Os preços de Transportes caíram 0,08% em setembro, após alta de 0,83% em agosto. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), divulgado na manhã nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo deu uma contribuição negativa de 0,02 ponto porcentual para o IPCA-15, que subiu 0,13% no mês.

Os preços de combustíveis tiveram queda de 0,64% em setembro, após avanço de 3,47% no mês anterior. A gasolina caiu 0,66%, após ter registrado alta de 3,33% em agosto, enquanto o etanol recuou 1,22% nesta leitura, após alta de 5,81% na última.

O Estadão/Broadcast calcula o impacto de cada grupo no IPCA-15 com base na variação mensal e no peso mensal disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra). O resultado pode ter divergências pontuais com o impacto divulgado pelo IBGE, que considera mais casas decimais do que as disponibilizadas publicamente na taxa de cada item.

A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas.

A Receita Federal publicou uma instrução normativa que regulamenta a possibilidade, autorizada pela Lei 14.973, que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamento até 2027.

Até agora, a legislação não permitia a atualização do valor de compra dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, exceto nos casos de reforma e ampliação devidamente comprovados. A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas.

A medida beneficia tanto pessoas físicas como empresas, mas só é vantajosa para quem pretende vender o imóvel no médio e no longo prazo. Para a pessoa física, será aplicada uma alíquota de 4% de Imposto de Renda sobre a diferença do valor de compra do imóvel e o valor atualizado. As empresas pagarão 6% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 4% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Atualmente, as pessoas físicas pagam de 15% a 22,5% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital (valorização do bem ao longo do tempo) no momento da venda do imóvel. As pessoas jurídicas geralmente pagam 15% de IRPJ e 9% de CSLL, totalizando 24%, mas a soma dos dois tributos pode atingir 34%, dependendo do regime de tributação da empresa.

Dedução
As alíquotas cobradas na venda do imóvel não mudaram. No entanto, a Receita permitirá que quem atualizou o valor do imóvel na declaração deduza, da base de cálculo, a diferença entre o montante atualizado e o montante antes da atualização. Isso resulta em pagamento de menos tributos para quem aproveitou o benefício.

Quem vender o imóvel até três anos após a atualização não poderá deduzir nada. A partir do quarto ano, a parcela a ser descontada aumenta oito pontos percentuais ao ano sobre o valor da diferença – entre o valor atualizado e antes da atualização – até atingir 100% depois de 15 anos. Somente a partir do 16º ano, a dedução será total. Na prática, o benefício será proveitoso apenas para quem trocar de imóvel a partir do nono ou do décimo ano após a atualização.

Procedimento
Os interessados em atualizar o valor do imóvel na declaração deverão apresentar a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim). O documento está disponível a partir desta terça-feira no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.

O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso no fim de agosto, não prevê quanto o governo pode arrecadar com a antecipação de tributos. Segundo o governo, não foi possível fazer os cálculos porque o impacto sobre os cofres federais dependeria da velocidade da equipe econômica em regulamentar a medida.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), implantou o Prevupe – curso pré-vestibular da UPE – no Presídio de Igarassu (PIG), primeira unidade prisional a receber o projeto-piloto. O Prevupe tem o objetivo de ampliar e reforçar o conhecimento dos alunos que desejam alcançar uma vaga no ensino superior.

A turma conta com 40 alunos do Ensino Médio que terão aulas remotas e presenciais das disciplinas que caem nos vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O secretário da SEAP, Paulo Paes, reforça a importância de parcerias na área de educação. “Nós temos incentivado as ações voltadas à educação, é uma forma de oferecer oportunidade de crescimento às pessoas em privação de liberdade para que não reincidam no crime, retornando ao sistema prisional”, destacou Paes. A parceria com a UPE foi viabilizada pela Gerência de Educação e Esportes da SEAP.

O pró-reitor de Extensão e Cultura (Proec/UPE), Luiz Alberto Rodrigues, fala sobre a ação, que ocorre pela primeira vez em uma unidade prisional. “Esta iniciativa busca contribuir com a ressocialização dos apenados, na medida em que os possibilita uma preparação para aqueles que planejam a continuidade dos estudos, uma atualização ou aprofundamento de questões referentes ao Ensino Médio. É uma ação ainda experimental, realizada como atividade de extensão universitária, portanto visa também a formação dos novos professores”, explicou Rodrigues.

O Governo de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado, divulgou na tarde desta terça-feira (24), por meio de uma coletiva de imprensa realizada no Centro de Artesanato de Pernambuco, localizado no Bairro do Recife, os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), garantindo mais de R$ 74 milhões em investimentos no setor, entre iniciativas de premiação, fomento e bolsas, divididos entre sete certames. Diferente de iniciativas emergenciais, como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB tem caráter contínuo, com investimentos anuais garantidos já até 2027. O evento contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura e do Conselho Estadual de Política Cultural.

Os editais são: Premiação (“Salvaguarda das Culturas Populares”, “Técnicos e Técnicas da Culturas e das Artes”, “Expressão Cultural do Hip-Hop”, “Quadrilha Junina”); Bolsas (“Artísticas e Brincadeiras Culturais”); Fomento de Iniciativas Artísticas-Culturais (“Multilinguagens”, “Economia Criativa”, “Festivais, Mostras e Celebrações”, “Museus e Memória Social”, “Formação e Pesquisa Cultural”, “Cultura, Diversidade e Expressões Periféricas”); Premiação de Mulheres Negras; Premiação dos Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura Viva (Pontos de Cultura); e Cultura Viva (Pontões de Cultura).

As submissões aos editais da PNAB Pernambuco poderão ser feitas, exclusivamente, na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, entre os dias 27 de setembro a 07 de outubro, através do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidades. O resultado final dos habilitados será divulgado no dia 29 de novembro, exceto os dois editais de Cultura Viva, que terão resultados finais publicados no dia 17 de dezembro. Os editais já estão disponíveis para consulta, além do Mapa Cultural, no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/).

“A PNAB reafirma um novo momento no qual vive a cultura pernambucana em relação às políticas públicas voltadas para o setor. Sua execução é uma demonstração de como investimentos na área devem ser sempre uma política de Estado, realizados de forma continuada e permanente, para não só manter a economia do segmento aquecida, mas manter sólido e vivo o potencial criativo e artístico do povo pernambucano, traço fundamental da nossa identidade”, afirma a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Para a construção dos editais, a Secult-PE abraçou processos de transparência, descentralização, coletividade e participação popular. Entre fevereiro e março deste ano, foram iniciadas as escutas culturais, realizadas de forma presencial e remota, contemplando todas as regiões do estado, assim como as mais diversas linguagens artísticas e expressões culturais.

Já no final de abril, a Secretaria reuniu seu corpo técnico para a “Imersão PNAB”, com a discussão e apresentação das principais propostas de execução da política em Pernambuco. No fim de maio, o Estado enviou o seu Plano Anual de Recursos (PAAR) da PNAB. Todos os editais possuem políticas afirmativas de gênero, raça, regionalização, povos e comunidades tradicionais.

“Os editais da PNAB-PE destacam-se por promover a pluralidade, inclusão e diversidade, assegurando que a rica cultura de Pernambuco seja amplamente contemplada por meio de uma política afirmativa eficaz. A inclusão de diferentes grupos étnicos, de gênero, raciais e comunidades tradicionais garante que todas as vozes sejam ouvidas e devidamente representadas. Esse enfoque pluralista e afirmativo fortalece o reconhecimento e a valorização de manifestações culturais que, historicamente, foram excluídas, permitindo que os recursos alcancem as quatro macrorregiões do estado”, destaca a secretária executiva de Cultura de Pernambuco”, Yasmim Neves

Além dos R$ 74 milhões para execução, a PNAB também garante R$ 68 milhões para os municípios pernambucanos. A Gerência de Territorialidades e Equipamentos Culturais (GTEC) da Secult-PE promoveu os “Encontros com os Gestores”, iniciativa que trouxe orientações e esclarecimentos para os gestores municipais elaborarem seus Planos Anuais de Aplicação dos Recursos. O estado contou com uma adesão massiva nesse sentido, com 181 cidades aderindo à PNAB.

Sobre os editais:

Premiação – Dividido entre as categorias Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes; Salvaguarda das Culturas Populares; Expressão cultural do Hip Hop e Quadrilhas Juninas, o edital prevê a distribuição de R$ 9,17 milhões. Ao todo, são previstos 780 premiados para serem contemplados, reconhecidos por suas trajetórias dentro dos segmentos das categorias.

Bolsas – Dividido entre as categorias Bolsas Artísticas e Brincadeiras Culturais, com um valor total de R$ 9,8 milhões, promovendo a difusão e democratização do acesso a pesquisas relevantes no campo das artes e da cultura, além de possibilitar a mobilidade artístico-formativa de agentes culturais, artistas, grupos e coletivos, assim como a salvaguarda das brincadeiras da cultura popular em seus territórios. Serão 260 bolsas ao todo.

Fomento para Iniciativas Artísticas-Culturais – Dividido entre as categorias Multilinguagens; Economia Criativa e Solidária; Festivais, Mostras e Celebrações; Museus e Memória Social; Formação e Pesquisa Artístico Cultural e Diversidade, Cultura e Periferia. O edital promove o fomento de ações culturais em Audiovisual, Artesanato, Artes Circenses, Artes Visuais, Cultura Popular e Tradicional, Cultura Periférica, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro. Serão R$ 33,95 milhões investidos em 900 propostas culturais selecionadas,.

Premiação de Mulheres Negras – Reconhecimento da trajetória de mulheres negras com atuação nas diferentes linguagens culturais, que tenham vida e obras com relevante contribuição para o desenvolvimento artístico-cultural do estado de Pernambuco. Será R$ 1 milhão distribuído entre 100 premiadas, com R$ 10 mil para cada contemplada.

Premiação para Povos e Comunidades Tradicionais – Serão selecionadas iniciativas culturais coletivas nos territórios tradicionais, realizadas por populações indígenas, quilombolas, de matriz africana e/ou afro-brasileira, ciganas ou outras comunidades com suas próprias formas de organização social. Serão premiadas 100 iniciativas e o valor total disponível para este Edital é de R$ 2,5 milhões.

Pontões de Cultura – Seleção de projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais em colaboração com redes regionais e temáticas de pontos de cultura. O objetivo é promover a mobilização, a troca de experiências e a realização de ações conjuntas com governos locais., facilitando a articulação entre diferentes pontos de cultura, possibilitando agrupamentos em níveis estadual ou regional, ou por áreas temáticas de interesse comum, com ênfase em capacitação, mapeamento e ações colaborativas, conforme a Política Nacional de Cultura Viva. Serão 5 projetos selecionados, com investimentos de R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 7,5 milhões.

Pontos de Cultura – O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nas comunidades e territórios em que atuam, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva. Os segmentos contemplados incluem Pontos e Pontões de Cultura, além de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, mas que ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura. Serão selecionados 60 projetos, com um aporte total de R$ 6 milhões.

SERVIÇO:

Editais PNAB Pernambuco

Inscrições a partie de 27 de setembro (sexta-feira), exclcusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/).

Entre os dias 26 e 27 de setembro, Fernando de Noronha estará sediando, com o apoio da Administração da ilha, o Fórum de Turismo e Sustentabilidade, que promete movimentar o arquipélago com temas importantes para o desenvolvimento local, como também para o cuidado com a natureza. O evento é gratuito, com acesso por meio de inscrições realizadas no site oficial da empresa Aguama Ambiental, organizadora do fórum. A abertura será nesta quinta-feira, às 9h, no Forte Noronha, e contará com palestra magna de Dasho Karma Ura, presidente do Centro de Estudos do Butão e Pesquisa da Felicidade Nacional Bruta, que mede o desenvolvimento de um país.

O evento vai reunir especialistas nos temas propostos, representantes da Administração da ilha, do Governo de Pernambuco, de setores privados, ONGs, além de pessoas da comunidade local. A ideia é discutir maneiras para o desenvolvimento econômico da ilha, unindo com a preservação do meio ambiente.

Para Thiago Correia, superintendente de Turismo, Cultura e Esportes do arquipélago, o Fórum de Sustentabilidade e Turismo é de extrema importância para o destino, porque vai ser possível dialogar e debater temas que são relevantes e que estão sendo discutidos em todo o mundo por profissionais capacitados que estudam o assunto há muito tempo.

“Será um debate importante e fundamental para um turismo cada vez mais profissional na ilha. A gente sabe a importância de dialogar com pessoas que pensem no desenvolvimento sustentável do turismo em Noronha e no desenvolvimento sustentável do turismo de maneira geral. E além de toda essa entrega de conhecimento que o fórum trará, também vai deixar como contrapartida diversas ações culturais e sociais, como, por exemplo, a sessão de cinema, o festival gastronômico e a descarbonização dos carros, da Administração e de parte do trade, por meio da tecnologia Carbo Vapt”, disse Thiago.

O gerente de Meio Ambiente de Noronha, Ramon Abelenda, destaca a felicidade da ilha poder sediar o fórum. Para ele, a Administração não poderia deixar de ser uma apoiadora do evento e fomentadora do espaço para discutir pautas atreladas ao turismo, o setor de desenvolvimento econômico mais trabalhado na ilha.

“Acredito que atrelar essas duas pautas, a gente tratar do turismo de base comunitária, do turismo sustentável, é de extrema importância para que possamos garantir a sustentabilidade de Fernando e Noronha a longo prazo. Contamos com o apoio da comunidade, do trade turístico e dos turistas para participarem desse momento de debate, de construção e de prospecção da Noronha do futuro”, ressaltou Ramon.

Entre os convidados estão Caio Queiroz, da Aguama Ambiental; Fernanda Cortez, da ONG Menos 1 Lixo; Cristiane Soares Cardoso, do Programa DEL Turismo; Mario Douglas, do ICMBio; Rafaely Ventura, do Tamar; Cecília Laricão, da ONG Aves de Noronha; José Martins da Silva Júnior, do Projeto Golfinho Rotador; Flávia Lafraia, especialista em Governança e Gestão de Sustentabilidade e Negócios, e Carolina Alves Barbosa de Souza, da Coordenadoria da Mulher de Fernando de Noronha.

Os temas debatidos durante os dois dias vão ser sobre turismo sustentável e ético, resíduos e economia circular. Os debates vão propor práticas e estratégias visando à melhoria do turismo, mas com o foco na preservação de Noronha para as futuras gerações, como também discussão sobre a gestão dos resíduos, reciclagem e práticas que respeitem o meio ambiente.

O evento recebe ainda a apresentação do Maracatu Nação Noronha, exposição fotográfica, pintura ao vivo (live painting), feira gastrômica e cinema na praça. Essas duas últimas na Praça São Miguel, nos dias 28 e 29 de setembro, respectivamente.

Mais informações e inscrições no site www.aguama.com.br/forum-sustentabilidade-noronha

Já no calendário das atividades do Shopping Difusora, neste fim de semana, nos dias 28 e 29 de setembro, será realizada a 2ª edição da Feira Pet Difusora. A programação conta com adoção de cães e gatos, consulta gratuita ao veterinário, recreação para os pets, feirinha e ainda entrega de brindes.

A feira será realizada no 5º piso, ao lado da SmartFit e começa a partir das 13h do sábado (28). No primeiro dia, além da adoção e das consultas, o espaço contará com ativações de marcas voltadas para o mercado dos mascotes. Um espaço será montado especialmente para receber os animais no Encontrão Pet.

Já no domingo (29), o evento começa no mesmo horário e além das atividades, consultas e adoção, terá também o desfile de fantasias, a partir das 16h. Os animais com roupas mais caprichadas subirão ao pódio e ganharão brindes.

A participação é gratuita e o evento continua com o cunho social. No local haverá um estande para receber rações que serão doadas a animais de rua e entidades que cuidam do bem estar animal.

Serviço:
2ª Feira Pet Difusora
Datas: 28 e 29 de Setembro de 2021
Horário: Das 13h às 18h
Local: 5º piso – Shopping Difusora
Entrada: Gratuita

O Caruaru Shopping estará realizando, nesta quarta e quinta, dias 25 e 26 de setembro, a 11ª edição do Black Day. Nos dois dias dessa grande e tão esperada promoção, todas as operações do centro de compras e convivência estarão funcionando das 8h às 23h, com descontos especiais de até 80%. Quem for ao centro de compras e convivência nesses dias, além de contar com preços imperdíveis, poderá participar do sorteio de um veículo Renault Kwid Zen 1.0, Okm, bem como de outras premiações.

