Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), confirmou nesta terça-feira (30) que a capital pernambucana não realizará shows na orla da cidade durante o Réveillon devido à pandemia do novo coronavírus. A queima de fogos, no entanto, está mantida.

A declaração foi feita nesta manhã, durante entrevista à GloboNews.

“Não haverá shows promovidos pela prefeitura do Recife no Réveillon da cidade. Desta forma, não teremos eventos como sempre acontecem na Orla de Boa Viagem, no Polo Pina, que são as principais praias do Recife”, afirmou o João Campos.

O prefeito detalhou ainda que a queima de fogos sem estampido será realizada em polos descentralizados da capital.

“Vai ter na Zona SUL, na Zona Norte, na Zona Oeste, além da queima tradicional de fogos na avenida Boa Viagem, mas sem promoção de shows, que causam grandes aglomerações”, contou Campos.

Folhape

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 120 milhões de mulheres em todo mundo desejam evitar a gravidez. Por isso, as mulheres que tiverem bebê na Casa de Saúde Bom Jesus (CSBJ), em Caruaru, e desejarem inserir o DIU (Dispositivo Intrauterino), de forma gratuita, poderão, ainda durante a sua permanência no hospital, solicitar o implante, já que o momento mais indicado para a colocação é logo após a expulsão da placenta. Mas também pode ser inserido a qualquer momento, dentro de 48 horas após o parto.

O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde.
 
“Garantir o implante de DIU para as caruaruenses é garantir a elas o poder de decisão sobre seu corpo e seus desejos, possibilitando o exercício do direito ao planejamento familiar”, disse a secretária executiva de Atenção Especializada, Regulação e Farmácia, Domany Cavalcanti.

O DIU é um método contraceptivo seguro, reversível e eficaz. Além disso, é um dos métodos com as taxas de falhas mais baixas, com média de uma gravidez por cada 100 mulheres implantadas, no primeiro ano de uso. Com isso, é um grande aliado para as famílias que buscam por um planejamento familiar.

Existem vários tipos de DIU. Os dispositivos que estão sendo ofertados pelo município são os de cobre, que pode ser usado por até 10 anos.

“Após implantado, eles atuam produzindo uma reação inflamatória, citotóxica, que é espermicida, que comprometem a qualidade e a viabilidade dos espermatozóides. Para se beneficiar do programa, as mulheres deverão cumprir dois requisitos: ter 25 anos ou mais e ter, pelo menos, dois filhos”, explicou Domany.

Dentre as inúmeras vantagens de inserção do DIU, ainda durante o pós-parto imediato, estão a garantia de que a mulher não está grávida e a praticidade. Também não atrapalha a relação sexual, não gera corrimentos, não provoca infecção, não provoca câncer e nem danos ao seu útero, não reduz a sua fertilidade, não dificulta uma gravidez futura e não é abortivo.

A fim de discutir a questão da segurança pública na zona rural de Caruaru, a vereadora caruaruense Aline Nascimento convocou uma audiência pública que será realizada, a partir das 10h, nesta quarta-feira (1º), na Câmara de Vereadores. Preocupada com a expansão das atividades criminosas para os sítios do município, a parlamentar quer discutir alternativas que possam inibir crimes no local.

“Infelizmente, os índices de criminalidade na zona rural de Caruaru têm crescido e os moradores estão muito assustados. Precisamos discutir os fatores que estão levando a isso. Se é pela distância, se é pela dificuldade de a polícia manter um efetivo nessas localidades. É um debate importante e inadiável”, ressalta Aline.

Foram convocados todos os vereadores, o secretário de Defesa Social do estado, Humberto Freire; o comandante do 1º Batalhão Integrado de Policiamento, Major Flávio Rodrigues Carneiro; o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Fred Jorge Parente Saraiva; o secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Patrício Filho, além de toda a população e a imprensa.

Por causa da pandemia, em respeito às recomendações sanitárias, a vereadora propôs que a audiência fosse realizada de forma híbrida, ou seja, presencial e on-line. Dessa forma, a partir das 10h da quarta-feira (1º), a audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 22.2) e pelo facebook do Poder Legislativo de Caruaru.

Foto: Janaina Pepeu

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, entregou, na tarde de ontem (29), os troféus aos representantes das escolas e universidade vencedoras dos XIX Jogos Escolares Municipais de Caruaru (JEMC 2021) e dos VII Jogos Universitários de Caruaru. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura.

