A variante Ômicron, do coronavírus, já foi detectada em 110 países e continua a propagar-se rapidamente, duplicando o número de casos em dois a três dias, informou hoje (24) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Numa atualização do resumo técnico sobre a Ômicron, a OMS disse que, até quarta-feira (22), a nova cepa tinha sido notificada em 110 países localizados em suas seis regiões.

A organização lembra que a doença continua a propagar-se de forma exponencial. Acrescenta que as taxas de contágio, no entanto, estão baixando na África do Sul, país onde foi inicialmente detectada a nova variante, muito devido ao declínio das taxas de contágio na província de Gauteng, onde se localizam as cidades de Pretória e de Joanesburgo.

Dados procedentes de focos de contágio na África do Sul, no Reino Unido e na Dinamarca indicam menor risco de hospitalização em pacientes que contraíram a Ômicron, em comparação com os que foram infectados com a Delta, afirma a OMS.

A organização observa, no entanto, que a compreensão dessa variante está evoluindo à medida que mais evidências ficam disponíveis, e por isso analisa os dados com prudência.

Outros estudos preliminares em vários países indicam redução da proteção de vacinas, como a AstraZeneca ou a da Pfizer-BioNtech, em relação à Ômicron, embora no caso dessa última uma dose de reforço parece aumentar a sua eficácia.

A covid-19 provocou mais de 5,37 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, notificado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

A nova variante Ômicron, classificada como preocupante pela OMS, foi registrada na África Austral.

Agência Brasil

Uma idosa de 90 anos foi resgatada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (23), no bairro da Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife. Ela estava perdida na BR 101 e apresentava sinais de desorientação no momento em que foi encontrada.

Policiais da Delegacia Metropolitana da PRF realizavam uma ronda no Km 67 da rodovia, quando foram informados por funcionários de uma oficina sobre a situação da idosa. Ela não lembrava onde morava e também não possuía nenhum telefone de casa.

A equipe realizou diversas buscas e entrou em contato com o Centro de Comando e Controle Regional (C3R) da PRF, que realizou um levantamento até descobrir que a filha da idosa estava à procura dela.  A mulher havia contactado o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS) para informar o desaparecimento da mãe.

Os policiais então fizeram contato com a filha e deixaram a idosa em segurança no bairro do Engenho do Meio, também na Zona Oeste da capital, onde ela reside.

Um veículo colidiu com a bomba de abastecimento de combustível do Posto Ipiranga da Avenida Ayrton Senna, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana, na madrugada desta sexta-feira (24), véspera de Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o veículo atingiu ainda a loja de conveniência da unidade e atropelou dois clientes que estavam na área externa. O acidente ocasionou a morte do motorista e deixou os dois clientes feridos. A Polícia Civil de Pernambuco informou que está investigando o caso.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 4h da madrugada de hoje. Ao chegar ao local, as equipes de bombeiros identificaram que o veículo havia colidido com a  bomba de abastecimento do posto, vindo posteriormente a atingir loja de conveniência.

As equipes de resgate do corporação conduziram as vítimas para a Emergência da Hapvida, Derby, Área Central do Recife. De acordo com o CBMPE, uma das vítimas, um homem de 35 anos de idade, apresentava fratura de fêmur, tíbia e fíbula no MIE e ferimento na cabeça, consciente e orientado; a segunda vítima, uma mulher de 32 anos, apresentava ferimento em face e escoriações pelo corpo, consciente e orientada.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que: “está investigando o acidente de trânsito com vítima fatal que acometeu um homem ainda não identificado. O fato aconteceu na madrugada desta sexta-feira (24), no bairro de Piedade,  em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com informações iniciais, o veículo vinha em alta velocidade quando o motorista perdeu o controle e bateu. O homem não resistiu aos ferimentos. Foi instaurado inquérito policial para apurar o caso”. Compareceram ao local, quatro viaturas do Corpo de bombeiros.

Diario de Pernambuco

Com a aproximação do encerramento dos trabalhos legislativos, nesta quinta-feira (23) o vereador Jorge Quintino fez um balanço positivo do período, com destaque à Educação. “A frente da comissão de Educação, Cultura e Esportes, foram realizadas 09 reuniões, variadas entre conjuntas, ordinárias e Extraordinárias. A frente da comissão de Meio Ambiente, tivemos 08 reuniões e, como membro da comissão de Finanças e Orçamentos, participamos de um total de 16 reuniões”, destacou o vereador.

Jorge Quintino também afirmou durante o discurso desta quinta-feira, que está otimista quanto a 2022. “Tivemos um ano desafiador, tanto no cenário político quanto econômico. Mesmo assim, conseguimos avançar em pautas importantes graças a participação popular através do Radar JQ, que é o nosso link com a população. Devemos também nossos avanços ao apoio do Poder Executivo, que sempre esteve aberto ao diálogo com nosso gabinete. Foram várias reuniões com os Conselhos de Educação, com o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e com o secretário da pasta, João Paulo Derocy. Ouvimos e analisamos as demandas e buscamos sempre o melhor caminho para resolvermos com celeridade, pois sabemos que a educação não pode mais esperar. Fechamos o ano com um balanço positivo, coroado com a conquista do reajuste mais que merecido para os profissionais da educação contratados, e seguimos na luta para que outros reajustes ocorram agora em 2022”, pontuou o parlamentar.

Abaixo as ações parlamentares do vereador Jorge Quintino em 2021. Foram analisadas um total de 419 matérias, sendo:

56 Projetos de Lei;
290 requerimentos;
25 Projetos de Decreto Legislativo;
367 ofícios enviados através da Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru;
04 Audiências Públicas.
Jorge Quintino encerrou o discurso no plenário comemorando todas as proposituras aprovadas. “Não tenho dúvida de que todos os projetos, resoluções, requerimentos e decretos aprovados aqui nesta Casa Legislativa, fizeram toda diferença na vida de nosso povo, garantindo dignidade e proteção social. E, ao cidadão médio, garantimos uma significante melhora em sua qualidade de vida”, finalizou o parlamentar.

Com o ano chegando ao fim, o vereador Anderson Correia fez um balanço de com foi o seu primeiro ano de mandato na Câmara Municipal de Caruaru, e destacou alguns dos principais projetos e proposições em geral que foram se sobressaíram em 2021. Apesar da pandemia, o parlamentar conseguiu atuar bem em várias esferas da política, sobretudo na causa animal, sua principal bandeira.

Ao todo, só neste ano, foram protocoladas 306 matérias, divididas em 3 emendas, 8 ofícios, 34 projetos de lei, 1 projeto de lei complementar, 2 projetos de resolução, 16 projetos de decreto legislativo, 215 requerimentos e 27 indicações. Além disso, como coautor, o parlamentar participou de outras 20 proposições – entre projetos de emenda organizacional, requerimentos e indicações.

No âmbito da causa animal, o vereador conseguiu trazer diversas ideias para implantação de políticas públicas, por meio de audiências públicas com convidados especialistas de renome nacional. Esteve em várias reuniões com com secretarias de órgãos estaduais e federais, participou de eventos nacionais, promoveu eventos e ações de conscientização contra os maus-tratos e abandono animal, nas zonas urbana e rural de Caruaru, além de palestrar sobre o Direito Animal em várias câmaras municipais de todo o Agreste.

Propôs e conseguiu a aprovação da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, colocando a Câmara de Caruaru entre as que fazem parte de um grupo seleto de câmaras no país que tem essa comissão – a qual ele é presidente. Além dessa, o edil também iniciou o mandato presidindo Comissão de Finanças e Orçamento e membro das comissões de Legislação e Redação de Lei e de Ética e Decoro Parlamentar.

Das várias proposições realizadas no ano, o parlamentar destaca o PL do “Abril Laranja”, que já virou lei; as aprovações dos PLs sobre a proibição de realização da colocação de piercings em animais; e do que reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes e habitantes do município; e indicações para a construção do hospital veterinário em Caruaru, na Alepe e ao Governo do Estado.

Fora da causa animal, foram muitas lutas desde o começo do ano para os artistas de Caruaru com o projeto “São João Arretado”, que veio a se tornar o “Bem São João”. A busca busca por soluções para isentar o Central de pagar mais de R$ 100 mil em impostos municipais; indicações para o credenciamento do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) no SUS Estadual e para a conclusão da UTI; a luta no TJPE para que fosse mantida a Primeira Câmara Regional de Caruaru, sediada na Comarca de Caruaru; entre outras proposições.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), publicou a portaria de Nº271/2021, no Diário Oficial, da última terça-feira (21), estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos próximos dias 24 e 31, respectivamente, véspera de Natal e Réveillon. Nas datas, apenas os serviços considerados essenciais estarão operando na PMC. Confira, abaixo, as atividades das secretarias em atuação.

Fundação de Cultura: Os museus estarão abertos, das 8h até as 12h, nas duas datas.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones 98384-2410 e 98384-3756, bem como atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis.

Secretaria de Política para Mulheres: Plantão do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (acolhimento de mulheres vítimas de violência) pelo telefone 98384-4310.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Devido às comemorações do Natal e do Réveillon, feiras livres serão antecipadas. A do Bairro São Francisco foi antecipada, respectivamente, para os dias 23 e 30, já a do Parque 18 de Maio, para os dias 24 e 31. Já as demais, tradicionalmente realizadas aos sábados e domingos, também para os dias 24 e 31.

Em paralelo, coletas de lixo e as manutenções de iluminação pública e do Rio Ipojuca ocorrerão normalmente. Já os parques urbanos funcionarão das 6h às 19h, bem como o Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos), das 6h às 14h.

Secretaria de Saúde: No dia 24, o espaço de vacinação contra a Covid-19, instalado na Via Parque, funcionará até as 12h. Já o Espaço Cultural estará fechado tanto na data como no sábado (25). O mesmo expediente ocorrerá, em ambos os locais, no dia 31. Os hospitais, UPAs e Samu estarão operando nos sistemas de emergência e de urgência. O Centro Municipal de Testagem funcionará das 8h às 12h, em ambas as datas. Já as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão fechadas.

Ceaca (Central de Abastecimento de Caruaru): Expediente ocorrendo, nos dias 24 e 31, da 0h até as 12h, com o retorno das atividades acontecendo somente nos domingos 26 e 1º, a partir do meio-dia.

A autoridade norte-americana de saúde, a Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês), aprovou o uso do comprimido da Pfizer contra covid-19, o primeiro tratamento oral nos Estados Unidos (EUA) para combate à doença.

A instituição anunciou a decisão em comunicado em que afirma que o medicamento pode ser usado para casos moderados da covid-19 em adultos e crianças menores de 12 anos e pelo menos com 40 quilos de peso, cuja saúde os coloquem em perigo de ser hospitalizados.

O comprimido do laboratório Pfizer é o primeiro tratamento oral contra a covid-19 que os norte-americanos poderão tomar em casa e pode vir a se tornar “uma ferramenta crucial contra a pandemia, no momento em que os casos aumentaram vertiginosamente com a variante ômicron”.

Até agora, todos os tratamentos nos EUA contra a covid-19 eram administrados por injeção ou por via intravenosa.

O medicamento, que será vendido com o nome de Paxlovid, só pode ser comprado com receita médica e os pacientes devem tomá-la assim que souberem que foram infectados, no máximo nos primeiros cinco dias após o aparecimento dos sintomas.

Além disso, deve ser tomado duas vezes ao dia, durante cerca de cinco dias, detalha o FDA no comunicado.

O comprimido funciona ao bloquear a atividade de uma enzima específica que o coronavírus precisa para se replicar no organismo infectado, mecanismo semelhante ao do comprimido desenvolvido por outra farmacêutica, a MSD (Merck nos EUA e no Canadá).

O FDA deve aprovar esse outro medicamento em breve, embora os dados mostrem que o da Pfizer é mais eficaz e tem menos efeitos colaterais.

A Pfizer afirma que está pronta para começar imediatamente a distribuir os seus comprimidos e aumentou a produção de 80 para 120 milhões no próximo ano.

A covid-19 provocou mais de 5,36 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ômicron, classificada como preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detectada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em 24 de novembro, foram notificadas infecções em pelo menos 89 países de todos os continentes.

Plenário do Senado Federal durante sessão conjunta do Congresso Nacional (para senadores) destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4 de 2021, que altera resolução do Congresso Nacional, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral.
Mesa:
primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira.
Em discurso, à tribuna, senador Alvaro Dias (Podemos-PR).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022. Durante o recesso, o Congresso Nacional funcionará sob o comando de uma comissão representativa de parlamentares.

Em 2021, o Congresso aprovou mais de 150 leis e cinco emendas constitucionais. Entre as principais está a PEC dos Precatórios, que abriu espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022. A medida determina que a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser utilizado exclusivamente em seguridade social e no programa Auxílio Brasil.

Diversas leis foram aprovadas para amenizar o impacto da pandemia de covid-19 no país. Entre elas está o Novo Auxílio Emergencial, proposta que criou mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também permitiu ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 na população mais vulnerável.

Congressistas aprovaram uma nova reforma eleitoral. Entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

Deputados e senadores analisaram ainda as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. O novo texto da lei passou a exigir a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos.

Propostas em debate para 2022
Entre as previsões de análise dos congressistas em 2022 está a reforma administrativa (PEC 32). Aprovada em comissão especial, a matéria aguarda análise pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão de a União, os estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até dez anos.

Outra discussão é sobre a reforma do Imposto de Renda (IR). A matéria já foi aprovada na Câmara e aguarda análise dos senadores. Pelo texto, haverá um corte de 7% na alíquota do IR para empresas, que cai de 15% para 8%. A proposta prevê também a tributação do mercado financeiro, que passará a ter uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos.

O aumento para R$ 130 mil da receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI) também foi analisado pelos parlamentares. Aprovada pelos senadores, a matéria deverá ser votada pelos deputados para entrar em vigor. Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de R$ 81 mil.

A proposta amplia de um para dois o número de empregados que podem ser contratados pelo microempreendedor. Os funcionários podem receber, no máximo, um salário mínimo ou o piso salarial da respectiva categoria profissional. Para os casos de afastamento legal de um ou de ambos empregados do MEI, será permitida a contratação de empregados em número equivalente aos que foram afastados, inclusive por prazo determinado, até que cessem as condições do afastamento, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Agência Brasil

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 285 milhões de restituição na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de dezembro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de dezembro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.