O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a proibição de despejos e reintegrações de posse contra famílias vulneráveis durante a pandemia de covid-19.

Até o momento, sete ministros seguiram o voto proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que, na semana passada, estendeu o prazo até março do ano que vem e estabeleceu que a medida vale para imóveis rurais e urbanos.

Em outra decisão sobre o caso, assinada em junho deste ano, Barroso proibiu os despejos até 3 de dezembro. As decisões foram motivadas por uma ação protocolada pelo PSOLl e entidades de direitos humanos.

No entendimento do ministro, a existência de 123 mil famílias ameaçadas de despejo no país justifica a excepcionalidade da decisão.

“No contexto da pandemia da covid-19, o direito social à moradia está diretamente relacionado à proteção da saúde, tendo em vista que a habitação é essencial para o isolamento social, principal mecanismo de contenção do vírus. Diante dessa situação excepcional, os direitos de propriedade, possessórios e fundiários precisam ser ponderados com a proteção da vida e da saúde das populações vulneráveis”, argumentou.

O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial.

Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou hoje (8) a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano. A decisão era esperada por analistas do mercado financeiro.

Esse foi o sétimo reajuste consecutivo na taxa Selic, depois de passar seis anos sem elevação. De março a junho, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Na última reunião, em outubro, o reajuste chegou a 1,25 ponto percentual.

A Flourish chart

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, o índice ficou em 1,25%, o maior para o mês desde 2002 (1,31%). Em 12 meses, o IPCA chegou a 10,67%.

Para o mercado financeiro, o IPCA deve chegar a 10,18%, neste ano. Tanto o resultado em 12 meses quanto a previsão para o ano estão acima do teto da meta de inflação para o ano. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação em 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, o limite superior é 5,25% e o inferior, 2,25%.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A Inglaterra comunicou nesta quarta-feira (8) que se juntará aos Estados unidos, Canadá e Austrália em um boicote diplomático aos Jogos de Inverno da China, que acontecerão em 2022.

A Casa Branca anunciou na última segunda que oficiais americanos não vão comparecer ao evento, apesar de não proibir que atletas da delegação participem. A motivação são as inúmeras violações a tratados internacionais de direitos humanos causadas pelo governo de Pequim, as quais o governo classificou como “atrocidades”.

“Haverá efetivamente um boicote aos Jogos de Pequim. Nenhum ministro ou oficial deverá comparecer”, afirmou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

“Não acho que boicotes esportivos sejam sensatos, e essa continua sendo a política do governo”, complementou o primeiro-ministro.

A agência de notícias Reuters informou que a China não havia emitido nenhum convite a ministros britânicos.

“As Olimpíadas de Inverno de Pequim são uma reunião de atletas olímpicos e amantes de esportes de inverno de todo o mundo, não uma ferramenta de manipulação política para qualquer país”, relatou um representante diplomático chinês.

O anúncio de que o Canadá também se juntaria ao boicote foi feito também hoje pelo primeiro-ministro Justin Trudeau.

“Muitos parceiros ao redor do mundo estão extremamente preocupados pelas violação repetidas aos direitos humanos cometidas pelo governo chinês. Por essa razão, anunciamos hoje que não enviaremos qualquer representação diplomática para as Olimpíadas de Pequim”, disse o primeiro ministro canadense em uma coletiva de imprensa.

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para substituir o programa Bolsa Família. “O nosso esforço é em função da necessidade de dar sustentação do programa social Auxílio Brasil”, disse Pacheco, durante a cerimônia.

De acordo com nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a promulgação da parte comum da PEC dos Precatórios, sobre a qual as duas casas legislativas não têm divergências, vai abrir o espaço fiscal de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022. Os recursos se devem à mudança da fórmula de cálculo da atualização dos limites do teto de gastos. A nota técnica diz que o dinheiro só poderá ser usado nas despesas de saúde, previdência e assistência social, rubrica em que está incluso o Auxílio Brasil.

As partes alteradas durante a votação do Senado, há uma semana, voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Lira, esses pontos serão apensados a outra PEC sobre o assunto e serão apreciados na próxima terça-feira (14).

Vinculação de despesas

Alguns artigos alterados pelo Senado, o 4º e o 107, foram motivo de polêmica durante a promulgação da PEC. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que foi feito acordo no sentido de que a PEC só poderia ser fatiada caso o espaço fiscal fosse apenas aquele vinculado à seguridade social, o que, segundo ela, não teria ocorrido. Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), milhões de brasileiros seriam prejudicados com a eventual desvinculação.

Diante da polêmica, o senador José Anibal (PSDB-SP) propôs deixar a análise desses artigos para a Câmara.

O relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse acreditar que o texto traduziu a preocupação e a urgência de assistir aos brasileiros mais pobres atingidos pela pandemia de covid-19. “Tenho absoluta certeza de que as inovações serão apoiadas, sobretudo aquela que é a preocupação central: a vinculação do espaço fiscal aberto”, disse. “Nós do Senado vinculamos todo esse espaço fiscal ao Auxílio Brasil e às despesas com saúde e assistência social”, completou. Fernando Bezerra Coelho acrescentou que, neste momento, não se pode haver desconfiança em relação ao que foi construído.

O presidente do Senado decidiu, então, promulgar o Artigo 107, que, segundo ele, é coincidente com o que passou na Câmara, e também as partes coincidentes do Artigo 4º, deixando as inovações para análise dos deputados. “Com isso evitamos qualquer tipo de questionamento sobre forma e redação”, disse.

Diante do desconforto gerado pela desconfiança de que a Câmara não referende as alterações propostas pelos senadores, o presidente da Casa considerou não haver espaço para ler o discurso já preparado. “O que nós podemos dizer é que iremos pautar essa PEC na terça e apreciar com boa vontade as alterações que o Senado fez”, disse Arthur Lira. Ele destacou que as assessorias de ambas as casas trabalharam de forma independente com o compromisso de promulgar textos iguais e coerentes.

Segunda parte deve ser votada na terça

As partes não convergentes que deverão ser apreciadas pela Câmara na próxima terça liberarão mais R$ 43,56 bilhões. Destes, R$ 39,485 bilhões serão abertos com o limite de pagamento para precatórios. Esses recursos poderão ser utilizados em despesas vinculadas à seguridade social, incluindo o programa Auxílio Brasil. Por fim, R$ 4,08 bilhões serão abertos com os precatórios parcelados fora do limite. Esses recursos não têm nenhuma restrição de uso.

Entre os pontos alterados pelo Senado estão: estabelecimento do direito a uma renda básica familiar para brasileiros em situação de vulnerabilidade e diversas mudanças em relação aos limites, prazo para apresentação, postergação de pagamento e ordem de pagamentos dos precatórios. Além disso, o Senado objetiva tornar o programa Auxílio Brasil de caráter permanente. Algo já dito por Lira que há consenso. Também há previsão de R$ 15 bilhões, vinculados às despesas de vacinação contra a covid-19.

Balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Saúde aponta 10.055 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. O dado eleva para 22.167.781 o total de infecções pelo vírus no país desde o início da pandemia. Ontem (7), o painel de estatísticas indicava 22.157.726 casos acumulados.

Segundo a pasta, as mortes pela doença somam 616.251 ao longo de toda a pandemia, sendo que 233 foram registradas em 24 horas. Ontem, o painel contabilizava 616.018 óbitos acumulados por covid-19.

Há ainda 152.214 pacientes em acompanhamento e 21.399.316 já recuperados.

Estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são os seguintes: São Paulo (154.571), Rio de Janeiro (69.200), Minas Gerais (56.371), Paraná (40.817) e Rio Grande do Sul (36.243).

Já as unidades da Federação com menor número de óbitos pela doença são Acre (1.849), Amapá (2.005), Roraima (2.059), Tocantins (3.926) e Sergipe (6.048).

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 40 milhões. Este é o segundo concurso da Mega-Semana Especial de Natal, que teve sorteio também na terça-feira (7) e o próximo será realizado no sábado (11).

As seis dezenas do concurso 2.436 serão sorteadas hoje, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio de R$ 40 milhões e aplique na poupança, terá um rendimento de R$ 176,4 mil no primeiro mês

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Transforma Caruaru realiza mais um Natal Solidário. A campanha tem início amanhã (9) e consiste em arrecadar cestas básicas e brinquedos para oferecer um Natal mais feliz às famílias carentes da nossa cidade.

As doações podem ser feitas nos pontos de arrecadação, localizados na Loja do Bem (terceiro andar do Shopping Difusora), Estação Ferroviária, Centro de Vacinação Covid-19 (Espaço Cultural Tancredo Neves) e Polo Comercial de Caruaru.

Quem preferir pode ajudar também com depósito ou transferência em nome da Associação Transforma Brasil (CNPJ 35.815.056/0001-89), para
a agência do Banco do Brasil, n° 1066, conta 47.032-5, ou por Pix, tendo como chave o e-mail projetos.especiais@transformabrasil.com.br

“Aproveite essa época do ano para transformar a vida de alguém. Vem com a gente participar dessa festa solidária”, convidou a coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (8), 97,69% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 15 novos casos, 17 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 114.103 dos quais 43.857 foram através do teste molecular e 70.346 pelo teste rápido, com 33.788 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 79.669.

Também já foram registrados 131.186 casos de síndrome gripal e 14 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 47 pessoas em isolamento domiciliar 11 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), está com inscrições abertas para preenchimento de 27 vagas de estágio, sendo 25 delas de ampla concorrência e duas para portadores de deficiência. As ofertas são destinadas a estudantes dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. Os selecionados atuarão na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

Os interessados podem fazer as inscrições até esta sexta-feira (10), acessando o portal https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br De acordo com o edital, o processo seletivo de estagiários ocorrerá através de duas etapas: prova on-line e análise curricular. Cada candidato só pode concorrer a apenas uma vaga. Já o resultado preliminar do processo será divulgado no mesmo site e no Diário Oficial do município.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem enviar e-mail para o endereço selecoespmc@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone (81) 3721-8507 (Ramal 212), horário de atendimento das 8h às 13h.

Uma das prioridades da política econômica de um eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) será a privatização da Petrobras, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele voltou a afirmar que tem interesse em vender a estatal, que não está na listas de privatizações do primeiro mandato do chefe do Executivo.

De acordo com o chefe da equipe econômica, o plano do atual governo para as eleições é dar continuidade à agenda atual. “E precisamos anunciar nosso programa. Sou favorável em privatizar a Petrobras”, disse Guedes, nesta terça-feira (07), em evento virtual GZero Summit Latin America 2021, realizado pela consultoria norte-americana Eurasia.

Em tom eleitoreiro, Guedes — que prometeu arrecadar R$ 1 trilhão com privatizações logo que assumiu o cargo — aproveitou o evento voltado para investidores internacionais para reafirmar tem interesse de vender todas as estatais. Para ele, “não faz sentido” o país ter R$ 1 trilhão em imóveis, quase R$ 1 trilhão em estatais e R$ 2 trilhões em recebíveis, e não utilizar esses recursos para transferência de renda por meio do fundo de erradicação da pobreza, criado há 30 anos, mas sem aportes. “Temos um setor público rico. Temos que ser mais agressivos na transferência de riqueza para os mais pobres. E podemos vender essas empresas, reduzir os débitos, usar uma parte (dos recursos) e transferir para o fundo de erradicação da pobreza”, afirmou.

Ao comentar sobre as prioridades da nova agenda econômica para a campanha presidencial de Bolsonaro, Guedes falou em dar sequência às ações em curso e deu destaque à venda da Petrobras e de uma segunda rodada da reforma previdenciária. “Vamos continuar com as privatizações e com as reformas na direção ao livre mercado”, afirmou. Segundo o ministro, o novo programa de governo será “uma rodovia para a prosperidade”.

Guedes também cogitou como prioridade uma segunda rodada da reforma previdenciária, focada no regime de capitalização para os 38 milhões de trabalhadores do mercado informal que não contribuem para o atual sistema de Previdência Social. “Vamos fazer com que eles contribuam com 2,8% a 4,8% do salário e, assim, não vamos condená-lo a um mercado obsoleto (de previdência). Vamos propor também um novo regime verde e amarelo”, afirmou.

O ministro ainda garantiu que conseguirá privatizar a Eletrobras e os Correios em 2022 e reconheceu que o presidente não demonstrou interesse em vender a Petrobras. Contudo, reforçou o interesse de privatizar ou fazer com com que a companhia ingresse no Novo Mercado, “desbloqueando US$ 30 bilhões, da mesma forma que o governo fez com a Eletrobras”. “Se um dia, no futuro, anunciarmos que a empresa vai para o Novo Mercado, o valor da ação sobe”, afirmou.

“Ruídos políticos”
O ministro voltou a criticar as previsões pessimistas, negou controle fiscal das contas públicas e buscou passar a imagem de que os “ruídos políticos” estão atrapalhando a visão dos fatos. Ele minimizou os problemas fiscais apontados por especialistas com a aprovação da PEC dos Precatórios – que prevê o calote em dívidas judiciais – e reforçou que a medida dará maior “previsibilidade” para as despesas judiciais, que somam R$ 89,1 bilhões em 2022, e precisarão ser pagas se a mudança na Constituição não for aprovada. Para o ministro, o Judiciário vai ter que respeitar um teto para as decisões.

A proposta ainda antecipou a mudança da metodologia de cálculo do limite do teto de gastos, prevista para 2026, e com isso vai ampliar o espaço fiscal, ao usar a inflação acumulada de janeiro a dezembro em vez dos 12 meses encerrados em junho do ano anterior. Para o ministro, essa medida vai “sincronizar o teto com as despesas”, que são corrigidas pela inflação acumulada até dezembro. A matéria que está tramitando no Congresso prevê um limite para R$ 39 bilhões para os precatórios serem pagos no ano que vem e, com a mudança da metodologia, o espaço fiscal que será ampliado pela PEC será de R$ 106,1 bilhões, pelos cálculos da equipe econômica, que prevê R$ prevê R$ 51 bilhões para o Auxílio Brasil de R$ 400 prometido pelo presidente.

De acordo com o ministro, as críticas decorrem de uma “política oportunista” de opositores ao apontarem problemas na PEC, porque o governo “preencheu” esse espaço extra com R$ 20 bilhões com os reajustes de despesas salariais e dos benefícios e R$ 30 bilhões para a compra de vacina. “E imediatamente puxamos para o teto para evitar aumento de despesas”, afirmou.

“Não dá para entender porque falam que as despesas estão incontroláveis quando olhamos os dados e vemos redução do rombo do déficit. Nenhum país no mundo está fazendo isso”, afirmou. Ele lembrou que, em 2020, o rombo das contas do governo federal somaram 10,5% Produto Interno Bruto (PIB), e, pelos cálculos atuais da equipe econômica, passará para 1% do PIB, neste ano, e para 0,5%, em 2022. Guedes ainda garantiu que o governo Bolsonaro vai encerrar o mandato gastando menos do que quando começou, em torno de 18% a 18,5% do PIB, por conta do aumento dos gastos sociais, caso contrário, o percentual da despesa seria de 17,5%.

“Há muito barulho sobre política fiscal”, reforçou Guedes. Em relação ao otimismo, o ministro disse que não vende sonhos e reconheceu que, em 2022, haverá dificuldades na economia e o país vai crescer menos do que os 3% a 4% anteriormente previstos. “Vamos crescer menos do que isso. Vamos ter um ano duro, com inflação elevada. E vamos depender do Banco Central independente combatendo a inflação”, afirmou.

Correio Braziliense