A escola vencedora da rede municipal de ensino foi a Dom Dino; da privada, o Colégio Criativo; da estadual/federal, a ETE Fernando Lyra; e a universidade ganhadora foi a Asces.

“Quero agradecer o empenho de todos vocês pela realização dos jogos este ano. Estávamos em um momento ainda difícil, devido à pandemia da Covid-19, mas vocês, por amor à causa, aceitaram o desafio e deu tudo certo”, discursou Raquel.

As competições aconteceram entre 22 de outubro e 12 de novembro, e contaram com a participação de 53 instituições, sendo 23 municipais, 14 estaduais, 15 privadas e uma federal. Cerca de 2.800 alunos estiveram participando dos jogos.

“Os jogos são muito importantes, pois fortalecem a competição sadia e a integração social entre alunos, professores e comunidades”, disse o secretário de Educação e Esportes de Caruaru, João Paulo Derocy Cêpa,

Já o gerente de Esportes, Artes e Movimento, Wedson Bezerra da Silva, afirmou que, com a realização dos jogos, busca-se também incentivar a prática esportiva, oportunizando o surgimento de novos talentos que poderão representar Caruaru, Pernambuco e até mesmo o Brasil em outras competições.

Foto: Janaína Pepeu

Teve início, nesta segunda-feira (29), a Campanha Municipal de Vacinação de Rotina. A ação tem como objetivo aumentar a cobertura de imunização em Caruaru para combater doenças como difteria, tétano, coqueluche, meningite, entre outras.

O público-alvo da campanha são crianças menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). Para receber as vacinas, os pais e responsáveis devem levar a criança à Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua casa, com caderneta de vacinação e cartão do SUS.

De acordo com a coordenadora do PNI de Caruaru, Tatiane Lino, um dos principais fatores de risco para que crianças menores de 5 anos adquiram a doença imunopreveníveis é a baixa cobertura vacinal.

“Neste momento, o Brasil enfrenta uma dificuldade para alcançar o índice de cobertura vacinal preconizado pelo Ministério da Saúde. Por isso, o município optou por realizar uma grande mobilização para ir em busca dessas crianças que ainda estão sem se vacinar”, disse Tatiane.

A coordenadora falou ainda sobre o risco de não vacinar as crianças e da reintrodução de doenças como a poliomielite. “A poliomielite, assim como outras doenças, se espalha em populações com baixa cobertura vacinal, nesse caso, e o vírus tem o potencial de causar paralisia e até a morte. A erradicação de uma doença exige altas coberturas vacinais para que se consiga bloquear a transmissão do vírus, extremamente contagioso”, concluiu a coordenadora.

*Dia ‘D’*

O dia ‘D’ da campanha acontece no próximo sábado (4), em todas as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana do município, das 8h às 16h. Será necessário também apresentar a caderneta de vacinação e o cartão do SUS.

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A prefeitura de São Paulo informou que vai usar a vacina da Pfizer para a segunda dose naqueles que foram vacinadas com o imunizante da Janssen – cerca de 300 mil pessoas na capital paulista. A medida passa a valer nesta terça-feira (30).

Segundo a prefeitura, a intercambialidade respeita documento técnico do governo de São Paulo, que permite a utilização do imunizante da Pfizer em caso de indisponibilidade de doses da Janssen.

Ficou dispensada também a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de endereço para receber a vacina. “Com o alto índice de imunização para primeira e segunda doses na capital e para fortalecer a vacinação nacional, qualquer pessoa pode se apresentar para receber o imunizante, independentemente do local de residência”, informa a nota.

Variante Ômicron

A prefeitura reforçou que não há registro de pacientes com a nova variante Ômicron, mas informou ter determinado os hospitais de referência para recebimento de possíveis casos: o  Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Geral Guaianazes.

Todas as amostras recebidas pelo Instituto Butantan, pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto Adolfo Lutz, no momento, apontam a variante Delta. A coleta, agora, passa a incluir pacientes sintomáticos vindos de países africanos, que terão os dados recolhidos e receberão orientação para cumprir quarentena de 14 dias, de forma a serem monitorados pelas autoridades de saúde.

