Após 23 dias e mais de 700 quilômetros de caminhada, os pais da garota Beatriz Angélica Mota, assassinada com 42 facadas em uma escola particular de Petrolina, Sertão pernambucano, chegaram ao Recife nesta terça-feira (28). Sandro Romildo, Lucinha Mota e apoiadores se encontraram com o governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campos das Princesas, para realizar uma série de cobranças por Justiça e conseguiram o apoio do estado para a federalização das investigações.

A menina Beatriz foi assassinada aos 7 anos de idade, em 10 de dezembro de 2015, na formatura da irmã mais velha no colégio que estudava.

Em nota, o governador Paulo Câmara prestou solidariedade ao sofrimento da família e apoiou a federalização do caso. “Vamos prestar toda a colaboração necessária, ciente que cabe à Procuradoria-Geral da República ou ao Ministério da Justiça avaliar se estão presentes os requisitos legais para a referida federalização”, afirmou.

O perito criminal que atuou no Caso Beatriz, Diego Costa, foi demitido. Ele prestou consultoria de segurança ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora após o assassinato da menina Beatriz, há seis anos, em Petrolina, no Sertão do Estado. O perito era sócio de uma empresa de segurança que foi contratada pela escola e, posteriormente, participou da investigação do caso. A exoneração vai ser publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).

Ao chegar na cidade, os pais de Beatriz se encontraram com apoiadores na Praça do Derby, no centro. De lá, seguiram para o Ministério Público de Pernambuco e, em seguida, para o Palácio do Campo das Princesas.

No entanto, Paulo Câmara só recebeu os pais da menina, apoiadores e políticos após quase três horas de negociação em frente ao Palácio. O governador não queria autorizar a entrada de outras pessoas além de Sandro e Lucinha, que protestou. “Se o povo não entrar, eu não entro. São seis anos esperando, aguardando as promessas que não foram cumpridas. Por isso, nós caminhamos. Caminhamos por amor a Beatriz, caminhamos para que o governador se sensibilize como filho, como pai, como esposo, e que atenda o nosso pedido que é tão simples e é uma obrigação do estado”, afirmou.

Mirtes Renata, a mãe do menino Miguel, que morreu ao cair do nono andar de um prédio de luxo do Recife após ser deixado sozinho dentro de um elevador pela patroa da mãe, também esteve na etapa final da caminhada para prestar apoio à família. “Eu sou mãe, eu sinto a dor que ela está sentindo hoje, e estou aqui dando o apoio, o apoio que ela também me deu quando aconteceu o caso de Miguel. Estou retribuindo aqui, nesse momento, e que quando ela chegar em Recife o pedido dela seja cumprido. Pedimos justiça pelos nossos filhos. Uma mãe por um filho, ela move céus e terras, e isso é mover céus e terras por um filho. Todo esse sacrifício não vai ser em vão”, declarou Mirtes.

Investigação
Com 24 volumes de inquérito, centenas de horas de gravações de imagens e mais de 400 pessoas ouvidas, em seis anos, a investigação passou pelas mãos de oito delegados e nada foi encontrado. De acordo com a família, houve sabotagem dentro da própria Polícia Civil durante os trabalhos. “A falha, na verdade, são as sabotagens que a própria polícia fez, que o perito chefe de departamento de perícia do estado de Pernambuco fez. Uma semana depois do crime, ele estava trabalhando para o colégio [de forma particular]. Ele é um funcionário público. Primeiro, ele não deveria estar ali, segundo, ele participou da sabotagem das perícias”, relatou a mãe.

O perito criminal Diego Henrique Leonel de Oliveira Costa, que atuou no caso e prestou consultoria de segurança através de uma empresa que é sócio ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, local onde Beatriz foi assassinada, foi demitido no dia 20 de dezembro.

A família defende que a relação comercial do perito com o estabelecimento/local do crime é “imoral”. “Foram perícias inconclusas, perícias com dois resultados e não se chegou a quem articulou, quem planejou. Tudo aquilo foi planejado com antecedência, a gente sabe disso. O colégio Auxiliadora era uma escola muito difícil de entrar, para ter acesso até as salas tinha que ser alguém que conhecesse, então foi planejado. A gente não tem dúvida em relação a isso”, afirmou Lucinha.

Por sua vez, Sandro, pai de Beatriz, contou que a família tem contado com um trabalho de investigação particular. “Tudo que se sabe hoje sobre o caso de Beatriz, o que a imprensa divulga, vem justamente desse trabalho da nossa família. Somos nós que temos uma investigação paralela, somos nós que divulgamos os eventos que acontecem. A Polícia Civil se resume simplesmente a dizer em notas que estão empenhados e o inquérito segue sob sigilo”, declarou.

