A esperança é que a imunidade da vacina combinada com a imunidade conferida pela infecção — a infecção vai ter acontecido numa proporção muito grande da população. O número de casos reportados não representa nem de perto o que está acontecendo. Porque não há capacidade de testagem hoje para detectar todo mundo. Até porque de 80% a 90% dos casos são assintomáticos”, detalha o epidemiologista.

Cronologia

2021

26 de novembro
Organização Mundial da Saúde (OMS) declara a B.1.1.529 como uma “variante de preocupação” e escolhe como nome “ômicron”

30 de novembro
Instituto Adolfo Lutz confirma dois casos da variante Ômicron no Brasil. Os dois primeiros casos da Ômicron no Brasil são referentes a um homem de 41 anos e a uma mulher de 37 anos, que vieram da África do Sul

2 de dezembro
Diante dos casos confirmados e suspeitos da ômicron no Brasil, o Ministério da Saúde ativa uma sala de situação para monitorar as infecções e adotar medidas de prevenção e controle

30 de dezembro
Variante ômicron representa 31,7% dos casos confirmados da covid-19 no Brasil

2022

6 de janeiro
Brasil registra a primeira morte no Brasil pela variante ômicron após notificação da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia (GO)

27 de janeiro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reconhece pressão no sistema de saúde causada pela nova variante e diz que a ômicron não deve ser menosprezada. Das 27 unidades federativas, 6 estados e o Distrito Federal têm taxas de ocupação de UTI covid-19 para adultos acima de 80%

Quinta-feira
Brasil registra 1.041 óbitos pela covid-19 e bate o recorde de casos positivos compilados em apenas um dia ao confirmar mais 298.408 infecções

Sexta-feira
Brasil confirma três casos da linhagem BA.2 da variante ômicron, que é até 33% mais transmissível do que a versão original BA.1

Correio Braziliense

Cofre, poupança, real, economia

A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros iniciou o ano com retirada recorde. Em janeiro, os brasileiros sacaram R$ 19,67 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou nesta sexta-feira (4) o Banco Central (BC).

Essa foi a maior retirada líquida registrada para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995. O recorde anterior tinha sido registrado em janeiro do ano passado, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 18,15 bilhões.

Tradicionalmente, o primeiro mês do ano é marcado pelo forte volume de saques na poupança. O pagamento de impostos e despesas como material escolar e parcelamentos das compras de Natal impactam as contas dos brasileiros no início de cada ano.

No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior do que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.

Rendimento
Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 10,75% ao ano.

O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação. Nos 12 meses terminados em janeiro, a aplicação rendeu 3,06%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 10,20%. O IPCA cheio de janeiro será divulgado na próxima quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a inflação caia nos próximos meses, a caderneta pode voltar a ter rendimento positivo. Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 5,10% pelo IPCA.

Com a atual fórmula, a poupança renderia cerca de 7%, caso a Selic permanecesse em 10,75% durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior se o Banco Central continuar a aumentar a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda em Pernambuco. A visita está programada para o dia 8 de fevereiro, na cidade de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Na ocasião, Bolsonaro participará de uma visita a Estação de Bombeamento (EBI-3) e estará presente no acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional. A programação está prevista para começar às 10h30.

Depois de uma live na última quinta-feira, em que se referiu a seus assessores como ‘pau-de-arara’, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pediu que o presidente respeitasse o povo nordestino.

Folhape

Um acidente deixou uma pessoa ferida, na tarde de ontem (05), na BR 408, em Carpina, na Zona da Mata do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o motorista de um carro teria perdido o controle da direção, capotando na sequência e batendo em um poste, que ficou destruído.

Com o impacto, o condutor, de nome não informado pela PRF, ficou feriado e foi socorrido para o Hospital de Carpina, onde permanece internado. Já o carro ficou totalmente destruído.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (4), foram registrados 40.959 casos de Covid-19, sendo 38.946 leves, 571 novos casos e 725 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.013 casos. Nenhum novo óbito foi registrados hoje.

Foram confirmados também 653 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 595 casos leves e 58 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 03/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 03/02/2022).

Na Sessão Plenária dessa quinta-feira (03), o vereador Fagner Fernandes (PDT), voltou a falar da importância da compra de uma Unidade Móvel de Pronto Atendimento Veterinário, que vai beneficiar a causa animal, principalmente em bairros carentes de Caruaru.

A proposta foi criada pelo Instituto Quatro Patas em conjunto com os deputados estaduais José Queiroz e João Paulo Costa.

Segundo Fagner, o processo de compra da Unidade Móvel está nas etapas finais. “Desde 2019 estamos lutando para que esse equipamento seja comprado e possa beneficiar a população carente de Caruaru que atua na proteção e resgate de animais. Por meio de Emenda destinada pelos deputados, o projeto vai se tornar realidade logo em breve. A documentação necessária já foi encaminhada, restando agora a liberação do pagamento para concluir a compra da Unidade”, explicou o vereador.

A Unidade Móvel de Pronto Atendimento Veterinário vai possibilitar a realização de consultas, vacinação e eventos de adoação de animais promovidos pelo Instituto Quatro Patas, ofertados gratuitamente a animais de estimação e resgatados, que vivam em comunidades carentes da cidade.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) cumpriu agenda em Brejão, no Agreste, nesta sexta-feira (4). Ao lado da prefeita Beta Cadengue (PSB), o parlamentar anunciou a destinação de R$ 2,5 milhões para a compra de duas ambulâncias e medicamentos e para o custeio na área da saúde do município. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e já foram assegurados.

“É muito bom voltar a Brejão e poder trazer recursos que serão muito bem aplicados na área da saúde, beneficiando a população do município e também da região. Nosso trabalho em Brasília não vai parar e vamos continuar buscando fazer com que o dinheiro chegue na ponta, nos municípios, para que retorne às pessoas, aos contribuintes, como é o papel do estado”, destacou Fernando Rodolfo.

O anúncio foi feito durante a inauguração da nova sede da secretaria municipal de saúde, iniciativa que também contou com recursos oriundos de emendas do deputado. Também estiveram presentes os ex-prefeitos de Brejão, Sandoval Cadengue e Joseraldo Rodrigues.