O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) do município do Rio de Janeiro, em reunião realizada nesta segunda-feira (29), apontou que, caso o atual ritmo da pandemia tendência permaneça no mesmo patamar, “a orientação é que as celebrações de final de ano no município do Rio poderão ser mantidas, como a festa de réveillon”. A decisão é embasada na melhora do cenário epidemiológico da cidade – evidenciada pela queda sustentada de casos, óbitos e outros indicadores de covid -19 há semanas.

O comitê recomendou que “a Secretaria Municipal de Saúde do Rio avalie a possibilidade e a viabilidade da exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos de hospedagem e outros serviços, além de onde ele já é necessário”.

O CEEC informou ainda que com todos os casos sendo rastreados e seus contactantes testados pela atenção primária, não há indicação de alteração nas medidas restritivas.

Ômicron
A nova variante Ômicron, originária da África do Sul, que tem colocado o mundo em alerta mais uma vez, também esteve em debate no encontro do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19. Os especialistas reforçaram a importância de a SMS continuar investindo em testagem e no monitoramento de vigilância genômica.

Eles alertaram também que ainda não há dados suficientes para avaliar a transmissibilidade e virulência da Ômicron, e que a maioria dos casos reportados até então foram leves.

Cobertura vacinal
A nova cepa é motivo para ampliar a cobertura vacinal dos cariocas que, nesta segunda-feira (29), está em 76,8% da população total com as duas doses. O CEEC destacou ainda que todas as medidas para redução dos riscos contra covid-19 foram adotadas e que a alta cobertura vacinal neste momento garante a imunidade coletiva e a atual taxa de transmissão de 0,66.

Quem for a um posto de saúde para completar o esquema vacinal contra covid -19 também deve aproveitar e se imunizar contra a gripe no mesmo dia. Entre os 11 mil sintomáticos respiratórios atendidos na rede de atenção à saúde no Rio nos últimos 15 dias avaliados pelo CEEC, todos testaram negativo para covid-19.

O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 do Município do Rio é formado por especialistas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de universidades, de centros de estudo e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Na semana passada, investigadores de diversas instituições foram convidados a executar 29 planos de ataques aos equipamentos da urna eletrônica. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. 

De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, os investigadores encontraram cinco pontos vulneráveis, chamados de “achados”, no sistema. Contudo, não houve ataque bem sucedido ao software responsável pelo funcionamento da urna e ao aplicativo responsável pelo armazenamento do nome dos eleitores e dos candidatos.

Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica – TSE – Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

“Nenhum deles verdadeiramente grave, considerado qualquer coisa que tenha a potencialidade de afetar o resultado da eleição. Ninguém conseguiu invadir o sistema e oferecer risco para o resultado das eleições”, afirmou.

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorrem por meio da disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que realizam o recebimento, transmissão e apuração dos votos.

Durante os testes, investigadores da Policia Federal (PF) entraram na rede de dados do TSE, mas não conseguiram alterar dados do sistema.

Teste Público de Segurança – Urnas eletrônicas – TSE – Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE.

Outras equipes de investigadores consideraram que seria possível introduzir um painel falso na frente da urna com objetivo de quebrar o sigilo do voto. Além disso, o sigilo do voto de pessoas com deficiência visual também poderia ser quebrado no caso de acoplamento de um dispositivo bluetooth na saída para fones de ouvido.

Em um dos ataques foi possível desembaralhar o boletim de urna, um documento impresso ao final da votação. Na avaliação do TSE, apesar da vulnerabilidade, o eventual ataque não traria problemas, porque os dados do boletim são públicos e distribuídos aos fiscais de partidos.

Investigadores também conseguiram pular uma barreira de segurança na transmissão de dados, mas foram barrados por outra porta de segurança da rede do tribunal.

De acordo com o presidente do TSE, a partir de agora, as vulnerabilidades encontradas serão corrigidas e, em maio de 2022, os investigações que encontraram os problemas vão retornar para testar as correções.

“É para isso mesmo que nós fazemos o teste de segurança. A cada eleição, a cada ano que passa, os mecanismos de ataque vão ficando mais sofisticados, e nós utilizamos esses ataques para sofisticar os nossos próprios mecanismos de defesa”, comentou Barroso.

A primeira fase dos procedimentos de checagem da segurança da votação foi realizada em outubro deste ano, quando o TSE realizou uma cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais.