Artigo: O fim da violência contra a mulher é causa de direitos humanos

Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
O dia 25 de novembro marca a data internacional da não-violência contra as mulheres. Em todo o mundo, cerca de 80% das mulheres já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência. Essa estimativa não distingue raça, nacionalidade, religião ou situação financeira.

Na última terça-feira, o Brasil deu mais um passo importante na defesa das mulheres. Foi sancionada a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos.

Ao longo da vida, uma em cada três mulheres – cerca de 736 milhões de pessoas -, é submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro ou violência sexual por parte de um não parceiro, segundo a ONU.

A causa do dia 25 de novembro não é apenas daquela mulher que foi violentada, mutilada ou assassinada. Essa causa é para defender todas as mulheres que sofrem humilhações diariamente, sejam elas veladas ou explícitas.

A violência não existe somente na forma de agressões físicas.

As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como “qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada”.

Ela ocorre por meios sutis, por onde normalmente se inicia, e evolui até sua forma mais grave, muitas vezes culminando em um feminicídio.

Um xingamento, críticas com o objetivo de abalar a autoestima da mulher, proibições de contato com amigos e familiares, controle psicológico ou financeiro e violência política, afastando mulheres da vida pública, também estão entre as formas de agressão.

Em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas instituiu 25 de novembro como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, em homenagem às “Mariposas”, como eram conhecidas as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa.

Nesta data, em 1960, elas foram brutalmente assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. Por combater o ditador, pagaram com a própria vida. Seus corpos foram encontrados no fundo de um precipício, estrangulados, com os ossos quebrados. As mortes repercutiram em todo o mundo, causando grande comoção.

Depois de 60 anos, a violência contra as mulheres ainda existe em todos os lugares, das relações domésticas ao assédio no ambiente de trabalho e na internet.

É preciso que essa reflexão sobre o cotidiano de violência que decorre de uma construção social desigual e hierárquica de poder entre homens e mulheres na sociedade extrapole o dia 25 de novembro, com ações afirmativas e efetivas para mudar essa realidade.

Cara a cara com Bolsonaro, Marília Arraes critica atitudes antidemocráticas do presidente e condução do governo

Ao comandar a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, nesta manhã, com a presença do presidente Jair Bolsonaro – que foi um dos indicados para receber a comenda – a deputada Marília Arraes, titular da Segunda Secretaria da Casa fez duras críticas ao presidente e seu governo.

Em seu discurso, a parlamentar destacou as ameaças desferidas pelo Executivo à democracia e aos direitos do povo brasileiro, num recado claro ao presidente. “O Poder Executivo, eleito de maneira majoritária, também deveria se comportar como representante do povo. Mas, muitas vezes, este pretenso povo age antidemocraticamente, quando animado por espírito sectário, taxando como inimigos e excluindo os divergentes da entidade unitária e mítica da qual julgam fazer parte aqueles que não se encontram dentro de seu cercadinho mental”, disparou.

A deputada fez questão de ressaltar o relatório “The Global State Of Democracy 2021”, publicado há dois dias, que aponta o Brasil como o país que mais perdeu atributos democráticos em 2020. “Nem sempre quem se intitula representante do povo e de sua vontade age em nome dele e como se espera em uma Democracia. Dentre os países classificados como Democracias em declínio, o Brasil se destaca em mais um ranking que não gostaríamos de pontuar: foi o que mais perdeu atributos democráticos em 2020. O Presidente da República é apontado como ameaça ao descumprir decisões do STF, apagamento de vozes críticas, divulgação de Fake News e má gestão da pandemia”, destacou a parlamentar.

A sessão solene aconteceu na manhã desta quarta-feira (24), no Plenário Ulysses Guimarães, e foi coordenada pela Segunda Secretaria da Casa. “Esta é a mais alta comenda outorgada pela Câmara dos Deputados e se reveste de um profundo significado. Expresso aos agraciados minha admiração pelas realizações em prol do povo brasileiro, parabenizando-os pela trajetória cujo reconhecimento ora traduz o compromisso com o credo democrático e também com princípios fundamentais de liberdade, igualdade e pluralismo.”

Além de Bolsonaro, que foi indicado pelo líder do PSL na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo, estiveram entre os homenageados o Papa Francisco, o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, o fotógrafo Sebastião Salgado, o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra e o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sendo os dois últimos indicações da deputada Marília Arraes.

PERSONAGENS HOMENAGEADOS POR MARÍLIA

FERNANDO LYRA (in memoriam) – O pernambucano Fernando Soares Lyra era advogado e um dos principais nomes políticos do Estado. Exerceu seis mandatos de deputado federal por PE, além de ocupar o cargo de Ministro da Justiça, entre 1985 e 1986, no mandato do ex-presidente José Sarney. Seu ingresso na vida pública se deu pelo Movimento Democrático Brasileiro(MDB), partido pelo qual foi eleito pela primeira vez em 1966. A ditadura militar (1964-1985) já dominava o país e a oposição ao regime levou Lyra a aderir à ala dos “Autênticos do MDB”, parlamentares que pautaram sua atuação – dentro e fora do Congresso – pela retomada da democracia. Foi um dos principais incentivadores e coordenou a campanha que levou à vitória a chapa liderada por Tancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice-presidente) na eleição indireta para a Presidência da República em 1985. Lyra, falecido em 2013, foi ainda uma das principais inspirações para a deputada Marília Arraes iniciar sua carreira política.

ALEXANDRE PADILHA – Médico formado pela Universidade de Campinas (Unicamp), especializado em Infectologia pela USP, Alexandre Rocha Santos Padilha traz na bagagem a coordenação da campanha do ex-presidente Lula em 1989 e 1994. No Executivo, Padilha assumiu em 2011, a Secretaria de Relações Institucionais e foi ministro da Coordenação Política do Governo Lula. Na gestão da presidenta Dilma Rousseff, foi ministro da Saúde e se destacou como o principal responsável pela implantação do Programa Mais Médicos. Na Prefeitura de São Paulo, na gestão de Fernando Haddad, exerceu o papel de secretário de Saúde do Município. Hoje, Padilha atua na bancada do PT na Câmara dos Deputados, ao lado da deputada pernambucana.

Convênio é firmado entre Faculdade e Defensoria Pública

O Brasil tem 75,4 milhões de processos pendentes, segundo dados do Relatório Justiça em Números 2021, anuário estatístico consolidado desde 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o objetivo de ajudar o Judiciário a diminuir o volume de processos em Caruaru, no Agreste pernambucano, a Faculdade UNINASSAU firmou Convênio de Cooperação Técnica na área de ensino, pesquisa e extensão com a Defensoria Pública de Pernambuco.

Por meio dessa parceria, os estudantes do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru irão desenvolver estágios curriculares e extracurriculares, participando de atividades conjuntas junto à Defensoria. Os alunos poderão estagiar na Defensoria por no máximo dois anos, com uma carga horária de 6h diárias.

A Defensoria Pública é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. “Nosso curso e a UNINASSAU, ao firmar esse convênio com essa importante instituição, mostram, mais uma vez, o seu compromisso com a sociedade, com o nosso estudante e com o Judiciário”, destaca a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru, Teresa Tabosa.

Sobre a Defensoria Pública

Segundo a Constituição Federal de 1988, é de responsabilidade do Estado prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Projeto pernambucano concorre a apoio em votação popular do Instituto MRV

O projeto pernambucano “Juventude Code: Clube de programação para jovens em situação de vulnerabilidade social”, idealizado pelo núcleo de gestão do Porto Digital, foi classificado para votação popular do programa Educar para Transformar. O edital, realizado pelo Instituto MRV, organização sem fins lucrativos, vai selecionar as cinco iniciativas mais votadas no Brasil.

Ao todo, 12 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) dos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Ceará e Pernambuco participam dessa etapa. Além de aporte financeiro de R$ 200 mil para cada vencedor, eles receberão capacitações e acompanhamentos, que contemplam comunicação, gestão, pessoas, comercial e social. Também serão disponibilizados os conteúdos do Instituto iungo, para auxílio no desenvolvimento dos professores, além de consultorias individuais e em grupo. Os projetos serão acompanhados de perto por um líder da equipe da MRV – esse profissional dará todo o suporte no desenho do planejamento estratégico, na execução e adaptação de cada atividade.

A iniciativa do Porto Digital pretende criar um clube de programação com 30 jovens da escola técnica da instituição e que vivem em vulnerabilidade social. O objetivo é desenvolver, por meio da aprendizagem baseada em problemas, o pensamento computacional deles e estimular que mapeiem e dificuldades existentes na comunidade do Pilar, no Bairro do Recife, e consigam criar soluções. Além disso, a ideia é que esse grupo também se torne multiplicador e possa disseminar o conhecimento e estimular o engajamento da região.

Após receber mais de 270 inscrições de projetos sociais de todo o país com foco na área da educação, o Instituto MRV dá continuidade a seletiva da 8ª edição do Educar para Transformar, o chamamento público de projetos da instituição, com a votação popular. Em seu site (www.institutomrv.com.br/nossos-pilares/educar-para-transformar/), o público pode conhecer em detalhes os projetos selecionados de acordo com critérios exigidos no edital e escolher as cinco propostas que serão monitoradas e apoiadas por dois anos pelo Instituto MRV. A votação popular será realizada até o dia 16 de dezembro.