Para concorrer ao carro, no dia 25, a cada R$ 150 gastos em compras, nas lojas participantes da promoção, o cliente terá direito a um cupom. “Já no dia 26, o cliente terá direito a um cupom e mais um cupom bônus para participar do sorteio”, explicou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Ainda de acordo com Walace, os interessados que quiserem levar ao local de troca de cupom a quantia mínima de 5kg de alimentos não perecíveis ou seus múltiplos em numeral, terão direito a um cupom bônus para concorrer a premiação.

“Os alimentos precisam estar atrelados às compras no valor mínimo de R$ 150,00”, afirmou o gerente de Marketing, acrescentando que os alimentos arrecadados serão destinados às instituições carentes. O sorteio acontecerá no dia 26, às 23h.

Outra ação são os vouchers premiados (30 de R$ 500,00 cada). Eles estarão espalhados pelo mall do Caruaru Shopping, em formato de QR Code, no período de participação da promoção, em locais acessíveis ao público. Para encontrar os vouchers, os clientes contarão com dicas que serão dadas através das redes sociais do Caruaru Shopping.

Walace Carvalho lembra que, assim como nos anos anteriores, o Caruaru Shopping estará disponibilizando transporte gratuito partindo do centro de Caruaru, nos horários das 8h, 10h, 13h, 15h, 18h, 19h e 20h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O cantor caruaruense Matheus Ferraz realizará, no dia 11 de outubro, a primeira apresentação do seu show ‘Interiores’. Com um repertório composto por canções autorais, o evento acontecerá no Teatro Rui Limeira Rosal, no Sesc Caruaru, a partir das 19h, e já está com venda de ingressos disponível pro meio da plataforma Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/matheus-ferraz-interiores/2618184.

“O ‘Interiores’ surge em uma perspectiva de entender a territorialidade como potência. Para quem é do interior, desde que a gente nasce, é ensinado a valorizar o que é de fora, da capital, de São Paulo, dos Estados Unidos… Em 2020, durante a pandemia, meu olhar foi muito despertado nesse sentido. Então o show traz músicas que passeiam por essa questão e também por uma territorialidade, no sentido de subjetividade tanto individual quanto coletiva, de voltar-se para si e encontrar a força motriz”, explicou Matheus.

A apresentação marca o lançamento do projeto solo do artista, que já realizou outros espetáculos musicais como integrante do coletivo Cais do Agreste. O show é idealizado e coordenado por Matheus Ferraz, com produção executiva de Kelly Moura, direção criativa de Cecília Távora, fotografia de Lorena Valentin, design de João de Mendonça e direção musical de Valdemar Neto, com a participação de Wagner Santos na bateria, Danilo Ferreira na percussão, Luciano Oliveira no baixo e Thyago Nunes no teclado.

Serviço

Show ‘Interiores’ – Matheus Ferraz
Data: 11 de outubro (Sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Teatro Rui Limeira Rosal (Sesc Caruaru)
Ingressos: R$ 25 (através do Sympla)

O luto é um processo doloroso e único para cada pessoa que enfrenta a perda de um ente querido. No entanto, é uma experiência universalmente marcada pelo sofrimento e a necessidade de adaptação. A psicóloga Rita Alves, especialista em luto, traz orientações e ações que podem ser seguidas para quem enfrenta esse momento difícil, através de acolhimento e estratégias saudáveis para lidar com a dor da perda. E o setembro amarelo é um mês importante para tratar do assunto.

“A dor do luto pode ser intensa, mas é importante que as pessoas entendam que, com o tempo e com o apoio certo, ela pode ser ressignificada,” explica Rita. “É essencial dar espaço para o sofrimento, mas também buscar ajuda psicológica, seja individual ou em grupo, para que o enlutado possa expressar suas emoções e encontrar caminhos para lidar com a ausência.”

Rita também atenta para a necessidade de atenção a casos em que o luto se prolonga de maneira intensa, sem sinais de melhora. “Em algumas situações, o luto pode se tornar patológico e gerar outros adoecimentos, como depressão e ansiedade. O acompanhamento psicológico pode ajudar a evitar que isso aconteça, oferecendo uma rede de suporte para enfrentar esse processo,” diz a psicóloga.

Para atravessar o luto de maneira mais saudável, Rita Alves sugere que as pessoas permitam a si mesmas vivenciar cada fase do processo. “Não existe um tempo certo para ‘superar’ a perda. Cada pessoa tem o seu ritmo. O importante é não se isolar, compartilhar sentimentos com amigos e familiares e, se necessário, buscar a ajuda de um profissional para auxiliar na compreensão e na ressignificação dessa experiência,” finalizou a especialista.

A urbanização no Brasil reclama um exame cuidadoso das políticas públicas e dos instrumentos legais norteados para o planejamento urbano sustentável. De forma peculiar, o Plano Diretor desponta como uma ferramenta essencial para a inserção de parâmetros ambientais no desenvolvimento das cidades. O imperioso confronto entre a necessidade de ocupação urbana e a proteção ambiental tem acarretado um debate contínuo, comprovando a necessidade de uma regulação eficaz que permita a coexistência harmoniosa entre esses dois aspectos vitais para a estruturação de cidades mais inteligentes e sustentáveis.

O Plano Diretor, é um instrumento previsto na Constituição Federal e está detalhado pela Lei n.º 10.257/2001, intitulado de Estatuto da Cidade, que visa disciplinar a ocupação urbana de maneira ordenada, abrindo a possibilidade na preservação ambiental e ampliando no melhoramento na qualidade de vida nas cidades. Este planejar urbano não se limita apenas na construção física das cidades, mas também na efetivação de normas que garantam o equilíbrio entre o desenvolver e o conservar ambiental.

A Carta Magna transportou excelentes avanços na legislação urbana e ambiental, estipulando a necessidade de escolhas que respeitem o meio ambiente e fomente a justiça social. O Estatuto da Cidade, por seu turno, aperfeiçoou essa perspectiva ao introduzir direitos e garantias relacionados ao planejamento urbano, realçando a necessidade de um desenvolvimento sustentável duradouro que favoreça tanto o meio ambiente quanto a qualidade de vida dos cidadãos.

Por sua vez, um Plano Diretor bem construído com a sociedade, não só promove a preservação ambiental, mas também evolui substancialmente o bem-estar urbano. Dessa forma ao abranger diretrizes ambientais, contribui para a criação de cidades mais sustentáveis e resilientes. A incorporação de práticas que respeitam a biodiversidade em toda sua inteireza, os recursos hídricos e os espaços urbanos, reduz de forma pontual a degradação ambiental, potencializando a qualidade de vida nos centros urbano e rural. Dessa forma, e nessa ótica não apenas protege os recursos naturais, assim como, garante um ambiente urbano e rural mais saudável e agradável para os habitantes.

Apesar disso, para que o Plano Diretor exerça sua importância como ferramenta de preservação ambiental sujeita-se a vários fatores. O diagnóstico técnico e jurídico necessita considerar não apenas as normas estabelecidas, mas também as peculiaridades de cada município. Dessa forma, tanto a legislação como a doutrina destacam que o Plano Diretor deve adaptar-se às características vivenciadas e nas necessidades de cada comunidade. Isso significa dizer, para ser exitoso, o pensar urbano e rural deverá ser cercado por uma participação ativa e democrática dos munícipes, e uma compreensão profunda das particularidades vividas de cada local.

Assim, deve-se levar em consideração as observações de estudos de casos reais, onde seja possível demonstrar que o sucesso de um Plano Diretor na preservação ambiental pode variar consideravelmente de caso a caso. Via de regra, a execução eficaz das normas e assimilações de práticas sustentáveis resultaram em melhorias relevantes na qualidade de vida e na tutela ambiental. Entretanto, a ausência de adesão às diretrizes legais, a inexistência de engajamento da sociedade como um todo e obstáculos na execução resultaram em frustação e desafios. Essas amostras práticas assinalam a importância de uma análise bem estruturada e ajustada, que tenha como norte o respeito aos princípios legais quanto as condições de cada cidade.

Sendo assim, o Plano Diretor pode e deve ser uma ferramenta virtuosa para que exista efetivamente a preservação ambiental, com foco no desenvolvimento urbano e rural sustentável, soube condição que esteja fundamentado nos princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. A sua eficácia resulta no alinhamento cuidadoso entre as normas jurídicas e as realidades locais, da mesma maneira no envolvimento da população no processo de planejamento. A construção de cidades sustentáveis exige uma visão integrada que considere tanto as necessidades de desenvolvimento quanto a preservação ambiental, garantindo um futuro mais equilibrado e saudável para todos os cidadãos e cidadãs.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados