O presidente Jair Bolsonaro recuou e vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que instituia o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões dívidas para pequenas empresas que se enquadrem nos regimes Simples e Microempreendedor Individual (MEI).

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7), o veto é justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

A decisão representa uma vitória do Ministério da Economia e uma reviravolta no posicionamento do presidente, que na noite de quinta-feira (6), antes do início da transmissão de sua live pelas redes sociais, aparentemente sem saber que estava sendo gravado, demonstrou irritação com o alerta feito pela equipe econômica para que vetasse o projeto de lei.

O dia de ontem foi marcado por idas e vindas. Pela manhã, a tendência era o veto total do projeto.

Após a repercussão negativa desta notícia, o cenário mudou e a previsão era que Bolsonaro sancionasse a lei, vetando apenas o artigo que permitiria que empresas que não tiveram queda de faturamento na pandemia aderissem ao programa.

Integrantes do Ministério da Economia e do Palácio do Planalto confirmaram, sob sigilo, que esta era a tendência por volta das 21h de quinta-feira. Porém, na decisão final sobre a matéria, que teria de ser avaliada pelo presidente até a noite de ontem, a decisão foi outra.

O Brasil tem hoje 18,9 milhões de microempreendedores individuais e empresas de pequeno ou médio porte, de acordo com dados do Ministério da Economia.

O programa de parcelamento de dívidas tinha potencial para a renegociação de R$ 50 bilhões que o governo cobra de empreendedores individuais e de micro e pequenas empresas.

O projeto aprovado pelo Congresso permitia o parcelamento da dívida em até 15 anos, com descontos proporcionais à queda do faturamento durante a pandemia de Covid-19, após o pagamento de uma entrada.

A equipe econômica alertou ao Palácio do Planalto que o projeto não apresentava uma compensação financeira, o que seria necessário já que o “Refis” é uma renúncia tributária que precisa ser coberta por outras fontes de recursos, na avaliação da Receita Federal.

Um Microempreendedor Individual tem faturamento anual de até R$ 81 mil. Empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões podem fazer parte do Simples Nacional. Ambos os regimes concedem condições simplificadas de pagamentos de tributos.

Na tarde de ontem técnicos do Ministério da Economia prepararam uma alternativa ao veto total do texto: a publicação de uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que permitiria algum tipo de parcelamento de impostos às micro e pequenas empresas que sofreram queda de receita durante a pandemia.

Não está claro, contudo, se essa proposta será retomada com este recuo do presidente e veto total à medida. Procurado, o Ministério da Economia ainda não se pronunciou sobre o veto e as alternativas em estudo.

O veto do presidente será analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo. Não há data para isso ocorrer.

Na Câmara, o projeto foi aprovado por 382 votos favoráveis e 10 contrários. No Senado, onde a proposta começou a tramitar, a aprovação ocorreu por votação simbólica.

Agência O Globo

Em Pernambuco, mais de 70 municípios anunciaram o cancelamento do Carnaval de rua em 2022, mas a decisão do Estado sobre os eventos privados e o feriado durante o período será divulgada na segunda quinzena de janeiro. Em reunião realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (7), o tema foi recorrente entre os prefeitos, devido ao avanço da Influenza A (H3N2) e da pandemia da Covid-19.

De acordo com o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, a secretaria de Saúde vai apresentar um novo protocolo com relação aos eventos na próxima segunda-feira (10).

“Uma questão muito levantada pelos municípios foi em relação às festas privadas, aglomerações, tendo em vista a aproximação do Carnaval. Nós já tivemos restrições nas festas públicas do final do ano. Agora entra na pauta o questionamento com relação às festas privadas que estão sendo apontadas. Apesar de ter mais controle na entrada, com a cobrança do cartão de vacina, do passaporte, às vezes se perde o controle no ambiente e também na quantidade de pessoas”, explicou.

Durante a reunião, o secretário de Saúde, André Longo, destacou que todos os pontos discutidos estão sendo analisados e que existe a possibilidade de novas restrições ao longo das próximas semanas. “Todos esses pontos estão sendo levados em consideração e serão analisados na reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 na próxima segunda-feira. Uma série de temas serão abordados, inclusive a possibilidade de novas restrições”, concluiu o secretário.

Folhape

A tarde de domingo é com diversão garantida para a criançada. No próximo dia 9 de janeiro, será realizado o “Brincando na Estação”, a partir das 15h. A ação é da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura. As crianças contarão com recreação com a Turma da Kika, apresentação de Gabriela Kponits – A cigana contadora de estórias, pula-pula, Cine Estação e muito mais.

Após passar por uma requalificação, o Pátio da Estação Ferroviária agora faz conexão com a Via Parque e é aproveitado pelos caruaruenses e visitantes. Depois de receber a programação do Caruaru Terra Natal, a decoração do período natalino será retirada após o próximo domingo (9).

Serviço

Brincando na Estação
Local: Pátio Ferroviário
Dia: 9 de janeiro (domingo)
16h – Recreação com a Turma da Kika
17h – Gabriela Kponits – A cigana contadora de estórias
18h – Cine Estação

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda, iniciará, na segunda-feira (17), a entrega dos carnês do IPTU 2022. O contribuinte, que desejar pagar em cota única até o dia 31 de janeiro, terá um desconto de 15% sobre o valor do imposto.

Para quem não receber os boletos na residência, basta se dirigir ao Centro Administrativo, localizado na Av. Rio Branco, 315, Centro, ou pode retirá-los também pela internet, por meio do site www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br.

“A primeira parcela do IPTU, ou a cota única, terá vencimento no dia 31 de janeiro e o pagamento poderá ser realizado em casas lotéricas, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h”, explicou Simone Nunes, secretária da Fazenda do município.

Para o IPTU de 2022, observando o disposto no artigo 506 do Código Tributário Municipal (CTM), houve como regra geral uma atualização pelo IPCA, acumulado nos 12 meses, com referência a outubro de 2021 (11,62%). A Unidade Fiscal do Município (UFM), atualizada pelo mesmo índice, foi calculada no valor de R$ 3,20 para o exercício de 2022.

“Considerando o índice de atualização apurado para o exercício de 2022, que ficou em 11,62% (IPCA-IBGE), a prefeitura optou por aumentar para 15% o percentual de desconto aplicado para o pagamento em cota única (que usualmente era de 10%), como forma de mitigar o impacto causado pela alta do IPCA, e oferecer a possibilidade de diminuição real no valor do imposto para os contribuintes que optarem pelo pagamento com a cota única”, ressaltou Simone. O calendário fiscal para o IPTU terá dez parcelas.

O IPTU possui como base de cálculo o valor venal do imóvel, conforme disposto no art. 301, sendo aplicada a alíquota devida, que varia a depender do uso do imóvel, conforme disposto no art. 308, ambos do CTM.

A Base de Operações Aéreas do Nordeste foi implantada nesta semana pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um hangar cedido pela Força Aérea Brasileira, no bairro de Jardim Jordão, na Zona Sul do Recife. Inicialmente, os estados nordestinos serão atendidos com um helicóptero Bell 407, que permite o transporte de até sete pessoas embarcadas, e outras aeronaves devem ser incorporadas até o final do ano à unidade.

Pernambuco foi pioneiro nas atividades aéreas da PRF, em 1998, e está localizado em uma área estratégica do país, que faz divisa com cinco estados, além de possuir uma equipe de pilotos e operadores com uma grande experiência na função. Entre os anos de 2007 a 2019, o helicóptero foi utilizado principalmente para realizar resgates aeromédicos, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Dessa vez, o emprego da aeronave será direcionado inicialmente para atividades de policiamento aerotático e apoio a missões no Nordeste. Atualmente, o helicóptero está sendo utilizado na Operação Rodovida, para o monitoramento das rodovias que levam ao Litoral nordestino, em virtude do aumento na movimentação de veículos nesse período.

A reativação da Base de Operações Aéreas faz parte do projeto inédito da PRF de instalação de Comandos Regionais de Operações Especializadas em cada região do país. Essa medida busca contemplar todo o território nacional com os serviços especializados da instituição.

Na semana passada, entre os dias 26 a 31 de dezembro, a equipe da Base de Operações Aéreas prestou apoio a famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no Sul da Bahia, através do resgate de pessoas ilhadas e do transporte de alimentos, medicamentos e roupas. Em cinco dias, os policiais sobrevoaram as cidades de Ilhéus, Itabuna, Barra do Rocha e outros municípios, para acompanhar de perto a situação das vítimas afetadas pelas enchentes na região.

Devido ao aumento no número de atendimentos na UPA 24h , a Secretaria de Saúde de Belo Jardim, buscando melhorar e agilizar o atendimento à população, esclarece que é importante os belo-jardinenses seguirem o fluxo preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na hora de procurar atendimento médico.

Em caso de sintomas gripais leves, as pessoas devem buscar atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. Atualmente, Belo Jardim conta com UBS, distribuídas nas áreas urbana e rural, incluindo o PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde).

Em caso de apresentar sinais de gravidade, como: falta de ar, não conseguir comer ou beber, cansaço extremo ou incapacidade e febre por mais de três dias; ou fatores de risco: grávidas, idosos, bebês, pessoas com doenças cardíaca ou pulmonar, é importante buscar atendimento de urgência e emergência, ou seja, procurar a UPA 24h.

“O que pedimos a população é que os cuidados permaneçam os mesmos, tanto para Covid-19 quanto para Influenza, pois eles são essenciais, neste momento, para manter o controle. A secretaria de Saúde vem fazendo a parte dela quanto a profissionais capacitados, orientações e vacinação, mas a população também precisa ter ciência que é um trabalho de mão dupla e que ela precisa fazer a parte dela”, disse a secretária de Saúde de Belo Jardim, Aline Cordeiro.

Os cuidados em que ela se refere são: utilizar máscara, evitar aglomerações, evitar abraços e aperto de mãos, usar o braço para tossir ou espirrar, lavar as mãos frequentemente, não compartilhar objetos e isolar-se quando houver sintomas de gripe.

Atualmente, Belo Jardim registra 4.504 casos confirmados da Covid-19, com 131 óbitos e três casos confirmados da Influenza A, subtipo H3N2.

Na manhã desta sexta-feira (7), o vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Anderson Correia (PP), visitou o Parque Ambiental das Baraúnas, no bairro Luiz Gonzaga, com o Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias e com o Secretário Executivo de Sustentabilidade, Ramon Abelenda. Na ocasião, o parlamentar pediu melhorias para o parque, que é um importante equipamento de visitações e de lazer do município.

Dentre as solicitações, o edil pediu a construção de um Parcão – espaço planejado para as famílias curtirem seus pets, onde pode soltar o cachorro da guia e deixá-lo brincar à vontade. Além disso, Anderson solicitou a confecção de fardamento para os trabalhadores do local, reparos na iluminação do parque – que está em apenas 30% -, melhorias na quadra de areia e a manutenção das partes hidráulica e elétrica dos banheiros.

“O Parque das Baraúnas é belíssimo e é um importante equipamento de lazer de Caruaru, por isso, precisamos cuidar dele e essa reunião foi para isso, para solicitar as manutenções e melhorias necessárias. Sugerimos a construção de um Parcão, o “Parque Pet”, que deixará o local ainda mais atrativo e beneficiará famílias e os animais não-humanos não só do bairro Luiz Gonzaga, mas de toda cidade”, destacou o parlamentar.

Janeiro, mês de férias, é tempo de curtir a praia ou a piscina com a família e amigos. E uma das opções é a abertura da Temporada 2022 do Sesc Lazer. As unidades de Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns e Pesqueira iniciam as atividades recreativas neste domingo (09/01) para receber trabalhadores do comércio, seus dependentes e o público geral. Todas elas mantêm o protocolo de segurança à saúde relativo à prevenção contra o coronavírus, com uso de máscara obrigatório, exceto na piscina ou nos momentos de refeições.

Em Arcoverde, o Sesc Lazer começa às 10h e segue até as 15h. E já tem música ao vivo com o cantor Pedro Pontes em uma apresentação de voz e violão. Tem ainda banho de piscina, jogos de salão e brincadeiras para as crianças. A cantina da unidade estará aberta com a venda de bebidas e petiscos e tem aço self-service no restaurante. A entrada custa R$ 12; comerciários e dependentes com o Cartão do Sesc atualizado pagam R$ 6. Ingressos disponíveis na Central de Relacionamento do Sesc. Informações pelos números (87) 3821-0864 e o (87) 99151-5961.

*Belo Jardim* inicia as atividades do Sesc Lazer às 9h, encerrando às 16h. A unidade oferece banho de piscina, jogos de salão para os adultos, brinquedos e brincadeiras para as crianças e atividades aquáticas para todas as idades. O público também vai poder adquirir petiscos e bebidas na cantina que estará em funcionamento. Em Belo Jardim, os ingressos custam R$ 12, sendo que os trabalhadores do comércio e seus dependentes com o Cartão do Sesc em dia pagam apenas R$ 6. Os telefones para contato são o (81) 3726-1576 e o (81) 99169-3242.

Em Garanhuns, o público se diverte nas áreas de lazer da unidade que ficam na Rua Cônego Benigno Lira, s/n, no Centro (ao lado do CPC Sesc). Lá, o público aproveita o domingo de verão com banho e atividades aquáticas na piscina, curte jogos de salão e partidas de futsal no ginásio de esportes. As crianças participam de atividades com os recreadores do Sesc. Em Garanhuns, o Sesc Lazer vai das 10h às 15h e os ingressos custam R$ 10 (público em geral) e R$ 5 (comerciários e dependentes). Os contatos são o (87) 3761-2658 e (87) 99631-8726.

Caruaru promove o Sesc Lazer das 10h às 15h, com desafios recreativos e atividades aquáticas. Para ter acesso à piscina é preciso estar com o exame médico em dia e é proibida a entrada de alimentos, bebidas, cooler, caixas de som e churrasqueira, pois a cantina da unidade estará em funcionamento. Os ingressos custam R$ 4 (comerciários e dependentes com o Cartão do Sesc atualizado) e R$ 8 (público em geral, que para se refrescar na piscina precisa pagar uma taxa extra de R$ 10). Os telefones são o (81) 3721-3967 e o (81) 99168-2355.

E em Pesqueira, as atividades recreativas do Sesc Lazer acontecem paralelamente ao Festival Sesc Esportivo de Futebol de Campo, das 8h às 12h. Enquanto as equipes disputam partidas amistosas no campo da unidade, o público adulto pode se divertir com os jogos de salão e as crianças com brincadeiras educativas. Bebidas e petiscos estarão à venda na cantina da unidade. A entrada para o Sesc Lazer de Pesqueira é gratuita. Para mais informações, as pessoas podem entrar em contato pelos telefones (87) 3835-1164 e (87) 99151-8198.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital
(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.
Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Abertura da Temporada 2022 do Sesc Lazer
Data: domingo, 9 de janeiro

Unidades
Sesc Arcoverde
Horário: das 10h às 15h
Ingressos: R$ 6 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 12 (público em geral)
Endereço: Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro
Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)

Sesc Ler Belo Jardim
Horário: das 9h às 15h
Ingressos: R$ 5 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 10 (público em geral)
Endereço: Av. Pedro Leite Cavalcanti, s/n – Cohab II
Informações: (81) 3726-1576 e (81) 99169-3242 (Whatsapp)

Sesc Garanhuns
Horário: das 10h às 15h
Ingressos: R$ 5 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 10 (público em geral)
Endereço: Rua Cônego Benigno Lira, s/n – Centro
Informações: (87) 3761-2658 e (87) 99631-8726 (Whatsapp)

Sesc Caruaru
Horário: das 10h às 15h
Ingressos: R$ 5 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 10 (público em geral + R$ 10 para uso da piscina)
Endereço: Av. Rui Limeira Rosal, s/n – Petrópolis
Informações: (81) 3721-3967 e (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Sesc Pesqueira
Horário: das 10h às 15h
Entrada gratuita
Endereço: Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n – Baixa Grande
Informações: (87) 3835-1164 e (87) 99151-8198 (Whatsapp)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), informa que encerra hoje, dia 7, o prazo de solicitação de matrículas para novos alunos que desejam ingressar na rede municipal de ensino.

Os interessados podem acessar o bityli.com/solicitnovatos2022. O resultado, para a confirmação da vaga, sairá no dia 17 de janeiro, e a concretização da matrícula deve ser feita de 17 a 21 janeiro, através das unidades escolares.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), informa que, neste domingo (9), as atividades do Caruaru em Movimento voltam a ser realizadas normalmente.

As atividades acontecerão de forma presencial, na Via Parque 1, ao lado do Grande Hotel, com todas as orientações de distanciamento social, uso permanente de máscaras e sem compartilhamento de material. A ação começa a partir das 7h.

“É importante lembrar que a pandemia ainda não acabou, por isso quem for participar das atividades não pode esquecer de levar mais de uma máscara, caso elas fiquem úmidas durante as atividades, levar sua própria garrafa e toalha, evitando o compartilhamento de materiais individuais. Então, passa o protetor solar e vem participar com a gente”, disse o gerente de Esporte e Lazer da SDSDH, Allyson Florêncio.

Programação:

7h – Aquecimento e alongamento
7h30 – Aula de aeróbica
8h30- Aula de pilates
7h30– Oficina de karatê