Confira a programação das aulas para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Caruaru pela TV Câmara

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc) divulga a programação das aulas transmitidas pela TV Câmara desta semana (6 a 10 de dezembro). O conteúdo pode ser acompanhado pelo canal 22.2.

O material disponibilizado na programação da TV Câmara conta com tradução em libras e também será hospedado no Portal e no YouTube Aula em Casa Caruaru.

*Programação*

*Segunda-feira (06/12)*

7h30 – Ensino Fundamental (1° ano) – Português

7h52 – Ensino Fundamental (2° ano) – Português

8h15 – Ensino Fundamental (6° ano) – História e Português

8h44 – Ensino Fundamental (7° ano) – História e Português

9h02 – Ensino Fundamental (8° ano) – História e Português

9h28 – Ensino Fundamental (9° ano) – História e Português

*Terça-feira (07/12)*

7h30 – Ensino Fundamental (3° ano) – Português

7h55 – Ensino Fundamental (4° ano) – Português

8h18 – Ensino Fundamental (6° ano) – Matemática e Inglês

8h36 – Ensino Fundamental (7° ano) – Matemática e Inglês

8h58 – Ensino Fundamental (8° ano) – Matemática e Inglês

9h21 – Ensino Fundamental (9° ano) – Matemática e Inglês

*Quarta-feira (08/12)*

7h30 – Ensino Fundamental (5º ano) – Português

7h54 – Ensino Fundamental (1° ano) – Matemática

8h16 – Ensino Fundamental (6° ano) – Ciências e Educação Física

8h43 – Ensino Fundamental (7° ano) – Ciências e Educação Física

9h06 – Ensino Fundamental (8° ano) – Ciências

9h16 – Ensino Fundamental (8° e 9° anos) – Educação Física

9h30– Ensino Fundamental (9 ano) – Ciências

*Quinta-feira (09/12)*

7h30 – Ensino Fundamental (2º ano) – Matemática

7h53 – Ensino Fundamental (3° ano) – Matemática

8h15 – Ensino Fundamental (6° ano) – Matemática e Geografia

8h37 – Ensino Fundamental (7° ano) – Matemática e Geografia

9h04 – Ensino Fundamental (8° ano) – Matemática e Geografia

9h29 – Ensino Fundamental (9° ano) – Matemática e Geografia

*Sexta-feira (10/12)*

7h30 – Ensino Fundamental (4º ano) – Matemática

7h51 – Ensino Fundamental (5° ano) – Matemática

8h14 – Ensino Fundamental (6° ano) – Português

8h20 – Ensino Fundamental (7° ano) – Português

8h32 – Ensino Fundamental (8° ano) – Português

8h42 – Ensino Fundamental (9° ano) – Português

8h55 – Ensino Fundamental (6°, 7°, 8° e 9° anos) – Arte

9h21 – EJA

Caruaru: Polícia Federal prende suspeito de abuso sexual contra menores

Caruaru/PE – A Polícia Federal deflagrou no dia (03/12), a Operação Pseudônimo com o objetivo dar cumprimento a 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão e 01 (um) de Prisão Preventiva. A investigação teve início nesse ano e teve o seu nascedouro em Brasília através do SERCOPI – Serviço de Repressão aos Crime de Ódio e Pornografia Infantil, que enviou o caso para o Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos-GRCC da Polícia Federal/PE e em virtude do suspeito residir no agreste, as investigações tiveram continuidade na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE , na qual identificou estupros perpetrados pelo suspeito em desfavor *de duas vítimas menores*, além de armazenamento e produção de pornografia infantil.

Além disso também foi identificado inúmeras imagens e vídeos de conteúdo pornográfico infantil em ambos os celulares de sua propriedade. No auto de cumprimento da busca também foi realizada a sua prisão preventiva. Toda a ação foi acompanhada por conselheiros tutelares, bem como as crianças prestaram depoimento especial perante os atores da persecução penal.

O suspeito é acusado de vários crimes de estupro de vulnerável, produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente bem como o armazenamento de imagens contendo abuso sexual infantil, cujos crimes estão tipificados nos artigos 240, 241-B Estatuto da Criança e do Adolescente e artigos 217-A e 218-A do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos de reclusão.

O preso após ter sido autuado na Polícia Federal em Caruaru/PE com sua prisão preventiva confirmada na audiência de custódia foi encaminhado para o *Sistema Prisional*, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

Mais da metade dos maiores de 18 anos consomem bebidas alcoólicas

Uma pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig) ao Datafolha mostrou que 55% dos brasileiros com mais de 18 anos de idade consomem bebidas alcoólicas, sendo que 32%, ou seja, um em cada três indivíduos, consomem semanalmente. Desses, 44% consomem mais de três doses por dia ou ocasião e nesse grupo 11% consomem acima de dez doses por dia. A dose padrão à qual a pesquisa se refere é a de 14 g de álcool puro, o que corresponde a 45 ml de destilado, ou 150 ml de vinho ou a uma lata de cerveja.

Realizado em setembro, o levantamento revelou ainda que entre aqueles que afirmam consumir de uma a duas doses de álcool por dia ou ocasião, as mulheres (42%) consomem mais do que homens (32%) e mais do que a média nacional (37%), assim como pessoas acima de 60 anos de idade (52%). Segundo a pesquisa, à medida que aumenta o consumo por dia, diminui a faixa etária, sendo de 10% e 12% entre pessoas de 18 a 59 anos de idade, contra 5% entre os maiores de 60 anos de idade.

Entre os brasileiros que consomem três ou mais doses de bebida por vez, 44% são homens, percentual que sobe para 49% entre os homens nas classes AB. A maioria dos entrevistados acredita que o consumo frequente de álcool lidera o ranking de causa tanto do câncer de fígado quanto da cirrose, mas a maioria (56%) negligencia sua saúde quando afirma nunca ter feito exame para avaliar dano do fígado relacionado ao consumo de álcool.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Fígado, Paulo Bittencourt, não existe limite de segurança para o consumo, já que a sensibilidade ao álcool é individual. Entretanto, de modo geral, para pessoas sem doença hepática, o consumo moderado, que é de 14 doses para homens por semana, ou sete doses para mulheres por semana, pode ser considerado seguro. Para aqueles que têm algum tipo de doença ou gordura no fígado o indicado é não consumir.

“Mesmo aquelas pessoas que bebem apenas aos finais de semana, conhecidos como bebedores sociais, têm risco duas vezes maior de cirrose, quando seguem o padrão de consumo caracterizado pela OMS [Organização Mundial da Saúde] como bebedor pesado episódico (BPE), isto é, mais de quatro e cinco doses de álcool por ocasião, respectivamente para mulheres e homens”, diz o instituto.

Segundo o instituto, apesar dos riscos, a maioria das pessoas que consome bebidas alcoólicas não desenvolverá cirrose e câncer de fígado, porque para isso, além do uso abusivo do álcool existe susceptibilidade individual, fatores genéticos e ambientais, tais como doença hepática subjacente, obesidade e diabetes que aumentam o risco de dano hepático pelo álcool.

Paulo Bittencourt alertou ainda para o fato de que o excesso de consumo de bebida alcoólica, ou a popularmente conhecida como ressaca, não pode ser contrabalançado com chás, produtos rotulados como detox ou medicamentos chamados hepatoprotetores, porque essas medicações não oferecem proteção ao fígado contra os efeitos nocivos do álcool.

“A recomendação é pelo consumo moderado e consciente, dentro dos padrões considerados como mais seguros, para quem não tem doença hepática. Entretanto, para quem passou ocasionalmente do limite, é importante compensar o uso abusivo com abstinência de álcool nos dias subsequentes, beber bastante líquido e se alimentar de forma adequada. O uso de analgésicos pode potencializar seus efeitos hepatotóxicos associado ao uso de álcool”, explicou o especialista.

Para diagnosticar a saúde do fígado, o recomendado é que sejam feitos exames de avaliação de enzimas hepáticas (sangue) disponíveis nas redes pública e privada em todos os indivíduos que façam consumo abusivo de álcool, mesmo aqueles com padrão de bebedor pesado episódico.

Para saber mais sobre o assunto, acompanhe @tudosobrefigado nas redes sociais ou pelo site da Ibrafig.

Covid-19: Brasil registra 22,1 milhões de casos e 615,6 mil mortes

Dados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (5) apontam que o país registrou 4.884 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. O número eleva para 22.143.091 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. No sábado (4), o painel de estatísticas marcava 22.138.247 casos acumulados.

Já as mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 615.636. Em 24 horas, as autoridades sanitárias notificaram 66 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.570 mortes acumuladas.

O balanço apontou ainda 164.902 pacientes em acompanhamento e 21.362.553 recuperados da doença.

Estados

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (154.362), Rio de Janeiro (69.140), Minas Gerais (56.321), Paraná (40.809) e Rio Grande do Sul (36.203).

Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.004), Roraima (2.056), Tocantins (3.922) e Sergipe (6.047).

Boletim covid 05.12.21

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 05.12.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (5), 97,68% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados três novos casos, três pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 113.910 dos quais 43.796 foram através do teste molecular e 70.114 pelo teste rápido, com 33.760 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 79.504.

Também já foram registrados 131.126 casos de síndrome gripal e 178 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 48 pessoas em isolamento domiciliar 11 internamentos.

Carro capota e deixa três feridos em Palmares

Um acidente deixou três pessoas feridas, na noite deste sábado (04), na BR 101, em Palmares, na Zona da Mata do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, um automóvel capotou no quilômetro 189 após o motorista perder o controle da direção.

As vítimas foram identificadas como um casal e uma criança, que acabaram sendo socorridas para o Hospital Municipal de Palmares. Até o fechamento desta matéria, o estado da esposa e mãe, respectivamente do condutor e da criança, era considerado grave. Já os demais tiveram ferimentos leves.

Também de acordo com a PRF, o condutor foi autuado por apresentar CNH vencida, bem como o automóvel estava em mau estado de uso e conservação. Ele fez teste do bafômetro e o resultado deu negativo.

Pesquisa do IBGE mostra enfraquecimento do mercado de trabalho em 2020

A pandemia de Covid-19, que começou em 2020, causou impacto negativo à economia brasileira e, especialmente, ao mercado de trabalho, piorando os resultados que já eram insuficientes para melhorar as condições de vida da população. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no capítulo sobre estrutura econômica e mercado de trabalho.

A avaliação da evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da dinâmica do consumo das famílias, ambos per capita, isto é, por indivíduo, revela que os resultados positivos observados até metade da década passada, com taxas de crescimento acumulado entre 2010 e 2014 de 12,9% e 16,6%, deram lugar, nos seis anos finais da série, a quedas de 10,8% e 10,6%, respectivamente. Em 2020, as retrações foram de 4,8% do PIB e de 6,2% do consumo das famílias per capita.

A pandemia provocou forte retração no mercado de trabalho. As taxas de desocupação e de subutilização, que já vinham elevadas após a crise de 2015-2016, aumentaram mais em 2020, alcançando, respectivamente, 13,8% e 28,3%. O nível de ocupação ficou, pela primeira vez, em 51%, o menor da série. Segundo o IBGE, entre os jovens com 14 e 29 anos, esse indicador caiu de 49,4% em 2019 para 42,8% em 2020. Em 2012, era 53,7%. Entre 2019 e 2020, a taxa de informalidade da população ocupada do país caiu de 41,1% para 38,8%. Entre os pretos e pardos, essa taxa em 2020 foi 44,7%, ante 31,8% da população ocupada branca. Além disso, pretos e pardos representavam 53,5% da população ocupada e 64,5% dos subocupados por insuficiência de horas.

Os trabalhadores ocupados com vínculo, que englobam empregados com carteira, militares e funcionários públicos estatutários, tiveram aumento relativo em 2020 de 49,6%, enquanto os empregados sem carteira caíram de 20,2%, em 2019, para 18,1%, no ano passado. Os trabalhadores por conta própria mantiveram-se estáveis, com taxa de 25,4%.

A crise da Covid-19 afetou, particularmente, os empregos na atividade de serviços, com destaque para alojamento e alimentação, com queda de 21,9%; serviços domésticos (-19,6%); e outros (-13,7%).

Desigualdades
A pesquisa do IBGE confirma a manutenção das desigualdades históricas no mercado de trabalho nacional. Enquanto a população ocupada total (PO) tem predomínio da cor preta ou parda (46,3 milhões), superando em 17% a PO branca (39,5 milhões), há diferença evidente na distribuição, uma vez que nas atividades de menor remuneração e maior informalidade predominam trabalhadores da cor ou raça preta ou parda. Exemplos, em 2020, foram serviços domésticos (+91%), construção ( 83%) e agropecuária ( 58%). Em média, o rendimento médio real da população ocupada branca (R$ 3.056) era 73,3% maior que o da população preta ou parda (R$ 1.764) em 2020.

O rendimento dos homens (R$ 2.608) era 28,1% maior que o das mulheres (R$ 2.037). Com a pandemia, 18,6% dos trabalhadores foram afastados do trabalho, com predomínio de mulheres (23,5%) em relação aos homens (15%).

Em termos do rendimento médio por hora de trabalho, a desigualdade entre brancos e pretos ou pardos alcançou 69,5% no ano passado e se manteve entre as raças, independentemente do nível de instrução. Com ensino superior completo, a diferença entre os rendimentos por hora atingiu 44,2% a mais para brancos.

No ano passado, os homens predominavam na população ocupada, com 58,3%, contra 41,7% de mulheres. Entre a população subocupada por insuficiência de horas, as mulheres foram maioria em 2020 (52,4%), o mesmo ocorrendo entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda (64,5%). Os trabalhadores com ensino médio completo ou superior incompleto foram maioria (36,9%), seguidos das pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (31,5%).

A análise sobre o trabalho remoto em função da pandemia mostra que o afastamento foi maior entre maio e agosto do ano passado, com ligeira queda até novembro. As mulheres foram maioria entre os trabalhadores em home office, o mesmo ocorrendo entre pessoas da cor ou raça branca e entre aquelas com ensino superior completo ou pós-graduação, que chegou a ser seis vezes maior do que os trabalhadores com ensino médio completo ou superior incompleto. O IBGE identificou também que não houve grandes diferenças por grupos etários.

Benefícios sociais
De acordo com a pesquisa, o peso dos benefícios sociais nos rendimentos das famílias, por causa dos auxílios emergenciais concedidos pelo governo, evoluiu de 1,7%, em 2019, para 5,9%, em 2020, com impactos mais fortes nas regiões Norte (aumento de 4,1% para 11,6%) e Nordeste (de 4,4% para 12,8%), onde existem maiores níveis de desigualdade e pobreza. Incluindo os benefícios de programas sociais, o rendimento domiciliar per capita caiu 4,3% no país entre 2019 e 2020. Na simulação sem os benefícios sociais, o IBGE apurou queda de 8,4% no rendimento domiciliar por indivíduo.

Considerando a insuficiência de rendimentos das famílias para provisão de seu bem-estar, excluindo outros fatores que caracterizam a pobreza, como acesso à moradia adequada, ensino básico de qualidade, proteção social, entre outros fatores importantes, a sondagem apurou que, em 2020, a incidência de extrema pobreza podia variar de 3,5% a 10,5% da população e a de pobreza entre 6,5% e 29,1% da população, dependendo da linha adotada.

O número de brasileiros na extrema pobreza caiu de 6,8%, em 2019, para 5,7%, em 2020, mas aumentou em relação a 2014 (4,7%), mantendo-se estável em comparação ao início da série, em 2012 (6%). Já a pobreza caiu para 24,1%, no ano passado, depois de atingir 25,9%, em 2019, mas subiu em relação a 2012 (27,3%) e permaneceu estável na comparação com 2014 (23,8%). O IBGE destacou, contudo, que sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria aumentado de 9,7% para 12,9%, e a taxa de pessoas na pobreza subiria de 28,2% para 32,1%.

A proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$ 1,90, linha recomendada pelo Banco Mundial para medir a pobreza nos países mais pobres, superou 11,3% em quatro unidades da Federação: Amazonas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe. Em sete unidades, esse percentual ficou acima de 8,2% (Acre, Roraima, Amapá, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia). Para o Brasil, país considerado de renda média alta, a linha recomendada é de US$ 5,50/dia, lembrou o IBGE.

O rendimento médio domiciliar per capita em 2020 foi de R$ 1.349, queda de 4,3% ante 2019 (R.410). Se não houvesse programas sociais no ano passado, esse rendimento teria sido 6% menor (R$ 1.269). O décimo da população com a menor remuneração teria perdido 75% de seus rendimentos sem esses programas sociais, indicaram os pesquisadores do IBGE.

A pobreza foi maior entre as crianças, sendo de 38,6% para a faixa de 0 a 14 anos de idade, entre as pessoas com rendimento familiar per capita abaixo de US$ 5,50/dia, em 2020. Na análise combinada de sexo e cor ou raça, as mulheres pretas e pardas apresentaram as maiores incidências de pobreza (31,9%) e de extrema pobreza (7,5%), mostrou a Síntese de Indicadores Sociais.

Produção industrial apresenta quinta queda mensal consecutiva

Indústria Wirth Calçados
Dois Irmãos (RS) 14.04.2006 – Foto: Miguel Ângelo

A produção industrial apresentou queda de 0,6% na passagem de setembro para outubro, quinto resultado negativo mensal consecutivo, acumulando, nesse período, perda de 3,7%. O recuo de outubro alcançou 19 dos 26 ramos pesquisados. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a indústria acumula alta de 5,7%; mesmo número do acumulado de 12 meses.

Para o gerente da pesquisa do IBGE, André Macedo, a sequência de resultados negativos chama a atenção. “A cada mês que a produção industrial recua, se afasta mais do período pré-pandemia. Neste momento, está 4,1% abaixo do patamar de fevereiro de 2020”, analisou.

“Para além da perda na margem, há um espalhamento dos resultados negativos: são três das quatro categorias econômicas e 19 das 26 atividades no campo negativo. O ano de 2021 está marcado por esse comportamento de menor intensidade”, observou Macedo. Na quinta-feira, ao divulgar os dados do PIB no terceiro trimestre, o IBGE mostrou que o setor permaneceu estagnado no período.

O gerente destacou que os efeitos da pandemia sobre o processo produtivo ficam muito evidentes em função da desarticulação da cadeia produtiva, o que levou ao aumento dos custos de produção e ao desabastecimento de matérias primas e insumos.

“As quedas foram disseminadas, mas as maiores influências vieram dos setores extrativos, impactados pelas quedas do minério de ferro e do petróleo; e das indústrias de alimentos, influenciadas pelo comportamento negativo do açúcar, em função de uma antecipação da safra da cana-de-açúcar na região Centro-Sul do país, devido a condições climáticas adversas”, esclareceu Macedo.

Correio Braziliense

Inflação deve continuar acima dos dois dígitos, até pelo menos abril de 2022

Vitória (ES) – Supermercados lotados e com filas nos caixas e na entrada funcionam em horário reduzido. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Desde setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, está acima de 10%, e a tendência, de acordo com especialistas, é de que continue acima de dois dígitos, pelo menos até abril de 2022, dificilmente recuando, no fim do ano, para os 4,7% previstos pela equipe econômica.

Os cenários externo e interno não devem ajudar muito na queda do índice, segundo os analistas, pois o dólar — que afeta os preços dos alimentos e dos combustíveis, os principais vilões do IPCA — continuará elevado por conta das incertezas do ano eleitoral.

De acordo com o economista-chefe da JF Trust, Eduardo Velho, apesar de alguns indicadores recentes apontarem desaceleração em alguns preços, como os de alimentos, o IPCA deverá continuar acima de 10% até abril ou maio, e não há certeza de uma queda brusca do indicador. “Não tem como reduzir o IPCA pela metade em seis meses praticamente. O risco de a inflação ultrapassar o teto continuará alto, mesmo se o Banco Central subir a Selic (taxa básica de juros) para 12%, o que vai atrapalhar o crescimento da economia”, alertou.

Fabio Romão, economista sênior da LCA Consultores, prevê que o IPCA recuará de 10,2%, no fim deste ano, para 5,5% em dezembro de 2022, mas reconheceu que não será fácil chegar a esse patamar. “Estamos vivendo um momento de aceleração dos preços de serviços por conta da redução das restrições de circulação, que deverá se estender no ano que vem”, alertou.

Romão e Velho lembram que os repasses da inflação deste ano para os preços de tarifas, como conta de luz, bilhetes de ônibus e de metrô, tributos e aluguéis serão inevitáveis e isso vai ajudar a manter o IPCA em patamar elevado. Pelas estimativas de Romão, os reajustes médios da energia deverão ficar em torno de 21% por distribuidora em 2022. Mas, como há a perspectiva de redução da taxa extra de escassez hídrica, o impacto no bolso do consumidor pode ficar em 11%.

Correio Braziliense

Alexandre de Moraes abre inquérito contra Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro está mais uma vez na mira da Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ontem a abertura de inquérito contra o chefe do Executivo nacional por ele divulgado supostas notícias falsas que relacionavam a vacina contra o coronavírus com o risco de desenvolver aids. Esse é o quinto inquérito contra Bolsonaro na corte desde que ele assumiu a presidência e veio acompanhado pela suspensão das redes sociais pelo prazo de 15 dias.

“Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa”, diz trecho da decisão de Moraes.

Moraes atendeu a um pedido feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O ministro afirmou que é preciso apurar a relação da fake news com a atuação de uma suposta organização criminosa investigada pelo STF e que envolve aliados do presidente Bolsonaro. Para Moraes, a PGR não pode afastar a supervisão do Judiciário sobre os fatos que estão em investigação.

“Não basta ao órgão ministerial que atua perante a Corte no caso, a Procuradoria-Geral da República, a mera alegação de que os fatos já estão sendo apurados internamente. Para que a supervisão judicial ocorra de modo efetivo e abrangente – inclusive em relação a futuro arquivamento e incidência do artigo 18 do CPP – é indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas”, escreveu Moraes no despacho. “Apenas dessa forma é possível ter uma noção abrangente e atualizada dos rumos dessa fase da persecução criminal”, acrescentou.

Na decisão de ontem, Moraes afirmou que a comissão “tem legitimidade para pleitear a apuração” e que “é indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui (STF) tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas.

Antes de ser convertida em inquérito, a ação no Supremo também analisava o pedido do presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), para instaurar uma investigação policial contra o presidente com o objetivo de avançar nas apurações dos crimes apontados pelo relatório final da comissão, assim como garantir a aplicação de medidas cautelares na esfera penal contra Bolsonaro e suspender suas redes sociais.

A medida foi acompanhada pela decisão de utilizar o último dia de trabalho da CPI no Senado para aprovar a quebra do sigilo telemático de Bolsonaro, com o propósito de reunir provas de eventuais crimes que ele tenha cometido contra a saúde pública. A manobra foi suspensa por Moraes no dia 22 de novembro, sob o argumento de que as ações adotadas pelos senadores “distanciaram-se do seu caráter instrumental”, porque acabou “por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático. A Constituição impede a investigação do chefe do Executivo por comissões parlamentares. Ao se manifestar nos autos, o presidente destacou os mesmos argumentos do ministro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a se manifestar contra os pedidos dos senadores por considerar que as exigências não seriam cabíveis com o fim da CPI e por fugir da alçada da investigação parlamentar. A PGR chegou a investigar de forma preliminar uma notícia-crime apresentada por PDT e PSOL sobre a live do presidente, mas recusou a abertura de inquérito.

Entenda
A “live”” com a notícia falsa foi transmitida em 21 de outubro, na semana anterior à votação do relatório final da CPI da Covid, O relator do documento, senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nos autos um pedido de afastamento de Bolsonaro das redes sociais – para que ele seja impedido de seguir espalhando fake news sobre a pandemia. O presidente leu, durante a tradição live semanal, duas notícias dos sites Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva, que, baseados em inexistentes relatórios ‘oficiais’ do Reino Unido, afirmavam que pessoas com a imunização completa contra a Covid-19 se tornavam mais vulneráveis à síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids).

Após divulgar a informação, que é uma inverdade, o presidente disse que não iria ler a íntegra da notícia para não sofrer sanções das redes sociais. “Não vou ler para vocês aqui, porque posso ter problemas com a minha live. Não quero que ‘caia’ a live. Quero dar informações concretas”. As redes sociais Instagram, Facebook e Youtube determinaram a remoção do vídeo de todas as plataformas. No dia anterior à transmissão, foi apresentado o pedido o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes relacionado a sua postura no enfrentamento à pandemia.

Estado de Minas