Edição – No Educar para Transformar deste ano, o Instituto vai apoiar iniciativas que impactem positivamente o ambiente escolar nos mais diversos contextos, promovendo a escola como comunidade de aprendizagem e fortalecendo as práticas pedagógicas dos professores por meio das Metodologias Ativas, que destaca o estudante como protagonista do seu próprio aprendizado. Por isso, os projetos selecionados propõem desenvolver suas atividades com os professores e os estudantes das redes públicas de ensino fundamental II e médio, que juntos identificarão problemas na escola ou comunidade, buscando desenvolver soluções que gerem transformações efetivas e que estimulem aprendizados e mudanças culturais. O Instituto MRV também incentiva as OSCs a desenvolverem a estratégia da criação de um produto ou serviço, ou aperfeiçoarem algo já existente, que contribua com a captação de recursos para a própria organização, promovendo sustentabilidade financeira e maior autonomia para a continuidade de suas atividades. Desde 2014, o Instituto MRV promove a transformação social por meio de iniciativas educacionais para crianças, jovens e educadores, e o Educar para Transformar é um de seus principais programas. Até 2020, as 7 edições passadas já tiveram 3.699 propostas inscritas, 46 projetos vencedores, 54 mil beneficiados diretamente, mais de R$ 3,2 milhões investidos.

Sobre o Instituto MRV

O Instituto MRV acredita que os primeiros passos para trilhar um futuro com mais oportunidades estão diretamente ligados ao poder transformador da educação. Por isso, desde 2014, o braço social da MRV & CO desenvolve e apoia importantes programas e projetos, que têm como essência oferecer possibilidades ainda maiores na área da educação. Com 1% do lucro líquido da companhia destinado para essas ações, já foi possível proporcionar oportunidades de um futuro melhor para mais de 1 milhão de pessoas em seis anos.

Serviço – Votação popular da 8ª edição do programa Educar para Transformar

Data da votação: até 16/12

Onde: por meio do site www.institutomrv.com.br/nossos-pilares/educar-para-transformar/

Divulgação do resultado: 17/12

Caruaru Shopping com horário especial no Black Friday nacional

O Caruaru Shopping estará funcionando em horário especial, no próximo dia 26 de novembro, quando será realizado o evento promocional Black Friday em nível nacional.

Na data, as lojas e quiosques abrirão das 9h à 0h; alimentação e lazer, das 11h à 0h; o hipermercado, das 7h à 0h, e a academia, das 5h30 às 23h. O cinema estará funcionando conforme horário de sessão.

Para mais informações sobre a programação do cinema e os horários, acesse o site www.caruarushopping.com

Durante o Black Friday, as 250 lojas do centro de compras e convivência estarão oferecendo descontos em seus produtos ou serviços. “Trata-se de uma excelente oportunidade para quem deseja adquirir algum produto com preços bastante atrativos”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O gerente reforça ainda que o Caruaru Shopping vem seguindo à risca todas as medidas de segurança em relação à Covid-19, proporcionando tranquilidade para clientes e colaboradores.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Advogada dá dicas para compras seguras no período da Black Friday

Com a chegada de mais uma campanha de promoções, sob a denominação de Black Friday, inspirada na prática americana de grandes descontos na última sexta-feira do mês de novembro, é muito importante que o consumidor tome alguns cuidados, como explica a advogada civilista e docente do curso de Direito do UniFavip Wyden, Luciana Rosas.

“Primeiro, recomendamos aos consumidores que façam pesquisas anteriores para verificar o valor do produto que tem interesse em adquirir, a fim de evitar a conhecida maquiagem de preços, que retrata campanha publicitária enganosa. A referida prática é comum nessas campanhas, entre os fornecedores, e traz ao consumidor a falsa ilusão de adquirir produtos com bons descontos”, orienta a professora, que acrescenta:

“Outra recomendação importante é que, apesar da tentação, os consumidores tenham cuidado no acúmulo de dívidas, pois iniciamos o período de festas natalinas, que por si só, já se trata de uma época na qual as pessoas contraem muitas dívidas e que às vezes não conseguem pagar, desta forma, iniciando o ano novo com uma grande dor de cabeça”, ressalta a docente, frisando ainda a necessidade de redobrar os cuidados com compras pela internet.

“Com a nova realidade de compras on-line, por inúmeras vantagens, tais como para evitar aglomerações, pela facilidade na pesquisa e a infinita variedade de produtos, os consumidores devem ter cuidados específicos, principalmente tendo em vista o crescente número de fraudes nas compras pela internet. Recomenda-se verificar se o site é de confiança, se o boleto foi gerado para o beneficiário correto, se foi emitida nota fiscal, se o prazo está adequado e se os dados foram devidamente preenchidos. Todas as recomendações acima, foram baseadas na Lei 8.078/90 – que dispõe sobre a proteção do consumidor, com o devido acesso ao Código de Defesa do Consumidor”, conclui.

Prefeita Raquel Lyra entrega mais uma creche ampliada e requalificada

Fotos: Janaína Pepeu

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, entregou, na manhã desta terça-feira (23), a ampliação do CMEI Severino José Oliveira, localizado na Rua Estrada de Campina, s/n°, no Bairro Vassoural. A unidade ganhou novos espaços de convivência e ensino.

A obra de ampliação conta com oito novas salas de aula, três sanitários infantis, três sanitários para professores, três solários, dois depósitos, área para horta, canteiros e playground. A capacidade, hoje, da unidade é de receber 440 crianças, distribuídas no Berçário, Berçário I, Berçário II, Pré I e Pré II.

O objetivo com a ampliação da creche foi melhorar o espaço para atender mais crianças residentes na região. “A estrutura física do CMEI, bem como a aquisição de novos equipamentos e mobiliários escolares, merece destaque nas políticas públicas, pois assegura o acesso e a permanência da criança na creche, com dignidade e segurança, garantindo uma educação de qualidade. Este é um trabalho que tem início, tem meio, mas não tem fim. Vamos seguindo para transformar Caruaru pela educação”, disse Raquel Lyra, durante a inauguração.

Para o secretário de Educação e Esportes de Caruaru, João Paulo Derocy Cêpa, as requalificações e construções de escolas e creches mostram o compromisso da gestão municipal com a educação. “Oferecer um ambiente aconchegante e seguro é fundamental para garantir um bom aprendizado, pois o aluno se sente motivado a estudar”, afirmou.

Homenageado

Severino José Oliveira nasceu em Serra Velha, zona rural de Caruaru, no dia 24 de maio de 1931. Logo depois, foi morar no Sítio Olho D’agua da Cana. Estudou apenas o mobral e passou sua infância, juventude e fase adulta trabalhando como agricultor. Casado com Maria Chagas dos Santos, teve sete filhos. Foi um cidadão trabalhador e, após a sua aposentadoria, foi morar na cidade. Faleceu no dia 20 de abril de 2015. Seu maior legado foi a sua dedicação à família.

Prefeitura de Caruaru abre 14 vagas de emprego para médicos

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), destaca o processo seletivo que foi aberto, esta semana, com o objetivo de preencher postos de trabalho temporários na Secretaria de Saúde. Ao todo, 14 vagas se encontram disponíveis para médicos com especializações nas áreas de proctologia, gastroenterologia, nefrologia, neurologia, neuropediatria, dentre outras. Dessas, 10 são de ampla concorrência. Já as demais são voltadas para pessoas com deficiência.

De acordo com o edital da seleção, o período de inscrição dos candidatos se estenderá desta quarta-feira (24) até o próximo dia 30. Ela pode ser feita acessando o portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. Os selecionados atuarão nas unidades de saúde do município.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), horário de atendimento das 8h às 13h.

Prefeitura de Caruaru realiza dia ‘D’ do Novembro Azul na AME Indianópolis

Fotos: Elvis Edson

A tarde desta terça-feira (23) foi de cuidado e conscientização no Ambulatório Médico Especializado (AME), no Bairro Indianópolis. O dia ‘D’ do Novembro Azul, mês que chama a atenção para o câncer de próstata, contou com roda de conversa sobre autocuidado, auriculoacupuntura, atividades de orientação nutricional, testagem e vacina da Covid-19, além de aconselhamento sobre saúde sexual.

O câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens. É a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

“É preciso acabar com a cultura de negligência e preconceito contra os exames de prevenção. Nesse sentido, a campanha Novembro Azul existe para alertar e incentivar a população masculina a cuidar da saúde”, afirmou a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A programação do Novembro Azul segue até o fim do mês, com atividades nos dias 24, 26 e 30 de novembro.

Programação

Data: 24/11
Horário: 8h
Local: Saúde na Área – Via Parque (INSS)
Atividade: Orientação nutricional, testagem e vacina da Covid-19, aconselhamento de saúde
sexual, entre outros.

Data: 26/11
Horário: 8h
Local: Saúde na Área – Feira São Francisco
Atividade: Orientação nutricional, testagem e vacina da Covid-19, aconselhamento de saúde
sexual, entre outros.

30/11
Horário: 8h
Local: AME Indianópolis
Atividade: Encerramento, com a realização de atividades como roda de conversa, autocuidado, auticuloacupuntura e
ventosaterapia.