Durante a caminhada, a família também pediu a inclusão de peritos particulares americanos especializados em casos como o de Beatriz, além da assinatura de um termo de cooperação técnica com uma empresa americana para que essa entidade tenha acesso integral aos autos do processo.

“Não é algo diferente e nem novo. Na verdade, a própria Polícia Civil realizou um trabalho com uma empresa particular que foi financiado pelo colégio. Então nós não estamos pedindo nada demais. O secretário diz que a legislação não permite, mas que legislação é essa, porque ele não apresentou, e tem um precedente dentro do próprio inquérito”, afirmou.

Segundo a SDS, não há previsão legal para compartilhamento de informações sobre a investigação com a empresa particular, que é norte-americana.

Diario de Pernambuco

Pernambuco não vai exigir prescrição médica para a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos contra a Covid-19. A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que congrega a Secretaria Estadual da Saúde (SES-PE) e secretários de saúde de todos os municípios do Estado, no final da manhã desta terça-feira (28). A medida também teve o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e segue o posicionamento dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A resolução CIB com a decisão de Pernambuco será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. Quando estiver disponível, a vacina contra a Covid-19 estará disponível para todas as crianças de cinco 11 anos em todos os postos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde, desde que acompanhadas pelo pai, pela mãe ou responsáveis. Será exigido um documento de identificação oficial da criança para fins de registro do imunizante. A estimativa é de que o público entre cinco e 11 anos seja de 1.182.444 pessoas no Estado.

“É urgente vacinarmos nossas crianças e não podemos colocar nenhum empecilho para proteger esse público o mais rápido possível. Também precisamos deixar muito claro que a vacina para as crianças é segura, passou por todos os testes necessários, foi aprovada pelas principais agências regulatórias do mundo e, comprovadamente, salva vidas”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A vacina contra a Covid-19 para o público infantil da Pfizer/BioNTech já foi analisada e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil. O imunizante para uso em crianças apresenta dosagem e composição diferentes do imunizante utilizado para maiores de 12 anos. A formulação pediátrica é de duas doses de 0,2 mL, com esquema de pelo menos 21 dias de intervalo entre as doses.

Diario de Pernambuco

O Diário Oficial de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira (29) edital com 200 vagas para o cargo de policial penal.

A remuneração inicial é de R$ 3.900, referentes ao vencimento-base de R$ 1.950, acrescido da gratificação de risco pela função. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

A inscrição custa R$ 180 e deve ser feita de 5 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022 no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Para participar, é necessário ter o ensino superior completo. Das 200 vagas, 175 são destinadas para o público masculino e 14 para o público feminino. Há ainda oportunidades reservadas para candidatos com deficiência, sendo 10 para o sexo masculino e uma vaga para o sexo feminino.

O concurso público será realizado em duas etapas. Inicialmente, os candidatos se submeterão às provas escritas (objetiva e discursiva) e, em seguida, ao curso de formação.

A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva acontece no dia 4 de abril de 2022. A divulgação dos gabaritos oficiais e do resultado final nas provas será feita no dia 6 de maio de 2022.

“O Governo do Estado ao longo dos últimos sete anos tem encampado o maior programa de geração de vagas já visto. Ao lado deste investimento, a abertura de concurso público qualifica todo esforço da gestão em garantir melhores índices de enfrentamento à violência.”, afirmou o secretário interino de Justiça e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.

O candidato aprovado em todas as etapas poderá ser lotado em qualquer Unidade Prisional de Pernambuco, conforme critérios de necessidade da Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco.

Folhape

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), os parlamentares de Bonito aprovaram por unanimidade a solicitação de requalificação do Terminal Rodoviário Luiz Piauilino, localizado na entrada da cidade.

O requerimento foi proposto pelo vereador Ítalo Damasceno: “Fiz uma inspeção e pude verificar que os banheiros, teto e paredes da rodoviária precisam passar por uma revitalização. Somos uma cidade turística, e muitas pessoas que visitam nossa cidade chegam por meio da rodoviária”, alertou.

Na discussão, o vereador Didi do Paed chamou atenção para outra questão: “É preciso também trazermos a Secretaria de Saúde para essa questão, para que a Vigilância Sanitária faça uma inspeção lá”, complementou.

Após a aprovação, o requerimento foi encaminhado para as secretarias de Obras e Saúde para que providências sejam tomadas.

Receita Federal, na Alfândega do Porto de Santos, apreendeu 1.240 quilos (kg) de cocaína, nessa terça-feira (28). A droga estava escondida em duas cargas para exportação e foi localizada por um cão farejador de cocaína.

A primeira estava em um carregamento de suco de laranja destinado ao porto de Valência, na Espanha. A segunda foi localizada em meio a uma carga de açúcar cristal, com destino ao porto de Tema, em Gana, na África.

Além dessa apreensão, na segunda-feira (27), as equipes da Alfândega de Santos já haviam interceptado 561 kg de cocaína em uma carga de café.

Segundo a Receita, com essas duas ações, o total de cocaína apreendida este ano no Porto de Santos chega a mais de 16 toneladas.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (27.12), o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência – física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais. O PE Livre Acesso será viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que será responsável por emitir as carteiras de identificação dos usuários.

A iniciativa beneficiará aproximadamente 182 mil pessoas. “É uma lei muito importante que precisava ser regulamentada e que coloca em prática a gratuidade no transporte público intermunicipal. Nós estamos garantindo o ir e vir das pessoas com deficiência, autismo e microcefalia dentro de políticas sociais que estamos implementando em nosso Estado”, destacou Paulo Câmara durante a assinatura do decreto, que também contou com a presença da procuradora-chefe da Procuradoria de Apoio Jurídico e Legislativo ao governador, Rosana Wanderley.

Em cada viagem intermunicipal, as empresas de transporte coletivo devem fornecer até duas vagas para pessoas com deficiência ou uma vaga para o beneficiado e seu respectivo acompanhante, sinalizadas nos primeiros lugares dos veículos. O descumprimento da lei acarretará em multa de R$ 1.000,00 quando da primeira autuação de infração, até o cancelamento definitivo da concessão, caso a reincidência persista, com o devido procedimento administrativo.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, a gratuidade é um direito básico da população, sobretudo aos que estão em situação de vulnerabilidade social. “Essa é uma luta importante do segmento, que a gestão estadual abraçou e trabalhou para conceder”, frisou.

As solicitações deverão ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ((www.sdscj.pe.gov.br) e as retiradas das carteiras de identificação serão realizadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do beneficiado. O prazo para análise e emissão do cartão é de até 30 dias, a partir do recebimento da documentação pela equipe da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD). A Carteira tem validade de dois anos, a partir da data da emissão.

O governador Paulo Câmara demitiu o perito criminal Diego Costa que prestou consultoria de segurança ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora após o assassinato da menina Beatriz, há seis anos, em Petrolina, no Sertão do Estado. O perito era sócio de uma empresa de segurança que foi contratada pela escola e, posteriormente, participou da investigação do caso. A informação foi dada por Paulo Câmara ao receber os pais de Beatriz no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira. A exoneração será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (29/12).

Paulo Câmara recebeu os pais de Beatriz, que vieram em caminhada de Petrolina ao Recife, ao lado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, do secretário da Casa Civil, José Neto, do Chefe de Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da procuradora-geral do Estado em exercício, Giovana Gomes. O governador assegurou aos pais da menina que é favorável à federalizacão da investigação.

“Estamos totalmente solidários ao sofrimento da família e somos favoráveis à federalizacão do caso. Vamos prestar toda a colaboração necessária, ciente que cabe à Procuradoria-Geral da República ou ao Ministério da Justiça avaliar se estão presentes os requisitos legais para a referida federalização”, disse o governador.

O inquérito do caso tem 24 volumes, 442 depoimentos, sete tipos diferentes de perícias, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas e foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco, no dia 13 de dezembro de 2021.

Os autos já haviam sido enviados em 2019, ao Ministério Público de Pernambuco, que requisitou novas diligências. Todas as solicitações foram cumpridas e entregues ao MPPE pela Força-Tarefa criada pela Chefia de Polícia para investigar o caso.

Os quatro delegados, com vasta experiência em investigações relativas a crimes de homicídios, revisitaram todo o material que já havia sido produzido e realizaram novas diligências. Por determinação do governador, a Força-Tarefa continua mobilizada.

Sobre o pedido de acesso aos conteúdos da investigação por parte de uma empresa privada americana, sem qualquer vínculo com o Governo dos EUA ou suas representações diplomáticas no Brasil, a Secretaria de Defesa Social esclareceu que esse tipo de cooperação não encontra respaldo na legislação brasileira.

O deputado estadual Erick Lessa esteve na Vila do Rafael, 2º distrito da área rural de Caruaru, na manhã desta terça-feira (28). Na ocasião, o parlamentar conversou com moradores e lideranças, que reclamaram da falta de abastecimento de água na comunidade. Inclusive, os moradores mencionaram que uma cisterna comunitária de aproximadamente 30 mil litros está desabastecida desde o mês de novembro. A reunião contou com a presença do ex-vereador Sérgio Siqueira, que também está realizando um trabalho de interlocução entre o parlamentar e os moradores do local.

Em suas redes sociais, o deputado registrou a visita e se comprometeu a buscar o fornecimento de água através de carros-pipa. Erick Lessa ainda sinalizou que vai tratar deste assunto em uma reunião com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com perspectiva de ocorrer no mês de janeiro.

Lessa adiantou que buscará alternativas para resolver esta situação. “Vamos solicitar a realização de um estudo sobre a viabilidade de várias formas de abastecimento, inclusive perfuração de poços artesianos na localidade”, afirmou, destacando que esta visita aconteceu a partir de uma reivindicação apresentada por uma ouvinte de um programa que o deputado apresenta em uma emissora de rádio.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nota técnica em que defende a importância de vacinar crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. A Fiocruz avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma análise técnica rigorosa para autorizar a aplicação dos imunizantes em crianças dessa faixa etária e que a vacinação infantil já foi iniciada em outros países, sendo ferramenta fundamental no controle da pandemia.

“Ainda que em proporções de agravamento e óbitos inferiores aos visualizados em adultos, as crianças também adoecem por covid-19, são veículos de transmissão do vírus e podem desenvolver formas graves e até evoluírem para o óbito”, diz a Fiocruz, que acrescenta que eventos adversos pós vacinação têm se mostrado raros e menos frequentes que as complicações e óbitos causados pela covid-19.

Os pesquisadores da fundação elencam que a vacinação de crianças vai reduzir formas graves e óbitos pela covid-19 nessa faixa etária, além colaborar potencialmente na redução das transmissões e ser uma das mais importantes estratégias para o retorno e manutenção segura das atividades escolares presenciais. A Fiocruz argumenta que a vacinação de crianças é uma “alternativa robusta” para garantir a continuidade do ensino presencial, o que permite a identificação e cuidado de alunos com diferentes vulnerabilidades, muitas acentuadas pela pandemia.

“Rotinas de convivência mais ampla e social das crianças, o que inclui a escolarização, são fundamentais para o seu crescimento e desenvolvimento. Neste sentido, apoiar a estruturação de políticas que propiciem a vacinação de crianças, em momento oportuno, conforme autorização e recomendações das agências regulatórias, pode contribuir para a manutenção de escolas abertas no ano de 2022, com redução da transmissibilidade do vírus e evitando o surgimento e circulação de novas variantes. Este panorama será fundamental para a garantia de saúde e segurança de todos os que convivem nas escolas, bem como para a proteção de pais, avós e responsáveis.”

A vacinação de menores de 12 anos já teve início em diversos países do mundo, como nos Estados Unidos, onde 5 milhões de crianças na faixa etária já foram imunizadas com a vacina da Pfizer, a mesma autorizada pela Anvisa há cerca de duas semanas. União Europeia, China, Chile, Bolívia e Cuba também já iniciaram a imunização de crianças menores de 12 anos.

“Diante da transmissão e avanço atual da variante Ômicron, existe uma preocupação aumentada com seu maior poder de transmissão, especialmente, nos indivíduos não vacinados. Isso torna as crianças abaixo de 12 anos um grande alvo dessa e possivelmente outras variantes de preocupação”, reforça a Fiocruz.

Óbitos

A nota técnica informa que, de janeiro a 4 de dezembro de 2021, 19,9 mil pacientes com menos de 19 anos foram hospitalizados com casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada pela covid-19. Desses, 5.126 casos eram de crianças com menos de um ano; 5.378 casos, de 1 a 5 anos, e 9.396 casos, de 6 a 19 anos. Ao todo, foram notificados 1.422 óbitos por SRAG confirmados por covid-19 nessa faixa etária em 2021, sendo 418 em menores de 1 ano; 208, de 1 a 5 anos; e 796, de 6 a 19 anos.

Além da SRAG, outra complicação da covid-19 em crianças e adolescentes é a síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica, quadro que gera inflamações em diferentes partes do corpo, incluindo coração, pulmões, rins, cérebro, pele, olhos ou órgãos gastrointestinais. Desde o início da pandemia, foram registrados 1.412 casos desse tipo no Brasil, causando 85 óbitos.

Aprovação

O Ministério da Saúde prevê para janeiro o início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Em nota divulgada ontem (27), a pasta informa que a posição favorável à vacinação poderá ser formalizada no dia 5 de janeiro, após o fim do prazo da consulta pública aberta para tratar da questão.

A imunização de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer/BioNTech foi autorizada pela Anvisa no último dia 16, e foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro. Em live em redes sociais, no dia da aprovação, o presidente disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”, para que fossem divulgados. A agência reguladora rebateu os questionamentos e disse que seu trabalho é “isento de pressões internas e avesso a pressões externas”.

O balanço divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 77 casos no Brasil da nova variante do novo coronavírus, a Ômicron.

As infecções foram registradas em São Paulo (27), em Goiás (22), em Minas Gerais (16), no Rio Grande do Sul (3), no Distrito Federal (1), no Rio de Janeiro (1), no Espírito Santo (1), em Santa Catarina (3) e Ceará (3).

Há ainda, segundo a pasta, 211 casos em investigação, sendo 16 no Distrito Federal, 114 em Minas Gerais, 58 em Santa Catarina e 23 no Rio Grande do Sul.

 28/12/2021/Divulgação Ministério da Saúde