botijão de 13 quilos de gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.

Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Agência Brasil

Mesmo com o aval e a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19), a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos com a Pfizer passará por uma consulta pública, aberta pelo Ministério da Saúde, a partir de hoje até 2 de janeiro. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) e virou motivo de novo desentendimento com a Anvisa.

“Fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas”, diz o texto assinado pela secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo. As contribuições apresentadas pela sociedade civil na consulta serão objeto de uma audiência pública, a ser realizada em 4 de janeiro. A resposta do Ministério da Saúde só virá, então, em 5 de janeiro, prazo limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Consulta e audiência pública para vacinação contra a covid-19 não foram realizadas anteriormente, já que, após a aprovação da Anvisa de determinado imunizante, o Ministério da Saúde apenas adotava a inclusão da vacina na campanha de vacinal. Desta vez, porém, a pasta adotou atitude diferente e resiste em incluir o público pediátrico na campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, indicou, mais de uma vez, não ter pressa para iniciar a imunização do grupo, chegando a dizer que “a pressa é inimiga da perfeição”. No entanto, especialistas discordam, já que dados da CTAI Covid-19 comprovam que, desde o início da pandemia até o último dia 6, 1.449 crianças de 0 a 11 anos morreram de covid, sendo que 301 óbitos são da faixa de 5 a 11 anos.

Diante da polêmica criada sobre a aprovação da vacina da Pfizer para crianças, a Anvisa divulgou ontem os pareceres públicos completos das áreas técnicas que avaliaram o pedido da farmacêutica. Foram divulgados o parecer público de avaliação de medicamentos e o parecer técnico do plano de gerenciamento de riscos. “As avaliações pela Anvisa de solicitações de autorização de vacinas são realizadas por equipes multidisciplinares de especialistas em regulação e vigilância sanitária devidamente capacitados para esse fim. Estes servidores são de carreira de Estado, concursados com dedicação exclusiva”, informou o órgão regulador. A decisão foi apoiada por diversas sociedades médicas brasileiras.

Embate

A publicação da abertura de consulta pública gerou um novo desentendimento entre o Ministério da Saúde e a Anvisa, que enviou um ofício à pasta pedindo a correção do texto publicado pelo governo federal no DOU. Segundo a agência, o texto indica que a vacinação contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos foi autorizada pela Anvisa, mas o órgão regulador explica que seria errado afirmar isso, “já que a Anvisa não tem a atribuição de autorizar nenhuma campanha de vacinação no Brasil”.

“A competência da Agência Reguladora está na concessão do registro dos imunizantes. Em 16 de dezembro de 2021, a Anvisa autorizou a inclusão da indicação da vacina Comirnaty para imunização contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, permitindo o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária”, explanou a Anvisa no ofício enviado ao Ministério da Saúde.

Para que, de fato, a vacina seja aplicada em crianças, a pasta é quem precisa autorizar a vacinação deste público com o imunizante já registrado pela agência. “A decisão sobre, quando, como e se a vacina Pfizer-BioNTech covid-19 será adotada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças de 5 a 11 anos é do Ministério da Saúde”, reforçou a Anvisa em nota.

Em resposta ao Correio, o Ministério da Saúde informou que recebeu a solicitação da agência e que irá retificar o texto de abertura da consulta pública. Até o fechamento desta edição, não havia sido feita uma nova publicação com a correção.

Anvisa pede mais dados sobre CoronaVac

Depois de concluir que ainda faltam informações para que a equipe técnica avalie o pedido de autorização do uso da CoronaVac para crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou ontem uma exigência técnica ao Instituto Butantan para pedir mais dados a fim de analisar o pedido. Em resposta às exigências, o instituto paulista afirmou, que, “mais uma vez, foi surpreendido” com a decisão da agência e disse que “é preciso mais clareza por parte da Anvisa”.

Isso porque o Butantan informou que, durante a reunião realizada na terça entre técnicos da agência e representantes do instituto, para tirar dúvidas sobre o pedido, a Anvisa não teria feito questionamentos. “É preciso que haja mais clareza por parte da Anvisa para que assuntos como a aprovação da vacina no contexto pandêmico que vivemos sejam tratados com a rapidez necessária”, diz a nota.

O prazo de 30 dias para análise do pedido do Butantan está pausado até que o instituto responda às novas exigências técnicas da Anvisa. Segundo a agência reguladora, o instituto precisará enviar mais dados, como os de segurança da vacina por faixa etária pediátrica, para que a equipe técnica avalie o pedido feito pela instituição paulista.

“Na prática, a exigência é um apontamento sobre dados ou resultados que precisam ser apresentados pelo laboratório para a análise do pedido de indicação solicitado. O pedido de exigência é comum nos processos de análise de vacinas. Este pedido não interrompe a análise pelos técnicos da Anvisa que continuam trabalhando, porém a exigência suspende a contagem do prazo de 30 dias que a Anvisa tem para avaliar o processo”, explicou a Anvisa, em nota.

O Butantan indicou que enviou na semana passada dois dossiês com cinco novos estudos, além de dados de farmacovigilância e de segurança vindos da Sinovac, empresa chinesa produtora da CoronaVac, e governo chileno, que utiliza a vacina para imunizar crianças. A nota da instituição paulista não indica, contudo, quando responderá os novos questionamentos da Anvisa.

Em agosto, a Diretoria Colegiada da agência, negou, por unanimidade, o mesmo pedido “por causa da limitação de dados dos estudos apresentados naquele momento”. Na avaliação do técnicos, “praticamente não houve mudança em relação aos dados” do pedido indeferido e o pedido mais recente. No entanto, a informação difere da divulgada na nota do Butantan, que diz ter enviado novos estudos.

Correio Braziliense

Termina hoje a segunda rodada de pagamentos do Auxílio Brasil. Os últimos contemplados com o valor médio de R$ 400 — válido a partir de dezembro graças à publicação da medida provisória 1.076 — são os beneficiários com Número de Inscrição (NIS) de final 0. O programa de transferência de renda começou a ser pago em 11 de novembro e substituiu o Bolsa Família, encerrado em outubro deste ano. De acordo com o Ministério da Cidadania, no primeiro mês de funcionamento do programa, foram mais de 14,5 milhões de famílias atendidas. O investimento foi superior a R$ 3,25 bilhões.

Embalado sob medida para o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, o Auxílio Brasil, programa social com benefício mínimo de R$ 400 aos mais pobres, nasceu com a marca da incerteza e o risco de novas mudanças a partir de 2023, no primeiro ano do próximo governo. Entre o auxílio emergencial, concedido durante a pandemia da covid-19, e o Auxílio Brasil, o governo terá repassado aos mais pobres e informais R$ 453 bilhões no período de três anos (2020 a 2022) — sendo R$ 89 bilhões previstos para o ano que vem.
O esquema de pagamento segue o mesmo modelo do antigo Bolsa Família — que pagava os beneficiários nos 10 últimos dias úteis do mês. Devido ao feriado de fim de ano, os pagamentos vão até hoje, com a antecipação de uma semana em relação ao calendário regular.

Qualquer beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil — desenvolvido para o programa social — e o aplicativo Caixa Tem, que é usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Apesar do tamanho da transferência de recursos à população mais pobre, que perdeu renda na pandemia e não consegue emprego, há uma incógnita sobre a capacidade de o novo programa reduzir a pobreza. Pesquisadores da área social apontam que o novo programa permanece com as mesmas lacunas estruturais: a falta de reajuste e possibilidade de as filas continuarem.

Ao optar por um piso de R$ 400 no ano eleitoral, o presidente pode ter criado uma nova categoria de excluídos: os invisíveis dos R$ 400. A continuidade desse benefício depois de 2022 também não está garantida, mesmo com a definição de que o programa será permanente na PEC dos Precatórios.

Segundo o presidente do Conselho de Economia do Distrito Federal, Cesar Bergo, o desenho do Auxílio Brasil é muito parecido com o do programa iniciado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não é o suficiente para uma família suprir suas necessidades primárias. “O Auxílio Brasil ajudou as famílias que são beneficiárias. Porém está longe de atender as expectativas da família. O valor é bem pequeno e, se for considerar apenas a cesta básica, não é suficiente nem para isso. Sem contar nas outras necessidades primárias das famílias, como residência, educação e saúde, por exemplo”.

Bergo lembra que a inflação é um imposto social “muito perverso”, que atinge as camadas mais pobres da sociedade. “Essa família que recebe o Auxílio Brasil é a mais prejudicada pela inflação. Ela recebe o recurso, mas não tem como se proteger da inflação, e a cada mês que passa, esse recurso vale menos”, pontua.

“Obviamente, seria interessante que houvesse um valor que pudesse ser reajustado mensalmente pela inflação, mas nem isso houve por parte do governo. Assim, o valor vai se corroendo. Quanto maior a inflação, mais dano ela causa ao orçamento dessas famílias tão necessitadas. Infelizmente, a inflação chegou aos dois dígitos e torna o Auxilio Brasil ineficaz dentro do objetivo pelo qual ele foi traçado”, completa Bergo.

Correio Braziliense

Vivenciando um cenário de incertezas em meio à pandemia da Covid-19, o governo de Pernambuco tem se movimentado em busca de alternativas para a realização do Carnaval de forma segura no próximo ano. De acordo com o secretário de Turismo do estado, Rodrigo Novaes, uma das saídas seria a apresentação de blocos carnavalescos em equipamentos distribuídos pelo estado, como o Centro de Convenções, a Arena de Pernambuco e o Geraldão, por exemplo.

Segundo Novaes, a celebração da data nesses locais permitiria um controle de público, com limite de lotação e exigência de comprovação do esquema vacinal, o que seria inviável em blocos de rua, por exemplo. “No Marco Zero e em Olinda esse controle não seria possível”, afirmou o secretário.

A promoção da festividade, de forma gratuita para a população, contemplaria os pernambucanos que não tem condições de pagar pelos tradicionais camarotes privados realizados durante o Carnaval. Esses, deverão ser autorizados no próximo ano desde que sigam os protocolos de segurança definididos pelo estado. O secretário destacou que, até o início do Carnaval no próximo ano, a expectativa é de que mais de 90% dos pernambucanos já tenham completado o calendário vacinal contra à Covid-19.

No entanto, Novaes afirmou que a decisão final deverá ser guiada pelo Comitê de Acompanhamento à Covid-19, que é responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Mas, enquanto um posicionamento definitivo não é apontado, o estado se prepara para realizar a festa que, em sua última edição, registrou uma movimentação de R$ 2,3 bilhões. “Possivelmente, não vai acontecer no formato que a gente conhece”, informou o secretário.

Diario de Pernambuco

Mesmo com o aval e recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19), a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer passará por uma consulta pública, aberta pelo Ministério da Saúde, a partir desta quinta-feira (23/12) até 2 de janeiro. A abertura da consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (22).

“Fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas”, diz o texto assinado pela secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo.

A consulta pública para vacinação contra a covid-19 não foi realizada anteriormente já que após a aprovação da Anvisa de determinada vacina, o Ministério da Saúde apenas adotava a inclusão da vacina na campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Desta vez, porém, a pasta adota atitude diferente. O governo federal resiste em incluir o público pediátrico na campanha de vacinação contra o novo coronavírus. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, indicou, mais de uma vez, não ter pressa para iniciar a imunização do grupo. Disse que “a pressa é inimiga da perfeição” em relação à vacinação de crianças.

Dados do Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 indicam que, desde o início da pandemia até o último dia 6, 1.449 crianças de 0 a 11 anos morreram de covid, sendo que 301 óbitos são da faixa de 5 a 11 anos.

Prazo

Apesar de sociedades médicas e especialistas pressionarem a pasta para o início da imunização das crianças, o governo federal conseguiu uma vitória na sua manobra protelatória para a adoção da vacina pediátrica. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do governo federal e ampliou para 5 de janeiro o prazo para o ministério apresente um plano de imunização para este grupo. Logo, após a consulta pública, a pasta tem mais dois dias para definir o que fará e comunicar a resposta à Corte.

A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, acatando argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU). Na última sexta-feira (17), o magistrado fixara 48 horas de prazo para que o governo se manifestasse sobre a inclusão, no Plano Nacional de Imunização, a vacinação contra a covid de crianças de 5 a 11 anos.

Correio Braziliense

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Ao menos 324 auditores fiscais já entregaram seus cargos em protesto pelo corte orçamentário para a Receita Federal e m 2022 e cobrando a regulamentação do bônus de produtividade para a categoria. A concessão de reajuste salarial para algumas carreiras das forças de segurança, como os policiais federais, foi o estopim para a mobilização.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) estima que mais auditores já tenham entregado os cargos, número que pode se aproximar de 500. Eles estão deixando as funções de chefias e cargos em comissão. Uma assembleia da categoria foi convocada para a quinta-feira.

O Orçamento de 2022 promoveu um corte de R$ 675 milhões na verba para a gestão das soluções informatizadas da Receita Federal, como os softwares ligados à arrecadação e administração do Imposto de Renda. Originalmente a previsão era de R$ 1,311 bilhão para essa finalidade.

O sindicato argumenta que essa verba foi usada para custear reajuste salarial para policiais federais, um pedido do presidente Jair Bolsonaro ao relator do Orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Auditores da Receita Federal, cujos salários básicos variam entre R$ 21 mil e R$ 27,3 mil, cobram a regulamentação do bônus de produtividade para os servidores, que garante um pagamento extra de R$ 3 mil.

O Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária Aduaneira (BEP) foi criado via medida provisória em 2016 e convertido em lei em 2017, mas nunca foi regulamentado. Isso significa que ele não mede produtividade, já que todos os auditores e analistas tributários recebem.

A categoria cobra que haja essa regulamentação, o que não ocorreu até agora. A estimativa é de que, caso regulamentado o pagamento, haveria um gasto extra de R$ 430 milhões.

Desde o ano passado, a questão está na Justiça. O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a gratificação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e ainda está tramitando.

Agência O Globo

O estado de calamidade pública em Pernambuco foi prorrogado por mais 90 dias em decorrência da pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (23) e assinado pelo Governador do Estado Paulo Câmara (PSB).

Válido de 1º de janeiro de 2022 a 31 de março do mesmo ano, a medida levou em consideração, segundo o texto publicado, o fato de a população brasileira não ter sido totalmente imunizada até o momento, sendo necessário o reforço e a ampliação da cobertura vacinal.

Assim, as medidas sanitárias para o enfrentamento da pandemia permanecem. A administração de Pernambuco poderá adotar ações mais rápidas e menos burocráticas, podendo descumprir, inclusive, metas fiscais previstas nas leis orçamentárias no período vigente.

Recursos federais para uso no enfrentamento da pandemia também posederão ser solicitados, de acordo com o documento.

Folhape

A ação comunitária fez parte do projeto “Campanha do Bem”, desenvolvida pelo grupo Viana & Moura, com o intuito de contribuir para a redução de desigualdades de forma pontual na sociedade. Esta foi a última edição do projeto em 2021 e aconteceu em parceria com a SIPATMA – Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho e Meio Ambiente, do Escritório Central, localizado em Recife. Unindo um momento de conscientização com o propósito da campanha, que é incentivar a solidariedade.

A Campanha do Bem foi criada em 2021, com o propósito de conscientizar os colaboradores da empresa sobre a importância de doar e o impacto positivo que tem para a sociedade o ato de ajudar outras pessoas. Foi utilizado o evento da SIPATMA, que acontece anualmente, para que a ação também fosse inserida e fizesse parte da dinâmica entre os funcionários.

Com o empenho dos colaboradores, 64 cestas básicas foram arrecadadas e distribuídas em centros de apoio a pessoas carentes: Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em Caruaru; Lar dos Idosos Irmã Dulce, em Santa Cruz do Capibaribe; Abrigo São Vicente de Paula, em Garanhuns; e no Lar Espírita Bezerra de Menezes, em Belo Jardim.

“Somos gratos pela parceria da Viana & Moura nesta linda ação, a qual foi planejada com todo esmero, amor e fraternidade. Que possamos continuar sempre na missão de levarmos amor, esperança e caridade aos amados idosos, bem como a todos aqueles que necessitam.” declara Jéssica Nascimento, colaboradora do Lar Espírita Bezerra do Município de Belo Jardim

A ação também contou com a colaboração de voluntários do grupo Viana & Moura, nos momentos de entregas. “A melhor parte foi entregar e ver a felicidade no rosto de quem estava recebendo as cestas” Compartilha João Pedro, colaborador de Gestão da Qualidade.

Após tantas mudanças que ocorreram este ano, entre aulas on-line e retorno ao presencial, chegaram as férias escolares e as crianças já estão eufóricas pela diversão e lazer durante este período.

Muitas famílias ainda acreditam que, para que as férias sejam inesquecíveis, é necessário viajar para longe do lugar onde moram. Entretanto, também é possível ter momentos maravilhosos e se surpreender com a riqueza de locais incríveis que Pernambuco possui e que, poucos conhecem. Os passeios podem ser escolhidos de acordo com as preferências da criança e da família e, com certeza, serão levados para sempre na memória.

O professor de história do colégio GGE, Marcos Otoch, criou o projeto Pernambuco Meu País, com o objetivo de mostrar os maravilhosos pontos turísticos e curiosidades que existem nas cidades deste estado encantador.

“O projeto consiste em demonstrar a história e os encantos que existem nas 184 cidades do estado e também do arquipélago de Fenando de Noronha. Explicar tanto a história local, como os principais pontos turísticos de cada um desses lugares, que, em sua maioria são encantadores, porém pouco divulgados. Meu objetivo maior é mostrar Pernambuco ao Pernambucano, para o brasileiro e, quem sabe para o mundo”, explicou Otoch.

Além deste incrível projeto que nasceu nas redes sociais, os professores do colégio GGE criaram um e-book com várias dicas de passeios para toda a família. Seguem algumas delas:

Que tal uma praia?

A região Nordeste é conhecida pelo seu litoral encantador e a praia é um ambiente extremamente rico e ideal para estimular desde a parte sensorial a aspectos relacionados ao cuidado com a natureza. Podemos, por exemplo, chamar a atenção da criança para a diferença das texturas da areia da praia quando está seca, úmida e molhada. Lembrando sempre dos cuidados e horários de exposição ao sol e a utilização de protetor solar.

É hora do cineminha

Outro programa que pode potencializar o aprendizado é uma simples ida ao cinema, na qual é possível estimular as crianças de diferentes formas, como por exemplo, fazendo o resgate do filme, perguntando sobre o que entenderam da história e o que mais gostaram, qual foi o personagem preferido, se existiu algo no filme que mudariam, além de conversarem sobre as características dos personagens.

Momento com a natureza

Recife possui muitos parques a céu aberto, com espaço para que as crianças tenham contato com a natureza. São locais em que podem explorar diversos tipos de atividades, além de aprender a preservar o meio ambiente, a fauna e a flora do local. Passeios ao zoológico são bem enriquecedores e fazem parte da lista de preferência dos pequenos.

Passeio Histórico

Passar uma tarde de domingo nas ruas do Recife Antigo vale muito a pena. Lá você pode ver e apresentar às crianças toda a arquitetura trazida pelos nossos antepassados. Tem até um pequeno sítio arqueológico que fica aberto ao público. Aos domingos, as ruas do local são fechadas e contemplam diversas atividades esportivas. Uma ótima opção também são os passeios ciclísticos no local. O Bairro do Recife também abriga o museu Paço do Frevo e Cais do Sertão, ótimas opções para passeios em família.

Essas são apenas algumas sugestões que poderão inspirá-lo a criar outras atividades divertidas. Para mais dicas incríveis de como se divertir nas férias, acesse: https://gge.com.br/web/acervo-gge/

O Ministério da Educação (MEC) fez o pagamento antecipado da parcela de dezembro do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni).

São R$ 3.585.600,00 milhões que beneficiarão 8.978 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que cursam graduação com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Com essa antecipação do pagamento referente ao mês de dezembro, as bolsas de todos os meses de 2021 são pagas antes do encerramento do exercício financeiro deste ano.

O PBP-Prouni é um dos programas da Secretaria de Educação Superior (SESu) voltados para a assistência estudantil e para a promoção da permanência de estudantes no ensino superior.

Os bolsistas do PBP-Prouni recebem o auxílio mensalmente para custear despesas com alimentação, transporte e material didático. O pagamento é creditado, exclusivamente, em conta corrente bancária individual do estudante, cujo número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física seja igual ao constante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).

Como participar

Todo bolsista integral do Prouni que estiver matriculado e frequentando um curso de graduação presencial que tenha, no mínimo, seis semestres e carga horária média, igual ou superior, a seis horas diárias de aula pode requerer o auxílio do PBP-Prouni. E para concorrer a uma bolsa integral do Prouni, o candidato deve comprovar que possui renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família.

A seleção dos beneficiários do PBP-Prouni é realizada mensalmente, no primeiro dia de cada mês, no âmbito de cada instituição de ensino que participa do Prouni, na qual o bolsista integral está matriculado.